O presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, deputado Júnior Verde (PRB), participou, na manhã desta quinta-feira (26), de uma reunião com integrantes da comissão de sub judice do concurso da Polícia Militar do Estado.

Durante o encontro, realizado no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, o deputado fez um relato dos entendimentos mantidos com órgãos do Governo do Maranhão para garantir a convocação e nomeação dos sub judice.

Júnior Verde explicou que continuam em andamento os pleitos formulados à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

“Graças à luta destes jovens dedicados e abnegados, que hoje são uma verdadeira família, a família sub judice, obtivemos muito recentemente mais uma conquista: agora já mais 59 sub judice com a convocação bem adiantada, e apenas aguardando a nomeação”, declarou o deputado.

Ele foi enfático ao dizer que a assessoria jurídica de seu gabinete vem acompanhando diretamente a situação dos sub judice, para que todos tenham a chance de ser convocados e nomeados.

Júnior Verde assinalou que, progressivamente, mediante entendimentos com o Governo do Estado, está sendo resolvida a situação jurídica dos classificados no concurso da Polícia Militar realizado em 2012.

Durante a reunião desta quinta-feira, que contou com a participação de um colegiado representativo da categoria, Júnior Verde reafirmou a sua disposição de resolver a situação dos sub judice da PM. Ele destacou que é uma situação legítima e justa, pois é preciso aumentar o contingente policial do estado.

“O Governo tem demonstrado que possui a intenção de resolver esse problema. Inclusive, quando da entrega da pauta de trabalho da nossa Comissão de Administração Pública, colocamos em destaque os encaminhamentos para se resolver o problema dos sub judice”, frisou Júnior Verde.

Ele lembrou que, desde a criação da Comissão dos Sub Judice, foram realizadas reuniões com a Procuradoria Geral do Estado, com o Tribunal de Justiça do Estado e com a Segep, Seplan e a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

“O mais importante de tudo é que avança cada vez mais esta nossa luta em prol da convocação e da nomeação de todos vocês”, afirmou Júnior, para a plateia, que lotou o Auditório Neiva Moreira. Ao final da reunião, integrantes da Comissão dos Sub Judice fizeram questão de manifestar agradecimentos pelo apoio e empenho do deputado Júnior Verde.

“Não podemos deixar de reconhecer este esforço do deputado Júnior Verde em favor da nossa causa. Ele está o tempo todo do nosso lado, e isto nos anima e nos encoraja a não desistir da luta”, declarou Bernardo Júnior, que falou em nome da Comissão dos Sub Judice.

Os vereadores votaram na quarta-feira (25) durante sessão legislativa na Câmara Municipal um projeto de lei enviado pela Prefeitura, que dispõe da criação do cargo de secretário na Secretaria Municipal de Cultura de São Luís (SECULT). A pasta foi criada em 23 de dezembro de 2015, quando a Fundação Municipal se transformou em secretaria, mas o cargo de titular nunca existiu.

Para a criação do cargo, é necessária a extinção de funções na Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) para não comprometer o orçamento do município.

Segundo o vice-líder do governo, vereador Raimundo Penha (PDT), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior criou o cargo de forma consciente. “A criação não vai resolver todos os problemas, mas resolverá um que é a falta de secretário. Reconheço que a Pasta da Cultura tem dificuldades, assim como as outras secretarias. Hoje nós estamos corrigindo um erro que há muito tempo era para ter sido corrigido”, disse o parlamentar.

O vereador Cezar Bombeiro (PSD) foi favorável a aprovação, mas se mostrou contrário ao 2ª artigo do projeto de lei, que permite a extinção de cargos em outras secretarias. “A cultura será mais valorizada em nossa cidade a partir da oficialização da secretaria, mas não concordo com o fim de outras funções para que o cargo do secretário seja criado, porque no final das contas, trabalhadores serão prejudicados por isso”, frisou.

Para o vereador Marcial Lima (PRTB), o projeto tem fim político e serve para beneficiar aliados. “Mandar engrandecer a Secretaria de Cultura em ano eleitoral é simplesmente para ganhar o voto das pessoas que fazem as manifestações culturais. Isso é politicagem! Até os arraiais e outros eventos culturais a Prefeitura passou a para o Governo do Estado cuidar, porque não tem compromisso com a Cultura de nossa cidade”, enfatizou o vereador.

O líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Estevão Aragão (PSDB), alegou que o prefeito teve tempo para criar a pasta, mas resolveu fazer isso no ano eleitoral. “Eu duvido que após a criação desse cargo a situação das pessoas que fazem cultura na nossa cidade vai melhorar. Isso é uma manobra do prefeito para beneficiar políticos” declarou.

