A gestão do governador Flávio Dino completa dois anos e se destaca como uma das mais positivas no país, servindo de modelo frente a outros estados do Brasil. Em um momento onde a crise econômica compromete a condução de importantes políticas públicas abalando setores prioritários como a saúde, educação, segurança e a infraestrutura, o Maranhão dribla a crise.
Esse avanço do Maranhão virou destaque na Folha de São Paulo, em artigo ‘Os Dois Brasis’, do colunista Marcos Lisboa, divulgado neste domingo (19). No texto, o autor faz um comparativo da situação dos estados no desfavorável cenário atual. Desde honrar contas públicas até a execução de importantes programas de impacto econômico e social, o Governo do Estado vem conseguindo progredir.
Enquanto estados atrasam meses ou nem têm como quitar a folha, o Governo do Maranhão antecipa salários. Com isso, mantém aquecido o comércio de bens e serviços fazendo a economia movimentar.
A área da segurança pública, que se configurou num caos em algumas regiões do Brasil, é um setor prioritário no Maranhão, onde fortes investimentos são feitos pelo Governo, desde o primeiro ano da gestão do governador Flávio Dino, para resolver problemas históricos perpetuados por décadas. Além disso, o déficit do efetivo de policiais militares foi atenuado com mais de 1.500 novos policiais ao sistema.
Ainda na segurança, o Governo adquiriu mais de 400 novos veículos – carros e motos – armamentos e equipamentos mais modernos e pôs em prática ações que valorizam as polícias com promoções e progressões. O Estado reformou prédios e implantou novas estruturas para agilizar o trabalho policial na investigação de crimes e nas ações de rua.
Na infraestrutura, 200 obras iniciadas nestes dois anos, incluindo construção e reforma de espaços públicos como praças, parques, ginásios esportivos, prédios públicos, além de parte das reformas de escolas, rodoviárias e aeroportos regionais. Na educação, está em curso a requalificação das unidades de ensino. Pelo programa Escola Digna, aproximadamente 64 escolas de taipa e palha deram lugar a prédios de tijolo.
O Governo do Maranhão também criou o Bolsa Escola, primeiro programa estadual de transferência de renda. Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses concedendo recurso para compra de material escolar. Para este ano, o Bolsa Escola aumentou o valor de R$ 46 para R$ 51, acompanhando reajuste de 12% do programa federal Bolsa Família.
O sucesso da iniciativa do Governo do Maranhão com o Bolsa Escola foi destaque, ano passado, na Feira Internacional em comemoração aos 30 anos da Escolar Office Brasil realizada em São Paulo. Expositores elogiaram a estratégia do programa em favorecer o aumento expressivo da venda destes materiais. A feira reúne os maiores fabricantes e distribuidores do setor e é o único evento nacional de exposição voltado exclusivamente para o varejo de material escolar.
Na Saúde, profissionais da área em ações diretas e estratégicas, por meio do programa Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), que integra o Plano ‘Mais IDH’, conseguiram reduzir a mortalidade infantil nos 30 municípios mais pobres do estado. O índice de queda foi de 47,5% em 2016. Outras medidas como inauguração de novos serviços, aumento de leitos, cinco novos hospitais regionais em funcionamento, reforço profissional e novos aparelhos, além de melhorias no pronto atendimento, contribuíram para a reestruturação da rede e melhoria do atendimento ao usuário.
A Assistência Social, outra área priorizada pelo governo Flávio Dino, teve a rede ampliada. Em 2016, foram entregues 75 novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Os novos espaços têm estrutura mais adequada, acessibilidade e melhor condição de atendimento. Uma parceria do Estado com as Prefeituras, que são as responsáveis pela manutenção e prestação dos serviços socioassistenciais.
O governo Flávio Dino é pioneiro na gestão democrática, incentivando a participação popular. Pela primeira vez, os maranhenses têm a oportunidade real de participar ativamente das decisões sobre o orçamento público. Em reuniões, encontros e audiências, as comunidades dos 15 territórios que formam o Estado puderam contribuir para decisões sobre o uso da verba pública. Nos encontros, a população apontou prioridades em áreas como saúde, saneamento básico, educação, trabalho e renda.
O artigo da Folha de São Paulo destaca o Maranhão no controle tributário e na transparência. Na gestão do governador Flávio Dino, o acesso à informação foi ampliado e garante ao cidadão conhecimento das ações administrativas do Estado. Agora, a totalidades das informações públicas são disponibilizadas ao cidadão – antes, eram apenas 40% do conteúdo.
A Secretaria de Estado de Transparência e Controle possui dois grandes núcleos de acesso às informações, gastos, contratos da gestão pública. No Portal da Transparência podem ser acessadas informações das receitas, despesas e execução orçamentária do Estado. O trabalho da Ouvidoria se soma no acesso do cidadão aos atos públicos.
