“Cléber sabe como ninguém quais as dificuldades que um vereador enfrenta. Esta obra reafirma o compromisso dele com o Parlamento e demostra a sua responsabilidade com a atividade”, declarou o deputado estadual Júnior Verde (PRB), durante lançamento do manual “Manual do Vereador”, pelo deputado federal Cléber Verde, líder do PRB, na última quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O que um vereador deve fazer para se dirigir a um prefeito: um requerimento ou uma indicação? Em quais situações cabe um projeto de lei ou um projeto de decreto legislativo? Esses são alguns dos questionamentos que motivaram Cléber Verde (MA) a escrever a obra.

Júnior Verde ressaltou o compromisso do irmão com a atividade legislativa. “O líder Cléber Verde também lançará o manual na Assembleia Legislativa do Maranhão e, na oportunidade, entregará exemplares aos vereadores. A publicação será distribuída gratuitamente e os interessados poderão entrar em contato com o gabinete 710, Anexo 4, da Câmara dos Deputados”, explicou.

“Meu primeiro mandato como vereador foi muito difícil. Quando cheguei à Casa Legislativa confesso que desconhecia meu papel enquanto parlamentar”, explica Cléber, que vê na publicação um instrumento de auxílio para que os legisladores municipais exercitem seus mandatos da melhor maneira possível.

A deputada republicana Rosângela Gomes (PRB-RJ) compartilhou da mesma dúvida quando eleita vereadora pela primeira vez. “Eu fui a primeira vereadora em três legislaturas, eleita para uma Casa extremamente machista. Lá, me tratavam como se eu não tivesse direito a nada, nem a fazer ligações pelo telefone. Os primeiros seis meses foram os piores”, lamentou.

Cesar Halum, deputado republicano pelo estado de Tocantins, ressaltou que as câmaras municipais são o primeiro passo dos grandes líderes políticos. Ele, que também iniciou sua carreira pública como vereador, em 1988, pontuou: “o vereador, além de fiscalizar o Poder Executivo e de ser um legislador, também deve estar atento às necessidades da comunidade, sendo o primeiro parlamentar a ter contato com povo”.

Participaram da cerimônia, os deputados Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), Ricardo Izar (PP-SP, Irajá Abreu (PSD0-TO), Marcelo Squassoni (PRB-SP) e Deoclides Macedo (PDT-MA), além dos vereadores João Luiz (PRB-MA) e Alessandro Sandes, do município de São Félix de Balsas (MA).

Já está tudo pronto para a 28° edição do “Festival do Galo Duro”, evento promovido pela Prefeitura de Paulo Ramos,  e que acontecerá nos cinco domingos do mês de Julho (02, 09, 16, 23 e 30). O Festival já acontece há 28 anos e é tradição na cidade. Todos os anos, a população já aguarda ansiosa pelo festejo, que, além de proporcionar alegria e diversão para a população, também gera fonte de renda.

De acordo com o Prefeito Deusimar Serra, estão sendo aguardadas pessoas de todo o Brasil, e tudo está sendo organizado com muito carinho e responsabilidade, para que todos possam aproveitar bastante o Festival e se divertir durante os 5 domingos de festa.

“Nós estamos trabalhando diariamente, preparando e organizando uma mega estrutura para que esse Festival seja inesquecível. Estamos trazendo atrações de renome nacional, ainda vamos ter o campeonato de Motocross,  e aproveito para convidar toda a população e regiões, para que venham se divertir nesse evento que já é a cara da cidade de Paulo Ramos”, destacou o gestor municipal.

Para a primeira noite do Festival, que acontece já neste domingo (02), estão confirmados a banda Sacode e o cantor Jhonatan.

Pensando também na boa trafegabilidade dos foliões, o Departamento de Trânsito do município, também realizou ações na área, como por exemplo, melhorias na sinalização da estrada, pintura de quebra-molas e reposicionamento das placas.

“Além dessas melhorias no trânsito da cidade, o Festival contará com um reforço do policiamento, tudo para proporcionar um ambiente mais tranquilo para a população de Paulo Ramos. Tenho certeza que esse evento será um marco na história da cidade”, realçou o titular da pasta, Caio Fialho.

