Desde que o atual presidente da OAB-Maranhão, Thiago Diaz, assumiu em entrevista à revista Maranhão Hoje, que vai tentar a reeleição em 2018, ele vive um verdadeiro inferno astral. Sua decisão desagradou grande parte do grupo que o ajudou a vencer a eleição de 2015.
Prova disso, foi a criação, na última semana, do Movimento de Defesa e Valorização da Advocacia (MDVA), criado por advogados descontentes com o trabalho e posicionamento do atual presidente. Entre os fundadores, estão o ex-Presidente da Comissão das Pessoas Portadoras de Deficiência, Moreira Serra; o ex-Presidente da Comissão de Legislação Participativa, Aldenor Rebouças e o ex-Vice-Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Aurélio Baldez, todos da atual gestão.
A titular do blog recebeu informações, em primeira mão, de um Conselheiro Seccional – “que se recusa a abandonar o barco como um rato” – nas suas palavras, é que todos os ataques que Thiago vem sofrendo ultimamente, vem daquele que até outro dia se declarava seu “irmão”: o atual Vice-Presidente, Pedro de Alencar.
De acordo com a fonte, Aldenor e Fernando Pinto (atual Secretário-Geral da Caama) estão batendo em Thiago desse jeito para preparar o terreno para Pedro em 2018, pois Pedro tem medo de pegar a pecha de traíra. “Nos bastidores, todos sabem que Pedro está cooptando todo mundo da atual gestão a abandonar Thiago, deixando-o isolado e sem grupo para tentar a reeleição”, confidenciou o conselheiro.
Analisando as postagens semanais de Aldenor em suas redes sociais, é fácil perceber isso, como em seu último texto, quando afirma que Thiago, o “tirano”, cancelou compromisso de novos advogados, que não poderia participar, para “abafar o brilho” do vice-presidente Pedro Augusto Alencar.
Já Fernando Pinto, que recentemente denunciou severas irregularidades na Caixa de Assistência dos Advogados, como falta de transparência e democracia nas decisões da diretoria, foi reverenciado pelo próprio Vice-Presidente em atuação pela comissão de prerrogativas, presidida justamente por Pedro.
A Comissão de Prerrogativas foi, aliás, o pretexto para a primeira crítica pública de Pedro à Thiago, ainda que de forma indireta. Em entrevista a um programa de TV local, Pedro afirma que, mesmo passando todo o trabalho da sua comissão para comunicação da OAB, esta nunca divulga nada, inclusive esbravejando que é Vice-Presidente da OAB, o que mostra o recado claro para a única pessoa acima dele na hierarquia da Casa, o Presidente Thiago Diaz.
Resta agora saber se Thiago vai aceitar toda essa conspiração daquele que era seu braço direito, ou tomará alguma atitude para preservar a metade do mandato que ainda lhe resta.
Aguardemos cenas dos próximos capítulos!
O governador Flávio Dino editou Medida Provisória dispensando até 100% dos juros e multas do IPVA para os maranhenses. Esses encargos são cobrados quando o imposto automotivo não é pago em dia.
Com a criação do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA, os contribuintes ganham incentivo para quitar os valores atrasados.
A medida vale para todos os débitos gerados até 1º de janeiro deste ano. Ou seja, abrange desde os IPVAs passados até o cobrado em 2017. O imposto é cobrado sempre no início do ano.
Para quem pagar à vista, haverá 100% de desconto das multas e dos juros. O parcelamento em até 24 vezes dá direito a 60% de desconto.
Para o desconto ter validade, o valor mínimo do débito, no caso dos carros, é de R$ 100. No caso das motos, é de R$ 30. Os descontos não valem para as motos de valor venal de até R$ 10 mil já beneficiadas com o programa Moto Legal.
A Medida Provisória foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para ser votada, mas, como é próprio desse tipo de lei, já está valendo.
“A aprovação da medida é imprescindível, haja vista que o longo período de crise financeira atinge praticamente todos os setores da economia e da sociedade, imputando dificuldades que, sabemos, são comuns aos contribuintes”, diz o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada à Assembleia.
O governador acrescenta que, além disso, a medida vai aumentar a receita tributária, “ajudando o Maranhão a enfrentar as dificuldades trazidas pela queda no repasse das transferências constitucionais, contribuindo para o resgate dos compromissos do Governo com as despesas de custeio e o atendimento das demandas da população por investimentos em áreas prioritárias (saúde, educação, segurança, etc.)”.
Como aderir
Para aderir ao programa, é preciso emitir o chamado Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no site da Secretaria da Fazenda (sefaz.ma.gov.br) ou nas unidades de atendimento. O prazo é até o dia 18 de dezembro.