De acordo com o vereador Marquinhos (DEM), São Luís é uma cidade histórica e precisa ser levada a sério pelos seus governantes. “Eu acredito na boa ação do prefeito Edivaldo Holanda Jr. Espero que o Governo não invente desculpas para não valorizar a cultura da cidade. Queremos que manifestações culturais sejam valorizadas em São Luís” destacou.

Após discussões no plenário da Casa Legislativa, a proposta do Executivo Municipal foi aprovada com vinte e quatro votos a favor e dois votos contrários.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) celebra, no mês de maio, os dez anos do curso de Direito com posição de destaque nacional. No último Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os alunos do curso de Direito tiveram índice de aprovação de 71,43%, ficando em 14º lugar nacional, à frente de instituições de renome como a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). No âmbito Norte e Nordeste, a UEMA ocupou o 5º lugar em índice de aprovação.

No Maranhão, a UEMA foi a única a posicionar-se no ranking das 30 melhores instituições do Brasil. Ocupando, dessa forma, primeiro lugar isolado em aprovação da OAB dentre os cursos de Direito no estado.

“Ficamos felizes e gratificados com esse resultado. Esse foi o melhor índice de aprovação dentre as instituições de ensino superior do Maranhão. E esse posicionamento em destaque no estado tem se repetido nos últimos anos. Lembrando que o curso de Direito da UEMA tem apenas 10 anos de existência. Sinto muito orgulho de ser UEMA e compartilho dessa vitória com todos os envolvidos no processo”, frisou o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles, destacou: “Existe uma explicação lógica para este enorme sucesso em tão pouco tempo: trabalho constante, seriedade e inteligência da Administração Superior da UEMA, da Direção do Curso de Direito, dos docentes e dos alunos”.

Por sua vez, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, parabenizou a instituição pelo desempenho do curso de Direito e frisou que o resultado expressivo não surpreendeu, pois a qualidade do ensino ofertado é alta. “Não nos surpreende o resultado tão expressivo alcançado pelo curso de Direito da UEMA, no Exame de Ordem. Afinal, sabemos do nível profissional dos colegas professores que ministram aulas no referido curso, da preocupação da direção da UEMA em ofertar um ensino de qualidade e dos investimentos feitos pelo governo para transformar a educação do Maranhão, em todos os níveis. Então, quero parabenizar a todos os alunos aprovados pelo desempenho, e expressar o meu orgulho em nome do curso de Direito da UEMA entre os melhores do país”, pontuou.

O ranking nacional está disponível pelo link: http://www.uema.br/wp-content/uploads/2018/04/RANKING-NACIONAL-DE-ÍNDICE-DE-APROVAÇÃO-NA-OAB.pdf

Caminhos traçados

Para alcançar esse expressivo resultado, a UEMA trilhou um caminho pautado no ensino, pesquisa, extensão e infraestrutura adequada. De acordo com a diretora do Curso de Direito da UEMA, Jaqueline Demétrio, a instituição, de uma forma geral, desde o reitor, aos diretores de curso, chefes de departamentos, funcionários e principalmente professores, em sua maioria doutores e mestres, têm se empenhado, em um esforço coletivo, na melhoria da qualidade do ensino.

Contudo, segundo ela ressaltou, não bastaria ter a melhor estrutura física e o melhor corpo docente se não houvesse o interesse dos alunos de Direito da instituição. “Podemos colocar no topo da pirâmide o esforço, o interesse, a dedicação e o amor pela instituição que nossos alunos demonstram ter. Esse orgulho é latente. Um ambiente como o qual nós vivemos no curso de Direito, sadio e prazeroso, tem se refletido nos índices de aprovação do Exame da Ordem”, sublinhou.

Desde os primeiros períodos, os professores do curso de Direito da UEMA estimulam, incentivam e cobram que os nossos alunos tenham a vivência da ciência. Eles desenvolvem pesquisas que culminam na elaboração de artigos científicos. Com isso, o curso possui uma elevada produção intelectual. Há ainda importantes grupos de estudos no curso de Direito da UEMA.

Outro fato a se destacar é que os discentes começam a ser aprovados no exame da Ordem de forma prematura, a partir do sétimo período. “Não são somente os alunos que estão já saindo do curso. Muitos fazem o exame antes, para que possam se dedicar à pesquisa que culminará em suas monografias”, ressaltou Jaqueline Demétrio.

A UEMA está em fase de elaboração de um curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, que está sendo elaborado pelo professor da UEMA, pós-doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), Thiago Alisson Cardoso de Jesus, um dos destaques acadêmicos, dentre tantos outros docentes do curso. “Todos os nossos professores são comprometidos com a academia, tanto no âmbito do ensino, pesquisa e extensão quanto na prática”, mencionou a diretora do curso.

