O Governo do Maranhão informa que, no próximo dia 29, quinta-feira, não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam em São Luís, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial. Neste dia, é feriado municipal na capital maranhense, data em que se comemora o dia de São Pedro, conforme o Decreto Municipal nº 48.731 de 26 de dezembro de 2016, republicado por incorreção no Diário Oficial do Município do dia 19 de junho de 2017.
Os feriados declarados em leis municipais são observados pela administração do Estado em suas respectivas localidades, conforme instituído no artigo 3º do Decreto 32.554, de 19 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de dezembro de 2016 (que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos da administração pública estadual para 2017).
O deputado estadual Marco Aurélio entregou, ao lado do governador Flávio Dino e do secretário de saúde Carlos Lula, duas ambulâncias totalmente equipadas para os municípios de Montes Altos e São João do Paraíso.
Nos vídeos abaixo, o deputado fala da importância da aquisição das ambulâncias, que foram frutos de emenda parlamentar de sua autoria .
Confira:
O Prefeito Deusimar Serra e a Deputada Ana do Gás, estiveram na última terça-feira (20), no Palácio dos Leões, onde foram recebidos pelos Secretários de Estado da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, e chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.
Na pauta, a busca por recursos para melhorias em vários setores do município, como educação, saúde, infraestrutura, além de solicitar apoio a um dos maiores festivais de verão da região, que é o “Festival do Galo Duro”, que acontecerá no próximo mês de Julho e que será um sucesso total.
Para o prefeito Deusimar Serra, a parceria entre município e Governo do Estado é de fundamental importância. Ainda na oportunidade, o prefeito agradeceu a Deputada Ana do Gás pelo apoio incansável.
“Esta é uma parceria consolidada, que já vem de muito tempo, construída na base da confiança, do respeito e ainda vai durar bastante. Eu e o povo de Paulo Ramos só temos a agradecer por tudo”, declarou o prefeito.
Já a deputada Ana do Gás, destacou os trabalhos e as melhorias que já tem chegado no município.
“Nós estamos aqui é para trabalhar juntos, e é isso que estamos fazendo incansavelmente. O povo de Paulo Ramos pode ter certeza que estamos trabalhando firme para levar o maior número de melhorias possível para a cidade”, disse a parlamentar.
Tudo pronto para a primeira edição do “Arraial Casa de Lili 2017”, festa junina promovida pelo Vereador Sá Marques, que acontece nos próximos dias 28 e 29 de Junho, nas instalações da antiga Remoel, no calçadão do João Paulo.O objetivo é proporcionar dois dias de festa para toda a família ludovicense, com muita alegria, dança, e várias atrações, como por exemplo: Boi de Fé em Deus, Axixá, Upaon Açu, Cia Barrica, Danças e Boi de Morros, pra fechar com chave de ouro.
Além de defensor da Educação, Ética e da Segurança, o vereador Sá Marques é de família tradicionalmente ligada a atividades culturais, e tem um grande carinho pela área. Filho da folclorista Lili Marques, grande ícone da cultura maranhense, doutora em cultura popular, como bumba meu boi, São Gonçalo, procissão, dança, coral e música, o parlamentar conseguiu apoio ainda, da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado, para a realização do evento, que promete ser um dos melhores de São Luís.
Para ter acesso ao festejo junino, a organização está pedindo 1 kg de alimento não perecível, para ajudar famílias carentes da capital maranhense.
O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi homenageado pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão (ACECTMA) durante o encerramento do 12º Encontro de Formação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros da Baixada Maranhense, realizado no último final de semana, em Vitória do Mearim. O evento teve o apoio do parlamentar, e reuniu representantes de mais de 50 municípios da Baixada e da região central do Estado.
Júnior Verde participou da programação do último dia, e colaborou com os debates sobre a eficiência do sistema de garantia de direitos, o fortalecimento dos conselhos tutelares e a relação dos conselhos com a Polícia Militar. No final do encontro, o parlamentar recebeu um certificado, em agradecimento ao trabalho que vem realizando em defesa da categoria e em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
“Tivemos aí o reconhecimento pelo nosso trabalho, ao receber esse honroso certificado. Isso só reforça nosso compromisso com nossas crianças e adolescentes, e claro, com os conselhos tutelares do Maranhão”, agradeceu o deputado, que foi autor de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada por unanimidade, e que alterou a Constituição do Estado no sentido de regulamentar o apoio do Governo com base no princípio da equidade, e a criação dos conselhos a partir do número de habitantes.
