Semana passada, junto com um grupo de parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB/MA) esteve em missão oficial na França para compartilhar experiências sobre o processo legislativo.
A iniciativa faz parte de um projeto iniciado em 2016 pelo colegiado com o objetivo de debater boas práticas em temas relacionados ao Poder Legislativo e sua relação com os demais poderes.
O grupo é coordenado pelo deputado JHC (PSB-AL) e composto pelos deputados Antônio Bulhões (PRB-SP), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e Valtenir Pereira (PMDB-MT), todos membros da CCJ da Câmara. Eles visitaram a Assembleia Nacional, em Paris, e o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, ambos na França.
Na oportunidade, o grupo de deputados conheceu o funcionamento de institutos parecidos com a CCJ, do parlamento francês e do europeu. “Essa é uma oportunidade para trazermos experiências que fortalecerão nosso trabalho no parlamento. “Lá, a forma de indicação para o tribunal de contas passa-se primeiro por uma escola de aperfeiçoamento, que forma gestores públicos por dois anos sem teoria, tudo na prática para aí sim você começar o trabalhar mais capacitado”, explica Rubens.
“É uma forma de aprender agindo para um melhor funcionamento do Estado”, destaca Rubens.
A viagem teve o objetivo de fortalecer a cooperação técnica internacional entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Nacional da França e o Parlamento Europeu, por meio do compartilhamento de experiências em temas relacionados a processo legislativo, gestão organizacional de comissões, metodologias de consolidação e harmonização das leis, democracia digital, relação Parlamento-sociedade, e gestão administrativa e orçamentária.
Com informações da Ascom/PCdoB
Começa nesta sexta-feira (24), a programação da Passarela do Samba. Será uma grande festa e a expectativa é que 250 mil foliões prestigiem os cinco dias de desfiles e apresentações no sambódromo que compõe a programação do ‘Carnaval de Todos’, uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. O encerramento promete muita alegria com o Baile Popular animado pelo Blocão do Bicho e outras atrações locais.
A abertura será feita a entrega da chave da cidade à Corte Momesca. O ‘Carnaval de Todos’, este ano vem com uma vertente solidária. O folião que for prestigiar os desfiles na Passarela do Samba deve levar um quilo de alimento não perecível que deverá ser trocado pelo ingresso na bilheteria, que estará aberta a partir das 15h. O fruto da arrecadação será doado para Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
“Esta é uma parceria que firmamos com a Apae para doação de alimentos, toda a arrecadação será destinada para esta entidade. Além disso, a Corte de Momo está com uma agenda social para visitar diversas instituições, ONGs, hospitais, escolas, bibliotecas e associações. Queremos percorrer o maior número de espaços de folia da cidade e levar cultura a cada ponto de São Luís”, ressaltou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.
Na noite de sexta-feira (24), passarão pela avenida os blocos tradicionais do grupo B. Boêmio do Ritmo, Apae, Gaviões do Ritmo, Renovação do Ritmo, Alegria do Ritmo, Kambalacho do Ritmo, Os Diplomáticos, Fênix, Os Baratas, Os Inacreditáveis, Príncipe da Meia Noite, Os Vingadores, Os Tradicionais do Ritmo, Os Curingas, Os Guerreiros do Ritmo, Dragões da Liberdade e Companhia do Ritmo se apresentam na primeira noite da programação.
Mais de 85 atrações entre blocos tradicionais, turmas de samba, blocos organizados, escolas de samba, alegorias de rua, tribos de índio e blocos afros desfilarão este ano, além do show de encerramento. Todos os dias, a programação inicia às 18h com apresentação de grupos de tambor de crioula no entorno da passarela. A apuração do Concurso acontece no Cine Teatro da Cidade, dia 1º de março, quarta-feira de Cinzas, a partir das 15h.
O evento é promovido pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado em parceria com a Liga das Escolas de Samba do Maranhão (LIESMA), Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e Academia de Blocos Tradicionais do Maranhão (ABTEMA).
ESTRUTURA
A Passarela conta com 200 metros de pista, 22 camarotes (20 pessoas cada), espaço institucional com capacidade para 140 pessoas, 27 cabines de jurados, 500 lugares no espaço de acessibilidade, capacidade para 3 mil foliões nas arquibancadas, 100 banheiros ecológicos e cinco barracas de comercialização de produtos. Este ano, uma novidade é o Espaço Folia, que fica próximo à pista e tem capacidade para 1.200 pessoas por dia.
As arquibancadas passaram por adequações na estrutura, contando com duas saídas de emergência, com orientação do corpo bombeiros. A infraestrutura conta também com Segurança privada, Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Limpeza, Trânsito e Transporte, Serviços de Saúde (prevenção, atendimento e urgência).
