A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento em parceria com a Secretaria do Ambiente, realizou neste sábado (06), o I Seminário Ribamarense de Crédito e Microcrédito Agrícola. O evento realizado no Restaurante Sabor do Nordeste (Outeiro) reuniu centenas de produtores da região além de autoridades.

Para a gerente de agronegócio do banco do Brasil, Karla Cybelly, a iniciativa é de extrema importância uma vez que leva informação para o pequeno agricultor além de aproximá-lo dos benefícios oferecidos pelo banco. “Uma parceria importante, pois além de informar o agricultor sobre linhas de crédito rural, o município atuando conjuntamente com o banco também torna o processo muito mais legítimo”, disse a gerente que também proferiu palestra sobre o  tema.

Na oportunidade, foram apresentadas as linhas de crédito e micro-crédito do Banco do Brasil aos agricultores, pescadores e marisqueiras de São José de Ribamar, além da entrega do Alvará Verde e o lançamento do Cadastro Ambiental Rural, o CAR, que oferece diversos benefícios para o agricultor, o que para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, é a retomada de um trabalho exitoso em prol do setor no município.

“Estamos dando hoje aqui mais um passo para que não apenas a agricultura, como a pesca e a piscicultura voltem a ocupar números positivos assim como quando em nossa gestão recebemos o prêmio de melhor programa municipal para alimentação escolar”, lembrou o prefeito ladeado pelo vice-prefeito, Eudes Sampaio.

Com a entrega dos alvarás e o conhecimento adquirido sobre o CAR, disse o gestor, “o pequeno produtor terá muito mais oportunidades e estímulos na hora de investir e principalmente no cultivo do seu produto”.

Alvará Verde e CAR

O Alvará Verde funciona como uma autorização para o funcionamento de estabelecimentos rurais ambientalmente legais. Já o CAR, proporciona estímulo ao plantio, facilita o acesso ao credito e ainda é determinante no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, além de fomentar a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para melhoria da qualidade ambiental.

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em abril, com mais duas ações civis públicas para decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros. Com estas, somente em 2017, já foram ajuizadas quatro ações contra o ex-gestor devido a irregularidades na efetivação de convênios firmados pelo Município de Cantanhede com o Governo do Estado, na época em que o acionado exercia o cargo, nos anos de 2012 e 2013.

Nestas duas últimas ações, formuladas pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, o Ministério Público objetiva o ressarcimento ao erário do valor de R$ 444.558,21, que é o montante desviado em dois convênios: o 105/2012, firmado com o Estado, por meio do extinto Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (Deint), no valor de R$ 421.053,00, e o 325/2013, firmado com a Secretaria de Estado das Cidades, no valor de R$ 702.523,00.

Ambos os convênios, tinham o objetivo de executar serviços de pavimentação de vias urbanas em Cantanhede. No primeiro convênio, o Município recebeu R$ 400.000 de recursos do estado e deveria entrar com a contrapartida no valor de R$ 21.053,00. Devido a várias irregularidades na efetivação do contrato, a prestação de contas foi reprovada. A própria Secretaria de Estado da Infraestrutura notificou o Município para regularizar a inadimplência, mas não foi atendida.

No outro convênio, foi repassado pelo Estado o valor de R$ 33.453,52, correspondente a 5% do contrato. Como o ex-gestor não apresentou o projeto básico para execução dos serviços, a Secretaria de Cidades o notificou para devolver o recurso recebido. Em ofício encaminhado à Promotoria de Cantanhede, a Secretaria informou que o Município não se manifestou sobre a notificação e o que o valor atualizado do débito é de R$ 44.558,21

PENALIDADES

Além dos pedidos de liminares para decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, que somados atingem a quantia de R$ 444.558,21, o Ministério Público  pede a condenação do réu de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Começam hoje (8), a partir das 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem. O prazo de inscrição termina às 23h59 do dia 19 de maio. A taxa do exame este ano é R$ 82. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Na hora da inscrição, os candidatos devem informar telefones fixo ou celular, além de e-mails, para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possa entrar em contato com o participante. Os dados devem estar atualizados.

