A executiva estadual da Juventude Tucana no Maranhão – JPSDB, convida toda a juventude maranhense para participar na próxima sexta – feira (31/03), de uma plenária com o tema: “Democracia – A juventude que a gente quer” . O objetivo é chamar a atenção da juventude para o tema em questão.

O partido abordará a luta pela sua autonomia e por democracia dentro da sigla. O evento será no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a partir das 14h.

De acordo com Maxsuell Macedo, presidente da JPSDB de São Mateus, a juventude quer independência dentro do partido, e é por essa razão que ele convoca todos os jovens a participarem do evento.

“Não há partido forte, sem Juventude independente, e é essa a razão de lutar”, destacou o jovem tucano.

Os presidentes da JPSDB de Lago da Pedra, Marcos Morais, e de São Mateus, Maxsuell Macedo, respectivamente, também estão na organização do evento.

A executiva estadual espera reunir uma grande massa de jovens de todas regiões do estado.

O governador Flávio Dino recebeu a prefeita de Governador Eugênio Barros, Maria da Luz Bandeira Bezerra Figueiredo, a Daluz, na manhã desta quarta-feira (29), na sala de reunião do Palácio dos Leões. Na pauta do encontro projetos do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água e lazer, com a implementação do programa ‘Mais Asfalto’, construção de poços e reforma e ampliação de praças.

A reunião faz parte da política do Governo do Estado de apoio às prefeituras e fortalecimento do municipalismo, por meio de ações conjuntas, que visem a melhoria da qualidade de vida da população. O governador Flávio Dino tem se reunido com todos os prefeitos do Maranhão para ouvir as principais demandas de cada cidade e encaminhar soluções.

A prefeita de Governador Eugênio Barros disse que a reunião foi excelente e o governador atendeu todos os pedidos de forma integral e, a partir de agora, Governo do Estado e Prefeitura caminharão de mãos dadas pelo desenvolvimento do município. “Estou saindo daqui feliz da vida. Porque fui atendida em todos os meus pedidos”, ressaltou Daluz.

De acordo com a prefeita, a cidade vai ser contemplada com 8km de pavimentação de ruas e avenidas, por meio do programa ‘Mais Asfalto’, e com a construção de poços artesianos em cinco povoados. “Além disso, o Governo vai construir três praças, uma na sede e outras duas, a da Vila Socorro e a da Santa Rosa”, completou.

O deputado estadual Rafael Leitoa acompanhou a reunião e destacou que essas reuniões demonstram que o governador Flávio Dino é democrático, pois está apoiando todos os prefeitos do Maranhão independente da coloração partidária.

“E hoje ele recebe a prefeita Daluz atendendo as demandas do município, atendendo também aos nossos pedidos enquanto representantes daquela cidade, para que a gente possa desenvolver todas as regiões do estado, do ponto de vista da infraestrutura, como também do ponto de vista social, que é prioridade das políticas do Governo”, enfatizou o parlamentar.

Também participaram da reunião com a prefeita de Governador Eugênio Barros o vice-governador Carlos Brandão, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o ex-deputado Rubens Pereira.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa analisou, na reunião ordinária de terça-feira (28), vários projetos, um deles o que cria o Programa Estadual de Apoio à Pavimentação das Vias Públicas Municipais (Programa Mais Asfalto), no âmbito do Estado do Maranhão. O parecer favorável ao projeto foi assinado pela deputada-relatora Francisca Primo (PT).

Foi retirado da pauta o parecer sobre a constitucionalidade e legalidade ao projeto de autoria de Francisca Primo, que cria no Estado do Maranhão o Programa Jovem Consciente, que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania, tendo como relator o deputado Levi Pontes (PCdoB).

Outro projeto retirado de pauta é de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que obriga o Estado somente contratar empresas que possuam, no mínimo, 5% (cinco por cento) de empregados do sexo feminino no quadro profissional. O relator é também o deputado Levi Pontes.

