Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial da Legislação Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial da Legislação Maranhense”.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial da Legislação Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.

Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

Livros centenários

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

Tido como um dos melhores auxiliares do Governador Flávio Dino, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, decidiu acabar de uma vez por todas com as especulações em torno de seu nome para as eleições de 2020 e anunciou, via rede social, que já conversou com Dino e que não pretende disputar nenhuma eleição.

Na nota, Camarão destaca que seu foco é continuar ajudando o governador no grande desafio do Maranhão, que é a Educação!

Em contato com o secretário, perguntei se não era muito cedo pra tomar tal decisão tão importante, no que ele me respondeu, muito simpático, como sempre: “Tá não (risos). Ainda tenho uma missão longa por aqui”.

Bom, diante do fato, só tenho a desejar sorte ao secretário, seja qual for o caminho a seguir! Camarão já mostrou que é competente e sabe dar conta do recado, seja ele qual for!

Amigos e amigas,

Nos últimos dias venho recebendo inúmeros questionamentos sobre possível candidatura para Prefeitura de São Luís, o que me faz escrever esta mensagem, para vocês, destacando que meu foco é continuar ajudando o governador Flávio Dino no grande desafio do Maranhão, que é a EDUCAÇÃO. Trabalho diuturnamente para garantir mais escolas, mais professores, melhor IDEB. São muitas ações para que tenhamos uma educação pública de qualidade, que não dá para desvirtuar meu foco sendo pré-candidato. Conversei com o governador e decidi que o melhor caminho a seguir é continuar focado no trabalho educacional que venho executando, sob o seu comando. Retiro meu nome de qualquer especulação para futura candidatura à Prefeitura. O foco é educação para todos e não eleição!

Felipe Camarão

Numa rápida e descontraída solenidade, ocorrida no final da tarde desta quarta-feira (20), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, a presidente do Grupo de Esposas dos Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, deu posse às novas integrantes daquela instituição, que foram eleitas minutos antes, para o biênio 2019-2020.

Em seu pronunciamento, Ana Paula destacou a importância do Gedema. “Estamos imbuídas dos melhores propósitos para este biênio, temos um elenco de ações a serem desenvolvidas e a marca do nosso trabalho é a excelência”, afirmou Ana Paula.

Por sua vez, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), afirmou que o Gedema atualmente é uma marca registrada, porque executa ações e projetos de largo alcance social. Citou, como exemplo, a creche que atende aos dependentes dos servidores e o projeto Sol Nascente, que, em sua opinião representa uma ação que norteia a finalidade da instituição.

 “Ao contrário do que muita gente possa imaginar, Gedema não é para reunir nossas esposas para conversas e chás de final de tarde. Ele tem um norte, tem um horizonte, tem ações e isso é o que nos entusiasma”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Esposa do deputado Edivaldo Holanda, Jalila Vânia Braga participa, pela segunda vez do Gedema, e, agora foi eleita para a primeira vice-presidência. Falou de sua satisfação, ao assegurar que o Grupo de Esposas de Deputados tem o objetivo de auxiliar a Assembleia com projetos que beneficiam seus servidores e dependentes. Para Vânia, a nova diretoria está entusiasmada em dar prosseguimento ao trabalho iniciado pela atual presidente.

Já a secretária geral da entidade, Larissa Silva Lima, esposa do deputado Rildo Amaral, disse que o Gedema tem trabalho, tem história e deve continuar na mesma direção. Elogiou  bastante o projeto Sol Nascente e afirmou estar muito feliz em participar do grupo.

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA) é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundado em 18/03/77, com caráter essencialmente filantrópico. Tem, como principal objetivo, atuar em defesa da melhoria da qualidade de vida dos servidores da Assembleia Legislativa.

FORMAÇÃO DO GEDEMA

Com a eleição desta quarta-feira, ficou assim constituída a nova direção do Gedema:

Presidente – Ana Paula Dias Lobato Nova Alves

Vice-presidente -Vânia Jalila Atta Freitas Braga

Secretária-geral- Larissa Silva Lima

Primeira – secretária- Elidania Pontes Coimbra Cutrim

Segunda – secretária – Érika Oliveira Costa Pessoa

Primeira tesoureira- Thayanne de Melo Ribeiro Evangelista

Segunda-tesoureira- Gisele Lima Ribeiro

CONSELHO DELIBERATIVO

Ana Paula Fonseca Pires dos Anjos

Juliana Britto Freire Martins Moisés

Vera Lúcia Lima Soares

Gisele da Fonseca Honaiser

SUPLENTES

Perla Risette Alves Lima

Cristiane Bellote de Sá

Auricilene Pinheiro Silva

Gabriela da Rocha Lages

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB),  esteve em Brasília, onde participou de uma importante reunião com deputados federais e senadores da bancada federal Maranhense. O objetivo da visita foi solicitar apoio para os cursos de mestrado e doutorado do campus de Imperatriz da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, recentemente aprovados pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