A área do João Paulo se transformou em um verdadeiro mar de alegria na tarde/noite do último domingo (19), onde foi realizado o evento pré carnavalesco “Bloco Amigos do Chopp”. Várias atrações se apresentaram no evento, colocando todos pra dançar com muita animação. Abrilhantaram o evento: Banda do abano, Bloco Os Escrotos, Macarrão e Banda tagarela, Os Marmanjos e a atração principal, Bruno Shinoda e banda Swingart. O evento teve o apoio cultural do Vereador Sá Marques.
Tudo ocorreu pacificamente e foi um tremendo sucesso de público e animação. Além de promover a alegria do carnaval, a festa também teve seu cunho social, pois os foliões que foram prestigiar o Bloco “Amigos do Chopp”, em troca do abadá, doaram 1 kg de alimento não perecível. As doações serão destinadas a três Instituições de caridade de São Luís. Ao todo, foram arrecadados 301 kg de alimentos.
A festa ainda contou com as presenças do Deputado estadual Eduardo Braide, e dos vereadores Cézar Bombeiro e Raimundo Penha.
Os foliões maranhenses têm uma excelente opção para brincar o carnaval 2017: a bela Vitória do Mearim. Localizada na Região da Baixada Maranhense, à margem esquerda do Rio Mearim, a cidade é cortada pela BR 222, em entroncamento com a MA 014 e pela estrada de ferro Carajás e está situada pouco mais de 170 km da capital, São Luís, numa viagem por terra que dura cerca de 3h.
Vitória do Mearim possui uma boa estrutura para receber os brincantes, com hotéis, pousadas, boa frota de táxis, mototáxis etc. Possui ainda 3 agências bancárias: Bradesco, Banco da Amazônia e Banco do Brasil.
Se você está planejamento passar o carnaval no interior do estado, com alegria, animação e principalmente com segurança, então venha para Vitória do Mearim você também!
Confira a programação oficial do carnaval do 2017.
PROGRAMAÇAO OFICIAL
13:00h as 15 : 00h — MENINOS E BANDA
15:30h as 17 : 30h — MIX BRASIL
18:00h as 20 : 00h — EMBALAÊ
20 :00h as 22:00h –INTERVALO
22 :00h as 00 :00h –CARNAVELOZ
00 :30h as 02 :30h –ESFREGUE E DANCY
13 :00h as 15:00h –MENINOS E BANDA
15 :30h as 17:30h –EMBALAÊ
18 :00h as 20:00h –VAGABUNDOS DO JEGUE
20 : 00h as 22:00h– INTERVALO
22: 00 h às 00:00h –BRUNO SHINODA
00:30 h às 02: 30h–CHICAÊ DA BAHIA
13: 00h às 15:00h –BANDALHERA
15: 30h as 17:30h –EMBALAÊ
18: 00h as 20:00h –BICHO TERRA
20:00h as 22:00h — INTERVALO
22:00h as 00:00h –FAUZI BEYDOUN DA TRIBO DE JAH E BANDA
00:30h as 02:30h — MICHAEL WESLEY
13:00h as 15:00h –MENINOS E BANDA
15:30h as 17:30h–EMBALAÊ
18:00h as 20:00h–MIX BRASIL
20:00 as 21:30 — MICHAEL WESLEY
22:00h as 00:00h –GARGAMEL E BANDA
00:30h as 02:30h –PP JÚNIOR E BANDA
Importantes realizações na área da Educação foram inauguradas pelo Governo do Estado em beneficio dos moradores de Icatu e Axixá nesta segunda-feira (20). O governador Flávio Dino entregou uma escola de Ensino Médio e uma Unidade Plena do Instituto de Educação do Maranhão (Iema). Com as obras, a gestão estadual implanta um novo modelo de educação, estruturada e de qualidade, para os milhares de estudantes da Região do Munim.
A agenda de inaugurações teve início em Axixá, às 8h30, no Povoado Santa Rosa, na BR-402, com a entrega do Iema, primeira unidade de ensino técnico profissionalizante e em tempo integral no município. O governador Flávio Dino destacou a importância da obra para a região. “Axixá é uma cidade muito importante e não podíamos deixar de concretizar essa obra, que era um desejo da comunidade escolar da região. Com o Iema é possível unir ensino médio à certificação profissional, oportunizando outros níveis de ensino e, claro, a educação superior. É um projeto vitorioso que se consolidará aqui na Região do Munim”, enfatizou o governador Flávio Dino.
