A Previdência Social perde R$ 56 bilhões por ano com fraudes e erros, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). O Maranhão é o estado com o maior número de fraudes. Segundo a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários do Maranhão, nos últimos dois anos foram realizadas 18 operações contra ações desta natureza.

A maior fraude no estado acontece no salário maternidade. O Ministério Público Federal recebeu até agosto de 2017, 417 denúncias que se transformaram em investigações da Polícia Federal. Ano passado, foram 1.543 inquéritos.

“Infelizmente no Maranhão nós temos muitas quadrilhas que trabalham para concessões fraudulentas de benefícios previdenciários. Algumas já foram desmanteladas”, disse o procurador da República, Juraci Guimarães.

Enquanto isso, quem precisa do benefício reclama também do trabalho dos médicos. “Eles não dão nem atenção para o que a gente fala, o que a gente sente. Manda logo buscar o resultado no outro dia. Não espera o contribuinte falar o que realmente sente”, disse a funcionária pública Vânia Moreira.

G1.MA

Por unanimidade, o TCU considerou desvio de finalidade o pagamento de honorários com recursos do Fundef e já está fazendo levantamento dos municípios nessa situação, pois vai instaurar Tomada de Contas Especial (TCE) contra prefeitos e advogados que contrataram irregularmente e que receberam indevidamente, com vistas à recomposição do Fundo.

O Tribunal de Contas da União decidiu, ainda, em processo relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, que os recursos devem ser empregados integralmente na educação e que não pode haver pagamento de advogados com recursos do Fundef. No voto, o relator ratificou a competência do TCU para apreciar e julgar a aplicação desses valores repassados a título de complementação do Fundo, mas assentou que cabe ao respectivo Tribunal de Contas Estadual apreciar a legalidade dos contratos firmados entre os municípios e os escritórios de advocacia.

Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), Jairo Cavalcanti Vieira, a pertinente decisão do TCU vem confirmar a correção da atuação do TCE-MA. “A atuação do TCE nesta questão foi exemplar, com uma análise ágil e precisa dos seus técnicos. A uniformidade de entendimento sobre o tema foi alcançada e as determinações de suspensão das contratações ocorreram sem demora. A decisão do TCU veio a confirmar que o que foi feito até aqui está correto. Tudo potencializado pelos demais parceiros da Rede de Controle, fundamentais para os resultados alcançados. Percebe-se um novo momento no combate à corrupção, em que os órgãos agem coordenadamente e preventivamente, impedindo a consumação de má aplicação de recursos públicos”, enfatizou o procurador.

Na prática, a decisão barra o pagamento de honorários a escritórios de advocacia que cobraram 20% de “taxa de sucesso”, ou taxa de êxito na ação, no processo de execução de 110 municípios do Maranhão contra a União. Esses 20% seriam em cima de tudo que os municípios receberiam, totalizando mais de R$ 1,4 bilhão.

Para a procuradora do MPC-MA, Flávia Gonzalez Leite, a decisão foi acertada. “O TCU atentou para as gravíssimas irregularidades noticiadas pela Representação dos órgãos componentes da Rede de Controle, afirmando ser ilegal, imoral e inconstitucional o pagamento de honorários com verbas do Fundef e que, caso esse pagamento seja implementado, todos os envolvidos serão responsabilizados e condenados pelo TCU a recompor o Fundo na medida do que foi ilegalmente destacado, sem embargo de outras medidas cíveis, penais e administrativas porventura adotadas pelos demais órgãos de controle”, destacou a procuradora.

Os Ministérios Públicos também apresentaram ao TCU documentos que indicariam grandes indícios de irregularidade nos mais de cem contratos com os municípios maranhenses.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em 22 de agosto, estabelece a realização, até agosto de 2018, de um concurso público para o quadro de servidores da Câmara de Vereadores de Porto Rico do Maranhão. Neste prazo, também devem ser nomeados os aprovados no certame.

Assinaram o documento o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral, Ariano Tércio Silva de Aguiar, e o presidente da Câmara de Vereadores, Valdir de Jesus. Porto Rico do Maranhão é termo judiciário de Cedral.