No final de 2018, o deputado recebeu a reivindicação da direção do campus de Imperatriz, juntamente com os coordenadores dos mestrados e doutorado e professores da instituição. Marco Aurélio propôs como encaminhamento buscar uma agenda com a bancada e nesta terça-feira começou a pavimentar este caminho, contando com a sensibilidade dos parlamentares.

O parlamentar dialogou com a grande maioria dos deputados federais e também com os Senadores Weverton e Eliziane Gama. O pleito é que seja criada uma agenda em Brasília envolvendo a Reitoria da UFMA, a direção do campus de Imperatriz e coordenadores dos mestrados e doutorado com a bancada e também com o Ministério da Educação, em busca de apoio para o pleno funcionamento dos cursos recém aprovados pela CAPES, mas que estão sem condições suficientes de funcionamento.

“Trata-se de uma causa de suma importância para nossa região. Atendemos a reivindicação da direção do Campus de Imperatriz e em nossa incursão de hoje, começamos a sensibilizar os parlamentares para o tema. A bancada foi muito acolhedora, temos uma previsão de que a audiência seja marcada em breve e esperamos que bons frutos sejam colhidos desta iniciativa”, declarou o deputado Marco Aurélio.

Os cursos aprovados foram os mestrados em Sociologia, Comunicação Social, Saúde e Tecnologia e Formação Docente, além do Doutorado em Ciências de Materiais.

Nesta quarta-feira (20), será creditado nas contas das prefeituras o segundo decêndio do mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor do montante é de R$ 721.543.558,78

Para o 2º decêndio, a base de cálculo utilizada é a dos dias 01 a 10 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor apresenta crescimento de 13,74% comparado ao mesmo decêndio do ano de 2018, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 1,13%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. Por isso, segundo a entidade, é importante nestes meses que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A CNM reforça ainda que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

A prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel (foto), confirmou o cancelamento do Carnaval 2019 organizado pela Prefeitura Municipal. A gestora oficializou sua decisão na Câmara de Vereadores e justificou o cancelamento alegando crise econômica.

Vale ressaltar que, no Carnaval de 2017, Vianey Bringel também optou por cancelar o Carnaval, alegando o mesmo motivo deste ano.

Abaixo, veja a nota divulgada pela Prefeitura de Santa Inês.

NOTA

A Prefeitura de Santa Inês anunciou, por meio da gestora Vianey Bringel, na sessão na câmara [de vereadores de Santa Inês] dessa sexta-feira, 15, que não irá realizar as festividades do carnaval 2019 na cidade. A medida se dá diante da crise econômica e política em que se encontra o país, resvalando em todos os estados e consequentemente nos municípios, não sendo sensato utilizar recursos próprios com as festividades carnavalescas.

Preocupada em realizar ações na educação, saúde e obras que atendam aos anseios da população, visando sempre a melhoria da qualidade de vida dos que habitam o município de Santa Inês, o Governo Municipal optou pela coerência e responsabilidade e assim deixa de alocar recursos para a festividade e busca encontrar soluções que atendam os anseios e necessidades de toda a população no âmbito da educação e infraestrutura.

Já foram adquiridas mais de três mil carteiras escolares, que serão distribuídas nas escolas das zonas urbana e rural, outras escolas também serão reformadas, e por fim, após as chuvas de inverno, a gestão realizará pavimentação asfáltica. A prefeita lembra também que o aniversário de emancipação política de Santa Inês, comemorado em 14 de março, poucos dias após o carnaval, não pode passar em branco, sendo realizado atividades esportivas, missa, culto e evento para os populares.

“Hoje tomamos uma decisão muito difícil, mas acho que prudente, justa e responsável, decidimos não realizar o carnaval de rua deste ano e usar os recursos para educação e obras. Sei da importância do carnaval no que se refere à economia e o lazer, mas não é justo fazer festa se no momento não temos condições” avalia a prefeita Vianey Bringel.

