Obras na Concha Acústica da Lagoa estão em fase final. Foto: Divulgação

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, vistoriou no último sábado (22), as obras de revitalização e ampliação do complexo da Lagoa, construção e revitalização da orla do Araçagi e recuperação das rodovias que cortam a região Metropolitana de São Luís.

A primeira parada da vistoria foi no complexo da Lagoa que recebe serviços de manutenção e requalificação para continuar sendo um espaço de valorização cultural. Lá, a Sinfra recupera toda a estrutura da concha acústica, incluindo palco, camarim, piso, banheiro externo, arquibancada com capacidade para mil pessoas, calçada do entorno, além da revitalização da academia.

No complexo a secretaria também está ampliando a praça das crianças que receberá um novo brinquedo em formato de foguete. “Estamos aqui na Concha acústica no complexo da Lagoa da Jansen que foi totalmente revitalizada pelo governador Flávio Dino e que, agora, poderá ser novamente utilizada pela comunidade em geral para a realização de eventos culturais,” disse Clayton Noleto.

Praia do Araçagi

Secretário Clayton Noleto vistoriou as obras da orla do Araçagi. Foto: Divulgação

O segundo ponto visitado foi a obra da Praia do Araçagi, em São José de Ribamar. Os serviços são realizados na principal via de acesso à orla, com o investimento de R$ 2 milhões na construção de um calçadão, ciclovia, praça e uma via de trânsito larga, com duas pistas, em dois sentidos. A revitalização já está gerando mais renda para comerciantes e mais opções de lazer para a população.

Durante a vistoria a equipe da Sinfra conversou com o comerciante da praia do Araçagi, Cléber Lima que destacou a importância dos investimentos. “A obra está muito boa aqui, já está beneficiando muita gente. O movimento já  está aumentando por conta da construção da orla”, destacou.

“É bom conversar com a comunidade. Hoje conheci seu Cléber que perguntou sobre a iluminação, estacionamento e expliquei a ele que nós vamos ter pontos de estacionamento, iluminação especial e o disciplinamento do espaço em parceria com a prefeitura de São José de Ribamar”, destacou o secretário Clayton Noleto. A área compreende um calçadão, estacionamento, estrutura de contenção de maré, iluminação e espaço de vivência e segue em mais duas etapas com a construção de outros 1.200 metros de calçadão.

Rodovias da Região Metropolitana

O último ponto da vistoria foram  rodovias que cortam a Região Metropolitana de São Luís.  Mesmo com o intenso período chuvoso, as equipes da Sinfra vêm trabalhando nas ações de pavimentação das MAs 201 (Estrada de Ribamar) e 202 (Estrada da Maioba).

Secretário Clayton Noleto vistoriou as obras das rodovias que cortam a Grande Ilha. Foto: Divulgação

As duas rodovias recebem um investimento de R$ 11 milhões. Os serviços contemplam revitalização do canteiro central, serviços de drenagem, reconstrução das sarjetas, valetas, canaletas e meios-fios. Ainda são realizados os serviços de manutenção da sinalização horizontal, vertical e lateral, incluindo tachas, tachões reflexivos, balizadores, marcadores de perigo e delimitadores.

Ao todo, serão recuperados 26,7 km de estrada.O diferencial desta obra é o processo de microrevestimento, técnica de rejuvenescimento da pista, que evita o desgaste, aumenta a vida útil do asfalto, além de ser 50% mais econômica em relação aos recursos tradicionais executados na manutenção e conservação das rodovias. São 13,7 km de microrevestimento na MA-201 e 8 km na MA-202.

“A MA-201, Estrada de Ribamar, já recebeu a aplicação do microrevestimento de 18 km e a MA-202, Estrada da Maioba, tem previsão de 8 km de aplicação de microrevestimento, faltando apenas 3 km. Na MA-203 que vai para a Raposa nós já fizemos o recapeamento asfáltico e em pouco tempo vamos fazer o recapeamento da MA-204. Tudo isso representa o grande esforço do governador Flávio Dino para melhorar a mobilidade urbana na Ilha”, explicou Clayton Noleto.

