O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei 166/2017, que inclui o Dia de São Marçal no calendário de eventos do Estado.

“Realizado há 90 anos, o Dia de de São Marçal movimenta além da cultura, a economia e o turismo de São Luís. O evento é referência na nossa cultura popular do Maranhão e, o que fizemos, é o reconhecimento pela importância que o evento”, disse o deputado.

Para Eduardo Braide, a realização do evento está acima de qualquer impasse.

“Acompanhei pela imprensa o impasse no que diz respeito a realização do evento na Avenida São Marçal este ano. Pela magnitude do evento, essa hipótese nem deveria existir. Por isso, este Projeto de Lei vem oficializar o evento no calendário do estado do Maranhão, finalizou o parlamentar.

A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h de ontem (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente.

Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Ainda de acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

A PF informou que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da corporação vão continuar funcionando, mas não há previsão para que o passaporte seja entregue enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

No último sábado (24), o deputado federal Rubens Junior (PCdoB) e a secretária adjunta de Educação do Maranhão (Seduc), Rosyjane Paula, estiveram nos municípios de Parnarama e Matões, onde acompanharam a cerimônia para entrega de uniformes escolares para os alunos que integram a rede estadual de ensino na região.

As entregas começaram pelo município de Parnarama, onde os alunos foram recebidos por alunos e gestores da Escola Mestre Tibério. Após a entrega do fardamento, os alunos realizaram apresentações culturais, com números musicais e danças típicas. “Essa é nossa forma de agradecer todo o carinho e benefícios que temos recebidos do governo do Estado. Este tem sido o governo mais presente na história da educação de Parnarama, só temos a agradecer por tudo que tem sido feito por nós.” destacou a diretora da Escola, Professora Marluce.

A secretária adjunta destacou o trabalho realizado pela Seduc durante o governo Flávio Dino. “Temos feito um trabalho incansável para a melhoria da educação, em cada canto do nosso estado, são reformas, revitalizações, construções, investimentos nas formações de nossos professores e alunos, agora partimos para a entrega de fardamento para todos os estudantes que compõem a rede estadual de educação, uma medida inédita e que mostra o compromisso com a educação maranhense”, declarou Rosyjane.

Ao todo foram entregues 6 mil uniformes para os alunos das escolas C.E Cônego Jesus Moura Soares e Mestre Tibério, em Parnarama, C.E João Paulo I e C.E Eugênio Barros, em Matões. Pela primeira vez o governo do estado realiza uma ação do tipo para os alunos de toda a rede estadual de ensino, que inclui alunos das redes regular, quilombola e indígena.

O coordenador da bancada federal em Brasília, Rubens Jr., parabenizou a Seduc pelo trabalho, ressaltando que a educação tem que continuar sendo a principal fonte de atuação do governador Flávio Dino, para que o futuro do Maranhão possa seguir avançando rumo a um amanhã próspero e cheio de esperança para nossos jovens. “A felicidade e o carinho que recebemos em eventos como este demonstram que estamos no caminho certo, devemos valorizar ainda mais nossos alunos e educadores para que possamos colher um futuro melhor.” destacou o parlamentar.

Em Matões, durante o ato, a presidente do grêmio estudantil do Centro Educacional João Paulo I, Ana Paula, agradeceu os investimentos feito pelo governo Flávio Dino nos últimos anos e reconheceu a melhora em sua escola. Na ocasião, a estudante aproveitou para fazer outras reivindicações para o ensino superior e técnico em Matões.

Ao todo, mais de 700 mil uniformes serão entregues para alunos da rede estadual em todo o Maranhão, em um investimento que ultrapassa R$5.5 milhões.

Em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça (27), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) lamentou o fato de o Maranhão ainda não ter um Departamento de Aviação Civil (DAC). Em 2015, o parlamentar apresentou a Indicação nº 129/2015 que cria o DAC no Estado, mas até agora, não houve avanço. Recentemente, o aeroporto de Jericoacoara, no Ceará, foi inaugurado pelo Governo local.

“Naquela época, eu alertei que o Maranhão perderia recursos e mais uma vez, não implantaríamos os aeroportos necessários para desenvolver o turismo do Estado do Maranhão. Eu dizia ao Governador Flávio Dino que estava em nossas mãos, mas até agora, nada avançou”.

O parlamentar resgatou a Indicação de 2015 em referência ao aeroporto que foi inaugurado em Jericoacoara, com voo comercial vindo de Congonhas. O complexo vai fomentar turismo e gerar divisas, fortalecendo a economia do estado.

“E o Maranhão? Precisamos desenvolver o turismo aqui, desenvolver as relações comerciais. Digo isso ressentido, pois trata-se de uma demanda que eu acredito que é fundamental para desenvolver o turismo, gerar emprego e renda para o nosso estado”, justificou.

