O Grupo Mateus, uma das maiores empresas de varejo e distribuição do país, dá mais um passo em sua trajetória de inovação com o lançamento de uma nova bandeira de negócios: o Mateus Foodservice. Voltado ao mercado transformador — que reúne empreendedores e empresas do setor alimentício, como restaurantes, padarias, hotéis, bares e comerciantes — o novo formato tem como foco oferecer parceria, confiança e agilidade no abastecimento de quem movimenta o segmento de alimentação no Maranhão e no Nordeste. Com mais de 7 mil produtos, os clientes irão encontrar tudo o que precisam nasseções dividas por “mundos”, de insumos para confeitaria a embalagens. Asvendas poderão ser feitas na modalidade varejo ou atacado, a partir da compra de 4 unidades do mesmo item.
A primeira unidade do Mateus Foodservice a será inaugurada nesta sexta-feira (7), às 8h, em São Luís. Localizada na Av. Colares Moreira, n˚80, São Francisco, a loja funcionará de segunda a sexta das 7h às 20h; e nos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h. Com 1.816 m² de área de vendas, o empreendimento gerou 75 empregos diretos e cerca de 200 indiretos,reforçando o impacto social e econômico do Grupo na região.
“O Mateus Foodservice nasce da nossa visão de futuro e da busca constante por novas oportunidades de mercado. A inovação sempre esteve no centro da nossa história e continua guiando nossos passos. Este novo formato vem para fortalecer o relacionamento com empreendedores e oferecer soluções que simplifiquem o dia a dia de quem trabalha com alimentos”, ressalta Jesuino Martins, CEO do Grupo Mateus.
Dentro da loja, o público também encontrará o Canto do Chef, uma submarca do Mateus Foodservice criada como um espaço de aprendizado e inspiração. O ambiente vai sediar workshops, demonstrações e experiências práticas conduzidas por chefs convidados, promovendo troca de conhecimento e incentivo à profissionalização do setor gastronômico.
“O Mateus Foodservice foi pensado para atender de forma completa o mercado transformador. Mais do que vender produtos, queremos oferecer uma experiência de compra diferenciada, com soluções personalizadas e um portfólio que acompanha as tendências do setor. O Canto do Chef é uma forma de estar ainda mais próximo de quem empreende com paixão”, explica Daniel Holanda, diretor do Mateus Foodservice
Com a nova bandeira, o Grupo Mateus reafirma sua vocação para inovar, gerar oportunidades e impulsionar o desenvolvimento regional — sempre com olhar atento às necessidades dos consumidores e compromisso com o crescimento sustentável.
Sobre o Grupo Mateus
O Grupo Mateus é a terceira maior empresa de varejo alimentar do país, com operações nos segmentos de varejo de supermercados, atacarejo, atacado, móveis e eletrodomésticos, e-commerce, indústria de panificação e central de fatiamento e porcionamento. Em 2025, o Grupo expandiu sua atuação com a inauguração de 14 novas lojas de varejo alimentar, totalizando 272 unidades em operação no país, sendo 100 de atacarejo, 82 de varejo e 90 de eletro. A companhia está presente em nove estados —Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba — e mantém seu compromisso com a geração de empregos, o fortalecimento das economias locais e a inovação constante em seus formatos de negócio.
A sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa foi marcada por falas de deputados destacando ações do governo do Estado em diversas regiões do Maranhão.
“Onde você for, não tem uma cidade no Maranhão que não tenha a obra do Governo do Estado e, diga-se de passagem, obras de grande relevância que mudam a característica, principalmente da qualidade social das pessoas, levando mais dignidade e respeito”, afirmou Fred Maia.
Ao parabenizar o governador Carlos Brandão, o parlamentar ressaltou a sensibilidade do gestor e o trabalho do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, em atender às demandas dos municípios. “Dá todo esse apoio, atendendo os prefeitos para que essas obras sejam cada vez mais ágeis”, afirmou.
O deputado Fred Maia também elogiou serviços como o da estrada que vai ligar Urbano Santos a Barreirinhas. “Vai trazer dignidade para todo aquele povo e vai ligar a região central do Maranhão, a região sul do Maranhão, o Médio Mearim todo com o Apolo turístico de Barreirinhas, onde as pessoas vão poder fazer o turismo, gerar emprego”, observou.
Investimento na malha viária
Júnior Cascaria destacou o trabalho que vem sendo realizado por Carlos Brandão no estado, ressaltando o investimento na malha viária.
