A consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2017 foi aberta nesta quarta-feira, 8 de novembro. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), 2.358.433 contribuintes serão contemplados, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote contempla, também, restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. O crédito bancário será realizado no dia 16 de novembro e ficará disponível no banco durante um ano. Caso o contribuinte não retire o dinheiro nesse prazo, deverá requerê-lo por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (Dirpf).
Se o valor não for disponibilizado na conta, o contribuinte deve entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para solicitar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Confederação Nacional dos Municípios
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 8, um mandado de busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, que atualmente ocupa a função de secretário Municipal de Obras. O objetivo foi localizar e apreender documentos, cheques, anotações, cadernos, computadores, pen drives, HDs e outros objetos que possam servir de prova de desvio de verbas públicas e ajudar na elucidação dos fatos.
Na decisão, também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ivaldo Almeida Ferreira, o que permitirá identificar possíveis desvios de verbas públicas, além de outros crimes.
O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Comarca de Mirinzal, em atuação conjunta com o Gaeco e o 1º Deccor. Durante a apuração da morte do jornalista Décio Sá, foram apreendidas várias autorizações de saque (cheques avulsos) da conta-corrente da Prefeitura Municipal de Mirinzal assinados pelo então prefeito Ivaldo Ferreira (gestão de 2009 a 2012) durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizada nas residências e escritórios dos agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda Carvalho.
CORRUPÇÃO
As investigações do assassinato de Décio Sá levou à identificação de um grande esquema de corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes, envolvendo 42 Prefeituras maranhenses e os agiotas Gláucio Alencar e José de Alencar, além de Josival Cavalcanti da Silva, vulgo Pacovan, e Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Eduardo Imperador.
Após o desmembramento das investigações por municípios, já foram instaurados 20 inquéritos policiais, dos quais sete foram concluídos, já estando em andamento as devidas ações penais relativas a municípios como Bacabal, Dom Pedro, Marajá do Sena e Paulo Ramos. Já os inquéritos policiais correspondentes às Prefeituras de Lago Verde e Serrano do Maranhão foram encaminhados à Polícia Federal em razão da natureza dos recursos desviados.
O deputado estadual Júnior Verde comemorou a aprovação, nesta terça (07), por unanimidade na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei n° 276/17, que cria a Escola dos Conselhos na estrutura do Governo do Estado. De autoria do Executivo, o PL é oriundo da Indicação n° 422/2016, de autoria do parlamentar.
“Mais uma vitória, fruto de uma luta que valeu a pena. Quanto mais formação e capacitação, mais os conselheiros terão informações para deliberarem sobre as suas atribuições e funções de forma mais eficiente”, festejou Júnior Verde, que tem se dedicado a fortalecer e ampliar os Conselhos Tutelares, e agora busca meios de melhorar suas condições de trabalho.
A Escola dos Conselhos vai funcionar no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, tendo como objetivo a oferta de um espaço permanente para a formação e capacitação dos conselheiros tutelares e de direitos de todo o Maranhão. Cidadãos da sociedade civil também poderão usufruir dos cursos.
Apesar de desempenharem relevantes funções, os conselheiros enfrentam sérios problemas como a falta de infraestrutura e pouca valorização por parte do poder público. Mesmo assim, conseguem atuar na proteção dos direitos humanos e da cidadania, em especial das crianças e dos adolescentes com garantias violadas.
“A Escola vai possibilitar a esses atores dos sistemas de garantia dos direitos a formação necessária ao fiel desempenho de suas funções, capacitando continuamente esses sujeitos na busca de uma constante qualificação para o desempenho de tão nobre função”, completou o parlamentar.
Os Conselhos de Direito são órgãos de caráter deliberativo, formulador e normatizador das políticas públicas. Os Conselhos Tutelares, por sua vez, zelam pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A Indicação que resultou no PL de autoria do Executivo é fruto de várias audiências realizadas com membros da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA). Este ano, Júnior Verde também teve aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante a cada 100 mil habitantes a criação de uma unidade do Conselho Tutelar, numa iniciativa inédita do Maranhão.
A falta de repasse ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dos valores descontados da contribuição previdenciária dos vereadores de Porto Rico do Maranhão, de 2013 a 2014, motivou o Ministério Público a ajuizar, em 25 de outubro, Ação Civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Ebenilton da Silva Moreira (foto).
Assinada pelo promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, a ação pediu ao Poder Judiciário a indisponibilidade de bens do ex-gestor no valor de R$ 38,880,00 e que ele seja obrigado a repassar todas as contribuições previdenciárias recolhidas dos vereadores.