PRAZOS
Até dezembro, deve ser comprovada a publicação do edital para contratar uma empresa especializada para a realização do certame. Até fevereiro de 2018, a Câmara deve comprovar a assinatura do contrato com a empresa. As datas do concurso devem ser informadas no prazo de 240 dias (até abril de 2018).

CONTRATAÇÕES

A Câmara de Vereadores deve se abster de fazer contratações temporárias sem base em lei municipal que obedeça às regras previstas na Constituição.

Entre as proibições estão aquelas que não sejam para atividades permanentes, rotineiras e/ou para prover cargos típicos de carreira. Também é vetada a prorrogação de contratos além dos prazos definidos para necessidades excepcionais.

A Câmara de Vereadores está, ainda, impedida de celebrar contratos temporários sem prévio processo seletivo simplificado com provas escritas. A seleção deve ser amplamente divulgada e possuir critérios objetivos. O acordo também veta a criação de cargos comissionados cujas funções não sejam de chefia, direção ou assessoramento.

PERMISSÃO

No prazo máximo de 120 dias, podem ser realizadas contratações temporárias, desde que sejam resultantes de um processo seletivo simplificado, com critérios objetivos, previamente definidos e amplamente divulgados. O edital deve conter o valor da remuneração e o regime jurídico dos contratados.

A multa por descumprimento estabelecida é de R$ 1 mil diários, a serem pagos conjuntamente pela Câmara de Vereadores e pelo presidente do órgão, Valdir de Jesus. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em Pindaré Mirim, na semana passada, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) defendeu mais uma vez a convocação dos 565 aprovados em concurso público realizado naquele município, em 2016, e comemorou a decisão judicial que determinou a convocação, prolatada no último dia 21 pela juíza titular da comarca de Pindaré, Ivna Cristina de Melo Freire. Antes da audiência, que foi presidida pelo deputado Wellington do Curso, o certame aguardava manifestação da justiça por conta de recursos judiciais e supostas fraudes na contratação da empresa prestadora do serviço.

“Desde o ano passado temos nos dedicado a buscar meios de fazer o direito dessas centenas de homens e mulheres que lutaram pela sua aprovação e têm o direito de assumir seus cargos, pelos quais lutaram tanto. A decisão da magistrada fez justiça”, destacou o parlamentar.

Ao todo, são mais de 500 vagas para diversos cargos que foram colocados à disposição em todos os níveis de ensino. Os aprovados haviam solicitado a audiência na tentativa de concretizar as nomeações, uma vez que a administração municipal insistia em realizar várias contratações temporárias ao invés de convocar os candidatos aptos.

Durante o encontro, vários candidatos aprovados e representantes manifestaram seus descontentamentos com a omissão da prefeitura sobre a convocação, que já é esperada há aproximadamente 12 meses.

“A Câmara fez uma lei autorizando várias contratações e boa parte dos contratados também fizeram o concurso, mas os mesmos que estão exercendo as nossas funções tiveram uma nota inferior. Se o concurso está sub-júdice, deveríamos estar trabalhando”, denunciou o representante dos candidatos, Jobson Campos.

“A audiência foi indispensável para que conseguíssemos avançar. Nós encaminhamos como proposta para que nós pudéssemos procurar a juíza para que de fato ela pudesse ouvir os concursados, ouvir a prefeitura, ouvir os interessados. Defendemos mais uma vez uma causa legítima e estamos felizes com os resultados”, completou.

Na decisão, a juíza destacou ser melhor para o Município a manutenção do concurso e determinou  a nomeação dos aprovados por parte da Prefeitura.

No parlatório da Câmara, nesta terça-feira (22), o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) destacou o artigo publicado pelo governador Flávio Dino no último fim de semana, com o tema: “Basta comparar”. Segundo o parlamentar, é exatamente isso que precisa ser feito no Maranhão. “Chegou o momento de iniciar as comparações entre a condição atual do Estado com a situação encontrada no início de 2015”, afirmou.

