Nota de Repúdio

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão vem a público repudiar a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão que, na manhã da última terça-feira (3), concedeu habeas corpus ao empresário Lúcio André Genésio, que estava com prisão preventiva em aberto por agredir sua ex – companheira Ludmilla Ribeiro. Com a respeitável decisão, Lúcio André responderá processo em liberdade, deixando de ser foragido perante a Justiça.

A Procuradoria da Mulher repudia, também, com veemência, os crimes de violência psicológica e moral contra Ludmilla, ou qualquer mulher, praticados pelo autor da agressão física ou por terceiros, vinculados a ele.

A Procuradoria da Mulher reafirma seu compromisso com a dignidade humana, com a mulher e com a sociedade maranhense, e, por meio desta, vem, mais uma vez, manifestar apoio e solidarizar-se junto a Ludimilla Ribeiro, e considera inaceitável a violência moral e física a que a vítima foi submetida.

A ação do agressor reflete que a sociedade ainda tem muito a caminhar para a garantia plena dos direitos da mulher. A violência contra a mulher, infelizmente, ainda encontra-se enraizada na cultura brasileira que banaliza as agressões e, na grande maioria das vezes, atribui culpa à própria vítima. Uma cultura que a Procuradoria da Mulher desta Assembleia, juntamente com outros órgãos de defesa contra violência contra a mulher, vem trabalhando para desconstruir essa visão equivocada e fortalecer fortemente o feminismo na busca pela igualdade de gênero.

À sociedade, cabe o discernimento sobre as atitudes públicas dos agressores e o bom senso sobre a tentativa de feminicídio.

                                                             Deputada Valéria Macedo
Procuradora da Mulher na Assembleia 

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM) homenageou nesta quarta-feira (4), em São Luís, os integrantes da 1ª turma da corporação que completaram 30 anos de serviços prestados à população do Estado.

“Hoje é uma data marcante, sem dúvida nenhuma. Ver os nossos companheiros que há 30 anos ingressaram na nossa instituição serem homenageados na unidade histórica do Corpo de Bombeiros, que hoje abriga o 1º Batalhão de Incêndio e foi onde eles iniciaram sua formação, é uma forma de reconhecer todo o serviço prestado à população”, conta o comandante do CBM, coronel Célio Roberto.

“Seguramente, cada um deles tem em suas experiências as mais variadas ocorrências e missões de que já participaram, perpetuando a mensagem do Corpo de Bombeiros, que é salvar vidas e proteger o patrimônio dos cidadãos. Cada um dos homenageados vai deixando o seu legado e a cada dia a gente vai melhorando as condições de prestação de serviço para sociedade”, afirma o comandante.

Ao todo, 67 militares que há 30 anos ingressaram na corporação receberam certificados em homenagem ao trabalho desenvolvido durante todos estes anos em salvamento, combate a incêndios e muitos serviços.

Entre eles, está o tenente do 1º Batalhão de Incêndio, Itamaracy Rio Preto, que se orgulha da carreira militar. “Todo mundo que entra no Bombeiro tem o sonho de engrandecer a corporação, de crescer dentro dela, de ajudar as pessoas, ajudar o próximo. É justamente isso de que me orgulho de ter feito nesses trinta anos de Bombeiro”, conta.

Vidas salvas

Entre as várias ações realizadas nos anos de serviço à corporação, o tenente Rio Preto destaca o salvamento realizado após um engavetamento de carro na altura da Barragem do Bacanga.

“Um dos casos que me marcaram muito foi o salvamento de um pai e seu filho de 12 anos que se envolverem num acidente de carro. Quando chegamos ao local, o pai, mesmo em situação mais grave, insistia que nós retirássemos o filho primeiro e nós conseguimos salvar os dois”, conta.

“Depois de alguns anos, os dois voltaram ao Batalhão e agradeceram por nossa ajuda. Isso nem era necessário porque fazemos o nosso papel quando saímos para alguma ocorrência, mas foi bom receber o agradecimento”, diz Rio Preto.