O estudante também terá que criar uma senha de, no mínimo, seis e, no máximo, dez caracteres. Essa senha deve ser guardada, pois o candidato precisará dela até o ano que vem seja para conferir o resultado do exame ou para participar de processos seletivos que utilizam as notas das provas, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).

“O processo de recuperação de senha foi alterado este ano, para garantir maior segurança aos participantes. É importante que os candidatos anotem a senha, pois vão usá-la em vários momentos”, diz a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos.

Informações

A inscrição começa com o fornecimento do CPF e da data de nascimento. O Inep cruzará as informações com o banco de dados da Receita Federal. O nome do participante, o nome da mãe e a data de nascimento serão preenchidos automaticamente e não podem ser alterados.

Segundo o Inep, caso as informações estejam incorretas no processo de inscrição, embora corretas na base da Receita Federal, o participante deve sinalizar o fato em um campo próprio e prosseguir com a inscrição. Se o participante souber que seus dados estão errados, inclusive na Receita Federal, deve procurar a Receita, solicitar a correção e também sinalizar o fato no campo próprio.

É também na inscrição que os candidatos escolhem a opção de língua estrangeira, inglês ou espanhol. Eles devem indicar a cidade onde querem fazer o exame, que não precisa ser o local onde o participante reside.

Gratidão. Esse foi o sentimento do evento que reuniu mais de 50 lideranças políticas entre prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, secretários municipais e estaduais, deputados estaduais e federais, além de vereadores, ontem (06/05) em Tuntum. Capitaneado pelo prefeito da cidade e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, no 1° Encontro da Gratidão os gestores destacaram por que o deputado federal José Reinaldo Tavares deve se candidatar ao Senado Federal no próximo pleito.

De acordo com Tema, Zé Reinaldo tem como marca registrada o municipalismo, o que o tornou um político admirado pelos prefeitos maranhenses. Tema ressaltou ainda a coragem de Zé em lutar e ser o grande mentor da mudança no Estado.

“Ele está entre os três maiores políticos do Maranhão. A ideia do evento surgiu para agradecer o que o Zé é, o que o Zé foi e o que ele ainda pode fazer pelo Maranhão. Na vida política é comum ver ingratidão mas a gratidão é a mãe de todas as virtudes. A classe política é grata a ele e o povo mais ainda”, disse para uma plateia de cerca de 2 mil pessoas.

Secretário Estadual de Comunicação e Articulação Politica do Governo do Estado, Marcio Jerry lembrou um dos feitos mais marcantes da biografia do homenageado como o fim “da política do chicote” quando iniciou a verdadeira mudança do Maranhão.

“Ele não precisa de nenhum retorque em sua biografia porque ele é um homem preparado para assumir uma cadeira no Senado”, explicou antes de completar. “Muita gente confunde jornalismo com fofoca e tem uma turma que me faz rir muito porque todo dia inventa uma confusão. Entre nós não tem briga nenhuma porque a gente sabe qual é o lado do rio. O PCdoB reverencia essa biografia e assina embaixo porque vai finalmente saber pra que serve um senador”.

Homenageado da noite, Zé Reinaldo destacou que a gratidão é recíproca e que o encontro foi uma reunião de velhos amigos e companheiros de lutas porque a política só funciona se for feita com entrosamento e união.

“Foi uma festa sobre a gratidão que deve haver na política. Fiquei muito feliz como todo esse reconhecimento porque eu sou político como eles. A diferença de ser prefeito, deputado ou senador é só na graduação do cargo. Já desisti do Senado duas vezes mas aprendi a lutar pelo que eu acho certo. Dessa vez não tenho porque abrir mão”, contou o político responsável pela Ferrovia Norte-Sul e pelo esqueleto do projeto de transposição do Rio São Francisco, ambos quando então diretor do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS).

Participaram do evento o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho; a prefeita de Governador Archer, Dra. Jesus; o prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda; o prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar FiIho; o prefeito de Gonçalves Dias, Toninho da Patioba; o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, o prefeito de Santa Filomena, Idan Torres; o prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira; o prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas, entre outros prefeitos.

