A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) está organizando um grande ato municipalista, que será realizado em Brasília com o objetivo de discutir e chamar a atenção da sociedade sobre o bloqueio dos recursos federais aos quais as prefeituras têm direito assegurado pela Justiça Federal.
Trata-se da I Marcha dos Prefeitos pelos Precatórios do FUNDEF, iniciativa idealizada após reunião de trabalho entre o presidente em exercício da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari), e o presidente do TCE, Conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, onde o último colocou-se a disposição para apoiar o movimento, assim como buscar a parceria dos demais órgãos que compõem a Rede Controle (MA).
A ideia, inclusive, já conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que sinalizou positivamente no sentimento de provocar outras entidades municipalistas do país a realizarem ato semelhante.
O objetivo da Marcha é reunir os gestores públicos municipais em Brasília, através da Confederação Nacional dos Municípios, e assim buscar uma agenda com o Governo Federal para debater uma proposta de pagamento dos recursos que são devidos aos municípios, e que foram prejudicados com o descumprimento do repasse dos recursos conforme previa a legislação do fundo da época. Até o momento, a União já acumula um débito de mais de R$ 7,7 bilhões somente com os municípios do Maranhão.
“O que queremos é buscar a unidade para, em seguida, negociarmos, de forma administrativa com o Governo Federal e com o apoio da classe política, uma solução para este pagamento. Estes recursos, que continuam estagnados, mesmo que pagos de maneira parcelada, irão ajudar muito prefeitos e prefeitas de nosso estado, pois contemplará a todos, independente de ações judiciais”, afirmou Djalma Melo.
Durante a Marcha, outros temas de interesse dos gestores também serão discutidos, tais como o aumento de 1% do FPM para o mês de setembro, que está impossibilitado de ser votado em virtude da Intervenção no Estado do Rio de Janeiro; receitas oriundas do ISS de cartões de crédito, que foram suspensas devido a decisão do Ministro Alexandre de Moraes do STF, proferida em 23//3/2018, nos autos da ADI 5835; e os royalties do petróleo que também aguardam decisão de mérito nos autos da ADI 4917/2013, que por decisão liminar da Presidente Carmem Lucia, suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012.
A data para realização do evento está sendo debatida com as demais Federações e com a CNM para ser realizada tão logo se encerre o período eleitoral.
Como no Brasil tudo pode, agora é a vez do ex-deputado federal cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) dar o ar de sua graça, mesmo da cadeia. Preso desde outubro de 2016 em Curitiba, o ex-presidente da Câmara prepara sua sucessora em Brasília, a publicitária Danielle Dytz Cunha, sua filha mais velha. Estreante nas urnas, Danielle lidera a disputa pelos recursos públicos do fundo eleitoral entre os 19 candidatos a deputado federal pelo partido no Rio de Janeiro.
A filha de Cunha já recebeu R$ 2 milhões do diretório estadual do MDB, conforme registros parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor é próximo do teto de R$ 2,5 milhões que um candidato à Câmara pode gastar neste ano. Além disso, ela ganhou R$ 7 mil de uma doadora identificada como Ângela Célia Souza Vilhena, que fez o repasse na condição de pessoa física – a legislação atual proíbe o financiamento empresarial de campanhas.
Até a noite desta segunda-feira (10), a candidata havia declarado gastos de campanha que totalizaram R$ 58.154,00. Desse valor, R$ 35.450,00 foram destinados à produção ou aquisição de adesivos e outros 15.885,00 para material impresso.
Os repasses a Danielle superam as doações feitas aos quatro emedebistas que concorrem à reeleição pelo estado. Três deles receberam, cada, R$ 1,5 milhão do partido até o momento. Celso Jacob, nenhum centavo.
Centenas de pessoas fizeram festa para receber os deputados estadual e federal Júnior Verde (PRB) e Cleber Verde (PRB), respectivamente, no município de Pedreiras, nesta terça-feira, 11. O encontro foi organizado pelo ex-prefeito Totonho Chicote, e fortaleceu os projetos de reeleição dos dois parlamentares, que seguem percorrendo todo o Estado ouvindo a população e defendendo suas propostas.