“Hoje, ele vem priorizando tanto as MAs como as vicinais”, disse.
O parlamentar também assinalou ações do governo no combate à criminalidade. “Unificaram na hora certa e correram para a rua na hora certa para dar mais paz e mais tranquilidade ao nosso povo, que muito precisa”, disse.
Auxílio
Na mesma linha, a deputada Daniella (PSB) abordou a importância da proposição que institui o Projeto Órfãos do Feminicídio, já encaminhado pelo governador Carlos Brandão à Assembleia Legislativa.
“Um projeto que assegura mais direitos para as nossas crianças e adolescentes que são vítimas também desse bárbaro crime que acomete mulheres”, atestou, ressaltando a parceria do Ministério Público na ação.
A parlamentar pediu apoio dos colegas e urgência na votação do projeto. “Quem precisa do auxílio, quem precisa do suporte não só financeiro, mas também todo o suporte social, psicossocial, não pode esperar”, ressaltou.
Começou nesta terça-feira (04) mais uma ação do SESI Itinerante, que leva serviços gratuitos de saúde, cidadania, bem-estar e cultura à comunidade e aos trabalhadores da indústria, desta vez no município de Lago do Junco. A iniciativa segue até quinta-feira (06), com atendimentos realizados das 8h
às 17h, na Avenida Câmara Lopes, no Centro da cidade.
O programa, promovido pelo Serviço Social da Indústria do Maranhão (SESI-MA) com apoio do Conselho Nacional do SESI, tem como propósito ampliar o acesso da população a serviços essenciais de forma gratuita e de qualidade. Nesta edição, a ação conta com a parceria da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (COPPALJ) e da empresa Cerâmica CM.
Durante os três dias, os moradores terão acesso a consultas médicas, oftalmológicas e odontológicas, atendimento pediátrico e clínico geral, exames laboratoriais e eletrocardiograma, além de atividades culturais, oficinas de alimentação saudável, recreação infantil e ações de bem-estar. A programação inclui também serviços de cidadania, realizados em parceria com a Prefeitura Municipal de Lago do Junco, que disponibiliza cadastro e recadastramento no Programa Bolsa Família, emissão do Cartão do Idoso, vacinação e testes rápidos.
A enfermeira do SESI, coordenadora da ação em Lago do Junco, Kézia Pinheiro, destacou a importância da iniciativa para a promoção da saúde e o fortalecimento da comunidade.
“O SESI Itinerante é uma oportunidade para que as pessoas tenham acesso a serviços que muitas vezes estão distantes da sua realidade. É um trabalho que une cuidado, informação e cidadania. Convidamos toda a população de Lago do Junco e região a participar até quinta-feira (06), aproveitando essa ação que tem transformado vidas em vários municípios maranhenses”, afirmou.
Entre os beneficiados, Antônia Alves da Silva, associada da COPPALJ que reúne agricultores e agroextrativistas dos municípios de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, e é referência na produção e comercialização de óleo orgânico de babaçu e seus derivados para o mercado nacional e internacional. A cooperativa atua com 226 cooperados, dentro dos princípios da economia solidária. Ela elogiou os serviços oferecidos e relatou como o projeto contribui para o bem-estar dos moradores. “Fiz consulta de vista e passei pelo dentista, fui muito bem atendida. Trabalho com agricultura e na produção de azeite e óleo de babaçu, e vejo como o SESI ajuda a cuidar da nossa saúde e da nossa comunidade. Essas ações fazem diferença no dia a dia da gente”, contou Antônia.
A trabalhadora rural Antônia Pereira Costa também destacou a qualidade do atendimento. “Fui consultada pelo clínico geral, fiz massagem e exame de eletrocardiograma. Todos estão de parabéns pela ação, fui muito bem tratada por todos”, declarou.
O SESI Itinerante movimenta a cidade, aproxima famílias e transforma espaços públicos em pontos de encontro e cuidado. Em cada município por onde passa, deixa um rastro de aprendizado, acolhimento e esperança, mostrando que saúde, cultura e cidadania podem caminhar juntas e chegar a todos.
Agora é oficial. O Ex-Prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésii Bonfim, será anunciado oficialmente como pré-candidato ao Governo do Maranhão no próximo dia 22 de Novembro, em São Luís.
O evento vai contar com as presenças do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e do presidente nacional do Partido, Eduardo Ribeiro.