Segundo Rubens Junior, também é necessário comparar o Maranhão de hoje com outros estados da república e também com o Governo Federal. “Em qualquer área, basta comparar. O primeiro exemplo é a área da educação. Hoje o Estado paga o maior salário do Brasil para professores concursados para trabalhar 40 horas semanais. Enquanto Governo Federal fecha universidades, o governador Flavio Dino criou mais uma: a UemaSul”, destacou.

Em seu discurso, o parlamentar afirmou que as mudanças vão muito além. Flávio Dino recebeu o Estado sem nenhuma escola de tempo integral na rede estadual de ensino. Hoje já são 18 em funcionamento e até o final do mandato, serão 23 unidades. “Ontem o governador assinou uma Medida Provisória que garante aos estudantes de baixa renda da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) o valor de R$ 800,00 para transporte, por semestre. Quem precisa, sabe a importância disso”.

Ainda na área da educação, Rubens Júnior afirmou que, pela primeira vez na história, o Governo do Maranhão realiza a entrega de fardamento escolar para os estudantes da rede de ensino estadual. “Temos ainda o programa ´Escola Digna´, que vai substituir as escolas de taipa por estruturas de alvenaria. Até o fim do próximo ano, serão 300 entregues. Além disso, já são mais de 500 escolas estaduais reformadas ou reconstruídas.

“Na saúde, destaco os hospitais macrorregionais. O único em funcionamento em 2015 era o de Presidente Dutra, inaugurado ainda pelo saudoso Jackson Lago. Agora já temos cinco hospitais em funcionamento, entregues pelo governador Flávio Dino. Todos novos, ampliando os serviços. Haverá também concurso público para a área. Algo que não acontece há mais de 20 anos”, complementou o deputado federal.

Outra área lembrada por Rubens em seu pronunciamento foi a segurança pública. “Quando o governador assumiu a gestão, existiam 9 mil policiais, hoje são 12 mil profissionais trabalhando em todo o estado. Temos ainda uma grande iniciativa, que é a gratificação por armas apreendidas. Os policiais recebem R$ 500 por exemplar retirado de circulação. Aquele que mais apreender armas no ano, recebe uma bonificação de R$ 20 mil”.

“Em qualquer área, basta fazer a comparação”, repetiu o deputado, ao relembrar da situação do sistema penitenciário maranhense. O presídio de Pedrinhas ocupava o noticiário com os recorrentes casos de decapitação, hoje, se destaca pelo trabalho de ressocialização. O Porto Itaqui também foi destaque em sua fala, uma vez que só depois que a atual gestão assumiu, o porto passou a dar lucro, batendo anualmente todos os recordes de movimentação.

“Temos novos Vivas, unidades Procon, restaurantes populares. Houve aumento considerável em todos os serviços disponíveis ao cidadão. Basta comparar com honestidade para se perceber o que vem sendo feito no estado do Maranhão pelo governador Flávio Dino. São muitas inovações, como a Secretaria de Transparência e Controle, Secretaria de Governo, além de uma Ouvidoria, tudo isso para garantir maior eficiência no serviço público”, finalizou Rubens Júnior.

Assista o pronunciamento: http://rubenspereirajr.com.br/basta-comparar-rubens-junior-faz-balanco-da-gestao-flavio-dino-no-governo-do-maranhao/ 

O Governo do Estado vai entregar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do Maranhão à população em setembro deste ano. A unidade, que funcionará em São Luís, recebeu, nesta terça-feira (22), a visita dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante a visita, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou o plano de trabalho da nova unidade, que aumentará em 1300% o atendimento emergencial ortopédico na rede estadual, comparado ao ano de 2014, em São Luís.

O investimento do Governo reduzirá a fila de espera, que varia entre 2 e 8 anos, por cirurgias de média e alta complexidade. “Os deputados vieram constatar a aplicação dos recursos públicos na unidade, o que beneficiará diretamente os pacientes do Maranhão. Em 2014, o Hospital Geral fazia 30 cirurgias por mês. Na gestão de Flávio Dino, ampliamos para 80 o número de procedimentos. Já é mais que o dobro, mesmo assim, o nosso projeto é ousado. No HTO serão feitas 400 cirurgias por mês”, informou o secretário da SES, Carlos Lula.

