A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) em comemoração ao Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde (ACS) entregou nesta segunda-feira (10) kits com material de trabalho para os profissionais que atuam na área. No total, estão sendo distribuídos em toda a rede de saúde municipal 245 kits compostos por camisas, bolsa, balança, aparelho de pressão além de protetor solar.

O ato solene de entrega dos kits contou com a presença do prefeito Luis Fernando Silva, do vice-prefeito Eudes Sampaio, de vereadores, demais representantes do Executivo e dos agentes comunitários de saúde

Para o prefeito Luis Fernando, o gesto significa respeito e comprometimento com o bom desempenho dos serviços de saúde no município. “É impossível se pensar em saúde preventiva sem a participação direta do agente comunitário e, mais ainda, sem que ele tenha as condições favoráveis para o desempenho de suas funções”, comentou o prefeito.

Há pelo menos cinco anos, os agentes estavam trabalhando sem receber os kits. Nos seminários “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados antes do período da campanha eleitoral, essa foi uma das principais demandas apresentadas pelos ACS.

Para o secretário municipal de Saúde, a gestão do prefeito Luis Fernando está fazendo justiça no Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde, pois está beneficiando uma classe que é, sem dúvida nenhuma, protagonista dentro Sistema Único de Saúde. “Além de tudo, estamos fazendo jus ao lema do prefeito Luis Fernando que é o da reconstrução do município, entregando os kits aos ACS, que há cinco anos não recebiam um material de qualidade para poderem melhor atender a comunidade”, pontuou Tiago Fernandes.

Presidente da Comissão de Saúde na Câmara, o vereador Manoel do Nascimento, parabenizou a administração municipal pelo empenho que tem tido na área da saúde. “Este é um momento significativo para todos, pois vemos o esforço da gestão em reconstruir o que foi destruído. Muita coisa ainda falta para ser conquistada, mas com o empenho e força de vontade conseguiremos obter melhores resultados”, declarou o parlamentar.

Para o agente comunitário de saúde, Rômulo Galvão, a entrega dos kits mostra o comprometimento da gestão, uma vez que os agentes há muito tempo não recebiam materiais adequados para que pudessem desenvolver suas atividades diárias. “Não tínhamos equipamento, e isso dificultava e muito o desempenho dos profissionais com a qualidade e excelência que a saúde exige, afinal estamos lidando com vidas”, finalizou o agente do residencial Nova Terra.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) acompanhou integrantes do Clube de Engenharia do Maranhão ao Palácio dos Leões para entregar nas mãos do governador uma Carta Aberta solicitando esforços para a geração de emprego e renda no Estado.

O parlamentar destacou a visita durante pronunciamento nesta segunda (10), na Assembleia Legislativa, em sessão que contou com a presença do presidente do Clube, Emanuel Miguez, além de outros integrantes como Luiz Haddad, do Conselho Fiscal; Sávio Lima, vice-presidente; Wilson Dias, diretor técnico; Antônio Meireles, diretor financeiro; e Henrique Campos, diretor de patrimônio.

A Carta faz referência ao Edital de Licitação – RDC, que é a ata de registro de preços nº 37/2017. A ata tem o valor aproximado de R$ 400 milhões de reais, que deverá ser revestido em obras em todo o Estado, por meio de várias iniciativas de engenharia.

“O problema é que ela só vai abranger em torno de 20 empresas, pelo que está expresso no Edital. As obras em referência foram agrupadas em vinte lotes, em torno de vinte milhões de reais cada, abrangendo aproximadamente 12 municípios cada lote, ou seja, apenas 20 empresas serão contempladas ao final da licitação, deixando de fora centenas de outras empresas”, relevou Júnior Verde.

Os integrantes solicitam a revisão do Edital, por parte da Secretaria de Estado Infraestrutura. “Eu acredito na sensibilidade do Governo e aqui já registro a necessidade do secretário de Infraestrutura, senhor Clayton Noleto, que ele proceda a revisão deste Edital, que ele possa realmente reavaliar essa perspectiva de contemplação das empresas do nosso Estado. Temos que ampliar nossa capacidade de ajudar as pequenas empresas que querem participar das Licitações, mas que o próprio Edital, conforme as regras, infelizmente não contempla”, destacou.