Com recorde de público e uma programação intensa de aprendizado e motivação, o Preparadão ENEM Bacabal, projeto idealizado e realizado pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB), encerrou sua mais recente edição reunindo mais de mil estudantes em uma imersão de três dias voltada à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
O evento teve início na sexta-feira (31/10) com a abertura institucional e as primeiras aulas de Biologia e Química, marcando o início de uma programação completa de estudos que levou conhecimento, foco e motivação para jovens de Bacabal e toda a região.
No sábado (01/11), os alunos participaram de ginástica laboral e assistiram às aulas de Geografia (prof. Almeida Jr.), História (profª. Edjane), Redação (profª. Rose Bonfim), Gramática (profª. Carol Mendonça) e Matemática (prof. Sandro Curió).
No domingo (02/11), a programação continuou com Física (prof. Diego Macedo), Sociologia e Filosofia (prof. Otávio Galvão) e Gramática (prof. Gilmar Leite), encerrando o ciclo de aulas.
Além das disciplinas, os participantes contaram com mentorias individuais em Matemática Básica, Química, Espanhol e Inglês, além de atendimento psicológico, que ofereceu suporte emocional para fortalecer o equilíbrio mental dos estudantes.
Para Clara Castro, estudante participante, o evento foi muito mais que um preparatório:
“Foi uma experiência valiosa. Tivemos professores incríveis, uma estrutura bem preparada e ainda momentos de cuidado com a mente e o corpo. Com certeza saio daqui com a sensação de estar pronta e confiante para o ENEM.”
O jovem Samuel Silva destacou a importância do projeto para quem sonha em transformar o futuro:
“O Preparadão é diferenciado, aqui a gente aprende e também se inspira. Esse projeto mostra como o deputado Davi Brandão acredita na juventude e na força da educação.”
Idealizador do Preparadão, o deputado Davi Brandão ressaltou que o projeto nasceu de um olhar sensível às necessidades e sonhos dos jovens maranhenses:
“O Preparadão ENEM é um projeto que acredita no poder da educação e nos sonhos da nossa juventude. Ver esse auditório cheio de jovens sonhando e se preparando para o futuro é a maior recompensa que poderíamos ter.”
Com professores renomados, estrutura de ponta e organização exemplar, o Preparadão ENEM Bacabal se consolidou como o maior Preparadão ENEM do estado. Indo além das aulas, o projeto promoveu motivação e pertencimento, reafirmando o compromisso de Davi Brandão em construir um Maranhão com mais oportunidades para a juventude.
Nesta quarta-feira (05), o município de São Mateus do Maranhão será palco de uma das maiores agendas de obras e ações do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal, reafirmando o compromisso conjunto de continuar transformando a cidade e melhorando a vida do povo são-mateuense.
A programação contará com a presença do secretário de Estado Orleans Brandão, representando o governador Carlos Orleans Brandão, e do prefeito Miltinho Aragão, além de secretários municipais, lideranças comunitárias e a população em geral.
O evento terá início às 16h, em frente ao Centro de Ensino Alves Cardoso, na Avenida Antônio Pereira Aragão, no centro da cidade.
Entregas que transformam vidas
Durante a solenidade, serão realizadas importantes entregas e inaugurações que reforçam o ritmo de desenvolvimento de São Mateus:
• Reforma completa do Centro de Ensino Alves Cardoso, garantindo mais conforto e qualidade no ambiente escolar;
• Pavimentação de ruas no bairro Bela Vista e região, melhorando a mobilidade e valorizando os bairros;
• Inauguração da pavimentação da Rua Dico Preto, uma das obras mais aguardadas pelos moradores fruto da parceria do Governo do Estado e Prefeitura;
• Entrega de 475 cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, ampliando o combate à insegurança alimentar;
• Entrega de casas populares, garantindo moradia digna a famílias que mais precisam construídas com recursos próprios da prefeitura;
• Entrega de carrinhos do Programa Minha Renda e Mais Renda, estimulando o empreendedorismo local;
• Entrega de cartões do Programa Tempo de Semear, fortalecendo a agricultura familiar e a produção rural.
Anúncio de novas obras
Além das entregas, o evento marcará a assinatura de ordens de serviço e termos de autorização para importantes obras estruturantes:
• Construção do Parque Ambiental de São Mateus, que será um novo espaço de lazer, convivência e educação ambiental;
• Construção do Portal da Cidade, símbolo da identidade e do acolhimento são-mateuense;
• Revitalização da Avenida Antônio Pereira Aragão, com modernização das praças e requalificação urbanística de toda a área central.
Essas obras fazem parte do planejamento de desenvolvimento urbano e social da gestão municipal, em sintonia com os programas estratégicos do Governo do Maranhão.
