O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, lançou nesta segunda-feira (29), o São João 2017 e garantiu que a festa popular da cultura maranhense será a maior de todos os tempos. O lançamento ocorreu durante reunião realizada com representantes dos movimentos folclóricas da cidade que contou ainda com vereadores e convidados.
Na oportunidade, o prefeito Luis Fernando anunciou o pagamento antecipado da primeira parcela dos cachês que serão destinados às brincantes protagonistas da festa, atitude que se repete a exemplo do carnaval.
São João é alegria, é a maior festa da nossa cultura popular, disse o prefeito ribamarense, “e aqui não será diferente, pois vamos realizar uma grande festa, a exemplo do carnaval, com organização, planejamento e pagando com muita responsabilidade e esforço, a primeira cota dos cachês para as agremiações já no dia 31, e a segunda parcela, logo após o São João”, detalhou.
A festança junina será realizada de 17 a 29 de junho. Já o tradicional Lava Boi que este ano completa 63 anos, será realizado nos dias 1 e 2 de julho. E também a exemplo do carnaval e lava pratos deste ano, onde não houve registro de incidente ou violência, o prefeito também garantiu um forte esquema de segurança para que as famílias possam se divertir e prestigiar as brincadeiras.
“Em todos os 21 pontos de arraias teremos um forte esquema de segurança para que as famílias tenham segurança e possam brincar de forma tranquila, prestigiando a cultura ribamarense”, garantiu.
O São João 2017, conta com o apoio do governo do estado e reúne mais de 150 brincadeiras juninas espalhadas por toda a cidade, que este ano, terá 21 pontos de arraiais. Já o tradicional Lava Boi, também terá o mesmo esquema de segurança.
O secretário de cultura, Edison Calixto, explica que os arraiais deverão contemplar todos os pontos da cidade, “todos os arraiais foram pensados de forma estratégica para que a população possa brincar e acompanhar as brincadeiras com conforto e segurança”, disse.
Os circuitos juninos serão montados na Sede (Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima), Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva), Piçarreira (Viva), Nova Terra, Turiúba, Laranjal, Miritiua, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho, dentre outros. O Lava Boi, que encerra oficialmente a temporada junina, e ocorrerá na sede do município.
A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões.
Joesley Batista, dono da JBS, firmou acordo de delação premiada com o MPF
O acordo, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%).
“O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF.
Pelo acordo, os pagamentos serão feitos exclusivamente pela holding controladora e deverão ser iniciados em dezembro de 2017. O total estipulado na negociação representa 5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em 2016. De acordo com o Ministério Público Federal, o percentual de multa por faturamento equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados no âmbito da Operação Laja Jato.
Em termos absolutos, o montante representa mais que a soma dos valores que serão pagos por Odebrecht (R$ 3,28 bilhões), Brasken (R$ 3,1 bilhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e Camargo Corrêa (R$ 700 milhões). Segundo o MPF, diferentemente do que previram outros acordos, no caso da J&F, todo o valor de multa arrecadado ficará no Brasil.
Com informações do Congresso em Foco
O Prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra, acompanhado dos vereadores Francisco Santana, Franceílson, Fradílson e Afrânio, esteve presente no Encontro dos Vereadores e Vereadoras do Maranhão, realizado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (30), no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae.
Na oportunidade, o gestor municipal destacou a importância do evento, onde, segundo ele, só fortalece a união entre Estado e municípios.
“Sem dúvida nenhuma, um Encontro muito importante, momento muito especial, onde fortaleceu tanto a base, que é o município, quanto o Governo, pois é um meio de se unir para ver as necessidades dos municípios e consequentemente, conseguir benefícios para a população. Temos que agradecer o convite que foi feito, e tenho certeza que novidades boas virão para todo o Maranhão“, ressaltou Deusimar Serra.
O prefeito também elogiou a palestra “Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental”, proferida pelo Governador Flávio Dino.
“Gostei muito da fala do governador, foi sincera, mostrando a realidade, o que o Estado pode nos ajudar, e não prometer aquilo que não pode cumprir, o nosso governador é pé no chão. Vale lembrar também que, mesmo com a crise a qual o País passa hoje, o Estado continua avançando“, realçou Deusimar Serra.
Já o vereador Francisco Santana, que está no seu terceiro mandato, revelou que é a primeira vez que participa de um Encontro como esse, e que considerou produtivo.
“Muitas informações que os vereadores precisavam saber, foram repassadas pelos técnicos do Governo, e isso é de extrema importância para que nós conheçamos ainda mais as ações do Estado. O Encontro foi necessário para ouvirmos o que o Governo tem a nos dizer, saber das obras, do que está acontecendo, dos benefícios que devem ser deslocados para o nosso município e levar essas notícias boas para o povo de Paulo Ramos“, finalizou o vereador.
