Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu nesta sexta-feira (07), audiência pública que teve como tema “Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e perdas de direitos para trabalhadores e trabalhadoras”. O debate contou com a participação de sindicalistas e dirigentes de entidades representativas de diversas categorias.
O parlamentar destacou a importância de a Assembleia Legislativa se envolver com a problemática envolvendo a PEC 287/16 e seus reflexos perante a classe militar. “É da maior importância que possamos abrir, aqui nesta Casa, uma discussão sobre possíveis perdas de direitos da classe trabalhadora. Há uma preocupação generalizada de que esta PEC 287, que prevê a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Temer e encaminhada ao Congresso, acabe não reconhecendo a atividade de risco dos profissionais de segurança pública para critério de aposentadoria”, alertou.
Além de integrantes da diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol/MA), também participaram representantes do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Maranhão (SinPRF/MA), Associação Regional de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiro Militar, da União Militar Independente (UMI), da Associação de Policiais Militares de Pindaré-Mirim, e representantes da Associação de Amigos e Esposas de Policiais Militares e Bombeiros Militares.
O vice-presidente do Sinpol, Raiol Filho, frisou que a PEC 287 quer acabar com as aposentadorias especiais de trabalhadores rurais, professores e policiais e extinguir o direito das mulheres, que exercem triplas jornadas de trabalho. Segundo ele, as medidas contidas na reforma obrigarão os trabalhadores a contribuir pelo menos 49 anos ou terem 65 anos de idade para se aposentar.
O deputado Júnior Verde advertiu que a tramitação no Congresso Nacional desta Proposta de Emenda Constitucional que altera as regras da aposentadoria e propõe mudanças na previdência precisa ser acompanhada por toda a sociedade, para que não traga malefícios para os cidadãos.
“Esse é um assunto que interessa a todos os trabalhadores do nosso país, seja da iniciativa privada, da área rural, autônomos ou do serviço público. A reforma que o governo pretende implantar pode ser um retrocesso e, se aprovada da forma como está, poderá penalizar especialmente a população mais humilde”, concluiu.
São Luís vai ganhar, a partir deste sábado (08), o “Açaí da Ilha”, mais novo ponto de encontro dos fãs do Açaí, essa fruta roxa, que traz inúmeros benefícios a saúde. A loja vai funcionar na Avenida dos Holandeses, número 36 A, entre o retorno do Olho D’água e do Caolho, sentido Araçagy/Calhau. A inauguração está prevista para as 18h.
De acordo com o Professor Calácio, proprietário do empreendimento, cada caroço de açaí é do quintal dele, e pesa 1kg, suficiente para produzir 100kg de açaí.
Amigos, familiares, simpatizantes e os professores Sá Marques, Dutra, Luís, Gino, Hilton Franco, Thizé, Renato, Teylson, Demis, Daniele, estão sendo aguardados para essa grande festa de inauguração. O evento ainda terá DJ e stand-up com Luís Alfredo.
A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Saúde realizou nesta sexta-feira (07), no Parque da Cidade, vasta programação pelo Dia Mundial da Saúde, na ocasião também foram anunciadas várias conquistas obtidas em recente visita técnica feita pelo titular da pasta, Tiago Fernandes, que deverão ampliar a oferta de serviços em toda a rede de saúde.
“Não somente esta ação, como também todo o movimento que o prefeito Luis Fernando vem fazendo, é para reestruturar a saúde do município, sucateada pela gestão passada. Só para se ter ideia do descaso, estivemos em Brasília recentemente, e constatamos que nem mesmo a atualização do cadastro das obras paralisadas, havia sido renovado, correndo risco assim, do município perder o recurso destinado a execução do serviço”, desabafou Tiago, que garantiu a atualização do cadastro das 10 unidades.
Outra conquista elencada pelo secretário que beneficiará o município, “é destinação de cinco vagas do programa, Mais Médicos, para São José de Ribamar e o aumento do teto de equipes voltadas a Saúde da Família e Agentes de Saúde”, completou.
