O deputado estadual Marco Aurélio está em Brasília desde a manhã desta quarta-feira (08), lutando para reverter o fechamento das agências bancárias e procuradoria geral da fazenda nacional. Dois encontros importantes também fizeram parte da sua agenda positiva na capital federal: Audiência com o Senador Edison Lobão e Audiência com a bancada federal maranhense na Câmara. O parlamentar também aproveitou e visitou lideranças do PCdoB no Congresso,  a convite do deputado federal Rubens Jr. A agenda continua amanhã, com audiências na presidência do Banco do Brasil e Ministério da Fazenda.

Prefeito de Esperantinópolis, Aluisinho

Uma decisão proferida pela juíza Cristina Leal Meirelles, titular de Esperantinópolis, notificou o Município a fornecer medicamento a um homem que sofre de dilatação do canal central da medula com consequente quadro de dor neuropática central. A decisão foi concedida com antecipação de tutela (quando deve ser cumprido de forma imediata) e o medicamento é o Dorene 150g, conforme receituário médico apresentado pelo autor da ação. O requerente J. A. A. S., assistido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ingressou com Ação Cominatória com Pedido de Tutela Antecipada contra o Município de Esperantinópolis.

Ao fundamentar a decisão, a magistrada explicou que “a medida liminar é procedimento cautelar admitido em nossa legislação, quando sejam relevantes os fundamentos da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, entendimento trazido pelo nível Código de Processo Civil”. Nesse caso, especificamente, a juíza verificou que a prova pré-constituída da cautela está “acostada aos autos, donde se vislumbra incontestavelmente a presença dos requisitos acima explicitados”.

E relata: “O art. 196 da Constituição Federal não consubstancia mera recomendação ao legislador, ao contrário, preceitua ser o direito à saúde prerrogativa conferida a todas às pessoas, que pode ser exigido de todos os entes federados, representando a concretização de princípios concernentes ao Estado Democrático de Direito, tais como a dignidade, e a proteção à vida, esta de primordial importância”.

A magistrada destaca na decisão que o perigo da demora se denota pelo fato do requerente ser portador de doença grave, cujo tratamento demanda alto custo, e, por ser pessoa pobre, não possui condições de arcar com tais custos, o que, sem sombra de dúvidas, “não pode aguardar o regular processamento do feito sem que venha a causar sérios prejuízos à saúde deste”.

E decidiu: “defiro a tutela antecipada e que seja notificado o Município de Esperantinópolis para que, no prazo constante de 48 (quarenta e oito) horas, forneça à parte requerente a medicação necessária para o seu tratamento, que é o Dorene 150mg, até ulterior deliberação, por estarem presentes os requisitos ensejadores”.

Ela explicou que, considerando que na unidade judicial não existe a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, “restando inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil”.

O Dia Internacional da Mulher, lembrado hoje (8), deverá ser marcado por paralisações de mulheres em pelo menos 30 países. A ideia é fazer uma greve geral, para reforçar a importância do papel das mulheres no mercado de trabalho e na sociedade.

A ideia do protesto veio do movimento de mulheres argentinas Ni Una Menos. Em 19 de outubro do ano passado, elas foram às ruas e paralisaram as atividades para protestar contra os 200 assassinatos anuais no país em decorrência de violência de gênero.

No Brasil, movimentos feministas programaram protestos para hoje em todos os estados, mas a greve prevista para outros países deve ser mais difícil de se concretizar por aqui, por causa das difíceis condições de trabalho enfrentadas pelas brasileiras.

“Uma coisa é organizar uma greve em um país que tem quase pleno emprego, outra coisa são as mulheres aqui no Brasil, completamente precarizadas – a maior parte empregada no serviço doméstico, autônomas, completamente sem proteção – dizerem que vão parar”, admite Maria Fernanda Marcelino, integrante da Sempreviva Organização Feminista e militante da Marcha Mundial das Mulheres.

Para as que não puderem parar suas atividades, as organizações feministas incentivam o protesto de outras maneiras – usando uma roupa roxa ou fazendo manifestações no próprio local de trabalho. “O importante é identificar que estamos em luta, independentemente de podermos parar ou fazer greve. Sabemos que nem todo mundo pode parar, ainda mais diante de um cenário de desemprego no Brasil”, diz Fernanda Sabóia, da Articulação de Mulheres Brasileiras.

A ideia é que as intervenções sejam postadas em redes sociais, com as hashtags #8MBR, #EuParo e #ParadaBrasileiraDeMulheres.