Serão comercializados 18 camarotes, cada um com capacidade para 20 pessoas, para os interessados em acompanhar os desfiles e concurso em espaço reservado. Cada camarote está sendo comercializado na Galeria Trapiche das 8h às 12h.
CARNAVAL DA PASSARELA DO SAMBA 2017 – PROGRAMAÇÃO
DIA 24/02– SEXTA-FEIRA
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo B
Boêmio do Ritmo
APAE
Gaviões do Ritmo
Renovação do Ritmo
Alegria do Ritmo
Kambalacho do Ritmo
Os Diplomáticos
Fênix
Os Baratas
Os Inacreditáveis
Príncipe da Meia Noite
Os Vingadores
Os Tradicionais do Ritmo
Os Curingas
Os Guerreiros do Ritmo
Dragões da Liberdade
Companhia do Ritmo
DIA 25/02– SÁBADO
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo A
Vinagreira Show
Os Vigaristas
Os Guardiões
Os Trapalhões
Os Brasinhas
Os Vampiros
Reis da Liberdade
Príncipe de Roma
Os Foliões
Originais do Ritmo
Os Gladiadores
Os Especialistas do Ritmo
Os Feras
Os Tropicais do Ritmo
Os Tremendões
Os Apaixonados
DIA 26/02 – DOMINGO
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile das Turmas de Samba
Ritmistas de São José de Ribamar
Ritmistas da Madre Deus
Vinagreira do Samba
Fuzileiros da Fuzarca
Desfile dos Blocos Organizados
Unidos do Porto Grande
Os Cobras das Estrelas
Beatos do Samba
Os Liberais
Mocidade de Fátima
Desfile das Escolas de Samba
Unidos de Ribamar
Unidos de Fátima
Terrestre do Samba
Império Serrano
Turma de Mangueira
Favela do Samba
DIA 27/02 – SEGUNDA-FEIRA
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile de Alegorias de Rua (Tijupá, Casinha da Roça, Tapera e o Corso das Virgens)
Desfile dos Blocos Organizados
Os Gorjeadores
Pau Brasil
Kanto Kente
Turma do Saco
Vila Izabel
Dragões da Madre Deus
Desfile das Escolas de Samba
Mocidade Independente da Ilha
Túnel do Sacavém
Flor do Samba
Marambaia
Turma do Quinto
DIA 28/02– TERÇA-FEIRA
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile das Tribos de Índios
Upaon Açu
Tupinambás do Anjo da Guarda
Guajajaras
Curumim
Carajás
Sioux
Kamayura
Tupinambás do Iguaiba
Itapoan
Tupiniquins
Tapiaca-Uhu
Guarani
Desfile dos Blocos Afros
Gdam
Didara
Neto de Nanã
Akomabu
Juremê
Aruanda
Abiê-Mayo
Omnirá
Abibimã
Officina Affro
ENCERRAMENTO – Baile Popular, animado pelo Blocão do Bicho e shows locais.
Com a notícia da ida do vereador Pedro Lucas Fernandes para a Agência Metropolitana do Governo do Estado, os parlamentares da “Casa do Povo Municipal” já estão se movimentando para preencher a vaga na Segunda Secretaria da Mesa, pertencente a Pedro Lucas.
Segundo os artigos 18 e 19 do Regimento da Casa, haverá nova eleição para o cargo: “Vago qualquer cargo da mesa, a eleição respectiva deverá realizar-se na primeira sessão subsequente, e seu preenchimento será em votação aberta, para isso, claro, a sessão terá que contar com a presença da maioria absoluta dos vereadores“.
Diante da situação, alguns parlamentares novatos, mas que já estão trabalhando desde o primeiro dia de mandato, figuram como possíveis candidatos a vaga de segundo secretário. O vereador Sá Marques é um deles.
O Professor, que se elegeu com quase 5 mil votos nas Eleições de 2016, é um candidato forte, atuante, que, antes mesmo das atividades na Câmara começarem, vem buscando e conseguindo melhorias para a cidade de São Luís, principalmente na área do João Paulo.
Sério, comprometido, competente, trabalhador, Sá Marques já mostrou a que veio e terá muito a contribuir fazendo parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís.
Será creditado nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de fevereiro de 2017 que será de R$ 1.717.144.413,09, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.146.430.516,36.
De acordo com a série histórica do FPM, o 3º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: 6,73% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera o valor real total dos repasses em fevereiro de 2017, levando em conta as consequências da inflação, o crescimento foi de 3,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Entre janeiro e fevereiro de 2017, foi repassado o total de R$ 17,194 bilhões, referente ao FPM, o que representa um crescimento de 4,13% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O aumento de recursos repassados por meio do FPM nestes dois primeiros meses do ano sinaliza uma melhora no cenário econômico nacional.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no entanto, enfatiza a importância dos gestores terem cautela com as contas públicas. Mesmo que haja uma expectativa de maior arrecadação com a economia melhorando, a previsão do FPM para o mês de março é de queda. O repasse total em março pode ser 36,7% menor do que o valor total repassado em fevereiro.
