O Novo é o caçula entre os 35 partidos do País, mas quer dar o exemplo para os mais velhos. Deseja renovar os métodos de fazer política. Uma das lições dessa nova postura é não fazer parte das barganhas por alianças, que geralmente levam ao fisiologismo. Mesmo que, para isso, fique relegado a ter apenas 7 segundos na propaganda eleitoral no rádio e televisão. Eleitos os políticos de seus quadros, o Partido Novo quer que eles se tornem modelos de austeridade, cortando despesas com assessores e mordomias. O receituário vale para aspirantes a vereador, deputado, governador e sobretudo para o candidato a presidente da legenda, o administrador de empresas João Amoêdo: “Vou reduzir os atuais 29 ministérios para no máximo 10 ou 12. O futuro presidente não precisa morar em palácios, ter cartão corporativo, andar de jatinho para cima e para baixo”, disse Amoêdo em sabatina realizada por ISTOÉ na última segunda-feira 23.

Aos 55 anos, ele se diz liberal na economia e prega um Estado menor. Deseja, ainda, o fim dos subsídios para os empresários, defendendo inclusive o corte de financiamentos com juros menores do BNDES. “Empresa tem que buscar recursos no mercado”.Atualmente, o partido já dispensa o uso de recursos públicos na campanha, cerca de R$ 1 milhão que o fundo eleitoral lhe reserva. O partido utiliza apenas o dinheiro que arrecadar junto aos apoiadores e 21 mil filiados (já coletou R$ 280 mil em vaquinhas eletrônicas). O Novo se recusa a lançar mão também dos recursos que recebe do fundo partidário. Desde 2015, quando a legenda foi oficializada, já recebeu R$ 4 milhões, mas o dinheiro está depositado intacto no BB, pronto para ser devolvido aos cofres da União. “Não é admissível termos recursos públicos para financiar os partidos, quando o governo diz não ter dinheiro para financiar a Saúde e Educação”, resume Amoêdo.

Se não alcançar o segundo turno das eleições, Amoêdo inclina-se a apoiar o tucano Geraldo Alckmin. Numa segunda hipótese, quem sabe até, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Uma coisa é certa: para ele, esquerda de volta nem pensar.

Nos últimos dias, o senhor tem sido um crítico mordaz das alianças feitas pelo candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, com o Centrão. O senhor acha possível se eleger e governar sem alianças?

O nosso problema hoje é fazer a mudança, fazer a renovação necessária na política. Realmente me incomodou muito essa aliança feita pelo Alckmin. Quando a gente começou o Novo, em 2010, fomos movidos pelo desejo de renovação, indignados com a qualidade da política, com o desejo de trazer novas lideranças para o mundo político. E quando a gente vê um dos principais candidatos se aliando com ex-mensaleiros, pessoas que foram presas, trazendo de volta a idéia do imposto sindical, só por conta de 3 minutos a mais no tempo de televisão, é de indignar. Hoje, 60% das pessoas falam que não sabem em que vão votar, ou vão votar em branco ou nulo, porque a nossa política, apesar da Lava Jato, continua insistindo nas mesmas práticas. É isso que o brasileiro não agüenta mais.

O Novo só tem 7 segundos de tempo na rádio e televisão e não pode participar de debates na TV por não ter deputados federais. O que o senhor pretende falar em tão pouco tempo?

Isso mostra como o sistema político é feito para privilegiar quem está no poder. O fundo partidário, fundo eleitoral, tempo na TV, são concentrados nos partidos que estão aí e um novo partido não tem a oportunidade de ocupar esses espaços, a não ser que faça alianças com outros partidos para trazer mais tempo de TV, como a gente viu que outros partidos estão fazendo. No nosso tempo de televisão, a minha idéia é dizer: se depender do Novo, esta será a última vez que você vai ver um programa de horário gratuito de TV.

Este ano haverá uma mudança grande nos financiamentos de campanhas. Não haverá mais o financiamento empresarial. Qual é a posição do Novo sobre isso?

