A partir das 9 horas desta sexta-feira (8), será liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será realizado no dia 15 de junho, totalizando R$ 4,8 bilhões. Terão prioridade para receber a restituição 228.921 idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

ara saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receita fone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

Uma sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, proferida pelo juiz titular Marco Adriano Ramos Fonsêca, condenou o ex-prefeito de Lima Campos, Francisco Geremias de Medeiros, por atos de improbidade administrativa. Entre as penalidades impostas ao ex-gestor, ele deverá proceder ao ressarcimento integral dos danos causados, no valor de R$ 194.804,61 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e um centavos), e terá os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos. O Município de Lima Campos é termo judiciário de Pedreiras. A sentença foi proferida durante o Movimento Maranhão Contra a Corrupção, no qual magistrados de todo o Estado priorizam o julgamento de processos envolvendo atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública.

O Ministério Público alegou no processo algumas irregularidades referentes às contas de gestão de responsabilidade do réu, quando prefeito de Lima Campos, no exercício financeiro de 2008, como irregulares, com imputação de débito e multa. Sustentou que, após análise dos autos, verificou-se que ele teria realizado despesas sem licitação, violando, assim, o princípio da legalidade e o art. 10, VIII da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

O MP alegou que a realização de despesas sem observância dos procedimentos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) afrontaria a legislação federal e, consequentemente, o princípio da legalidade. Pontuou ainda que não restariam dúvidas sobre a obrigação do requerido de, enquanto gestor, realizar todos os atos atinentes ao procedimento licitatório, com obediência irrestrita aos mandamentos da lei, visando à observância ao princípio de legalidade, e ao atendimento da finalidade da licitação, qual seja, a seleção da melhor proposta para o erário e a garantia de concorrência em igualdade de oportunidades às empresas do certame.

O ex-prefeito alegou, entre outros, a ilegitimidade do Ministério Público, por ser a presente demanda uma ação de execução de valores constantes de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, não tendo legitimidade ativa para ajuizamento de ação executiva de títulos formados que referido Tribunal de Contas, bem como a total improcedência da ação por ausência de prejuízo ao erário.

Da análise do processo, o Judiciário entendeu que restou demonstrada a consolidação do dolo do ex-prefeito, já que tinha pleno conhecimento da necessidade da realização de procedimento licitatório previamente à realização das despesas, cuja autorização foi por ele expedida, na qualidade de ordenador de despesas do Município, não podendo se esquivar de tal responsabilidade. “Deve se reconhecer que o ex-gestor agiu, no mínimo, a título de culpa, pois não foi diligente ao ponto de revisar os atos administrativos por ele praticados no exercício do mandato eletivo de que foi investido, devendo arcar com o ônus de sua irresponsabilidade administrativa que implicou no mau uso da coisa pública”, frisou o juiz na sentença.

Sobre o valor a ser ressarcido, a decisão leva em consideração o valor individualizado de cada uma das despesas irregulares discriminadas no Acórdão do Tribunal de Contas do Estado. “Entendo que o valor do ressarcimento integral dos danos equivalem ao somatório das despesas indevidamente realizadas, integralizando o valor global de R$ 194.804,61 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e um centavos) conforme planilha atualizada de débitos apresentados pelo Ministério Público Estadual”, explicou o juiz.

Além das sanções já citadas acima, Francisco Geremias foi condenado à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, bem como deverá proceder ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano, que reverterá em favor do erário municipal. “Por oportuno, deixo de condená-lo à sanção de perda da função pública, tendo em vista que encerrado o período do mandato eletivo do requerido”, finaliza a sentença.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB), reabriu as conversas com o Governo do Maranhão para resolver as distorções salariais do subgrupo APC da Polícia Civil, demanda que ajudará a categoria a ter seus rendimentos mais justos nesta classe. A reunião aconteceu com a presença do ex-presidente do SINPOL, Heleudo Costa, e o secretário chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago.

A pauta de solicitações incluiu, além da correção das distorções salariais do subgrupo APC; a ampliação da contratação de policiais civis aposentados; a correção do auxílio alimentação dos operadores de rádio e motoristas policiais; a equiparação salarial dos operadores de rádio e motoristas policiais como os auxiliares de perícia médica legal; e a reabertura do PGCE para adesão dos policiais civis que não aderiram.

