Prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende

O juiz David de Morais Meneses deferiu, no dia 3 de maio, pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão e determinou ao Município de Barão de Grajaú que forneça, no prazo de dez dias, transporte escolar eficiente, seguro e confortável para os estudantes da rede municipal de ensino, até às escolas e de volta pra casa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Segundo informações do Ministério Público, o serviço de transporte escolar da cidade é precário e os estudantes da zona rural são transportados em carros com carroceria, onde os alunos ficam sentados em tábuas de madeira soltas durante o trajeto até a Escola Municipal Luzia de Sousa Resende, localizada no Povoado Rodagem. Em decorrência desse transporte inadequado, no dia 26 de novembro de 2015 a estudante V.C.A sofreu um acidente, quando uma das tábuas do veículo em que era transportada atingiu sua perna esquerda, fraturando a tíbia e o pé.

Conforme informa os autos, o transporte escolar da rede municipal de ensino de Barão de Grajaú é feito em caminhões e caminhonetes contratadas pela prefeitura, existindo na frota apenas um ônibus. Diante disso, o Ministério Público concluiu que esses veículos não estão aptos a prestar o serviço de transporte escolar e colocam em risco a vida, a saúde e a segurança das crianças e adolescentes que fazem uso desse serviço.

DEVER – Em sua decisão, o juiz David Meneses argumentou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96) obriga o município assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. E que a Lei 10.880/2004 que instituiu o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), a ser executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa “Brasil Alfabetizado”, com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados e aos Municípios.

O magistrado argumentou ainda, com base na Constituição Federal, que é dever do Estado manter crianças e adolescentes “a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. E, que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente também é dever do Estado “assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”.

A Prefeitura de Paulo Ramos, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, de forma gradativa, vem organizando o espaço público no centro comercial com intervenções durante a semana, agindo em paradas, circulação e estacionamentos de veículos, motos e caminhões, assim como regulamentando a carga e descarga de caminhões, que antes eram feitas de maneira desordenada.

A área do trânsito também é uma das prioridades na gestão do Prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra, que, em menos de 120 dias, vem desenvolvendo um grande trabalho, onde já conseguiu resolver um dos problemas crônicos da cidade, a exemplo dos congestionamentos na área central.

De acordo com Caio Fialho, diretor do DMTT da cidade, as medidas de intervenções durante o horário comercial, surtiram bastante efeito.

“Nosso trabalho é o de reorganizar e melhorar o trânsito da cidade, proporcionando mais segurança aos motoristas, pedestres, passageiros e transeuntes, pois a determinação do Prefeito Deusimar Serra é que o trânsito flua cada vez melhor, sem nenhum transtorno, e os motoristas possam ter mais um pouco de conforto ao trafegar pelas ruas do município. Vale ressaltar que esse também é um trabalho integrado entre a Guarda Municipal, Polícia Militar e Departamento Municipal de Trânsito”, enfatizou o diretor do Departamento de Trânsito.

Desde quando assumiu o mandato de vereador, em fevereiro deste ano, o Professor Sá Marques vem trabalhando e solicitando melhorias por toda a capital maranhense. São inúmeros requerimentos feitos por ele, já aprovados pela Câmara Municipal, que visam atender a sociedade de forma urgente, como asfalto e saneamento básico, bem como a questão do piso salarial dos professores, pleitos estes que até hoje nunca tiveram uma resposta do poder executivo municipal.

Diante da situação lamentável, onde a ausência do Prefeito Edivaldo Holanda Jr é cada vez mais notada e sentida, o vereador utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para cobrar publicamente ações do gestor em prol da população de São Luís.

“Falo hoje em nome da população de São Luís, para que o Prefeito Edivaldo saia da sua zona de conforto, levante da sua poltrona, o povo pede a sua  sua presença, os vereadores desta casa exigem respeito, essa casa exige atenção de vossa excelência”, discursou o parlamentar.

Ainda durante seu pronunciamento, Sá Marques disse que daqui pra frente, vai adotar uma postura mais incisiva em relação a cobranças ao Prefeito, para que o mesmo atenda seus requerimentos, que são de extrema importância para os ludovicenses.

“Já se passaram 4 meses e nada. O povo não pode mais esperar. São Luís não aguenta mais tanta agonia, tanto descaso. Daqui pra frente, terei uma postura mais tenaz, mais incisiva em relação a Prefeitura de São Luís, pois fui eleito com a credibilidade que conquistei ao longo da minha vida e lutarei todos os dias para termos uma cidade melhor”, finalizou o parlamentar.

O presidente Michel Temer agradeceu os deputados que votaram a favor do relatório da reforma da Previdência na comissão especial criada para debater o tema. Após a votação, com 23 votos favoráveis e 14 contrários ao relatório, Temer pediu o empenho dos parlamentares da base em favor da aprovação da reforma no plenário da Câmara.