“Ele tem acompanhado com carinho as necessidades do nosso povo, e correspondido todas as nossas expectativas. É um deputado que tem resultados, que tem ações concretas em nossa cidade”, afirmou o ex-prefeito Totonho Chicote.
O deputado Júnior Verde agradeceu o carinho da população e o empenho do ex-prefeito, e lembrou de algumas obras realizadas no município graças a sua atuação como parlamentar, como calçamento no centro da cidade e asfalto.
“Estamos sobretudo prestando contas das nossas ações. Ajudamos o município, encaminhamos recursos, buscamos ao lado do deputado Cleber Verde investimentos para o desenvolvimento de Pedreiras. Se olharmos para trás, veremos que muito foi feito. Mas precisamos e vamos avançar ainda mais!”, disse Júnior Verde.
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou, na tarde desta terça-feira (11), o ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad, como seu novo candidato nas eleições presidenciais de 2018 em substituição a Lua, preso desde Abril deste ano. A decisão foi chancelada pela cúpula da legenda, em reunião realizada nesta manhã.
O anúncio é feito no limite do prazo imposto pelo TSE, de acordo com o qual o PT tinha até o fim desta terça-feira (11) para apresentar um novo candidato à Presidência da República, uma vez que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje lidera a chapa presidencial, foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (11/9), por 3 votos a 2, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República. O parlamentar foi acusado de racismo após fazer comentários sobre quilombolas em uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
O voto que decidiu o julgamento foi do ministro Alexandre de Moraes. Ele havia pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. A denúncia começou a ser analisada pelo Supremo no dia 28 de agosto.
Com a decisão dos ministros, Bolsonaro se livrou de virar réu mais uma vez no STF. Os ministros entenderam que ele está protegido pela imunidade parlamentar e exerceu o direito da liberdade de expressão, e não pode responder pelo que disse.
As declarações que levaram Bolsonaro a ser denunciado foram ditas por ele em 3 de abril do ano passado. “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”, disse o deputado à época.
A Ex-Prefeita de Matões e candidata a segunda suplente na chapa de Weverton Rocha ao Senado Federal, Suely Pereira, teve seu registro de candidatura deferido nesta terça-feira (11). O relator da ação foi o desembargador Tyrone José da Silva.
Em Agosto, a coligação da candidata ao Governo do Maranhão, Roseana Sarney, entrou na justiça pedindo a impugnação de Suely nas eleições de 2018 por conta de uma suposta condenação no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda no mesmo mês, o Ministério Público deu parecer favorável a candidatura de Suely Pereira e ainda recomendou multa sobre a coligação de Roseana Sarney, por litigação de má-fé, já que a lei da inelegibilidade não poderia ser aplicada à candidata. (reveja aqui).
Os membros do TRE julgaram improcedente a ação da coligação de Roseana, garantindo a Suely o direito de continuar na candidatura de segunda suplência na chapa de Weverton Rocha ao Senado Federal.
O ex presidente e ex senador da república, José Sarney, resolveu abrir a mão e doar uma singela quantia para a campanha eleitoral da filha. No site do TSE, consta o registro de doação de apenas R$ 95.000.00 (noventa e cinco mil reais). Para um homem de muitas posses como Sarney, o valor foi considerado uma verdadeira piada!
Flávio Dino e Prefeitos
Os Prefeitos do Maranhão fizeram na noite desta segunda-feira (10) uma grande demonstração de apoio à candidatura de Flávio Dino à reeleição. Eles se reuniram em São Luís para confirmar que estão juntos com Flávio nesta eleição. No total, o governador tem o apoio de 196 dos 217 prefeitos do Estado, mais de 150 deles marcaram presença. Quem não pôde ir foi representado pelos colegas. Os prefeitos destacaram as múltiplas ações de Flávio Dino nos municípios.
Apoio aos candidatos ao Senado…
Ainda no encontro, o governador Flávio Dino pediu o empenho de todos para eleger Eliziane Gama e Weverton Rocha senadores. Ambos estão na mesma chapa de Flávio. Neste ano, serão eleitos dois senadores em cada Estado. Ele ressaltou que, atualmente, o Maranhão não tem senadores que trabalhem em sintonia com o Estado para trazer mais verbas ao Estado. Ele citou o caso em que o Maranhão deixou de receber R$ 160 milhões para a Saúde. Flávio também pediu apoio dos prefeitos na jornada rumo à vitória em primeiro turno, no dia 7 de outubro. “Nós estamos liderando as pesquisas com ampla margem e muita tranquilidade. E isso eu devo a Deus, ao povo e também aos prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vereadores e secretários que defendem o nosso governo. Tudo o que fizemos contou com a participação de vocês.”