Parceria que gera resultados
O prefeito Miltinho Aragão destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para o avanço de São Mateus.
“Cada entrega, cada nova obra e cada programa que chega à nossa cidade é resultado de uma parceria sólida com o governador Carlos Orleans Brandão e sua equipe. Seguimos trabalhando juntos por um São Mateus cada vez melhor, com mais dignidade, mais infraestrutura e mais oportunidades para o nosso povo”, afirmou o prefeito.
O secretário Orleans Brandão ressaltou que São Mateus tem sido exemplo de gestão e compromisso com o desenvolvimento regional:
“O Governo do Maranhão reconhece o esforço e o trabalho que vem sendo em São Mateus pela gestão do grande amigo e prefeito Miltinho Aragão. Essa união de forças é o que garante resultados concretos e transforma a vida das pessoas”, destacou o secretário.
Serviço
📍 Local: Em frente ao Centro de Ensino Alves Cardoso
📆 Data: Quarta-feira, 5 de novembro
🕓 Horário: 16h
📍 Endereço: Avenida Antônio Pereira Aragão – Centro de São Mateus
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu, nesta sexta-feira (31), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Ambos posaram sorridentes em foto.
O próprio gestor executivo maranhense destacou o encontro em suas redes sociais. “Boa conversa com o presidente Lula. Falamos da causa comum de cuidar das pessoas. Também do cenário político do Maranhão e do andamento das grandes obras e projetos que temos realizado juntos”, escreveu.
A oportunidade serviu para avaliar os resultados das parcerias já consolidadas, que vêm transformando a infraestrutura do Maranhão. Obras como a Avenida Metropolitana, a Nova Litorânea e os investimentos em saneamento básico foram citadas como exemplos do esforço conjunto entre os dois governos em prol da melhoria da qualidade de vida da população.
A reunião ocorre em um momento de forte aprovação popular da gestão estadual. Pesquisa do Instituto Quaest, contratada pela TV Mirante/Globo, apontou 71% de aprovação do governo Carlos Brandão, chegando a 79% e 80% entre segmentos importantes da população.
Com uma estrutura completa, o projeto idealizado pelo deputado estadual Davi Brandão reúne, nesta edição, mais de mil alunos e abriu oficialmente suas atividades com a entrega de kits personalizados nesta quinta-feira (30/10). As aulas interativas e os espaços de apoio físico e emocional têm início nesta sexta-feira (31/10).
A programação oficial das aulas terá início com a abertura institucional, seguida das primeiras aulas de Biologia e Química, marcando o começo de um fim de semana de imersão total no conhecimento.
As aulas seguem até domingo (02/11), com aulas ministradas por professores renomados, incluindo Carol Mendonça (Gramática), Sandro Curió (Matemática), Almeida Jr. (Geografia), Edjane (História), Rose Bonfim (Redação), Diego Macedo (Física) e Otávio Galvão (Sociologia e Filosofia).
Além das disciplinas, o evento oferece ginástica laboral, pausas para lanche e almoço e mentorias individuais em áreas como Matemática Básica, Química, Espanhol e Inglês. Para cuidar da mente e do foco dos alunos, há ainda o apoio de psicólogo e um Espaço Relax, com massagem terapêutica realizada por profissionais especializados.
Durante a entrega dos kits, já foi perceptível entre os jovens participantes o sentimento de gratidão e reconhecimento.
“O projeto do nosso deputado Davi Brandão é muito importante para nós estudantes. É um preparativo a mais para quem vai encarar o ENEM. Agradeço por esse cuidado com nossos estudos e com o nosso futuro”, destacou João Miguel, um dos participantes do projeto.
Para o deputado Davi Brandão, o Preparadão ENEM surgiu com o propósito de transformar vidas:
“Investir na educação é acreditar no poder da nossa juventude. O Preparadão é um espaço para fortalecer o conhecimento, cuidar da mente e inspirar cada aluno a lutar pelos seus sonhos. A juventude de Bacabal e de todo o Maranhão merece acreditar no seu potencial.”
Com um time de professores qualificados, estrutura ideal e organização exemplar, o Preparadão ENEM Bacabal reforça o compromisso do parlamentar em promover educação de qualidade e oferecer apoio à juventude maranhense.
