O presidente Jair Bolsonaro deu posse à equipe ministerial nesta terça-feira (1º), após receber a faixa presidencial do seu antecessor, o agora ex-presidente Michel Temer, e de discursar à população no parlatório do Palácio do Planalto. A equipe de Bolsonaro será composta por 22 ministros – sete a mais do que os 15 anunciados por ele durante a campanha presidencial. Nesta terça, foram empossados 21 ministros. Além deles, Bolsonaro assinou a indicação de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central, que precisa ser aprovada pelo Senado.
A posse do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), aconteceu nesta terça-feira (1º), durou mais de quatro horas e contou com a presença de mais de 100 mil populares e 46 delegações estrangeiras.
Com dois discursos, o primeiro direcionado a parlamentares e, o segundo, a populares, Bolsonaro defendeu o reestabelecimento da ordem do Brasil.
“Trabalharei incansavelmente para que o Brasil se encontre com seu destino e se torne a grande nação que todos queremos”, enfatizou ele, que prometeu combater à corrupção e à criminalidade.
Bolsonaro deixou o Granja do Torto por volta das 14h20 rumo à Catedral Metropolitana de Brasília, de onde partiu de carro aberto rumo ao Congresso Nacional. Ele foi acompanhado pela mulher, Michelle Bolsonaro.
O Rolls-Royce foi seguido por um outro veículo que transportava o vice-presidente, general Hamilton Mourão, que também estava acompanhado pela mulher, Paula Mourão.
Durante todo o percurso, o cortejo foi acompanhado pelos Dragões da Independência, que são os policiais em carros, motocicletas e a pé, que seguiram os eleitos em direção ao Congresso Nacional.
Ao chegar na tribuna da Câmara dos Deputados, Bolsonaro e o vice realizaram um breve juramento e se comprometeram em “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Ambos ainda assinaram o termo de posse, que oficializou Bolsonaro como comandante do país pelos próximos quatro anos.
Faixa
Após a cerimônia no Congresso Nacional, Bolsonaro seguiu para o Palácio do Planalto, onde subiu a rampa e recebeu a faixa do agora ex-presidente Michel Temer (MDB) no parlatório do Planalto.
Já com a faixa no peito, o presidente realizou foi ovacionado durante um discurso direcionado aos 115 mil que acompanharam a cerimônia, segundo estimativas do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Em sua segunda fala, Bolsonaro afirmou que “as eleições deram voz a quem não era ouvido” e disse estar comprometido “com o desejo de mudança” que o levou á Presidência.
“Estou aqui para renovar nossas esperanças e lembrar que, se trabalharmos juntos, essa mudança será possível, respeitando os princípios do nosso Estado democrático, guiados pela nossa Constituição e com Deus no coração. A partir de hoje vamos colocar em prática o projeto que a maioria do povo brasileiro democraticamente escolheu”, ressaltou.
Antes da fala de Bolsonaro, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fez uma surpresa e discursou em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Ela agradeceu aos brasileiros pelo carinho desde o início da campanha presidencial. “As eleições deram voz a quem não era ouvido e o cidadão brasileiro quer segurança, paz e prosperidade”, destacou ela.
Com informações do R7
O governador Flávio Dino tomou posse do segundo mandato no Maranhão durante cerimônia na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º). Ele editou decretos para ampliar as ações na educação, na tecnologia, na moradia e na área social.
Ele destacou três compromissos essenciais para o segundo mandato: “Em primeiro lugar, tenho o compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal, de receitas e despesas. Em segundo lugar, o dever de fazer um governo probo e honesto. Em terceiro lugar, o compromisso com os direitos humanos, com a garantia de que todos e todas viverão numa sociedade cada vez mais democrática e igualitária”.
“Minhas mãos e minha ficha continuam 100% limpas. E assim estarão quando eu entregar o Estado para meu sucessor ou sucessora.”
Durante a posse na Assembleia, Flávio Dino lançou medidas que impactam diretamente o dia a dia da população: “Vamos inaugurar hoje novos programas, mostrando que este momento tem a nota da continuidade, mas também da mudança”.
