A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta segunda-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 664 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 8, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 14. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 17 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEGISLAÇÃO – A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 29 de julho, a condenação por improbidade administrativa dos envolvidos em um pregão presencial irregular realizado, em novembro de 2017, pela Prefeitura de Bacabeira.

A lista de réus inclui a prefeita Fernanda Gonçalo (foto); o pregoeiro Francisco Bruno Santos; o secretário municipal de Finanças, Célio Almeida, e o proprietário da empresa J L M Chaves ME (vencedora do pregão), José Luiz Chaves.

O objetivo do Pregão Presencial nº 32/2017 – que resultou em um contrato de R$154,8 mil – foi contratar uma empresa de organização de eventos para as festividades do aniversário do município (10 de novembro), celebrado naquele ano, com show da cantora Joelma.

A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lima Lobato Murilo, com base na denúncia de uma das empresas participantes do procedimento licitatório. Bacabeira é termo judiciário de Rosário.

IRREGULARIDADES

O MPMA constatou várias irregularidades no pregão em relação a elementos formais, incluindo edital, critérios de julgamento de propostas, indicação de meios de comunicação a distância, publicidade e habilitação de participantes.

Segundo a promotora de justiça, o aniversário da cidade é uma data fixa, que permite a programação da licitação porque não é um fato aleatório, que surge de maneira inesperada. “Percebe-se que a licitação foi feita ‘às pressas’, o que pode ser sinal não só de desorganização da administração, mas de intenção de não respeitar os ditames da Lei de Licitações, de maneira deliberada”.

Ainda segundo ela, ainda que a contratação da cantora tenha ocorrido em separado, é estranho que toda a estrutura de som, palco e iluminação tenha sido licitada com antecedência de dois dias.

Houve, ainda, inversão de etapas na formalização do pregão, uma vez que a pesquisa de preços, o orçamento e o termo de referência (assinado por pessoa legalmente incompetente) foram feitos somente após a abertura do procedimento.

O critério de julgamento de propostas usado foi o de menor preço por item, mas, para licitações semelhantes, a legislação determina a utilização de critério de menor preço global.

No edital, não foram indicados meios de comunicação a distância, dificultando a participação no certame e ferindo o princípio de competitividade. Além disso, o edital foi assinado pelo pregoeiro, mas as atribuições legais de pregoeiros não incluem a elaboração de tais documentos.

SEM DOCUMENTOS

O Município recebeu planilhas de preços de três fornecedores diferentes, mas não há documentos que comprovem a comunicação entre a prefeitura e tais empresas.

Declarada vencedora do pregão, a empresa J L M Chaves ME apresentou um atestado de capacidade técnica assinado pelo secretário municipal de Cultura e Turismo de Itapecuru-Mirim porque já havia vencido um pregão naquela cidade. Entretanto, aquele certame também foi considerado irregular.

“Para o Ministério Público não há dúvidas que as irregularidades observadas no pregão nº 32/2017 não foram meramente formais. Tiveram impacto nos cofres públicos. As condutas dos réus tiveram a intenção de frustrar a legalidade do processo licitatório para beneficiar a empresa vencedora”, ressalta a promotora de justiça.

PEDIDOS

O MPMA solicita a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e a perda de eventual de função pública.

Outra penalidade solicitada é o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

No último final de semana, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou de compromissos em diversos municípios do interior do Estado. O parlamentar segue realizando um mandato participativo, ouvindo demandas da população e buscando meios para atendê-las.

No sábado, o pré-candidato a reeleição participou da I Conferência da Pesca na Região do Turi, na cidade de Santa Luzia do Paruá, onde reafirmou seu compromisso de continuar defendendo os pescadores maranhenses.

“Durante todo o nosso mandato, trabalhamos em defesa do povo maranhense e os pescadores são uma parte fundamental da economia, não só no nosso Estado, mas no Brasil inteiro”, apontou o parlamentar durante o evento, que reuniu centenas de presidentes de Associações de Pescadores de toda a região.

Ainda no sábado, Júnior Verde esteve no município de Governador Nunes Freire, onde participou de mais uma reunião com pescadores da cidade e novamente reafirmou a sua luta pelos pescadores.

“Nós temos no Governo Federal uma importante ajuda com o amigo Dayvison, que é secretário nacional da Pesca, uma indicação do nosso partido que certamente tem um olhar especial pelos pescadores maranhenses”, informou.

Além dos presidentes de Associações e Sindicatos, estiveram presentes nas duas reuniões o secretário nacional da Pesca, Dayvison de Sousa, e o deputado federal Cleber Verde, além de lideranças das duas cidades e pescadores com seus familiares.

