Após garantir recurso para a compra de um acelerador linear, que amplia o serviço de radioterapia para tratamento de pacientes oncológicos no Maranhão, o Governo do Estado firmará um novo convênio de aproximadamente R$ 3 milhões com a Fundação Antônio Dino (FAD) para finalização das obras civis no Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), onde os aceleradores lineares da unidade ficarão instalados.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, nesta segunda-feira (12), durante solenidade de entrega do Consultório Móvel para a Prevenção do Câncer de Colo Uterino, doado pelo povo do Japão, através do Consulado Japonês. Estavam presentes o cônsul-principal do Japão em Belém, Keiji Hamada, e o deputado estadual Rogério Cafeteira.

Com o aporte de R$ 5 milhões para a aquisição do acelerador linear, que será instalado no Hospital Aldenora Bello, o Governo do Estado já garantiu, através de convênios desde 2015, R$ 6.250.000,00 para Fundação Antônio Dino (FAD).

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforçou que o aparelho de radioterapia já está chegando ao estado. “O governo vai fazer mais uma parceria para permitir a oferta do serviço. O sistema de saúde é um só, é único. É um SUS para todo país. Um SUS possível de ter qualidade, dar resultado. Ele se faz com um estendendo a mão para o outro. E é isso que estamos fazendo, estendendo a mão. A gestão do governador Flávio Dino continua fortalecendo o atendimento e o tratamento de pacientes oncológicos no Maranhão”, afirmou.

A presidente da Fundação Antônio Dino, Enide Jorge Dino, ficou grata e feliz com o anúncio, que para ela significa oferecer à população que precisa tratamento gratuito e eficaz. “É de grande significado saber que vamos ter uma garantia do término da nossa obra, que é o que no momento mais está nos afligindo. Graças a Deus, o governador Flávio Dino se sensibilizou em nos ajudar. É uma luta e nós só temos que agradecer o carinho e amor que ele está tendo por esse trabalho”, destacou.

Segundo o vice-presidente da Fundação Antônio Dino e diretor do HCAB, Antônio Dino Tavares, a principal dificuldade para término das obras é de fato financeira. O ritmo no canteiro de obra precisou diminuir bastante pela ausência de recursos. “É uma obra cara, orçada em quase R$ 20 milhões, fora os equipamentos. Com o convênio, inauguramos a parte dos aceleradores lineares e acabamos com a fila que tanto maltrata nossa população. O governador está mais uma vez nos estendendo a mão”, comentou.

O acelerador linear, equipamento de alta tecnologia desenvolvido para emitir a radiação, é um dos principais aparelhos utilizados em diversos tratamentos para combater o câncer. Ele gera uma forma de radiação, através de corrente elétrica, direcionado para a área em tratamento, promovendo a destruição do tecido doente.

As notícias consideradas falsas tendem a se espalhar mais facilmente na internet do que textos verdadeiros. A conclusão foi de um estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), instituição de ensino reconhecida mundialmente pela qualidade de cursos de ciências exatas e de áreas vinculadas à tecnologia. As notícias e mensagens que dizem respeito à política são as mais compartilhadas e de maior circulação na rede mundial de computadores.

Os pesquisadores Soroush Vosoughi, Deb Roy e Sinan Aral analisaram 126 mil mensagens (não apenas notícias jornalísticas) divulgadas na rede social Twitter entre 2006 e 2017. No total, 3 milhões de pessoas publicaram ou compartilharam essas histórias 4,5 milhões de vezes. O caráter verdadeiro ou falso dos conteúdos foi definido a partir de análises realizadas por seis instituições profissionais de checagem de fatos.

Os autores estimaram que uma mensagem falsa tem 70% mais chances de ser retransmitida (retuitada, no jargão da rede social) do que uma verdadeira. As principais mensagens falsas analisadas chegaram a ser disseminadas com profundidade oito vezes maior do que as verdadeiras. O conceito de profundidade foi usado pelos autores para medir a difusão por meio dos retuítes (quando um usuário compartilha aquela publicação em sua rede).