Os deputados federais Aluisio Mendes e Deoclides Macedo; o deputado estadual Rafael Leitoa; ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa; e o ex-prefeito de Vitorino Freire e ex-deputado estadual, Juscelino Rezende além de diversos outros nomes da política maranhense.

Em visita ao município de Cidelândia, na tarde deste sábado (06), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), juntamente com o superintendente de Articulação Política, Eustáquio Sampaio, acompanhou a final do Copão Bola Cheia, campeonato que há sete anos reúne desportistas dos municípios da região Tocantina e tem por objetivo integrar e promover o esporte.

Esta edição reuniu 16 times de 9 municípios e teve as equipes de Vila Nova dos Martírios e Cidelândia como finalistas. A partida final foi realizada no Estádio Teixeirão. O organizador do evento, Professor Rogério Mourão “O Copão foi criado por um grupo de amigos com o objetivo de disseminar o esporte na nossa região e integrar nossos municípios vizinhos. Ficamos muito felizes com a presença do nosso deputado e toda a atenção que ele sempre tem dado para nossa região”,  declarou Rogério.

Durante a premiação, o deputado Marco Aurélio anunciou emenda parlamentar para instalação de iluminação no estádio municipal. “Primeiro gostaria de parabenizar aos organizadores e às equipes que participaram do campeonato, o vencedor não é necessariamente aquele que levanta a taça, mas todos aqueles que ajudam a fomentar o esporte na nossa região. Gostaria também de anunciar a emenda parlamentar que estou destinando  para a instalação de iluminação no Estádio Teixeirão, aqui em Cidelândia, e também para melhorarmos os campos do Marreca e da Curvelândia, em Vila Nova dos Martírios”, afirmou o parlamentar.

Para Eustáquio Sampaio a iluminação é muito importante para toda a comunidade esportiva local. “Essa emenda é muito bem vinda e ajudará de forma considerável aos desportistas de toda a região, uma vez que hoje não é possível continuar com a prática esportiva durante os períodos noturnos”, afirmou o superintendente de articulação política da região Açailândia

O prefeito de Cidelândia agradeceu a presença do deputado Marco Aurélio e o anúncio da emenda. “Primeiro dizer da nossa felicidade em estar recebendo o deputado em um dia festivo para nós de Cidelândia, bem como agradecer pelo compromisso com a iluminação do estádio Teixeirão. É com a ajuda de amigos como o Marco Aurélio que continuaremos fomentando o esporte no nosso município e proporcionando lazer para nossos amigos de toda a região”, declarou Fernando Teixeira.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) está entre os governadores que mais cumpriram as promessas de campanha em pouco mais de dois anos de gestão. Em ranking elaborado pelo site de notícias G1, Dino aparece como o segundo governador mais eficiente do país, com 78,37% das promessas de campanha total ou parcialmente cumpridas.

Além de ser um dos governadores que mais conseguiu por em prática o que prometeu durante o período eleitoral, em 2014, Flávio Dino também aparece entre os sete gestores que com seguiram manter as contas estaduais “no azul”, segundo G1.

Contas equilibradas

De acordo com dados do Sistema de Informações Fiscais do Setor Público (Sincofi) do Tesouro Nacional, apesar da grave recessão nacional, o Maranhão iniciou o ano de 2017 sem precisar cortar investimentos, parar obras, atrasar salários ou 13º do funcionalismo estadual, descumprir com o pagamento de fornecedores e anunciar ou avaliar a possibilidade de decretar estado de calamidade pública, como aconteceu com estados de grande receita, como é o caso do Rio de Janeiro.

Em 2014, durante a campanha que o alçou ao comando do Estado e deu fim a 50 anos de poder do grupo Sarney no Maranhão, Dino anunciou programas como, por exemplo, ‘Escola Digna’, ‘Bolsa Escola’, ‘Pacto pela Paz’, CNH Jovem’, além da criação de uma secretaria de Transparência e Controle para combater a corrupção na máquina pública.