“Ao agradecer pelo apoio recebido hoje na Comissão Especial, o presidente Michel Temer reitera seu chamado aos parlamentares dos partidos da base de sustentação do governo no Congresso Nacional para que renovem seu empenho com a agenda de reformas a fim de que seja garantida a aprovação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados”, disse à imprensa o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola.

O porta-voz também ressaltou a urgência de reformar o sistema previdenciário. “Ao lado de buscar mais equidade, a reforma é também inadiável por uma razão simples: se não reformarmos hoje, pagaremos amanhã o elevado preço de adiar decisões fundamentais. A economia brasileira já voltou a crescer. Precisamos acelerar o crescimento, reduzir ainda mais os juros, criar mais empregos”.

Comissão especial

A Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou, após mais de seis horas de discussões, o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) que modifica as regras para a aposentadoria. Para ser aprovado na comissão, o relatório precisava dos votos favoráveis de pelo menos 19 dos 37 integrantes do colegiado.

Neste momento, os deputados estão votando os destaques da reforma. A intenção do governo é levar a proposta para ser votada no plenário da Câmara na segunda quinzena deste mês. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisará de pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para ser enviada ao Senado.

Em pronunciamento nesta quarta (03), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde destacou os resultados da XI Reunião do Parlamento Amazônico, realizada na semana passada, na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Maranhão do Sul foi uma das principais deliberações tomadas no Fórum.

Depois de se reunir nas nove capitais dos estados que o integram (MA, TO, MT, AC, RO, RR, AP, AM e PA), o Parlamento Amazônico decidiu interiorizar suas ações, agendando reuniões para importante cidades da região do Amazonas, como é o caso de Marabá (PA), a primeira a sediar o Parlamento Amazônico, e, depois, Imperatriz.

“É a segunda reunião, nessa Legislatura, realizada no Maranhão. Imperatriz é o portal da Amazônia Legal e precisava ter sua agenda de desenvolvimento debatida nesse parlamento”, ressaltou o parlamentar.

Além de Júnior Verde, o encontro reuniu os deputados estaduais maranhenses Wellington do Curso, Léo Cunha, Professor Marco Aurélio, Edilázio Júnior, Hemetério Weba e Eduardo Braide. “Temos muitos temas a discutir, mas o Parlamento Amazônico deve aprofundar novas fontes de energia limpa para impulsionar o desenvolvimento da região como, por exemplo, a energia solar”, acrescentou.

Imperatriz é uma cidade eixo, de transição, que num raio de 600  km liga as cidades de São Luís, Belém, Palmas e está no coração do Amazonas. Foram encaminhadas as seguintes propostas: 1) Solicitação ao Ministério do Meio Ambiente um estudo sobre a concessão de licenças ambientais; 2) Implantação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Maranhão do Sul; 3) Instalação da Frente Parlamentar Brasil/China nas Assembleias Legislativas; 4) Solicitação ao Ministério da Educação o aumento em 20% do valor custo/aluno para os estados da região Amazônica; 5) Elaboração e divulgação da Carta de Imperatriz, contendo as proposições aprovadas na XI Reunião do Parlamento Amazônico.

A juíza de direito Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta quarta-feira (3) que o Município de São Luís, por meio do secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, apresente cronograma detalhado de reforma, ampliação e adequação das feiras e mercados públicos da capital, devendo ainda fazer a juntada de relatórios de conclusão das obras, com registro fotográfico de cada unidade reformada, conforme decisão já proferida nos autos do processo nº 48.751/2015, datada de 07 de outubro de 2015. O Município tem 10 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00.

A decisão da juiza Luzia Neponucena é decorrente de Ação Civil Pública, interposta pelo Ministério Público Estadual. Em 2012 a magistrada proferiu sentença, na qual determinava ao Município de São Luís que apresentasse no prazo de 60 dias o seu programa de reforma para acompanhamento e fiscalização de feiras e mercados sob a responsabilidade da Prefeitura local, e o prazo de 120 dias, para que fosse dado início à reforma e adequação de cada feira e mercado de sua propriedade.

As feiras relacionadas são as seguintes: Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Vila Embratel, São Francisco, Praia Grande, Macaúba, Bairro de Fátima, Bom Jesus, Coroadinho, Tirirical, Impem São Cristóvão, Vicente Fialho, Olho d’Água, Angelim, Cruzeiro do Anil, Anil, Santa Cruz, Vila Palmeira, Santo Antônio, Liberdade, Monte Castelo, João Paulo, Forquilha, Cohab, Cohatrac e (Primavera), além do Mercado Central. Não fazem parte da decisão as feiras e mercados geridas pelo Estado ou por particulares.