A visita foi encerrada nas obras da rotatória da Forquilha que vem sendo realizadas para aumentar a fluidez no trânsito para mais de 20 bairros da Região Metropolitana.

R$ 1.758.295,93 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). Esse é o valor que a Prefeitura de Formosa da Serra Negra, comandada pelo dentista Janes Clei, irá gastar com contratação de empresas para fornecimento de material de expediente no município.

Foram contratadas quatro empresas para fornecimento dos materiais, que irá durar apenas dez meses, de acordo com o Diário Oficial do Estado.

Dentre as empresas beneficiadas, a que abocanhou um contrato maior foi a DISTRIBUIDORA J D C LTDA – ME, com sede em Imperatriz, cidade localizada a mais de 300 quilômetros de Formosa da Serra Negra. Tal empresa assinou um contrato de mais de meio milhão para fornecimento de material de expediente com a Secretaria de Saúde, comandada por Cláudio Vale de Arruda Junior.

Veja os extratos dos contratos abaixo:

Todos os contratos foram assinados no dia 21 de fevereiro pelos secretários das pastas beneficiadas.

O mercado financeiro espera que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4,04% este ano. Essa é a sétima redução seguida na projeção, de acordo com pesquisa semanal – Boletim Focus – do Banco Central (BC) feita junto a instituições financeiras e divulgada às segundas-feiras, em Brasília. A estimativa da semana passada era 4,06%.

Com a inflação em queda e a economia em recuperação, a expectativa para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2017, é 8,5% ao ano. Essa também é a projeção para o final de 2018 (8,5% ao ano). Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano.

Reflexos nos preços

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) foi ajustada de 0,40% para 0,43%, em 2017. Para o próximo ano, a projeção segue em 2,5% ao ano.

A “Caravana Governo de Todos” passou, sexta-feira (21), pelas cidades de Açailândia, Carolina, São João dos Patos, João Lisboa e Santa Luzia, onde entre os serviços, ofereceu atendimentos na área de saúde.

Com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares realizaram exames, consultas, testes rápidos e atendem na prevenção e combate a doenças diversas como hepatites, febre amarela, hanseníase, hipertensão, diabetes, AIDS/HIV e outras. A caravana oferece ainda aferição de pressão e glicemia, avaliação, orientação nutricional, ações odontológicas, de nutrição e vacinação.

“Com as consultas médicas, estamos facilitando o acesso aos serviços e beneficiando os maranhense com atendimento especializado”, ressaltou a secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Teófila Monteiro.

Cada cidade recebeu ações específicas, de acordo com a demanda e os serviços disponíveis para cada região. Nos municípios de Açailândia, Carolina e São João dos Patos os atendimentos aconteceram pelo período da manhã. Em Açailândia, foram ofertados atendimento oftalmológico, com disponibilização de 200 consultas, além de vacinação, testes rápidos e aferição de pressão arterial. Na cidade de Carolina, além da aferição de pressão e teste de glicemia, as mulheres puderam realizar exames preventivos.

Em São João dos Patos, a população pôde realizar consultas ortopédicas. Ao todo, foram realizados 55 atendimentos no município. De acordo com a diretora administrativa da UPA de São João dos Patos, Bianca Barros, a ação foi relevante para a população, já que não há a especialidade na região. “Nós demos todo o apoio logístico para a realização dos atendimentos. A população ficou muito satisfeita, já que foi uma oportunidade de consultar com um profissional de uma especialidade que não temos aqui. Conseguimos diminuir a demanda e aguardamos em breve poder oferecer novas ações como essa”, explicou.

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, recebeu nova condenação por improbidade administrativa, em sentença proferida na última quarta-feira (19), pelo juiz Raphael Leite Guedes. Por causa de falhas no fornecimento de merenda nas escolas da rede municipal de ensino, a ex-gestora foi condenada à suspensão dos direitos políticos pelo período de 05 (cinco) anos, bem como ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 100 (cem) vezes ao valor da remuneração percebida pela demandada quando ocupante do cargo de Prefeita Municipal, diante da gravidade dos fatos comprovados em juízo.