Segundo o G1, todos esses programas e ações já estão pelo menos parcialmente em execução no Maranhão.

Mais 40 estudantes da rede pública estadual de ensino foram recebidos pelo deputado estadual Júnior Verde (PRB), nesta sexta (05), na Assembleia Legislativa, por meio do projeto Jovens no Parlamento. Desta vez, foram os alunos do Centro de Ensino Professor Fernando Perdigão.

Júnior Verde explicou que o objetivo do projeto é integrar os estudantes com a atividade parlamentar, viabilizando uma visão de aspectos da democracia participativa e preparando-os para o pleno exercício da cidadania. “Estas visitas à Casa do Povo são muito importantes porque a nossa juventude precisa ser estimulada a participar da vida pública. Não há democracia sem participação. E os nossos jovens precisam se engajar nesse processo, de forma direta e consciente”, salientou o deputado.

Acompanhado de Léo Fontes, coordenador do projeto, Júnior Verde levou os estudantes a conhecer, inicialmente, o Salão Nobre, onde fica aberta à visitação pública a Galeria de Ex-presidentes da Casa. Os estudantes também tiveram a chance de visitar o Plenarinho, a Sala das Comissões e o Plenário Deputado Nagib Haickel, onde os 42 deputados se reúnem para debater e votar sobre projetos de interesse da população.

“Nossa satisfação é imensa em ver resgatado este projeto tão importante para a cidadania, pois aproxima o Parlamento dos nossos estudantes”, frisou Júnior Verde. Ele aproveitou para discorrer sobre projetos e proposições de sua autoria, e sobre seu trabalho como presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

Durante toda a visita, os estudantes receberam explicações, conheceram o funcionamento da Casa, formularam perguntas e esclareceram dúvidas. No Plenarinho e no Plenário, o deputado Júnior Verde respondeu a perguntas e esclareceu os trâmites de votação e aprovação de Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos.

Ao final da visita, o vice-diretor do Centro de Ensino Fernando Perdigão, Flávio César Pereira Rocha, disse que esta é a segunda vez que alunos desta escola têm a chance de fazer visita à Assembleia Legislativa, como parte do Projeto Parlamento Estudantil. “Foi uma manhã enriquecedora para os alunos da nossa escola. Agradecemos a oportunidade e, acima de tudo, parabenizamos a iniciativa do deputado Júnior Verde”, ressaltou o professor Flávio César.

A população da cidade de Paulo Ramos está em festa. O motivo foi a aquisição de uma ambulância nova, que vai melhorar muito o sistema de saúde do município, e consequentemente, a vida das pessoas. O prefeito Deusimar Serra, recebeu o veículo na tarde desta sexta-feira (05), das mãos do governador Flávio Dino e da deputada Ana do Gás, no Palácio dos Leões.

Desde que iniciou o mandato de prefeito, em Janeiro deste ano, Deusimar Serra não tem medido esforços na luta para mudar o cenário triste da saúde pública que recebeu da gestão anterior. E prova disso, são as grandes conquistas alcançadas em menos de cinco meses de administração. Hoje, a saúde pública do município é destaque e já é vista como referência na região. Esse novo equipamento, que virou realidade graças a emenda da deputada estadual Ana do Gás e Governo do Estado, é estruturado com a mais alta tecnologia, e servirá para o transporte de pacientes entre unidades hospitalares na região ou adjacências, caso necessário.

O prefeito Deusimar Serra, destacou a ação como de extrema necessidade para salvar vidas e garantir um serviço de saúde mais acessível à população. “Esse era um momento muito esperado por todos nós. Desde que o Governo começou a entregar, a gente vem sonhando com isso. A ambulância que tem lá é alugada. Tenho certeza que a felicidade vai ser geral quando esse veículo chegar no município”, ressaltou o gestor.