A irregularidade foi denunciada ao MPMA pelo atual presidente da Câmara de Vereadores, Valdir de Jesus. Foram descontados, por dois anos, R$ 180,00 dos vereadores, mas o dinheiro não foi repassado ao INSS. O valor de RS 38.880,00 é resultado da soma dos valores recolhidos de todos os parlamentares e desviados pelo ex-presidente.
Na avaliação do promotor de justiça, o ex-gestor agiu com má-fé, tendo total consciência de sua conduta ilícita ao recolher o dinheiro e dar destino diverso do previsto em lei. “O requerido praticou ato de improbidade administrativa que causou sérios danos e lesionou o erário já que não repassou valores ao INSS, prejudicando os cofres públicos e a seguridade social”, afirmou Ariano Aguiar.
O MPMA pediu que o requerido seja condenado por ato de improbidade administrativa, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Na manhã desta terça-feira (07), o vereador Sá Marques acompanhou técnicos da CAEMA, por diversas ruas no bairro do João Paulo. O objetivo foi mostrar como anda a atual situação da área, que sofre com a falta de água. Sá Marques também pediu agilidade na solução do problema.
De acordo com o parlamentar, que sempre solicita melhorias para a população ludovicense nas mais diversas áreas, foram visitadas as ruas da Cerâmica, São Luís, Travessa da Palmeira, Eulino Machado, Alto da Vitória e Alto do São Benedito.
“Fomos pessoalmente em todas essas ruas, e daqui, os técnicos da CAEMA vão levar o relatório para o chefe de operações da companhia, para que sejam tomadas as devidas providências, vamos acompanhar para que realizem os serviços o mais rápido possível”, destacou o parlamentar.
O Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (6), o Projeto de Lei nº 260/2017, capeado pela Mensagem nº 085/17, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-2019, instituído pela Lei nº 10.375, de 16 de dezembro de 2015.
Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que esta revisão visa aperfeiçoar qualitativamente o conjunto de programas, com seus respectivos objetivos, ações, metas e regionalização.
“Em consonância à legislação vigente e às boas práticas da Administração Pública, a revisão do PPA é um produto resultante do ciclo de monitoramento e avaliação, que tem como premissa basilar a transparência necessária ao fortalecimento do processo democrático, estimulando a gestão participativa e controle social”, afirma o governador, na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo.
O Projeto de Lei nº 260/2017 e a Mensagem nº 085/17 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 3 de outubro de 2017. O Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2016-2019 foi instituído em dezembro de 2015 em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 136 da Constituição Estadual e art. 5º da Lei Complementar Estadual nº 011, de 10 de setembro de 1991, estabelecendo para o período, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Para os efeitos desta Lei, consideram-se: diretrizes as proposições e orientações norteadoras da ação de governo; objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; metas: as especificações e as quantificações físicas dos objetivos estabelecidos; programa: o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual.
Alertar para os cuidados com a saúde do homem, incluindo a prevenção, o combate ao câncer de próstata, de pênis e doenças crônicas não transmissíveis é a proposta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) durante a realização da campanha Novembro Azul que, neste ano, aborda o tema ‘Menos preconceito, Mais Saúde’.
A abertura oficial da campanha foi realizada nesta segunda-feira (6), no auditório do Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, onde foi apresentada uma série de ações voltadas para a prevenção e a conscientização sobre as doenças, além de atividades a serem realizadas em novembro nos municípios maranhenses.
De acordo com o secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Marcelo Rosa, a única forma de aumentar as chances de cura do câncer e outras doenças é o diagnóstico precoce.
“A maioria desses agravos é facilmente curável se detectados no começo. Por isso, vamos trabalhar muito a questão da educação em saúde, do reforço ao diagnóstico precoce, pois hoje o câncer de pulmão, de pênis e próstata envolve muito a questão da conscientização”, destaca.
O histórico familiar de câncer de próstata, principalmente em parentes de primeiro grau (pai, irmão), a obesidade, o tabagismo, o consumo excessivo de álcool e o sedentarismo são fatores de risco para o desenvolvimento da doença. A incidência também é maior em homens negros, que devem fazer exames anualmente a partir dos 45 anos.
A coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso (Dasai), Tereza Carvalho, explica que a doença dificilmente vai apresentar sintomas quando ainda está na fase inicial. Por isso é necessário fazer exames.
“O SUS levou 21 anos para começar a atender o homem e começou pelo Maranhão por causa do câncer de pênis, onde se dizia que era o estado com mais óbitos entre homens na faixa etária de 20 a 59 anos. Essas ações são importantes porque alertam o homem para o autocuidado e, por isso, trabalhamos forte a conscientização”, ressalta.
O alerta deve se estender para outras doenças, como apontou o representante da Sociedade de Urologia, Dr. Antônio de Pádua Silva Sousa. Segundo ele, outras patologias resultam em índices de morbimortalidade maiores que os índices do câncer de próstata, até então foco da campanha.