Narra a sentença que o Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer c/c pedido de antecipação de tutela perante a Justiça, protocolado sob o número 227/2014, objetivando o fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados na pré-escola e no ensino fundamental da rede municipal, incluídas escolas da zona urbana e rural, devendo realizar a entrega dos alimentos para cada mês, equivalente a 20 (vinte) dias de aula, e produtos alimentares completos, integrantes do cardápio escolar.

“Distribuída a ação em 08 de abril de 2014, o juízo de direito deferiu a tutela antecipada, sendo a requerida Lidiane Leite citada no dia 13 de maio de 2013 e apresentada a contestação na qual mencionou a perda do objeto da ação proposta em razão de supostas alegações de já ter regularizado a prestação dos serviços de merenda escolar no Município de Bom Jardim. O MP sustentou, por fim, que os fatos alegados pela requerida não condiziam com a realidade, conforme relatórios de inspeção juntados aos autos, realizados em algumas escolas municipais em que foi verificada a falta de merenda escolar regular em Bom Jardim, com evidente descumprimento de decisão judicial”, continua a sentença, observando que a ré foi citada e não apresentou contestação.

Ao decidir, o juiz frisou que “em que pese os argumentos da requerida de já ter regularizado à época a prestação dos serviços de merenda escolar no Município de Bom Jardim, as referidas alegações em juízo não foram verdadeiras. Ora, diante dos relatórios de inspeções juntadas aos autos às fls. 11/23, realizadas em diversas escolas municipais de Bom Jardim, verificou-se que os alunos das escolas eram liberados antes do horário devido para se evitar o fornecimento da merenda escolar e consta ainda que a falta de merenda acontecia em todos os turnos de aulas e que os depósitos para armazenamento de alimentos em algumas escolas se encontravam completamente vazios, conforme registros fotográficos constante dos autos”.

Para ele, restou evidente o descumprimento de decisão judicial, fato mais grave ainda por se tratar de direito à alimentação, previsto na Constituição Federal, e ao adequado estudo de crianças e adolescentes, com violação ao direito da supremacia e da defesa dos seus interesses e direitos. “Em verdade, constato total descaso com as crianças e adolescentes deste Município com a conduta perpetrada pela requerida de não fornecer alimentação básica aos estudantes das escolas municipais e proceder alegações inverídicas em processo judicial em tramitação perante este juízo de direito que a situação se encontrava ‘regularizada’, fato grave que merece resposta pelo Poder Judiciário”, explanou o magistrado.

A sentença relata que consta nos autos um Relatório do Conselho Tutelar que confirmam os fatos de ausência de merenda escolar e redução da carga horária dos alunos. O Judiciário entendeu que a ex-prefeita violou o disposto no art. 11, II, da Lei de Improbidade Administrativa, na medida em que deixou de praticar, indevidamente, a obrigação disposta em decisão judicial e em prejuízo de inúmeras crianças e adolescentes que ficaram com aulas reduzidas e sem merenda escolar regular. “Assim, a presunção de veracidade dos fatos alegados, no presente caso, milita em favor do órgão ministerial que comprovou todas as alegações realizadas no processo, conforme se vê das provas carreadas aos autos”, sustenta Raphael Leite Guedes.

Além de receber as penalidades citadas acima, a ex-prefeita está proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 03 (três) anos, bem como foi condenada a ressarcir de forma integral o dano causado, a ser apurado no momento do cumprimento da sentença.

O vereador Sá Marques, que também é Professor, ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de São Luís na quarta (20), para defender o reajuste de 7,64% do piso salarial dos professores, bem como o Estatuto do magistério, progressões dos professores, gratificação para localidades de difícil acesso, e plano de cargos carreira e salário.

De acordo com o parlamentar, antes de Infraestrutura, a principal matéria prima do processo educacional é o professor. Ainda durante o seu pronunciamento, Sá Marques cobrou mais empenho dos outros parlamentares na luta pela valorização da classe.

“Vamos defender o piso salarial, pois o adendo é verba federal. Os professores precisam receber o reajuste, para que seja respeitado o piso salarial, pois não existe educação sem professor”, enfatizou.

Sá Marques, que também é membro da comissão de educação, disse que espera estar presente na próxima mesa de negociação com a Prefeitura de São Luís, debatendo o reajuste da classe e as melhorias necessárias e devidas.