A princípio nós somos totalmente contrários ao financiamento público. Entendemos que o financiamento aos partidos deveria vir dos apoiadores e de seus filiados. Não é certo tirar dinheiro da Saúde e da Educação para financiar partidos. Esse dinheiro deve vir de forma voluntária. Em 2016, quando fizemos as primeiras campanhas, já fizemos usando as mídias sociais e sola de sapato. Este ano estamos usando as vaquinhas virtuais (crowdfunding) e eu estou liderando essa arrecadação. Já recebemos R$ 280 mil em doações.

E o dinheiro que o Novo recebe do fundo partidário?

A gente recebe cerca de R$ 100 mil por mês, desde setembro de 2015, quando o partido foi registrado, o que dá mais de R$ 4 milhões, que estão integralmente depositados no Banco do Brasil. Nós já consultamos o TSE e ainda não tivemos uma resposta de como devolver esse dinheiro. Não vamos usar nenhum tostão.

Com a redução do teto dos gastos, o próximo presidente terá grandes problemas com o Orçamento e deve faltar dinheiro para as áreas prioritárias, como Saúde e Educação. Como resolver os problemas emergenciais do País?

No passado, os ajustes sempre foram feitos com o aumento da carga tributária. O Estado está gigantesco, ineficiente e ninguém agüenta mais pagar mais impostos. A gente já trabalha 153 dias por ano só para pagar imposto. Já pagamos mais de R$ 1,2 trilhão em impostos este ano. Se dividirmos por 200 milhões de brasileiros, teremos uma média de R$ 6 mil de impostos pagos por cada brasileiro. E isso na metade do ano. Então, o que a gente tem de fazer? Cortar as despesas.

De que forma?

Tem um estudo do Banco Mundial que mostra que dá para se fazer uma economia de quase 8% do PIB, algo como R$ 400 bilhões. Primeiro, não tem como escapar: reforma da Previdência, que no ano passado deixou um déficit de R$ 270 bilhões e a gente tem que fazer a reforma da previdenciária. A gente tem que cortar uma série de benefícios dados às empresas, como desonerações feitas no passado e que hoje representam quase 4% do PIB. Não se mediu o tamanho desses benefícios e não se viu a eficiência desses programas. Temos que rever isso. E temos uma elite do funcionalismo público que recebe valores muito acima dos ganhos da iniciativa privada. E temos um Congresso que custa R$ 10,5 bilhões por ano. Há espaço para a gente reduzir despesas.

Qual é a sua visão sobre as privatizações, como da Eletrobrás, Petrobrás e a parceria da Boeing com a Embraer?

O governo não deveria ser gestor de nenhuma empresa e nem mesmo acionista. Por dois motivos principais. Primeiro, porque acaba criando um ambiente propício para a corrupção. O fato do governo ter mais poder, indicar enorme quantidade de diretores, presidentes de empresas, a gente já viu o que aconteceu com esse processo. Além disso, acaba resultando em gestão ineficiente. A gente viu a Vale do Rio Doce que aumentou bastante o faturamento. Só com o que ela veio a pagar depois em impostos já compensou.

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Revista Época

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, no domingo (30), de uma reunião em Paulino Neves, oportunidade em que destacou benefícios que levou para o município, por meio de emendas parlamentares. Os recursos foram utilizados, por exemplo, na construção de estradas vicinais e para a pavimentação de ruas.

Othelino Neto também tem dado apoio a obras de infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado, como a Ponte do Rio Novo, que liga os dois lados do município. O investimento é importante para Paulino Neves, para a região dos Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba e para a Rota das Emoções.

A reunião, realizada no bairro Mangueirão, contou com a presença dos deputados federais Cléber Verde, Weverton Rocha e Eliziane Gama; do ex-prefeito Raimundo Lídio, atual presidente do Iterma (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão), de vereadores e de lideranças políticas.

