Lençóis Maranhenses, um paraíso que atrai visitantes de todo o mundo. É nesse cenário que o Governo do Maranhão promove o Mais Cultura e Turismo, de 21 de junho a 20 de julho em Barreirinhas. Serão atrações que darão tanto continuidade aos festejos juninos como apresentarão bandas de diversos gêneros musicais com o objetivo de promover o turismo pelo Maranhão e divulgar a nossa cultura.

A programação da primeira semana conta com apresentação do Boi Pérola dos Lençóis e banda Z18 nessa sexta; já no sábado, tem dança portuguesa Realeza de Lisboa e a banda Raiz Tribal, e, domingo, dia 23, tem recreação infantil com os personagens Mickey e Minnie.

A ação que acontecerá na Praça do Trabalhador no bairro Beira Rio, será às sextas-feiras, sábados e domingo, de forma gratuita.

Durante as quatro semanas dos meses de junho e julho, passarão pelo palco atrações como: Ricardo Bondim e Trio Encaixotado, Stanley e Cristian, Mistura de Ritmos, Argumento, Dança Country Bailão de Peão, Raimundinho Forró Pé no Chão, Grupo Lamparina, Tripa de Bode, George Gomes & Banda Legenda, Fauzi Beydoun & The Soul Vibe, dentre outras. Além da apresentação teatral do Pão com Ovo e de recreação infantil todos os domingos.

Para ver a programação completa, acesse: http://www.turismo.ma.gov.br/maisculturaeturismo

Programação da 1ª semana:

21 de junho Sexta-feira
20h Boi Pérola dos Lençóis
21h Banda Z18

22 de junho Sábado
20h Dança Portuguesa Realeza de Lisboa
21h Raiz Tribal

23 de junho Domingo
17h Recreação infantil com Mickey e Minnie

Beneficiários lotaram IEMA para receber os cheques. Foto: Karlos Geromy/Secap

A manhã do último sábado (15) foi de muita festa para as as 1.300 famílias que receberam, das mãos do governador Flávio Dino e do secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (Secid), o Cheque Minha Casa.
A entrega aconteceu no ginásio do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), em
São Luís.

José de Ribamar, portador de Artrogripose Múltipla Congênita (AMC), uma condição congênita rara, caracterizada por deformidades e rigidez nas articulações, foi dos beneficiados que foi até o IEMA para receber o tão esperado Cheque Minha Casa. “Este programa é importante para realizaro sonho de pessoas que não tem condições financeiras de ter uma casa acessível e mais confortável. Agradeço por esta oportunidade de termos uma residência melhor”.

Segundo explicou o secretário Rubens Jr, o Programa Cheque Minha Casa distribui R$ 5 mil em materiais de construção para famílias de baixa renda. “Este recurso é destinado prioritariamente para instalações sanitárias. Muitas pessoas vão construir banheiros, colocar revestimento na cozinha, trocar piso, outras vão ampliar suas casas para garantir mais conforto. O Programa muda, de fato, a vida das pessoas. Muitos governos já passaram na porta das pessoas, mas o governo Flávio Dino vai além. Entra nas casas e melhora definitivamente a vida dessas famílias”, disse.

O secretário destacou, ainda, que a ação desenvolvida pelo Governo do Maranhão desde 2017, vai além de uma política de habitação. Ela se tornou uma política de governo. “Exigimos, por exemplo, que as famílias apresentem os cartões de vacina e o histórico escolar das crianças. Por outro lado, os comerciantes que participam como fornecedores falam da importância da ação para a movimentação da economia. Muitos dizem que teriam que demitir funcionários se não tivesse o programa”, complementou Rubens Jr.

Já o governador Flávio Dino ressaltou que, com esta entrega, a Secid chega a quase 10 mil famílias beneficiadas, um investimento estimado de R$ 50 milhões em melhoria habitacional. “O Programa Cheque Minha Casa vai na direção certa: combate às desigualdades, justiça social, distribuição de
renda, com melhorias efetivas. É o governo chegando bem perto, na casa das pessoas, com medidas bem importantes, com a prioridade para as pessoas com deficiência. A acessibilidade é um direito e por isso estamos apoiando essas famílias. Estamos felizes com essa entrega, que mostra a nossa preocupação em garantir aplicação séria dos recursos do Maranhão”, disse.