Para a prefeita Sônia Campos, a inauguração do prédio é um sonho realizado. “Agradeço ao governador em nome da nossa população e de todos os prefeitos da região que serão alcançados por essa unidade de ensino. Era uma bandeira que defendíamos”, ressaltou. Ela lembrou que a construção de um centro de ensino profissionalizante era uma proposta que estava parada há anos e com o empenho do governador foi concluída. “Era um sonho entregar a primeira escola em tempo integral da Região do Munim e hoje materializamos esse desejo com a inauguração do Iema”, pontuou.
Em Icatu, governador e secretários de Estado reuniram na Praça José Eduardo Furtado, Povoado Itapera, para entrega do novo prédio do Centro Educacional Ana Flávia Pereira da Silva – Extensão Matias Costa, que foi totalmente reformado e equipado. O prédio estava desativado há nove anos e com a medida do Governo teve a estrutura recuperada e ampliada. A unidade ganhou, dentre outras melhorias, mais duas salas de aula, salas de secretaria, de informática e banheiros.
“O espaço físico é muito importante, porém, mais que isso, o diferencial é o envolvimento e a consciência da comunidade do seu papel para êxito destas ações. Esta escola estava abandonada e retomamos com um trabalho de recuperação que se estende a outras centenas de unidades escolares”, reforçou o governador Flávio Dino. Até 2018, o programa de recuperação das escolas vai melhorar 574 unidades com algum tipo de intervenção. “Com este conjunto de realizações estamos escrevendo uma nova história na Educação maranhense”, afirmou o governador.
As obras na Educação se somam ao plano do Governo do Maranhão na construção, reforma e recuperação, que se estende a outros setores públicos. “A educação é uma das prioridades do governador Flávio Dino, que sensível à realidade encontrada está promovendo as devidas melhorias. Paralelamente, uma série de ações de infraestrutura está em curso, em todo o Maranhão, melhorando a vida de milhares de pessoas e alcançando regiões antes esquecidas”, ressaltou o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.
O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) apresentou emenda para retirar parte do texto da medida provisória (MP 761/2016), que dispõe sobre mudanças no Programa de Proteção ao Emprego.
A MP 761, que prorrogou a vigência e trocou o nome do programa para Programa de Seguro-Emprego, também acrescentou que torna desnecessária a formalização de um termo de adesão ao programa. Só que esse dispositivo era o que garantia a participação dos sindicados brasileiros na defesa dos trabalhadores.
“O que querem é enfraquecer o poder dos sindicatos, porque a flexibilização da CLT já foi proposta e será discutida na reforma trabalhista”, pontua Rubens.
No pedido protocolado no Congresso Nacional, Rubens pede a aprovação da emenda, mas com a participação dos sindicatos representativos dos trabalhadores, a fim de garantir melhor proteção à categoria.
Representando o Maranhão ao cumprir agenda parlamentar nacional, em ações na UNALE, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.
A reunião teve por objetivo abordar temas relevantes como o Pacto Federativo e a PEC 74, que trata da divisão das responsabilidades da União com as Assembleias Legislativas sobre questões como: direitos processuais, assistência social, trânsito, transporte, licitação e contratação, direitos agrários e outros.
Ainda durante a reunião, o deputado Wellington e o governador Alckmin trocaram ideias bem sucedidas nos estados, a exemplo de projetos voltados para a moradia, gestão da água, saneamento básico, desenvolvimento social e combate às drogas.
“Discutir sobre temas importantes como esses nos motivam mais ainda a desenvolver uma atividade na Assembleia Legislativa de qualidade. Inclusive, levamos agora para o Maranhão alguns projetos já implantados pelo governador de São Paulo. São ideias simples, mas que fazem a diferença na vida das pessoas”, disse Wellington.
Participaram da reunião deputados estaduais representantes de quase todas as Assembleias Legislativas do Brasil, que fazem parte da Diretoria Executiva da UNALE e Comissões Especiais. Em relação ao Maranhão, além do deputado Wellington, esteve presente também o deputado estadual Rigo Teles (PV).
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar denunciou, na última quinta-feira, 16, o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira (foto), por crime de responsabilidade. A Denúncia foi motivada por uma série de irregularidades na contratação de pessoal pela administração municipal durante a gestão de Oliveira, entre 2013 e 2016.
As contratações foram baseadas em uma lei municipal, de iniciativa do Executivo, que tratava da contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, as contratações vão de encontro ao que prevê a própria lei.
É o caso da contratação temporária de professores. De acordo com a Prefeitura de Paço do Lumiar, foram contratados 128 profissionais. No entanto, a lei prevê que só poderiam ser contratados 20% do total de servidores efetivos, o que chegaria ao número máximo de 80 temporários. Havia servidores contratados, também, em diversas secretarias municipais.
