O vereador Sá Marques (PHS), solicitou ao Governo do Estado, por meio de indicação aprovada em plenário, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Caratatiua. Segundo o vereador, o objetivo do pleito é atender centenas de famílias da região, que compreende os bairros adjacentes à Camboa, Alemanha e Caratatiua.

No documento, o vereador sugere uma parceria com o Governo Federal, para implantação da unidade de saúde, por intermédio do Ministério da Saúde. O vereador sugere ainda, que a UPA seja construída no seguinte endereço: na esquina entre a Avenida dos Franceses no bairro da Alemanha, com a Rua da Vitória, no bairro do Caratatiua.

“A construção de uma UPA naquela região carente da nossa cidade vai atender à centenas de famílias que têm dificuldades de se deslocarem para as demais unidades, sem falar da grande quantidade de comunidades que a construção do hospital vai atender, vizinhas ao Caratatiua. Então, peço o apoio dos colegas para a aprovação desse importante pleito”, pontuou Sá Marques.

Sem dúvida nenhuma, mais uma boa ideia do parlamentar, que tem surpreendido cada vez mais, com projetos, sugestões e pautas interessantes que visam melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

Os recém-formados do Ceuma- Campus I, que participaram da colação de grau geral no último dia 11 de Julho, não terão boas lembranças desse dia que era pra ser mais do que especial.

Acontece que a organização da Faculdade simplesmente colocou terra na passagem dos formandos, que acabou virando um verdadeiro lamaçal. Teve formanda que estava de salto alto e, ao atravessar a “passarela” ,  desistiu de caminhar em meio a tanta lama e tirou o sapato. Até as convidadas que foram prestigiar esse momento único da vida dos formandos, foram embora descalças, e pior, algumas até perderam seus sapatos, pois a lama foi tão grande que os calçados não prestaram mais pra nada. Um verdadeiro absurdo e uma falta de respeito sem limites.

Veja o vídeo abaixo a “passarela” que foi montada para receber os formandos:

Nesta quinta-feira (13), o prefeito Luis Fernando Silva assinou a ordem de serviço para o início do processo de regularização fundiária das localidades Canudos e Terra Livre, bairros situados nas imediações da Reserva de Itapiracó. A ação, aguardada pelos moradores há 20 anos, que beneficiará mais de 2 mil famílias da região, contou ainda com a presença da juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio.

“A unidade entre os poderes, executivo, judiciário, representado pela Dra. Ticyane, aguerrida em todo o processo, além é claro, da Câmara Municipal, e a população, é que hoje, depois de 20 anos, podemos iniciar o processo de regularização imobiliária e fundiária, dando às famílias o direito de chamar de seu, o chão onde vivem”, comemorou o prefeito.

A juíza Ticyane Palácio, enalteceu o gesto e determinação do prefeito Luis Fernando na finalização do processo. “Sem um executivo forte a frente desse processo, jamais teríamos o resultado que estamos tendo hoje. Vamos seguir acompanhando o processo e dando suporte na legitimidade dos títulos”, completou a juíza titular.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, todo o processo de regularização fundiária será finalizado até o mês de setembro deste ano, data em que o prefeito deverá entregar os títulos definitivos às famílias.

“Com a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Luis Fernando autorizou o início do processo de regularização e até o aniversário da cidade, que acontece em setembro deste ano, o Maranhão terá São José de Ribamar como modelo no processo participativo de regularização”, detalhou.

Ainda segundo o secretário, a ação é resultado, também, de parceria do município com a Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União Federal (SPU), que resultou no acordo de cooperação assinado no último dia 19 de maio deste ano.

Como meta ainda para este ano, estão previstos a regularização fundiária do Jota Câmara e São Braz e Macacos, este último incluído por meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por – por 40 a 25 votos e uma abstenção – o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a continuidade da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira (13), depois de dois dias de debates e a troca de 11 titulares da comissão. No total, 66 deputados votaram.

O que estava em pauta na CCJ era a decisão se os deputados autorizavam, ou não, que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue o presidente. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já denunciou Temer pelo crime de corrupção, mas o recebimento da denúncia por parte do STF só ocorre com autorização dos parlamentares.

