Governo celebra marca de 365 dias sem morte materna na Regional de Saúde de Balsas

O Governo do Maranhão realizará solenidade em comemoração a marca histórica de zero morte materna, em 365 dias, nos municípios que formam a Regional de Saúde de Balsas. A solenidade será realizada, nesta sexta-feira (8), às 9h, no Hospital Regional de Balsas. Participam do evento, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O resultado é fruto da implementação de estratégias de fortalecimento da linha de cuidado materno-infantil que inclui ações de planejamento reprodutivo, qualificação do pré-natal e puerpério e reorganização da assistência ao parto e nascimento.

A marca dos 365 dias é consequência, sobretudo, dos investimentos, entre os quais a inauguração do Hospital Regional de Balsas, em setembro de 2017; a abertura do Centro Sentinela de Planejamento Reprodutivo, em parceria com a OPAS/OMS; e a implantação da Planificação da Atenção Primária nos 14 municípios da região. De janeiro a novembro de 2018, a unidade realizou 1.337 partos normais e 1.210 partos cesárea. O hospital garante serviços de assistência ginecológica, obstétrica e neonatal.

Proposto pelo Conass e adotado pelo Governo do Maranhão, a planificação é uma estratégia com o objetivo de transformar os processos de trabalho, dentro dos princípios e diretrizes do SUS.

Referência Hospitalar

O Hospital Regional de Balsas é referência na assistência materna de urgência e emergência obstétrica 24 horas a mães e gestantes para os municípios de Alto Parnaíba, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso e Balsas (sede).

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Marcelo Tavares despede-se da Assembleia para reassumir Casa Civil

O deputado Marcelo Tavares (PSB) ocupou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (6), para proferir discurso de despedida aos colegas de Plenário. Ele anunciou ter formulado pedido de licença do mandato, para reassumir o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão.

“Tive a honra de, novamente, ser convidado pelo governador Flávio Dino para chefiar a Casa Civil de seu segundo Governo, como assim foi feito no primeiro Governo, daí porque me despeço de meus pares, mas apenas, de certa forma, com um até breve, porque a nossa convivência com todos continuará sendo muito próxima e, também, muito intensa”, discursou Marcelo Tavares.

Ele informou que, nesta quinta-feira (7), já estará novamente investido na função de chefiar a Casa Civil no Palácio do Governo. Em seu pronunciamento, Marcelo Tavares frisou ter plena confiança de que, mais uma vez, a Assembleia Legislativa cumprirá muito bem o seu papel, defendendo os interesses do povo do Maranhão.

“Esta Casa, com certeza, continuará aprovando boas medidas, boas leis, propondo outras, melhorando algumas, que aqui cheguem enviadas pelo Poder Executivo, para fazer com que esta Casa seja realmente a Casa do Povo”, assinalou.

PALAVRAS DE GRATIDÃO

Além de manifestar agradecimentos aos maranhenses, que lhe deram oportunidade de representá-los, mais uma vez, na Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares fez questão de parabenizar os deputados mais experientes da Casa, como Rigo Teles (PV), Arnaldo Melo (MDB), César Pires (PV), Roberto Costa (MDB) e Cleide Coutinho (PDT) e celebrou a reeleição de parlamentares como Wellington do Curso (PSDB), Neto Evangelista (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Antônio Pereira (DEM), Zé Inácio (PT), Fábio Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR), dentre outros.

Em seu discurso, Marcelo Tavares parabenizou, também, os novos parlamentares, entre eles a Dra. Thaiza Hortegal (PP), Fernando Pessoa (Solidariedade), Daniella Tema (DEM), Andreia Rezende (DEM), Ciro Neto (PP), Dr. Leonardo Sá (PR), Wendell Lages (PMN), Mical Damasceno (PTB), Dr. Yglésio (PDT), Duarte Junior (PCdoB) e Pastor Cavalcante (PROS).

“Desejo a todos muita sorte, muito êxito, e aproveito para dizer, ainda, que é uma grande honra voltar ao governo e isso me deixa muito feliz, assim como me deixaria muito feliz continuar aqui na Assembleia, porque a nossa disposição de defender o que nós fizemos no primeiro mandato é muito grande, mas a maior determinação ainda é fazer muito mais no segundo mandato, auxiliando o governador Flávio Dino”, frisou.

Marcelo Tavares acrescentou que, trabalhando na Casa Civil, continuará lutando por “mais asfalto, mais hospitais inaugurados, mais IEMA’s, mais Escolas Dignas, mais desenvolvimento para o Maranhão, para que o Brasil cada vez mais possa reconhecer o valor do nosso estado. Muito obrigado, um grande abraço a todos e até breve. Todas as vezes que for necessário voltar a esta Casa para defender o governo que nós estamos fazendo, sob a liderança do governador Flávio Dino, voltarei com muito êxito”, enfatizou.