O Encontro de Vereadores e Vereadoras reuniu mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses, e foi uma oportunidade onde o governador Flávio Dino e os secretários de Estado, puderam conversar com os legisladores municipais, num diálogo direto e articulado para, em conjunto, estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da população de todo o Maranhão.
A agência de risco Fitch Ratings elevou duas importantes notas que se referem ao desempenho da economia maranhense. Isso significa mais um reconhecimento da solidez das contas públicas do estado, algo já demonstrado por entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Banco Central.
A Fitch avaliou alguns cenários em relação à economia do Maranhão. Um dos índices se chama Rating Nacional de Longo Prazo do estado, que é basicamente a capacidade de honrar os compromissos financeiros. Esta nota subiu de A+ para AA-, com perspectiva estável.
Ou seja, mesmo diante da grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão conseguiu construir e manter uma sólida situação fiscal.
Outra nota do Maranhão que melhorou se chama Perspectiva dos IDRs (Issuer Default Rating – Rating de Probabilidade de Inadimplência do Emissor). Essa passou de BB- Negativo para BB- Estável. Esse índice também tem a ver com a capacidade financeira do estado.
A agência diz que a melhora das notas reflete o “adequado desempenho fiscal do Maranhão, mesmo em períodos de desaceleração econômica”.
A Fitch lembra que o Governo do Maranhão lançou o programa Mais IDH para melhorar as taxas de urbanização e saneamento, que têm grande reflexo no desempenho econômico de um estado.
A agência também afirma que o PIB do estado vem crescendo mais que o do país, devido a maiores atividades associadas ao Porto de Itaqui e aos investimentos em energia e mineração.
“O Maranhão não sofreu impacto significativo com os apertos de liquidez em 2016, não tendo reportado atrasos nos pagamentos comerciais e aos servidores públicos”, acrescenta o documento. Enquanto muitos estados vêm atrasando ou não fazendo pagamentos, o Maranhão vem pagando os servidores até mesmo de forma adiantada.
A Prefeitura de Godofredo Viana está realizando uma serie de mudanças que beneficiam a saúde do município, entre as que merecem destaque está a capacitação dos profissionais dessa área.
Na semana passada, por exemplo, a Secretária de Saúde do Município, Norma Borges, esteve em São Luís participando da oficina itinerante do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, que tem o objetivo de orientar gestores municipais acerca do uso do sistema institucionalizado no âmbito do Ministério da Saúde, utilizado como instrumento de planejamento, gestão e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Siops consolida informações de gasto público em saúde no Brasil; promove transparência, assegurando, tanto a conselhos de saúde quanto aos cidadãos, o acesso às informações; torna mais ágil a consulta sobre receitas e despesas em ações e serviços públicos de saúde; fornece indicadores sobre gastos em saúde no país; permite o monitoramento da alocação de recursos; e dimensiona a participação da União, Estados, Municípios e Distrito Federal no financiamento da saúde pública.
Além disso, também na semana passada, equipes de enfermeiros e dentistas de Godofredo Viana foram até a cidade de Presidente Médici para participarem da oficina do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ). Do Governo Federal, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território brasileiro. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
Para Sissi Viana, prefeito de Godofredo Viana, um dos primeiros passos para oferecer um serviço de qualidade na área da saúde é poder contar com equipes de profissionais capacitados e que se sentem valorizados para exercer o oficio e, se depender de sua gestão, tais profissionais passarão constantemente por treinamentos que aprimoram seus conhecimentos para, assim, melhor atender a população do município.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (30) separar as investigações sobre o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), abertas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Com a decisão, o inquérito tramitará de forma separada. Todos os acusados passaram a ser investigados no mesmo processo no STF porque foram citados nos depoimentos de Joesley Batista, dono da JBS.
As decisões foram motivadas por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deve permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.
De acordo com a defesa de Temer, o presidente deve responder aos fatos em um inquérito separado porque as condutas imputadas a ele não têm relação com as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Na manhã desta segunda-feira (29), uma grande assembleia foi organizada pela Unidade Regional de Educação – URE Imperatriz, para debater com a com alunos, professores e direção que fazem parte do Centro de Ensino Tancredo Neves, localizado na Vila Redenção, sobre a adequação da unidade em uma Escola de Tempo Integral.
A adequação faz parte do programa de ampliação da educação promovido pelo governo do estado, que vem investindo na estruturação e ampliação das unidades educacionais em todo o Maranhão. No governo Flávio Dino foi criada uma rede de ensino em tempo integral, que já conta com 18 escolas, sendo 11 Centros de Educação Integral, os chamados Centros ‘Educa Mais’, além de 7 unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) que já foram inauguradas em municípios maranhenses. O desafio do governo é expandir, incluindo cada vez mais estudantes da rede pública com ensino de tempo integral.