Autor da proposta da vistoria, o deputado Bira do Pindaré (PSB) conheceu a nova unidade, na reta final da reforma, e os serviços que serão ofertados. “Não passou de factóide. Nós estamos aqui para constatar a enorme vantagem do contrato do Estado com a clínica, principalmente pelos resultados que alcançaremos com essa unidade hospitalar. Para construir um prédio levaria anos e duas décadas para repor o investimento. O Governo economiza e oferta o serviço com rapidez”, afirmou.

A visita percorreu ambulatórios, enfermarias, centro cirúrgico, UTI e salas de exames de imagens. Os deputados puderam conferir a qualidade dos serviços de reforma da nova unidade. “Constatamos um serviço digno, com elevada qualidade do jeito que a população merece. Mais uma vez o governador de Flávio Dino demonstra o respeito que tem com a saúde do estado. Além da responsabilidade com que o secretário Carlos Lula tem em empregar bem os recursos que dispomos. O HTO será referência na área de ortopédica para além do Maranhão”, elogiou o deputado Rogério Cafeteira (PSB).

Participaram da visita, ainda, os deputados Marco Aurélio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Francisca Primo (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB); além da subsecretária da SES, Karla Trindade, a secretária adjunta de Engenharia, Thaís Farias, a secretária adjunta de Obras Setoriais da Sinfra, Leonara Gondim, e o diretor do HTO, Newton Gripp.

A reforma do HTO é executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Sobre o HTO

O novo Hospital disponibilizará 44 leitos, 10 deles para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O corpo clínico será formado por mais de 45 médicos ortopedistas, alguns com diploma internacional, com especialização em cirurgias de ombro e cotovelo, joelho, quadril, coluna, mão e microcirurgia, pé e tornozelo, trauma e ortopediatria. Também estão previstos pareceres de cardiologia, cirurgia plástica, cirurgia vascular e cirurgia geral, assim como serviços de enfermagem, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, serviço social e psicologia.

A unidade vai contar com três centros cirúrgicos, posto de enfermagem, sala de repouso, salas de curativo e alas especializadas no tratamento pediátrico e de idosos.

O hospital disponibilizará, ainda, atendimento ambulatorial com marcação de consultas, análises clínicas, exames de radiologia, ultrassonografia, tomografia, eletrocardiografia e agência transfusional.

Veja o vídeo da visita:

Pimenta nos olhos dos outros… é refresco. O famoso ditado popular desta vez, é usado na vida política do município de Bom Lugar, mais especificamente, na Secretaria de Educação. Como é costume na região, as chamadas “permutas” entre funcionários públicos são feitas como forma de organizar e melhor alocar os servidores da forma que melhor convier aos interesses do município.

Ocorre que a Prefeita de Bom Lugar, Luciene Costa (foto), escolheu junto com seu secretário de educação, Geone Batista, apenas alguns servidores privilegiados para apresentar ao secretário de Educação de Bacabal para que fossem realizadas as permutas, deixando dezenas de outros servidores de fora da oportunidade, como forma de perseguição política.

Secretário de Educação de Bom Lugar, Geone Batista

Ao tomar conhecimento do caso, e não concordando com tal ato de perseguição, o prefeito de Bacabal, Zé Vieira, mandou suspender todas as permutas realizadas entre as duas cidades até que sejam contemplados tanto os servidores do grupo político da atual prefeita, quanto o grupo político da oposição, fato que causou rebuliço na panelinha da Luciene que não aceitam de forma alguma dividir tal benefício com outros servidores.

Cabe à prefeita Luciene resolver tal questão, pois enquanto as permutas eram realizadas apenas com seu pessoal estava tudo bem, agora que precisa abrir esse benefício a outros servidores é um ato de perseguição da oposição? “Pimenta no olho do outro é refresco, hein….