Outro homenageado, o tenente Atualpa Sousa destaca os investimentos feitos pelo Governo do Estado na instituição.

“Antes, há 25 anos, nós cortávamos um coqueiro, por exemplo, com um machadinho. Nós trabalhávamos com uma estrutura diferente, um material muito precário, mas hoje temos uma estrutura diferente, material operacional moderno que facilita nosso serviço de resgate em várias situações”, destaca Atualpa.

Entre os casos mais marcantes, o Tenente destaca o salvamento de crianças de uma mesma família durante um incêndio no bairro da Liberdade: “Nós conseguimos salvar as crianças mesmo com o fogo já tendo chegado à maior parte da casa. Foi uma sensação muito boa porque salvamos aquela família e a população reconheceu nosso empenho e fomos ovacionados após o salvamento”.

Em solenidade realizada na tarde da última terça-feira (03), na Câmara Municipal de São Luís, o Vereador Sá Marques homenageou e concedeu títulos de cidadão ludovicense a dois Delegados de Polícia Civil, foram eles: Wang Chao Jen e Humberto de Oliveira Sousa.

A concessão dos títulos foi aprovada por unanimidade no legislativo, ainda no ano de 2017. Para Sá Marques, a entrega dos títulos reforça a importância de se reconhecer o trabalho desempenhado em São Luís pelos homenageados.

“São homens extremamente de honra. Eu trabalhei com os dois e sei o que significa a honradez dos dois, a seriedade, a honestidade no trato com a coisa pública, no trato com as pessoas. A simplicidade, acima de tudo, de Wang e Humberto, que não é comum em nós, ocidentais. São homens que desfrutam do carinho, da respeitabilidade e dignidade dos companheiros de trabalho. Eles são, verdadeiramente, unanimidade dentro da Polícia Civil”, ressaltou.

O evento foi prestigiado por diretores do Sinpol-Ma, entre eles, o presidente do Sindicato, Elton Neves, o diretor-administrativo Thelso Bruno, e o diretor de Relação Intersindical Luís Guilherme, além de autoridades e servidores da Polícia Civil.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Leonardo Diniz, fez um breve relato do histórico de amizade com os homenageados, enaltecendo como principal virtude, a sabedoria. “Eu conheci Wang na Academia de Polícia. Ele foi meu mestre. Já Humberto, eu conheci em Itapecuru-Mirim, no projeto “Delegacia na Comunidade. Eles se resumem em: sabedoria. Tanto nas formas humilde e carinhosa de trabalhar”, pontuou.

A delegada Kasumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado do Maranhão, destacou o forte laço de amizade e respeito com Wang e Humberto. “São parceiros e amigos do dia a dia, para uma vida inteira. Eles honram e dignificam a Polícia Civil”, salientou.

Em seu discurso, o delegado Wang agradeceu aos familiares, amigos e a todas as categorias as quais representa. “Agradeço a todos, em especial, o vereador Sá Marques, autor da proposição, por essa honra de me fazer cidadão ludovicense, por direito, nessa terra que eu tanto amo. Aqui, é o meu porto seguro”, disse.

Na sequência, demonstrando muita emoção, o delegado Humberto falou sobre a história de vida, das orientações dos pais, de seus colegas de trabalho, agradecendo a todos pelo carinho por estarem com ele comemorando aquele momento. ” A responsabilidade e a honra são enormes em representar o povo ludovicense. Que Deus me dê humildade e sabedoria para que eu possa contribuir, cada vez mais, com o crescimento e o bem estar do povo maranhense”, declarou.

Nesta quarta-feira (4), os municípios de Caxias e Imperatriz foram palcos das primeiras Escutas Territoriais para a elaboração do Orçamento Participativo (OP) 2018 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, que aconteceram simultaneamente nos Territórios do Cerrado Amazônico e dos Cocais. Durante o encontro, a população presente discutiu e debateu propostas, com o objetivo de definir prioridades que serão encaminhadas para votação e incluídas posteriormente no Orçamento do Estado.