O deputado Marco Aurélio participou da assembleia e se disse muito feliz em fazer parte desse momento tão importante para a educação de Imperatriz e toda a Região Tocantina.
“Participar da construção desse projeto é algo muito significativo. Em 1999, fui professor desta escola. Marcou o início de minha trajetória. Sei das dificuldades desta escola, dessas comunidades e o desafio de educar para preservar e também para resgatar. Envolver os jovens em um ensino completo, com total dedicação é garantir mais ferramentas para se ter uma perspectiva ainda mais forte aos estudantes, não só das vilas Lobão e Redenção, mas de toda nossa grande Imperatriz. Será feito um grande esforço para que a escola esteja pronta para este novo momento, e no início do ano letivo de 2018 possa oferecer o ensino em tempo integral. Para isso, as secretarias de Educação e também de Infraestrutura atuarão juntas para que o ambiente escolar esteja pronto para esse novo desafio. Desde o início, tenho acompanhado e mostrado ao secretários Felipe Camarão, à secretária adjunta de educação, Rosyjane de Paula, ao secretário Clayton Noleto e ao Governador Flávio Dino a necessidade de que esta escola seja a primeira de Imperatriz a ter o ensino em tempo integral”, ressaltou o parlamentar.
O Centro de Ensino Tancredo Neves será a primeira escola de tempo integral de Imperatriz. Com uma estrutura de 10 salas, a escola receberá uma grande reforma, tudo para levar mais qualidade de ensino para as crianças de toda a região. A ideia foi acolhida por toda a comunidade e corpo docente do CETAN, todos votaram pela adequação e se disseram muito felizes com a novidade. O professor Antônio Rios é gestor do CETAN e se disse muito feliz com a conquista. “Esse é um sonho de muitos anos de toda a comunidade, além da melhoria na qualidade do ensino com as aulas complementares, teremos a completa reforma da estrutura do CETAN, o que deve dar mais disposição para nossos alunos. Somos muito gratos ao governador Flávio Dino, ao deputado Marco Aurélio, o secretário de educação, Felipe Camarão, o secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, além da professora Orleane pela realização deste sonho”, declarou.
Para a gestora da URE, professora doutora Orleane Santana, trata-se de um marco na educação da Região Tocantina e demonstra todo o comprometimento do governador Flávio Dino com o futuro das nossas crianças. “A primeira escola de tempo integral da Regional de Imperatriz é mais um presente maravilhoso do Governador Flávio Dino e do Secretário Felipe Camarão para nossos estudantes. Escolhemos o C.E Tancredo Neves para ser a nossa escola de tempo integral por ser bem localizada, atendendo a vários bairros, e por possuir uma estrutura física compatível para um centro de ensino desse porte. A escola passará por uma ampla reforma para ser adaptada estrutural e pedagogicamente a uma escola de tempo integral. A comunidade escolar do CETAN merece esse presente!”, destacou a gestora.
Desembargador Ricardo Duailibe, relator do processo
O comprador de um imóvel da Construtora Sá Cavalcante, em São Luís, terá direito a receber o valor integral das parcelas pagas à empresa, depois de ele haver desistido da compra em razão de atraso na obra. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reformando sentença de primeira instância, que havia condenado a construtora à devolução de 75% dos valores pagos.
Além de determinar à empresa a restituição, também, dos outros 25% pagos pelo apelante, o órgão colegiado do TJMA ainda condenou a Sá Cavalcante a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 18 mil.
O apelante recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando culpa exclusiva da construtora pelo atraso da obra. Considerou devida a indenização por danos morais, tendo em vista que teve que continuar pagando aluguéis.
A Sá Cavalcante defendeu que prevalecessem os termos previstos no acordo, em respeito ao ato jurídico perfeito e pela necessidade de abatimento dos custos do empreendimento.
O relator do processo, desembargador Ricardo Duailibe, verificou, nos autos, e-mail enviado pela construtora e observou ser fato incontroverso o atraso na entrega do bem adquirido, em intervalo que supera a cláusula de tolerância de 180 dias, prevista no acordo firmado.
Por considerar que o atraso se deu por culpa exclusiva da empresa, bem como que o apelante cumpriu com suas obrigações contratuais, o relator entendeu que cabe aplicar o teor da Súmula nº 543 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que impõe a restituição integral das parcelas pagas.
O magistrado também citou jurisprudência do TJMA em casos semelhantes, em que ficou definida a restituição integral do valor pago. A quantia a ser restituída pela construtora será acrescida de juros e correção monetária.