Durante todo o seu pronunciamento, o deputado Marcelo Tavares abriu espaço para apartes, que concedeu aos deputados Neto Evangelista, Cleide Coutinho, Roberto Costa, Rigo Teles, Professor Marco Aurélio, Duarte Júnior, Adelmo Soares, Antônio Pereira, Márcio Honaiser (PDT), Rafael Leitoa (PDT) e Zé Inácio.

Todos eles foram unânimes em manifestar reconhecimento pelo trabalho realizado pelo deputado Marcelo Tavares tanto como parlamentar, como chefe da Casa Civil e, ainda, em outras funções que desempenhou anteriormente, como líder do Governo e presidente da Assembleia Legislativa no período de 2009 a 2011.

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Caso Davi Aragão: Justiça federal condena assassinos do delegado da PF

Nove meses após a morte do delegado federal David Farias de Aragão, ocorrido em Maio de 2018, o juiz federal da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal, Magno Linhares, condenou Davi Costa Martins a 32 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do delegado.  Também foi condenado pelo mesmo crime Wanderson de Morais Baldez. A pena dele foi fixada em 31 anos e dez meses de prisão, também em regime fechado.

Os dois condenados estão presos há oito meses no complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vão cumprir o restante da pena.

Relembre o caso

O delegado da Polícia Federal David Farias de Aragão foi morto no dia 5 de maio de 2018 durante a festa de aniversário da filha em uma casa na praia do Araçagi, quando três assaltantes invadiram o local. Em luta com os assaltantes o delegado acabou atingido por facadas e disparos de arma de fogo. Reveja aqui.

Wanderson de Morais foi o primeiro a ser preso quando era atendido na Unidade de Pronto Atendimento da Vila Luizão. Ele mesmo entregou os outros comparsas, Davi Castro Martins e um menor de 17 anos.

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Sai nova condenação de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro o processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe recurso. Outras doze pessoas foram denunciadas no processo.

Gabriela Hardt – que substituiu o juiz Sérgio Moro – decretou a interdição de Lula para o exercício de cargo ou função pública pelo período equivalente ao dobro da pena estabelecida. A medida atinge ainda os outros condenados por lavagem de dinheiro – Léo Pinheiro, José Carlos Bumlai, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr Dinis, Roberto Teixeira, Fernando Bittar e Paulo Gordilho.

A juíza declarou ter ficado comprovado que:

  • A OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014;
  • As obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, sendo que ex-presidente acompanhou o arquiteto responsável, Paulo Gordilho, ao menos na sua primeira visita ao sítio, bem como o recebeu em São Bernardo do Campo para que este lhe explicasse o projeto;
  • Foram executadas diversas benfeitorias, mas consta da denúncia somente o valor pago à empresa Kitchens, no valor de R$ 170 mil;
  • Toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem estava executando o trabalho e em benefício de quem seria realizada;
  • Todos os pagamentos efetuados pela OAS à empresa Kitchens foram feitos em espécie no intuito de não deixar rastros de quem era o pagador;
  • Não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e de sua família.

Globo.Com

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Sá Marques volta a cobrar melhorias para bairros de São Luís

Na volta das atividades da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Sá Marques, que vem se destacando a cada ano dentro da Casa Legislativa, na manhã desta terça-feira (05), fez seu primeiro pronunciamento de 2019 já solicitando melhorias para vários bairros de São Luís.

Em seu discurso, o vereador reiterou o pedido à Sinfra, na pessoa do secretário-adjunto João de Luna, do cumprimento da rua da estrada da Vitória, projeto este já liberado e aprovado pelo Governo do Estado.

“Estamos aqui iniciando mais um ano de muito trabalho e adianto que estou preocupado com os serviços de revestimento asfáltico dos bairros do João Paulo, Caratatitua , Ivar Saldanha e áreas circunvizinhas, pois o asfalto está completamente deteriorado”, destacou o parlamentar.

Ainda durante seu pronunciamento, o parlamentar pediu também a conclusão do projeto de restauração e revitalização da feira do João Paulo, que, de acordo com o parlamentar, já foram liberados mais de 8 milhões e até agora não foi realizado esse serviço.

“O secretário de obras de São Luís, Antonio Araújo, já nos garantiu que foram liberados R$ 8 milhões para a realização desse projeto e até agora, nada, o que é um absurdo! A feira e todos os envolvidos clamam por esta melhoria“, enfatizou Sá Marques.