Cheque Cesta Básica Gestante
Um dos decretos cria o Cheque Casta Básica, que devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as gestantes.
“Pela primeira vez em nosso país, existirá um programa de devolução do ICMS dos produtos da cesta básica. Devemos, no máximo no mês de maio, começar o pagamento de R$ 900 para gestantes no Maranhão, de acordo com uma condicionalidade: o comparecimento à consulta de pré-natal e mais três meses da vida do novo bebê”, explicou o governador.
“O objetivo é combater a desigualdade social e, ao mesmo tempo, a mortalidade infantil. A boa alimentação é um caminho para termos uma boa gestão de qualidade”, acrescentou.
Com investimento inicial de R$ 20 milhões, o Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação; e as três últimas, nos primeiros meses de vida do bebê.
Para receber o dinheiro, a beneficiária terá que comparecer regularmente aos exames de pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde.
Pacto Estadual pela Aprendizagem
Flávio Dino também lançou o Pacto Estadual Pela Aprendizagem, dentro da Política Educacional que expande o Programa Escola Digna.
Entre as prioridades, está o ensino infantil: “Amanhã vou dirigir ofício ao Ministério da Educação oferecendo ajuda financeira para a conclusão de creches federais paradas em nosso Estado. Vamos formalmente oferecer ajuda financeira. Procuramos concluir ainda neste ano as creches paradas em nosso Estado”.
Outra medida prática é a compra de mais 200 ônibus escolares para distribuir aos municípios.
“Vamos acompanhar todas as redes, visando a mensuração do próximo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), para que não só a rede estadual eleve a nota, mas também as municipais”, disse o governador.
O Pacto também determina Regimes de Colaboração com os municípios, garantindo apoio para a promoção e qualificação de profissionais da área, construção de novos prédios escolares, além da melhoria da infraestrutura dos já existentes, bem como ampliação da gestão democrática escolar.
Cheque Minha Casa
Outro decreto renova o Cheque Minha Casa, usado para reformar ou ampliar moradias para famílias de baixa renda. O programa de transferência de renda já beneficiou cerca de 7,5 mil famílias até agora.
Com a reedição, a meta inicial é que mais 4 mil famílias residentes na Região Metropolitana de São Luís sejam beneficiadas.
As famílias beneficiadas com o programa recebem R$ 5 mil cada, em duas parcelas de R$ 2.500. Os recursos podem ser usados para compra de materiais de construção como cimento, tijolos, telhas, ferragens, louças, pias, tanques, massa para pintura, tintas, argamassa, vidros, entre outros.
Apoio às startups
Outros dois decretos foram assinados pelo governador para apoiar projetos com soluções de base tecnológica e inovadoras desenvolvidos por startups ligadas ao desenvolvimento do Estado. Startups são empresas que inovam e antecipam tendências.
Um dos decretos garante que a administração pública possa contratar empresas que desenvolvem novos produtos, serviços e tecnologia inovadora, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e mais bolsas para desenvolvimento das empresas startups.
O outro decreto dispõe sobre a cessão de imóveis públicos para que essas empresas possam se instalar e desenvolver suas atividades na área do Centro Histórico de São Luís, onde funcionará um polo tecnológico.
Confiança
Flávio Dino foi reeleito para um novo mandato de quatro anos (2019-2022) no dia 7 de outubro de 2018, com 59,29% dos votos válidos. Ele foi a escolha de 1.867.396 eleitores maranhenses.
Durante a posse, ele agradeceu à população: “Quero, mais uma vez, agradecer a confiança do povo do Maranhão. Tenho a fé de que o ano de 2019 será ainda melhor que os anos anteriores. Estamos empenhados em garantir esse resultado para a nossa população”.
Além dele, também foi empossado o vice-governador Carlos Brandão. Flávio Dino destacou o papel fundamental que o vice-governador tem desempenhado na gestão do Maranhão. De acordo com Flávio, Brandão tem garantido a atração de investimentos e a formação de um ambiente institucional saudável.