67% das famílias em São Luís estão endividadas
A radiografia do endividamento das famílias brasileiras 2017 aponta que 67% das famílias em São Luís estão endividadas. A cidade tem a terceira maior concentração de famílias endividadas do nordeste. O índice está acima da média nacional, que é de 62%. No total, são 200.103 ludovicenses endividados. A pesquisa revelou ainda que 3 em cada 10 famílias de São Luís estão inadimplentes, o que representa um aumento de 3% se comparado a 2016. A microempresária Antônia Lisboa, que trabalha com venda de joias, usa a estratégia de negociar para não perder a clientela.
Suplente ao Senado renuncia…
O filho do ainda deputado federal Waldir Maranhão, Thiago Maranhão, até então candidato a primeiro suplente na chapa de José Reinaldo, candidato ao Senado Federal, renunciou. Em seu lugar, a coligação colocou Lucyana Genésio, filha do ex deputado Zé Genésio e irmã do atual Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.
A convite dos líderes políticos Luís Amovelar Filho, prefeito de Coroatá, Luís Amovelar e Joana Amovelar, o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB) e a Dra Cleide Coutinho (PDT), participaram de uma megacarreata no município de Coroatá, na noite deste sábado (08). Rubens e Cleide são candidatos a uma vaga na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, respectivamente.
O evento mostrou mais uma vez a força do grupo Amovelar, principal força política de Coroatá na atualidade. A concentração acabou se tornando um grande comício, onde os vereadores da cidade, os candidatos e os líderes políticos puderam agradecer o carinho do povo Coroataense e destacar a importância de continuar a parceria com o depurado federal Rubens Pereira Jr. e de retornar a doutora Cleide Coutinho à Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Rubens é um dos grandes parceiros que tivemos ao logo desses dois anos de mandato, contribuiu muito com nossa administração, seja através de emendas parlamentares ou através de sua articulação junto ao governo do estado. Sem contar que temos um verdadeiro defensor do povo, como ele demonstrou em todas as importantes votações que participou em Brasília. Por isso, peço o apoio de todos para que ele possa retornar e continuar o grande trabalho. É 6565, Flávio Dino duas vezes. ” destacou o prefeito Luís Amovelar Filho.
Rubens Jr. foi o parlamentar que mais destinou emendas parlamentares para Coroatá ao longo do primeiro mandato, verbas que contribuíram principalmente para a manutenção da saúde municipal. “Não há como negar o quanto o deputado Rubens Jr. tem ajudado a cidade de Coroatá, sem contar na sua incansável disposição por lutar pelos mais necessitados. Por essas e por outras que continuamos apoiando esse jovem competente, ficha limpa e que continuará nos ajudando a tornar Coroatá um lugar melhor para cada um de vocês.” declarou o maior líder político da região, Luiz Amovelar.
Em seu discurso Rubens Jr. agradeceu o carinho que sempre recebe na cidade de Coroatá, cidade com a qual tem uma ligação muito forte. “Somos votados aqui há muitos e muitos anos e cada dia tenho mais carinho por essa terra. Vocês têm a sorte de contar com um dos maiores líderes políticos do nosso estado. Quero ter a oportunidade de voltar e ajudar a fazer do Luis Filho o melhor prefeito do nosso Maranhão,” afirmou o parlamentar.
Após as falas, a multidão seguiu em carreata pelas ruas da cidade e acabaram transformando o ato em um grande arrastão, com milhares de motos, carros e pessoas, mostrando a força do grupo e principalmente, a força do povo. Foram 15km percorrendo vários bairros e as principais ruas de Coroatá, nesse que ficou marcado como um dos maiores atos políticos da história da cidade.
Confira a agenda de campanha dos candidatos ao governo do Maranhão nas Eleições 2018 para esta sexta-feira (14).
