Festa, música, alegria e escolas dignas marcaram as comemorações do Dia do Estudante durante toda a manhã desta sexta-feira (11). O governador Flávio Dino entregou a conclusão das obras de quatro unidades escolares que foram completamente revitalizadas em São Luís, como parte do maior programa educacional da história do Maranhão, o Escola Digna. O Governo do Maranhão investiu R$ 3,9 milhões na recuperação destas escolas beneficiando 1.309 alunos, além de professores e servidores.

Foram completamente recuperadas as seguintes escolas: o Centro de Ensino Sete de Setembro, no bairro da Maiobinha; o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana e o Centro de Educação Integral Maria Mônica Vale, ambos no Vinhais; e o Centro de Educação Integral Almirante Tamandaré, no IV Conjunto do bairro Cohab-Anil. As unidades foram entregues pelo governador Flávio Dino, que na ocasião recebeu muitas palavras de agradecimento de toda a comunidade escolar.

“Essa foi uma forma que nós encontramos de sublinhar a importância do programa Escola Digna, nesse dia especial, que é o Dia do Estudante. Nós estamos reunidos em quatro unidades escolares comemorando mais essas quatro conquistas. Já são centenas de escolas, mais de 600, que foram reformadas, reconstruídas, receberam manutenção e com isso oferecem um serviço educacional de mais qualidade”, enfatizou o governador.

Flávio Dino ressaltou, ainda, que toda semana o Governo do Estado inaugura escolas no Maranhão, novas, reformadas e/ou reconstruídas, mostrando na prática como priorizar a educação como vetor de um projeto verdadeiro de desenvolvimento. “Ficamos muito felizes de ver o resultado do nosso trabalho porque nós vivemos uma conjuntura muito difícil no país. E aqui nós estamos vendo o resultado de tanto empenho. É quando a gente vê escolas como essas, que estavam em péssimo estado e hoje estão totalmente reconstruídas, valorizando a educação, a gente fica muito estimulado e entusiasmado a seguir adiante”, reiterou.

Professores e alunos do Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana recepcionaram a comitiva do Governo com emoção. Eles apresentaram músicas tipicamente maranhenses. A escola faz um importante trabalho com crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo, além de outras síndromes e transtornos que trazem a deficiência intelectual associada. A escola foi completamente reestruturada e ampliada para dar mais conforto a alunos, pais e professores. Atualmente, a escola atende 120 alunos, de 3 a 17 anos.

Com a ampliação da estrutura, o Centro de Ensino de Educação Especial Padre João Mohana passará a oferecer também o Atendimento Educacional Especializado, o que contribuirá com o processo de inclusão dos estudantes nas escolas de ensino regular. Na ocasião, o governador Flávio Dino assinou decreto que garante gratificação a ser paga aos servidores integrantes do subgrupo magistério da educação básica que atuam no atendimento a alunos de classes especiais, em salas de recursos multifuncionais, exclusivamente nos centros de ensino de educação especial e no núcleo de educação especial da rede estadual.

Escolas de Tempo Integral

Ainda no Dia do Estudante, o Governo do Estado entregou a revitalização de duas escolas que já funcionam no sistema de tempo integral, conhecido como Educa Mais. No Vinhais, foi entregue o Centro de Educação Integral Maria Mônica Vale, que foi ampliado e adaptado para dar mais conforto a estudantes e professores. A escola atende cerca de 430 alunos, com ensino médio em tempo integral e 240 alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A unidade, referência em práticas laboratoriais no Maranhão, recebeu vários elogios da comunidade escolar. Como os do professor Ronilson José, que afirmou que o Centro tem hoje “estrutura pedagógica e física de escolas de grande porte e que muitas escolas privadas não possuem. Isso é fruto de um grande investimento e de uma grande mudança de postura. Quero parabenizar o governador pela coragem de ousar e sonhar com um futuro diferente para os jovens maranhenses”.

No IV Conjunto do bairro Cohab-Anil, o Governo do Estado entregou à comunidade escolar o Centro de Educação Integral Almirante Tamandaré, totalmente reformado e ampliado. A unidade escolar estava há cerca de dez anos sem receber reforma. A escola conta com uma estrutura de 14 salas de aula, 4 laboratórios, 3 salas temáticas, auditório, dentre outros espaços recuperados. Ela recebeu climatização das salas, uma reivindicação antiga de professores e alunos. Na unidade também funciona o projeto Xadrez nas Escolas, que tem forte engajamento dos estudantes.

