As prefeituras recebem nesta quinta-feira (20), o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante da partilha é de R$ 473, 5 milhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta aos prefeitos para que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente neste segundo semestre quando a tendência é de diminuição nos valores transferidos aos entes locais.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante a ser repassado aos Municípios é de R$ 591, 9 milhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de setembro de 2018, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 4,31% em termos nominais. Nesse caso, foi comparado os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Já quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a transferência do FPM apresenta redução de 8,01%, ou seja, levando em consideração a inflação do período.

Acumulado 
O acumulado do FPM ao longo de 2018 tem apresentado crescimento positivo. A CNM informa que o total repassado aos Municípios desde janeiro até o 2º decêndio de setembro de 2018 indica crescimento de 7,17%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.

No cenário em que é considerado o comportamento da inflação, o FPM acumulado deste ano representa crescimento de 3,64% em caso de ser comparado com o mesmo período do ano anterior. Diante dessas informações, a CNM reforça que os dois repasses do Fundo de setembro deste ano foram menores que os da mesma época de 2017.

Esse comportamento é previsto para o segundo semestre em que, normalmente, os repasses do fundo costumam ser menores em relação aos seis primeiros meses do ano. No entanto, apesar desses resultados, o acumulado do ano do FPM é de crescimento na comparação com o ano anterior. Por isso, a Confederação sempre tem alertado os gestores para não serem pegos de surpresa com resultados inesperados do repasse do FPM.

Confederação Nacional dos Municípios

A corrida ao Senado Federal do Maranhão acabou em ameaça. Nesta terça-feira (18), o deputado estadual e candidato ao cargo pelo PSDB, Alexandre Almeida, registrou uma queixa crime na Polícia Federal contra Edson Lobão Filho, que é candidato a primeiro suplente na chapa do próprio pai, o senador e ex-governador, Edson Lobão (MDB). Alexandre tomou a decisão de solicitar proteção para si mesmo, para a esposa e para o filho de dois anos, depois que recebeu uma mensagem via WhatsApp em que Edson Lobão Filho o ameaçou e declarou que ele havia conquistado “um inimigo para toda a vida”.

Segundo a denúncia recebida pela PF, isso ocorreu porque “Edinho” não gostou de ver na televisão a propaganda eleitoral de Alexandre que foi veiculada na última segunda-feira. Na inserção, jovens maranhenses listam os inquéritos que Edison Lobão responde na justiça, como de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa e formação de quadrilha. Os jovens ressaltam ainda o fato de que se Edison Lobão for reeleito, ele terá a oportunidade de passar 40 anos exercendo o cargo de senador pelo Maranhão.

 Assista na íntegra: https://youtu.be/q51Ak615VXw

Em entrevista concedida nesta tarde ao Programa Conexão 560, na Rádio Educadora AM, Alexandre Almeida afirmou que as informações sobre os inquéritos de Edson Lobão estão disponíveis no site do Ministério Público Federal (MPF). “É de se espantar que em nenhum momento Lobão Filho tenha tentado defender o pai e dizer que ele é inocente. Ao contrário, o que o indignou foi o fato de eu ter tido a audácia de informar o povo maranhense sobre o assunto, logo eu que não venho de família poderosa envolvida com política”, ressaltou.

Em outro vídeo, Alexandre Almeida, candidato mais jovem ao Senado no Brasil, também prometeu que não aceitará as intimidações. “Confio que a Polícia Federal vai proteger a mim e minha família nessa luta contra a velha política, àquela em que os políticos profissionais corruptos se utilizam de ameaças para continuar no poder”, acentuou.

Credenciado pelo grande trabalho feito em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), tem feito um das campanhas mais bonitas do Maranhão. Candidato à reeleição e com grande aceitação por onde passa, Marco tem sido recebido com entusiasmo e alegria nos bairros de Imperatriz e dos mais de 20 municípios que compõem sua base eleitoral.

Com um trabalho destacado e eficiente, voltado principalmente para a Educação, o parlamentar tem seu trabalho aprovado em uma região extremamente exigente com seus líderes. A presença nos quase quatro anos de mandato foi uma de suas principais marcas, o relacionamento com as pessoas, com uma via direta, além da formação de um excelente grupo político, conseguiram projetar o trabalho de Marco Aurélio.