O ex-prefeito Raimundo Lídio enfatizou que o deputado sempre teve o apreço dos moradores de Paulino Neves. “Hoje é um reencontro com a população, com os nossos representantes. Othelino Neto é uma pessoa muito familiar na nossa cidade. Essa é a quarta eleição que estamos trabalhando juntos. Ele sempre liderou os resultados eleitorais aqui, sendo sempre o mais votado”.

Além de destacar as emendas do deputado Othelino Neto destinadas às estradas vicinais e pavimentação de vias urbanas, Raimundo Lídio lembrou do apoio a inúmeras obras de infraestrutura realizadas pelo governador Flávio Dino, como a ponte que hoje liga os dois lados da cidade. “Essa ponte era um grande desafio e nós conseguimos, com a decisão do governador em fazer, mas com o apoio inquestionável do deputado durante todo esse período de luta”, disse.

Apoio importante

O parlamentar enfatizou as ações expressivas que tem levado a Paulino Neves, as quais têm contribuído para o desenvolvimento da cidade. “Paulino Neves tem uma história de muitos anos de parceria comigo. Eu sempre ajudo o município com ações parlamentares expressivas e tenho o carinho da população que, graças a Deus, acredita no meu trabalho. Para cá, destinei emendas a obras importantes”, frisou o deputado.

Othelino Neto ressaltou a relação permanente com a cidade que se reforça cada vez mais. “Aqui, já temos uma relação permanente que está sempre se reforçando. É um prazer estar aqui, acompanhando o deputado federal Cléber Verde, que é pré-candidato à reeleição, assim como os pré-candidatos ao Senado, deputados Weverton Rocha e Eliziane Gama. Sob a liderança de Raimundo Lídio, continuaremos trabalhando pela cidade, reforçando esse trabalho e os laços de amizade com o povo”.

A iluminação pública precária de dois povoados de Cândido Mendes motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens e quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nas irregularidades até o limite de R$ 148.320,00. O valor refere-se ao contrato firmado pelo Município com a empresa ICB Services.

Além do Município e da empresa, a lista de requeridos inclui o prefeito José Ribamar Leite de Araújo, conhecido como Mazinho Leite (foto); a assessora jurídica da prefeitura, Edna Maria Andrade, e o advogado Igor Lima Castelo Branco, responsável pela empresa.

ABAIXO-ASSINADO

A ação, ajuizada em 18 de junho, foi formulada pelo promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira, a partir de um abaixo-assinado encaminhado pelos moradores dos povoados de Barão de Tromaí e São José dos Portugueses ao MPMA, em 23 de agosto de 2017.

O MPMA constatou a precariedade da iluminação nos dois locais e verificou, ainda, irregularidades no procedimento licitatório realizado, em 2017, para contratação deste serviço.

Também foi observado que a advogada Edna Maria Andrade possui forte influência na administração municipal. Assessora jurídica da Prefeitura, ela é apontada como principal beneficiária de diversos contratos com o Município, sendo considerada “prefeita de fato”. O Ministério Público também constatou que ela atua de forma velada, por meio de empresas de fachada e em nome de “laranjas”.

Ré em outra Ação Civil Pública do MPMA, a assessora jurídica já foi acionada por nepotismo por manter cinco parentes em um cargo inexistente na estrutura do Município.

INCONSISTÊNCIAS

A sede da ICB Services é localizada em São Luís e não em Cândido Mendes. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) verificou que a sede informada é somente uma área de matagal.

Segundo um funcionário da empresa, a manutenção da rede de iluminação é de responsabilidade do prefeito e da advogada Edna Maria Andrade. O funcionário encaminha a lista de materiais necessários à advogada e os materiais são entregues a ele.

