O deputado estadual Marco Aurélio, esteve nesta segunda-feira (06), em audiência com o Secretário Estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, ao lado dos Prefeitos de Campestre, Valmir Morais e de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho. Na pauta, demandas na área de Infraestrutura para as duas cidades.

As imagens abaixo fazem parte das “melhorias” tão propagadas pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, que passou boa parte da sessão desta segunda-feira (06), evidenciando os “serviços” que estão sendo feitos na Casa.

Vale ressaltar que as imagens são do banheiro que fica praticamente ao lado do Plenário, que como podemos ver, está com a fiação elétrica toda exposta, causando perigo para quem passa em frente, sem contar com a “porta com defeito”. 

É brincadeira, viu?

Mais de 100 mil pessoas participaram neste final de semana, sábado (04) e domingo (05), do encerramento do carnaval com o Lava Pratos, realizado em São José de Ribamar. O tradicional carnaval fora de época que este ano chegou a 71ª edição, arrasta foliões de todo o Maranhão, e de outros estados, que puderam brincar em clima de paz e segurança.

Jane Lúcia do município de Vargem Grande disse ter ficado impressionada com o número de policiais circulando por toda a cidade, “A gente se sente segura pra brincar e se divertir vendo a polícia por aqui”, comentou a estudante.

Já o visitante João Nascimento de São Paulo, que veio ao Maranhão para curtir a folia momesca, resolveu estender a folga para se despedir da festa com o Lava Pratos. “O Maranhão é uma festa de cultura única, e esse Lava Pratos sem dúvida fecha com chave de ouro, o carnaval maranhense”, completou o universitário elogiando também o esquema de segurança.

Foram quase 800 homens da polícia militar, guarda municipal, segurança privada além do Corpo de Bombeiros. Barreiras fixas foram montadas na MA 201 para abordagem dos condutores e conscientização quanto ao uso de álcool ao volante.

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, que acompanhou de perto os dois dias do evento falou do saldo positivo, “Quando trabalhamos com responsabilidade pensando no melhor para a população e visitantes não tem como ser diferente. Todo o efetivo colocado no circuito da folia além das ruas garantiu aos brincantes uma brincadeira tranquila e segura”, comemorou o gestor parabenizando ainda o esquema de saúde que contou com vários profissionais além de ambulâncias do SAMU e campanhas educativas.

A 71ª do Lava Pratos também contou com a apresentação de mais de 10 atrações culturais, entre eles, Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfs além do desfile de 21 agremiações, entre escolas de samba e blocos tradicionais, fruto de parceria com o Governo do Maranhão.

A sessão legislativa da Câmara Municipal de São Luis começou por volta das 10h da manhã desta segunda-feira (06). Plenário lotado, apesar da Ordem do Dia, a pauta principal foi a eleição para a Segunda Secretaria da Mesa. Os candidatos foram: Vereadores Sá Marques e Josué Pinheiro.

Os vereadores Umbelino Jr e Nato Jr, antes candidatos à vaga de segundo secretário, desistiram e também apoiaram o vereador Josué Pinheiro.

Parlamentares que votaram em Josué Pinheiro: Pereirinha, Paulo Victor, Silvino Abreu, Fatima Araujo, NATO Jr, Edmilson Jansen, Umbelino jr, Gaguinho, Afonso Manoel, Concita Pinto, Dr Gutemberg, Raimundo Penha, Aldir Jr, Chaguinhas, Marcelo Poeta, Ricardo Diniz, Beto Castro, Estevao Aragão, Osmar Filho, Bárbara Soeiro, Joãozinho Freitas, Pavão Filho, Marquinhos, Genival Alves, Chico Carvalho.

Votaram em Sá Marques: Marcial Lima, Cezar Bombeiro, Sá Marques e Astro de Ogum. O presidente Astro de Ogum, cheio de gracinhas, como sempre , acatou “sugestão” do vereador Silvino Abreu e votou em Sá Marques.

Em mais uma ação de investimentos e combate à criminalidade no Maranhão, um total de 1.290 novos policiais militares estão sendo incorporados à Polícia Militar. Na noite da última sexta-feira (3), o governador Flávio Dino participou da solenidade de formatura de 466 policiais em São Luís, realizada no Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão (CGPMMA). A previsão é que o novo quantitativo seja nomeado ainda este mês.

“Meu desejo é nomear, ainda neste mês de março, todos os 1.290 policiais formados, por acreditar que seja um ato de justiça, por todo esforço aqui empreendido. Iremos tomar todas as providências administrativas, que dependem claro, também das senhoras e dos senhores formandos, para que sejam todos nomeados neste mês de março, como uma forma alusiva ao Dia Internacional da Mulher”, declarou o governador Flávio Dino durante a solenidade.

Além da cerimônia ocorrida na capital, estão sendo realizadas formaturas em outros pólos da Polícia Militar no Maranhão, como em Caxias que também ocorreu na sexta-feira e Pindaré Mirim neste sábado (4), além de outras cidades. Os novos policiais que estão sendo formados atuarão em todo o estado. Aproximadamente 80% do efetivo possui curso superior ou está concluindo a graduação.