Júnior Verde tem atuado fortemente desde o início do mandato, buscando diálogo com o Governo do Estado para fortalecer a categoria e em defesa da Segurança Pública. “A questão do concurso, a necessidade dessa recomposição salarial para diminuir essa disparidade que há entre as categorias da Polícia Civil, o fortalecimento do sistema investigativo, a reestruturação das delegacias, entre outras melhorias, são reivindicações legítimas que temos buscado alcançar junto ao Governo do Estado. Acredito que estamos avançando e que o Governo será sensível à essas questões”, disse Júnior Verde.

Em visita à Região Tocantina, o governador Flávio Dino anunciou nesta quarta-feira (6) o projeto de construção de um Socorrão na cidade de Imperatriz. O hospital terá 300 leitos, nos moldes do que está prestes a ser construído na Grande Ilha.

A informação foi dada em entrevista à rádio e TV Nativa. O governador informou que solicitou à Prefeitura um terreno para construção do prédio.

“Estamos lutando pelo novo hospital de urgência e emergência, o novo Socorrão de Imperatriz. Propusemos ao prefeito da cidade que ele nos doe o terreno, que ele faça a doação para construirmos”, disse Flávio.

Será o segundo hospital de grande porte na Região Tocantina, já que o Governo do Maranhão colocou em funcionamento o Hospital Macrorregional Ruth Noleto, em Imperatriz.

O Socorrão vai complementar a rede de saúde estadual no município, ajudando no atendimento básico e emergencial de saúde, função da esfera municipal.

Flávio explicou que a opção pela construção de um novo hospital é a mais adequada: “Inicialmente havia a ideia de fazer uma reforma no Socorrão existente. Depois de muitas inspeções e vistorias, chegamos à conclusão que seria um remendo e não iria resolver o problema. Então resolvemos construir um novo Socorrão para atender a região. Será um hospital metropolitano”.

Segundo o governador, a ideia é licitar a obra ainda neste ano. O projeto do hospital, de 300 leitos, é o mesmo que foi licitado em São Luís e será construído na capital, na avenida São Luís Rei de França.

Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS). O texto foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em decisão foi terminativa, por isso, se nenhum senador apresentar recurso para que a matéria seja votada no plenário da Casa, ela segue direto para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, os detentos poderão custear os gastos por meio de recursos próprios ou pelo trabalho. No caso de não possuir recursos próprios, o condenado deverá trabalhar para esse ressarcimento. “O projeto é de importância ímpar, no momento em que o país todo recebe o Atlas da Violência, em que a bandidagem toma conta do país. Cada preso hoje gasta em média R$ 2.440 por mês, valor acima de muitos salários de professores e de muitos profissionais de outras áreas do país”, alertou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta.

Se proposta também for aprovada na Câmara, a expectativa é de que o Estado tenha mais recursos livres para políticas públicas. “Não vamos ter de gastar com condenado para ficar com mordomia de penitenciárias e sendo recrutados por facções criminosas”, ressaltou Caiado.

Embora o texto proponha a modificação da Lei de Execuções Penais (Lep), ainda segundo o relator, o ressarcimento tratado no projeto tem natureza cível, ou seja: “não se está falando em punir o condenado mais uma vez pelo crime praticado”. Ele justifica a constitucionalidade da proposta afirmando que, pela Constituição Federal, todos os prejuízos causados ao erário deverão ser ressarcidos.

Agência Brasil

A reunião do LXIII Fórum Nacional de Secretários de Estado do Planejamento (Conseplan) e 107° Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) acontecerá em São Luís, nesta quinta (7) e sexta-feira (8), no Palácio dos Leões.

O governador Flávio Dino receberá os secretários de Planejamento e Administração de vários Estados no Palácio dos Leões, na quinta-feira (7). Já na sexta-feira (8) pela manhã, o chefe do executivo estadual participará da solenidade de abertura da reunião, que contará com a presença dos secretários participantes, onde discutirão sobre temas relevantes da administração pública, a exemplo dos estudos sobre a participação dos demais poderes e órgãos nos orçamentos gerais dos Estados, transparência, entre outros.

De acordo com a secretária de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan) e vice-presidente do Conseplan, Cynthia Mota Lima, a reunião vai servir para debater temas atuais e importantes, como orçamentos e gestão fiscal.