Um dos outros que receberam parecer favorável é o projeto de decreto legislativo nº 004/17 de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), que aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os Arts. 22 e 24, da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrentes com os Estados e o Distrito Federal. O relator foi o deputado Antônio Pereira (DEM).

Estava na pauta também o veto parcial aposto ao projeto de lei ordinária nº 210/2016, de autoria do deputado Edson Araújo, que institui Semana Estadual de Conscientização para Doação de Medula Óssea, no âmbito do Estado do Maranhão.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória 751/16, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado.

Segundo o projeto de lei de conversão aprovado, da senadora Ana Amélia (PP-RS), terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos aqueles concedidos no âmbito de programas habitacionais.

A exceção criada pela relatora é para os subsídios concedidos a pessoas físicas há mais de dez anos e para os descontos habitacionais concedidos nas operações de financiamento de compra de material de construção realizadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Terão prioridade de atendimento as famílias com idosos, com pessoas com deficiência, cujo responsável pela subsistência for a mulher e as famílias com menor renda. Ao receber o cartão, a família terá até 12 meses para usar os recursos.

Por meio de destaque, o Plenário aprovou emenda do deputado Pedro Uczai (PT-SC) que ampliou de 10% para 20%, no mínimo, o total de recursos do programa Cartão Reforma que deverão ser destinados a residências localizadas em área rural. A emenda foi aprovada com o voto de 245 deputados contra 179.

Agência Câmara Notícias

Quase uma década depois, as arquibancadas do Ginásio Costa Rodrigues ainda assombram o atual deputado federal pedetista, Weverton Rocha. É que nesta terça-feira (28), o parlamentar se tornou réu nesta no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de violações à lei de licitações e por peculato (desvio de dinheiro público feito por agente público), por conta  da contratação e  celebração de um termo aditivo para reforma e ampliação do Ginásio Costa Rodrigues, na capital maranhense.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, Weverton Rocha, na época secretário de Esporte e Juventude do Estado, atuou ao lado de outras pessoas de forma irregular, para dispensar licitação para a reforma do ginásio. As acusações sobre assessores de Weverton na época e outras pessoas envolvidas tramitam em outras instâncias.

A denúncia diz que houve fraude no procedimento administrativo que redundou na contratação da empresa Maresia Construtora Ltda, tendo em conta omissões, descuidos e condutas irregulares cometidas por Weverton Rocha Marques de Souza e assessores na secretarial estadual. Duas pessoas teriam emitido documentos com informações inverídicas acerca do andamento das obras de reforma do ginásio.

A acusação afirma também que Weverton colaborou com Leonardo Lins Arcoverde – proprietário da empresa Maresia Construções Ltda – para que houvesse o desvio dos valores auferidos pelo contrato celebrado com a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude em benefício próprio do empresário.

“A prova a ser produzida na ação penal confirmará a ausência de prejuízo ao erário e da intenção de causá-lo, além do fato de que não houve conluio ou favorecimento de quem quer seja”, disse o advogado de Weverton, Ademar Borges, após a denúncia ser aceita.

A denúncia por violação à lei de licitações foi aceita por unanimidade pelos quatro ministros presentes ao julgamento – Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. Quanto ao peculato, apenas Rosa Weber votou contra o recebimento da denúncia.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) visitou no último final de semana as atividades do Projeto Educa Baixo Parnaíba (PEBAPAR), coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Chapadinha. A iniciativa oferece cursos de capacitação voltados para as áreas rural e urbana, e prevê a entrega de kits adquiridos por meio de emenda do parlamentar.  As inscrições iniciam no dia 29 de março.

“A qualificação é um grande passo para o trabalhador se inserir no mercado de trabalho, mercado este que se encontra cada vez mais rígido com seus candidatos. Por isso, a importância destes cursos em Chapadinha, não esquecendo os trabalhadores rurais, que se capacitarão em cursos que ajudarão a aumentar sua produção e renda, tendo uma melhor qualidade de vida”, disse  o deputado.