Nos primeiros trinta dias do processo eleitoral, Marco Aurélio conseguiu fazer uma campanha viva, crescente, bem próxima do povo, com muita criatividade e planejamento. Desde o primeiro minuto da campanha o parlamentar tem mostrado seu trabalho e seu propósito de continuar na Assembleia Legislativa. No dia 16 de agosto, à 00h01, data em que foi liberada a propaganda eleitoral em todo o país, Marco Aurélio realizou uma liveem sua página no Facebook para convidar os internautas a participar da sua campanha, que obteve um retorno extremamente positivo.

De casa em casa, olho no olho, Marco Aurélio marca presença em cada bairro e cidades da região Tocantina, dialogando com moradores, lideranças e inúmeros amigos que fez ao longo de sua vida. Cada abraço, aperto de mão, manifestação de carinho e apoio só reiteram a qualidade de seu mandato.

O deputado tem alcançado até mesmo aqueles desacreditados na tradicional política que tanto envergonha o país. Com uma campanha pé no chão e corpo a corpo, Marco Aurélio tem recebido inúmeras manifestações voluntárias, provando o conceito positivo que o trabalho desenvolvido formou. “Comecei fazer campanha assim, com contato direto com as pessoas e continuarei assim. Saio energizado de toda atividade de rua, seja de uma caminhada, de uma panfletagem em um semáforo, de uma reunião no bairro. Sou muito grato pelo apoio de muitas lideranças fortes em toda a região, mas não abro mão jamais do relacionamento direto com nosso povo”, afirma Marco Aurélio.

A campanha do Professor Marco Aurélio tomou conta da região Tocantina e a onda de apoio só cresce. Nas cidades, nos povoados, assentamentos, Marco Aurélio é um nome que agrega confiança. Um forte movimento se intensifica a cada dia, onde a campanha toma uma dimensão muito além da pessoa do candidato, pois o efeito multiplicador de cada amigo é algo que potencializa a chance de uma bela vitória.

Todos os dias de campanha tiveram atividades importantes nas ruas e nesta reta final, irão se intensificar buscando ampliar o alcance da mensagem do deputado, candidato à reeleição, que cada vez mais, se consolida como o deputado de todos nós.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se encontrou com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, na última sexta-feira (14), para debater uma agenda de temas relevantes que estão em discussão na Suprema Corte e que a Câmara considera prioritários.

Um dos assuntos discutidos é o polêmico tema da descriminalização do aborto, objeto de uma ação que está sob relatoria da ministra Rosa Weber. Maia e Toffoli concordam que o assunto seja discutido pelo novo Parlamento que será eleito em outubro.

“Entendemos que estamos em um processo eleitoral, que haverá um novo Parlamento, e que lá é o caminho correto para discussão desse tema, que tem gerado muito debate na sociedade”, defendeu Rodrigo Maia.
“Teremos um novo Congresso que tomará posse a partir de 1º de fevereiro de 2019 e, com certeza, terá a oportunidade de discutir esse assunto. Tanto quanto o Congresso possa decidir sobre isso, tanto melhor”, afirmou Toffoli.

No início deste mês, o deputado Diego Garcia (Pode-PR) apresentou parecer pela aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/07) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. De acordo com o texto, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido.

Campanha mulheres
Outro tema relevante para a Câmara, e que Maia pediu para ser analisado pelo STF, é o alcance da decisão do Supremo que garantiu o mínimo de 30% dos recursos do Fundo Partidário para campanhas eleitorais de candidatas mulheres.

“Precisamos resolver isso rápido, inclusive para aplicar mais recursos nas campanhas”, disse o presidente Rodrigo Maia. Tóffoli também concorda que o tema é urgente e defendeu que o plenário da Corte decida o quanto antes.

Cassação de parlamentares
Rodrigo Maia pediu ainda que o STF unifique o entendimento entre as duas turmas da Corte em relação à cassação do mandato de um deputado condenado: se cabe à Mesa ou ao Plenário da Câmara.

“A Primeira Turma tem decidido, como no caso Maluf, que é atribuição da Mesa da Câmara. Nós temos a interpretação de que deve ser do Plenário, como a Segunda Turma tem julgado”, questionou o presidente.

