A bancada do Maranhão no Congresso Nacional irá se reunir, na manhã de terça-feira (11), com o presidente Michel Temer. Na pauta, o corte abrupto de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Maranhão.

A alegação do Governo Federal é que este valor refere-se à devolução de repasses adiantados em dezembro de 2016 ao Estado e municípios. E por meio da portaria nº 565, de 20 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União, determinou a medida.

No fim de abril, a bancada maranhense e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e com os ministros da Educação, Mendonça Filho; e de Governo, Antônio Imbasshay. “A medida provisória congelaria o corte e permitiria o parcelamento de forma moderada”, explicou o deputado federal e coordenador da bancada, Rubens Junior (PCdoB).

Depois de reiteradas cobranças, Rubens Junior, no dia 28 de junho, encaminhou ao plenário da Câmara o Projeto de Lei (PL) 7935/2017, que determina o parcelamento Fundeb. “Encaminhamos o Projeto de Lei porque o Governo Federal não cumpriu com o compromisso firmado com a bancada do Maranhão no Congresso, que seria a edição de uma medida provisória”, detalhou Rubens.

De acordo com o deputado, a medida do poder executivo causa uma quebradeira das prefeituras, atraso da remuneração dos professores e inviabiliza a educação em diversos municípios.

Sobre a devolução de repasses realizados em dezembro de 2016, o coordenador da bancada maranhense na Câmara, Rubens Junior, destacou que a lei deverá ser cumprida, mas com pagamentos de forma diluída e moderada.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês de julho de 2017, foi creditado nesta segunda-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras. O repasse total, somou o valor de R$ 1.916.691.924,66, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.395.864.905,83.

De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de julho de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um crescimento de 10,70% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. O valor real do repasse do 1º decêndio de julho em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou um crescimento real de 8,04%, isto é, levando em conta as consequências da inflação.

O montante de FPM repassado ao longo de 2017, até o momento, totaliza R$ 53,345 bilhões, o que corresponde a um aumento de 11,62% em relação ao transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

Vale ressaltar que este montante leva em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014. Em 2016, o governo federal teve um entendimento equivocado da emenda e, por isso, o repasse efetivo foi de 0,75%. Em 2017, é a primeira vez que o repasse é integral de 1%.

Se considerados os efeitos da inflação, o fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Repasse menor
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que, no mês de julho, o repasse do FPM é menor, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período.

Apesar disso, observou-se que o 1º de decêndio deste mês apresentou crescimento em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, deve-se evidenciar a importância do repasse extra de 1% do FPM de julho, uma conquista da CNM em prol do movimento municipalista, que reflete positivamente nas finanças municipais.

Contudo, como a previsão do comportamento dos repasses do FPM no segundo semestre é de desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano, a CNM reforça que é necessário atenção e boa gestão dos recursos municipais.

Confederação Nacional dos Municípios

O mercado financeiro espera por inflação e crescimento econômico menores este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, desta vez, caiu de 0,39% para 0,34%. A projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu pela sexta vez seguida, ao passar de 3,46% para 3,38%, este ano. Estas estimativas são do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central sobre os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a projeção para o crescimento do PIB foi mantida em 2% e a estimativa para o IPCA foi ajustada de 4,25% para 4,24%. As projeções permanecem abaixo do centro da meta de inflação, que é 4,5%.

As instituições financeiras esperam por uma taxa básica de juros, a Selic, menor neste ano e em 2018. A projeção para o final de 2017 passou de 8,50% para 8,25% ao ano. Para o fim de 2018, a expectativa foi alterada de 8,25% para 8% ao ano. Atualmente, a Selic está em 10,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

Agência Brasil

Entrega oficial da nova sede do Corpo de Bombeiros. Foto: Nael Reis/Secap

Em comemoração ao aniversário de 158 anos do município de Carolina, importante polo turístico do Sul do Maranhão, o governador Flávio Dino anunciou, vistoriou e inaugurou, neste sábado (8), um conjunto de investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e segurança que beneficiarão as famílias que moram ou visitam o município.