Alcance

O alcance também é maior. Enquanto os conteúdos verdadeiros em geral chegam a 1.000 pessoas, as principais mensagens falsas são lidas por até 100.000 pessoas. Esse aspecto faz com que a própria dinâmica de “viralização” seja mais potente, uma vez que a difusão é “pessoa a pessoa”, e não por meio de menos fontes com mais seguidores (como matérias verdadeiras de contas de grandes veículos na Internet).

Motivos

Os pesquisadores investigaram o perfil dos usuários para saber se estaria aí o motivo do problema. Mas, para sua própria surpresa, descobriram que os promotores desses conteúdos não são aqueles com maior número de seguidores ou mais ativos. Ao contrário, em geral são pessoas com menos seguidores, que seguem menos pessoas, com pouca frequência no uso e com menos tempo na rede social.

Uma explicação apresentada no estudo seria a novidade das mensagens. As publicações falsas mais compartilhadas eram mais recentes do que as verdadeiras. Outra motivação destacada pelos autores foi a reação emocional provocada pelas mensagens. Analisando uma amostra de tuítes, perceberam que elas geravam mais sentimentos de surpresa e desgosto, enquanto os conteúdos verdadeiros inspiravam tristeza e confiança.

Política no centro

A pesquisa também examinou a disseminação por assunto. As mensagens sobre política circulam mais e mais rapidamente que as de outras temáticas. Esses tipos de conteúdos obtiveram um alto alcance (mais de 20 mil pessoas) três vezes mais rápido que as publicações de outros assuntos. Também ganharam visibilidade os tuítes sobre as chamadas “lendas urbanas” e sobre ciência.

“Conteúdos falsos circularam significantemente mais rapidamente, mais longe e mais profundamente do que os verdadeiros em todas as categorias de informação. E esses efeitos foram mais presentes nas notícias falsas sobre política do que naquelas sobre terrorismo, desastres naturais, lendas urbanas e finanças”, constaram os autores.

Robôs

Os autores também examinaram a participação de robôs (bots, no jargão utilizado por especialistas) na disseminação dessas notícias. Diferentemente de teses apresentadas em outros estudos, os robôs avaliados compartilharam mensagens falsas e verdadeiras com a mesma intensidade. “Notícias falsas se espalham mais do que as corretas porque humanos, e não robôs, são mais suscetíveis a divulgá-las”, sugere o artigo.

 Agência Brasil

Acontece nesta quarta-feira (14), uma sessão solene, proposta pelo deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), que irá homenagear diversas personalidades que fazem parte da sociedade imperatrizense. A sessão contará com entregas de títulos de cidadão maranhense e medalhas Manoel Beckman. Normalmente as sessões  solenes da Assembleia são feitas para homenagear apenas uma personalidade, mas o autor da proposta decidiu inovar, juntando personalidades que contribuem com Imperatriz e Região.

“Além de uma homenagem para as pessoas, a sessão solene servirá como uma forma de homenagear nosso, destacando cada vez mais nossa região. São pessoas que fazem parte do dia a dia de Imperatriz e que contribuem com nossa educação, segurança, com o desenvolvimento econômico através da pecuária e da nossa política, por isso, nada mais justo que retribuir seus esforços”, declarou o deputado.

A medalha Manoel Beckman é a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa. O título de cidadão maranhense é uma honraria concedida à personalidades nascidas em outros estados, mas que contribuem de alguma forma para o desenvolvimento do Maranhão.