Para o prefeito, Luis Fernando, é determinação de governo que em todas as áreas a população tenha sua dignidade devolvida e seja respeitada, sobretudo, no atendimento à saúde. “Vamos continuar a missão de reconstruir nossa cidade e a saúde é parte integrante deste movimento. Além de atendimento, medicamentos, e serviço de qualidade, estamos trabalhando com afinco para devolver em pleno funcionamento, todas as unidades paralisadas por falta de compromisso e irresponsabilidade”, garantiu o prefeito.
Dia Mundial da Saúde
Durante a programação, foram oferecidos serviços de aplicação de flúor, distribuição de escovas de dente e preservativos, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, imunização, aula de zumba, avaliação nutricional além de palestra sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis, DST, Aids. A ação teve o objetivo de conscientizar a população para a importância e os cuidados com a saúde.
Mais um assalto foi registrado na tarde desta quinta-feira (06), em plena luz do dia, em São Luís. Desta vez, a ocorrência se deu na porta da Escola Don Orioni, entre o Vinhais e Cohama. Como mostra o vídeo abaixo, os bandidos agem na cara dura, com veículos passando numa boa, onde chegaram e abordaram um pai de aluno que esperava o filho na porta da Escola. O condutor do veículo ainda teve tempo de tirar do carro o outro filho, dentro da cadeirinha. O veículo que estava estacionado atrás, percebeu a ação e foi embora imediatamente.
Um verdadeiro absurdo!
O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta sexta-feira (7), requerimento, em nome da população maranhense, manifestando repúdio ao Governo Federal por mais um atraso na entrega das obras de duplicação da BR-135.
“Do início das obras para cá o Brasil já mudou até de presidente, mas o descaso com as obras da BR-135 continua o mesmo”, afirmou o deputado.
O Requerimento ainda aponta que no início deste ano, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, esteve no Maranhão para vistoriar as obras da rodovia.
“Em janeiro, o ministro veio aqui para dizer que as obras seriam entregues em abril. Mas ao constatar os atrasos, remarcou o prazo para meados de junho ou julho – palavras dele. E agora, sem justificativa nenhuma, o Dnit adia mais uma vez esse prazo para 2018?”, questionou Eduardo Braide.
Não é a primeira vez que o deputado questiona o prazo de entrega das obras de duplicação da BR-135. Em março do ano passado, Eduardo Braide teve um requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa, já repudiando o descaso com as obras de duplicação da rodovia.
“Tomamos todas as providências. Fizemos audiências públicas, vistorias, reuniões… A população maranhense e quem trafega todos os dias pela BR-135 não aguentam mais esperar por essa duplicação. Não bastam tantos acidentes, tantas mortes que já aconteceram na BR pela falta dessa duplicação? Governar é eleger prioridades. Será que a BR-135 não é prioridade para o Governo Federal?”, indagou o parlamentar.
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou março em 0,25%, com queda de 0,08 ponto percentual em relação ao percentual ( 0,33%) de fevereiro e a menor taxa já registrada para os meses de março desde 2012, quando atingiu 0,21%.
Com o resultado, a inflação acumulada no primeiro trimestre de 2017 é de 0,96%, a menor taxa de toda a série histórica (não se levando em conta as mudanças na moeda). No primeiro trimestre de 2016, o IPCA acumulado era de 2,62%. A inflação dos últimos 12 meses é de 4,57%..
Os dados relativos ao IPCA, indicador que serve de parâmetro para a meta inflacionária fixada pelo Banco Central (BC), foram divulgados hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março do ano passado, o IPCA havia variado 0,43%.
Energia elétrica tem impacto
Segundo o IBGE, o principal impacto para a alta no índice de março foi a conta de energia elétrica, que respondeu por 0,15 ponto percentual. A energia elétrica subiu no mês 4,43% e levou o grupo habitação a registrar elevação de 1,18%, a mais elevada variação de grupo.
Para o IBGE, o resultado do item energia elétrica reflete a cobrança da bandeira tarifária amarela no valor de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kwh) consumidos, aliado também a aumentos ou reduções nas parcelas do PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), dependendo da região pesquisada.
Gestores da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), participam, desde a manhã da última segunda-feira (03), do Curso de Capacitação de Desenvolvimento de Competências Estratégicas. O curso trabalha basicamente a figura humana, a fim de promover melhorias nas áreas comportamentais dos gestores, tanto dentro do campo profissional, como no campo pessoal.