“Eu, enquanto vereador dessa cidades, não me cansarei de lutar em favor daqueles que são os pilares para a educação em nosso País, e espero sinceramente poder colaborar com o avanço das negociações e mostrar que é necessária a valorização do professor para termos uma educação de mais qualidade, que vem a ser a garantia do desenvolvimento de uma nação”, destacou o vereador.

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística disponibilizou plataforma digital para facilitar o acesso do contribuinte para informações sobre emissão dos boletos em parcela única ou parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017. O contribuinte que aderir a cota única terá 20% de desconto além de facilidades em relação a débitos anteriores.

De acordo com o secretário municipal da receita e fiscalização urbanística, Walber Mendes, a prefeitura disponibilizou ferramentas importantes que deverão contribuir com mais agilidade e informação para a quitação do débito.

“O contribuinte não precisa mais aguardar em casa a chegada do carnê do IPTU, é possível também acessar o site da prefeitura ribamarense e seguir as orientações para ter acesso ao boleto de quitação de 2017, além de outros percentuais importantes de desconto para o parcelamento de seus impostos ou pagamento em cota única relativos aos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2016”, detalhou.

Para retirar o boleto, basta o contribuinte acessar a página www.saojosederibamar.ma.gov.br, clicar no campo IPTU 2017 e digitar a inscrição imobiliária do imóvel. Importante salientar que o desconto do imposto é valido apenas para 2017, débitos anteriores deverão ser negociados na sede da Secretaria da Receita com desconto de até 100% para pagamento em parcela única até o dia 30 de abril.

Parcelamento PREFIS (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais)

Quem optar pelo parcelamento com data de 01 de maio a 31 de agosto de 2017, e realizar pagamento em parcela única, terá desconto de 80% dos acréscimos decorrentes de multa e juros. O pagamento efetuado no período compreendido entre 01 de setembro a 31 de dezembro terá desconto de 50% dos juros e multas.

Já o pagamento em até 06 parcelas mensais e sucessivas, os juros e multas terão 40% de desconto. Já o pagamento de 07 a 14 parcelas mensais, o desconto será de 30%. O pagamento dividido entre 15 a 24 parcelas mensais, os juros e multas terão desconto de 20%.

É importante ressaltar que para ter acesso às vantagens oferecidas pelo programa o contribuinte deve procurar a sede da Secretaria Municipal da Receita, localizada na Praça São José 283, Centro, nos horários de 08 às 17h e Viva Cidadão do Shopping Pátio Norte, das 10 às 22h.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu esta semana a primeira audiência pública para discutir a falta de segurança no bairro Angelim. Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o parlamentar estava acompanhado do deputado Cabo Campos (DEM), vice-presidente do Colegiado. A reunião aconteceu na Associação de Moradores do bairro, com a participação da comunidade, que vai ganhar uma viatura policial, com ronda 24 horas no bairro, além de uma Companhia de Polícia no local.

A reclamação e a sensação de medo são antigas, segundo os moradores, que em 2015 chegaram a procurar o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, para elaborar ações que pudessem conter a criminalidade no bairro.

“A Comissão de Segurança vai levar ao conhecimento das forças de segurança as demandas dos moradores, para podermos trazer a tranquilidade pública para o bairro do Angelim. São vários relatos, alguns alarmantes, e não podemos deixar que a violência tome conta das comunidades. Nós precisamos pautar esse tema da segurança pública, que é um tema recorrente para a sociedade”, assinalou o deputado Júnior Verde.

Assaltos, furtos, homicídios e tráfico de drogas são apenas alguns dos problemas enfrentados pelos moradores do bairro Angelim, Novo Angelim e adjacências, que muitas vezes deixam de registrar ocorrência por medo de represálias dos bandidos.

“Nós estamos precisando de segurança. Os assaltos são constantes e temos encontrado dificuldade, pois os moradores têm medo de registrar queixa. Mas, estamos lutando para mudar essa situação e o primeiro passo foi mobilizarmos essa reunião com os deputados”, afirmou Raimundo Nonato Ferreira Silva, presidente da Associação de Moradores do Angelim.