O parlamentar alertou para os transtornos causados pelos distratos dos contratos celebrados com o Governo, quando estão concentrados nas mãos de poucas empresas, gerando prejuízos para o Estado. “Temos que descentralizar, dar mais oportunidades para as empresas maranhenses. Não tenho dúvidas que a partir desta carta ao nosso governador, que a recebeu em mãos, mais empresas serão contempladas”, completou.

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional se reuniu com o presidente Michel Temer, na manhã desta terça-feira (11), para tratar dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O novo acordo firmado com o Governo Federal prevê a antecipação do complemento da União dos próximos seis meses, a ser pago ainda em julho. Objetivo é atenuar a dívida e garantir a folha de pagamento”, anunciou o deputado federal e coordenador da bancada, Rubens Junior (PCdoB).

Foi formada uma comissão com os deputados Juscelino Filho, Hildo Rocha e o senador Roberto Rocha, para acompanhar os mecanismos legais que permitirão a antecipação dos recursos. “Temer demonstrou sensibilidade diante da gravidade do quadro, afinal um corte abrupto dos valores do Fundeb pode inviabilizar o planejamento de vários municípios e também o pagamento da folha dos funcionários da educação, já neste mês. Saímos todos confiantes”, disse Rubens Junior.

Ainda de acordo com o coordenador, a bancada nunca defendeu que a dívida fosse anistiada. “Lutamos para que a compensação do crédito seja realizada, e que os cortes não fossem efetuados de uma única vez. Agora, com a antecipação desses recursos, os municípios conseguirão manter suas obrigações em dia. Esta foi a melhor saída encontrada por todos. Sempre que for pra defender o interesse do estado, a bancada marchará unida. É Isso que os maranhenses esperam de nós!”, destacou.

Todos os deputados e senadores da bancada do Maranhão estiveram presentes. Também participaram os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Mendonça Filho (Educação) e Sarney Filho (Meio Ambiente). Os municípios maranhenses foram representados por diversos prefeitos.

Corte de R$ 224 milhões

Por meio da portaria nº 565, de 20 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União, o Governo Federal determinou a devolução, por parte dos municípios e do Estado, o montante de R$ 224 milhões. A alegação é que este valor refere-se a repasses do Fundeb adiantados em dezembro de 2016.

No fim de abril, a bancada maranhense e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e com os ministros da Educação, Mendonça Filho; e de Governo, Antônio Imbasshay. “O acordo firmado, garantia a edição de uma medida provisória que congelaria o corte e permitiria o parcelamento de forma moderada”, explicou o deputado federal Rubens Junior.

Depois de reiteradas cobranças, no dia 28 de junho, Rubens Junior encaminhou ao plenário da Câmara o Projeto de Lei (PL) 7935/2017, que determina o parcelamento Fundeb. “Encaminhamos o Projeto de Lei porque o Governo Federal não cumpriu com o compromisso firmado com a bancada”, detalhou Rubens.

O governador Flávio Dino recebeu os bispos do Maranhão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) durante toda a manhã desta segunda-feira (10), no Palácio dos Leões. O diálogo contou com a presença de vários secretários de Estado e teve como objetivo a reflexão acerca dos problemas sociais e propostas para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

A reunião teve início com uma extensa apresentação sobre as ações do Governo voltadas para o desenvolvimento social e diminuição das desigualdades. O governador Flávio Dino expôs resultados de programas como Escola Digna, Bolsa Escola, e todo o conjunto de iniciativas na área da educação, além dos vultuosos investimentos em saúde – construção de hospitais, aquisição de mais de 100 ambulâncias e implantação da Casa Ninar – segurança, sistema penitenciário e agricultura familiar.