“Sabemos o momento delicado pelo qual o nosso País está passando e essa reunião vai servir para debatermos exatamente essa conjuntura, e como os Estados podem se unir e trabalhar para termos um resultado conjunto e satisfatório e que beneficie toda a população”, ressaltou a titular da Seplan.

Os professores da Fundação Getúlio Vargas, Robert Gregory Michener e Flávio Alcoforado, ministrarão palestras durante o evento, que terão como temas ‘Transparência na Administração Pública’ e ‘Impactos da Lei 13.655/2018 para a administração pública’. A economista Ana Carla Abrão Costa também vai discorrer sobre a ‘Eficiência da Máquina Pública’.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes a regularizar os débitos.

Na mesma decisão, porém, os ministros da Turma rejeitaram autorizar a apreensão do passaporte por considerarem que a medida seria desproporcional e viola o direito de ir e vir.

A decisão foi tomada na análise de um caso específico, mas, como o STJ é o tribunal responsável por uniformizar o entendimento do Poder Judiciário, o processo servirá de precedente para casos semelhantes.

Entenda o caso

Os ministros analisaram um habeas corpus apresentado por um cidadão após a 3ª Vara Cível de Sumaré (SP) atender a pedidos de suspensão do passaporte e da CNH do devedor.
O homem, neste caso, foi alvo de ação de uma escola por dever R$ 16.853,10.

No pedido, o homem argumentou que a apreensão dos documentos “ofende sua liberdade de locomoção, coagindo ilegalmente sua liberdade de ir e vir” e que uma dívida não poderia importar em “injusta violação” à liberdade.

Na primeira instância, o juiz atendeu ao pedido integralmente. A segunda instância, contudo, derrubou o entendimento por considerar que o habeas corpus não era o instrumento adequado.
O homem, então, recorreu ao STJ, e o Ministério Público opinou pela rejeição por também considerar que o habeas corpus não seria o instrumento adequado para questionar a medida.

Decisão do STJ
 
Ao votar nesta terça, o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, considerou que a adoção de medidas “indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” é importante para viabilizar a execução de decisões. Mas frisou que essas medidas devem ser proporcionais e não ferir direitos constitucionais, como a liberdade de deslocamento.

“A adoção de medidas de incursão na esfera de direitos do executado, notadamente direitos fundamentais, carecerá de legitimidade e configurar-se-á coação reprovável, sempre que vazia de respaldo constitucional ou previsão legal e na medida em que não se justificar em defesa de outro direito fundamental. É que objetivos pragmáticos, por mais legítimos que sejam, tal qual a busca pela efetividade, não podem atropelar o devido processo constitucional e, menos ainda, desconsiderados direitos e liberdades previstos na Carta Maior.”

Salomão afirmou que a suspensão do passaporte no caso era “ilegal e arbitrária, uma vez que restringiu o direito fundamental de ir e vir de forma desproporcional e não razoável”.
Mas que a carteira de motorista poderia ser apreendida porque isso não impede o deslocamento do cidadão.

“Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo.”

O relator foi acompanhado por todos os ministros presentes na Turma.

Com informações do G1

A II Semana Jornalística encerrou nesta segunda-feira (04) no auditório da Faculdade Estácio, em São Luís. O evento serve para que os alunos tenham a oportunidade de se aproximar da prática jornalística do mercado de trabalho e discutir as teorias sobre o futuro da comunicação no Maranhão. Alunos, autoridades políticas, jornalistas e professores participaram da programação.

O tema deste ano foi sobre a fake news e a cobertura política das eleições de 2018. A programação foi realizada em dois dias.

A Semana abriu com uma palestra sobre cobertura política e eleições. O segundo dia foi marcado pelo lançamento do Portal de Notícias G7ma.com e debate sobre a fake news.

Segundo o diretor geral, João Filho, o portal vem com uma proposta que vai fazer a diferença no jornalismo maranhense. “O portal é formado por profissionais sérios, que valorizam a sociedade e o profissionalismo. Nosso estilo de trabalho será pautar as notícias factuais, mas o diferencial estará nas reportagens especiais e artigos que serão produzidos. Além disso, nós vamos dar oportunidade para alunos se familiarizarem com o mercado de trabalho por meio de estágios,” disse.