O Pastor Jeová, liderança do município de Poção de Pedra,  confirmou sua candidatura para deputado estadual na manhã da última sexta-feira (03), durante convenção partidária do PHS/PMN, na Assembleia Legislativa.

De acordo com o candidato, a sua principal bandeira será o incentivo para que os jovens possam trabalhar e serem menos dependentes dos Pais, além, claro, da criação de um mecanismo para empregar esses jovens no mercado de trabalho.

“Nossa região é rica na pesca, coco, queijo, onde tem plantações de abacaxi e mandioca,  e infelizmente, são pouco exportados. Pretendemos também, incentivar a criação de casas de vassouras e de farinha, pois dispomos dessa matéria prima em nossa área, além de uma enorme Central de Distribuição de nossas riquezas naturais“, enfatizou Jeová.

Ainda durante a convenção, Pastor Jeová ratificou seu apoio a candidatura de Sá Marques, para deputado federal, parceria esta, segundo ele, que já deu certo!

Neste domingo (05), o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), foi apresentado aos amigos do grupo político de fortes lideranças do município de Amarante. Em reunião, a advogada Rosélis Carvalho, Cleiva Silva, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o vereador Renaldo Vieira (PCdoB) e o líder Vilson das Alvoradas declararam apoio a pré-candidatura à reeleição do Professor Marco Aurélio e a do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PP), à deputado federal.

Apoiadora do Professor Marco Aurélio desde sua última eleição, em 2014, Cleiva do Sindicato já desenvolve um trabalho de parceria com o deputado no município de Amarante “Marco Aurélio está sempre atento às demandas que solicitamos. Todas as vezes que precisamos, nos ajudou, como é o caso da ambulância para a região das Alvoradas, que o levamos até lá para ter dimensão da dificuldade e que ele destinou a emenda para a compra desse veículo, assim como faz com todos os seus compromissos” , destacou.

Rosélis Carvalho, que já atuou no município como secretária de saúde em gestões anteriores, declara seu apoio ao deputado Marco Aurélio à sua reeleição “essa parceria se dá pelo compromisso que ele tem com a reunião Tocantina e principalmente com Amarante. Ele tem um mandato de deputado muito presente, veio pra região com os pés no chão e sempre muito acessível. Por ser um deputado da região, que se preocupa e tem compromisso com a sociedade é que eu apoio Marco Aurélio“, afirmou.

O deputado Marco Aurélio destaca sua luta por recursos para Amarante em parceria com o governador Flávio Dino “eu só dou uma palavra quando eu tenho condições de cumprir, fiz um compromisso com a cidade de uma das causas de maior necessidade, destinei uma emenda para construir um Viva aqui em Amarante, para que as pessoas tenham direito à cidadania de forma mais rápida e não seja preciso ir até imperatriz para emitir um documento. Informo a toda a população que nessa última sexta-feira (03) iniciou a licitação para a construção do Viva, através da secretário Clayton Noleto, da Infraestrutura. Dentro de poucas semanas essa obra será iniciada e eu fico muito feliz em concretizarmos mais um compromisso com este município com o total apoio do governador Flávio Dino“, esclareceu.

Atuante na região das Alvoradas, Vilson também apoia a pré-candidatura do deputado estadual Marco Aurélio por acreditar no seu trabalho “pois, até agora, esse é o deputado que mais vejo trabalhando pela região Tocantina e por Amarante. Quando fomos na região das Alvoradas, muitas pessoas ficaram surpresas por um deputado estar indo lá fora de campanha, ainda mais pra conhecer e levar alguma coisa, como foi o caso da ambulância, que vai ficar ali, naquela região”, destacou.

Como forma de reconhecimento e declaração de apoio, as lideranças Cleiva do Sindicato, Vilson das Alvoradas, vereador Renaldo e Drª Rosélis juntaram seus grupos políticos para participarem dessa reunião com os pré-candidatos. Muito contente, o deputado Marco Aurélio apresentou as ações do seu mandato para Amarante e por toda a região Tocantina e agradeceu pela relação construída com a cidade, porque isto foi fundamental para que conseguisse entender as demandas e dar respostas em muitas delas.

Por 4 votos a 3, os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram que uma candidata a vagas do cargo de Procurador do Estado não comprovou o direito à reserva destinada aos negros, de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos de cargos efetivos, estabelecida pela legislação. A decisão reconheceu o direito de a candidata concorrer apenas às vagas de ampla concorrência e manteve o entendimento da comissão instituída para verificar a veracidade da declaração dos candidatos, que, por unanimidade, avaliou que a candidata não atende ao critério de cotas.