Finalizando sua fala, o parlamentar criticou também a falta de pavimentação da Rua Ivar Saldanha, e pediu, mais uma vez, além da parada em frente a Igreja São Judas Tadeu, a devolução do Ônibus do Caratatiua, que tanto já serviu para a população daquele bairro.  Aproveitou a oportunidade também, para pedir ao Presidente Osmar Filho, para Sancionar a Lei dos Food Trucks, proposta por ele ainda no ano de 2018.

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VÍDEO: Embate entre César Pires X Duarte Jr movimenta primeira sessão da Assembleia

Foi com os olhos arregalados que o público presente acompanhou a primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (05). O primeiro embate do ano foi entre o ex-reitor e já experiente deputado César Pires, e o novato e sempre midiático Duarte Jr.

Tudo começou quando César Pires Pires fazia um discurso de boas vindas e alertava aos novatos para que não esquecessem, no exercício de seus mandatos, dos anseios populares dos maranhenses.

Ainda durante seu discurso, Pires falou sobre impostos e defesa do consumidor, no que Duarte tomou pra si o “recado” e partiu pra cima do colega parlamentar.

Desde então, Pires chamou Duarte Jr de “péssimo advogado”, “sem cultura”, “desqualificado”, “palhaço” e “mentiroso”.

Duarte rebateu dizendo que “não interessa se está no terceiro, quarto, sétimo mandato, se alguém vem aqui a esta tribuna para faltar com a verdade. Eu não posso me calar quando se traveste de conteúdo, faz citações a várias obras e não se coloca na prática tudo aquilo que leu”. Ele disse ainda que não permitirá a nenhum deputado que minta na Assembleia.

Veja o vídeo abaixo:

A turma do deixa-disso, claro, entrou em ação e acalmou os ânimos!

Resumo da ópera: Duarte Jr, sempre querendo polemizar, chegou hoje e já quer sentar na janela. Sem dúvida nenhuma, um péssimo começo para o parlamentar!

Sem deixar de querer aparecer, claro, Duarte Jr divulgou um vídeo e um texto.

Hoje, aconteceu o primeiro choque entre a nova forma de fazer política e a política arcaica e tradicional. Aos seus praticantes, esse episódio de hoje é só um aviso: eu cheguei. E não estou só. Venho com a confiança e o desejo de mudança de todos que me colocaram aqui pra continuar demonstrando que a lei existe e deve ser cumprida por TODOS!

Veja o vídeo abaixo:

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Prefeitura convoca sorteados do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para entrega de documentos

A Prefeitura de São Luís está convocando os contemplados nos sorteios dos residenciais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ São Jerônimo, Morada do Sol I e II e vagas ociosas para a entrega de documentos. Com a apresentação dos documentos, o sorteado manifesta interesse pela moradia e comprova as informações prestadas no Cadastro Habitacional de Interesse Social lançado ano passado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A documentação deve ser entregue na Central de Atendimento da Habitação, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565, no São Francisco. A lista dos convocados (titulares e suplentes) e o prazo para entrega constam em editais disponíveis no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Os residenciais integram a política de habitação colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os contemplados (titulares e suplentes) no sorteio dos residenciais Morada do Sol I e II e vagas ociosas em residenciais já entregues pela Prefeitura têm até o dia 8 de fevereiro para entregar os documentos comprobatórios. Já os sorteados para o Residencial São Jerônimo devem comparecer à Central até o dia 25 de fevereiro conforme o cronograma de atendimento abaixo. Os selecionados titulares que não comparecerem na data prevista da convocação, ou não apresentarem documentação pertinente à comprovação das informações prestadas no ato do cadastramento, serão imediatamente substituídos por suplente.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade, explica a importância da convocação. “É necessário que os sorteados comprovem as informações fornecidas no cadastro a fim de darem seguimento ao processo de aquisição da moradia. A gestão do prefeito Edivaldo, em mais um esforço para garantir moradia digna à população, está trabalhando para agilizar o atendimento aos cidadãos contemplados”, destaca o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

RESIDENCIAIS

Os residenciais Morada do Sol I e II, na Vila Maranhão, contam com 2.176 casas e 42,87 m² de área privativa. As casas construídas têm sala, dois dormitórios, cozinha, banheiros e lavanderia. O residencial terá ainda duas creches, cada uma delas com seis salas, os residenciais contarão com uma Unidade Básica e Saúde, uma escola de Ensino Fundamental com 16 salas climatizadas e seis quadras poliesportivas e três praças.