O desembargador acrescentou que, em observância à sentença, deve ser descontado do valor a ser restituído a quantia já levantada pelo apelante por força de antecipação de tutela proferida e recebida pelo consumidor.
Ressaltou que a determinação para restituição integral não causa prejuízo algum à empresa, uma vez que o imóvel voltará ao seu acervo patrimonial, podendo, eventualmente, ser revendido por valores atualizados.
Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros também votaram pelo provimento do recurso do consumidor. (Processo nº 12400/2017 – São Luís)
Nesta terça-feira (30), legisladores municipais vão dialogar e estreitar laços com o Governo do Maranhão, durante o Encontro com Vereadores e Vereadoras, no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae, em São Luís. Promovido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o evento traz o tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’.
Na programação, stands com exposições, apresentações de cases de sucesso e debates sobre programas e ações desenvolvidos nos municípios. Entre os assuntos abordados, gestão ambiental, de recursos hídricos e informações sobre prestação de contas nos municípios.
Para o presidente da Câmara dos Vereadores de Imperatriz, José Carlos Soares, o encontro é uma oportunidade de aprendizado para legisladores de primeiro mandato. “Ao participarem de um encontro como esse, vereadores inexperientes podem obter mais conhecimento e fazer uma legislatura melhor”, afirma.
O presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, acredita que o encontro é um reflexo da harmonia existente entre governo estadual e gestões municipais: “O governador Flávio Dino faz um bom governo e essa caminhada junto com o legislativo municipal é muito importante para todo o estado”.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, destaca a importância do evento o desenvolvimento dos municípios. “Vereadores fiscalizam gestores municipais e aprovam projetos de autoria do executivo e de próprio legislativo. Por isso, esse evento é de grande importância ao municipalismo”, explica.
Credenciamento
Veículos de comunicação e assessores de imprensa que quiserem acompanhar o evento, precisam fazer o credenciamento, enviando o nome dos profissionais para a cobertura com o número do documento de identificação (RG). A solicitação deve ser encaminhada para o endereço eletrônico: agencia.secap@secap.ma.gov.br. A abertura oficial está marcada para às 14h.
Confira a programação atualizada:
Encontro com Vereadores e Vereadoras sobre Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambientalData: 30 de maio de 2017Local: Centro de
Convenções Pedro Neiva – SEBRAE Multicenter – MA
Proposta de Programação:
30.05.2017: 10h às 14h Credenciamento
14h Abertura Oficial
Dispositivo de autoridades 15h Mesa Técnica Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA• Licenciamento Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos no Maranhão
Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM • Qualificação e Gestão Ambiental no Bioma Amazônia
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE • Prestação de contas das Câmaras Municipais: o que pode e o que não pode segundo a jurisprudência da Corte de Contas Maranhense 17h Palestra Magna Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental
Governador Flávio Dino:
18h Encerramento
Durante o evento:
10h às 18h Stands com exposições, cases de sucesso, informações, programas e ações nos municípios: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES Secretaria de Estado da Saúde – SES Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA Secretaria de Estado da Educação – SEDUC Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF Agência Metropolitana – AGEM Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos – SECAP Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM Tribunal de Contas do Estado – TCE
A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, está entre as 116 cidades que foram contempladas com o Plano Municipal de Saneamento Básico, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal Fluminense. O Plano visa trazer melhorias para a cidade e beneficiar as famílias pauloramenses.
“Esse Plano de Saneamento Básico do Município é imensamente importante para a nossa cidade, que é muito carente de saneamento básico e precisa que isto aconteça, aproveito para dizer que muitas outras coisas boas virão para Paulo Ramos em breve”, destacou o prefeito, Deusimar Serra.
Já Wevertom Andrade, diretor de Meio Ambiente, falou sobre as parcerias do Plano.
“A parceria firmada entre o Governo Municipal, Governo Estadual e o Governo Federal, foi crucial para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Paulo Ramos, através da Funasa e a Universidade Federal Fluminense”, disse o diretor de Meio Ambiente.
A Secretaria de Saúde também está incluída neste plano e tem participação fundamental. O Plano Saneamento Básico tem como objetivo solucionar a falta de água, resolver a questão do esgotamento, drenagem, manejo das águas fluviais, limpeza de ruas e resíduos sólidos, a Funasa irá fazer o levantamento ouvindo as famílias sobre as principais necessidades e consequentemente serão inseridas no plano.
“O Plano Municipal de Saneamento Básico é importante pra população, a Universidade vem, faz o levantamento dos dados do município, como é que está sobre os quatros eixos de saneamento básico, além de ser importante também que as pessoas participem, contribuam, discutam isso, porque não há ninguém melhor que conheça a realidade do município do que as pessoas que moram aqui”, disse Nayara Ribeiro, técnica de mobilização social.