Na passagem pela cidade, o governador entregou à população reforma de escola de Ensino Médio, o Batalhão de Corpo de Bombeiros e ainda assinou ordem de serviço para pavimentação por meio do programa ‘Mais Asfalto’ de uma importante avenida municipal, e ainda, visitou as obras do hospital de 20 leitos.

“O Governo do Estado está sempre presente nos municípios e neste aniversário de Carolina não podia ser diferente. Estamos aqui entregando um novo prédio do Corpo de Bombeiros, que estava em desuso por muito tempo com novos equipamentos de combate a incêndio. Na área da educação, a população recebe uma escola completamente reformada e,claro, não podia deixar de citar o anúncio de pavimentação da Avenida Brasil, que liga a BR 010 até o bairro da Cohab, muito aguardada pelo povo de Carolina. Estamos avançando com a união da gestão estadual e municipal para garantir às cidades maranhenses acesso a serviços básicos de saúde, educação e segurança”, afirmou o governador Flávio Dino.

Batalhão do Corpo de Bombeiros comemora entrega de novo local de trabalho. Foto: Nael Reis/Secap

Entrega do batalhão
O primeiro batalhão do Corpo de Bombeiro de Carolina foi uma das entregas realizadas. A 3ª Companhia do 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar possibilitará a descentralização das ações, ampliando o número de bombeiros e garantindo mais agilidade e cobertura no atendimento a sinistros. A unidade contará com 14 militares e equipamentos com quatro viaturas, um caminhão de combate a incêndio, uma ambulância resgate, veículo de apoio tipo Picape, veículo de combate rápido e motocicleta. A Companhia vai funcionar todos os dias, 24 horas, e vai atender Carolina e mais cinco municípios do entorno, alcançando uma população de aproximadamente 30 mil habitantes.

O comandante da corporação, coronel Célio Roberto Araújo, relata que o Batalhão terá papel importante, inclusive, para o turismo na cidade, garantindo conforto e segurança para os visitantes. De acordo com ele, a estrutura do Corpo de Bombeiro tem sido ampliada graças à edição da Lei de Organização Básica, que permitiu levar uma unidade também para Carolina.

Nova escola em Carolina 

Alunos comemoram novas salas de aula. Foto: Nael Reis/Secap

Outra importante inauguração realizada pelo governador Flávio Dino foi reforma e ampliação do Centro de Ensino Sertão Maranhense, tradicional escola da cidade, com 70 anos.
A estrutura recebeu reparos no telhado, piso, paredes, fachada, instalações elétrica e hidráulica. As obras, realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutra (Sinfra), incluíram melhorias nas 11 salas de aula, laboratórios de Química, Biologia e de Informática, no auditório, biblioteca, setor administrativo, quadra poliesportiva e na cobertura do pátio.

Segundo o gestor da unidade, Sebastião França da Silva, a escola atende a 480 alunos e a última reforma que recebeu foi em 1980. “Nós estamos falando de uma reforma que foi praticamente total, nós tínhamos uma escola que em os alunos estudavam ou de baixo do sol ou de baixo da chuva, porque o telhado estava comprometido, assim como os pisos e as paredes. É um colégio tradicional e as pessoas que passaram por aqui saiam emocionadas ao verem a condição do local que tinham estudado. Agora, a situação é de orgulho e de sonho realizado”, relatou o gestor.

Mais Asfalto

Na centro da cidade, ainda foi realizada a solenidade de assinatura de ordem de serviço de melhoria, urbanização e pavimentação das avenidas Elias Barros, Frederico Martins e da Avenida Brasil, uma importante via de acesso ao município, que liga a BR 010 ao bairro da Cohab.

O trabalho integra o programa Mais Asfalto, um dos mais importantes da gestão que já pavimentou centenas de vias em parceria com os municípios, como pontua o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto. “Já finalizamos cinco quilômetros de asfalto, e agora teremos mais obras, com destaque para Avenida Brasil, que significa uma grande conquista para o povo de Carolina. A pavimentação incentiva o turismo e representa uma melhor qualidade de vida aos moradores, que há tempos espirravam por uma mudança como esta”, disse Noleto.

Finalizando a passagem pelo município, Flavio Dino visitou as obras do Hospital de Carolina, de 20 leitos, que estão em ritmo acelerado das obras.