“Essa mensagem massificada de orientação, de informação, é importante para acabar com esse viés prejudicial à saúde do próprio homem, que é o preconceito. Devemos prevenir não só de câncer de próstata, mas o câncer de pênis, doenças cardíacas, controle do colesterol, glicemia. Todas as doenças que se não tratadas podem matar o homem”, defende.
Atendimento
Um dos exames principais para prevenção é o PSA (antígeno prostático especifico), que avalia a quantidade de proteína produzida pela próstata. Geralmente, quando a doença atinge essas glândulas, os níveis de proteína aumentam.
Cerca de 20% dos pacientes têm o câncer diagnosticado apenas com o exame do toque retal, que avalia o tamanho, a forma e a textura da próstata, o que permite detectar a presença de nódulos.
“Quanto mais cedo procurarmos fazer os exames de rotina, maior as chances de prevenir essas doenças. O câncer de próstata, quando diagnosticado precocemente, apresenta uma alta taxa de cura e um tratamento com menos sequelas, por isso a necessidade de conscientização”, afirma o tenente Genário.
“Além da consulta médica regular, o cuidado com a saúde começa com a prevenção. Por isso, precisamos focar também em uma alimentação saudável e na prática de atividades físicas para garantir a manutenção de uma boa saúde emocional”, destacou o sargento da Polícia Militar do Maranhão, Carlos Magno.
A rede estadual dispõe de um amplo serviço de atendimento voltado à saúde do homem. Em São Luís, o Centro de Especialidades Médicas Pan Diamante, Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo e Hospital Aquiles Lisboa estão entre as unidades que realizam atendimento ambulatorial urológico.
O Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira realiza atendimento ambulatorial e realiza cirurgias urológicas somente de pacientes regulados. Já o Hospital de Câncer do Maranhão oferta consultas e cirurgias na área de câncer de próstata.
No interior, realizam atendimento ambulatorial na especialidade de urologia: Hospital Alarico Nunes Pacheco, Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto e Hospital Macrorregional Tomás Martins.
Nessas unidades também são ofertadas cirurgias urológicas, exceto no Hospital Alarico Nunes Pacheco.
Um homem identificado como Anderson de Oliveira Souza, de 44 anos, foi preso, por volta das 22h30 de sábado (4), pela Polícia Militar dentro de um quarto do Hotel Pestana, nas proximidades da Avenida Litorânea, em São Luís, por conta de ter efetuado disparos de arma de fogo do local.
Seis policiais participaram da ação. Os militares disseram que quando chegaram ao hotel, foram até o quarto onde estava Anderson Souza. Eles tentaram resolver a situação com conversas, mas não foi possível, e os policiais tiveram que arrombar a porta e chegaram a disparar tiros dentro do quarta.
“Após verbalizar do lado de fora do apartamento, resolvemos invadir arrombando a porta, após adentrar o local avistamos o indivíduo deitado na cama apontando a pistola para a porta, mais uma vez houve a verbalização e após 2 disparos o indivíduo resolveu se entregar”, diz trecho do relatório encaminhado pelos policias ao comando do Batalhão de Turismo (BPTur).
Além de uma pistola calibre 380 e 38 munições, os policiais apreenderam também R$ 11.400. Anderson Souza, que é morador do bairro Calhau, foi apresentado sem lesões corporais na delegacia de plantão, segundo os policiais.
G1.MA
O Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o Deputado Estadual, Professor Marco Aurélio receberam na última quarta-feira (01) o Título de Benemerência por parte da Academia Imperatrizense de Letras (AIL), durante o 15° Salão do Livro de Imperatriz (Salimp) devido suas contribuições à educação e cultura, pelo apoio ao Salão do Livro de Imperatriz, destacando o programa vale-livro, de iniciativa do deputado com o apoio do Governo do Estado.
A estudante Ironeide Cordeiro agradeceu a iniciativa “é com muita honra que venho agradecer ao governo do estado, a AIL, o governador e ao deputado professor Marco Aurélio pela linda iniciativa do vale-livro. Nós sabemos o quão é importante a leitura para a sociedade e sobretudo para nós estudantes, pois a leitura abre portas que vão de encontro com a inteligência, a facilitação no entendimento dos conteúdos escolares e principalmente no auxílio ao conhecimento crítico, nos tornando assim, legítimos cidadãos. É muito fácil falar da boca pra fora o quão importante é o incentivo à leitura, mas são iniciativas como essa que honram a nossa representatividade” disse a aluna do Centro de Ensino Professor Edinan Moraes em nome de todos os estudantes contemplados com esse benefício.