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB-MA), que é membro da comissão, votou a favor do relatório e destacou a gravidade do caso em sua orientação. “Não podemos fechar os olhos aos fatos. Há mala de dinheiro, há vantagem indevida, há conluio de Michel Temer e Rocha Loures, há encontro furtivo, há ato ilícito na Petrobras, e há o crime de corrupção passiva. O povo brasileiro não aceita nenhum tipo de blindagem e está cansado de impunidade. É por isso que eu PCdoB autoriza a denúncia e volta sim”, defendeu.

Para Rubens, este é o nosso melhor momento de combate à corrupção da história do país. “Por mais que ainda seja pouco, somente em 2010 a primeira autoridade foi condenada no Supremo Tribunal Federal. Até então, o procurador-geral da República era conhecido como ‘engavetador geral'”, destacou.

De qualquer forma, o processo ainda não será arquivado com base na decisão da CCJ. A responsabilidade fica agora com o plenário da Casa. Lá, governistas vão apresentar um relatório recomendando que Temer não se torne réu. Os deputados, então, votam pela aceitação, ou não, do documento. Caso a maioria se mostre contrária ao relatório governista, o presidente pode ser investigado no STF.

Michel Temer só pode ser investigado pela Justiça se 342 ou dois terços dos deputados votarem pela continuidade do processo. Ainda que a Câmara autorize a continuidade da investigação contra o presidente, a aceitação da denúncia caberá aos 11 ministros do STF.

Manobras dos votos

A manobra foi condenada pelo próprio presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e pelo relator, ambos correligionários de Temer. Antes da votação, os líderes partidários orientaram os votos dos deputados. Zveiter disse que Temer buscava um resultado “artificial” e o acusou de “obstrução da Justiça”, por oferecer verbas e cargos em troca do arquivamento da investigação.

Os moradores do bairro do Aracagy já tem motivos para comemorar. É que, nesta sexta-feira (14), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) vai entregar a sede da 3ª Companhia do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), às 9h.

A nova companhia está localizada na Avenida dos Marinheiros, na área da MA-203, ao lado da sede do Sesi-Araçagi.

“A 3ª Companhia, do 8º Batalhão da Polícia Militar, está apta para a realização do serviço preventivo e atuação na região do Araçagi, Olho d’água e adjacências”, explica o comandante do 8º BPM, o major Fontinelle Torres.

O comandante afirma que a inauguração da nova companhia dá continuidade ao compromisso do Governo do Estado na garantia de segurança pública para o cidadão maranhense.

Sem dúvida nenhuma, a população do bairro agradece!

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, em 5 de julho, uma Recomendação à prefeita de Porto Rico do Maranhão, Tatyana Andrea Sereno Mendes (foto), pedindo a suspensão, em 10 dias, dos pagamentos referentes ao contrato firmado entre o Município e o escritório de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados.

Celebrado por inexigibilidade de licitação, o contrato visa ao recebimento de créditos do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), transformado em 2006 no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Recomendação foi formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cedral, Ariano Tércio Silva de Aguiar. Porto Rico do Maranhão é termo judiciário da comarca.

ILEGALIDADES

Para o Ministério Público, há três ilegalidades no contrato: o uso indevido de inexigibilidade de licitação para a contratação do escritório; a celebração de um contrato de risco porque não estabelece um preço exato, uma vez que os honorários advocatícios estabelecidos são de 20% dos valores recebidos, e o pagamento dos serviços advocatícios com recursos exclusivamente vinculados ao Fundeb.

“Destinar recursos públicos ao pagamento de serviços de advocacia contratados sem processo licitatório afronta a legislação e também causa prejuízo ao erário municipal”, destaca o representante do MPMA, na Recomendação.

PEDIDOS

O Ministério Público também pede a anulação do contrato e que a responsabilidade pela recuperação dos créditos do Fundo sejam transferidas à Procuradoria do Município.

Outro pedido é que o Município informe se já recebeu valores referentes ao Fundef, como resultado do contrato, e qual foi a destinação destes. O MPMA solicita, ainda, que os recursos recebidos ou a receber do Fundo sejam aplicados apenas em educação, por meio de uma conta específica.

A segunda noite do “Festival do Galo Duro”, no último domingo (09), na cidade de Paulo Ramos, repetiu o sucesso da primeira e foi um verdadeiro mar de alegria. Logo de manhã, partidas de futebol de areia animaram o público, que fez questão de chegar cedo para prestigiar a programação completa do Festival.