Para o morador e advogado, Luís de Sales, o conjunto de obras para Carolina demonstra uma grande capacidade de trabalho da gestão estadual, caracterizando-se como um governo realizador. “Sou de Carolina, mas passei muito tempo morando fora e agora estou de volta e muito feliz ao ver as mudanças concretas na minha cidade. Realmente é um governo de realizações e isso o povo não esquece”, comemora o advogado.

As obras realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutra (Sinfra), incluíram melhorias nas 11 salas de aula, laboratórios de Química, Biologia e de Informática, no auditório, biblioteca, setor administrativo, quadra poliesportiva e na cobertura do prédio. Foto: Nael Reis/Secap

Para o prefeito de Carolina, Dr.Erivelton, o aniversário da cidade é a ocasião ideal para receber este conjunto de obras. “A parceria entre governo e prefeitura rende bons frutos sempre para quem precisa. Neste comemoração importante de aniversario de Carolina, ter a presença do governador alegra muito o povo carolinense. Estou muito grato com a quantidade de obras que minha cidade recebe e o governador Flávio Dino sempre atento às necessidades que pleiteio e não me deixa sem resposta e está disposto 24 horas para contribuir com obras em todas as áreas do município de Carolina”, ressaltou o prefeito.

Durante agenda pelo interior do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) esteve na cidade de Brejo, onde realizou reuniões com membros do partido no município, e colheu demandas da população, que serão transformadas em proposições no Legislativo Estadual.

Acompanhado da ex-candidata a prefeita de Brejo, Olívia Caldas, do presidente municipal do PRB, Pablo Emanuell, e de correligionários, o deputado vistoriou as obras do antigo Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma), onde em breve funcionará mais uma sede do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), com diversos cursos técnicos que serão oferecidos à população brejense e região.

A instalação de um polo do IEMA no município é fruto do empenho do grupo político, no ano passado, por meio de solicitação do deputado Júnior Verde ao governador Flávio Dino. De acordo com o presidente do diretório municipal do PRB de Brejo, Pablo Emanuell, foi uma grande luta que teve início em 2013.

“Muito em breve, a obra estará sendo entregue, com diversos cursos técnicos para toda a população de Brejo, e também de municípios vizinhos. Foi uma luta que começamos em 2013, quando evitamos que o prédio se transformasse em um presídio”, lembrou Pablo Emanuell.

Desde que foi iniciada a instalação do polo do IEMA, Júnior Verde tem acompanhando todo o processo. “Em 2015, a partir do momento em que o Centro de Capacitação foi fechado, começamos uma luta para trazer o Instituto para a região. Graças a sensibilidade do governador Flávio Dino, logo o centro estará pronto, atendendo ao nosso povo, e contribuindo para melhorar a Educação do nosso Estado, além de oferecer oportunidades reais de trabalho àqueles que se qualificarem nos cursos técnicos, uma vez que o IEMA já é referência no Maranhão”, destacou o parlamentar.

A Região Tocantina foi tema de uma série de reuniões realizadas pelo deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), prefeitos da região e secretários de estado. Nas pautas, a busca de soluções para problemas graves nas mais diversas áreas e garantir a ampliação de políticas públicas.
Na quarta-feira (05), a regularização Fundiária em importantes bairros de Imperatriz foi tema de reuniões entre o deputado, o presidente e vice-presidente da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos – Emarhp, Dr José Rinaldo e Felipe Klamt, respectivamente, e a secretária estadual de Cidades, Flávia Alexandrina. Marco Aurélio declarou que a agenda da regularização fundiária terá grandes novidades em Imperatriz . “Sob firme determinação do Governador Flávio Dino, as duas pastas têm se dedicado e estão avançando na resolução de problemas referentes à regularização fundiária de importantes bairros da grande Imperatriz e estamos acompanhando esse processo “, afirmou.

Na saúde, o deputado acompanhou uma comitiva de prefeitos e secretários municipais de saúde de vários municípios com a subsecretária de saúde do estado, Karla Trindade. O apoio à saúde dos municípios de Governador Edison Lobão, São João do Paraíso e Davinópolis foi o tema das reuniões, em que participaram os prefeitos de Ribeirãozinho, Geraldo Braga e equipe, de São João do Paraíso, Beto Regis e equipe, além do secretário de saúde Davinópolis, Jolimar Hilarino.