Em abril deste ano, em reunião com o MPMA, representantes da Prefeitura informaram que a precariedade dos serviços de iluminação nos dois povoados eram decorrentes do fato de o funcionário da Prefeitura diretamente responsável pelos serviços estar acidentado.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA requer a condenação dos réus ao ressarcimento integral do valor de R$ 148.320,00; à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

Outras penalidades requeridas são o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

O Ministério Público também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Os profissionais de imprensa estão convidados a participar, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na próxima quarta-feira, dia 1º de agosto, às 15h30, de diálogo sobre as eleições 2018, em especial acerca da propaganda, condutas vedadas, segurança da informação, fake news, entre outros temas, como novidades na legislação e esclarecimento de dúvidas.

O presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe, estará acompanhado do corregedor, desembargador Tyrone Silva, dos membros da Corte, do diretor-geral Flávio Costa, dos secretários Rhycleyson Martins (Judiciário) e Gualter Lopes (Tecnologia da Informação) e ainda dos assessores Magno Frazão (coordenador do cadastro eleitoral) e Danielle Cavaignac (Comunicação) para dar informações relevantes acerca do pleito.

O diálogo servirá também para apresentação de dados do eleitorado do estado apto a votar nas eleições de 2018 que terá 6 cargos em votação no 1º turno: presidente, 2 senadores, governador, deputado federal e deputado estadual.

A Assessoria de Comunicação pede que os profissionais de imprensa interessados em participar do diálogo confirme presença até o dia 31 de julho pelos telefones (98)2107-8760 / 8742, entre 13h e 19h.

Será creditado nesta segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações sobre a gestão dos recursos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.524.048.281,86. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou redução de -3,15% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é de -7%, levando em consideração a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

Acumulado
Já em relação ao acumulado do ano, é possível constatar que o repasse total do FPM tem apresentado crescimento positivo. O repasse aos Municípios de janeiro até o 3º decêndio de julho de 2018 apresentou crescimento de 8,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 indica aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Orientações
Apesar de o cenário do FPM ser positivo em relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que os gestores precisam manter cautela ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano. A entidade lembra que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo. Dessa forma, é necessária a elaboração de um planejamento estratégico para que não ocorram surpresas negativas.
Para acompanhar os valores do FPM, como as estimativas dos três decêndios, o valor efetivamente repassado, os descontos de Fundeb e do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), acesse o Conteúdo Exclusivo no portal da CNM onde está a plataforma de Transferências Constitucionais. Esse espaço é diferenciado para os Municípios contribuintes.

Confederação Nacional dos Municípios

Governadora por quatro mandatos, Roseana Sarney (MDB) teve seu nome oficializado ao governo durante convenção partidária realizada neste domingo em São Luís, para uma plateia de quase três mil pessoas no Espaço Renascença. O empresário de Imperatriz Ribinha Cunha (PSC), irmão do deputado estadual Léo Cunha, foi oficializado como seu candidato a vice-governador. A coligação é formada pelos Partidos PSD, PV, PRP, PMB, PSC e MDB.

Fazem parte da chapa emedebista ainda como candidatos ao Senado Federal, o senador Edison Lobão (MDB) e o deputado federal Sarney Filho (PV).

As principais lideranças do MDB de todo o Estado estiveram presentes no ato. A cantora Alcione,  fez questão de participar e cantar o jingle oficial de Roseana.

Candidato à reeleição, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) mostrou força política e prestígio na Convenção Estadual “Todos Pelo Maranhão”, realizada neste sábado (28), e que homologou sua candidatura. O encontro confirmou o nome do governador Flávio Dino à reeleição, e dos candidatos Weverton Rocha e Eliziane Gama ao Senado Federal. Mais de 10 mil pessoas participaram do evento, considerado uma verdadeira festa da democracia.

“Renovamos a esperança na firme convicção de que mudança se faz é com muito trabalho. A nossa Convenção foi a certeza de que muito ainda precisa, e pode ser feito”, destacou o deputado durante o evento.

Considerado um dos deputados mais atuantes na Assembleia Legislativa, Júnior Verde reuniu centenas de militantes e lideranças politicas de diversas regiões do Estado, que em comitivas, fizeram questão de declarar seus apoios.