“De público, quero agradecer a sua colaboração e agradecer a Deus o fato de continuarmos próximos neste quadriênio”, disse Flávio.
Experiência e democracia
Flávio ressaltou que, após quatro anos de governo, chega ao início do segundo mandato com mais saber e experiência. Mas que isso não significa olhar apenas para o passado: “Sinto o mesmo frio na barriga, o mesmo tremor na alma por ter essa responsabilidade. A experiência não pode se transformar em mais do mesmo”.
“Faço o convite a todos que se lancem novamente a essa aventura de fazermos um governo imaginativo, criativo e transformador.”
O governador também destacou a importância do diálogo e da democracia. “As minhas armas são continuar acreditar numa sociedade de iguais, que não estão acima uns dos outros, mas que procuram – cada um a seu modo e a seu tempo – fazer o melhor para vivermos numa sociedade mais justa para todos. Só há paz quando há justiça.”
Homenagem
No discurso de posse, o governador fez uma homenagem a Humberto Coutinho, que foi presidente da Assembleia Legislativa e faleceu há um ano. “Minha memória sente a saudade desse grande amigo e líder, sem o qual não estaria aqui hoje”, disse.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vai realizar, na próxima terça-feira (1º), às 15h, no plenário Nagib Haickel, a solenidade de posse do governador Flávio Dino (PC do B) e do vice Carlos Brandão (PRB), eleitos para o quadriênio 2019/2022.
A cerimônia será conduzida pelo presidente Othelino Neto (PC do B), que fará a leitura do termo de posse. Após a execução do Hino Nacional, os deputados Ricardo Rios (PDT) e Stenio Rezende (DEM), 1º e 2º secretários da Mesa Diretora, respectivamente, farão a leitura da ata do dia. Depois do compromisso de Flávio Dino e Carlos Brandão, Othelino Neto os declarará empossados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão.
Em seguida, Flávio Dino fará o seu pronunciamento da tribuna da Casa, e, logo após, o presidente Othelino Neto encerrará a sessão, ocasião em que todos se deslocam para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde o governador passará em revista à tropa da Polícia Militar. O governador e o vice ainda assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e autoridades.
O evento contará com a presença de parlamentares da atual e da nova legislatura, além de autoridades das esferas federal estadual e municipal.
Já confirmaram presença o procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins; os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Solange de Castro, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado.
Também estarão presentes secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, juízes federais e estaduais, representantes da OAB-MA, das Forças Armadas, da Famem, Fecomércio, Fiema, Fetaema, dentre outras federações, além de familiares.
Antes de ser empossado, o governador deverá conceder uma entrevista coletiva à imprensa no Salão Nobre do Legislativo Estadual.
Os últimos detalhes da posse foram alinhados, na manhã da última sexta-feira (28), durante reunião entre as equipes da Diretoria Geral da Mesa e Diretorias de Administração, Comunicação, Cerimonial e Gabinete Militar.
A Assembleia Legislativa do Maranhão foi destaque positivo em levantamento feito no jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a reportagem do jornal paulista, o legislativo estadual maranhense é um exemplo a ser seguido diante da atual crise econômica brasileira, e tudo isso se deve a iniciativa do deputado estadual Othelino Neto, atual presidente da Casa, que, em fevereiro deste ano, pôs fim ao auxilio-moradia antes concedido a parlamentares, gerando uma economia anual de R$ 1,5 milhão para os cofres públicos maranhenses.
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O médico Allan Garcês, que foi candidato a deputado federal pelo PSL nas eleições de Outubro, foi confirmado no Ministério da Saúde do Governo Bolsonaro. Garcês anunciou em suas redes sociais que ocupará o cargo de Diretor Executivo do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
“Vou começar 2019 com o pé DIREITO, depois dos intensos trabalhos que desenvolvi na Transição de Governo, fui convidado pelo Ministro da Saúde, Luis Mandetta e aceitei o convite para assumir o cargo de Diretor Executivo do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Cargo importante que me coloca em contato com todos os Secretários, Governadores e Prefeitos do país, afim de desenvolvermos um trabalho de alinhamento de gestão do SUS. Faremos o melhor para a SAÚDE do Brasil“, declarou em sua rede social.