“A estrutura era ruim. Melhorou demais. As salas, o terraço, o refeitório, as salas climatizadas, tudo melhorou demais”, disse Matheus Ramos, de 15 anos, do 1º ano do ensino médio. Quem está chegando agora também aprova. Anderson de Lima e Silva, de 15 anos, tinha estudado sempre em escola particular. “É meu primeiro ano em escola pública, e estou gostando muito. Pretendo ficar até o terceiro ano do ensino médio”, ressaltou.

A professora Goretti Rocha lembra como a escola era antes. “Funcionava de forma precária porque as salas não eram climatizadas, principalmente no tempo da tarde, quando era muito quente”, lembrou. “Agora, temos uma bela estrutura e todas as salas estão climatizadas”, comemorou.

Durante o Dia do Estudante, o Governo do Estado também entregou a revitalização do Centro de Ensino Sete de Sete de Setembro, no bairro da Maiobinha. A inauguração foi marcada por um café da manhã em homenagem aos estudantes. A presidente do grêmio estudantil, Valquíria Costa Sousa, destacou que a revitalização foi um presente do Governo do Estado para a comunidade escolar.

“Os banheiros eram ruins, precisava melhorar. Antes era sujo, mas agora vai melhorar até a qualidade do ensino porque estamos em um novo ambiente. É muito gratificante, depois de 11 anos estudando aqui, poder ver uma escola com um ambiente novo que dá gosto para estudar”, destacou a estudante Valquíria Costa Sousa.

A escola Sete de Setembro recebeu investimento de R$ 160 mil para realização de serviços de recuperação das instalações elétricas e hidráulicas, troca de louças dos banheiros, reforma do telhado, pintura geral, troca de ventiladores, portas e trincos, além de limpeza geral dentre outros reparos.

O número de beneficiários pagos pelo Bolsa Família registrou a maior queda em relação a um mês anterior desde o início do programa, lançado em 2003. Entre julho e junho deste ano, o número de benefícios encolheu em 543 mil famílias. O corte foi realizado em razão de suspensões para avaliação e cancelamentos, de acordo com reportagem da Uol. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os riscos que os cortes podem acarretar aos Municípios.

Ao todo, o programa pagou 12.740.640 famílias em julho. O número de bolsas pagas foi o menor desde julho de 2010, quando 12.582.844 famílias foram beneficiadas. Mesmo com os cortes, ainda há cerca de meio milhão de famílias aguardando para aderir ao programa, mas sem qualquer previsão.

O Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pela gestão do Bolsa Família, culpou a política econômica do governo anterior pelos cortes, sem explicar de fato as razões da redução.

Posição CNM
O corte ou suspensão na liberação dos benefícios tem impacto significativo na economia do Município, porque quando os usuários deixam de receber o benefício, eles deixam de consumir nos comércios locais, logo os pequenos comerciantes também perdem receita.

Outro agravante é que o corte no recebimento do benefício aos usuários, que ainda estão em situação de vulnerabilidade e risco social, pode gerar novas demandas sociais, ou seja, podem requerer sua participação em programas e serviços sociais, principalmente os relacionados as demandas emergenciais, como o benefício eventual, que geralmente trabalha com cestas básicas, aluguel social, e que são de inteira responsabilidade financeira do Município disponibilizar.

Nesse sentido, os gestores municipais correm o risco de ter que arcar com mais despesas na manutenção dos serviços socioassistenciais.

Confederação Nacional dos Municípios

Já tem data marcada para a realização da segunda Oficina de Interpretação para TV e Cinema em São Luís. A oficina que em sua primeira edição foi sucesso absoluto, ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de Setembro no Hotel Nobile Inn, no bairro do Renascença.

A coordenadora da Produtores Associados em São Luís, Lêda Lima, falou do sucesso da primeira edição e explicou a formatação de como será o segundo módulo da nova oficina.

“Estamos extremamente felizes e já colhendo os resultados da primeira oficina. Selecionamos a partir da oficina, atores e atrizes para o 1° Curta Metragem da Produtores Associados finalizado no ultimo dia 02 de agosto aqui em nossa ilha, e isso sem dúvida é de grande valor cultural. O filme Glamour – Glória de Tragédia já tem inclusive data para estreia na segunda quinzena de outubro deste ano”, explicou a coordenadora antecipando ainda que o lançamento do filme será feito no Cine Praia Grande.