Em seu discurso, o governador ressaltou a grandeza do evento e disse que este é o coroamento de uma série de esforços conjuntos. “Esforços, trabalho e coragem, é o que eu passo em nome do povo do Maranhão, de todos os senhores e senhoras, que agora concluem essa etapa em suas vidas. O que eu peço é que todos vocês não se acomodem e que tenham vitalidade e ânimo para seguir na carreira”, informou.

Para que a polícia esteja preparada, além da formação de novos policiais, foram realizados diversos empenhos, como adesão de novos armamentos, novas viaturas, a construção e inauguração de prédios. “Acima de tudo, a principal obra é o investimento nas pessoas, isso vale para todo o nosso governo, e é por isso que nós nunca atrasamos promoções, e toda promoção feita na Polícia Militar é feita com senso de justiça, valorizando a antiguidade e o mérito. Fizemos no nosso governo o maior número de promoções da história”, ressaltou Flávio Dino.

Na manhã desta segunda-feira (06), todas as atenções se voltam para a Eleição do segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís. Já fazem parte da Mesa, os vereadores: Osmar Filho (PDT) (1º vice-presidente); Chico Carvalho (PSL) (2º vice-presidente); Ricardo Diniz (PCdoB) (3º vice-presidente); Honorato Fernandes (PT) (1º secretário); Umbelino Júnior (PPS) (3º secretário); Bárbara Soeiro (PSC) (4º secretário); Estevão Aragão (PSB) (5º secretário), e com a saída de Pedro Lucas para integrar a equipe do Governador Flávio Dino, abriu-se a vaga de 2° Secretário.

Bom, que 90% da Câmara faz parte da Base aliada do Prefeito Edivaldo Holanda Jr, todos nós já sabemos. Que, durante o recesso carnavalesco, muitos parlamentares se movimentaram para angariar votos dos colegas e conseguir ser eleito segundo secretário, também já sabemos. E dentre os candidatos, estão: Josué Pinheiro, que por sinal é o candidato do Presidente Astro de Ogum; Umbelino Jr, cujo Partido (PPS) faz parte da base aliada de Edivaldo na Câmara; O novato Nato Jr, eleito pelo PP e que também se articula para a vaga; e por fora, Sá Marques, único vereador entre os quatro que realmente é independente, e já trabalha por melhorias antes mesmo de começar o mandato de fato na Câmara.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís precisa sim, de um representante que não abaixe a cabeça para o Prefeito e nem para o presidente. Precisa de alguém diferente, com pensamentos diferentes e que trabalhe e lute realmente em prol da população.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

A Empresa Maranhense de Refrigerantes foi condenada a indenizar uma cliente, que encontrou um “corpo estranho” em uma embalagem de refrigerante Coca-Cola. A indenização foi fixada em R$ 4 mil, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgou procedente o recurso da cliente, após o pedido ter sido negado pelo Juízo de 1º Grau.

A consumidora ajuizou ação de indenização, alegando que a mera constatação de corpo estranho, no interior da embalagem de refrigerante, gera o dano moral, uma vez que o produto encontrava-se impróprio para consumo, sendo desnecessária a efetiva ingestão da bebida. A Empresa Maranhense de Refrigerantes alegou ausência do dever de indenizar, tendo em vista que não ocorreu a ingestão do líquido supostamente impróprio para consumo.

O desembargador Jorge Rachid, relator do recurso, ressaltou normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que protegem os consumidores contra produtos que coloquem em risco a sua segurança, saúde e integridades física e psíquica.

Ele destacou que o CDC impõe ao fornecedor de produtos o dever legal de evitar que a saúde e segurança dos clientes sejam colocadas em risco, tutelando o dano ainda em sua potencialidade e buscando prevenir sua efetiva ocorrência. Dessa forma, o fornecedor tem o dever de reparar o consumidor por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, manipulação ou acondicionamento de seus produtos, entre outros.

O magistrado citou casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e doutrinas, reforçando o entendimento de que a proteção à saúde e segurança do consumidor possui caráter constitucional e de direito fundamental, decorrente da especial proteção à dignidade da pessoa humana, de forma que o fornecedor é responsável pela garantia dos produtos e serviços que oferece no mercado, e deve responder por sua qualidade e segurança.

“É irrelevante o fato de o consumidor ter – ou não – consumido a bebida, pois a responsabilidade do fornecedor decorre do simples fato de ter colocado em risco a saúde do consumidor – exatamente como ocorreu neste caso, em que a empresa dispôs em suas prateleiras o produto impróprio”, justificou.

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Ângela Salazar e Kleber Carvalho.

O município de São José de Ribamar, distante 26km da capital maranhense está em contagem regressiva para a realização da 71ª edição do Lava Pratos que acontece neste sábado (04) e domingo (05), na orla marítima ribamarense. O evento que já se tornou tradicional, também é considerado o mais antigo do país e atrai mais de 100 mil pessoas.

Para esta edição muitas novidades estão sendo preparadas, sobretudo atrações e um grande esquema de segurança, o que para o prefeito Luis Fernando, é essencial para o bom andamento e sucesso do evento.