Os cursos oferecidos são nas áreas de Operador de Computador, Operador de Caixa, Auxiliar Administrativo, Autogestão em Atendimento ao Cliente, Agricultura Familiar, Piscicultura, Horticultura, entre outros. Os cursos da zona rural contarão com a distribuição de kits de instrumentos de trabalho, como pulverizadores costais para aplicações de inseticidas, e para manejo de hortas.

O secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Chapadinha, Jefferson Aguiar, afirmou que o apoio recebido foi indispensável para realizar o projeto. “O caminho para entrar no mercado de trabalho e para aumentar a produção é a qualificação. Agradecemos o empenho do deputado Júnior Verde, que tem se esforçado bastante para realização deste grande projeto e destinado emendas para aquisição dos kits de trabalho que serão distribuídos para agricultores de chapadinha”, disse o secretário.

As capacitações terão duração de uma a três semanas e serão realizadas na Unidade Central do SINE de Chapadinha e em comunidades rurais, com uma média de 25 vagas por turma. Os interessados em participar dos cursos devem ter idade mínima de 16 anos.

Na manhã desta terça-feira, 28, o promotor de justiça Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou uma vistoria na Unidade de Educação Básica Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Sacavém, onde o teto de uma sala de aula desabou na tarde de ontem (27), deixando uma professora e dois alunos feridos.

O promotor de justiça conversou com gestores da escola e técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para verificar as providências que estão sendo adotadas sobre o caso.

A UEB Darcy Ribeiro foi uma das escolas incendiadas por vândalos em setembro de 2016. Na época, a Prefeitura de São Luís prometeu reformar o prédio, em parceria com o Governo do Estado. Na vistoria, foi verificado que, pelo menos uma das três salas incendiadas, não recebeu nenhuma intervenção, encontrando-se, inclusive, sem teto e com o piso alagado.

Segundo o membro do Ministério Público, com a vistoria, a Promotoria de Defesa da Educação buscou acompanhar as ações da Semed, a fim de garantir a imediata reforma da escola, proporcionando segurança à comunidade escolar e a continuidade regular do ano letivo.

Os funcionários da Secretaria Municipal de Educação presentes na UEB Darcy Ribeiro disseram ao promotor que vão aguardar laudo do Corpo de Bombeiros sobre as condições estruturais da escola, para que seja definido se as aulas poderão ser retomadas no local, enquanto é feita a reforma da sala atingida, ou se haverá necessidade de interdição do prédio.

PROVIDÊNCIAS

Dentre as providências que serão tomadas pelo Ministério Público, Paulo Avelar informou que irá requisitar a instauração de inquérito policial para investigar o desabamento do teto da sala de aula, uma vez que houve pessoas atingidas. Um procedimento administrativo com a mesma finalidade será aberto no âmbito do MPMA.

Também irá encaminhar ofício ao prefeito Edivaldo Holanda e ao secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, cobrando esclarecimentos sobre o prazo para conclusão da reforma, a fim de não atrasar o calendário escolar.

O promotor de justiça ainda vai pedir explicações ao município sobre os motivos das salas incendiadas não terem sido reformadas, conforme prometido.

O promotor de justiça irá mencionar no documento a ser encaminhado à Prefeitura de São Luís o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2014, pelo qual o Município se comprometeu a realizar a reforma de 54 escolas municipais, que se encontravam em condições precárias de funcionamento. Entre elas estava a UEB Darcy Ribeiro.

Um arcabouço de investimentos do Governo do Estado está sendo realizado em Presidente Dutra, são investimentos na área de saúde, educação, segurança, infraestrutura e abastecimento de água. Para complementar estas ações, o governo Flávio Dino esteve, na tarde de segunda-feira (27), no município cumprindo uma extensa agenda que resultará em melhoras ainda mais significativa na qualidade de vida da população. Foram ações como a entrega da reforma do Viva, assinatura das ordens de serviço do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e da recuperação do sistema de abastecimento de água.