Nos meses de setembro e outubro, o projeto “Jornada de Carreira”, uma iniciativa do Instituto Euvaldo Lodi (IEL Nacional) em parceria com o Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI) foi realizada em caráter piloto na Escola SESI Araçagi, com estudantes do 1º ano do Ensino Médio. A ação teve como objetivo preparar os jovens para os desafios do mundo do trabalho por meio de uma trilha formativa que promove autoconhecimento, competências socioemocionais e profissionais, e a elaboração de um plano de carreira alinhado aos interesses e habilidades de cada participante.
De acordo com Ana Sanyele Sousa, psicológica do IEL-MA, a experiência permitiu trabalhar com os alunos aspectos fundamentais do processo de descoberta pessoal e profissional.
“Foi possível desenvolver junto aos estudantes a identificação de valores, interesses, talentos e habilidades pessoais. Em sala de aula, aplicamos inventários de carreira, testes vocacionais e ferramentas que auxiliam no autoconhecimento e na reflexão sobre o futuro profissional. Dessa forma, eles puderam se preparar melhor para ingressar no mercado de trabalho e se perceber enquanto profissionais”, destacou.
Para os alunos participantes, o projeto representou uma oportunidade de aprofundar o aprendizado e fortalecer a tomada de decisões sobre o futuro. O estudante Lucas Anacleto, do 1º ano do Ensino Médio, afirmou que o projeto contribuiu diretamente para sua escolha profissional: “Foi como uma extensão do Projeto de Vida, só que mais aprofundada. Eu consegui ter decisões mais certeiras sobre a profissão que quero seguir, que é a Engenharia, e entender melhor as áreas de atuação”, relatou.
Já a aluna Maria Eduarda Azevedo, também do 1º ano, destacou a importância da vivência prática proporcionada pelo projeto: “A Jornada de Carreira nos oferece experiências práticas que ajudam a entender melhor o nosso caminho no mercado de trabalho. Consegui desenvolver autoconhecimento e compreender como me preparar para futuras oportunidades. Foi, sem dúvida, uma experiência que valeu muito a pena”, afirmou.
Para a coordenadora da Escola SESI Araçagi, Alessa Cabral, a parceria entre as instituições foi essencial para fortalecer o vínculo dos alunos com o mercado profissional. “A integração entre o SESI e o IEL tem sido fundamental para aproximar os estudantes do mundo do trabalho, contribuindo para que eles construam um projeto de vida mais consciente e alinhado às suas aspirações”, ressaltou.
Na quinta-feira, 30/10, o Sindicato das Indústrias de Bebidas, Refrigerantes, Água Mineral e Aguardente do Estado do Maranhão (Sindibebidas) realizou reunião técnica com o objetivo de alinhar práticas e fortalecer a integração entre as instituições responsáveis pela vigilância sanitária e pelo controle de qualidade de bebidas produzidas e/ou comercializadas no Maranhão. Participaram representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde, Abrasel, PROCON/MA, Ministério Público do Maranhão e Vigilâncias Sanitárias Estadual, de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
A programação incluiu palestras sobre os aspectos legais da produção de bebidas e sua comercialização, ações de vigilância sanitária na prevenção de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas e a importância da orientação para consumidores e fornecedores sobre o consumo de bebidas, alcóolicas ou não. A iniciativa faz parte do projeto Inova Indústria, que visa fomentar a competitividade de pequenas indústrias, e é realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) com parceria institucional do SEBRAE-MA.
Tânia Miyake, presidente do Sindibebidas, afirmou na reunião técnica que é urgente unificar a estratégia de fiscalização das bebidas para proteger a saúde pública. Segundo ela, a comercialização só deve ocorrer de produtos registrados e com rótulos claros que identifiquem procedência e contenham proteção contra falsificação. Tânia defendeu que bebidas artesanais não estão isentas de normas. “A produção em pequena escala também exige registro e cumprimento de requisitos para venda”, reforçou.
FISCALIZAÇÃO – A auditora fiscal Aurenice Lucena Pereira, do MAPA, fez uma exposição técnica e abrangente sobre fraudes em bebidas alcoólicas e não alcóolicas, além dos riscos do metanol. Ela diferenciou conceitos legais de fraude, falsificação e adulteração; falou sobre os produtos mais visados, como suco concentrado e bebidas destiladas de alto valor, contrabando e falsificação de rótulos e selos, impactos sanitários, econômicos e de segurança pública e os limites legais para metanol em cachaça.
A auditora abordou ainda limitações operacionais do MAPA, como quadro reduzido de fiscais e dificuldades para atuar contra clandestinos, descreveu os procedimentos de fiscalização, as ações conjuntas com polícia, Anvisa e Receita, e complementou orientando consumidores e comerciantes a verificar rótulos, registrar denúncias via Fala.br e usar a plataforma pública de consulta de estabelecimentos registrados no MAPA.