Estrutura das Ambulâncias

Os veículos têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Ainda na lista de equipamentos, as ambulâncias contam com respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Ainda na estrutura, as ambulâncias são equipadas com sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

Ao final da solenidade de entrega, o Prefeito Deusimar Serra saiu tão feliz com a nova aquisição, que saiu pilotando a ambulância. Veja o vídeo abaixo:

Em agenda realizada durante a última sexta-feira (05), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), acompanhou o secretário estadual de infraestrutura, Clayton Noleto a uma série de vistorias em importantes obras que estão sendo realizadas pelo governo do estado na Região Tocantina.

Na cidade de Imperatriz, a comitiva esteve nas obras da Beira-Rio, cuja primeira etapa está orçada em R$ 3,1 milhões. A primeira etapa contempla o aterro de uma lagoa artificial para a construção de uma praça de eventos e a contenção da erosão da margem do rio Tocantins. O método utilizado para a contenção é considerado um dos mais modernos do país.

Em seguida, Marco e Clayton foram recebidos pela professora e reitora Elizabeth Fernandes nas obras de reforma, ampliação e adequação do Campus da UEMASUL em Imperatriz, investimento de R$ 4 milhões. O secretário destacou, que no próximo dia 19, o governador Flávio Dino estará em Imperatriz para assinar a ordem de serviço para o segundo campus da UEMASUL em Imperatriz. Um investimento de R$ 11.3 milhões de reais. “Essa é a forma de trabalhar do governo Flávio Dino. Identificando as necessidades com muita coragem e determinação, trabalhando para encontrar as soluções.”

Em Ribamar Fiquene, a comitiva foi recebida pelo prefeito Edilomar Miranda para vistoriar as obras de construção da escola de ensino médio com seis salas. Um projeto orçado em quase R$ 1 milhão, realizado pelo governo do estado através de recursos do FNDE.  O município também recebeu um grande presente, que foi a inauguração do estádio municipal, construído pelo governador Flávio Dino, pela secretaria estadual de infraestrutura.

Marco Aurélio destacou os avanços que o governo Flávio Dino têm conseguido levar através de importantes obras e serviços públicos em todas as regiões do estado. “O governador tem avançado significativamente nas mais diversas áreas e em todos os municípios do Maranhão. Neste momento, o governo está realizando mais de 1000 obras em todo o Maranhão, obras como as vistoriadas e inauguradas por nós aqui em Ribamar Fiquene, que além de contribuir com o lazer da população ajuda a construir o futuro das próximas gerações”, ressaltou o deputado.

A série de agendas findou com a inauguração da unidade vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, no município de Ribeirãozinho. Na ocasião, a comitiva foi acrescida do secretário estadual de ciência e tecnologia do estado, Jhonatan Almada, do Secretário estadual de indústria e comércio, Simplício Araújo, além de deputados e autoridades locais, todos sendo recebidos pelo Prefeito Geraldo Braga, um entusiasta deste projeto, ao lado do Sindicouros.

A unidade do IEMA Vocacional de Ribeirãozinho oferece os cursos de inglês e artefatos em couro. Com um polo industrial considerado um dos maiores do Norte/Nordeste, o município agrega quatro curtumes que, juntos, somam mais de 1.500 postos de trabalho. Com a implantação da escola, a região poderá se transformar em um polo coureiro atacadista e empregar milhares de pessoas capacitadas por meio de cursos oferecidos pelo Iema.

Para o prefeito, Professor Geraldo Braga o IEMA marca um momento de transição e irá ajudar a fortalecer a economia local, além de qualificar e incentivar os jovens da região.

“Temos aqui uma importante ferramenta de desenvolvimento, pois só através da educação é que podemos construir uma nação forte e próspera. Agradeço imensamente ao governador Flávio Dino, ao nosso deputado Marco Aurélio e ao secretário Jhonatan Almada, ao secretário Clayton Noleto e Simplício Araújo, pois sem o apoio de cada um destes nada disso seria possível”, enfatizou o gestor.

Marco Aurélio destacou ainda, que a unidade vocacional do IEMA em Ribeirãozinho cria uma nova perspectiva em toda a região, pois integra os fatores determinantes para a independência das pessoas: a Educação e o Trabalho.