A deputada Francisca Primo (PCdoB) recebeu, na tarde de ontem (21), em seu gabinete, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, no Maranhão, Paulo Fernando Nunes Moreno, onde conversaram sobre a quantidade de animais soltos nas BR’s do Estado, que está causando sérios transtornos aos condutores dos veículos, inclusive, com mortes.

Semana passada a deputada usou a tribuna para alertar e pedir providências tanto da PRF como dos proprietários dos animais. “A todo momento temos noticias de acidentes e, muito deles, com vítimas fatais. Vamos analisar e saber de quem é a responsabilidade e o que podemos fazer para tirar esses animais das estradas”, acentuou a deputada no seu discurso.

Na reunião de ontem, o superintendente regional da PRF, Paulo Fernando Nunes Moreno, disse que está à disposição para recolher os animais, inclusive, possui o carro “gaiola” para fazer essa operação. “O problema é que não temos onde colocar esses animais. Acredito que a situação pode até ser resolvida se forem feitas parcerias com os prefeitos”, afirmou Paulo Moreno, lembrando que já conversou com alguns prefeitos sobre o assunto.

Francisca Primo enfatizou que diante da gravidade da situação, algumas pedidas precisam ser tomadas com urgência. Uma das alternativas seria os prefeitos disponibilizarem os locais para abrigar esses animais; também poderia haver a doação desses animais. Outra alternativa seria a venda desses animais, principalmente os jumentos, para o Frigorífico de Amargosa, localizado no Estado da Bahia que cria e compra esses animais para exportação.

“Alguns fazendeiros já se dispuseram a receber os animais por um período até ser encontrada uma solução”, disse Francisca Primo, afirmando que será agendada uma reunião com o representante da FAMEM; da Associação dos Criadores e da PRF para discutir o problema. “Do jeito que está não pode continuar”, finalizou Francisca Primo.

O Instituto Informaranhão realiza, nos dias 24 e 25 deste mês, no auditório do Ministério Público (Jaracati), o II Circuito INFOR-MA de Palestras, com o tema “Crimes Passionais”. Em tempos de violência acentuada entre os gêneros sexuais, motivada, sobretudo, por vingança afetiva, a discussão desses conflitos é oportuna como meio de esclarecimento e até mesmo como mecanismo de prevenção.

No primeiro dia, após a solenidade de abertura, marcada para 8h30, o especialista Cássio Thyone, da Polícia Civil do Distrito Federal proferirá a palestra com o tema “Quando o Amor Mata: Crimes Passionais”. Em seguida , o especialista Francisco Lafayete, do Instituto de Genética Forense do Maranhão (IGF/MA), discorrerá sobre o “Exame de DNA em casos de violência sexual  e homicídios em relacionamentos homoafetivos”.

A programação da tarde será aberta com a palestra do jornalista Silvan Alves, da TV Difusora/Rádio Timbira AM, sobre “Crimes na Mídia”. O cronograma do primeiro dia será encerrado com a palestra “Feminicídio e Cultura do Estupro”, que será proferida pelas delegadas Kazumi Tanaka e Viviane Azambuja, da Delegacia Especial da Mulher e da Associação de Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol/MA).

O circuito de palestras prossegue no dia 25. Às 9h, abrindo a programação, a perita psicóloga Denise Morelli, da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá, abordará o tema “Quem Mata por Amor?”. Na sequência, a criminóloga Cláudia Pádua, de Minas Gerais, falará sobre “Fisiognomonia Criminal: As Diversas Faces da Mentira”.

Às 14h, será a vez do tema “A Paixão no Banco dos Réus”. A palestrante será a promotora da Mulher. Selma Martins, do Ministério Público do Maranhão. Na palestra de encerramento, a promotora de Justiça Ana Lara Camargo, do Ministério Público de Mato do Grosso do Sul, abordará a “A Exposição Pornográfica não Consentida na Internet”.

Todos os participantes do II Circuito INFOR-MA de Palestras receberão certificado de 40 horas. Forma de inscrição e outras informações podem ser obtidas nos seguintes contatos: 3303-9119/98848-3170 (Whatsapp)/98154-1094 (Whatsapp).