Os homenageados

Quatro pessoas receberão títulos de cidadão maranhense em reconhecimento aos serviços prestados por Imperatriz e pelo Maranhão, são elas:

Professora MARIA DALVANIR DE OLIVEIRA MOTA, nascida em Jaguaretama-CE, mudou-se para Imperatriz aos 8 anos de idade, no final da década de 50. Desde muito cedo demonstrou amor pela área pedagógica, teve sua primeira experiência profissional na área em 1978 quando formou-se no curso profissionalizante de Magistério. Tem uma história marcante junto às escolas e comunidade escolar de Imperatriz, tanto que foi escolhida para integrar a equipe da primeira escola em tempo integral da rede estadual de Imperatriz, C.E Tancredo Neves.

Professora MARIA DALVA DE MEDEIROS, nascida em Patos-PB, é professora desde o ano de 1988, em Imperatriz. Atualmente é gestora da Escola Caminho do Futuro, no bairro da Vila Nova, em Imperatriz, escola que foi premiada no ano passado pelo governo do estado por apresentar uma das melhores experiências em gestão educacional da rede pública estadual.

Professor CARLOS HERMES FERREIRA DA CRUZ, nascido no município de Oeiras-PI, chegou à Imperatriz no ano de 1994, onde ingressou nos movimentos estudantis, e posteriormente, na política. É historiador e hoje encontra-se no segundo mandato de vereador pelo PCdoB, em Imperatriz. Tem exercido um papel importante na câmara municipal.

ARMELINDO FERRARI JÚNIOR, nascido na cidade de Fernandópolis-SP, chegou em Imperatriz no ano de 1982, onde passou a investir no desenvolvimento da agropecuária local, sendo um dos responsáveis por sua profissionalização. Hoje é presidente do Sindicato Rural de Imperatriz – Sinrural.

Já as medalhas Manuel Beckman, serão entregues a duas importantes personalidades do setor da segurança pública.

EDEILSON CARVALHO é coronel da Polícia Militar do Maranhão, atualmente é Comandante do Comando de Policiamento Especializado, com sede em São Luís. Natural de São Luís Gonzaga-MA, serve a cidade desde o ano de 1990, data em que ingressou na PM como soldado da Companhia de Policiamento de Trânsito e no Serviço de Inteligência do 3º BPM.

GEORGE SILVA CAVALCANTE, é tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão, atualmente diretor geral do Colégio Militar Tiradentes 2, em Imperatriz. É natural de São Luís, onde se formou oficial da PM no ano de 1995. Atualmente a Escola Militar Tiradentes 2 é destaque entre as escolas maranhenses no Exame Nacional do Ensino Médio, alcançando uma das melhores médias estaduais.

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada no dia 11, o Ministério Público do Maranhão requereu a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e atual deputado federal Antonio da Cruz Filgueira Júnior, conhecido como Júnior Marreca.

Júnior Marreca, que foi prefeito de Itapecuru-Mirim em dois mandatos seguidos – de 2005 a 2008 e 2009 a 2012 –, está sendo acionado por irregularidades cometidas na execução de um convênio firmado, em 2011, entre o Município e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no valor de R$ 371.267,42.

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, que tem como titular a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, pediu a indisponibilidade de bens do deputado para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.

Em 2015, a 1ª Promotoria instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a execução do referido convênio. O relatório de inspeção realizado no local, em abril de 2016, revelou que a “quadra não foi totalmente construída” e que foram observadas “apenas algumas colunas e parte da cobertura, não havendo estrutura suficiente que caracterize uma quadra poliesportiva”.

Durante o procedimento Reinaldo Cruz Rodrigues, proprietário da construtora Perfil Ltda, responsável pela obra, declarou, em depoimento ao Ministério Público, que os trabalhos foram interrompidos porque o Município deixou de pagar a empresa. Ele disse que paralisou a obra em setembro de 2012 e que nunca foi procurado pela gestão municipal para concluí-la.

O Ministério Público requereu que Júnior Marreca seja condenado, além do ressarcimento integral dos danos no valor de R$ 371.267,42, mais correção monetária, à suspensão dos direitos políticos por  oito anos; ao pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

A suspeita do enriquecimento ilícito do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gilliano Fred Nascimento Cutrim, mais conhecido como Gil Cutrim, e da esposa dele, a dentista Juliana Fernandes Silva Cutrim, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar na última terça-feira, 6, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra os denunciados.