O parlamentar também participa da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes (FENACRIA), que faz parte da União Nacional dos Legisladores e Lagislativos Estaduais (UNALE).
“No próximo semestre, vamos ter a oportunidade de ir a Brasília buscar apoio do Governo Federal para que nós possamos fortalecer ainda mais os Conselhos Tutelares do nosso Estado”, garantiu. A ACECTMA completa 13 anos no próximo dia 29 de julho.
Por decisão do juiz Felipe Soares Damous, titular da comarca de Pio XII, o ex-prefeito de Satubinha Antonio Rodrigues de Melo (foto), deve ressarcir ao erário o valor de R$ 733.779,43 (setecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). O valor deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da sentença. Além do ressarcimento ao erário, o magistrado determina ainda ao ex-gestor o pagamento de multa civil no mesmo valor R$ 733.779,43 (setecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).
De acordo com a sentença assinada pelo juiz e publicada às páginas 1664 a 1668 do Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira, 21 de junho, constam também das condenações ao ex-gestor a suspensão dos direitos políticos por 07 (sete) anos e a proibição de contratar com o Poder Público por 05 (cinco) anos.
A decisão judicial foi proferida em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do ex-prefeito. De acordo com a ação, (Processo nº 404-05.2013.8.10.0111) o réu teve as contas do exercício financeiro de 2007, relativas ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), desaprovadas pelo Tribunal de Contas Estadual em função da ausência de extratos bancários das contas vinculadas ao FMS, ausência de processos licitatórios, ausência de comprovação de despesas e ausência de encaminhamento do comprovante de recolhimento das contribuições previdenciárias efetuadas.
Condutas afrontosas – Segundo o juiz em suas fundamentações, “assiste razão ao Órgão Ministerial em seu pleito”. Na análise do magistrado, a prova que acompanha a inicial, baseada nas peças do Processo 3267/2008 TCE-MA, “evidenciam as condutas afrontosas às leis e aos princípios regentes da Administração Pública, praticadas pelo réu ao longo da sua gestão. Os desvios cometidos pelo gestor, apontados pelo MP como de maior gravidade são indicados no Relatório Técnico do TCE e posteriormente levadas em consideração pelos conselheiros da Corte de Contas para o fim de condenar o réu pelas ilicitudes”, observa.
O juiz destaca ainda a conduta transgressora do dever de improbidade praticada pelo réu que, ao deixar de apresentar documentos essenciais, negou publicidade aos atos e foi omisso na prestação de contas, “ofendendo claramente os princípios da moralidade, publicidade, impessoalidade, resultando em dano ao erário quantificado pelo TCE em R$ 33.779,43 (setecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).
Dolo – Para o magistrado, o ex-prefeito agiu com dolo na prática das ilicitudes apontadas, uma vez que tinha elementos para saber que estava agindo em desacordo com a lei e com o interesse público. “Por isso, no caso em questão fica patente o agir reprovável que a Lei de Improbidade Administrativa objetiva reprimir,” conclui.
O Vereador Umbelino Junior solicitou, por meio de requerimento na Câmara Municipal de São Luís, o pedido de pavimentação e recuperação asfáltica para ruas em diversos bairros da Zona Rural de São Luís.
Segundo o parlamentar, as vias públicas de São Luís foram muito afetadas pelo período de chuva e agora a população urbana e rural necessitam mais do que nunca da sensibilidade do poder público para que as pessoas possam se locomover de maneira segura pelas ruas da capital.
As solicitações feitas pelo parlamentar na Câmara Municipal, foram para algumas ruas dos bairros Quebra-Pote, Pedrinhas, Estiva e Vila Sarney, onde a demanda originou-se pelos pedidos da população e pelas visitas feitas aos bairros da Zona Rural, onde Umbelino Junior constatou as reais necessidade dos locais.
Os requerimentos foram aprovados e encaminhados a Prefeitura de São Luís, para que sejam atendidos por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP).