O prefeito de Governador Edison Lobão, Professor Geraldo Braga, classificou a visita como muito produtiva e agradeceu o empenho do deputado Marco Aurélio. “Estivemos na secretaria de saúde para reivindicar o apoio da secretaria de saúde para o funcionamento do Hospital Municipal, fomos muito bem atendidos pela subsecretária Karla Trindade e obtivemos um retorno muito positivo. Reitero o apoio que temos recebido do deputado Marco Aurélio, que tem se mostrado muito presente e parceiro da nossa administração. Queremos fortalecer ainda mais esse elo entre prefeitura municipal, governo do estado e assembleia legislativa.” afirmou Geraldo Braga.

Com o secretário de Educação, Felipe Camarão e seus subsecretários Rosyjane de Paula, Anderson Lindoso e Wilian Dickson, o diálogo reforçou pleitos que há meses vinham sendo encaminhado. Acompanhado do prefeito de São João do Paraíso, Beto Régis e do prefeito de Sítio Novo, João Pequiá, Marco Aurélio comemorou o anúncio da conclusão das obras em quatro escolas na zona rural de Sítio Novo, as obras são resultado de convênios entre a Seduc e a Prefeitura, e teve total apoio do governador. “O secretário Felipe Camarão já autorizou a mobilização da empresa para concluir as escolas, oferecendo um ambiente digno aos estudantes. O prefeito já mobilizará para a conclusão das unidades escolares.” garantiu Marco Aurélio.
Para São João do Paraíso, o parlamentar reforçou a necessidade da inclusão do município no programa Escola Digna, principalmente para atender a comunidades da zona rural, além de pautas envolvendo o Centro de Ensino Delfino Aguiar de Azevedo. Marco Aurélio ainda esteve com o prefeito Beto Regis na Secretaria de Infraestrutura, onde o secretário Clayton Noleto garantiu que Paraíso terá investimentos do programa Mais Asfalto ainda nesse mês de julho.

De volta a Imperatriz, na tarde desta quinta-feira (06), Marco Aurélio reuniu com os comandantes do 3º e 14º Batalhões de Polícia Militar de Imperatriz, Tenente-Coronel Ilmar e Major Diniz. Na ocasião, o deputado parabenizou os excelentes trabalhos feitos por ambos e toda a corporação, que resultou em uma queda significativa na violência em Imperatriz.

“O trabalho preventivo realizado pelos BPMs aqui em Imperatriz é digno de reconhecimento. Aproveitei a visita para discutir com os comandantes formas de tornar a política de segurança do Governo do Estado ainda melhor em nossa região.”  destacou Marco Aurélio.

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB/MA) criticou a Polícia Federal (PF) pela decisão de encerrar, nesta semana, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba – ou seja, o grupo de delegados e agentes dedicados exclusivamente à operação.

“A PF erra quando encerra o grupo de investigação, na contramão do que fazem o Judiciário e o Ministério Público. Está mais que comprovado que essa especialização de apuração e do processamento traz resultados positivos para a sociedade”, defendeu o deputado maranhense.

Em nota para o jornal Folha de S.Paulo, a instituição informou que os policias passarão a integrar a Delecor (Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas), dentro da própria superintendência da PF. Eram quatro delegados e mais um grupo de agentes, dedicados exclusivamente à Lava Jato na capital paranaense.

A força-tarefa já havia sofrido corte significativo: em maio, o número de delegados dedicados à Lava Jato na PF de Curitiba caiu de nove para quatro. O argumento, na época, foi a queda da demanda da operação, e a criação de grupos em outros estados, Como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Na ocasião, procuradores da República se queixaram do corte e disseram que a medida era “incompreensível”.

Atenção, turista. Você que pretende conhecer São Luís nessas férias de Julho, ou que já está por aqui,  não perca a oportunidade e conheça a Pousada dos Leões, localizada no Centro de São Luís, e que oferece o que há de melhor para seus clientes.