Para a segunda Oficina, Lêda Lima, antecipa que o módulo contará com a presença do renomado diretor de elenco, Luciano Baldan, produtor de vários sucessos do cinema brasileiro como: CARANDIRU, BRUNA SURFISTINHA, TAINÁ, OS HOMENS SÃO DE MARTE, e tantas outras obras de sucesso.

“A cada edição a oficina vem muito mais profissional e trazendo os melhores profissionais que acumulam em seus currículos, além de muita experiência, o olhar atento para a descoberta de novos talentos que serão selecionados e incluídos na gravação do próximo filme”, reiterou.

A 2ª Oficina contará mais uma vez com a presença do renomado diretor artístico, Jorge Silpem e o presidente da Produtores Associados RJ, Carlão Limeira. As inscrições já estão abertas e continuam sendo feitas exclusivamente com a produção local por meio do contato: (98) 99173-0943.

Na última segunda-feira  (7), a notícia de que um jovem de apenas 33 anos havia se suicidado no seu ambiente de trabalho pegou muita gente de surpresa, incluindo a mim mesma que fui sua vizinha por tantos anos e o conhecia de perto.

A morte prematura de Rony Barros, que deixou um grande legado de confusão à uma enorme transformação (para melhor), abalou a família, amigos e conhecidos de tal forma que por trás de um aparente “enforcamento” se esconde um crime que deveras pode ser investigado, acompanhado e esclarecido pela polícia.

Fato

Na manhã de segunda-feira, como costumeiramente 1 dia sim e outro não, o profissional da área de vigilância, da empresa Classi dirigiu-se ao seu local de trabalho. Rony já estava na Classi há 1 ano e era lotado no Ginásio Castelinho.

Uma ida sorridente dando tchau para a sua mãe e uma volta dentro de um caixão, morto.

Mas o que aconteceu no local de trabalho de Rony?  Ele realmente tinha motivos para recorrer ao suicídio? Quais eram os problemas que o jovem apresentava?

Para a família do vigilante, ele nunca seria capaz de tirar a sua própria vida. Ouvi palavras de seu próprio pai, que incrédulo, com o fato, discorria termos como “meu filho jamais faria uma coisa dessas. Ela não teria motivos. Ele era muito ele e amava a sua vida”.

Seria muito fácil acreditar que, de fato, foi um suicídio se fotos, que podem ser usadas como provas, não falassem tanto acerca do que aconteceu naquela segunda-feira.

Horas antes de a notícia chegar à família, já rolavam fotos da vítima nos grupos de Whatsapp.

Vamos às evidências 

– Quem tirou a foto de Rony “dormindo”, ainda cedo, já com uma marca no pescoço, sem colete, com a arma, rádio, em cima da mesa?

– Quem divulgou essa foto?

– Por que Rony já estava com a marca no pescoço?

– Quem frequentava o posto que o vigilante era lotado, além de próprios funcionários da Classi?

– Será que ali naquela foto Rony não já estava morto e aquele cenário  (dele “dormindo e os objetos em cima da mesa) não foi montado?

– Se Rony se suicidou por que o seu braço direito está roxo e a mão inchada, como se tivesse acontecido algum tipo de luta corporal?

– Se houve suicídio, que nó na corda foi aquele? Para o lado e já com uma marca no pescoço da vítima (que não é a da corda? Existe uma marca no pescoço, que não é a da corda. Mais uma evidência de que mais esse cenário parece ter sido montado.

A marca no pescoço mais embaixo e o nó mais acima. Curioso hein?

Segundo a família, Rony não estava passando por nenhum problema familiar, como está sendo cogitado por alguns aproveitadores da dor dos outros de plantão e muito menos estava de aviso prévio na empresa – informação que a mesma pode confirmar.

A morte de Rony não pode ser mais uma em um milhão e servir apenas para estatísticas, independente do que tenha acontecido.

Rony não veio de berço rico e nem era rico. Era um trabalhador normal, um batalhador pelo pão de cada dia. Rony não tinha sobrenome e nem era filho de político, mas era um ser humano como tantos outros que apareceu morto de forma ainda inexplicável.

O caso não pode ser dado como encerrado nem pela família e muito menos pela polícia que poderia começar com as investigações dentro do próprio ambiente de trabalho do vigilante, pois ele morreu fardado e na sua lotação.