A beneficiada Paloma França, portadora de paralisia cerebral, estava acompanhada de sua mãe, Luzinete Cantanhêde, que falou dos planos para a melhoria de vida da sua filha. “Com este recurso, vou construir um banheiro e colocar o piso. Finalmente vou ter um espaço adaptado para cadeira de
rodas. Por ser idosa, tenho muita dificuldade de me movimentar com ela em casa. Agradecemos ao governador e ao secretário Rubens Jr por trabalharem para melhorar a vida das pessoas, principalmente as com deficiência”, comemorou.

Beneficiário recebe cheque do governador Flávio Dino. Foto: Karlos Geromy/Secap

A senhora Marinalva Ramos, costureira, que trabalha em casa, e moradora da Vila Cascavel, também comemorou o benefício. Para ela, o Cheque Minha Casa representa a concretização do sonho de ampliar o seu espaço de trabalho para melhor receber seus clientes. “Moro há 22 anos e desde então, luto para concluir a construção da minha casa. Este benefício veio em muito boa hora. Que Deus abençoe mais este Governo, para mais pessoas serem contempladas”, declarou.

Cheque Minha Casa

O programa é promovido pela Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e nesta etapa contemplou a Região Metropolitana da Grande São Luís. Neste primeiro momento foram convocadas apenas as famílias residentes de São Luís, São José Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Logo após serão chamados os participantes dos outros municípios que integram o programa.

Em sua 2ª edição em 2019, foram inscritas cerca de 130.000 pessoas e a previsão é de contemplar 4.000 famílias residentes da Grande São Luís, envolvendo os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande e São Luís.

As famílias são beneficiadas com o valor de R$ 5 mil, em duas parcelas, cada uma no valor de R$ 2,5 mil para compra de material de construção. É um Programa Social de transferência direta de renda.

O Cheque Minha Casa é concedido diretamente à pessoa física beneficiária do Programa e poderá ser usado, exclusivamente, na aquisição de materiais de construção junto às empresas participantes.

Articulação de Políticas Públicas

A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), integrou o Projeto Travessia como forma de possibilitar a participação de pessoas com deficiência no evento de entrega do Cheque Minha Casa.

Executado pela MOB, o Projeto Travessia visa ofertar o serviço de transporte especial gratuito para pessoas com deficiência, usuária de cadeira de rodas e deficientes visuais. Além de marcar presença no evento, transportando os beneficiários com limitações, a equipe do projeto orientou os participantes e divulgou suas ações ao público direcionado.

Outra ação do governo voltada para o empreendedorismo, presente no evento foi o Programa Mais Renda, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Durante as pessoas que integram o programa disponibilizaram a preços populares, lanches e especiarias típicas da época Junina. Como forma de alegrar e distrair a criançada foram instalados brinquedos, como: pula pula, tobogã e distribuídos pipocas, picolés aos filhos dos contemplados.

Sucesso absoluto a primeira noite de festança no ‘Arraiá do Povo’. Um público numeroso e descontraído dirigiu-se ao estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao lado do Complexo de Comunicação, na noite desta sexta-feira (14), para prestigiar a abertura do terreiro, coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), com apoio do Governo do Estado.

O arraial deu o sinal verde por volta das 19h e as apresentações avançaram até as primeiras horas de sábado. O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, subiram ao palco para dar as boas-vindas ao público e, também, para convidar a comunidade a aproveitar as três noites de programação junina.

 “Nós estamos muito felizes em inaugurar esse arraial com esse público numeroso e animado, prestigiando a cultura popular maranhense. É um momento de confraternização entre os servidores e a comunidade, e assim será ao longo das três noites. Gostaríamos de convidar a todos para virem para cá, desfrutar desse arraial alegre, seguro e com uma rica programação”, disse.

Ana Paula Lobato complementou: “Estamos na segunda edição do ‘Arraiá do Povo’ e esta noite é apenas o começo, pois ainda temos mais duas pela frente. É uma festa muito bonita e estamos aguardando todos aqueles que gostam de São João”.

Além de pessoas da comunidade, a primeira noite foi prestigiada por deputados estaduais, federais, secretários de estado e representantes do poder público municipal. O diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, também se fez presente e acompanhou toda a festança. Ele destacou a transmissão ao vivo da programação pela TV Assembleia, bem como pelas redes sociais e Rádio Assembleia online.