Atendimento de qualidade, Apartamentos  Duplos com cama de casal ou duas de solteiros, apartamentos triplos, com uma cama de casal e uma de solteiro ou três camas de solteiros, além de apto quádruplos, tudo para proporcionar mais conforto para seus clientes. Todos os quartos também possuem frigobar, Wi _fi, e Ar condicionado.

De acordo com o proprietário da Pousada, João Ferreira Santiago Filho, empresário e professor de Física e Matemática, mais conhecido como Ferreirinha, o café já está incluso na diária e o espaço, além de aconchegante, é ideal para quem gosta de conforto e  de ambiente agradável.

A Pousada dos Leões fica localizada na Rua Sete de Setembro, 287, Centro.

Telefones:  30153665/ 981542621/ 30153665/ 981542621

O mês de Julho está sendo mais do que especial para a cidade de Paulo Ramos. É que, além do já tradicional Festival de Verão do Galo Duro, que acontece todos os anos no mês das férias, a população tem mais um motivo para comemorar: a chegada do programa “Mais Asfalto”.

Desde a última segunda-feira (03), ruas e avenidas do município estão recebendo pavimentação asfáltica novinha, incluídas na segunda edição do Programa  permanente do Governo Flávio Dino, o “Mais Asfalto”, que é executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A Avenida Castelo Branco, as ruas Desembargador Sarney, São José, dentre outras, já começaram a receber as melhorias.

O Prefeito Deusimar Serra, era só alegria e fez questão de acompanhar de perto o início dos trabalhos.

De acordo com o gestor municipal, neste primeiro momento, serão cinco quilômetros, e até o fim do ano, a cidade ganhará um total de 15 a 16 quilômetros, aproximadamente.

“Sem dúvida nenhuma, é uma alegria muito grande para nossa cidade receber esse asfalto em apenas seis meses de mandato, com o apoio do  governador Flávio Dino. E com todas essas ações, estamos conseguindo cumprir nossos compromissos com a sociedade, com o município, e trazer asfalto para a cidade foi um desses que nós assumimos durante a campanha. É como eu costumo dizer, quando se tem compromisso e se quer fazer, faz”, destacou Deusimar Serra.

Os trabalhos estão sendo intensificados diariamente, começando desde as primeiras horas da manhã, até tarde da noite, tudo para proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população da cidade de Paulo Ramos.

No vídeo abaixo, veja a chegada do asfalto na cidade e a alegria da população em receber mais esse benefício:

Um dos maiores apoiadores do projeto Educa Baixo Parnaíba, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou do lançamento da iniciativa, na última sexta-feira (30), em Chapadinha, e se comprometeu em buscar meios de ampliar o número de pessoas beneficiadas. O projeto é da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do município e prevê a realização de diversos cursos de qualificação profissional para este ano. Também serão distribuídos Kit’s a agricultores, por meio de emendas próprias do deputado Júnior Verde.

O lançamento contou com a participação de um grande número de jovens e comunidades rurais do município que participam do projeto, além do ex-deputado Gastão Vieira, um dos parceiros do Educa.

“Neste momento tão difícil que vive o Brasil, a qualificação profissional é a garantia de oportunidades no mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Todos os profissionais precisam estar preparados para os desafios constantes, e ao ver a quantidade de jovens querendo ter a oportunidade da qualificação profissional, reafirmo que darei todo meu apoio para que sejam abertas novas turmas em todas as áreas”, garantiu Júnior Verde.

Segundo o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Jefferson Aguiar, o projeto pretende facilitar a entrada do jovem no mercado de trabalho. “O projeto rural nas comunidades, qualificando o agricultor, dando assistência técnica e elaborando projetos que desenvolva a economia local, certamente vai dar um impulso na economia local. Quero agradecer imensamente todo apoio recebido de Gastão Vieira e do deputado Júnior Verde, que acreditaram e são os pilares deste maravilhoso projeto que tanto beneficia a população de Chapadinha”, disse o secretário .

“É um projeto louvável, que sempre contará com nossa parceria. Um projeto que nasceu para que todos possam ter oportunidades, sem esquecer do homem do campo, pois também se iniciaram cursos para agricultores que aprenderão novas técnicas de manejo e receberão kit´s de trabalhos, que destinarei por meio de emendas nossas”, concluiu o deputado.