Foi pedida liminarmente a indisponibilidade dos bens do casal e a quebra do sigilo bancário dela. O sigilo bancário e fiscal do ex-gestor já foi quebrado.

De acordo com a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, no período de 2010 a 2015, Gil Cutrim adquiriu bens com valores desproporcionais à sua renda, além de violar os princípios que regem a administração pública.

A informação foi constatada, em inquérito civil instaurado em 2015, pelo Ministério Público após obter dados do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Os dados comprovam uma variação patrimonial incompatível entre os vencimentos recebidos como prefeito (R$ 17.194,00) e os bens declarados.

O enriquecimento ilícito de Gil Cutrim, no período de 2010 a 2015, corresponde a despesas com aquisição, construção e melhoramento de imóveis próprios, investimentos como títulos de capitalização. “O ex-prefeito teve, em cinco anos, o incremento patrimonial que um cidadão, com rendimento mensal semelhante ao seu, levaria 20 anos para realizar”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça.

Segundo os dossiês integrados, cujo conteúdo tem 1.672 páginas, sobre a evolução patrimonial dos denunciados, há clara discrepância entre o patrimônio ostentado pelo ex-gestor e a renda auferida por seu cargo eletivo.

Em depoimento prestado na Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, o ex-vereador Elias Rebelo Vieira Júnior afirmou que a Odebrecht (responsável pelo abastecimento d’água e saneamento no município) teria comprado o apartamento no Edifício Murano, em São Luís, onde o ex-prefeito reside, além de um carro BMW avaliado em R$ 400 mil.

O Poder Judiciário, em decisão de fevereiro deste ano, anulou todos os contratos firmados pelo Município de São José de Ribamar com a Odebrecht Ambiental Maranhão (BRK Ambiental Maranhão S.A), que era responsável pelo abastecimento de água e saneamento na cidade.

BENS
Na Ação Civil, o Ministério Público detalha que Gil Cutrim é o proprietário de um apartamento no Edifício Murano avaliado em R$ 6 milhões, mas o subsídio de prefeito é R$ 17.194,00. Ele também declarou a compra de um sítio, no bairro Maracajá, em São José de Ribamar, no valor de R$ 450 mil. Atualmente, a propriedade está sendo negociada por R$ 3 milhões.

Cutrim também é proprietário de uma casa no Condomínio The Prime, no valor de R$ 666.761,62. O escritório Cutrim & Lima Advogados Associados, que tem o ex-prefeito como um dos sócios, comprou uma BMW no valor de R$ 269 mil, uma BMW por R$ 310 mil, um Audi Turbo FSI por R$ 229.900 mil, uma BMW X5 por R$ 340 mil, totalizando R$ 1.148.900,00 em automóveis. Todos os veículos estão no nome de Juliana Cutrim, esposa do ex-prefeito.

Elizabeth Albuquerque Mendonça, na Ação Civil, registra que a ilicitude praticada pelo demandado, na qualidade de prefeito, supera a mera seara fiscal e cível (improbidade), atingindo, igualmente, a criminal, no que se refere à sonegação fiscal, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, evasão de divisas em razão das condutas tipificadas na Lei nº 8.137/91, 9.613/98 e Código Penal, cujos crimes serão investigados em procedimento criminal próprio.

TRANSFERÊNCIAS
A quebra do sigilo bancário e fiscal de Cutrim e do escritório de advocacia revelou diversas transferências para a conta de Juliana Cutrim. Ela é dentista e proprietária de uma empresa de recreação infantil e foi sócia-proprietária de uma franquia de clínica odontológica.

Diante disso, o Ministério Público pediu, na Ação Civil, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Juliana Cutrim. Na avaliação do MPMA, a medida é necessária para esclarecer o destino do dinheiro, pois a ex-primeira-dama também teve aumento significativo do patrimônio, durante os anos de mandato do marido.