Já para o Residencial São Jerônimo, no Santa Bárbara, foram sorteados um total de 950 pessoas, sendo 500 titulares e 450 suplentes. Os 500 imóveis do São Jerônimo são compostos por casas de dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. Os conjuntos habitacionais integram o programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, executado em parceria com a Prefeitura de São Luís.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos solicitados são originais e cópias do RG, CPF, certidão de nascimento e/ou casamento (em caso de casamento também é necessários os documentos do cônjuge), comprovante de renda e residência para todos os grupos; e originais da carteira de trabalho e título de eleitor. É solicitado ainda laudo médico (para deficientes), cartão do Bolsa Família (para mulheres chefes de família) e declaração de ente público ou laudo da Defesa Civil (para moradores de área de risco).

Cronograma de atendimento dos sorteados para o Residencial São Jerônimo:

Sorteados com as iniciais A, B e C devem comparecer nos dias 04 e 05 de fevereiro
Sorteados com as iniciais D, E e F devem comparecer nos dias 06 e 07 de fevereiro
Sorteados com as iniciais G, H, I e J devem comparecer nos dias 08 e 11 de fevereiro
Sorteados com as iniciais K, L, M devem comparecer nos dias 12 e 13 de fevereiro
Sorteados com as iniciais N, O, P e Q devem comparecer nos dias 14 e 15 de fevereiro
Sorteados com as iniciais R, S, T, U devem comparecer nos dias 18 e 19 de fevereiro
Sorteados com as iniciais V, W, X, Y e Z devem comparecer nos dias 20 e 21 de fevereiro

Nos dias 22 e 25 de fevereiro são os últimos dias de entrega dos documentos reservado para quem deixou de comparecer na data determinada.

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Marco Aurélio é oficializado líder do maior bloco parlamentar na Assembleia Legislativa

Na manhã desta terça-feira (05), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), foi oficializado como líder do maior bloco da Assembleia Legislativa. O Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão é composto por 10 partidos (PCdoB, PDT, DEM, PSB, PROS, PTB, PRTB, PSL PT e PRB), agregando 26 parlamentares.

O deputado Marco Aurélio agradeceu a confiança dos parlamentares e prometeu se empenhar para honrar a confiança dos companheiros de parlamento. “O Blocão da Base do Governo tem uma enorme responsabilidade e será uma honra liderá-lo de forma democrática, neste novo desafio na rotina dos trabalhos da Assembleia.. Não tenho dúvidas que teremos um papel importante na apreciação e votação de matérias fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado. Expresso meu agradecimento a todos os colegas deputados, de modo especial ao Presidente Othelino Neto”, ddeclarou o parlamentar.

O ofício com as assinaturas de todos os 26 parlamentares foi recebido pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), durante a sessão plenária, oficializando a criação do Blocão. A definição destaca ainda mais a liderança do Deputado Marco Aurélio, que na última legislatura, ainda de primeiro mandato, já assumiu posição de destaque na Assembleia Legislativa. Agora, com desafio ainda maior, o parlamentar da Região Tocantina ganha mais força tanto na rotina dos trabalhos do parlamento, como junto ao governo.

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Detran-MA inicia atualização cadastral para usuários em todo o Estado

Teve início, nesta segunda-feira (4), a Campanha de Atualização Cadastral de Endereços dos usuários do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A Campanha vai até o dia 26 de Maio e, durante este período, o serviço de atualização será gratuito. O objetivo é evitar os transtornos causados pela devolução dos documentos emitidos pelo Detran-MA e entregues pelos Correios.

Para atualizar o cadastro, basta se dirigir aos postos de atendimento do Detran-MA, apresentar documento pessoal de identificação, correspondência enviada para o endereço do usuário pelos Correios em que conste o CEP atualizado ou apenas, confirmar os dados postais solicitados durante o atendimento. Na ocasião o usuário, também, deverá informar o telefone para contato e email.

Segundo a diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, no início do ano aumenta a demanda para emissão do licenciamento de veículos. Os endereços atualizados no cadastro do Órgão evitam que os Correios devolvam os documentos.

“Os documentos são devolvidos porque, parte dos endereços de usuários está errada. Nesses cadastros constam apenas o número geral do CEP do município e os Correios têm dificuldade em encontrar o destinatário, gerando custos aos usuários e, também, aos cofres públicos”, explicou.

O diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes, reforçou a importância da atualização cadastral. “O Detran-MA abriu mão do valor da taxa cobrada pelo serviço durante a campanha, para não gerar custos aos usuários e evitar que ele precise pagar a multa cobrada pela devolução do documento. Dessa forma, a atualização cadastral é uma oportunidade que beneficia a população maranhense”, ressalta.