“É essencial diferenciar fraude, falsificação e irregularidade: bebidas falsificadas, e não as registradas, têm sido associadas ao metanol; por isso a atenção deve estar na rotulagem, nas boas práticas de fabricação e na fiscalização de estabelecimentos registrados e clandestinos para proteger o consumidor”, evidenciou. Há um movimento no Senado e na Câmara Federal para endurecer as penas relacionadas à falsificação de bebidas, inclusive proposta para classificar a falsificação como crime hediondo.
Já João Nery Costa, coordenador do Departamento de Serviços de Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (SUVISA), explicou as competências e ações da Vigilância Sanitária diante da suspeita de falsificação de bebidas com metanol. Ele destacou que a Vigilância Sanitária vai além de apreensões e interdições, atuando principalmente em promoção e proteção à saúde, e que suas atribuições se organizam em níveis federal, estadual e municipal, sem subordinação, mas com complementaridade. Costa esclareceu que, até o momento, não há casos confirmados de intoxicação por metanol no Maranhão. Foram registradas três suspeitas – já descartadas – e que a preocupação decorre dos episódios em outros estados, como São Paulo.
Diante da repercussão nacional, a SUVISA tem orientado municípios por meio de webinars, notas técnicas e da imprensa, além de articular protocolos para a rede de urgência e emergência. As notas trazem orientações sobre identificação de embalagens adulteradas, coleta e envio de amostras ao LACEN, e priorização de fiscalizações, especialmente em finais de semana, quando aumenta o consumo de bebida alcóolica. “É fundamental realizar ações integradas com polícia, Ministério Público, PROCON, MAPA e AGED para efetivar apreensões e investigações, já que muitas irregularidades encontradas são falta de registro de produtos, ausência de alvará sanitário e condições inadequadas de armazenamento”, frisou.
DEFESA DO CONSUMIDOR – Quem também participou da reunião técnica interinstitucional foi Antônio José Ramos Santos, diretor de Fiscalização do Procon/MA. Ele destacou a importância do direito à informação como ferramenta central de proteção do consumidor, especialmente diante de irregularidades constatadas em bebidas artesanais e produtos comercializados em mercados e bares. Antônio lembrou que o consumidor informado tem menos problemas com fornecedores e explicou que as informações sobre composição, riscos à saúde, data de validade, preço e peso devem estar claras no rótulo, na prateleira e na publicidade, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O diretor relatou fiscalizações em que foram encontradas cachaças e vodcas artesanais sem rotulagem adequada, recipientes abertos e presença de partículas suspensas, além de selo fiscal adulterado ou com indícios de falsificação. “A falta de um sistema público que permita cruzar o número de série do selo da Receita Federal com o CNPJ do adquirente dificulta a fiscalização e facilita fraudes”, resumiu.
Antônio ainda enfatizou a importância de ações educativas, citando iniciativas do Procon, como programas de formação para crianças e atividades de conscientização a feirantes, e defendeu fiscalizações conjuntas entre órgãos (vigilâncias sanitárias, Ministério da Agricultura, Receita Federal, Procon) para padronizar procedimentos e ampliar a eficácia das ações. “Os consumidores devem exigir informações sobre os produtos e registrar reclamações junto ao Procon quando encontrarem preços divergentes ou produtos sem os dados obrigatórios, lembrando que o órgão pode atuar administrativa e judicialmente quando necessário”, finalizou.
A promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, Alineida Martins Rabelo Costa, também participou da reunião e reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos de fiscalização e o Ministério Público. Ela explicou que produtos considerados impróprios para consumo podem gerar autos de infração pela Vigilância Sanitária, e destacou o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Vigilância Sanitária Municipal e o MPMA, que tem fortalecido as ações conjuntas. “Quando recebemos os autos de infração, firmamos um TAC que resulta em equipamentos para aprimorar o trabalho de vigilância”, disse.
A promotora também lembrou que o direito à informação é fundamental e que a responsabilidade por irregularidades é compartilhada entre fabricantes, distribuidores e comerciantes. “Mais do que aplicar multa, precisamos estimular a conscientização do consumidor sobre seus direitos”, afirmou, ressaltando que a proteção só é efetiva com atuações coordenadas. “Se atuarmos isoladamente, não chegamos a lugar nenhum. É um ecossistema de proteção.”