Certos de que atendem as necessidades da população, agradecem a compreensão dos santainesenses e ratificam suas posições de estarem sempre em busca do engrandecimento do município, pautados na responsabilidade, lucidez e sensatez a fim de que prevaleça o sentimento de reconstruir o município e a certeza da busca do melhor para todos.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa.

Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades.

O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

 Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a Ação Civil Pública, que resultou na sentença, foi proposta pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

 Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.

Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

IRREGULARIDADES

 De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.

Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Outra irregularidade se refere à transferência pelo Município de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 à empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que está sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva.

ENVOLVIDOS

 Segundo a ACP, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comissão de Licitação do Município, determinando as medidas a serem tomadas. Na época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.

Já Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Raimundo Antonio Carlos Mendes era proprietário da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações.

Em cerimônia no Palácio Henrique de La Rocque, na tarde desta segunda-feira (18), o governador Flávio Dino condecorou com a Ordem dos Timbiras os 22 bombeiros militares maranhenses que atuaram por mais de vinte dias no trabalho de resgate de vítimas em Brumadinho (MG).

A Ordem dos Timbiras é a mais alta comenda ofertada pelo poder executivo estadual. Os bombeiros foram enviados pelo Governo do Maranhão em missão humanitária e social, para dar apoio às buscas avançadas na cidade mineira após o rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro, que vitimou centenas de pessoas.

Durante a cerimônia, o governador Flávio Dino exaltou a coragem, bravura e o espírito de solidariedade dos Bombeiros que se dedicaram à missão, numa tragédia que comoveu todo o país.

“Nós assistimos essa equipe do Corpo de Bombeiros mostrando dedicação, solidariedade e capacidade técnica. Esta condecoração é a mais alta do nosso estado e eu sempre reservo para momentos muito especiais, como este caso, por exemplo. Aqui estamos homenageando, em primeiro lugar, toda a instituição, que mais uma vez mostrou a qualidade dos seus integrantes e, claro, sublinhando a importância destes atos de solidariedade”, disse.

“É uma situação dramática, limite, que oferece uma série de riscos, inclusive a saúde e a integridade física desses servidores, que cumpriram com êxito a missão e merecem esse reconhecimento”, complementou Flávio Dino, no ato de condecoração, renovando, também, a solidariedade às famílias que foram vítimas da tragédia.

Os bombeiros maranhenses, que participam do grupamento de salvamentos especiais, trabalharam nos serviços de escavação e triagem da lama, na busca por vestígios de locais com maior probabilidade de concentração das vítimas.

O Major Patrício Daniel, comandante dos Bombeiros em Itapecuru, foi quem comandou a Missão Brumadinho. Para ele, as condições inóspitas e perigosas em que passou a equipe e, principalmente, a gravidade e comoção coletiva, exigiu ainda mais coragem dos homens destacados.

“Foi a missão mais desafiadora de toda a minha carreira ao longo desses 13 anos de Bombeiro e marcou muito porque era uma missão humanitária, principalmente para amenizar a dor das famílias”, disse o comandante.

“Então, ter esse reconhecimento por parte do poder executivo Estadual simboliza que nosso trabalho foi de grande valia. Era um ambiente desolador, cheio de tristeza, em que a cidade estava debaixo de lama e, mesmo com risco da própria vida, toda equipe estava empenhada”, relatou.

Desde 2015, a corporação maranhense tem participado de missões especiais de resgate e salvamento, como o terremoto do Equador e incêndio no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, em ato de solidariedade às vítimas e seus familiares, bem como aos militares de outros estados e países, que trabalham nos resgates.

A solidariedade já é uma constante que move a corporação, segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.

“Esta foi mais uma missão importante, como outras que já fizemos. A gente sabe que foi uma grande tragédia e o espírito de solidariedade move a todos e principalmente a nós que somos Bombeiros e foi uma honra ter participado da operação com os nossos 22 Bombeiros que foram enviados por autorização do governador Flávio Dino, tão logo que foi procurado. Enviamos equipe especializada em salvamentos especiais, nestas situações delicadas”, detalhou o coronel.