O presidente do Conselho Comunitário Pela Paz do 14ª Distrito Policial, Marcos Costa, que é morador do bairro e já foi presidente da associação, ressaltou a importância da participação da comunidade nas reuniões ordinárias realizadas mensalmente pelo conselho, na tentativa de unificar o discurso e propor a ações efetivas às autoridades.

“É um trabalho voluntário e de formiguinha, pois muitos não conseguem participar das reuniões com medo da violência, medo de serem marcados por algum marginal. Então fazemos as reuniões da forma mais discreta possível, relatando os fatos que estão acontecendo e levando para a Secretaria de Segurança Pública”, completou.

Entre os encaminhamentos da audiência constam a destinação de uma viatura policial, para que seja feita ronda 24 horas no bairro, e a instalação de uma Companhia de Polícia no local. O deputado Júnior Verde falou sobre a importância de ouvir a comunidade e reafirmou o compromisso da comissão, que tem elaborado um planejamento de segurança, auxiliando na gestão da segurança pública do Estado.

Em mais uma reunião com entidades integrantes do Conselho Empresarial do Maranhão (CEMA), o governador Flávio Dino fez uma grande exposição da atual conjuntura maranhense em relação a situação fiscal, problemas que ainda pesam, o esforço do Governo, manutenção e ampliação dos serviços públicos e investimentos privados. Na reunião, ocorrida na noite desta quarta-feira (19), no Palácio dos Leões, ele ainda apresentou o projeto ‘Caravana Empresarial’, parceria entre o poder público e a iniciativa privada para atuação em conjunto.

Durante mais de uma hora, o governador expôs aos empresários a atual situação do Maranhão. Ele discorreu sobre temas como situação fiscal, em que o estado ocupa posições de destaque nacional, segundo entidades como a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e o Banco Central. Ele abordou, ainda, problemas fiscais que ainda pesam, como o subfinnaciamento da saúde, área que o Governo tem que desembolsar R$ 1,6 bilhão por ano para complementar os repasses federais. Flávio Dino falou também sobre o esforço do Governo para o pagamento de precatórios, que ficou paralisado durante alguns anos, além da manutenção das dívidas interna e externa em dia. “Tenho quatro dogmas de fé no Governo: manter a folha dos servidores, os Poderes, a saúde e as contas em dia”, ressaltou.

O governador apresentou, ainda, o vigoroso projeto de ampliação dos investimentos públicos, do qual faz parte a contratação de novos policiais, abertura de novos hospitais e centenas de outras obras em todo o estado. Na ocasião, ele também elencou os investimentos privados que estão sendo realizados no Maranhão e as perspectivas para futuros investimentos.

Para Flávio Dino, o diálogo mensal com os empresários por meio do CEMA é essencial para o desenvolvimento do Maranhão, pois ele é marcado pelo espírito de parceria entre o Governo e a iniciativa privada. “Esse projeto do Conselho Empresarial vem dando certo, nós temos a presença dos secretários do Governo, do próprio governador e do vice-governador, mas, sobretudo, de destacadas lideranças empresariais que trazem reivindicações, ideias e propostas, que temos implementado para que nós tenhamos incentivos financeiros, fiscais, e, acima de tudo, um ambiente amigável para o investimento” destacou. Para ele, é isso que o Brasil está precisando, “que haja entendimento para que diante da conjugação de esforços do poder público com os investimentos privado” a economia volte a crescer e gerar empregos.

O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, enfatizou que a transparência e o diálogo com o empresariado é uma das marcas do Governo, que pode ser traduzida pelo CEMA. “Hoje o governador Flávio Dino deu mais uma grande prova desse diálogo franco, aberto, próximo das entidades empresariais, apresentando todo o Governo e todos os investimentos e todos os gargalos que a gente tem lutado diariamente para vencer no Maranhão”, realçou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edílson Baldez, parabenizou o Governo do Estado pela abertura para a participação colaborativa da iniciativa privada na formulação de políticas públicas que visem o desenvolvimento econômico do Maranhão. “Tenho quase 50 anos como empresário. Jamais nós tivemos oportunidade de um diálogo aberto com o Governo ou com qualquer gestor público do Estado. Tenho que parabenizar a forma como o Governo tem encarado as coisas”, parabenizou.