Flávio Dino classificou o diálogo como “longo e produtivo” e enfatizou a importância dos bispos do Maranhão na reflexão sobre os problemas sociais e na construção de propostas. A reunião faz parte da política do Governo do Estado de interlocução com os mais diversos setores da sociedade para elaboração das políticas públicas.

O arcebispo de São Luís e presidente da CNBB Regional Nordeste, Dom José Belisário da Silva, disse que essa foi uma importante oportunidade para os bispos conversarem com o Governo do Estado sobre as questões do Maranhão. “Para nós interessa toda essa situação e sabidamente. Temos grandes problemas sociais e econômicos e nós da Igreja Católica acompanhamos essas questões. Então da nossa parte estamos abertos a um diálogo franco, objetivo”, pontuou.

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional irá se reunir, na manhã de terça-feira (11), com o presidente Michel Temer. Na pauta, o corte abrupto de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Maranhão.

A alegação do Governo Federal é que este valor refere-se à devolução de repasses adiantados em dezembro de 2016 ao Estado e municípios. E por meio da portaria nº 565, de 20 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União, determinou a medida.

No fim de abril, a bancada maranhense e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e com os ministros da Educação, Mendonça Filho; e de Governo, Antônio Imbasshay. “A medida provisória congelaria o corte e permitiria o parcelamento de forma moderada”, explicou o deputado federal e coordenador da bancada, Rubens Junior (PCdoB).

Depois de reiteradas cobranças, Rubens Junior, no dia 28 de junho, encaminhou ao plenário da Câmara o Projeto de Lei (PL) 7935/2017, que determina o parcelamento Fundeb. “Encaminhamos o Projeto de Lei porque o Governo Federal não cumpriu com o compromisso firmado com a bancada do Maranhão no Congresso, que seria a edição de uma medida provisória”, detalhou Rubens.

De acordo com o deputado, a medida do poder executivo causa uma quebradeira das prefeituras, atraso da remuneração dos professores e inviabiliza a educação em diversos municípios.

Sobre a devolução de repasses realizados em dezembro de 2016, o coordenador da bancada maranhense na Câmara, Rubens Junior, destacou que a lei deverá ser cumprida, mas com pagamentos de forma diluída e moderada.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês de julho de 2017, foi creditado nesta segunda-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras. O repasse total, somou o valor de R$ 1.916.691.924,66, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.395.864.905,83.

De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de julho de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um crescimento de 10,70% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. O valor real do repasse do 1º decêndio de julho em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou um crescimento real de 8,04%, isto é, levando em conta as consequências da inflação.

O montante de FPM repassado ao longo de 2017, até o momento, totaliza R$ 53,345 bilhões, o que corresponde a um aumento de 11,62% em relação ao transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

Vale ressaltar que este montante leva em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014. Em 2016, o governo federal teve um entendimento equivocado da emenda e, por isso, o repasse efetivo foi de 0,75%. Em 2017, é a primeira vez que o repasse é integral de 1%.

Se considerados os efeitos da inflação, o fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Repasse menor
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que, no mês de julho, o repasse do FPM é menor, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período.

Apesar disso, observou-se que o 1º de decêndio deste mês apresentou crescimento em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, deve-se evidenciar a importância do repasse extra de 1% do FPM de julho, uma conquista da CNM em prol do movimento municipalista, que reflete positivamente nas finanças municipais.

Contudo, como a previsão do comportamento dos repasses do FPM no segundo semestre é de desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano, a CNM reforça que é necessário atenção e boa gestão dos recursos municipais.

Confederação Nacional dos Municípios

O mercado financeiro espera por inflação e crescimento econômico menores este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, desta vez, caiu de 0,39% para 0,34%. A projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu pela sexta vez seguida, ao passar de 3,46% para 3,38%, este ano. Estas estimativas são do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central sobre os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a projeção para o crescimento do PIB foi mantida em 2% e a estimativa para o IPCA foi ajustada de 4,25% para 4,24%. As projeções permanecem abaixo do centro da meta de inflação, que é 4,5%.