A Medida Provisória deixa claro que não haverá outro programa de parcelamentos até o fim de 2022.
A nova versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já pode ser testada por motoristas de todo o Brasil. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) liberou em sua página na internet uma versão de demonstração da CNH eletrônica, que será usado a partir de fevereiro de 2018.
A solução digital foi desenvolvida pela empresa de tecnologia da informação do governo federal para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O documento digital terá o mesmo valor jurídico do impresso, com o diferencial da praticidade e segurança.
A CNH-e é um aplicativo mobile e estará disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play no próximo ano. A ferramenta vai armazenar todas as informações da carteira impressa, inclusive foto e QR Code, que garante autenticidade ao documento.
Solicitação e uso
Para solicitar a CNH-e, o motorista já deve ter uma habilitação impressa com QR Code e se cadastrar no portal de serviços do Denatran. Caso o condutor já tiver cadastro no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), solução que possibilita o pagamento de multas de trânsito com 40% de desconto, não será necessário novo cadastro. A solicitação deve ser feita pelo portal com a mesma senha de cadastro do SNE.
Além disso, os motoristas devem informar ou atualizar seus e-mails e telefones nos departamentos de trânsito estaduais (Detrans). Caso a pessoa possua certificado digital, pode fazer as atualizações de e-mail e telefone diretamente no portal do Denatran, sem a necessidade de se dirigir aos Detrans.
O cadastro será ativado com o envio de um link para o e-mail informado, solicitando que o usuário realize login no aplicativo pelo aparelho que deseja ter a CNH digital. O motorista deverá criar um Número de Identificação Pessoal (PIN), com quatro dígitos, que deverá ser memorizado para acesso posterior ao documento digital.
Portal Brasil
Em alusão ao Dia do Bancário, as agências e postos de atendimento bancários (PABs) do Maranhão não abrem nesta segunda-feira (28). As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira (29).
A população que necessitar de atendimento bancário personalizado, deve comparecer nas agências na terça-feira. Segundo o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), o feriado – exclusivo da categoria – foi criado pela Lei Estadual nº 10.100 de 2014, de autoria do deputado Bira do Pindaré, em alusão ao Dia do Bancário.
Nesta segunda-feira, a partir das 11h, toda a categoria deve participar de uma festa em comemoração à data na sede do sindicato, no bairro do Turu em São Luís. Para a diretoria do SEEB-MA, o feriado é um reconhecimento à contribuição que a categoria bancária tem proporcionado ao crescimento do Maranhão e do país.
G1 Maranhão
O final de semana foi de muita alegria e movimento para a equipe aquática da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF), que disputou dois torneios. A turma master também esteve presente com a criançada, que não deixou por menos e fez bonito na competição, em comemoração aos 59 anos do Instituto Divina Pastora.
Já na IV etapa do circuito maranhense master de natação, a equipe da APCEF conseguiu sagrar-se campeã, na categoria iniciante, e vice-campeã na categoria master.
A partir de agora, as atenções se voltam para a V etapa do circuito, que será disputada no mês de Outubro.
A tarde do sábado (26) foi especial para Jefferson Ferreira, morador do bairro Alto da Esperança, em São Luís. Pai solteiro, ele levou duas, das cinco filhas, para receber, das mãos do governador Flávio Dino, um cheque no valor de R$ 2,5 mil para realizar melhorias estruturais na casa de um cômodo onde mora. Ele foi uma das 1.500 pessoas que receberam o benefício do Cheque Minha Casa, em evento organizado no Espaço Renascença.
Moradores de vários bairros de Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís receberam os cheques no valor de R$ 2,5 mil, referentes à primeira parcela, e, após a comprovação dos gastos, será entregue o referente à segunda e última parcela do recurso, totalizando R$ 5 mil.
Com mais essa etapa, o Governo do Maranhão atinge a marca de quatro mil beneficiados com o programa. O Cheque Minha Casa vai trazer um benefício muito grande na vida de Jefferson e de outros milhares de pais e mães de famílias.
Para ele, terminar a construção da casa de um cômodo em que mora com suas filhas vai melhorar muito a qualidade de vida. “Esse programa vai trazer um benefício muito grande pra mim. Porque eu não tinha recebido nada de Governo anterior nenhum”, relatou.
A história de Jefferson é igual a de milhares de outras famílias de baixa renda do Maranhão, como a de Concita Sousa, moradora da Vila Conceição. Feliz da vida, ela disse que nunca houve um governador que fizesse um projeto desses para as pessoas que precisam. “Conseguir fazer minha casa foi muito difícil. Mas hoje vai ser bem melhor, vai dar uma qualidade de vida muito boa. Estou feliz e emocionada. Torço para que esse projeto beneficie outros mais”, afirmou a dona de casa.