Para a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Joluzia Batista, as manifestações mais simbólicas também devem ser valorizadas. “É uma forma de as mulheres que estão mais impossibilitadas, com horários mais rígidos, poderem se manifestar também”.

Reforma da Previdência

No Brasil, a principal pauta das manifestações é a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal. A avaliação é de que as mulheres serão as mais prejudicadas com a mudança.

“Se essa reforma da Previdência passar, as mais atingidas, que padecerão com o empobrecimento rapidamente serão as mulheres, pela equiparação do tempo de aposentadoria com os homens, desconsiderando a dupla jornada de trabalho, toda a precariedade que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho formal”, diz Maria Fernanda.

As mulheres também querem chamar a atenção para temas como racismo, aborto e violência contra as mulheres. Apesar dos temas em comum que serão abordados em todo o país, cada estado se organizou de acordo com as suas prioridades. “Acreditamos na força do movimento feminista de construir as pautas em cada estado, em cada cidade, as mulheres tem organização própria e sabem muito bem o que está afetando as suas vidas”, explica Fernanda Sabóia.

Agência Brasil

Para impulsionar a produção do homem do campo, o governador Flávio Dino entregou, nesta segunda-feira (5), mais equipamentos e máquinas para fortalecer a agricultura em 55 municípios do estado. Entre plantadeiras, patrulhas agrícolas, caminhões e kits de irrigação entregues, os implementos beneficiarão os produtores dos programas ‘Agropolos’ e ‘Mais Produção’.

Durante a cerimônia, o governador defendeu que investir nos pequenos produtores não é só uma política social, mas uma forte estratégia econômica, para que o país volte a crescer. “Hoje vamos entregar mais de 100 equipamentos, entre tratores, caminhões, resfriadores, enfim, um conjunto de insumos, implementos e equipamentos, para que esses produtores possam aproveitar o regime climático excepcional que o Maranhão tem para produzir mais alimentos, com isso melhorar a qualidade de vida das suas famílias, e ajudar a economia do estado”, destacou.

Além da aquisição de equipamentos, o Governo do Estado investe, a partir do programa ‘Mais Produção’, numa série de estímulos e incentivos a quem quer produzir, como a divulgação dos programas de financiamento dos bancos de fomento, por exemplo; assistência técnica; regularização fundiária. Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, é importante não só produzir, melhorar a produção, mas também cuidar da comercialização e do processamento. “O programa, que já vem em implantação desde o ano passado por determinação do governador, tem investimento de mais de R$ 62 milhões, agora começa a chegar também de forma concreta e física. Vinha já tendo assistência técnica e agora também vários equipamentos estão sendo entregues exatamente para complementar”, pontuou o secretário.

O deputado estadual Marco Aurélio, esteve nesta segunda-feira (06), em audiência com o Secretário Estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, ao lado dos Prefeitos de Campestre, Valmir Morais e de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho. Na pauta, demandas na área de Infraestrutura para as duas cidades.

As imagens abaixo fazem parte das “melhorias” tão propagadas pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, que passou boa parte da sessão desta segunda-feira (06), evidenciando os “serviços” que estão sendo feitos na Casa.

Vale ressaltar que as imagens são do banheiro que fica praticamente ao lado do Plenário, que como podemos ver, está com a fiação elétrica toda exposta, causando perigo para quem passa em frente, sem contar com a “porta com defeito”. 

É brincadeira, viu?

Mais de 100 mil pessoas participaram neste final de semana, sábado (04) e domingo (05), do encerramento do carnaval com o Lava Pratos, realizado em São José de Ribamar. O tradicional carnaval fora de época que este ano chegou a 71ª edição, arrasta foliões de todo o Maranhão, e de outros estados, que puderam brincar em clima de paz e segurança.

Jane Lúcia do município de Vargem Grande disse ter ficado impressionada com o número de policiais circulando por toda a cidade, “A gente se sente segura pra brincar e se divertir vendo a polícia por aqui”, comentou a estudante.

Já o visitante João Nascimento de São Paulo, que veio ao Maranhão para curtir a folia momesca, resolveu estender a folga para se despedir da festa com o Lava Pratos. “O Maranhão é uma festa de cultura única, e esse Lava Pratos sem dúvida fecha com chave de ouro, o carnaval maranhense”, completou o universitário elogiando também o esquema de segurança.