“A utilização de aplicações financeiras é largamente usada em crimes contra a ordem econômica e tributária, notadamente a lavagem de dinheiro e sonegação fiscal”, afirmou a titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível.

Na manhã deste sábado (10), os moradores do bairro João Paulo e Ivar Saldanha se reuniram, novamente, para colocar a mão na massa e fizeram outro mutirão executando obras de tapa-buraco. A ação, que começou no dia 04 de Março (reveja aqui), tem o apoio do vereador Sá Marques, que também está contribuindo com material, como cimento, areia e brita.

Os moradores, cansados de esperar pelos serviços do poder público, resolveram se unir e eles mesmos, trabalharem para proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população do bairro. A rua contemplada neste sábado, foi a Antônio Berredo de Lisboa, no bairro Ivar Saldanha.

De acordo com o vereador Sá Marques, a ação, que começou no sábado passado, vai continuar, pois os moradores já estão mais do que cansados de esperar pelos serviços da Prefeitura, que até agora, não resolveu os problemas.

“Quero aqui, mais uma vez, solicitar os serviços da Semosp no bairro e adjacências, pois o sofrimento aqui é antigo. É inadmissível que a Secretaria de Obras feche os olhos para essa situação. As ruas estão só buracos, dificultando a vida das pessoas que moram aqui”, ressaltou o vereador.

O Governo iniciou, nesta sexta-feira (9), o atendimento da população no Espaço Mais Saúde, instalado no Shopping da Ilha. A atividade, desenvolvida dentro da programação do Março Mulher, foi concentrada em uma sala do primeiro andar do shopping.

Funcionários e clientes tiveram acesso à aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, avaliação nutricional, além de ações educativas em saúde e emissão de cartão do SUS. O Espaço Mais Saúde funcionará durante todo o mês de março, no Shopping da Ilha. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira das 10h às 22h, e no domingo das 14h às 20h.

“O Espaço Mais Saúde é uma parceria entre o Shopping da Ilha e o Governo do Estado do Maranhão. O serviço vai funcionar até o final do mês oferecendo os mais diversos serviços da Secretaria de Estado da Saúde para a população como imunização, aferição de pressão, glicemia e atendimentos médicos”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Francilene Pereira, 33 anos, aproveitou o horário de almoço para fazer uma avaliação nutricional com a equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que está de prontidão no Espaço Mais Saúde. “Eu gostei muito dessa iniciativa, porque aproveitei meu horário de almoço para cuidar um pouquinho da minha saúde. O melhor é que toda semana vai ter orientação e educação em saúde com diversos especialistas para tirar nossas dúvidas. Achei sensacional”, afirmou a promotora de vendas.

Fabíola Bogéa Portela, de 33 anos, é funcionária de uma loja do shopping e descobriu que precisa ter mais atenção com a própria saúde. “A gente nunca tem tempo né? Com um horário de almoço tão corrido, nem tento ir procurar um médico, porque não iria dar. Com esse espaço pertinho de nós fica mais fácil. Eu fiz aferição de pressão, glicemia e avaliação nutricional para ter uma alimentação mais saudável”, afirmou.

Mais Saúde Mulher no Cintra

Neste fim de semana será realizada a primeira edição do Mais Saúde em 2018, como parte da programação alusiva ao Março Mulher, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A ação, executada pelo Governo do Maranhão, disponibiliza atendimentos de saúde na área da atenção básica e cidadania, a partir das 8h de sábado (10) e segue até às 12h do domingo (11), no anexo do Centro Integrado do Rio Anil – Anexo do Cintra, no Anil.

O Mais Saúde teve sua primeira edição em agosto do ano passado e, em apenas cinco meses, realizou oito edições – duas delas especiais, uma dedicada às crianças e outra com foco nos animais de estimação.