Segundo Júnior Verde, a aviação civil é fundamental para o desenvolvimento do turismo, e a presença de um departamento específico viabiliza a aquisição de recursos por meio do Governo Federal. Para o Governo do Ceará, por exemplo, foram disponibilizados R$ 14,4 milhões, via Secretaria da Aviação Civil.

“O DAC permite a captação de recursos, e estamos perdendo. Em 2015, o Programa de Aceleração do Crescimento, por exemplo, estava prevendo recursos da ordem de mais de R$ 330 milhões para serem aplicados na aviação civil no país. E o Maranhão podia receber parte destes recursos, então mais uma vez, solicito ao Governo do Estado, destacando que é possível virar realidade”, finalizou.

Uma mulher que teve o celular furtado da loja de assistência técnica deverá ser indenizada. Este é o entendimento da 1ª Vara de João Lisboa, cuja sentença tem a assinatura do juiz Glender Malheiros, titular da unidade judicial. A autora, J. C. L., relata no pedido que entregou um celular Samsung para que sua amiga L. deixasse na assistência técnica, de propriedade de A. C. S. Comércio e Serviços. O fato deu-se em junho do ano passado.

Decorrido aproximadamente um mês da entrega do produto na assistência técnica, a autora procurou a requerida para receber o celular. Entretanto, ela foi informada que houve um assalto na empresa e que o celular havia sido furtado, se comprometendo o proprietário da loja, na oportunidade, em restituir o valor do aparelho. “Ocorre que, decorrido quase seis meses da entrega do celular na assistência técnica, até a presente data não houve restituição do valor do aparelho, apesar da insistência da autora em procurar a requerida para receber a quantia prometida em restituição”, relata a sentença. Por causa disso, a autora requereu indenização por danos materiais e morais. Devidamente citada, a parte requerida deixou de apresentar contestação, conforme certidão.

“No presente caso, é evidente a verossimilhança das alegações do reclamante uma vez que o mesmo juntou aos autos as provas de que, no dia 21/06/2016 entregou seu aparelho à requerida. Com efeito, tratando-se de nítida relação consumerista, onde foi, inclusive, advertida a parte requerida da inversão do ônus da prova desde a citação, competindo à empresa reclamada a apresentação de arcabouço probatório capaz de negar as asserções apresentadas pelo autor, do que não se desincumbiu”, destaca a sentença.

No caso dos autos, tratando-se de réu revel, a legislação processual autoriza o magistrado a tomar como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, conforme art. 344 do Código de Processo Civil. “Assim, verifico que ocorreu evidente falha na prestação de serviço da qual originou inegável violação ao direito da personalidade da reclamante. Relevante mencionar que situações tais quais a retratada no caso em questão são corriqueiras, o que denota falha de empresas na prestação de um serviço de qualidade e seguro, de modo a prevenir eventuais danos patrimoniais aos consumidores.”, argumentou o juiz.

Para o juiz, restou comprovado que a autora ficou impedida de utilizar o celular dela por longo período, seja pela demora da requerida em proceder ao seu conserto, seja posteriormente pelo furto ocorrido na loja da requerida, não tendo sido sequer ressarcida do valor referente ao aparelho, situação a implicar em nítida falha na prestação do serviço, ensejadora da aplicação da legislação consumerista. “A prova do defeito do serviço prestado pelo reclamante emerge da própria omissão da reclamada em apresentar um arcabouço probatório que infirmasse as alegações constantes da inicial, tudo a indicar que o reclamado foi negligente em relação aos fatos expostos”, colocou o Judiciário.

“É importante esclarecer que a responsabilidade civil do reclamado é objetiva, não havendo que se perquirir se a sua ação derivou de dolo ou culpa, pois o risco de causar danos a terceiros encontra-se dentro do risco de sua atividade do reclamado, uma vez que os atrasos na entrega do produto e a ocorrência de furtos são absolutamente inerente aos riscos da atividade que desenvolve. Assim, comprovado o ato ilícito do reclamado, consistente na não devolução do aparelho celular consertado à requerida em tempo hábil, o que posteriormente culminou no seu furto”, escreveu o magistrado na sentença.

O juiz julgou parcialmente procedente o pedido, no sentido de condenar o reclamado A. C. S. Comércio e Serviços, a pagar à reclamante como forma de compensação pelo dano moral sofrido, a quantia de R$ 4.685,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). “Condeno o reclamado a pagar à autora, a título de danos materiais o valor de R$ 1.662,00 (mil seiscentos e sessenta e dois reais) referente ao custo do aparelho celular furtado de suas dependências, valores sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde 30 (trinta) dias após a entrega do aparelho”, finalizou o juiz na sentença.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão realizará na terça-feira, dia 04 de julho, um grande evento que reunirá gestores municipais de várias regiões e o governador Flávio Dino.