Foram quase 800 homens da polícia militar, guarda municipal, segurança privada além do Corpo de Bombeiros. Barreiras fixas foram montadas na MA 201 para abordagem dos condutores e conscientização quanto ao uso de álcool ao volante.

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, que acompanhou de perto os dois dias do evento falou do saldo positivo, “Quando trabalhamos com responsabilidade pensando no melhor para a população e visitantes não tem como ser diferente. Todo o efetivo colocado no circuito da folia além das ruas garantiu aos brincantes uma brincadeira tranquila e segura”, comemorou o gestor parabenizando ainda o esquema de saúde que contou com vários profissionais além de ambulâncias do SAMU e campanhas educativas.

A 71ª do Lava Pratos também contou com a apresentação de mais de 10 atrações culturais, entre eles, Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfs além do desfile de 21 agremiações, entre escolas de samba e blocos tradicionais, fruto de parceria com o Governo do Maranhão.

A sessão legislativa da Câmara Municipal de São Luis começou por volta das 10h da manhã desta segunda-feira (06). Plenário lotado, apesar da Ordem do Dia, a pauta principal foi a eleição para a Segunda Secretaria da Mesa. Os candidatos foram: Vereadores Sá Marques e Josué Pinheiro.

Os vereadores Umbelino Jr e Nato Jr, antes candidatos à vaga de segundo secretário, desistiram e também apoiaram o vereador Josué Pinheiro.

Parlamentares que votaram em Josué Pinheiro: Pereirinha, Paulo Victor, Silvino Abreu, Fatima Araujo, NATO Jr, Edmilson Jansen, Umbelino jr, Gaguinho, Afonso Manoel, Concita Pinto, Dr Gutemberg, Raimundo Penha, Aldir Jr, Chaguinhas, Marcelo Poeta, Ricardo Diniz, Beto Castro, Estevao Aragão, Osmar Filho, Bárbara Soeiro, Joãozinho Freitas, Pavão Filho, Marquinhos, Genival Alves, Chico Carvalho.

Votaram em Sá Marques: Marcial Lima, Cezar Bombeiro, Sá Marques e Astro de Ogum. O presidente Astro de Ogum, cheio de gracinhas, como sempre , acatou “sugestão” do vereador Silvino Abreu e votou em Sá Marques.

Em mais uma ação de investimentos e combate à criminalidade no Maranhão, um total de 1.290 novos policiais militares estão sendo incorporados à Polícia Militar. Na noite da última sexta-feira (3), o governador Flávio Dino participou da solenidade de formatura de 466 policiais em São Luís, realizada no Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão (CGPMMA). A previsão é que o novo quantitativo seja nomeado ainda este mês.

“Meu desejo é nomear, ainda neste mês de março, todos os 1.290 policiais formados, por acreditar que seja um ato de justiça, por todo esforço aqui empreendido. Iremos tomar todas as providências administrativas, que dependem claro, também das senhoras e dos senhores formandos, para que sejam todos nomeados neste mês de março, como uma forma alusiva ao Dia Internacional da Mulher”, declarou o governador Flávio Dino durante a solenidade.

Além da cerimônia ocorrida na capital, estão sendo realizadas formaturas em outros pólos da Polícia Militar no Maranhão, como em Caxias que também ocorreu na sexta-feira e Pindaré Mirim neste sábado (4), além de outras cidades. Os novos policiais que estão sendo formados atuarão em todo o estado. Aproximadamente 80% do efetivo possui curso superior ou está concluindo a graduação.

Em seu discurso, o governador ressaltou a grandeza do evento e disse que este é o coroamento de uma série de esforços conjuntos. “Esforços, trabalho e coragem, é o que eu passo em nome do povo do Maranhão, de todos os senhores e senhoras, que agora concluem essa etapa em suas vidas. O que eu peço é que todos vocês não se acomodem e que tenham vitalidade e ânimo para seguir na carreira”, informou.

Para que a polícia esteja preparada, além da formação de novos policiais, foram realizados diversos empenhos, como adesão de novos armamentos, novas viaturas, a construção e inauguração de prédios. “Acima de tudo, a principal obra é o investimento nas pessoas, isso vale para todo o nosso governo, e é por isso que nós nunca atrasamos promoções, e toda promoção feita na Polícia Militar é feita com senso de justiça, valorizando a antiguidade e o mérito. Fizemos no nosso governo o maior número de promoções da história”, ressaltou Flávio Dino.