Confederação Nacional dos Municípios
Em discurso realizado na manhã desta quarta-feira (22), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) destacou a ida à Brasília de uma comitiva de Imperatriz e municípios vizinhos para audiências que visam impedir o fechamento de agências bancárias e da sede da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional de Imperatriz.
No fim de 2016 foi anunciado o fechamento o fechamento da agência do Banco do Brasil da Praça da Cultura, programado para acontecer no mês de Março, além do do Banco do Nordeste da Avenida Bernardo Sayão.
Segundo o deputado, os fechamentos são reflexo da política de cortes realizada pelo governo federal. “É impensável o fechamento da seccional da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em Imperatriz, órgão do Ministerio da Fazenda que atende toda a Região Tocantina. Reitero sua importância devido ao crescimento regional e ao aumento das demandas na área tributária em toda nossa região. A PGFN de Imperatriz conta com o reconhecimento pelo profissionalismo, dedicação e presteza no atendimento aos contribuintes. Com sua desativação, contadores, gestores públicos, empresários e demais contribuintes, terão que se deslocar até São Luís, o que trará morosidade na resolução de problemas, pois o volume de processos em São Luís é bem maior“, declarou Marco Aurélio.
O encaminhamento de criação desta comitiva foi feito pelo deputado estadual Professor Marco Aurélio, na audiência pública realizada na câmara de vereadores Imperatriz, há poucos dias. A partir da proposição, o parlamentar dialogou com os deputados federais Rubens Júnior (PCdoB), o líder da bancada maranhense na câmara, Jucelino Filho (DEM) e Zé Reinaldo (PSB), onde ficou definido que nos dias 8 e 9 de Março serão realizadas reuniões com os deputados da Bancada Federal Maranhense e órgãos competentes para que as providências sejam tomadas.
A comitiva será formada por representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão, Prefeitura de Imperatriz, Câmara Municipal de Imperatriz, Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, OAB , também terá a participação do ex-prefeito Sebastião Madeira e de membros da associação dos prefeitos da região Tocantina, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz, Sindicato dos Bancários e outros segmentos. O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos também confirmou presença na agenda.
Em defesa dos professores da Rede Pública do Estado do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na tarde desta terça-feira (22), de audiência pública que abordou a Medida Provisória N.230/17, de autoria do Executivo. A audiência é resultado de várias solicitações de professores, que estão revoltados com a Medida Provisória que, dentre outras coisas, congela vencimentos dos professores ao violar o art.32 do atual Estatuto do Magistério, que impõe obrigatoriamente o reajuste dos vencimentos.
Durante a audiência, vários professores desabafaram e mostraram a insatisfação que permeia a categoria.
“O atual governo nos desrespeita. Quem padece somos nós. Nosso Sindicato? Esse não nos representa. Representa o Governo, mas não os professores. E essa Assembleia aqui está mais uma vez sendo posta a teste: se é do lado do povo ou é apenas um puxadinho do Governo. Se nossa juventude está perdida no mundo das drogas a culpa é dos governantes”, desabafou o professor Rezzo Junior.
Indo ao encontro do desabafo do professor Rezzo, o próprio diretor do Sinproesemma, Euges Lima, concordou com a “politização do Sindicato”.
“Houve discussão sobre o tema no Sindicato, mas é com tristeza que vemos que a vontade política predominou. Sem discutir coisa alguma com a categoria dos professores. Essa Medida é nociva aos interesses da nossa categoria”, afirmou Euges.
Os professores abordaram ainda o congelamento dos vencimentos e a tentativa do governo em reduzir o percentual de reposição salarial.
“Querem congelar nossos vencimentos. Desde 2016, não tivemos o reajuste conforme o art 32 da 9.860/13 assegura. Não queremos só gratificação, mas sim reposição salarial de 19,87%. Qual a desculpa deles para retirar nossos direitos? Eles dizem que não há recursos. Para a Secretaria de Comunicação eles aumentam orçamento, e nós, professores, ficamos como?”, falou o professor Marcelo Pinto.
“Devem ter pensado ‘Vou dar uma esmola e o professor vai se calar. Nós somos profissionais. Tem que respeitar. Não estamos pedindo esmola. Só queremos que se cumpra a lei”, disse a professora Katia Pinheiro.
Ao ouvir os desabafos dos professores, o deputado Wellington reafirmou seu compromisso incondicional com a classe e disse que irá apresentar as alterações à Medida Provisória, impondo um reajuste justo e de acordo com a lei para os educadores.