O Curso, que neste primeiro momento terá duração de cinco dias, será dividido em três módulos: Poder pessoal, competência de trabalhar em equipe e negociação inteligente. Neste primeiro módulo, os gestores estão aprendendo a desenvolver o poder pessoal, gestão x liderança, comunicação verbal, entre outros.
A secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, destacou a importância do Curso, pois, além dos servidores aprenderem a desenvolver suas habilidades, é uma forma também de buscar resultados de excelência para a gestão.
“Tenho certeza que sairemos daqui com um grande aprendizado, pois o curso está sendo muito proveitoso em vários sentidos. Nosso objetivo é procurar formas de aperfeiçoamento principalmente no âmbito da nossa gestão e ele está sendo cumprido”, ressaltou a secretária.
De acordo com o administrador e economista Luciano Lopes, instrutor do Curso, os trabalhos precisam ser mantidos e as competências aprofundadas.
“Os gestores que estão aqui hoje participando desse primeiro módulo, responderam a um questionário sobre suas características e competências, e diante disso, vamos trabalhar em cima desses pontos, principalmente a competência humana, pois o importante para você ter um resultado de sucesso, é o relacionamento”, enfatizou Luciano.
O curso conta com momentos de interação, dinâmicas de grupo e testes na área de humanas, além, claro, da interação direta dos participantes, tudo com o intuito de aproximar os gestores e aperfeiçoar suas formas de trabalho dentro da Secretaria no que diz respeito as relações humanas.
A cidade de Turiaçu é uma das beneficiadas na Baixada Maranhense com as intervenções do Mais Asfalto. O município recebe pela segunda vez, as ações que têm proporcionado mais dignidade e melhoria das condições de vida da população. Em 2015, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), pavimentou quatro quilômetros de ruas e avenidas,e agora, mais cinco quilômetros estão sendo recuperados em ruas do Centro e no bairro Rabelão.
As ruas beneficiadas pelo Mais Asfalto, no Centro e que modificaram o cenário urbano da cidade foram as seguintes: Rua Francisco Assis, Godofredo Viana, Floriano Peixoto, Paulo Ramos, Luís Domingues, Barão de Tromai, Duque de Caxias, Gonçalves Dias, Humberto Ribeiro, Magalhães de Almeida e João Anastácio.
Já no bairro Rabelão, as ruas Rio Canaparai, Rua das Flores, Francisco Farias Rabelo, vereador José Ribamar Mouchereck e vereador José Benedito Costa receberam o investimento na ordem de 1.463.223,91.
Para o aposentado Moacir Gomes, que passa todos os dias na Rua Godofredo Viana, no Centro, a obra veio em bom momento. “Aqui estava cheio de buracos. Até para sair para comprar pão, a gente tem que sair a pés, porque se sair com o carro, depois a gente tem que alinhar e balancear. Muitos gastos e transtornos. Veio em boa hora” parabeniza o morador.
Já o comerciante Duarte Laranjeira conta que a obra era esperada há muito anos por toda a comunidade. “Não só eu, mas todos estão felizes de receber esse asfalto do nosso governador. Só temos a gradecer porque estávamos precisamos muito. Daqui para frente é só aproveitar o que esse asfalto traz de bom”, manifesta o comerciante.
Em dois anos de governo Flávio Dino foram investidos R$ 17 milhões para melhorar a trafegabilidade urbana de 11 municípios da Baixada Maranhense. Ao todo, a Sinfra recuperou e pavimentou 60,48 quilômetros deruas e avenidas nas cidades de Anajatuba, Igarapé do Meio, Itapecuru, Monção, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Peri-mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Helena e São Bento.
“O Mais Asfalto traz melhorias para as pessoas e não é só isso. Traz também dignidade, garantia do direito de ir e vir e ainda ajuda a escoar a produção desses municípios. Todas essas obras colaboram para gerar emprego e renda. Em época de crise nacional, o governo Flávio Dino vem trabalhando arduamente para continuar os avanços em todo o Maranhão” afirma o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.