Que a polícia entre em ação! 

Blog da Mônica Alves

O juiz Felipe Damous, titular de Pio XII, proferiu sentença na qual condena o ex-prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo (foto), a devolver R$ 1.602.904,14 (um milhão, seiscentos e dois mil, novecentos e quatro reais e quatorze centavos), além das condenações eventuais por improbidade administrativa, tais como perda de função, a suspensão de direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público e o pagamento de multa civil. Antônio Rodrigues pode recorrer da sentença. Satubinha é termo judiciário de Pio XII.

Relatou o Ministério público na ação que o demandado, na qualidade de Prefeito do Município de Satubinha, teve suas contas do exercício financeiro de 2007, relativas à Administração Direta, desaprovadas pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE), em razão de diversas irregularidades, como a prestação de contas incompleta, a não arrecadação de tributos, divergência no fluxo de caixa, receitas não comprovadas e contabilizadas, a ausência de processo licitatório, ausência de comprovação de despesas, despesas empenhadas em duplicidade e ausência de encaminhamento do comprovante de recolhimento das contribuições previdenciárias efetuadas.

“Alegações finais do réu, reiterando o pedido de improcedência da demanda, acrescentando que a Câmara Municipal de Satubinha aprovou as suas contas, o que, segundo entende, faz esvair a alegação de cometimento de ato de improbidade administrativa (…) Os fatos, objetos da demanda sub judice, afiguram-se graves, pois demonstram em vários aspectos da gestão o total desprezo pela legalidade e pela moralidade no trato da ‘res pública’. No caso, estão presentes razões fáticas e jurídicas que justificam a imposição das sanções mais rigorosas cominadas no art. 12 da LIA, até porque as condutas verificadas encaixam-se nas três modalidades de improbidade, previstas nos artigos 9, 10 e 11 do mesmo Diploma”, relatou o juiz na sentença.

Entendeu o Judiciário: “Para a configuração do elemento subjetivo nos tipos do art. 9 e 11, da Lei de Improbidade Administrativa, é suficiente o dolo eventual ou genérico de realizar conduta atentatória contra os princípios da Administração Pública, e para os do art. 10, basta a configuração da culpa. Logo, é desnecessária a demonstração de intenção específica, porquanto a atuação deliberada em desrespeito às normas legais, cujo desconhecimento é inescusável, já evidencia a presença do dolo”.

E segue: “O réu tinha elementos suficientes para saber que estava agindo em desconformidade com a lei e com o interesse público, portanto, agiu de forma deliberada, com manifestação volitiva consciente direcionada à conduta comissiva censurada pelo ordenamento jurídico. Por isso, no caso em questão fica patente o agir reprovável que a Lei de Improbidade Administrativa objetiva reprimir. Verificada, portanto, a ocorrência dos atos de improbidade administrativa, apontados pelo Ministério Público na inicial, passo à análise das penalidades a serem aplicadas ao réu no presente caso”.

Por fim, decidiu o magistrado julgar procedentes os pedidos formulados na ação, com base no artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, para condenar o réu Antônio Rodrigues de Melo às seguintes sanções: Ressarcimento ao erário no valor de R$ 1.602.904,14 (um milhão, seiscentos e dois mil, novecentos e quatro reais e quatorze centavos), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de 1% ao mês a contar desta sentença; Suspensão dos direitos políticos por 07 (sete) anos.

O ex-gestor foi, ainda, condenado ao pagamento de multa civil, correspondente ao valor do dano, em R$ 1.602.904,14 (um milhão, seiscentos e dois mil, novecentos e quatro reais e quatorze centavos), bem como à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, recebeu nesta quarta-feira (09) a visita do atual prefeito de Gonçalves Dias, Antônio Soares, juntamente com o ex-prefeito, Vadilson Dias. Os gestores visitaram a sede do Liceu Ribamarense I, Cozinha Escola, além do Hospital e Maternidade da cidade.

Na ocasião, tanto o prefeito Antônio Soares quanto o ex-prefeito Vadilson Dias, externaram admiração em relação a gestão do colega, Luis Fernando, sobretudo na firme reconstrução do município.

“Já conhecíamos a administração do Luis Fernando, que notadamente é destaque em todo o Maranhão, porém nessa situação atual em que ele retoma ao município e vem conseguindo reerguer a cidade em tão pouco tempo, só demonstra o gestor que ele é. Vamos buscar dentro da nossa realidade, mesmo sem arrecadação própria, levar um pouco do que vimos aqui, sobretudo na área da saúde, para tornar concreto em nosso município”, destacou o prefeito Antônio.