“Enquanto educador, eu não poderia me omitir. Não posso ver os vencimentos de professores sendo congelados e não fazer coisa alguma. Isso seria contraditório. Não somos contra o aumento da gratificação. Defendemos também o reajuste dos vencimentos de 11,36% retroativo a janeiro de 2016 e 7,64% referente à janeiro de 2017. Os nossos professores não estão pedindo favor algum: o Estatuto do Magistério impõe a obrigatoriedade desse reajuste. Iremos apresentar as alterações por meio de emenda à Medida Provisória, além de solicitar ao governo o reajuste de 19,87%. Tais pedidos refletem, tão somente, a vontade do professor, que merece ser respeitado e valorizado”, afirmou o professor deputado Wellington.
Além do deputado Wellington, estiveram presentes o Deputado Eduardo Braide (PMN), o Deputado Max Barros (PRP), o Vereador e Professor Sá Marques (PHS), além do Professor da UEMA Saturnino e o Professor do Estado Antonisio Furtado , representando a categoria.
O Tribunal de Justiça do Maranhão funcionará em regime de plantão durante todo o Carnaval. No período são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Da sexta-feira (24) até o domingo (26), quem responderá pelo plantão de 2º Grau será o desembargador Vicente de Paula Gomes. Os servidores plantonistas do período são Silvio Roberto Pereira Soares e Roberto M. Carvalho.
Na segunda-feira (27), quem assume o plantão judiciário é o desembargador Raimundo Melo. Os servidores plantonistas são Gracy Nary S. Pinto e Lilah de M. Barreto.
O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º Grau é o (98) 98815-8344. Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas, que – além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação – são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada em Plantão do 2° Grau.
Já para as demandas do 1º Grau, os números são (98) 98880-5339 e 98811-2153 (Cível) e (98) 98818-7951 e 98802-7484 (Criminal). A escala do plantão judicial da Comarca da Ilha pode ser consultada aqui.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – Na sexta-feira (24), por determinação da Portaria Conjunta 1/2017, assinada pelo presidente do TJMA, Cleones Carvalho Cunha, e corregedora-geral da Justiça, Anildes Chaves Cruz, o expediente nos prédios sede do Tribunal, Corregedoria – ambas na Praça Pedro II – e Centro Administrativo do TJMA – Rua do Egito – será suspenso a partir das 15h.
De acordo com o documento, a exemplo do ocorrido em 2016, a suspensão ocorre, independentemente do plantão judicial e se dá em razão do início das movimentações dos blocos carnavalescos pela região do Centro da cidade. Ficam funcionando normalmente o protocolo e distribuição do TJMA e protocolo da CGJ-MA.
A Receita Federal libera nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, para os contribuintes o download do programa gerador do Imposto de Renda 2017, referente ao ano-base 2016. A temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval, em 2 de março, e se estende até 28 de abril.
A instrução normativa com as regras do IR foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22.
Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.
As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.
A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.
Veja abaixo o cronograma de restituições do Imposto de Renda 2017:
1º lote: 16 de junho
2º lote: 17 de julho
3º lote: 15 de agosto
4º lote: 15 de setembro
5º lote: 16 de outubro
6º lote: 16 de novembro
7º lote: 15 de dezembro
Com informações do G1
O melhor carnaval da baixada está de volta! A Prefeitura de São Bento divulgou a tão esperada programação do Carnaval 2017, que promete resgatar a alegria de tempos atrás. Bandas nacionais e locais farão, de 24 a 28 de Fevereiro, a animação dos foliões, que já esperam ansiosos pela grandiosa festa.
As atrações confirmadas para o Carnaval 2017 em São Bento, são: Chicabana, Márcia Felipe, Mara Pavanelly, Caviar com Rapadura, Brasas do Forró, Bonde das Maravilhas, além dos maranhenses Bruno Shinoda e Andinho Xavecada, Chegadões do Forró e Banda Alto Astral, entre outros.
Veja o vídeo abaixo:
O Governador Flávio Dino anunciou, por meio de sua conta no Twitter, mais novidades em seu Governo. Trata-se do novo presidente da Agência Metropolitana, cargo que será ocupado pelo vereador Pedro Lucas Fernandes, filho do deputado federal Pedro Fernandes e irmão do secretário adjunto da Secretaria de Cidades, Paulo Casé.
Outra novidade anunciada por Dino, foi o novo secretário de Relações Institucionais. O indicado foi Pastor Porto, que já foi vice-Prefeito de Imperatriz e vice-governador do Maranhão.
A posse de ambos está marcada para logo após as festas carnavalescas, no dia 02 de Março, no Palácio Henrique de La Rocque, as 15h.
Semana passada, junto com um grupo de parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB/MA) esteve em missão oficial na França para compartilhar experiências sobre o processo legislativo.