As instituições financeiras esperam por uma taxa básica de juros, a Selic, menor neste ano e em 2018. A projeção para o final de 2017 passou de 8,50% para 8,25% ao ano. Para o fim de 2018, a expectativa foi alterada de 8,25% para 8% ao ano. Atualmente, a Selic está em 10,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

Agência Brasil

Entrega oficial da nova sede do Corpo de Bombeiros. Foto: Nael Reis/Secap

Em comemoração ao aniversário de 158 anos do município de Carolina, importante polo turístico do Sul do Maranhão, o governador Flávio Dino anunciou, vistoriou e inaugurou, neste sábado (8), um conjunto de investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e segurança que beneficiarão as famílias que moram ou visitam o município.

Na passagem pela cidade, o governador entregou à população reforma de escola de Ensino Médio, o Batalhão de Corpo de Bombeiros e ainda assinou ordem de serviço para pavimentação por meio do programa ‘Mais Asfalto’ de uma importante avenida municipal, e ainda, visitou as obras do hospital de 20 leitos.

“O Governo do Estado está sempre presente nos municípios e neste aniversário de Carolina não podia ser diferente. Estamos aqui entregando um novo prédio do Corpo de Bombeiros, que estava em desuso por muito tempo com novos equipamentos de combate a incêndio. Na área da educação, a população recebe uma escola completamente reformada e,claro, não podia deixar de citar o anúncio de pavimentação da Avenida Brasil, que liga a BR 010 até o bairro da Cohab, muito aguardada pelo povo de Carolina. Estamos avançando com a união da gestão estadual e municipal para garantir às cidades maranhenses acesso a serviços básicos de saúde, educação e segurança”, afirmou o governador Flávio Dino.

Batalhão do Corpo de Bombeiros comemora entrega de novo local de trabalho. Foto: Nael Reis/Secap

Entrega do batalhão
O primeiro batalhão do Corpo de Bombeiro de Carolina foi uma das entregas realizadas. A 3ª Companhia do 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar possibilitará a descentralização das ações, ampliando o número de bombeiros e garantindo mais agilidade e cobertura no atendimento a sinistros. A unidade contará com 14 militares e equipamentos com quatro viaturas, um caminhão de combate a incêndio, uma ambulância resgate, veículo de apoio tipo Picape, veículo de combate rápido e motocicleta. A Companhia vai funcionar todos os dias, 24 horas, e vai atender Carolina e mais cinco municípios do entorno, alcançando uma população de aproximadamente 30 mil habitantes.

O comandante da corporação, coronel Célio Roberto Araújo, relata que o Batalhão terá papel importante, inclusive, para o turismo na cidade, garantindo conforto e segurança para os visitantes. De acordo com ele, a estrutura do Corpo de Bombeiro tem sido ampliada graças à edição da Lei de Organização Básica, que permitiu levar uma unidade também para Carolina.

Nova escola em Carolina 

Alunos comemoram novas salas de aula. Foto: Nael Reis/Secap

Outra importante inauguração realizada pelo governador Flávio Dino foi reforma e ampliação do Centro de Ensino Sertão Maranhense, tradicional escola da cidade, com 70 anos.
A estrutura recebeu reparos no telhado, piso, paredes, fachada, instalações elétrica e hidráulica. As obras, realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutra (Sinfra), incluíram melhorias nas 11 salas de aula, laboratórios de Química, Biologia e de Informática, no auditório, biblioteca, setor administrativo, quadra poliesportiva e na cobertura do pátio.

Segundo o gestor da unidade, Sebastião França da Silva, a escola atende a 480 alunos e a última reforma que recebeu foi em 1980. “Nós estamos falando de uma reforma que foi praticamente total, nós tínhamos uma escola que em os alunos estudavam ou de baixo do sol ou de baixo da chuva, porque o telhado estava comprometido, assim como os pisos e as paredes. É um colégio tradicional e as pessoas que passaram por aqui saiam emocionadas ao verem a condição do local que tinham estudado. Agora, a situação é de orgulho e de sonho realizado”, relatou o gestor.