Trata-se do I Encontro Estadual da FAMEM, iniciativa que acontecerá no auditório da FIEMA, em São Luís, a partir das 13h.

O encontro foi pensado pela Diretoria da entidade municipalista com o objetivo de aproximar, cada vez mais, prefeitos e prefeitas da administração estadual e, desta forma, discutir as problemáticas da municipalidade e apontar soluções para resolvê-las.

A programação definitiva, que será divulgada nos próximos dias, prevê debates acerca das reivindicações dos gestores; ações governamentais e projetos desenvolvidos pela Federação em favor dos municípios.

Durante o evento, a Diretoria da entidade, comandada pelo seu presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), solicitará oficialmente ao governador Flávio Dino, que já confirmou presença, a habilitação de 107 municípios na gestão plena dos recursos da saúde.

Tal medida melhorará a prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A habilitação dos municípios maranhenses na gestão plena dos recursos da saúde é uma pauta que vem sendo tratada pela Federação e o governo do estado desde o início do ano.

Também figura como uma reivindicação dos próprios gestores públicos municipais.

No encontro, o governador Flávio Dino, além de dialogar diretamente com prefeitos e prefeitas, deverá fazer anúncios de novos benefícios para os municípios do Maranhão.

A recuperação das Estradas de Ribamar (MA-201) e Maioba (MA-202) está prestes a ficar concluída e a população já sente no dia a dia as mudanças com a nova pavimentação nas duas rodovias. O trânsito flui melhor e os veículos trafegam com mais facilidade.

A partir de investimentos de R$ 11 milhões do Governo do Maranhão para revitalizar um total 26,7 quilômetros de via, as obras incluem reconstrução de canteiro central, sarjetas, valetas, canaletas e meios-fios, além de serviços de drenagem. Conduzida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a intervenção usa a técnica conhecida como microrrevestimento em alguns pontos da pista, o que aumenta a vida útil do asfalto.

O taxista Delcino Canela, 46 anos, trabalha em um ponto de táxi na Estrada de Ribamar e conta do impacto da obra para a região: “O asfalto novo melhorou muito as condições de tráfego”.

Delcino vê na revitalização da MA-201 uma continuidade da reestruturação do trânsito iniciada com as mudanças no Retorno da Forquilha. “A Forquilha também melhorou, cada dia vai melhorar mais. São obras que vieram para acompanhar o crescimento da população na Ilha”, diz.

Para o técnico de enfermagem Alan Diógenes, 43 anos, a nova pavimentação na Estrada de Ribamar ajuda a eliminar gastos com manutenção de veículos. “Está bem melhor porque antes estava só buraco. Agora a gente consegue trafegar mais tranquilo”, afirma.

Melhorias na Maioba

Na Maioba, o cenário mudou totalmente. “Antes não tinha asfalto, era só mato. A gente andava no meio do mato”, diz a dona de casa Eliane Garcez, 62 anos, referindo-se ao trecho da MA-202 próximo à casa dela.

Eliane mora há 40 anos no bairro São Pedro, uma das comunidades beneficiadas com a revitalização da Estrada da Maioba. “Uma dificuldade grande que a gente tinha era para ir à igreja à noite. Agora, com o asfalto, melhorou bastante”, relata.

Para o técnico de celular Java Garcez, 26 anos, a construção de calçadas na estrada trouxe mais segurança para quem anda pela região. “Antigamente, a gente não tinha espaço para pedestre. A gente andava na beira da pista junto com os veículos, motos, bicicletas, tudo junto”, conta.

Java é pai do pequeno Cristian, de apenas três anos, que já frequenta uma escola perto de casa. “Com a calçada, ficou melhor para a gente levar e trazer nossos filhos da escola”, declara.

Previsão de entrega da obra

Outubro é o mês previsto para entrega das duas estradas prontas. A recuperação das estradas também prevê a manutenção de peças de sinalização horizontal, vertical e lateral, como tachas, tachões reflexivos, balizadores, marcadores de perigo e delimitadores.

A Universidade Federal do Maranhão (Ufma) publicou o edital de abertura de concurso para professor do Magistério Superior, em seu site oficial. Ao todo, são 21 oportunidades para os docentes. As vagas são para os campi São Luís, Bacabal, Chapadinha e Imperatriz.

As oportunidades são para Professor da Carreira de Magistério Superior, nível Adjunto 1 (Doutor e Mestre) e Auxiliar Nível 1 (especialista) com jornada de trabalho de 20 e 40 horas semanais.

O salário base do cargo de professor Adjunto, nível 1 (doutor), é de R$ 9.570,41. Para o cargo de professor Adjunto, nível 1 (mestre) o vencimento chega a R$ 6.586,66. Há vagas ainda para o cargo de professor Auxiliar, nível 1 (especialista), com carga horária de 20 e 40 horas – salários de R$ 2.408,68 e R$ 3.527,89, respectivamente.