“Teremos dois dias de festas com diversão e, sobretudo segurança. As famílias e os foliões poderão se divertir e concluir as festas carnavalescas de forma saudável e da melhor forma possível”, garantiu o prefeito que também anunciou a inclusão de novas atrações durante o Lava Pratos.

Além das dez atrações que compõe a programação oficial, uma parceria com o Governo do Maranhão vai garantir também a apresentação de 21 agremiações de São Luís, entre escolas de samba e blocos tradicionais.

Além do reforço nas atrações culturais, a 71ª edição do Lava Pratos também vai contar com um grande esquema de segurança. De acordo com o secretário municipal de transporte coletivo, trânsito e defesa social (SEMTRANS), Coronel Araújo, mais de 700 homens, entre guardas municipais e policiais militares atuam na segurança durante o fim de semana do evento.

“Todo o contingente policial além de segurança privada, participam do esquema de segurança em toda a área do Lava Pratos. Também contaremos com apoio de policiais do 13°BPM e CPRV, nas fiscalizações com barreira fixa permanente durante a realização do evento”, detalhou o coronel destacando também a presença da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros em terra e no mar com botes de salvamento e Defesa Civil.

Postos de atendimento da saúde, hospitais e ambulâncias do SAMU estarão de plantão além de profissionais da saúde atuarão na distribuição de preservativos e campanhas educativas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

Programação

No sábado (04), o agito tem início às 21h, com os shows do grupo N’Gandaya; banda Da 1 Rollé; e banda Energia.

No domingo (05), a programação tem início mais cedo, às 13h30, com Samba de Boa; Leiliane Frazão e Banda; Banda Regional Fenix; MC Afonso Twister; Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfes além de 21 agremiações entre escolas e blocos tradicionais.

A programação completa do Lava Pratos 2017, está disponível no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.

O prefeito de Central do Maranhão, Epitácio Azevedo Flor (PSB), de 37 anos, morreu na madrugada deste sábado (04), vítima de um infarto fulminante. Ele estava em casa quando começou a se sentir mal.

Epitácio Flor chegou a ser socorrido, mas não resistiu e teve morte confirmada pouco depois de ter saído de casa.

Ele foi eleito prefeito no ano passado pela coligação ‘Juntos Pelo Povo de Central’ (PSB, PRB, PT, PSDB e PCdoB) com 3.094 votos (59,22%). Este era seu primeiro mandato.

Com a morte de Epitácio Azevedo Flor, a cidade passa a ser administrada pelo então vice-prefeito, Ismael Monteiro (PSDB).

Por meio de emendas ao orçamento, consegui destinar quase R$ 30 milhões para 29 cidades maranhenses. Os repasses estão divididos entre o que foi liberado em 2016 e o que chegará ao estado nesse ano.

Nesse lote de cidades, estão São Félix, Matões, Caxias, Santana do Maranhão e São Luís, entre outras. Nelas, serão contemplados projetos em áreas como saúde, integração nacional, agricultura, esporte e educação.

O uso do dinheiro pode variar de um local para outro, mas dentro desse grupo estão: recursos para compra de equipamentos e ambulâncias em hospitais, reformas em escolas e fomento à agricultura, compras de tratores, construções de mercados, bem como investimentos em projetos esportivos.

Serão quase R$ 22 milhões só para a saúde, divididos entre 2016 e 2017. Em Matões, por exemplo, a emenda garante a compra de uma ambulância nova para reforçar a saúde do município, além das entregas de três Unidades Básicas de Saúde para descentralizar os atendimentos em saúde e melhorar a qualidade dos atendimentos.

Já em São Luís, as emendas vão beneficiar o Hospital do Câncer Aldenora Bello, com a aquisição de novos equipamentos, além da Universidade Federal do Maranhão, que poderá comprar mais livros. Parte das emendas garantirão ainda a reforma de praças e espaços públicos que possam servir de áreas de lazer para a população ludovicense.

É longo o caminho para fazer as emendas parlamentares virarem recursos de fato na ponta. Caminho longo e árido em Brasília. Mas vale a pena para melhorar a vida da população.

E ouvir os seus anseios é parte essencial da construção das emendas. Antes e depois de minha eleição, sigo percorrendo os vários cantos do Maranhão para conhecer as demandas e os projetos que podem melhorar a vida de nosso povo. Assim, dialogando e suando todos os dias, colho as ideias que me permitem montar os pedidos de emendas que levo ao Legislativo.

Para o nosso Estado, o dinheiro das emendas no orçamento ganha mais importância, pois, durante várias décadas, o governo de três famílias não deu a atenção necessária aos maranhenses e ainda deixou nossas cidades com problemas graves de educação, saúde e transporte.

Para o meu trabalho ter resultados melhores, preciso do seu olhar, acompanhando o que está sendo realizado. Peço que fique atento à minhas prestações de contas. E não deixe de visitar a minha página também: http://rubenspereirajr.com.br/ Conto com sua participação.

Por Rubens Pereira Jr

Deputado federal – PCdoB