“Esse trabalho de transmissão ao vivo é muito importante para que possamos levar a beleza e a grandiosidade desta festança para quem está em casa e não pôde vir. Afinal, nós temos um dos melhores festejos juninos do Brasil e um diversidade de ritmos que muito nos orgulha e isto precisa ser veiculado”, disse Edwin Jinkings.

Atrações

As manifestações folclóricas evoluíram animadas e a primeira a se apresentar, logo após o show do grupo “Folia de Três”, formado pelos cantores Emanuel de Jesus, Luciana Pinheiro e Castro Júnior, foi o Boizinho Barrica, sob a batuta do diretor artístico da Companhia Barrica, José Pereira Godão.

“Parabéns à Assembleia Legislativa por esta maravilhosa festa, que repete o sucesso do ano passado. É um orgulho para a Companhia Barrica estar aqui hoje, trazendo as nossas danças, as nossas toadas e contando a história do nosso folguedo”, frisou Godão.

Depois do Boizinho Barrica, foi a vez do Boi Lendas e Magias, grupo criado no Centro Histórico de São Luís. Segundo o presidente da manifestação folclórica, Valkilmer Monteiro, o grupo fez uma estreia marcante no ‘Arraiá do Povo’ e contagiou o público. “Nos apresentamos ontem na Cidade Operária e, hoje, estamos aqui para abrilhantar esta festa da Assembleia. Nós trouxemos 120 integrantes e estamos achando tudo muito bonito e organizado, com um sistema de som perfeito”. disse.

Na sequência, apresentou-se o Boi de Axixá, que este ano celebra o seu Jubileu de Diamantes (60 anos). Leila Naiva, presidente de honra do batalhão, prestou uma homenagem ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto. “Nós estamos comemorando 60 anos de história e queremos homenagear o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, com a Comenda Francisco Naiva. Nosso muito obrigado”.

Othelino Neto agradeceu dizendo que se sentia extremamente honrado com a homenagem. “É uma honra para nós receber esta homenagem do Boi de Axixá, que é um dos mais contagiantes do Maranhão e o qual parabenizamos pelos seus 60 anos de existência”, disse.

Depois do Boi de Axixá, o terreiro recebeu o Boi de Maracanã, sotaque de matraca e um dos mais tradicionais do Maranhão. O batalhão centenário é coordenado pelos filhos do cantador Humberto de Maracanã, entre eles, Ribinha de Maracanã, que segurava um maracá. A presidente do boi, Maria José Soares, disse que Maracanã não para no São João, pois tem agenda lotada. “Hoje, viemos trazer o nosso batalhão pesado de Maracanã para este lindo arraial, que tem tudo a ver com a gente, pois é feito para o povo. E Maracanã é povo, pois graças ao povo que nossa agenda está cheia”, disse Maria José Soares.

A última atração da noite foi o cantor cearense Matheus Fernandes, que levou o ritmo sertanejo e atraiu o público para o tablado. O artista fez um show completo, com destaque para os seus mais tocados sucessos e algumas homenagens.

Barracas

O público aproveitou cada momento da festança, ora assistindo às apresentações no tablado, ora se deliciando com a comida típica vendida nas barracas caipiras. Na área central do arraial, foram dispostas mesas com cadeiras para que o público pudesse acompanhar a festa com mais comodidade.

As quatro barracas são coordenadas pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Paróquia Santo Antônio de Pádua, Associação dos Ex-Deputados do Maranhão (em parceria com o Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória) e Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“É o segundo ano que participamos e toda a renda aqui obtida irá para a Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Vicente Fialho, que pertence à Paróquia Santo Antônio de Pádua. Temos aqui cerca de 20 pessoas trabalhando, vendendo arroz de cuxá, arroz de Maria Isabel, vatapá, cuxá, farofa, churrasquinho, bolos diversos e mingau de milho”, disse Lucinda Valporto, da barraca da Paróquia Santo Antônio de Pádua.

Segurança, acessibilidade e serviços médicos

Todo o espaço foi sinalizado e o item acessibilidade foi garantido em toda a área do arraial. Do lado esquerdo do tablado, uma área ficou reservada para cadeirantes e o amplo terreiro ainda conta com serviços médicos e segurança reforçada.