O entendimento da maioria do órgão colegiado do TJMA é de que a comissão é formada por especialistas em questões étnicas raciais e tem competência para decidir quem atende ou não à condição. Já a divergência entende que o artigo 2º da Lei Federal nº 12.990/14 condiciona o direito de concorrer às vagas aos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato de inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A candidata ajuizou mandado de segurança, apontando ato violador de direito líquido e certo seu, não amparado por habeas corpus ou habeas data a cargo do secretário de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão, na condição de presidente da Comissão Central de Concurso Público, que resultou na sua desclassificação no concurso.

VOTO DO RELATOR

O relator do mandado, desembargador Kleber Carvalho, votou pela concessão da segurança à candidata, ao argumento de que a comissão de concurso não pode, subjetivamente, estipular critérios para desclassificar candidato em certame público, nem sequer se omitir em indicar, de forma explícita, clara e congruente, os motivos de fato e de direito em que está fundado o ato, violando, assim, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e o dever de motivação dos atos administrativos enquanto elemento de sua validade.

O desembargador afirmou que a candidata juntou comprovação, em sua petição inicial, de que é negra/parda, por meio de critérios permitidos por lei e pelo STF, ou seja: Certidão de Cútis do Estado de Alagoas, na qual se declara que a impetrante é parda, além de fotografias pessoais e exame dermatológico.

Kleber Carvalho acrescentou que a leitura do “item V” do edital do concurso leva à mesma conclusão da Lei Estadual nº 10.404/2015 e da Lei Federal nº 12.990/14, quanto à adoção do sistema de autodeclaração para que o candidato venha a concorrer nas cotas de negro/pardo em certame. Para ele, a comissão do concurso não poderia vencer a presunção da declaração da candidata. O magistrado citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento dos desembargadores Guerreiro Júnior e Nelma Sarney foi o mesmo do relator.

VOTO DIVERGENTE

Em sessão passada, o desembargador José de Ribamar Castro abriu voto divergente, entendendo que a candidata não pode concorrer às vagas destinadas às cotas, mas apenas às de ampla concorrência. Ele frisou que a comissão que fez a avaliação é instituída por lei e se faz necessária em todo concurso, por recomendação do STF. O magistrado registrou que, se apenas um dos três votos da comissão fosse favorável à candidata, ela teria mantido o direito às vagas por cotas, mas lembrou que a decisão que a eliminou foi unânime.

A desembargadora Angela Salazar, que pediu vistas dos autos, concordou com Castro na sessão seguinte. Ela destacou que a comissão do concurso indeferiu pedido feito em recurso administrativo da candidata, afirmando que o decreto estadual nº 32.435/2016 determina que serão avaliados somente os aspectos fenotípicos do candidato – conjunto de caracteres visíveis para considerá-lo negro – os quais serão verificados obrigatoriamente na presença do mesmo. Para a comissão, a ausência das características fenotípicas verificadas por estudiosos das relações raciais no Brasil descaracteriza a autodeclaração.

Angela Salazar lembrou que o edital previu, expressamente, que a autodeclaração seria confirmada por uma comissão e que não se consubstancia em presunção absoluta de afrodescendência, cuja veracidade pode ser atestada através de critérios de heteroidentificação – a confirmação, por terceiros, da raça autodeclarada pelo candidato. Ela citou entendimento do STF e jurisprudência de outros tribunais.

Ao analisar a declaração da candidata, de que é filha de pai preto e mãe branca, Angela Salazar advertiu que os critérios de ancestralidade ou consanguinidade constituem genótipos, e não foram contemplados na lei e nem no edital do concurso. Por essa razão, entende que não são critérios válidos para definir se determinada pessoa é ou não negra, para que faça jus ao sistema de cotas.

O desembargador Raimundo Barros acompanhou o entendimento divergente, deixando o placar da votação em 3×3. O voto que desempatou o julgamento, contrário ao pedido da candidata e de acordo com a avaliação da comissão de concurso, foi do desembargador Ricardo Duailibe. Ele também entendeu que a comissão tem competência e formação suficiente sobre o assunto para decidir sobre quem tem ou não direito ao critério de cotas.

Mais uma boa notícia para a classe policial do Maranhão. Trata-se de mais um projeto de autoria do Vereador Sá Marques. Desta vez, o projeto transforma a Associação Maranhense de Escrivães de Polícia Civil- Amepol, em Instituição de Utilidade Pública.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, já sancionou a Lei.