Em Imperatriz, a Escuta aconteceu no auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul). Fizeram parte da mesa, o secretário de Governo, Antônio Nunes, representando o governador Flávio Dino; o secretário-adjunto da Seplan, Roberto Matos; a reitora da UemaSul, Elizabeth Nunes Fernandes; a secretária-adjunta da Mulher, Adriana Carvalho; o supervisor de Organização do OP, José Almeida Filho; o prefeito de Governador Edson Lobão, Geraldo Braga; e a vice-presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial, Maria Luísa Rodrigues, como representante da sociedade civil.

O secretário-adjunto da Seplan, Roberto Matos, enalteceu o projeto do Governo, que mais uma vez coloca a população no centro das decisões. “Pelo quarto ano consecutivo, o Governo do Maranhão visita todas as regiões, convidando os cidadãos maranhenses e os colocando no centro do processo decisório, para que os recursos públicos sejam alocados a partir da priorização direta da população. O que assistimos hoje é o engajamento da sociedade que, mais que discutir as suas necessidades locais, exerceu seu poder cívico, demonstrando espírito público e contribuindo para o fortalecimento da nossa democracia”, destaca.

No Território Cerrado Amazônico, as três propostas indicadas pela população são nas áreas de educação, meio ambiente e saúde. A primeira proposta é da área de Incentivo e Fomento à ciência, com bolsas de permanência de estudos no Ensino Superior (quilombolas, indígenas, educação no campo e assentados); além de formação continuada e permanente no desenvolvimento à pesquisa, grupos culturais e reestruturação das universidades da região. A segunda proposta é a Criação de Regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) nos polos do sul do estado, realização de fiscalizações, desenvolvimento de projetos na rede estadual de ensino relacionado ao desenvolvimento sustentável, com capacitação, formação técnica do educando e interação com a comunidade. Já a terceira proposta corresponde a reestruturação dos hospitais regionais já existentes.

Caxias reuniu os participantes no auditório da Universidade Estadual do Maranhão, e contou com a presença do secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representando o governador Flávio Dino; o reitor do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), Jonathan Almada; a assessora especial do governador, Laurinda Pinto; o secretário-adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social do município, Professor Chiquinho, representando o Prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o comandante do segundo Batalhão de Polícia Militar, Márcio Silva, e a coordenadora da Pastoral da Criança e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Caxias, Maria Júlia.

O Território dos Cocais elegeu como prioridades investimentos na agricultura familiar e segurança pública. A primeira proposta é promover ações de certificação dos produtos da agricultura familiar. A segunda proposta consiste na descentralização do IML e a garantia de concurso para médicos legistas. A terceira proposta é fortalecer o Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural.

A estudante de Química da UemaSul, Tatiane Nunes Silva, é do município de Davinópolis e participou pela primeira vez das Escutas Territoriais. “Eu achei muito interessante a proposta e decidi participar porque aqui a gente vê que a nossa opinião tem valor. A gente pode participar, a gente pode opinar e ajudar o governo a saber onde a gente quer que o nosso dinheiro seja aplicado”, afirma a estudante.

“Não é possível mudar realidades complexas como a do Maranhão sem a ampla mobilização popular, sem a participação do povo na definição das políticas públicas de sua região. Essa é a forma que o Governo do Estado encontrou para assegurar a ampla participação da população na mudança do nosso estado”, explica o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Eliete Carneiro dos Santos é moradora do município de Timon e fez questão de participar da escuta no município de Caxias. Ela é apoiadora do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e segundo ela esse evento é fundamental para o desenvolvimento de toda a região.

“É muito importante, muito interessante, não só para Caxias, mas para Timon, Coroatá, todos os demais municípios do nosso território. Essa escuta é de extrema necessidade para todos nós, porque as coisas devem ser de forma ascendente. A comunidade tem q participar, as instituições tem que se fazer presente e trazer para cá, que é o momento mais oportuno, trazer suas demandas, suas necessidades, justamente para que seja feita essa escuta de forma bem democrática”, avalia a participante.