No total, 68.394 pessoas foram atendidas durante as ações realizadas na Vila Embratel, Anjo da Guarda, Coroadinho, Maiobão, Cidade Operária, Vila Cafeteira, Caratatiua/Alemanha e Cidade Operária/UEMA.

A Prefeitura de Matões, mostrando compromisso com a população, entregou mais uma Escola para os estudantes da cidade. Trata-se da Escola Infantil Eunice Portela. A solenidade de inauguração contou com as presenças do Prefeito Ferdinand Coutinho, da ex deputada Cleide Coutinho, da ex Prefeita do município, Suely Pereira, do líder político e diretor institucional da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira, do deputado federal Weverton Rocha, além de vereadores e lideranças políticas da região.

Veja abaixo como foi o evento de inauguração:

Com a grave crise nacional, atrasos, parcelamentos e pagamentos escalonados fazem parte da rotina de servidores públicos na maioria dos Estados da Federação ao longo dos últimos anos. Diferente da maioria dos Estados, a realidade é diferente no Maranhão, situação alcançada a partir da gestão fiscal e medidas anticíclicas adotadas pelo governador Flávio Dino desde o início da gestão em 2015.

A crise obrigou governadores de outros Estados a sacrificar salários dos servidores públicos. Nos casos mais graves, servidores enfrentam constantes atrasos, bem como parcelamentos do décimo terceiro. Os governos foram obrigados a escalonar o pagamento em diversas faixas, para tentar garantir que os servidores públicos recebam salários até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Seguindo caminho inverso, no Maranhão, o governador Flávio Dino tem determinado a antecipação de pagamento dos servidores públicos, que nos últimos três anos receberam os vencimentos ainda dentro do mês trabalhado.

A secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota, explica que para fugir à lógica de atrasos e escalonamentos dos outros estados, o Governo do Maranhão estabeleceu uma política de valorização do servidor público graças ao trabalho de gestão fiscal.

“Nesse sentido, o Governo do Estado vem realizando um esforço hercúleo, uma vez que as receitas não se comportaram como nos anos anteriores, em função da crise política e econômica que afeta o país. Do lado das despesas, estamos trabalhando incansavelmente na estrutura de gastos, renegociado dívidas assumidas de gestões anteriores”, esclarece.

Cynthia Mota acrescenta que o Governo trabalha para reduzir custos: “Reavaliamos regularmente os contratos através de um Comitê Gestor, além da contratação de operações de crédito com vistas à manutenção dos investimentos em prol da efetivação das políticas públicas e dos compromissos assumidos por esta gestão”.

Aquecimento da economia

Desde o início da gestão, o governador Flávio Dino trabalha para antecipar os salários também como forma de garantir o aquecimento da economia em diversos setores. São mais de R$ 500 milhões injetados mensalmente com a antecipação de pagamento dos 110 mil servidores públicos estaduais ativos e inativos. Cada R$ 1 investido em pagamento salarial gera R$ 4 de retorno econômico para o Estado.

Aumentos e valorização profissional

Além da política de antecipação do pagamento de salários, o governador Flávio Dino determinou a implantação maior de políticas de cargos, carreiras e vencimentos em diversos setores do funcionalismo público, além da concessão de promoções e progressões funcionais, especialmente em setores estratégicos como saúde, educação e segurança pública.

A política de valorização do servidor público foi ampliada com a realização de concursos públicos para áreas prioritárias, a exemplo da saúde, com concurso recém-realizado para preenchimento de mil vagas, e também para outros órgãos, a exemplo do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA).

Flávio Dino destacou que, dentro da política de realização de concursos públicos, a segurança pública é uma prioridade: “Nossa maior demanda ainda é na Segurança. Quando assumi, tínhamos menos de 10 mil policiais. Hoje, temos em torno de 12 mil e, com esse concurso [da PM], chegaremos a 14 mil. Mas a meta é chegar em torno de 16 a 18 mil policiais para garantir uma segurança de qualidade. A expectativa é que haja mais uma seleção para a corporação. O Maranhão precisa de pelo menos mais dois mil policiais”, disse.