Depois de idas e vindas, o presidente Michel Temer recuou novamente e decidiu, neste domingo (30), que não vai editar o decreto de indulto de Natal , que concede perdão judicial a condenados por crimes não violentos.
Esta será a primeira vez desde a redemocratização que um presidente não edita o decreto. Mesmo antes da Constituição de 1988 foram concedidos indultos coletivos a detentos em 1945, em 1960 e em 1982.
Segundo interlocutores próximos ao presidente, Temer achou por bem deixar a questão para ser resolvida pelo governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assume na semana que vem. Na prática, a decisão é um aceno ao novo presidente, que já vinha dizendo que, caso fosse concedido o indulto no fim deste ano, seria a última vez.
“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, escreveu Bolsonaro no Twitter há cerca de um mês.
Inicialmente, Temer decidiu não editar o decreto e usou como justificativa a indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, que começou a julgar a questão, mas só vai se debruçar novamente sobre o tema depois do recesso do Judiciário, quando o emedebista não será mais presidente da República.
No ano passado, Temer editou um decreto que reduzia de forma expressiva a pena para que presos por crimes não violentos pudessem ser beneficiados pelo indulto. Ele reduziu para um quinto da pena o tempo mínimo para que presos por crimes não violentos pudessem receber o perdão judicial, o que gerou polêmica por ser considerado um salvo-conduto para presos condenados na Operação Lava-Jato.
O Globo
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), comunica que não haverá expediente nos órgãos estaduais na terça-feira, dia 1º de janeiro, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial, como assistência médica e hospitalar, policiamento, abastecimento de água, dentre outros serviços de atendimento de necessidades inadiáveis da população.
Consagrado o Dia da Fraternidade Universal, o 1º de janeiro é feriado nacional e está previsto no Decreto nº 33.766, de 22 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado.
Recesso
Na segunda-feira, dia 31 de dezembro, o expediente para os servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Estado que não estiverem gozando de recesso funcional será, excepcionalmente, das 8h às 14h.
O período do recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo foi definido por meio do Decreto nº 34.610, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou um balanço das atividades desenvolvidas pela Casa, por meio do trabalho realizado pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, ao longo do ano legislativo de 2018.
O relatório apresenta dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das Proposições Legislativas, bem como das atividades das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, atribuições da Diretoria Legislativa, realizadas no período de 1º de fevereiro a 17 de dezembro.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), realizou 28 Reuniões Ordinárias, 46 Reuniões Extraordinárias, uma audiência pública, emitiu 403 pareceres escritos, 64 pareceres verbais, com um total de 467 proposições apreciadas e 270 pareceres escritos.
O diretor-geral da Mesa, Bráulio Martins, informou que houve um crescimento significativo nas proposições apresentadas, em relação ao ano passado, mesmo 2018 tendo sido um ano eleitoral. Em 2017, foram em torno de 1.300 e, agora, quase 1.600 proposições.
De acordo com ele, o relatório apresenta dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das Proposições Legislativas, bem como das atividades das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, atribuições da Diretoria Legislativa, realizadas no período de 1º de fevereiro a 17 de dezembro.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, realizou 28 Reuniões Ordinárias, 46 Reuniões Extraordinárias, uma audiência pública, emitiu 403 pareceres escritos, 64 pareceres verbais, com um total de 467 proposições apreciadas e 270 pareceres escritos.
Recesso Parlamentar
A Mesa também já divulgou os nomes dos cinco deputados integrantes da Comissão de Representação Interna, que irá atuar durante o recesso parlamentar. São eles os deputados Roberto Costa (MDB), Rogério Cafeteira (DEM), Vinícius Louro (PP), Prof. Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).