Os beneficiários do Cheque Minha Casa – prioritariamente idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda – podem construir ou adequar suas residências, sendo, em maior parte, solicitações referentes a melhorias ou construções de banheiros, principalmente em lares com idosos.
Após a execução dos serviços, os beneficiados devem comprovar a aplicação dos valores em acordo com o projeto apresentado. Os cheques têm validade de 90 dias após a emissão.
R$ 20 milhões e quatro mil beneficiados
Com o fim da primeira etapa do programa Cheque Minha Casa, o Governo do Estado beneficia quatro mil famílias que recebem até três salários mínimos e injetará R$ 20 milhões na economia do Maranhão.
“Isso possibilita que as famílias possam melhorar suas moradias ao mesmo tempo que nesse momento de recessão econômica no país ajuda na geração de empregos”, ressaltou o governador Flávio Dino.
Ele também destacou que centenas de postos de trabalho em comércios hoje estão garantidos por conta dessa movimentação econômica, além dos postos de trabalho na construção civil, uma vez que as pessoas compram material de construção e naturalmente contratam pessoas das suas famílias, da vizinhança, para ajudarem a ampliar suas residências.
“De modo que é um programa completo, muito bem sucedido que vai entrar em novas etapas. Estamos concluindo hoje a primeira etapa, e assim que finalizarmos totalmente, com todos os resultados aferidos, com todas as prestações de contas feitas, vamos lançar um novo edital para que esse programa prossiga já que é uma grande marca, uma grande vitória do nosso Governo e traz tantos benefícios”, garantiu o governador.
A secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, sublinhou que o Governo chega à fase final da primeira etapa do programa com muito êxito e propiciando melhoria da qualidade de vida das pessoas que necessitam de mais dignidade em suas moradias. “Agora vamos planejar e programar a próxima etapa no próximo ano”, anunciou.
Uma consumidora que adquiriu, nas Lojas Americanas, um ventilador de R$ 129,00 vai receber R$ 3 mil de dano moral, mais o valor do eletrodoméstico de dano material, por não ter recebido o que comprou.
A sentença foi dada pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, em Reclamação Cível ajuizada pela consumidora A. S. C. S. G. que comprou, no dia 21 de julho de 2011, um ventilador no valor de R$ 129,00, incluindo o frete.
Ocorre que o eletrodoméstico nunca foi entregue, mas as parcelas relativas à compra foram descontadas na fatura do cartão de crédito da cliente. A empresa alegou que entregou o produto no dia correto para a transportadora, “sendo esta a única responsável pelo extravio dele”, no entanto, não apresentou prova da entrega do produto na residência da consumidora.
Segundo o juiz, “a parte consumidora não possui qualquer relação contratual firmada com a transportadora, de modo que, sendo esta realmente culpada, cabe à empresa, por meio de ação regressiva, buscar os direitos que eventualmente possua em caso de condenação”.
CDC – A decisão do magistrado foi fundamentada no artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/19900), segundo o qual o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo.
“No caso dos autos, a parte reclamada detém responsabilidade pela higidez dos serviços que coloca à disposição do público no mercado via internet, não sendo razoável que o consumidor adquira o bem, pague o valor acordado e não receba o produto por fatos que não deu causa, uma vez que o produto havia chegado na transportadora, mas por algum motivo foi extraviado”, ressaltou o magistrado.
Na manhã desta sexta-feira (25) foi realizado um café da manhã em comemoração a um ano de funcionamento do Hospital Macrorregional Dra Ruth Noleto, em Imperatriz. O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) esteve presente e comemorou junto com o corpo de servidores, lideranças da região e imprensa.
Em um ano de funcionamento, o governador Flávio Dino (PCdoB) deu todas as condições e garantiu um hospital que tem padrão de excelência, tendo conseguido fazer milhares de atendimentos com a clínica médica e cirurgias gerais, além dos mutirões de cirurgias ortopédicas e de catarata. O Macrorregional, a partir do mês de setembro terá um novo perfil, em que oferecerá também especialidades de alta complexidade em cardiologia, otorrinolaringologia, ortopedia, urológicas, vascular, neurocirurgia, ginecologia.
A Dra Iracilda Viana, gerente regional de saúde informa que o hospital dá suporte às portas de entrada de urgência e emergência na internação e atende as demandas de cirurgias eletivas de alta complexidade. Os gestores dos municípios de toda região reconhecem o trabalho desenvolvido pelo hospital Macrorregional, pois desafogou a demanda das cidades vizinhas. “Hoje nós temos mais de mil pacientes na espera de uma cirurgia de catarata que no primeiro momento, não é do perfil do macro, mas atendendo um clamor dos municípios o governador disse: vamos habilitar e fazer um mutirão porque o hospital existe é para atender a necessidade de saúde da população, e isto está sendo feito”, destaca.