Em Anajatuba foram revitalizados 4,5km da via que dá acesso ao povoado Afoga. Há 15 anos no local, a comerciante Maria Dutra Aragão comenta que viveu todo esse tempo na poeira e na lama e destaca as melhorias após a pavimentação asfáltica.
“Há muito tempo esperávamos essa obra. Só a poeira que a gente convivia era sufocante, eu até fechava meu comércio e ficava lá do outro lado. Essa obra foi uma benção para nós” enfatiza.
Na cidade de Pinheiro foram nove bairros beneficiados com o Mais Asfalto, contabilizando 12 quilômetros de vias recuperadas. O aposentado Osvaldo Marques descreve sua felicidade ao ver a obra concluída.
“Este asfalto foi uma maravilha, ficou muito bom, acabou a poeirada que era demais; o pessoal não dava conta de limpar poeira toda hora. Agora, a gente tem até o prazer de arrumar as casas, que nem tinha isso”, diz seu Osvaldo Marques.
No bairro João Castelo, os moradores comemoram as obras do Mais Asfalto. A aposentada Ana Luzia Moreira, que vive na Rua da Amizade, disse que, antes, a rua era só buraco. “Atolava demais ali no canto, quando chovia era muito ruim da gente sair. Agora, ficou bom demais, todo mundo ficou alegre com essa obra, era o que mais a gente esperava”, garante.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei 49/2017 que obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares obrigadas a manterem em suas páginas na internet link próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação serviço. A não disponibilização do link causará aplicação de multa sobre a empresa prestadora de serviços.
“Os usuários se queixam da demora desse tipo de atendimento. Caso a nossa proposta seja aprovada, o usuário poderá fazer o cancelamento sem ter que falar com ninguém, apenas acessando um link específico na internet ou pelo menu eletrônico do telefone. Como consequência, tem-se a economia de tempo e a satisfação do usuário”, disse Wellington ao justificar o Projeto.
O PL 49/2017 segue para análise pelos demais deputados estaduais da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março, abril e maio foi antecipado do dia 10 para o próximo sábado (8).
Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir deste mês, e o valor disponível passa de R$ 11,2 bilhões, informou hoje (5) a Caixa Econômica Federal. Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito nas contas da Caixa Econômica Federal no dia 8.
“O trabalhador não vai perder nenhum rendimento por termos antecipado para 8 de abril”, disse o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Ele explicou que o banco antecipou a atualização monetária e os juros dos saldos na conta para fazer o pagamento com o valor corrigido no sábado.
Neste sábado, 2,1 mil agências da Caixa ficarão abertas das 9h às 15h para atendimento aos nascidos em março, abril e maio. Na primeira fase, foram abertas 1,8 mil agências aos sábados. Além disso, o banco informou que abrirá 200 salas de autoatendimento, que terão a presença de funcionários para tirar dúvidas.
A relação das agências estará disponível no site do banco ainda hoje. Também está prevista a abertura antecipada em duas horas das agências da Caixa entre a próxima segunda (10) e a quarta-feira (12) para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS.
O diretor executivo de Fundos de Governo da Caixa, Valter Nunes, lembrou que no sábado não é possível transferir o dinheiro para outro banco por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED), mas os clientes poderão enviar o dinheiro por DOC (Documento de Crédito), limitado ao valor de até R$ 4.999, 99, com liberação do dinheiro na terça-feira e isenção de tarifas.
Para valores a partir de R$ 10 mil, a Caixa exige a carteira de trabalho e a liberação do dinheiro demora um dia.
Dificuldades para sacar
O presidente da Caixa disse que um dos principais problemas enfrentados pelos trabalhadores para o saque na primeira fase foi a falta de informação sobre a data da demissão.
Cronograma de pagamento
O pagamento das contas inativas começou no dia 10 de março e vai até 31 de julho, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Que nasceu em janeiro e fevereiro e ainda não sacou o dinheiro, pode buscar os recursos até julho. As retiradas poderão ser efetuadas até o dia 31 de julho deste ano e apenas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até o dia 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta inativa.
Liberação do pagamento Mês de nascimento
8 de abril de 2017 março, abril, maio
12 de maio junho, julho, agosto
16 de junho set/out/novembro
14 de julho dezembro
Agência Brasil