O público elogiou a presença de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e assistentes sociais, que ficaram de prontidão, do início ao término da programação. “É um arraial completo, pois pensaram em todos os detalhes. Está uma maravilha”, disse a estudante Mariana Gonçalves, que participou da festança com o namorado e o irmão.

Uma ambulância deu suporte para eventualidades. Quarenta profissionais da Casa controlaram o trânsito, dando apoio às barracas e no entorno do estacionamento.  Além disso, um detector de metal portátil foi empregado para evitar a entrada de qualquer objeto que pudesse oferecer perigo.

A ex-deputada estadual, Maura Jorge (PSL), assumiu nesta quinta-feira (13),
em Brasília, o comando da Superintendência da Funasa no Estado. Em vídeo,
Maura Jorge falou de sua missão `a frente da FUNASA e, na oportunidade,
reconheceu o empenho do senador Roberto Rocha como articulador para o
cargo.

“Temos uma missão de fazer valer aquilo que está na constituição que
todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Esse não é um
cargo, é uma missão, com o apoio do nosso senador Roberto Rocha, que foi
fundamental pra que nos chegássemos a essa conquista, e a representação
também de todo o maranhão nesse momento, nos dá a certeza de que estamos no
caminho certo”, frisou.

A nomeação foi uma indicação do senador Roberto Rocha (PSDB), que
recentemente foi apontado por meio de uma pesquisa como um dos mais
importantes e influentes senadores do Congresso Nacional.

Também caberá a Maura Jorge comandar o partido PSL no Maranhão na corrida
para conquistar a Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020 com o apoio
irrestrito do senador Roberto Rocha e do governo federal, visto que foi a
ex-deputada a maior cabo eleitoral do presidente Bolsonaro no Maranhão.

A posse de Maura Jorge foi muito concorrida e prestigiada por várias
autoridades do meio político maranhense, entre eles, Sebastião Madeira, que
em vídeo, se referiu ao nome de Maura Jorge como de grande potencial para o
saneamento no Maranhão e no Brasil.” É Maranhense, já foi prefeita, já foi
deputada, e experiente…espero que ela faça um grande trabalho”,
destacou.

Quando foi candidata ao governo do nas eleições de 2018. Maura
Jorge recebeu 7,87% dos votos no estado e só na capital obteve cerca de 65
mil votos.

A programação do ‘Arraiá do Povo’ 2019, iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 ou 17 TVN), Rádio Alema, site www.al.ma.leg.br/tv e redes sociais. A festança, aberta ao público, acontecerá de 14 a 16 de junho, na área do estacionamento do Poder Legislativo, ao lado do Complexo de Comunicação.

A exemplo do ano passado, próximo ao palco foi montada uma cabine onde a equipe de reportagem se posicionará para as transmissões ao vivo. Além disso, repórteres e cinegrafistas circularão por diferentes pontos da festa para flashes no decorrer da exibição. Matérias especiais serão veiculadas nos intervalos das apresentações.

Os internautas assistirão às apresentações pelo site (www.al.ma.leg.br/tv) ou via redes sociais. Na página do Facebook e do Instagram, também serão feitas transmissões ao vivo, além de stories e postagens dos melhores momentos.

O diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, ressaltou que a transmissão ao vivo objetiva levar a beleza do São João do Maranhão aos mais diversos cantos do estado, de forma alegre e dinâmica. “Nossa equipe de profissionais está a postos para transmitir essa grande festa da cultura maranhense. Assim como no ano passado, a transmissão será ao vivo, com a cobertura de todas as atrações folclóricas e entrevistas com brincantes, líderes de grupos e, claro, com os parlamentares que visitarão o arraial. Os telespectadores e internautas terão a oportunidade de, mais uma vez, acompanhar o melhor do São João do Maranhão. Nosso objetivo é levar para todos a alegria do nosso folclore e a nossa diversidade”.

Atrações

O grupo Folia de Três, com repertório de ritmos nordestinos, ficará responsável pela abertura da festança, assim como das duas noites seguintes. Depois, o Boizinho Barrica se apresenta, sob o comando do diretor artístico José Pereira Godão. O público ainda assistirá às apresentações do Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e do Boi de Maracanã, este último um dos mais tradicionais do sotaque de matraca.

O show de encerramento da primeira noite junina terá o cantor cearense Matheus Fernandes, um dos talentos sertanejos da nova geração e grande a atração nacional aguardada pelo público para abrilhantar a festa.