A Mesa declarou a perda do mandato do ex-deputado Paulo Maluf, que havia sido condenado ano passado pelo STF. Na decisão, o ministro Edson Fachin determinou que a Mesa declarasse a perda do mandato de Maluf. Os deputados integrantes da Mesa chegaram a questionar a decisão por entender que, neste caso, de condenação transitada em julgado, cabe ao Plenário decidir sobre a cassação ou não de um parlamentar.

Dias Toffoli, no entanto, disse que é importante que o Supremo também decida sobre esse tema para “dar tranquilidade a Câmara nas eventuais condenações de parlamentares”.

Agência Câmara Notícias

A Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de Timon encaminhou, no dia 11 de setembro, uma Recomendação à rede de supermercados Mix Mateus para que seja obedecida a legislação que determina o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e com mobilidade reduzida.

O estabelecimento tem prazo até o dia 21 de setembro para o cumprimento das medidas, que compreendem, entre outras, a disponibilização de assentos nos quatro caixas preferenciais, para maior conforto de idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência; atendimento preferencial a esse público nos demais guichês da loja, inclusive nos espaços de açougue, padaria, hortifrúti, frios e demais; a disponibilização de um funcionário nos dias de intenso movimento para informar aos consumidores sobre o atendimento prioritário.

Também estão entre as medidas recomendadas a orientação a todos os funcionários da rede de supermercados sobre a obrigação de cumprimento do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.048/2000) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 10.741/2003); que o Mix Mateus faça ampla divulgação em toda a mídia sobre o conteúdo da Recomendação, além de que seja modificada a etiqueta de identificação dos valores das mercadorias, para facilitar a visualização pelos idosos.

De autoria do promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, que está respondendo pela Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, a Recomendação foi feita após vistoria no supermercado Mix Mateus, motivada por constantes reclamações de consumidores acerca do descumprimento da legislação que garante o atendimento prioritário às pessoas que não possam se submeter às mesmas condições de atendimento dos demais consumidores.

Na visita, ocorrida no dia 11 de setembro, o membro do Ministério Público acompanhado de duas servidoras constatou algumas irregularidades no cumprimento desse dispositivo legal, tanto nos caixas quanto nos demais departamentos do supermercado.

Por problemas na justiça, o deputado federal e candidato à reeleição, Junior Marreca, renunciou a sua candidatura nestas eleições de 2018. O ainda deputado vai colocar o filho para disputar no seu lugar.

A bem da verdade, Antônio da Cruz Filgueira Júnior, ou simplesmente, Junior Marreca, quase nada acrescentou ao Estado do Maranhão nesses 4 anos de mandato em Brasília. Só em processos judiciais, o parlamentar coleciona mais de 20 (veja aqui), além de condenação por improbidade administrativa e irregularidades em convênios.

Recentemente, um levantamento exclusivo realizado pela ONG Ranking dos Políticos, que atua na fiscalização da gestão dos parlamentares brasileiros, apontou que os deputados federais e senadores do Maranhão faltaram  “apenas” 777 vezes nas sessões do Congresso, entre 2015 e 2018.

E eis que aparece Junior Marreca , como o mais ausente. O deputado federal faltou simplesmente 94 vezes, das 395 sessões realizadas.

Sem dúvida nenhuma, será um parlamentar que não fará falta para o Maranhão, até porque, de falta, ele entende!

Uma multidão se reuniu na praça Lula Pereira na noite da última sexta-feira(14), para ouvir os candidatos Rubens Pereira Jr (federal), Cleide Coutinho (estadual), além da candidata a suplente de senadora, Suely Pereira, no grande comício que foi considerado o maior  evento político da história de Matões.

O grande ato político contou com a presença do prefeito Ferdinando Coutinho, do ex-deputado Rubens Pereira, do vereador Bilú, de outros vereadores e de outras lideranças politicas.

O evento só comprovou a liderança do grupo de situação liderado pelo prefeito Ferdinando Coutinho e por Rubens Pereira, ex-deputado.

Com informações do Blog Cozinhando o Galo

O candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro, cresceu 3 pontos percentuais na comparação com a semana passada e alcançou 33% das intenções de voto segundo levantamento feito pela FSB Pesquisa , contratada pelo banco de investimentos BTG Pactual.