Outra novidade para este ano, é a etapa maranhense de Motocross, que pela primeira vez acontecerá na cidade de Paulo Ramos, nos dias 29 e 30 de Julho, onde os participantes de vários Estados vão disputar as provas em várias categorias, com direito a vários prêmios.

Veja abaixo como está ficando o local que vai acontecer o 28° Festival de Verão do Galo Duro 2017:

Em decisão assinada pela juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª vara da comarca de Balsas, a Telemar Norte Leste S/A (OI Fixo) foi condenada a pagar à empresa Metropolitana Máquinas Agrícolas Ltda a quantia de R$ 10 mil (dez mil reais) a título de indenização por danos morais. O valor deve ser acrescido de juros de 1% ao mês e corrigido monetariamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

A decisão foi proferida em Ação de Indenização por Danos Morais movida pela empresa em desfavor da operadora. Na ação, a parte autora relata ter contratado, junto à ré, contrato de plano de telefonia de três linhas telefônicas de uso comercial. Entretanto, segundo afirma a Metropolitana na ação, há mais de 20 (vinte) dias as linhas estariam sem funcionar (telefones mudos), apesar das várias tentativas feitas pela autora junto á operadora para solucionar o problema administrativamente.

Graves prejuízos – A Metropolitana frisa ainda que a falha na telefonia ocasionou graves prejuízos à empresa cuja atividade gira em torno de venda de máquinas e implementos agrícolas, além da prestação de serviços de manutenção de maquinários, para o que a comunicação via telefone é essencial.

Citada, a parte ré apresentou contestação informando que técnicos da operadora realizaram inspeção in loco e não constataram nenhum problema nas linhas telefônicas. Afirma ainda as instalações telefônicas são de responsabilidade da empresa (Metropolitana, cabendo à operadora cuidar apenas da conservação e manutenção da rede externa da linha.

Ineficiência na prestação de serviço – Nas fundamentações da decisão, a magistrada ressalta a falha na prestação de serviços por parte da operadora, destacando que “as telas comprobatórias expedidas pelo setor de apuração da demandada corroboram os fatos narrados” pela empresa autora.

Nas palavras da juíza, as falhas, as constantes interrupções, a descontinuidade dos serviços prestados pela operadora, bem como a deficiência no atendimento ao público são fatos notórios em Balsas, o que contraria a legislação pertinente (a magistrada cita o art. 22 da Lei 8.078/90, art.7º da Lei 8.987/95 e art. 175 da Constituição Federal), que determina que a prestação do serviço se dê de modo contínuo, uma vez que essencial.

“Notadamente da análise do conjunto probatório dos autos verifica-se que a ineficiência na prestação do serviço oferecido pela demandada implica em descumprimento da lei, e por isso projeta consequências jurídicas”, conclui a juíza.

Muita alegria, dança, segurança, cores, brilhos, organização e tranquilidade marcaram o segundo e último dia do “Arraial Casa de Lili”, que sem dúvida nenhuma, bateu todos os recordes de público na noite do feriadão de São Pedro (29) e já deixou saudades.

A cada minuto, o espaço recebia mais e mais brincantes, ávidos para apreciar a cultura maranhense ao som das melhores atrações da Ilha. O evento também teve como objetivo, enaltecer a cultura maranhense e arrecadar alimentos não perecíveis, que serão doados posteriormente.

Com um ambiente completamente familiar, o público fez questão de comparecer e prestigiar o Arraial mais bonito e charmoso do bairro do João Paulo. Crianças e adultos se divertiam por todos os lados, fosse dançando, fosse conversando, fosse brincando, num clima de muita paz e harmonia. No feriadão de São Pedro, passaram por lá: Dança Portuguesa Majestade de Portugal, Boi de Upaon-Açu e Boi de Morros.

Idealizador do evento, o vereador Sá Marques,  destacou que esse foi só o primeiro de muitos que virão.

“Foi a primeira edição do Arraial Casa de Lili, de muitas que virão. Um arraial que ficou marcado pela beleza, alegria, qualidade e segurança, no coração do João Paulo, um dos berços culturais do período junino em São Luís. Para nós, o que importa é a cultura popular e a satisfação da população. Todos estão de parabéns e quero agradecer a todos que nos ajudaram a organizar e realizar esse arraial tão bonito, tão colorido que leva o nome da minha saudosa mãe, Lili Marques. Ano que vem tem muito mais “, ressaltou o parlamentar.