Acesso ao mercado de trabalho

O acesso rápido ao mercado de trabalho, o êxito em concursos públicos e o ingresso em importantes escritórios de advocacia também podem ser mensurados como dados relevantes do curso de Direito da UEMA.

Esses índices alcançados nos últimos anos, começam antes do exame da Ordem, como afirmou Jaqueline Demétrio. “Nossos alunos têm se destacado desde o ambiente de estágio, por meio dos processos seletivos que instituições jurídicas do Maranhão promovem. As vagas são ocupadas, em grande parte pelos nossos alunos. Essa é a vivência prática da formação acadêmica dos nossos discentes”, disse.

A gestão superior da UEMA, associada ao capacitado corpo docente do curso de Direito, se empenha para que os índices relevantes apresentados pelos alunos de Direito sejam ainda maiores a cada ano. A instituição investiu em laboratórios de informática para o curso e está em vias de implementação do Núcleo de Práticas Jurídicas, por meio de convênios com o Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos jurídicos importantes que fortalecem ainda mais o aprendizado do aluno.

A lista dos alunos da UEMA aprovados na segunda etapa do 24º Exame da Ordem (Campus Paulo VI) está disponível pelo link: http://www.uema.br/wp-content/uploads/2018/04/APROVADOS-OAB-XXIV-EXAME-S%C3%83O-LU%C3%8DS.pdf

Justificando o ofício emitido ao governador do Maranhão, Flávio Dino, sobre o cancelamento de Emenda Impositiva 71110005 (Apoio à manutenção de Unidades de Saúde) ao Estado e destinação aos Municípios, a deputada federal Luana Costa (PSC), coordenadora da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, explica os motivos da alteração.

Ela diz que, quando assumiu a coordenação da Bancada do Estado no Congresso Federal, alguns deputados manifestaram o interesse de alterar a modalidade de aplicação. Ao invés de ir direto ao Estado, os deputados solicitaram que os recursos fossem repassados diretamente aos municípios que eles desejavam contemplar.

“Fiz uma reunião com a bancada e depois fui ao Ministério da Saúde verificar se era possível fazer esse direcionamento. Conversamos com a equipe do Ministério e fomos informados de que poderíamos fazer as alterações, inclusive incluir custeios de Atenção Básica. Por isso, fizemos o cancelamento da modalidade de aplicação anterior e solicitamos que cada deputado oficiasse sua indicação dos municípios com o tipo de aplicação referido. Não compreendo que isso seja uma ação política, porque tanto os deputados da base do governador como os que não estão na base, manifestaram o interesse de fazer essa alteração. Foi uma medida apenas para contemplar a Bancada, que manifestou o interesse de fazer essa alteração”, diz a deputada Luana.

VEJA A ÍNTEGRA DO COMUNICADO:

“Amigos, conforme acordado na reunião de Bancada Federal do Maranhão realizada na quarta feira (18), fui com os assessores de vários deputados, na manhã de quinta-feira (19), ao Ministério da Saúde, para verificar todas as possibilidades para garantir uma ampla aplicação dos recursos referentes Emenda Impositivas N° 71110005. Deixo, claro que os deputados que quiserem que o recurso permaneça para o estado, que encaminhem em seus ofícios determinando isso.

Desta forma, em resposta ao questionamento feito por vários deputados quanto à destinação desse recurso apenas para a Atenção Especializada, a assessoria do Ministério da Saúde, reiterou que a Ação Orçamentária 4525 possibilita a livre escolha de sua aplicação, tanto para Programa de Atenção Básica (PAB), quanto para Media e Alta Complexidade (MAC) – Atenção Especializada, ficando a cargo do proponente sua aplicação no ato da apresentação da proposta junto ao sistema do Fundo Nacional de Saúde, podendo inclusive, quando for o caso, usar os recursos em ambas às áreas.

Como ainda estamos no prazo de indicação das EMENDAS DE BANCADA junto ao Ministério da Saúde, reitero que está aberta a possibilidade de indicação dos beneficiários diretos conforme o entendimento de prioridades de cada parlamentar membro do grupo da Emenda Impositiva N° 71110005, Funcional Programática 10.122.2015.4525.0021, Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde (Custeio Fundo a Fundo).

Reforçamos ainda que esta ação visa possibilitar um amplo atendimento as demandas de saúde de nosso estado, garantindo que os parlamentares possam indicar não só os municípios, mas inclusive o governo do estado, assim como a Ação Orçamentária permite.