O secretário-adjunto da Seplan, Roberto Matos, enalteceu o projeto do Governo, que mais uma vez coloca a população no centro das decisões. “Pelo quarto ano consecutivo, o Governo do Maranhão visita todas as regiões, convidando os cidadãos maranhenses e os colocando no centro do processo decisório, para que os recursos públicos sejam alocados a partir da priorização direta da população. O que assistimos hoje é o engajamento da sociedade que, mais que discutir as suas necessidades locais, exerceu seu poder cívico, demonstrando espírito público e contribuindo para o fortalecimento da nossa democracia”, destaca.

Para a reitora da UemaSul, Elizabeth Fernandes, governar para todos nós é isso, descentralizar o poder e empoderar o povo, que através desse instrumento tem nas mãos o poder também de governar. “Essa é uma agenda extremamente importante de modo a descentralizar e fazer com que cada um de nós possa participar. Isso é muito importante! Isso que é construir e governar democraticamente”, destaca a reitora.

Orçamento Participativo

A jornada de escutas territoriais teve início nesta quarta-feira (4) e se estenderá até o dia 27 de abril. No total serão 15 plenárias, nos 15 territórios da cidadania, percorrendo os municípios de Imperatriz, Caxias, Grajaú, Pedreiras, Governador Nunes Freire, Bacabal, Pinheiro, Pindaré Mirim, Itapecuru Mirim, Viana, Chapadinha, Balsas, Barreirinhas, Colinas e São Luís.

O Orçamento Participativo é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Como parte do Plano de Investimentos do Governo do Maranhão para o Porto do Itaqui, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo gerenciamento do Porto, anunciou a realização de concurso público para o preenchimento de 42 vagas em cargos de nível médio e superior. Desde 2012, a Emap não realizava concursos públicos.

O certame será promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições iniciam na próxima segunda-feira, 9, e seguem até o dia 9 de maio. A taxa é de R$ 84,00 para os cargos de nível médio e de R$ 127,00 para os cargos de nível superior. As inscrições devem ser efetuadas no site da Cebraspe.

As provas serão realizadas no dia 23 de junho, em duas fases. A primeira consta de prova com questões objetivas de conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório, e a segunda fase inclui prova discursiva, de caráter classificatório.

As vagas

São nove vagas para o cargo de Assistente Portuário (nível médio), com salário de R$ 2.500,00. As demais 33 vagas são para os cargos de Analista Portuário e Especialista Portuário (nível superior), com salários que variam de R$ 3.644,00 a R$ 8.586,00. Dessas vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, e 20% para negros e pardos, conforme determina a lei.

Os cargos de Analista Portuário e Especialista Portuário são divididos por área. Para Analista Portuário I, as vagas são para Enfermagem e Administração. Para o cargo de Analista Portuário II, as vagas são para Comunicação, Contratos, Financeira e Auditoria Interna, Planejamento e Controle, e Tecnologia da Informação. O cargo de Analista Portuário III é para a área Jurídica, e o de Especialista Portuário é para as áreas de Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Mecânica.

A Justiça Federal recebeu do Ministério Público Federal as denúncias sobre a suposta quadrilha de contrabandistas de armas, cigarros e bebidas no Maranhão e que conta com a participação de policiais da alta cúpula da segurança pública do estado.

Tudo pronto para o Ensaio Itinerante do Boi da Lua 2018. A festa acontece no próximo sábado, dia 07 de Abril, a partir das 19h, na Rua Antônio Bayma, no bairro do João Paulo. O vereador Sá Marques, grande incentivador da cultura maranhense, está dando total apoio ao evento, ao lado do também vereador Antônio Garcez.

De acordo com o vereador Sá Marques, a cultura maranhense é única e merece ser destaque sempre.