Mais Asfalto

Na centro da cidade, ainda foi realizada a solenidade de assinatura de ordem de serviço de melhoria, urbanização e pavimentação das avenidas Elias Barros, Frederico Martins e da Avenida Brasil, uma importante via de acesso ao município, que liga a BR 010 ao bairro da Cohab.

O trabalho integra o programa Mais Asfalto, um dos mais importantes da gestão que já pavimentou centenas de vias em parceria com os municípios, como pontua o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto. “Já finalizamos cinco quilômetros de asfalto, e agora teremos mais obras, com destaque para Avenida Brasil, que significa uma grande conquista para o povo de Carolina. A pavimentação incentiva o turismo e representa uma melhor qualidade de vida aos moradores, que há tempos espirravam por uma mudança como esta”, disse Noleto.

Finalizando a passagem pelo município, Flavio Dino visitou as obras do Hospital de Carolina, de 20 leitos, que estão em ritmo acelerado das obras.

Para o morador e advogado, Luís de Sales, o conjunto de obras para Carolina demonstra uma grande capacidade de trabalho da gestão estadual, caracterizando-se como um governo realizador. “Sou de Carolina, mas passei muito tempo morando fora e agora estou de volta e muito feliz ao ver as mudanças concretas na minha cidade. Realmente é um governo de realizações e isso o povo não esquece”, comemora o advogado.

As obras realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutra (Sinfra), incluíram melhorias nas 11 salas de aula, laboratórios de Química, Biologia e de Informática, no auditório, biblioteca, setor administrativo, quadra poliesportiva e na cobertura do prédio. Foto: Nael Reis/Secap

Para o prefeito de Carolina, Dr.Erivelton, o aniversário da cidade é a ocasião ideal para receber este conjunto de obras. “A parceria entre governo e prefeitura rende bons frutos sempre para quem precisa. Neste comemoração importante de aniversario de Carolina, ter a presença do governador alegra muito o povo carolinense. Estou muito grato com a quantidade de obras que minha cidade recebe e o governador Flávio Dino sempre atento às necessidades que pleiteio e não me deixa sem resposta e está disposto 24 horas para contribuir com obras em todas as áreas do município de Carolina”, ressaltou o prefeito.

Durante agenda pelo interior do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) esteve na cidade de Brejo, onde realizou reuniões com membros do partido no município, e colheu demandas da população, que serão transformadas em proposições no Legislativo Estadual.

Acompanhado da ex-candidata a prefeita de Brejo, Olívia Caldas, do presidente municipal do PRB, Pablo Emanuell, e de correligionários, o deputado vistoriou as obras do antigo Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma), onde em breve funcionará mais uma sede do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), com diversos cursos técnicos que serão oferecidos à população brejense e região.

A instalação de um polo do IEMA no município é fruto do empenho do grupo político, no ano passado, por meio de solicitação do deputado Júnior Verde ao governador Flávio Dino. De acordo com o presidente do diretório municipal do PRB de Brejo, Pablo Emanuell, foi uma grande luta que teve início em 2013.

“Muito em breve, a obra estará sendo entregue, com diversos cursos técnicos para toda a população de Brejo, e também de municípios vizinhos. Foi uma luta que começamos em 2013, quando evitamos que o prédio se transformasse em um presídio”, lembrou Pablo Emanuell.

Desde que foi iniciada a instalação do polo do IEMA, Júnior Verde tem acompanhando todo o processo. “Em 2015, a partir do momento em que o Centro de Capacitação foi fechado, começamos uma luta para trazer o Instituto para a região. Graças a sensibilidade do governador Flávio Dino, logo o centro estará pronto, atendendo ao nosso povo, e contribuindo para melhorar a Educação do nosso Estado, além de oferecer oportunidades reais de trabalho àqueles que se qualificarem nos cursos técnicos, uma vez que o IEMA já é referência no Maranhão”, destacou o parlamentar.