O presidente da AIL, Trajano Neto, disse que “essa é uma justa homenagem. Um reconhecimento ao grande trabalho realizado. Em se tratando do deputado Marco Aurélio, um grande guerreiro, parceiro, sempre atento e disposto a nos representar na capital do Estado. “O vale-livro é um marco divisor. Uma grandiosidade de fazer com que o jovem venha até o salão do livro e tenha o prazer e o poder de adquirir o seu livro para que se fortaleça culturalmente. Marco Aurélio, ao saber do sonho da academia se incorporou a esse sonho, foi até o nosso governador, que sensível a essas causas, contemplou a nossa luta. Eis que estamos no terceiro ano consecutivo, que neste, atendeu a 15 mil estudantes. Mas não é só isso, o governador ao longo do seu mandato tem sido parceiro na estrutura do Salimp, com os recursos da lei de incentivo cultural. Solidário, amigo e comprometido”, explica Trajano.
O professor Marco Aurélio agradeceu a homenagem e falou sobre o programa, “milhares de crianças vinham aqui, olhavam os livros, mas não tinham condições de comprar nenhum livro sequer e o vale-livro deu o direito dessa escolha. São R$ 20,00 para cada criança, mas um número cada vez mais crescente e esse ano são 15 mil estudantes da rede pública de Imperatriz e de toda a região Tocantina. Quando começamos em 2015, conversei com o governador sobre o vale-livro e ele sempre de forma resolutiva, disse: estamos juntos, vamos implantar. No primeiro ano foram R$ 100 mil, no segundo ano, dobrei a minha emenda, com R$ 200 mil e neste ano são R$ 300 mil, com 15 mil vales-livros” concluiu o deputado anunciando que em 2018 serão R$ 400 mil de emenda a ser destinada a esse programa que chegará ao final do seu mandato tendo destinado R$ 1 milhão somente para vale-livro no Salimp.
O governador do Estado destacou o trabalho do professor Marco Aurélio e a iniciativa do vale-livro, pois “é um deputado muito ativo, presente no debate político estadual. Um grande representante da região Tocantina, com boas ideias, boas causas e um desses projetos, que tem todo o meu apoio, é o vale-livro. É realmente um projeto louvável, porque esse é um plantio de uma semente que vai frutificar em árvores frondosas, firmes e fortes, pois estamos semeando bons valores no coração desses milhares de leitores, sobretudo desses estudantes que estão tendo acesso a esse benefício em razão da atuação parlamentar do deputado Marco Aurélio”, disse Flávio Dino.
Ao todo, o governo do Maranhão investiu R$ 650 mil nesta edição do Salimp. R$ 300 mil pela lei de incentivo, mais R$ 300 mil de emenda parlamentar do Professor Marco Aurélio destinada ao vale-livro e R$ 50 mil com o apoio do Porto do Itaqui, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).
Flávio Dino garantiu também que no próximo ano dará todo apoio para expandir a ação do vale-livro.
O governador Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (3) o benefício da gratuidade do ônibus nos próximos domingos (5) e (12) para os alunos que realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que apresentem o Cartão do Estudante. A área de abrangência do benefício é a de domínio do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), situada nos quatro municípios situados na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar). A iniciativa é uma parceria com a prefeitura de São Luís.
Pelo Twitter, o governador divulgou os critérios da gratuidade e ainda desejou boa sorte aos vestibulandos. “Domingo do Enem, ônibus será de graça para os estudantes. Basta apresentar o cartão de estudante. O Governo do Maranhão fará o pagamento. Boa prova”, anunciou.
O governador ainda ressaltou que o programa se estenderá para os próximos anos. “O benefício da gratuidade do ônibus no domingo do Enem é para quem tem o cartão estudantil. No próximo ano, vamos ampliar para outros casos.”
O secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes destacou que essa é mais uma ação do governador Flávio Dino em prol da juventude: “Arcando com a passagem de ônibus dos estudantes da Grande Ilha que irão se submeter ao Enem nos dois próximos domingos, o Governo está dando mais um auxílio para o crescimento profissional desse jovem”.
Organização do trânsito
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai disciplinar e ordenar o trânsito em vários pontos estratégicos e de maior fluxo durante a realização do Enem.
As ações visam facilitar o acesso de estudantes aos locais de prova que ocorrerão em escolas de toda a capital. A ação da SMTT começará a partir das 9h, com agentes de trânsito em viaturas e em pontos específicos no intuito de garantir a fluidez no trânsito. Serão utilizadas também motocicletas para facilitar o deslocamento dos agentes aos locais de difícil acesso no caso de possíveis colisões e bloqueios viários.
A secretaria também autorizou, por meio de portaria, a circulação integral da frota de ônibus da capital, garantindo, assim, o deslocamento dos candidatos. As empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís deverão operar nos dias 5 e 12 de novembro, das 7h às 11h e das 14h às 18h, com frota total operante programada para os dias úteis.