No sábado (15), o ‘Arraiá do Povo’ receberá, além do Folia de Três, os alunos das oficinas de dança do Programa Sol Nascente, Boizinho da Creche-Escola Sementinha, Boi de Santa Fé, Boi de Sonhos, Boi Novilho Branco, Quadrilharte de Alcântara e Boi da Maioba.

No encerramento, no domingo (16), tem Boi Pirilampo, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues e o cantor goiano Lucas Seabra.

Estrutura e acessibilidade

A montagem da estrutura está sendo finalizada e, no espaço, haverá barracas para a venda de comida típica, mesas e cadeiras, playground para a criançada e um espaçoso palco, onde se apresentarão os grupos folclóricos maranhenses, entre outras atrações.

A estrutura contará ainda com circuito de acessibilidade, conforme exigências da legislação. O circuito será dotado de rampa de acesso na entrada, área reservada para cadeirantes em frente ao palco, acesso especial a banheiros químicos e barracas. Além disso, o arraial terá vagas reservadas para idosos, gestantes e cadeirantes no estacionamento.

Nesta segunda-feira (10), os cofres municipais receberam os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio do mês. O valor total soma R$ 3.120.454.874,01, já considerando o desconto da retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a diferença, ou seja, incluindo o fundo da educação, a quantia bruta é de R$ 3.900.568.592,51.

A Confederação Nacional de Municípios disponibiliza, por meio de nota técnica, os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado.  Nas tabelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. O conteúdo completo está disponível no portal da entidade, na área Biblioteca.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo período de 2018, apresenta queda de 12,20%, incluindo o valor da inflação. Na comparação do acumulado do ano, o estudo da Confederação identifica que há acréscimo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 3,86%, com os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.

Coeficientes
A maioria dos Municípios têm coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — o equivalente a 44,18%. Esses vão receber, juntos, R$ 776.061.781,08. É importante ressaltar que há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado do Maranhão receberá o valor bruto de R$ 288.870,16. Já em São Paulo, um Município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 318.939,89.

O primeiro decêndio, que é sempre o maior do mês e representa quase metade do total mensal, sofre influência da arrecadação de período anterior. Isso porque a base de cálculo para o repasse considera os dias de 20 a 30 do mês que o antecede. A CNM alerta os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de transferências.

Na avaliação mensal, nota-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Confederação Nacional dos Municípios

A prova está nas ruas e também está nas redes sociais. O Novo Centro Histórico ganhou vida e tem atraído um grande público diariamente, principalmente nos fins de semana. E também tem lotado as redes sociais de fotos e vídeos dessa região que por anos ficou abandonada.

Quem passou pelo Centro neste domingo deu de cara com muita gente, muita segurança e muita paz. Pessoas que foram em busca de diversão, contemplação, cultura, paquera e lazer.

“Antes não tinha incentivo. Agora está tendo todo esse incentivo, esses investimentos por parte do Governo. Está trazendo de volta o nosso patrimônio. Acho importante esse resgate, as pessoas novas conhecendo a parte antiga da cidade, que foi onde São Luís nasceu”, disse o estudante Lucas Pedrosa.

A abertura de casas de cultura, o policiamento e a realização de eventos deram nova dinâmica ao Centro Histórico.

O Governo do Maranhão já entregou, por exemplo, o Museu do Reggae, a Casa do Tambor de Crioula e o Casarão Tech. Frequentemente, o Centro recebe shows e eventos culturais, o que estimulou o público a ocupar a região.

Lucas Pedrosa diz que agora há incentivos para ir ao Centro. Foto: Divulgação

Além disso, o Palácio dos Leões abriu de vez as portas para o público, que tem a oportunidade de ver as belas obras de arte do local.

Festa

Tem também o pôr do sol na Praça Dom Pedro II, além da Feirinha da Praça Benedito Leite, promovida pela Prefeitura de São Luís aos domingos e que já se tornou um clássico da capital.

E, claro, as bandeirinhas do São João. Com uma decoração criativa, mostrando símbolos da festa, a Praia Grande tem atraído visitantes e turistas.

Um deles é o norte-americano Edward Pietaon. “Eu cheguei ontem e estou achando incrível. As cores são fantásticas, eu amei a decoração. Fiquei impressionado, é minha primeira vez aqui, eu não sabia o que esperar. É uma linda cidade”, contou.