“Nossa cultura é muito rica de cores, ritmos, batuques e melodias. Nosso papel, como representante do povo, é sempre incentivar, valorizar e investir nas nossas manifestações culturais”, enfatizou o parlamentar.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, deu posse nesta segunda-feira (02), aos novos titulares das Secretarias de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap); de Agricultura Familiar (SAF); de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); de Indústria e Comércio (Seinc); do Trabalho e Renda Solidária (Setres); de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); da Casa Civil;  da Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem); da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do VIVA/Procon; e da  Comissão Central de Licitação (CCL).

A solenidade de posse foi no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Flávio Dino frisou que a mudança é necessária devido ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, uma vez que os colaboradores pretendem disputar as eleições deste ano.

O governador ressaltou que todos os novos titulares faziam parte das respectivas equipes, o que garante a continuidade das ações: “Mantemos a orientação política e administrativa do governo, no sentido do desenvolvimento com justiça social, muita eficiência e muita seriedade na aplicação do dinheiro público. E por isso mesmo adotamos o critério de continuidade das ações”.

“Nós estamos fazendo a troca de pessoas, mas o foco principal permanece o mesmo. O governo é o mesmo, o caminho administrativo é o mesmo. As mudanças não vão significar nenhuma perda de qualidade do governo”, acrescentou.

Os novos secretários

Com as mudanças, a Secap deixa de ser gerida por Márcio Jerry e passa a ter como gestor o secretário Ednaldo Neves. Jerry afirmou que a trajetória desde 2015 “foi um trabalho intenso, uma agenda de realizações muito forte como nunca houve antes. São mudanças fundamentais e estruturantes que estão sendo feitas. Me dá muito orgulho de ter participado desse trabalho”.

O novo titular da Secap, Ednaldo Neves, lembrou que está no governo desde 2015. À frente da secretaria, ele ressaltou que terá o papel de garantir a articulação de políticas públicas: “Vamos enfrentar essa grande missão que o governador Flávio Dino nos dá.”

Rodrigo Lago se mantém à frente da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e passa a gerir também a Casa Civil. Lago afirmou que uma de suas atribuições frente à Casa Civil será “garantir que o Estado consiga completar o plano de governo”, algo que, ressaltou, já vem sendo feito.

Francisco de Oliveira Júnior agora está à frente da Sedes. “Desde o início a gente vem trabalhando e executando as ações. O governador está agindo com meritocracia, para que não haja nenhuma descontinuidade no serviço público”, afirmou.

A Seinc tem como novo titular Expedito Rodrigues Silva Júnior. “Vamos dar continuidade aos programas construídos para atrair mais investimentos ao Estado e gerar emprego”, disse.

Júlio César Mendonça Corrêa passa a responder pela SAF: “Ainda há muito a fazer, porque não podemos mudar uma realidade de 50 anos em apenas três anos, mas demos passos significativos. Vamos priorizar as ações que estão na pauta”.

Loroana Coutinho de Santana assume a Agerp. “É uma enorme satisfação assumir a Agência, dando continuidade ao excelente trabalho que já vem sendo realizado”. Ela disse que, entre as prioridades, está fortalecer a questão das comunidades tradicionais, levar assistência aos agricultores e potencializar a agricultura familiar.

No Viva/Procon, assume Beatriz Taveira Barros: “A ideia é manter os servidores com essa garra de atender com qualidade e efetividade, além de manter as fiscalizações”.

Lívio Jonas Mendonça Correa vai para a Agem. “A gente já conhece toda a estrutura, então nosso objetivo é finalizar os projetos”, afirmou.

Na Sagrima, entra José Edjahilson Bezerra de Souza: “É motivo de muita honra fazer parte do melhor governo do Brasil. Vamos dar continuidade ao que está sendo feito. Tem uma máxima que diz que em time que está ganhando não se mexe”.

Luis Carlos Oliveira Silva assume a CCL. “Vamos dar continuidade ao excelente trabalho que está sendo feito”, disse.

Silvio Conceição Pinheiro passa a responder pela Setres. “Vamos buscar ampliar e modernizar nossas agências do Sine”, afirmou, acrescentando que o trabalho feito até agora será mantido.

Na semana passada, o Comando da Polícia Militar foi assumido pelo  coronel Jorge Luongo.