As vagas estão distribuídas nas áreas de Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Exatas e Tecnologia, Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Agrárias e Ambientais.

Os interessados devem realizar a pré-inscrição presencialmente ou por procuração, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo (Depa) da UFMA, na Cidade Universitária Dom Delgado, em São Luís.

Também poderão fazer por meio de correspondência especial, enviada na modalidade Sedex, com aviso de recebimento, desde que postada até o último dia de pré-inscrições e devidamente encaminhada, sob a referência “Concurso Docente UFMA – EDITAL nº 115/2017-PROEN”, para a DEPA.

As inscrições estão abertas até às 18h do dia 21 de julho. É cobrada uma taxa de R$ 120 a R$ 180 que podem ser pagas em qualquer instituição financeira. Os candidatos serão submetidos à prova escrita, de caráter teórico, eliminatório e classificatório (1ª etapa do concurso). A próxima fase corresponde à prova didática (prático-pedagógico), também eliminatória e classificatória. A última fase é o julgamento de títulos.

G1.MA

Termina na sexta-feira, 30 de junho, o prazo para sacar o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O abono se refere ao ano-base 2015 e pode variar de R$ 78 a R$ 937, patamar atual do salário-mínimo. O valor depende do tempo trabalhado formalmente em 2015.

O abono PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. O primeiro destina-se a trabalhadores do setor privado e o segundo a servidores públicos. O Ministério do Trabalho alerta que, encerrado o prazo para o saque, os valores não requeridos são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao benefício trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, destaca-se que é necessário que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Saque
Para retirar o abono, o trabalhador que tiver o Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. No entanto, caso não tenha o cartão, o valor pode ser recebido em uma agência da Caixa apresentando documento de identificação.

No caso dos servidores públicos, deve ser verificado se o Pasep foi depositado em conta. Se isso não for realizado, é necessário se dirigir a uma agência do Banco do Brasil portando o documento de identificação.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), está preparando uma programação especial para as férias no estado, trata-se do Mais Cultura e Turismo Lençóis Maranhenses, que prevê programações artísticas e culturais durante os finais de semana do mês de julho na cidade de Barreirinhas.

A programação será realizada sempre às sextas e sábados, começando no dia 7 de julho. Shows locais e nacionais, lancha cultural, apresentações teatrais, aulões de zumba e muito mais prometem animar os dias na cidade que é o portal de entrada dos Lençóis Maranhenses. “Essa região já fica muito movimentada no mês de férias por conta das belezas naturais, então resolvemos incrementar a programação no local para que maranhenses e turistas também se divirtam e conheçam melhor a nossa cultura, movimentando ainda mais a nossa economia criativa”, explicou o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

No primeiro final de semana a atração principal será o cantor Jorge Vercillo, e também teremos o cantor Carlinhos Veloz, Kambada do Forró, Forró do Xeleléu, Cacuriá de Dona Teté, Banda Filhos da Areia e Dj Júnior Pará. Durante o dia a programação fica por conta dos aulões de zumba e de apresentações teatrais, tudo na Beir-Rio. No final de semana seguinte a programação será comandada pelo grupo Criolina, além da Banda Chorando Calado, Companhia Encantar, Tambor de Crioula Arte Nossa, o cantor Mano Borges, grupo Tripa de Bode e Dj Speto.

No final de semana de encerramento, a grande atração será o cantor Chico César, além do cantor George Gomes, a banda Raiz Tribal, o grupo Vira Jazz, grupo Lamparina, o cantor Pepê Júnior e o Dj Claudinho Polary.

Programação Dia 7 de julho (sexta-feira)

20h30 – Cacuriá de Dona Teté
21h30 – Banda Filhos da Areia
22h30 – Forró do Xeleléu
Abertura e intervalos – Dj Júnior Pará

Dia 8 de julho (sábado)

20h30 – Carlinhos Veloz
21h30 – Jorge Vercillo
22h30 – Kambada do Forró
Abertura e intervalos – Dj Júnior Pará

Dia 14 de julho (sexta-feira)

20h30 – Tambor de Crioula Arte Nossa
21h30 – Mano Borges
22h30 – Tripa de Bode
Abertura e intervalos – Dj Speto

Dia 15 de julho (sábado)

20h30 – Chorando Calado
21h30 – Criolina
22h30 – Cia Encantar
Abertura e intervalos – Dj Speto

Dia 21 de julho (sexta-feira)

20h30 – Vira Jazz
21h30 – Grupo Lamparina
22h30 – Pepê Júnior
Abertura e intervalos – Dj Claudinho Polary

Dia 22 de julho (sábado)

20h30 – George Gomes
21h30 – Chico César
22h30 – raiz Tribal
Abertura e intervalos – Dj Claudinho Polary