As mulheres maranhenses tiveram uma grande conquista neste Dia Internacional da Mulher. É que, a Câmara Municipal promulgou uma importante Lei de autoria do Vereador Sá Marques, que institui a gratuidade de transporte coletivo urbano por 30 dias (úteis), prorrogáveis por mais 60 dias, para mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto tramitava na Casa desde Julho de 2017 (reveja aqui).

Aprovada por unanimidade no plenário da Câmara, desde o ano passado, e agora devidamente promulgada pelo Presidente da Câmara, Vereador Astro de Ogum, a Lei seguiu para publicação, ainda nesta quinta-feira (08), no Dia Internacional da Mulher.

Segundo o dispositivo legal, será beneficiada a mulher vítima de violência doméstica a quem seja concedida medida protetiva, conforme dispõe o artigo 18 da Lei nº 11.340/2006. “Caberá ao Centro de Referência de atendimento a mulher em situação de violência o cadastramento da vítima de violência, após registro de boletim de ocorrência competente na Delegacia da Mulher e encaminhamento dos nomes para a SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transporte)”, determina a lei.

Ainda conforme a Lei, serão disponibilizados quatro embarques diários, por um período de 60 dias, através de créditos colocados em um cartão de transporte provisório fornecido pela SMTT, podendo ser prorrogável por igual período a depender da avaliação do órgão competente.

“Neste dia tão especial, Dia da Mulher, 8 de março, mais uma conquista em nome delas. O Projeto de Lei de minha autoria, que se refere a gratuidade temporária da passagem em ônibus coletivos de mulheres de baixa renda que sofreram violência doméstica agora é lei. VIROU LEI! E estamos gratos a Deus por nos proporcionar tal conquista”, destacou o Vereador Sá Marques.

A Lei conta com o apoio das entidades de classe, ligadas a defesa dos direitos femininos e ao combate a violência contra a mulher. Delegadas e organizações sociais também já demonstraram por várias vezes, serem favoráveis a causa, inclusive comparecendo a Câmara Municipal, para engrossar o coro a favor da agora Lei que ampara as mulheres vítimas de violência doméstica.

A justificativa apresentada pelo Vereador Sá Marques, é a de que, infelizmente,  ainda são recorrentes os casos de violência praticados contra mulheres, e muitas vezes, ou na grande maioria das vezes, as vítimas são mulheres de baixa renda, que não têm condição de arcar com as despesas, de ir a uma delegacia registrar o boletim de ocorrência (BO), e posteriormente, fazer um acompanhamento psicológico e assistencial adequado. Fora isso, em boa parte das vezes, as vítimas são totalmente dependentes do agressor.

“A gratuidade no transporte público para essa mulher que foi vítima de violência será uma grande ajuda. Uma mulher que é agredida, violentada, independentemente da forma, já é um trauma muito grande, propomos o Projeto de Lei, que agora é Lei, neste sentido, para ser dado o primeiro passo, para que essa pessoa possa ser ajudada sem qualquer barreira. Ainda bem, graças a Deus que os vereadores de São Luís compreenderam a importância desta Lei. É pensando nesses casos recorrentes de violência praticados contra mulheres, que desejamos que um dia isso possa acabar, mas ainda é muito visto. Precisamos legislar a favor dessas mulheres, e combater acima de tudo, a violência que é praticada contra esse ser tão precioso que é a mulher”, enfatizou o vereador.

Ainda de acordo com o parlamentar, com a promulgação da Lei na Câmara Municipal, agora é acompanhar o cumprimento por parte do setor de transporte público da cidade.

“Ficarei atento e vigilante a atuação dos empresários, SMTT, e espero que a Prefeitura de São Luís faça valer a Lei. Uma grande vitória das mulheres, me sinto extremamente feliz”, finalizou o vereador Sá Marques.