Para a estudante Isabele Cristina, a mudança é visível. “É a primeira vez que vejo o Centro Histórico tão bonito na época de São João.”

Nailton Diniz, que também esteve no Centro neste domingo, disse que a ocupação do Centro pelas pessoas “resgata a nossa cultura; nos anos anteriores, estava mais frio e agora está dando essa alegria”.

“Muitas pessoas aproveitam o ambiente colorido para se divertir e tirar fotos. Tá sendo um programa para as famílias também”, acrescenta.

Redes sociais

Pode fazer o teste. Abra o Instagram e pesquisa por “São Luís” na localização. Boa parte das fotos e vídeos foi feita no Novo Centro Histórico. São bandeirinhas, painéis, paisagens e muitas poses na região.

A exemplo da última edição, o ‘Arraiá do Povo’ 2019, promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), cumprirá as exigências da legislação e garantirá acessibilidade às pessoas com deficiência.

A programação terá início na próxima sexta-feira (14), às 18h30, na área do estacionamento da Alema, ao lado do Complexo de Comunicação, e terá continuidade nos dias 15 e 16, com variadas atrações juninas, comodidade e segurança. A festança junina é aberta ao público.

Segundo Antino Noleto, diretor Administrativo da Alema, dentre as novidades deste ano,  está a ampliação do circuito de acessibilidade, principalmente às barracas. A estrutura do arraial contará com rampa de acesso na entrada, área reservada para cadeirantes em frente ao palco e acesso especial aos banheiros químicos.

O ‘Arraiá do Povo’ contará, ainda, com amplo estacionamento, onde também estão garantidas a reserva de vagas para idosos, gestantes e cadeirantes.

“Este ano teremos uma área com mais cadeiras, mais mesas e um diferencial, que a gente tem muito gosto de realizar, que é a acessibilidade do arraial. No ano passado, isso já foi feito e, este ano, será ampliado, com um circuito completo para as pessoas cadeirantes ou com dificuldade de mobilidade. Vamos ter a barraca acessível, onde haverá acessibilidade tanto no caixa, quanto no atendimento, o que torna o arraial da Assembleia acessível a todos, um verdadeiro ‘Arraiá do Povo’”, garantiu.

Devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras
desportivas em escolas, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 23 de
maio, Ação Civil Pública por ator de improbidade contra o prefeito de Barra
do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa (foto acima).

Também são alvos os integrantes da comissão permanente de licitação João
Caetano de Sousa, Salatiel Costa dos Santos e Francisco de Assis Fonseca
Filho; o ordenador de receita e despesa da Prefeitura, Oilson de Araújo
Lima; os empresários Obdias Alves Batista e Obadias Queiroz Batista Júnior,
além da empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP.

A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Guaracy
Martins Figueiredo.

Consta nos autos que o município de Barra do Corda firmou contrato com a
empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP para a construção de quatro quadras
poliesportivas cobertas em escolas no valor estimado de R$ 2.036.013,76, no
exercício de 2015. No entanto, análise da Assessoria Técnica do MPMA
atestou diversas irregularidades na licitação e no contrato de serviço.

Entre as falhas constatadas estão: ausência de documentos no processo
licitatório, desrespeito a prazos legais, assinatura de documentos por
pessoas não autorizadas etc.

Além disso, o processo contém um termo de distrato amigável, sem prejuízo à
empresa e ao município. Veda ainda que seja pleiteado judicial e
extrajudicialmente qualquer direito ou pagamento oriundo do contrato.

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda constatou que houve posterior
quebra de contrato.

Ao todo, foram realizados cinco pagamentos: R$ 127.266,07 referente à
medição da quadra poliesportiva no povoado Cajazeira; R$ 39 mil pela
medição da quadra poliesportiva do povoado Ipiranga e três pagamentos de R$
88.040,62, referentes às medições dos povoados Nenzim, Três Lagoas do
Manduca e Ipiranga.

PEDIDOS

O MPMA requereu a condenação dos envolvidos de acordo com a Lei 8.429/82
(Lei da Improbidade Administrativa), com as seguintes sanções: a
indisponibilidade dos bens de todos os requeridos, ressarcimento integral
do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo
prazo de oito anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor dos
danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo
agente público.

Também consta como penalidade a proibição de contratar com o Poder Público
ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou
indiretamente, pelo prazo de cinco anos.