O aposentado Walber Carvalho Lima está em dia com o cadastro no Detran-MA e parabenizou a iniciativa do Órgão. “Sei o quanto é importante manter o endereço atualizado tanto no Detran-MA, quanto em outros órgãos que utilizam os nossos dados. Estar com o cadastro em dia evita dor de cabeça, principalmente, quando tem a ver com documentos”, disse.

As unidades de atendimento do Detran-MA estão distribuídas na Região Metropolitana de São Luís, com sede localizada na Vila Palmeira, nos Vivas dos Shoppings da Ilha, Pátio Norte e Viva Beira Mar e, também, nos Postos Avançados de Paço do Lumiar, Shopping do Automóvel no Calhau e unidade da BR 135. O recadastramento pode ser feito nas cidades onde funcionam as sedes das 15 Ciretrans maranhenses e nos postos do Detran-MA dos municípios de Carolina, Coroatá e Largo da Pedra.

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Carlos Brandão presta contas à Assembleia do trabalho realizado pelo Governo do Estado

Na tarde desta segunda-feira (4), durante a Sessão Solene que marcou a abertura dos trabalhos da 19ª legislatura (2019-2022) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o vice-governador do Estado, Carlos Orleans Brandão (PRB), representando o governador Flávio Dino (PCdoB), leu a Mensagem Governamental com a prestação de contas referente ao período de 2015 a 2018 e as propostas para o próximo quadriênio. Na Mensagem, o governador Flávio Dino diz que finaliza a gestão de 2015/2018 com a sensação de dever cumprido e reafirma o compromisso de promover a harmonia entre os poderes de forma isenta, republicana e democrática.

 “Essa mensagem, além de cumprir uma exigência legal, visa demonstrar o resultado de um esforço coletivo, realizado nos últimos anos, para construir um Maranhão mais justo e próspero, e apresentar as propostas, amplamente discutidas com a população maranhense, para o próximo quadrimestre”, complementou.

“Como é do conhecimento de todos, as finanças públicas da União e dos entes subnacionais passam por uma situação muito delicada, decorrente de uma profunda crise econômica e política que fragilizou a capacidade dos órgãos públicos de enfrentar problemas socioeconômicos. Apesar dessas adversidades, conseguimos avanços significativos em todas as áreas do governo e, pela terceira vez consecutiva, somos apontados pelo Portal G 1 como o governo que mais cumpriu propostas”, ressaltou o governador.

Avanços

Dentre outras conquistas, na área da Educação, o governador destacou a construção e reforma de 830 escolas do programa “Escola Digna”, a entrega de mais de 90 ônibus escolares aos municípios e a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2.8 para 3.4, tirando o estado do 22º lugar para o 13º, no ranking nacional, e ocupando o 3º lugar no Nordeste. “Retiramos mais de 100 mil pessoas do analfabetismo, por meio dos programas de alfabetização ‘Sim eu Posso’ e ‘Brasil Alfabetizado’, e pagamos o maior salário da rede estadual do Brasil aos nossos docentes”, acrescentou.

Na área da Segurança, foi destacado o fim do caos prisional no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o efetivo de 15 mil policiais militares (o maior da história do Maranhão), a aquisição de 1.078 viaturas para o reaparelhamento das polícias e a queda de 65% nos índices de homicídios na grande São Luís, tirando a capital da lista das 50 mais violentas do mundo.

Na área da Saúde, segundo a Mensagem Governamental, foram investidos R$ 206 milhões em obras de construção, reforma e ampliação de unidades assistenciais de saúde. “Entregamos 10 novos hospitais e temos, hoje, mais de 200 ambulâncias ajudando a conectar os sistemas de saúde municipais à rede estadual. Além disso, transformamos o Hospital Geral em Hospital de Câncer”, prosseguiu.

Na área da Infraestrutura, as ações destacadas foram a construção de 1.200 km de rodovias, além de 1.972 km de requalificação asfáltica por intermédio do programa “Mais Asfalto”.

Propostas

Como propostas estratégicas para o próximo quadriênio, o governador citou a implantação do sistema integrado de planejamento e gestão fiscal e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, assim como a expansão do Plano Mais IDH, a partir do planejamento estratégico com enfoque territorial, garantindo a integração e estruturação de redes de políticas públicas municipais e regionais. Citou ainda a ampliação do programa “Travessia”, para garantir transporte acessível e adequado para o deslocamento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

E mais: ampliar o número de escolas de ensino em tempo integral, com a meta de chegar a 150, bem como contribuir para a ampliação do acesso à educação infantil nos municípios, em regime de colaboração, por meio da construção de creches, pré-escolas e espaços lúdicos, com acessibilidade, atendendo ao que estabelece o Marco Legal da Primeira Infância.

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