O Município recorrera da sentença do Primeiro Grau, interpondo Agravo de Instrumento. O Tribunal de Justiça, porém, manteve a decisão da magistrada. O Ministério Público Estadual requereu então que o Município elaborasse planilha e cronograma detalhados do programa de Reforma, Ampliação e Adequação das Feiras e Mercados de São Luís, a ser contemplado no Plano Plurianual do Município de São Luís, a começar no ano de 2017. No entanto, os documentos até o momento não foram apresentados.

No inquérito elaborado pelo órgão ministerial, foram constadas uma série de irregularidades nas feiras e mercados de São Luís, com especial destaque para o acúmulo de lixo e falta de higiene. Na feira do João Paulo, por exemplo, havia problemas no abastecimento de água, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, coliformes fecais na água e lixo a céu aberto, além do comprometimento da qualidade e conservação dos alimentos e comercialização de produtos no meio da rua.

Sob aplausos e homenagens, 40 carcerários foram recebidos, nesta terça-feira (2), por alunos e professores da Unidade Integrada João Paulo II, localizada no bairro Turu, em São Luís. É que eles foram responsáveis pela realização de um sonho antigo da comunidade escolar: a reforma do espaço. E na manhã desta segunda-feira (2), o governador Flávio Dino entregou a escola novinha em folha, preparada com o capricho pelos internos e internas do sistema prisional do Maranhão, participantes do projeto ‘Mutirão da Liberdade’, provando que o Estado pode, de uma vez só, assegurar educação de qualidade e garantir novas perspectivas de vida a quem está privado de liberdade.

“O maior problema do Brasil se chama desigualdade. Desigualdade de chances. Nosso Governo fez uma opção clara contra as desigualdades”, disse o governador enquanto conversava com internos e estudantes. “São mais de 500 escolas reformadas e esta é a primeira em que há esta parceria, em que pessoas que estão cumprindo pena ajudaram com o trabalho e isso foi decisivo para que a obra acontecesse. É um modo de realizar dois grandes objetivos, melhorar a educação e ao mesmo tempo propiciar caminho de ressocialização para que esse interno possa exercer uma profissão produtiva e com isso, ao saírem da penitenciária, possam se incorporar ao mercado de trabalho e estarem realmente aptas a ajudarem a sociedade”, defendeu o Flávio Dino.

Esta primeira ação integra o projeto ‘Mutirão da Liberdade’, que objetiva garantir a manutenção de unidades da rede pública estadual de ensino utilizando mão de obra carcerária, a partir da parceria entre as Secretarias de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e da Educação (Seduc). “Uma ideia fantástica, que surgiu sob a orientação do governador Flávio Dino, e nos reunimos para encontrar uma forma de ajudar a ressocialização e ao mesmo tempo cuidar das nossas escolas. Começamos por aqui, uma escola num bairro central, muito populoso de São Luís, onde havia um clamor muito grande e antigo por reforma”, explicou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

O secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, disse que inicialmente a comunidade no entorno da escola teve um certo receio com o desenvolvimento do programa, mas que posteriormente todos puderam em seguida ver a importância social da projeto. Ele explicou que a ideia, desde o princípio foi essa, “mostrar para toda a sociedade o que a pessoa que está privada de liberdade pode dar de retorno, mesmo estado encarcerado e, assim, mudar a concepção de tantos de que não é possível dar oportunidades aos egressos do sistema prisional”.

A escola

Uma escola tradicional, fundada na década de 70, a UI João Paulo II não recebia qualquer reforma desde 1998. Agora, recebeu serviços de manutenção, tanto na parte interna, quanto externa. Salas de aula, banheiros, corredores e setores administrativos passarão por pintura, reboco, retelhamento e completa limpeza. A fachada da escola também foi totalmente revitalizada. Outro serviço realizado foi a manutenção da quadra poliesportiva do colégio e implantação de ar condicionado em salas de aula. Até as carteiras foram reformadas pelos carcerários. A reforma beneficia os 1020 alunos e alunas que estudam no local.

Toda a mudança foi acompanhada pelo olhar atento do aluno do 2ª ano, Thiago Costa, 16 anos. Estudando desde 2013 na escola, Thiago comemorou a transformação dupla, uma na estrutura da escola e a outra na vida dos presos. “Eu fiquei muito orgulhoso em saber que conseguimos essa a aparência ótima da nossa escola dando uma segunda chance para eles. Estudo aqui há muito tempo e nunca vi uma reforma, o banheiro da quadra estava desativado e inacessível, as salas precárias, agora fomos beneficiados com uma quadra poliesportiva de beachsoccer e o governado ainda reinaugurou a nossa Horta, desativada há muito tempo”, contou Thiago, que é aluno representante do colegiado e assessorou que foi tudo muito bem acordado, com reuniões constantes entre a Seduc, Seap e comunidade escolar.