“Nós estamos presentes muito fortemente aqui na cidade e na região. Só policiais chegaremos a 100 novos no nosso governo, é o dobro do efetivo que havia quando começamos a governar e já entregamos seis viaturas. Entregamos uma nova sede do Ciretran, a nova unidade do Viva, entregamos 7km de asfalto, estamos reformando o Hospital Regional do Socorrão, temos três poços na zona rural, hoje anunciei o investimento de R$ 1,6 para melhoria do sistema de agua da cidade, o Iema como investimento de R$ 11 mi. Em Presidente Dutra tem sido assim, um Governo muito presente e até o final do ano muitas inaugurações, e mais conquistas virão”, pontuou o governador Flávio Dino, ao expor, ponto a ponto, todos investimento recebidos no município.

Foram assinadas duas importantes ordens de serviço, para o início das obras de construção do Iema, que reforçará a educação de qualidade para o município e região, assim como a ordem de serviço para implantação do Programa de Recuperação do Sistema de Abastecimento de Águas, realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

“Uma assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 1,75 milhão para substituir e implantar 32 mil metros de rede de distribuição e recuperação dos dois reservatórios de água que já não funcionam. Além disso, já estamos perfurando poços, e aqui tem um problema com o índice grande de ferro nos aquíferos. Então estamos recuperando os poços que têm ferro de muitas décadas”, explicou Davi Telles, presidente da Caema, lembrando que ainda estão sendo perfurados três poços na zona rural, em parceria com a Secretaria de Agricultura (Sagrima).

O servidor público, João de Moraes, acredita que estes investimentos, principalmente relacionados ao abastecimento de água, trará grandes benefícios. “É um trabalho muito importante para Presidente Dutra. O governador tem apoio da sociedade porque hoje está trazendo muito benefício para o povo da cidade, nós só temos a agradecer. E estou achando muito importante, nós, presidutrense, temos passado muita necessidade quanto a água, água de péssima qualidade, então ele está trazendo um benefício para toda a sociedade”, contou João.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (28) a 39ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Paralelo, no intuito de cumprir seis ordens judiciais expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva na cidade do Rio de Janeiro. A investigação, de acordo com a PF, apura a atuação de operadores no mercado financeiro em benefício de investigados na Lava Jato.

“A atuação teria se dado no âmbito de uma corretora de valores que é suspeita de ter realizado a movimentação de recursos de origem ilícita para viabilizar pagamentos indevidos de funcionários e executivos da Petrobras”, informou a PF, por meio de nota.

Ainda segundo o comunicado, a investigação apura a responsabilidade criminal de um ex-executivo da diretoria de Engenharia e Serviços da Petrobras, apontado como beneficiário de diversos pagamentos em contas clandestinas no exterior, feitos por empreiteiras.

De acordo com a PF, o nome da operação – paralelo – é uma simples alusão a atuação clandestina à margem ou paralela aos órgãos de controles oficiais do mercado financeiro por parte dos investigados.

O deputado Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei 32/2017 que pretende criar a Semana de Prevenção a Acidentes Domésticos com o Idoso, no estado do Maranhão.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é conscientizar a população maranhense sobre os riscos de acidentes, bem como quedas no ambiente doméstico.

“A prevenção de acidentes é fundamental e pode ser feita a partir de atitudes simples. Por isso, ficaria instituído no calendário oficial de eventos do Estado, através da divulgação em toda a rede pública e privada de ensino e de saúde, anualmente, levando ao conhecimento da população a necessidade de ampliar os cuidados com medidas de proteção para a redução dos acidentes domésticos com pessoas idosas. Cuidar dos nossos idosos é respeitar e proteger quem tanto fez e faz por cada um de nós”, disse o deputado Wellington.

Caso o projeto seja aprovado, as ações da Semana de Prevenção serão realizadas em parceria com as secretarias estaduais, com divulgação em unidades básicas de saúde, casas de repouso, hospitais e demais espaços de convivência comunitária em que são atendidas pessoas idosas. A divulgação da campanha será feita também nos meios de comunicação.