O parlamentar compõe a chapa do governador Flávio Dino pelo PRB, que também conta com o apoio do PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL. Juntas, as legendas formam a coligação “Todos Pelo Maranhão”.

Além do deputado estadual Júnior Verde, o PRB conta com o vice-governador Carlos Brandão, que permanece compondo chapa com Flávio Dino, e com o deputado federal Cléber Verde, atual presidente estadual do partido.

“Estamos juntos com governador Flávio Dino e acreditamos na sua reeleição para que o Maranhão continue se desenvolvendo através da educação, da segurança pública e do apoio ao trabalhador maranhense”, concluiu.

Após mais uma rodada de convenções partidárias, foram homologados seis candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSol), Jair Bolsonaro (PSL), José Maria Eymael (DC), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU).

Desses, Boulos, Eymael e Vera Lúcia saíram das convenções nacionais com as chapas completas. Os outros três ainda não escolheram os candidatos a vice-presidente.

Os partidos têm a até o próximo domingo (5) para realizar convenção nacional e decidir como vão se posicionar na corrida presidencial. Dezesseis partidos, entre eles MDB, PT, PSDB, Rede, DEM e PSB, vão se reunir na próxima semana, entre quarta-feira e domingo. O prazo para pedir registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerra dia 15 de agosto.

Alckmin

Cinco legendas – PTB, PSD, SD, PV e DC – realizaram convenções hoje. Desses, somente o DC lançou candidatura própria a presidente. PTB, PSD e SD vão apoiar o tucano Geraldo Alckmin, que ainda não foi confirmado na convenção.

O PV não terá candidato à Presidência, mas recebeu convite do Rede Sustentabilidade para indicar o vice na chapa que deverá ser liderada por Marina Silva. O PSDB se reunirá no próximo sábado (4), em Brasília.

Campanhas

A partir das convenções, os partidos podem adotar medidas práticas para desencadear a campanha eleitoral. Por exemplo, podem assinar contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. Mas o pagamento de despesas só é permitido após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

O CNPJ é solicitado à Secretaria da Receita Federal depois da apresentação das candidaturas à Justiça Eleitoral. Emitido o CNPJ os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos.

Com informações da Agência Brasil

Na manhã/tarde deste sábado (28), foi realizada a Convenção partidária que oficializou a candidatura rumo a reeleição do governador Flávio Dino. Na oportunidade, foram apresentados os outros candidatos que comporão a chapa junto ao governador, são eles: Carlos Brandão, atual vice-governador e que concorrerá a mesma vaga este ano; e seus dois candidatos ao Senado, Weverton Rocha e Eliziane Gama.

Veja as imagens abaixo:

A ex-Prefeita de Matões, Suely Pereira, também foi apresentada como candidata a segunda suplente na chapa de Weverton Rocha. Vale ressaltar que Suely comandou a cidade de Matões por dois mandatos, onde trabalhou muito e garantiu 72% de aprovação popular.

A deputada federal Eliziane Gama, ao lado dos Fernandes Pai e Filho. Pedro Lucas é candidato a deputado federal, e o pai, foi confirmado na chapa como primeiro suplente da parlamentar. Já o candidato a segundo suplente não foi anunciado, apenas se sabe que será da região tocantina.

Tudo pronto para a Convenção Estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que homologará a candidatura do Professor, Historiador, Policial e Vereador, Sá Marques,para disputar uma vaga na Câmara Federal nestas eleições de 2018.

O evento acontecerá na próxima sexta-feira (03), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, e contará com a presença de várias autoridades, da população em geral, além, claro, dos candidatos que disputarão vagas para deputado estadual e federal.

De acordo com Sá Marques, o momento é de união de forças.

“O momento é de somar união e forças, e aproveito a oportunidade para convidar todas as pessoas que conhecem o Sá Marques, e os que ainda não conhecem também, alunos, ex-alunos, amigos, familiares, correligionários, apoiadores e a população em geral, para que juntos, possamos construir ideias positivas que beneficiem todos os maranhenses”, destacou o parlamentar.