Já na parte da tarde, as bandas Marreta e Forró My Love, mesmo sob um forte calor ás margens do Rio Grajaú, colocaram todo mundo pra dançar fizeram a alegria da galera. Lembrando que a 28° edição do Festival do Galo Duro, sob a administração do Prefeito Deusimar Serra, está sendo marcado pela segurança e organização, além, claro, de uma programação de qualidade.

De acordo com o gestor municipal, o Festival este ano, está sendo o melhor de todos os tempos, pois conseguiu agregar muitas qualidades,  e claro, quem ganha é o povo.

“Neste Festival do Galo Duro, trabalhamos exatamente para proporcionar muita segurança, paz e organização para o nosso povo de Paulo Ramos e para os foliões que vieram de regiões vizinhas prestigiar esse grandioso evento, e o que mais nos alegra, é que todos estão vindo com o principal: alegria no coração, e é isso que importa”, destacou o Prefeito Deusimar Serra.

Após a apresentação das bandas, foi a vez da principal atração da noite “Muleke Doido”, entrar no palco e sacudir mais ainda o público que não arredou o pé do local.

No próximo domingo (16), o Festival do Galo Duro recebe a banda Chicabana e o DJ Jesus Luz. O Festival também tem o apoio da deputada estadual Ana do Gás, e do Governo do Maranhão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), o projeto de Lei que resolve a questão das divisas territoriais dos municípios da Ilha de São Luís. Problema que aguardava solução há mais de trinta anos e foi resolvido em menos de seis meses pela Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

O parlamentar comemorou a aprovação e afirmou que é um passo histórico, possível graças a uma construção coletiva. Um consenso, segundo ele, que envolveu a população, a Assembleia Legislativa, os prefeitos dos quatro municípios da Ilha, o Estado, a Procuradoria da República, a Justiça Federal – que homologou o acordo entre os gestores, os Institutos Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – órgãos técnicos que deram todo o embasamento para a atualização.

“O nosso objetivo era alcançar essa meta no final de 2017, mas graças a Deus conseguimos efetivar ainda no primeiro semestre. Realmente é um resultado bastante exitoso porque conseguimos regularizar, atualizar os territórios dos quatro municípios. Isso permite que, agora, a gente avance na consolidação da região metropolitana” frisou ao acrescentar que o feito representa a queda de uma lenda, “porque muitos acreditavam que não fosse possível, mas foi possível e é importante destacar que foi uma luta coletiva, onde cada um deu sua cota de contribuição”, completou.

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem liderado um ambiente de diálogo. O que facilitou, segundo o deputado, o entendimento entre os prefeitos, permitindo que o objetivo fosse alcançado. Algo que pode ser observado, destacou ele, no momento em que o comunista lidera o processo de convergência e implementa a região Metropolitana com a efetividade necessária.

Bira do Pindaré ainda assegurou que o trabalho na região dos limites continua e com a regularização das divisas ficará mais fácil para a população cobrar benefícios para as regiões que residem como será mais fácil também para os prefeitos atender aos pleitos. A indefinição dos limites sempre dificultou o acesso aos serviços públicos de qualidade, como educação, infraestrutura, saúde, segurança pública. “Já solicitei também ao Governo do Maranhão que auxilie os municípios, colocando as placas nos limites para que o cidadão saiba exatamente onde começa e onde termina cada município”, afirmou.

Ele adiantou que o trabalho da regularização de outros municípios da continua, e lembrou que já houve, inclusive, uma reunião com as prefeituras para tratar o assunto. “Agora nós conseguimos encontrar a metodologia certa e isso permite que a gente resolva também outras situações no continente, que envolve os municípios do interior do Maranhão”, ressaltou.

A Presidente do Boi de Axixá, Leila Naiva, foi homenageada na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (12). A honraria, que foi de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), foi entregue a Leila sob aplausos e na companhia da música “Bela Mocidade”, interpretada pela Banda do 24º Batalhão do Exército. O ato solene contou com a participação de amigos, familiares e vereadores. Segundo o autor da honraria, o ato é um reconhecimento pelos seus 41 anos de contribuição à cultura maranhense.