Mas o maior salto da semana foi de Fernando Haddad (PT), que passou de 8% para 16% e empata, dentro da margem de erro, com Ciro Gomes (PDT) na 2ª colocação.

Geraldo Alckmin (PSDB) e a candidata da Rede, Marina Silva, apresentaram tendência de queda nos levantamentos. O tucano caiu de 8% para 6% e Marina, de 8% para 5%. Os 2 estão empatados com João Amoêdo (Novo), que tem 4% das intenções de voto e ficam mais distantes na disputa por 1 lugar no 2º turno.

Não souberam responder 5% dos entrevistados e 11% não escolheram ninguém ou votariam em branco.

As entrevistas foram realizadas nos dias 15 e 16 de setembro de 2018. O Instituto entrevistou 2.000 eleitores nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 p.p. e o intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE(Tribunal Superior Eleitoral) é BR-06478/2018.

SEGUNDO TURNO

A pesquisa também trouxe novidades nas expectativas para o 2º turno, que acontecerá em 28 de outubro. Bolsonaro, que tinha dificuldades de emplacar bons resultados nesta etapa, aparece à frente de Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Marina Silva.

O único candidato que apresentaria algum risco ao militar seria Ciro Gomes, que empata com ele dentro da margem de erro. Eis os cenários:

Jair Bolsonaro (PSL) – 42%
Ciro Gomes (PDT) – 42%
nenhum/brancos – 13%
não sabe – 3%

Jair Bolsonaro (PSL) – 46%
Fernando Haddad (PT) – 38%
nenhum/brancos – 13%
não sabe – 3%

Jair Bolsonaro (PSL) – 43%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 36%
nenhum/brancos – 17%
não sabe – 4%

Jair Bolsonaro (PSL) – 48%
Marina Silva (Rede) – 33%
nenhum/brancos – 17%
não sabe – 3%

POTENCIAL DE VOTO, REJEIÇÃO E DESCONHECIMENTO

A pesquisa também mediu o potencial de voto, a rejeição e o desconhecimento dos candidatos. Segundo o levantamento, Jair Bolsonaro tem o maior potencial de voto, 48%, seguido pelo pedetista Ciro Gomes, que apresenta 45% e pelo tucano Geraldo Alckmin, que tem 39%.

A candidata da Rede, Marina Silva, é a que tem a maior rejeição. Entre os eleitores, 58% disseram não votar na candidata de jeito nenhum. Logo em seguida, aparece Geraldo Alckmin com 53% e Henrique Meirelles, com 48%.

A candidata Vera Lúcia, do PSTU, é a que apresenta menor resultado. A candidata também é a menos conhecida: 56% dos entrevistados não conhecem seu nome. O petista Fernando Haddad ainda é desconhecido de 15% do eleitorado.

Com informações do Poder 360

Seis quilômetros de muitas fotos, abraços, pulos, bandeiras e a certeza de que o Maranhão vai continuar no rumo certo. Assim foi a caminhada de Flávio Dino no Bairro de Fátima, em São Luís, neste domingo (16). Os moradores lotaram as ruas para acompanhar o governador.

“Eu voto nele porque foi grande governador que teve no Maranhão, o que fez mais asfalto, saúde. Aqui não tinha clínica de odontologia e agora tem. Ortopedia também a gente vê que já existe no Maranhão. Ele mudou muita coisa”, disse a moradora Azulina Correa Silva.

O governador estava acompanhado dos candidatos ao Senado Eliziane Gama e Weverton Rocha. Eles comemoraram a nova pesquisa Exata/JP que mostrou que os dois cresceram e agora lideram a disputa. Neste ano, o eleitor vota em dois candidatos ao Senado.

Eliziane passou de 18% para 27% dos votos. Weverton subiu de 20% para 25% dos votos. “Eles dois vão ganhar o Senado e nós vamos ganhar no primeiro turno”, afirmou Flávio.

A Onda 65 se espalhou pelas ruas do Bairro de Fátima, como tem acontecido em todos os lugares onde Flávio faz caminhadas e carreatas.

“É o melhor governador do Brasil e com certeza vai continuar esse lindo trabalho que tem feito aqui no Maranhão”, afirmou Bebel Pacheco após dar um abraço em Flávio na caminhada.

“Aqui é muito forte, muito emocionante para nós todos”, disse o governador.