O prefeito Luis Fernando, além de agradecer a vista, disse se sentir lisonjeado em receber os gestores que trocam e somam experiências no sentido de fazer crescer cada vez mais o Maranhão com o desenvolvimento de cada região.

“Temos a alegria de receber dois amigos e companheiros que lutam igualmente pelo desenvolvimento do Maranhão. Aqui não tem segredo, existe muito esforço, trabalho e sobretudo, a responsabilidade pela manutenção dos espaços, no sentido de manter a estrutura e equipamentos funcionando para o bom andamento e atendimento de respeito e qualidade a população. Exatamente por ser público, é que precisa ser bom e ter padrão e é isso que nos faz trabalhar cada vez mais em prol de nossa população”, finalizou o prefeito Luis Fernando.

Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (09), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), entregou uma cópia da ata da audiência pública, realizada em Imperatriz no dia 20 de Junho, para  a reitora da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Nair Portel e membros da pró-reitoria de ensino. A audiência ocorreu em Imperatriz e serviu para discutir a adoção da bonificação na nota final do Enem para alunos de escolas do Maranhão, reuniu centenas de estudantes, professores, membros do Conselho Universitário da UFMA e autoridades políticas da região.

A bonificação na nota dos alunos de escolas do Maranhão no Enem tem sido uma bandeira levantada pelo deputado desde o início de seu mandato. Após diversas reuniões e com o apoio da frente parlamentar em defesa da Bonificação, proposta e presidida pelo deputado Marco Aurélio, a causa tem avançado, dependendo agora da aprovação do Conselho Universitário da UFMA.

Durante a audiência, o deputado Marco Aurélio fez questão de demonstrar sua satisfação com o avanço da causa. “Esta é uma causa muito importante para o nosso estado, uma vez que estamos  perdendo mão de obra qualificada formada em nossa universidade e temos a oportunidade de corrigir. Em Imperatriz, somente no último mês, 15 alunos do curso de medicina conseguiram transferência para outras universidades. Essas vagas acabam ficando ociosas e causando um prejuízo enorme para nossa sociedade.” afirmou o deputado. A política afirmativa da bonificação já é praticada em várias universidades do país, fortalecendo as chances de ingresso de sua população.

Nair Portela reconheceu a importância do tema e garantiu seu apoio à causa. “Essa é uma medida muito importante, que está sendo muito debatida por nós e pelos membros do nosso conselho, que deve beneficiar bastante nosso estado, principalmente nas regiões onde a universidade oferece os cursos de medicina. Trata-se de uma medida a ser adotada por alguns anos, mas que pode ajudar a corrigir um grave problema de mão de obra em nossos municípios.” declarou a reitora. Nair Portela já autorizou que seja aberto o processo e que a ata da audiência pública de Imperatriz o integre. Esse processo será discutido e deliberado pelo conselho universitário.

A expectativa é que essas tratativas acerca da Bonificação sejam feitas nos próximos meses e uma vez aprovada, os alunos de escolas do Maranhão já possam ser beneficiados neste Enem.

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça (08), o deputado estadual Júnior Verde destacou as visitas que fez a diversos municípios durante o último final de semana. O parlamentar tem percorrido o interior maranhense desde o início do mandato, buscando conhecer de perto suas necessidades e ouvindo as demandas da população.

Em Paraibano, Júnior Verde dialogou com lideranças políticas e comunitárias, e vereadores. “Estivemos mais uma vez com o prefeito Zé Hélio, de Paraibano, e colhemos diversas demandas, entre elas, o calçamento daquele município. Já tive inclusive uma oportunidade de levar essa necessidade ao governador Flávio Dino, aos secretários de Estado, no sentido de poder realmente resolver essa problemática, que é muito séria”, esclareceu.

O deputado afirmou que vai reiterar a Indicação que solicita o asfaltamento, e aguarda a liberação de emendas que chegam a R$ 300 mil, destinadas ao fortalecimento social e econômico de Paraibano. “Esperamos a liberação porque entendemos que é algo necessário para melhorar a qualidade de vida do município”, reforçou.