“Hoje, estamos aqui para homenagear essa mulher que engrandece o nosso Estado, Sabemos que, em meios à desvalorização da cultura local, Leila nunca baixou a cabeça, mas, sim, enfrentou a todos, tudo pelo amor que tem a cultura. Sei que não é fácil comandar um batalhão que tem muitos custos. Mas a Leila faz do pouco o muito, e consegue levar para o Brasil a fora a nossa rica cultura maranhense”, disse.

Emocionada, Leila Naiva contou um pouco de sua trajetória cultural e agradeceu a todos os presentes pelo reconhecimento. “Eu aqui quero agradecer a todos os presentes, ao vereador Chaguinhas, pela homenagem. Tudo isso que fiz ao longo desses 41 anos foi por amor a cultura popular do nosso Estado, Nāo é fácil comandar um batalhão, pois enfrentamos vários obstáculos, mas com a ajuda de Deus vencemos um a um. Agradeço mesmo de coração a todos os vereadores presentes por essa honraria. Isso mostra que estamos no caminho certo”, disse.

Participando também do ato, o empresário Zildeni Falcão disse que a honraria é fruto de um trabalho exercito com respeito e amor por quem realmente ama a cultura popular. “Essa honraria, sem dúvidas, é o reconhecimento pelo brilhante trabalho de Leila Naiva, desenvolvido na cultura popular do Estado. Conheço ela há muito tempo e sempre vi que o amor pelo estado do Maranhão foi essencial para que hoje ela pudesse receber essa grande honraria”, disse.

MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES

A solenidade que reuniu amigos e familiares, também contou com a presença de cerca de dez vereadores, que também usaram a palavra para engrandecer a homenageada desta manhã, Leila Naiva. Abaixo o pronunciamento dos parlamentares.

“Tive a oportunidade de conhecer essa mulher guerreira ainda neste ano em um arraial em minha comunidade e pude ver o quanto ela é uma pessoa maravilhosa e humilde. Hoje, essa honraria é louvável e, sem sombra de dúvida, merece a nossa admiração e o nosso respeito”, diz o vereador Joãozinho Freitas.

“Falar da Leila Naiva é falar de um símbolo da humildade, é ver o quanto a nossa cultura se engrandece com a contribuição dessa minha querida e frequente de um dos batalhões mais respeitados do nosso Estado, que é o batalhão de Axixá”, disse o vereador Ricardo Diniz.

“As mulheres estão a cada dia atingindo um papel fundamental nas esferas de poder. E hoje, nesta manhã, vejo que a Leila Naiva é uma das mulheres de luta e que sempre esteve buscando o melhor para contribuir com a nossa cultura popular. A conheci recentemente, mas o pouco que pude observar é o quanto essa mulher é querida por onde passa”, disse o vereador Raimundo Penha.

“A Câmara Municipal de São Luís, através do autor da proposta, está de parabéns, pois a Leila Naiva merece, sim, esse reconhecimento, pela sua dedicação e pelo seu belíssimo trabalho na cultura do nosso Estado. Parabéns a Leila Naiva pelo seu esforço e pelos seus 41 anos de contribuição à cultura do Maranhão”, disse o vereador Marcial Lima.

“Os nossos aplausos hoje, nesta manhã, vão para você, Leila Naiva, ícone da nossa cultura maranhense. Fico lembrando de quando eu participava de um outro grupo folclórico, eu sempre tinha em minha mente as canções do Boi de Axixá, que, diga-se de passagem, marcaram muito a minha adolescência. Fico, hoje, muito contente em ver essa pessoa que é amada por todos sendo homenageada nesta Casa Legislativa”, disse o vereador Sá Marques.

Estiveram presentes à solenidade os vereadores: Francisco Chaguinhas (PP), Umbelino Junior (PPS), Edson Gaguinho (PHS), Marcial Lima (PEN), Raimundo Penha (PDT), Sá Marques (PHS), Dr. Gutenberg (PSDB), César Bombeiro (PSD), Joãozinho Freitas (PTB) e Ricardo Diniz. Empresário Zildeni Falcão e os padrinhos do Boi, Igor Almeida, João Torres e Jacques Aranha. O primeiro-tenente Domingos Salvio,  Banda de Música do 24º Batalhão, presidente Boi de Sonhos, Cileninha Santos, além de amigos e os demais familiares.