O macrorregional tem um custo médio de R$ 5 milhões por mês e tem sido mantido não é porque tem recursos sobrando, mas porque a saúde é uma das prioridades do governo Flávio Dino. O Professor Marco Aurélio, parabeniza todos os servidores que neste um ano têm contribuído com o funcionamento do hospital e observa que “os desafios daqui pra frente serão maiores ainda, porque passaremos ter a oportunidade de atender ainda mais pessoas”, diz em relação à ampliação dos serviços prestados. O deputado destacou ainda que dentro de pouco tempo, o governo do estado implantando em Imperatriz o atendimento da oncologia infantil, esta, através de parceria com hospital da rede privada e também já está avançando para a implantação do serviço aero-médico.
O diretor administrativo do hospital, Felype Hanns, destaca que o índice de satisfação pela população que foi atendida no Macrorregional é “em torno de 97,5%” e associa esse índice ao “querer de todo dia melhorar o nosso serviço”.
Ainda em agenda na manhã de sexta-feira, o deputado estadual Professor Marco Aurélio esteve com o gerente regional da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Rafael Heringer, no bairro Parque Alvorada, vistoriando obras de ampliação para o abastecimento de água. O deputado ouviu da população muitos elogios ao governo Flávio Dino pela obra que resolverá um problema de décadas na região do grande Parque Alvorada e Vilinha.
Uma falha mecânica acabou causando um incêndio na manhã deste sábado (26) em um ônibus que faz linha para o bairro Vila Nova, situado na área Itaqui-Bacanga em São Luís.
Segundo o comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, tenente-coronel Edivaldo, o incêndio que ocorreu no início desta manhã não deixou ninguém ferido. “O incêndio aconteceu entre seis, sete horas da manhã e o que a gente apurou é que apesar da gravidade do incêndio não teve nenhum ferido”, revelou.
O militar disse ainda que o motorista percebeu uma grande fumaça no interior do motor do ônibus e ele decidiu agilizar a saída dos passageiros para que ninguém pudesse sair ferido durante a combustão. “O motorista viu que o motor estava com problema e quando ele percebeu a fumaça ele agilizou a saída dos passageiros”, finalizou.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando a equipe de bombeiros chegou as chamas já haviam destruído todo o ônibus.
G1 Maranhão
Nesta quinta-feira (24), os professores da rede municipal de ensino, realizaram mais um protesto contra a falta de atenção por parte da Prefeitura de São Luís em relação a uma série de reivindicações da categoria, que passam por questões salariais e de melhorias de condições de trabalho. Os professores ocuparam o prédio da Semed (Secretaria Municipal de Educação).
O Vereador Sá Marques, que é professor de carreira, mais uma vez, se mostrou solidário e do lado da categoria. Em todo o processo de luta tem sido assim. Sá Marques tem chamado a atenção para gravidade do caso, buscando sempre uma solução para o impasse. Em pronunciamentos na Câmara Municipal, vem reiteradamente, chamando a atenção dos demais vereadores, para que deem apoio também aos professores. O parlamentar voltou a se pronunciar sobre a situação.
“Eu sou visceralmente a favor do movimento paredista dos professores, enquanto última instância a respeito dos seus direitos, inerentes ao que determina a lei”, disse.
Entre os pontos reivindicados pela categoria e que tem o total apoio de Sá Marques estão, o reajuste salarial e o Estatuto do Magistério. O vereador ainda fez questão de salientar o apoio a manifestação dos professores nesta quinta-feira (24), que tomou um novo rumo.
“A ocupação da secretaria (educação) é uma medida extrema diante da intransigência da secretaria municipal de educação em não querer negociar, ter abandonado a ideia de sentar com os professores, postura essa que já vem sendo adotada desde o mês de Janeiro. Sou ainda radicalmente contra o corte dos pontos dos professores, teve professor que recebeu o contracheque sem um real, isso configura uma atitude ditatorial elitista, uma medida como esta fere a dignidade humana”, reforçou o vereador Prof° Sá Marques.
Para finalizar, o parlamentar ainda destacou que é necessário, em caráter de urgência, que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação, volte a sentar com a categoria. Para Sá Marques, os professores são personagens principais, profissionais fundamentais dentro de uma sociedade.
Desde que o atual presidente da OAB-Maranhão, Thiago Diaz, assumiu em entrevista à revista Maranhão Hoje, que vai tentar a reeleição em 2018, ele vive um verdadeiro inferno astral. Sua decisão desagradou grande parte do grupo que o ajudou a vencer a eleição de 2015.