CARGOS EM COMISSÃO
Também chamou a atenção a quantidade de pessoas exercendo cargos comissionados. Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a quebra do sigilo bancário das contas dos servidores municipais, obtendo informações como o quantitativo de contratados, órgãos de origem, cargos ocupados e os salários recebidos.
Dessa verificação, chegou-se a um total de 1.057 contratações entre janeiro de 2013 e maio de 2014. Ao ser questionado, o Município afirmou que as contratações foram baseadas na Lei Municipal n° 315/2005 e disse não haver regulamentação quanto à quantidade de cargos em comissão.
Atendendo a solicitação do MPMA, a Câmara Municipal encaminhou o Projeto de Lei que deu origem à lei, “ressaltando não ter localizado nos arquivos da Câmara a Lei devidamente sancionada e nem o procedimento legislativo de tramitação do Projeto de Lei referenciado”. No projeto, a previsão é de criação de 124 cargos comissionados.
Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, causa estranheza a quantidade de servidores para o exercício de direção, chefia e assessoramento, funções para as quais existem os cargos comissionados. A promotora ressalta, ainda, que a contratação de comissionados para o exercício de funções próprias de servidores efetivos configura desvio de função, além de ferir os princípios da moralidade e da proporcionalidade.
As investigações do Ministério Público também verificaram a contratação de 137 estagiários. Quase todos, recebiam bolsas inferiores ao salário mínimo. As duas exceções, tinham vencimentos de R$ 1.419,91 e R$ 1.236,79, superiores a muitos servidores municipais que exercem a função de magistério, por exemplo.
Gabriela Tavernard ressalta, ainda, que diversas contratações ilegais foram feitas no período de vigência de um concurso público realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, em vagas para as quais havia aprovados aguardando nomeação.
Caso condenado por crime de responsabilidade, Josemar Sobreiro Oliveira estará sujeito a detenção de três meses a três anos. Cabe ressaltar que o ex-gestor já responde a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, também baseada nas contratações irregulares.
Começa a valer hoje (20) a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o limite máximo do valor dos imóveis novos adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até 31 de dezembro deste ano, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Os financiamentos do SFH cobram juros menores que os demais financiamentos do mercado, de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.
Essa foi a segunda elevação do limite nos últimos três meses. Em novembro, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O novo teto de R$ 1,5 milhão valerá para todas as regiões do país.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a medida ampliará o acesso da população às taxas de juros mais baratas e possibilitará a movimentação dos recursos das contas vinculadas do FGTS para o pagamento das prestações.
Agência Brasil
No próximo dia 8 de março, a Unidade Regional da CGU no Maranhão, irá realizar, em parceria com a Rede de Controle, o I Encontro Maranhense de Ouvidorias. O encontro busca reunir ouvidores federais, estaduais e municipais para discutir assuntos de relevância para a área.
A iniciativa visa divulgar o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias e a Política de Formação Continuada em Ouvidorias. O evento contará com palestra do ouvidor-geral da União, Gilberto Waller, sobre o que é uma ouvidoria pública e o histórico das ouvidorias.
Também ministraram palestras, o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha; a ouvidora de São Luís, Elaine Jinkings; e o coordenador de ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Wellington Salmito. O encontro reunirá, ainda, 120 pessoas, entre prefeitos, assessores e os órgãos do Sistema “S”.
Mais informações e inscrições com o Sr. José Maria no whats (98) 8801- 3575.
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), garantiu a reabertura do estádio municipal Dário Santos, neste domingo, 19, quando o Peixe Pedra enfrenta o time do Imperatriz, em partida válida pelo campeonato maranhense de futebol.
O estádio, que estava fechado por falta de manutenção, reabre as portas a partir das 16h, para a primeira partida do ano em solo ribamarense. De acordo com Edson Calixto (SEMTUR), foi necessária uma força tarefa para a reabertura do equipamento esportivo.
“Encontramos um estádio totalmente abandonado, sem condições adequadas de proporcionar com segurança e conforto as torcidas, a disputa de partidas de futebol. Atendemos não apenas as exigências na estrutura física do Estádio, como também aos requisitos apontados pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Vigilância Sanitária, para liberação dos laudos”, detalhou o secretário confirmando a partida.
Reforma do Estádio
Entre as intervenções realizadas no estádio Dário Santos, foram executados os serviços de adequação da inclinação da rampa de acesso, colocação de extintores de incêndio, luminárias de emergência, implantação de sinalização de emergência (saída de emergência), adequação das portas de entrada e saída, obedecendo o sentido do fluxo, além do reforço no guarda corpo da arquibancada, recuperação do sistema de para-raios, revisão e recuperação das instalações hidro sanitárias, com substituição de louças e metais.