De acordo com Sá Marques, esse é mais um Projeto que valoriza e reconhece a classe policial de todo o Maranhão.

A declaração de utilidade pública é um ato administrativo emanado do poder executivo, conforme Art° 6° do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de Junho de 1941, que dispõe sobre desapropriação e instituição de servidão administrativa por utilidade pública.

Vale lembrar que, em Outubro de 2017, o Vereador também apresentou um projeto, que concedia a declaração de utilidade pública para a  Associação de Polícia Técnica-Científica (APOTEC), entidade estadual representativa dos peritos oficiais ativos e aposentados do Estado. Reveja aqui.

Em Janeiro deste ano, a declaração foi oficializada pelo executivo municipal.

A Assembleia Legislativa do Maranhão retornou às atividades regulares nesta segunda-feira (6) após mais de 15 dias de recesso. Para o segundo semestre, o grande desafio da Casa será conciliar a campanha eleitoral com a agenda parlamentar.

Para as eleições de 2018, 34 dos 42 deputados estaduais são candidatos à reeleição, representando uma chance de manutenção de 80%, o que pode ser o índice mais alto dos últimos anos.

Apenas oito parlamentares não devem tentar manter a sua cadeira na Assembleia: Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Josimar de Maranhãozinho (PR) Alexandre Almeida (PSDB), Nina Melo (MDB), Graça Paz (PSDB) e Max Barros (PMB).

Os quatro primeiros buscam “subir um degrau” na carreira política e foram confirmados como candidatos a deputado federal. Braide, por um momento, chegou a cogitar concorrer ao Governo do Estado, mas acabou desistindo de sua pretensão.

Alexandre Almeida, por sua vez, vai tentar um salto ainda maior ao se candidatar ao Senado Federal, e irá concorrer com nomes de peso como Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS), Zé Reinaldo (PSDB), Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB).

As duas mulheres da lista, Nina Melo e Graça Paz, não irão concorrer a nenhum cargo público nestas eleições. A dupla abriu mão de buscar reeleição em virtude de candidatura de seus parentes. Arnaldo Melo, pai de Nina, e Guilherme Paz, filho de Graça serão os concorrentes à Assembleia Legislativa em outubro.

O sétimo elemento é Max Barros que resolveu não ser candidato e encerrar sua carreira política em anúncio realizado no meio do mês de junho.

Câmara de Vereadores

O mesmo efeito deve ocorrer na Câmara onde pelo menos dez vereadores devem ter que se ausentar por um período das sessões para fazer campanha.

Dos dez candidatos, três vereadores – Pedro Lucas, Sá Marques e Pavão Filho – vão tentar vagas na Câmara Federal. Já sete vereadores – Estevão Aragão, Bárbara Soeiro, Honorato Fernandes, Marcial Lima, Ricardo Diniz, Silvino Abreu, Gutemberg Araújo e Gengival Alves – pleiteiam chegar a Assembleia Legislativa.

Do Portal Guará

Na presença de cerca de cinco mil pessoas, foi realizada, neste sábado (4), a Convenção do PSDB, partido que tem como pré-candidato ao Governo do Estado o senador Roberto Rocha e como pré-candidatos ao senado, o deputado estadual Alexandre Almeida e o deputado federal José Reinaldo.

Com a aliança do PMN e PHS com o PSDB, oficializada na sexta-feira (3), durante a Convenção do PMN, a nova coligação intitulada “Coragem e União para Fazer um Maranhão Melhor” conta com seis partidos: PSD, PSDC, REDE, PHS, PMN e PSDB.

Roberto Rocha tem, agora com seu grupo, boa parte do colégio eleitoral de São Luís, legado das eleições para prefeito, nas quais Eduardo Braide (PMN) disputou a vaga com Edivaldo Holanda (PDT). Embora não tenha sido vitorioso, o deputado estadual do PMN alcançou nas eleições municipal, um considerável capital político.

Em seu discurso, Roberto Rocha assegurou apoio para Braide nas eleições de 2020, para prefeito.

“Os pré-candidatos da nossa aliança política são jovens no corpo, na mente e também no espírito. Vamos juntar a juventude de Alexandre Almeida e a experiência de José Reinaldo.  Vamos juntar pessoas de todos os cantos, de todos os bairros, pra dizer que nós não podemos continuar vivendo em um estado rico e tendo o povo mais pobre da federação. O Maranhão precisa de uma transformação, não apenas de uma mudança”, disse Roberto Rocha , em seu discurso.

Durante a convenção foram comemorados os aniversários de Roberto Rocha e Waldir Maranhão, ambos de 04 de agosto.