Para tanto, solicitamos que nos encaminhem até o dia 20/04/2018, a relação de suas respectivas indicações, contendo o Nome do Beneficiário (Município e, ou Estado), CNPJ do Fundo Municipal de Saúde”.

Uma audiência realizada nesta quarta-feira (25), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, resultou em acordo no qual a Câmara de Vereadores de São Luís comprometeu-se em realizar concurso público para provimentos de todos os cargos efetivos do órgão, devendo o Edital ser publicado até o próximo dia 25 de junho.

O acordo se deu em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, e aconteceu durante audiência de tentativa de conciliação da qual participaram representantes do MP, Câmara Municipal e Município de São Luís.

Segundo o acordo firmado, as provas do concurso público deverão acontecer até o próximo dia 26 de agosto; e o resultado final deverá ser homologado até o próximo dia 14 de dezembro.

O concurso público terá validade de um ano, prorrogável por igual período, devendo as nomeações acontecerem dentro do prazo de validade.

Para o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, o acordo representa um importante avanço para a sociedade maranhense, garantindo a realização do primeiro concurso público da história da Câmara Municipal de São Luís. “Parabenizo os promotores de Justiça Lindonjonson Gonçalves e Cidineia pela propositura da ação, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum, por aceitar celebrar o acordo que corrigirá uma violação histórica à Constituição Federal, e o Procurador Alex Rahbani por uma atuação voltada ao interesse público”, avaliou.

Durante pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 25, o deputado estadual Júnior Verde, destacou a inauguração do Mercado do Peixe, nos próximos dias, em Imperatriz. O parlamentar esteve reunido com o secretário municipal de Infraestrutura do município, Francisco de Assis Amaro Pinheiro, esta semana, para discutir a conclusão das obras do espaço público, aguardado pela população desde 2012.

As obras do Mercado do Peixe estão orçadas em quase dois milhões de reais, recursos oriundos do Governo Federal, alocados por meio de convênio, na época, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

“Quando eu era superintendente, fizemos um grande evento em Imperatriz recebendo o então Ministro Marcelo Crivela, e naquela ocasião, entregamos 15 escavadeiras hidráulicas de um total de 18, pois três ainda seriam entregues em seguida a outros municípios. Equipamentos entregues por meio de emenda parlamentar dos deputados Cléber Verde, Davi Alves Silva, José Vieira, Lourival Mendes e Gastão Vieira. Agora, a cidade receberá outra grande obra que muito ajudará no crescimento econômico”, destacou.

Segundo o deputado, o espaço foi ventilado no seminário da Confederação Nacional de Pescadores do CNPA, realizado em 2012 com a participação de milhares de trabalhadores da pesca e da aquicultura. Após o evento, foi feito um ofício solicitando ao Ministério responsável a construção do Mercado, que agora encontra-se em fase de acabamento e também sediará a Superintendência Regional da SEAP, Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.

“Sempre buscamos recursos para o Maranhão, projetos com foco no desenvolvimento, inclusive na pesca e na aquicultura. Aqui agradeço ao deputado federal Cléber Verde pelos seus esforços em conjunto conosco, na Superintendência Federal da Pesca, e com muito orgulho, deixaremos mais este legado para nosso Estado”, concluiu.

Desde 2017 fazendo uma nova história na Política, o Professor, Policial, Historiador, Graduado em Direito, Criminólogo e atualmente Vereador, Sá Marques, teve seu nome indicado para deputado federal nestas eleições de 2018 pelo seu Partido, o PHS, após reunião com representantes da sigla.

Pelo que a titular do Blog apurou, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), em decorrência do atual cenário político, propôs ao vereador Sá Marques uma pré-candidatura  rumo à Câmara Federal, o que foi prontamente aceito, além, claro, dos muitos pedidos de vários segmentos da sociedade, que apoiam o nome de Sá Marques. Sem dúvida nenhuma, o parlamentar é um dos nossos melhores quadros na política e o nome mais forte do PHS atualmente.

De acordo com Sá Marques, o momento agora é de articulação ao seu projeto de campanha.

Recém eleita coordenadora da bancada maranhense no Congresso Nacional, a deputada Luana Alves (ou Luana Costa) teve como primeiro ato oficial cancelando a proposta de emenda de bancada de quase R$ 50 milhões para as unidades de saúde do Estado.

O senador Roberto Rocha já havia articulado para que do total da emenda que antes iria integralmente para a saúde, R$ 90 milhões fosse para a Codevasf.

O valor já tinha sido acertado pelo deputado federal Rubens Jr, quando o mesmo ainda era o líder da bancada maranhense na Câmara. O governador Flávio Dino tinha assumido o compromisso político de destinar valor da emenda todo para os municípios.

Com informações do Blog de Clodoaldo Corrêa