Fotos: Lenyse Rodrigues 

O Vereador Umbelino Junior (PPS) visitou, na tarde da última quarta-feira (28), a Câmara Federal, em Brasília. O Edil ludovicense acompanhou de perto uma parte das atividades exercidas pelos parlamentares da Casa.

Na oportunidade, dialogou com o Presidente Nacional do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire, e a Presidente Estadual Eliziane Gama, onde trataram sobre a necessidade de reforma democrática na política brasileira.

Para Umbelino Junior, esta visita foi de grande importância, pois tratou de assuntos essenciais para definir estratégias dentro e fora da legenda, além de tratar sobre emendas que beneficiarão a cidade de São Luís.

“Queremos priorizar nossas bandeiras: saúde, educação, segurança e mobilidade urbana. Vamos unir forças e trabalhar juntos por São Luís”, afirmou o parlamentar.

Durante a manhã dessa quinta-feira (29), feriado de São Pedro, o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, vistoriou obras em toda a Região Metropolitana de São Luís. Fizeram parte do roteiro as intervenções na Forquilha, a construção do 13º Batalhão de Polícia Militar de São José de Ribamar, o recapeamento asfáltico da MA-201 e MA-202 e a Casa de Apoio Ninar.

O foco da visita foi ajustar os últimos detalhes para a inauguração das obras. A primeira parada do grupo foi a construção do 13º Batalhão de Polícia Militar, em São José de Ribamar. A obra está em ritmo acelerado e logo deverá ser entregue à população ribamarense.

Logo após a comitiva seguiu para a região da Forquilha, onde o Governo do Maranhão promoveu uma mudança total no local, resolvendo assim problemas históricos, como engarrafamentos e alagamentos. No sábado (1), às 9h, o governador Flávio Dino realiza a solenidade de entrega das intervenções.

Outra importante obra para a mobilidade urbana da Região Metropolitana é a restauração da MA-201 e MA-202. O secretário observou o trabalho feito pela Sinfra, que incluiu drenagem, calçamento, sinalização e recapeamento asfáltico. Com o avanço das obras, a trânsito está fluindo melhor em pontos que eram alvos de diversas reclamações.

Finalizando o trajeto da vistoria, o secretário foi à antiga Casa de Veraneio que foi totalmente reformada para a implementação da Casa de Apoio Ninar. O local vai receber famílias de várias cidades do Estado que estão tratando crianças com microcefalia em São Luís e não tem onde ficar. A inauguração será na próxima terça-feira (4), às 9h.

“Convidamos a todos e a todas para participarem de nossas agendas de inauguração na Região Metropolitana. São intervenções estruturantes e precisas que resolvem de vez problemas históricos. É assim que o governo Flávio Dino trabalha para cuidar do povo” frisou  o secretário da Sinfra, Clayton Noleto.

A taxa de desemprego no país ficou em 13,3% no trimestre encerrado em maio deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa manteve-se estável em relação ao trimestre encerrado em fevereiro. Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2016, no entanto, houve um aumento de 2,1 pontos percentuais, já que naquela ocasião a taxa havia sido de 11,2%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (30) pelo IBGE. Esta foi a maior taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde o início da série da pesquisa, em 2012.

O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em idade de trabalhar, também atingiu o menor nível da série histórica da pesquisa para trimestres encerrados em maio (53,4%). Em relação a maio de 2016, houve queda de 1,3 ponto percentual (54,7%).

Segundo a Pnad, a população desocupada chegou a 13,8 milhões de pessoas, permanecendo estável em relação a fevereiro e crescendo 20,4% em relação a maio de 2016 (2,3 milhões de pessoas a mais).

A população ocupada, de 89,7 milhões, também manteve-se em relação a fevereiro, mas caiu 1,3% (menos 1,2 milhão de pessoas) em relação a maio de 2016. Os empregos com carteira assinada somaram 33,3 milhões, 1,4% a menos do que fevereiro (menos 479 mil pessoas) e 3,4% a menos do que maio de 2016 (menos 1,2 milhão de pessoas).