Confira a lista dos bombeiros militares maranhenses condecorados: 

1 – MAJ QOCBM Patrício Daniel dos Passos Penha
2 – MAJ QOCBM Nilson da Silva Azevedo Júnior
3 – CAP QOCBM Jonatan Silva Coutinho
4 – CAP QOABM Claudionor Ribeiro Moraes
5 – 1° TEN QOCBM David martins Soares
6 – 1° TEN QOCBM Cleyston José Raimundo Nunes Moreira
7 – 2° TEN QOCBM Elenilton Ribeiro de Souza
8 – ST BM Adelson Vales Santos
9 – 1º SGT BM Marcos Aurélio Ribeiro
10 – 1º SGT BM Alexsandra Lisboa Rodrigues Galvão
11 – 2º SGT BM Carlos Arnoldo Cardoso Silva
12 – 2º SGT BM Antônio Cláudio Silva Santos
13 – 2º SGT BM Jorge Luis da Conceição Bottentuit
14 – 3° SGTBM Elismar de Souza
15 – 3° SGT BM Christiano Cabral Oliveira
16 – 3° SGT BM Rafael Gustavo Ribeiro Ramos
17 – 3° SGT BM Anderson Max Silveira de Oliveira
18 – CB BM Brenda Aline Barros Matos
19 – CB BM Julyano Edino de Freitas Nascimento
20 – SD BM Jefferson mauro Serra Rabelo
21 – SD BM Wanderson dos Santos Neves
22 – SD BM Alex dos Anjos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta semana que vai ficar mais barato tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. Segundo ele, membros do governo estão analisando propostas para que os custos do processo sejam reduzidos.

“O preço da carteira vai baixar, a necessidade de propor ações constantes vai acabar e vamos estender o prazo para 10 anos ou mais”, disse o ministro.

Freitas confirmou também que vai estender o prazo para a renovação da CNH. “Nós vamos estender o prazo da carteira de motorista para 10 anos ou até mais, dependendo da faixa etária. Obviamente que o tempo vai diminuindo à medida que a idade vai aumentando”, declarou.

O ministro afirmou que a renovação da permissão a cada cinco anos não reduziu o número de acidentes no país. “A quantidade de acidentes e mortes é enorme. Vamos atacar o cerne do problema”, disse.

O Corpo de Bombeiros do Maranhão fez uma vistoria, na última sexta-feira (15), na Barragem de Pericumã, em Pinheiro. O objetivo foi fazer uma avaliação sobre os problemas na estrutura, cuja responsabilidade é do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), do governo federal.

Com as intensas e recentes chuvas, houve o rompimento de um dos cabos das comportas na barragem, o que causou aumento na vazão de água do rio e provocou alagamentos na cidade. O Governo do Maranhão entrou em contato com o DNOCS e se colocou à disposição para auxiliar dentro de suas competências.

Nesta sexta, a equipe dos bombeiros sobrevoou o local e, em seguida, seguiu de lancha até a barragem, para fazer uma avaliação mais detalhada.

“As providências iniciais [após o alagamento] foram tomadas de forma correta, que foi a recuperação do cabo da única comporta que ainda estava funcionando. Abriu-se a comporta, está tendo vazão da água e diminuiu o represamento da água”, disse o coronel Célio Roberto, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, que liderou a vistoria. O nível da água já recuou aproximadamente 50 centímetros.

Relatório

A vistoria também contou com representantes da prefeitura e do DNOCS. A inspeção permitiu aos bombeiros as informações necessárias para fazer um relatório detalhando os problemas encontrados.

O documento será usado pela prefeitura de Pinheiro para pedir ao governo federal reparos emergenciais na barragem. O prefeito Luciano Genésio tem agendada uma reunião na próxima semana com o Ministério de Desenvolvimento Regional para tratar do assunto.

Profissionais participam da vistoria em Pinheiro (Foto: Jeferson Stader)

“A responsabilidade dessa barragem é do governo federal. Mas estamos mantendo os motores, os geradores e fazendo a manutenção. Inclusive colocamos os funcionários presentes aqui na barragem, fazendo um dever que não é nosso”, afirmou o prefeito.

A vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros apontou a necessidade de reparos emergenciais antes da intensificação das chuvas em março e abril. E também que é preciso fazer uma reforma estrutural mais abrangente, para resolver o problema em definitivo.

Além disso, a Defesa Civil Estadual vai iniciar, já na semana que vem, um curso de capacitação da Defesa Civil de Pinheiro, a fim de dar mais condições para os profissionais atuarem diante de situações de risco ou emergência.

A Defesa Civil do Estado mantém permanentemente uma equipe em Pinheiro.