A cidade de Paulo Ramos-MA vai sediar, nos dias 29 e 30 de julho, a 3ª etapa do Campeonato Estadual de Motocross. A direção da prova estima um público superior a três mil pessoas. Os treinos acontecem no sábado a partir das 15 horas, e no domingo, das 07h às 10h. Já as provas serão realizadas das 11h às 16h. É esperada a participação de pilotos dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Pará.
Segundo a organização do campeonato, cerca de 90 pilotos vão disputar nas categorias Local, Convidados, Mirim e Feminino, Iniciante, Intermediário, 200cc, Open Nacional, Nacional Força Livre, 230cc Pro, MX Intermediário, MX-1 e MX-2.
“A disputa promete ser bastante acirrada devido ao alto nível dos participantes. São competidores capacitado e muitos deles já foram campeões em suas modalidades”, disse Marcos Romão, do Portal Cross.
Realização
Federação Maranhense de Motociclismo (FMMA).
Supervisão
Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM).
Patrocinadores
Deputado Estadual Vinicius Louro, Deputado Estadual Raimundo Louro, Off Road SLZ, IMS Racewear, Centro Elétrico, Universo Cross.
Com informações do Portal Cross
A Câmara Municipal de São Luís vai realizar, ainda neste primeiro semestre, uma Audiência pública que tratará sobre o tema “Homofobia e violência atingem a juventude”. O objetivo é discutir propostas e alternativas para evitar os graves problemas decorrentes da homofobia que gera violência contra a juventude. A audiência foi proposta pelo vereador Honorato Fernandes (PT) e aprovada por unanimidade pelo Plenário da Casa.A iniciativa, segundo o vereador, tem por finalidade esclarecer a população em geral sobre o preconceito e o combate às práticas de violência contra as pessoas que têm uma orientação sexual homofóbica.
“Atos esses que têm sido relatados nos meios de comunicação mais diversos e no dia a dia da nossa cidade, a gente tem visto que é um tipo de violência baseada no preconceito com aqueles que em determinado momento perceberam que têm uma orientação diferente, e isso tem atingido em especial a juventude LGBT”, justificou Honorato Fernandes.
De acordo com o vereador Sá Marques, que também faz parte da Comissão de Direitos Humanos, essa audiência é de extrema importância para toda a população maranhense.
“A Comissão de Direitos Humanos é preocupada com essas questões de defesa das minorias, e respeita as diferenças de gêneros, e é nesse sentido que vamos realizar esse encontro para debater todas essas questões e mostrar que é possível sim, viver em harmonia, sempre respeitando as posições de cada um”, enfatizou Sá Marques.
Ano passado, a Câmara chegou a debater o tema quando entrou em pauta um projeto de lei do Executivo Municipal que tratava do Plano Municipal de Educação. Nesse projeto havia uma série de medidas para as escolas que se referiam às questões de gênero, ao combate à violência por conta da orientação sexual, momento no qual retirou-se de pauta devido à falta de esclarecimento da própria população, o que acabou gerando uma polêmica e o projeto foi esquecido.
A nova pesquisa Exata/JP comprova que o Governo do Maranhão mantém os bons índices de aprovação que vêm se mantendo desde o início do mandato, consolidando sua gestão como uma das mais bem avaliadas do país. Realizada entre 14 a 17 de junho, a pesquisa identificou que o governo tem 58% de aprovação.
Ainda segundo a pesquisa, a gestão não conta com a aprovação de 38% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem avaliar, segundo as informações do blog O Informante.
A figura do governador segue tendo uma avaliação melhor que a do governo como um todo. O gestor Flávio Dino tem 59% de aprovação, contra 37% de desaprovação. Cerca de 46% dos entrevistados, consideram a postura pessoal do governador “muito positiva” ou “positiva”, enquanto apenas 18% a consideram “negativa” ou “muito negativa”.
“O Governo Flávio Dino demonstra sólida imagem positiva perante a maioria do eleitorado e resiliência em face da deterioração do ambiente político nacional que afeta em cadeia todos os gestores públicos no país”, comenta o instituto, em sua avaliação analítica. “A elevada aprovação do Governo, considerando todo o contexto, reforça inegavelmente o imenso favoritismo do governador Flávio Dino nas eleições do próximo ano”.
A pesquisa Exata/JP foi colhida entre os dias 14 e 17 de junho com 1.404 pessoas. Tem margem de erro de 3.2 pontos percentuais e índice de confiabilidade de 95%.