Júnior Verde também esteve em São Domingos do Azeitão participando do tradicional festejo da cidade. “Durante as festividades, pudemos conversar com lideranças políticas e, claro, trazer suas demandas, para que possamos defendê-las aqui nesta Casa. Vamos entrar com várias proposições em prol de São Domingos do Azeitão”, garantiu o parlamentar.

O município de Sambaíba, no Sul do Estado, também foi visitado. Acompanhado do prefeito Santana e vereadores, Verde percorreu a cidade e conheceu algumas obras realizadas pelo gestor municipal. “Um prefeito que hoje sanou as contas públicas daquele município, deixou o pagamento em dia, demonstrando responsabilidade com a boa gestão, com a questão do saneamento básico, da infraestrutura. Fez um belo trabalho para melhorar as vias urbanas, com tapa-buracos e meio-fio, enfim, organizando com o zelo o município de Sambaíba”, reconheceu.

O deputado visitou ainda a ponte que está sendo construída pelo Governo do Estado, que vai permitir o escoamento da produção e o desenvolvimento da região. “Registro aqui, que já solicitamos celeridade na construção dessa ponte, inclusive foi também objeto de diálogo com o governador, que se mostrou sensível ao pleito”, afirmou Júnior Verde, que participou e apoiou a I Copa Verde, uma iniciativa da prefeitura, e que fez parte da programação dos festejos tradicionais de Sambaíba.

“Foi um importante investimento social, uma vez que o esporte estimula sobretudo a cidadania”, concluiu o parlamentar, que encerrou a agenda em Mangabeiras, onde conversou com o prefeito e colheu mais demandas, como a que levará ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para melhoria do acesso de um importante povoado do município.

A Atricon e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram, na última terça-feira (8), o acordo que permite aos Tribunais de Contas analisarem as prestações de contas em vias de prescrição dos partidos políticos referentes aos anos de 2014 e 2015. O convênio foi assinado pelos presidentes da Atricon, Valdecir Pascoal, e do TSE, Gilmar Mendes, e já recebeu a adesão de 23 Tribunais de Contas. O convênio prevê que o trabalho seja concluído até dezembro deste ano.

A estimativa é que, nessa primeira fase, o convênio promova a análise das prestações de contas dos exercícios de 2014 e 2015 dos 35 partidos políticos que receberam recursos do Fundo Partidário. São 92 processos, que somam 1.231 anexos e perfazem o montante de R$ 1.233.243.210,01 em recursos públicos repassados aos diretórios nacionais das legendas. O trabalho será executado por auditores de controle externo designados pelos Tribunais de Contas e capacitados pelo TSE para o exame das contas eleitorais.

O presidente da Atricon disse que a parceria entre controle externo e justiça eleitoral é ponte republicana entre instituições essenciais à democracia brasileira. “A expertise do controle é mais uma vez colocada à disposição da Justiça Eleitoral para, desta vez, verificar a regularidade de contas de partidos políticos. Essa expertise só existe porque os Tribunais de Contas, como de resto todas as instituições públicas e de controle do país, se aperfeiçoaram sobremaneira neste período pós-redemocratização”, afirmou.

“Ao tempo em que os enfrentamos abertamente e procuramos os devidos aprimoramentos – lembro aqui a PEC 22/2017 -, somos sabedores de nossas fortalezas, dos nossos avanços sustentáveis e sabemos também que uma parte considerável das críticas que são feitas hoje aos Tribunais de Contas decorrem justamente do cumprimento do seus deveres constitucionais, ou seja, partem daqueles que estão incomodados com o exercício efetivo do controle externo”, completou Valdecir Pascoal.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou que a parceria com os Tribunais de Contas permitirá ao TSE examinar todas as prestações de contas antes de sua prescrição. “Se nós não fizermos essa análise num dado prazo, tudo fica prejudicado, prescreve. De modo que essa foi a engenharia institucional que conseguimos conceber, porque contamos com o apoio do Tribunal de Contas da União e de todos os Tribunais de Contas do Brasil. E isso vai nos permitir analisar com expertise, com técnica, com a devida presteza e a devida celeridade as contas que estão submetidas à Justiça Eleitoral”, disse.

O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, classificou como “histórica” a colaboração entre TSE e Atricon. “A celebração desse convênio entre duas instituições parceiras de longa data do TCU retrata bem o espírito de colaboração e de supremacia do interesse público que nos anima e que, com certeza, vem somar-se ao esforço das nossas Casas nesse sentido”, afirmou.