De acordo com a coordenadora do Curso de Jornalismo, Lila Antoniere, esse debate sobre fake news é necessário tanto para alunos quanto para profissionais.

“Nós seremos bombardeados com notícias falsas no período eleitoral deste ano. A gente precisa tomar cuidado e apurar bem as informações para não viralizarmos uma fake news. Se as notícias são verdadeiras, elas valem para o nosso público. Se são falsas, devemos repudiar”, destacou a coordenadora.

O professor Paulo Pellegrini, um dos medidores das palestras, tratou o tema fake news como um problema social que deve ser controlado.

“É fundamental que os alunos comecem a despertar desde cedo o desejo de saber identificar essas notícias falsas, as técnicas que elas são feitas e quais são as armas que essas pessoas usam para disseminar uma fake news. Esse assunto começa a ser debatido na sala de aula, mas ele deve ganhar as ruas para que a população possa se defender desse problema social,” relatou.

Os estudantes da Faculdade Estácio também tiveram a oportunidade de oficinas durante a realização da II Semana Jornalística, além fazerem questionamentos aos palestrantes sobre o tema em debate.

O professor e também vereador, Sá Marques, esteve presente no lançamento e elogiou a iniciativa da equipe do novo Portal que, segundo ele, tem tudo para contribuir em levar uma informação mais apurada para o povo maranhense.

O mês de junho começou e São Luís já está com a cara do São João de Todos 2018. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), decorou vários pontos estratégicos da cidade para que maranhenses e turistas sintam a energia desta que é a festa popular mais bonita e diversificada do Brasil.

Na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís, as principais ruas estão decoradas com o colorido das bandeirinhas. Acompanhadas pelas pedras de cantaria, os paralelepípedos, os casarões portugueses e os tradicionais azulejos de São Luís, essa decoração junina completa um cenário irresistível para fotos e selfies, que ficam de lembrança dessa época encantadora.

“Eu amei toda esta decoração. Da muito mais alegria para o ambiente, principalmente à noite, estou muito encantada, não tem isso em muitos locais. Lá em Campo Grande, onde eu moro, o povo não é acostumado a ter esse tipo de decoração. Aqui as pessoas vivem de fato o São João”, contou, encantada, a técnica em enfermagem, Caroline Vanessa.

Também na Praia Grande, um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) foi montada estrategicamente na Rua da Estrela, uma das mais movimentadas da região, para servir como ponto de informação aos visitantes da capital maranhense nesses meses de junho e julho. O CAT funciona de segunda a segunda, das 9 às 18h, exceto às sextas-feiras de junho, quando o horário de atendimento será estendido para até às 21h30.

“No CAT os turistas podem encontrar informações sobre os pontos turísticos da cidade, sobre toda a programação do São João também, sobre nossos polos e o que há de bom para se fazer na capital. A existência da central de atendimento é essencial para nortear o turista dentro da nossa capital, para que ele saiba o que fazer e para onde ir, sem desperdiçar, como em alguns casos, os dias contados que eles tem para passar aqui”, contou a supervisora dos Centros de Atendimento ao Turista, Fernanda Guterres.

Porta de entrada para a capital maranhense, o aeroporto de São Luís também já está no clima do São João. Quem desembarca no Marechal Cunha Machado já se depara com as bandeirinhas coloridas no salão de desembarque. A decoração está espalhada por todo o aeroporto. No período de 15 de junho a 1º de julho a recepção será intensificada com a apresentação de grupos culturais.

Onde os maranhenses e turistas também já podem encontrar um pedacinho do São João do Maranhão é no Espigão Costeiro e na Pracinha da Lagoa. Os letreiros de “Ilha do Amor” e “São Luís” ganharam uma decoração temática com tecido de chita e palha.

O presidenciável Jair Bolsonaro decidiu antecipar sua vinda a São Luís. O parlamentar viria no próximo dia 16 de Junho, em agenda conjunta com a pré-candidata ao Governo do Estado, Maura Jorge. Agora, a data mudou para 14 de Junho.

Segundo a organização, a mudança aconteceu por conta de imprevistos na agenda de Bolsonaro.

Veja a programação:

• Bolsonaro em São Luís – Dia 14 de junho (Quinta-feira)
• 12h – Chegada no Aeroporto
• 15h – Evento no Multicenter Sebrae