Bráulio Martins, explicou o papel da Comissão. “O recesso começou oficialmente no dia 20 e vai até 31 de janeiro. Como estamos sem o Plenário poder deliberar, caberá à Comissão tratar de questões emergenciais, alguma ação ligada a algum parlamentar, que demande uma decisão da Assembleia”, disse.
A banda maranhense Tribo de Jah dá inicio a programação do Réveillon de Todos, que nesta edição acontecerá com 6 dias de festas. O show será nesta quinta-feira (27), a partir das 19h, na Praça do Reggae, no Centro Histórico de São Luís. O evento é realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur).
Conhecida pelas performances, composições e interpretação marcantes, a banda traz para o show as vertentes do reggae nacional e internacional, como alguns sucessos da Tribo de Jah, como ‘Regueiros Guerreiros’, ‘Babilônia em Chamas’ e ‘Morena Raiz’. O vocalista, compositor e guitarrista, Fauzi Beydoun será acompanhado pelos músicos Marcelo Rabelo, Aquiles Rabelo, Pedro Beydoun, João Rodrigues e Neto Enes.
Em mais de três décadas de carreira, a Tribo de Jah tocou nos maiores festivais de reggae do mundo, passando pelos palcos dos EUA, Europa, Japão e, claro, Jamaica! A banda passou pelo Sunsplash Festival (Jamaica); o Paris-Bercy (França), o Rototon Sunsplash (Itália), o Festival de Jazz de Montreux e o Caliente Festival de Zurich (Suíça), além de já terem realizado a abertura do show de Gregory Isaacs, um dos maiores nomes do reggae internacional.
Além da Tribo de Jah, haverá a participação do DJ Natty Nayfson, do Dj Ademar Danilo, de trancistas, apresentações de danças e moda reggae.
Veja abaixo a programação completa do Réveillon de Todos 2018:
PROGRAMAÇÃO RÉVEILLON DE TODOS
Dia 27 / Quinta-feira
Praça do Reggae
Rua da Estrela, Praia Grande, centro histórico de São Luís
A partir das 19h
Tribo de Jah
DJ Ademar Danilo
DJ Natty Nayfson
Trancistas + Artesanato + Roupas + Acessórios
Dia 28 / Sexta-feira
Praça Nauro Machado
A partir das 19h
Bloco Tradicional Os Vampiros
Show Djalma Chaves
Boi Encantos do Olho D’água
Show SambaCeuma
Dia 29 / Sábado
Avenida Litorânea
Governo do Maranhão e Festival BR apresentam
19h – Dj A Lenda Brother
20h30 – Show Criolina
22h – Show Zeca Baleiro
Dia 30 / Domingo
Madre Deus / Ceprama
Cortejo (Concentração a partir das 16h30 no Beco do Gavião)
Tribo Curumim
Fuzileiros da Fuzarca
Bloco Akomabu
Escola Marambaia do Samba
Palco do Ceprama
19h – Bloco Jegue Folia
20h – Bloco Lamparina
20h45 – Bloco Bota pra Moer com Criolina
21h30 – Bloco Bittencá e Acolá com Flávia Bittencourt
22h15 – Bloco Samba, cerveja e Argumento
Pôr do Sol – Forte Santo Antônio
17h30 – Grupo de Choro Regional Deu Branco
Dia 31 / Segunda-feira
Av Litorânea
Show da Virada
19h – DJ Paulo Pringles
20h30 – Fabrícia e Banda
22h – Argumento
23h30 – Raça Negra
01h – Guto Ximenes com Levada do Teco
02h30 – Gerrard Lima
Tenda Eletrônica (Djs)
Desert
Kisifux
Flávio Pastel
Dia 1º/ Terça-feira
Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís
Show de Boas Vindas 2019
A partir das 17h
Coral Paz e Bem
Banda do Bom Menino
Flávia Bittencourt
Show ‘Com o afeto das canções’ – Joazinho Ribeiro e
Milena Mendonca
Celia Maria
Josias Sobrinho
Zeca Baleiro