Agência Brasil

Os Municípios recebem na próxima sexta-feira, 30 de junho, o repasse do terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 1.812.945.815,29, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o valor do último decêndio deste mês é de R$ 2.266.182.269,11.

A CNM fez um comparativo do 3º decêndio de junho deste ano com o mesmo período de 2016. Nesse cenário, a entidade aponta aumento de 7,87% em termos nominais, isto é, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando é levado em conta o valor dos repasses em termos reais – as consequências da inflação – o aumento do 3º decêndio de junho em relação ao mesmo decêndio de 2016 é de 4,49%.

Diante dos valores que foram repassados em junho, a CNM ressalta que historicamente o repasse do 2º decêndio apresenta um grande volume de recursos. Neste ano, o repasse do 2º decêndio deste mês superou em R$ 16,4 milhões o total que foi repassado no 3º decêndio também de junho. No entanto, a Confederação reforça que esse comportamento do FPM é excepcional e, portanto, não deve se repetir nos próximos meses. Por isso, a entidade reitera a necessidade de cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses apresentam, tradicionalmente, os menores repasses do ano.

Repasses em 2017

No acumulado de 2017, o FPM soma nominalmente R$ 46,950 bilhões frente aos R$ 42,923 no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,38% do ano passado para o ano corrente. Se forem considerados os efeitos da inflação, o crescimento real do somatório dos valores repassados de janeiro a junho de 2017, na comparação com o mesmo período do ano anterior, foi um pouco menor: de 4,92%.

Por esse motivo, a recomendação da CNM é de que os gestores municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações orçamentárias, já que o cenário econômico nacional ainda requer precaução em relação à recuperação da atividade econômica. Apesar de os indicadores de inflação estarem favoráveis, nas projeções no último relatório (Boletim Focus) divulgado pelo Banco Central do Brasil, houve a redução da estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017, que passou de 0,4% para 0,39%. Além disso, a CNM destaca que a conjuntura política do país continua bastante instável.

Julho

Em particular, no mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano. Ela ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Nesse contexto, a CNM lembra que o alento para o mês de julho é o repasse de 1% extra do FPM, uma conquista municipalista da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e promulgada em 2014 por meio da Emenda Constitucional 84 daquele ano.

Essa medida altera o artigo 159 da Constituição Federal e eleva, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passa dos então 23,5% para 24,5% do produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse dispositivo constitucional veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

Confederação Nacional dos Municípios

Todos os caminhos levaram, na noite desta quarta-feira (28), ao grande “Arraial Casa de Lili”, promovido pelo vereador Sá Marques, no João Paulo. O espaço da antiga Remoel ficou pequeno para tanta gente que foi prestigiar a primeira noite do Arraial, que contou com atrações ilustres, como Boi de Axixá, Companhia Barrica, que fez uma linda homenagem para a folclorista Lili Marques, mãe do parlamentar, e grande homenageada do festejo junino que leva seu nome.

As atrações juninas começaram a se apresentar por volta das 20:30h, quando boa parte do público já tinha chegado. Dança, animação, muita alegria e paz marcaram esse primeiro dia de festejo.

De acordo com Sá Marques, idealizador do Arraial, é com muita honra que essa festa está sendo realizada, pois, além de proporcionar mais uma festa junina para a população ludovicense, também é uma grande homenagem a sua mãe, que foi um ícone da cultura maranhense.

“Nós só temos a agradecer por essa grandiosidade e imensa alegria que foi nossa primeira noite do Arraial Casa de Lili, onde todos que vieram puderam se divertir, com muita paz no coração, além, claro, de poder homenagear esta grande mulher que foi a minha querida mãe”, destacou o vereador.

Já pela madrugada, o Batalhão da Maioba chegou e fechou com chave de ouro a primeira noite do Arraial, com sua dança e animação inconfundíveis. A apresentação foi até o sol raiar, onde um mar de gente saiu pelas ruas do João Paulo, comemorando já, nessas primeiras horas da manhã, o Dia de São Pedro.

Para este segundo dia de festejo junino, estão confirmadas as atrações:

19h- Dança Portuguesa M. de Portugal

20h- Boi de Upaon-Açu

00:ooh- Boi de Morros