A Rádio Timbira entra numa nova fase nesta terça-feira (2). Nova programação, apresentadores, conteúdo e um nome novo: Nova 1290 Timbira.

Uma das principais novidades é o “Papo Cabeça”, programa que será apresentado pelo competente jornalista e radialista Renato Jr,  onde o mesmo receberá convidados e um entrevistado diariamente (segunda a sexta), sempre a partir das 20h. De acordo com Renato Jr, a ideia é bater um papo bem descontraído com os participantes, onde não vão faltar notícias de todos os tipos: Estado, Política, Polícia, Esporte, tudo que mexe com o dia a dia das pessoas, claro, sempre com a participação direta dos ouvintes.

A titular do Blog é uma das convidadas deste primeiro “Papo Cabeça”. Desde já, agradeço o convite do meu querido amigo Renato Jr, desejando-lhe muita sorte neste novo desafio. O primeiro entrevistado desta noite será o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, além da participação da digital influencer, Jussara.

Outra inovação, será a transmissão simultânea do Jornal das Onze para uma rede de aproximadamente 40 rádios. Ronald Pimenta, que já atua na Timbira, vai comandar o programa, a partir das 11h, de segunda a sexta-feira, ao lado de Maria Espíndola.

O diretor da Nova 1290 Timbira, Robson Paz, diz que a transmissão em rede democratiza a comunicação, já que permite levar a informação para todas as regiões do estado. “Com um bom e verdadeiro jornalismo, informação de qualidade e honestidade acima de tudo, será o Maranhão falando com o Maranhão”, afirma.

PROGRAMAÇÃO: 

Segunda a sexta-feira:
5h – Primeira Hora, com Láercio Júnior
6h – Bom Dia 1290, com Batista Matos
7h – De primeira, com Marcus Saldanha
8h – Comando da Manhã, com Gilberto Lima
11h – Jornal das Onze, com Ronald Pimenta e Maria Espíndola
12h – Ronda 1290, com Silvan Alves
13h – Fome de Bolsa, com Edvan Fonseca
14h – Comunidade Interativa, com Edvaldo Oliveira e Mônica Lima
16h – Coisa Nossa, com Zé Raimundo Rodrigues
18h – Contraponto, com Ivson Lima
19h – Voz do Brasil – EBC
20h – Papo Cabeça, com Renato Júnior e convidados
22h – Jogo Rápido, com Gil Porto
22h30 – Revista da Noite, com Marden Ramalho o0h – Reprises

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será um evento histórico, não apenas por completar décadas de tradição neste ano, mas também pela pauta que será abordada. Milhares de gestores municipais já estão se mobilizando para garantir a presença em Brasília entre os dias 15 e 18 de maio.

Um breve levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) neste dia 28 de abril, revela que representantes de todos os Estados irão fazer parte do maior evento municipalista da América Latina.

O Amapá é o Estado, que até o momento, lidera o número de confirmações. Dos 16 Municípios existentes, 15 de seus gestores efetuaram inscrição no evento, número que leva a um percentual de 94% de adesão. Um deles é o prefeito da capital amapaense, Carlos Sampaio, que esteve na sede da entidade no último dia 27 de abril.

Em segundo lugar no ranking aparece o Estado de Rondônia, com um porcentual de 81% em confimações. De seus 52 Municípios, pelo menos 42 estarão representados na Marcha. Tocantins também faz parte da lista, com 99 prefeitos confirmados, balanço que traz 71% de adesão ao Estado.

A Confederação enaltece o engajamento dos gestores da região Norte do país e das entidades municipalistas estaduais, parceiras na divulgação da XX Marcha. A entidade lembra também que as inscrições podem ser feitas diretamente pelo hotsite do evento, e recomenda a confirmação prévia para evitar filas no dia do evento.

Confederação Nacional dos Municípios

Sobre a lamentável violência ocorrida no povoado Bahias,  município de Viana, o Governo do Maranhão informa que:

1. A Polícia Militar do Maranhão atuou imediatamente no último domingo (30) apos ter conhecimento do conflito entre moradores da região e um grupo que reivindica reconhecimento como povo Gamela, evitando assim uma tragédia maior. A PM permanece no local com reforço do efetivo;

2. Durante o confronto, sete pessoas ficaram feridas, sendo cinco gamelas e dois não-gamelas. Um dos gamelas teve fratura exposta nas mãos, foi operado e continua internado. Dos sete feridos, três permanecem internados;

3. Equipes da Polícia Civil foram imediatamente encaminhadas ao local e a Secretaria de Estado de Segurança Pública já instaurou inquérito para investigar as condições em que o conflito ocorreu. Equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular também está sendo deslocada para a área em conflito.

4. O Governo do Estado encaminhou ofício ao Ministério da Justiça, pois compete ao Governo Federal definir se as terras em questão são indígenas ou não