O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou, nesta quinta-feira (14/2), que a reforma da Previdência a ser enviada pelo Planalto ao Congresso proporá idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar anteriormente que queria idade mínimas de 62 para homens e 57 anos para mulheres, mas foi convencido pela equipe econômica. “Acabou que, na negociação entre a equipe econômica e política, mantiveram a mesma idade mínima da reforma do Temer”, disse Marinho.

Pelas regras atuais, é possível se aposentar sem idade mínima, a partir dos 35 anos de contribuição (homem) ou dos 30 (mulher); ou a partir de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) com tempo mínimo de 15 anos de contribuição. A proposta de Bolsonaro prevê, segundo Marinho, uma regra de transição de até 12 anos para quem já está no mercado de trabalho, mas os detalhes ainda não foram divulgados pelo governo, por determinação do próprio presidente. Bolsonaro também queria um tempo de transição melhor.

“O presidente tem sensibilidade e entende as condições da economia e fez a distinção de gênero. Acha que é importante que a mulher se aposente com menos tempo. Conseguimos mudar um pouco essa questão da transição, que estávamos propondo 20 anos, e o presidente negociou com 12 anos”, destacou o secretário de Previdência.

Envio para Câmara será dia 20

Marinho evitou cravar qual será o impacto obtido com a reforma que foi decidida por Bolsonaro. Quando questionado sobre a fala de Guedes de que a proposta precisaria garantir uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, ele respondeu: “Se o ministro (Paulo Guedes) disse, então será”.

Prioridade absoluta no início do mandato do governo Bolsonaro, a versão final do texto vinha sendo adiada devido à internação do presidente, que recebeu alta na quarta-feira (13/2). “O presidente obteve os detalhes que faltavam do projeto. Importante ressaltar que, ao longo do perídio da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Houve apenas esse período de paralisação em função da operação que se submeteu e, hoje, voltamos já com o texto finalizado pela equipe do Ministério da Economia”, explicou Marinho.

Agora que está fechado, o texto deverá ser entregue à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20/2), quando o presidente deve fazer um pronunciamento à nação para explicar a proposta. Para ser aprovada, a reforma deve ter 308 votos favoráveis entre os deputados, e outros 49 de senadores.

Correio Braziliense

O governador Flávio Dino esteve em Brasília, nesta quinta-feira (14), em reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, e o convidou a visitar o Maranhão e a participar do Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizado em São Luís, no final do mês de março. A visita do governador faz parte da política de diálogo institucional com a União, que tem como principal objetivo unir esforços em prol de investimentos para o Maranhão. Desde o mês passado, o próprio Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e os secretários de Estado estão sendo recebidos pelo Governo Federal.

De acordo com o Anuário Estatístico 2018 da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), divulgado nesta terça-feira (12), o Porto do Itaqui cresceu 17%, superando os percentuais dos maiores portos públicos do Brasil, como o Porto de Santos (0,87%), Itaguaí (6,98%), Paranaguá (6,51%), Rio Grande (3,8%) e Suape (-0,83%). Em 2017, o porto maranhense cresceu 11,89% e movimentou 19,1 milhões de toneladas.

Com o crescimento, o Itaqui não apenas teve destaque em movimentações de cargas entre os portos públicos do Brasil, mas se consolida como um dos mais importantes do Norte e Nordeste. Foram 22,3 milhões de toneladas de cargas em 2018.

“Os dados anunciados pela Antaq confirmam a performance diferenciada do Itaqui em 2018 e refletem o trabalho de toda uma equipe que, nos últimos quatro anos, tem se empenhado para fazer do Itaqui uma referência nacional em gestão portuária”, declarou o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, durante o evento de comemoração do 17º aniversário da Antaq e apresentação do anuário em Brasília.

“Os investimentos que estamos fazendo, em parceria com o setor privado, também são fundamentais para o nosso crescimento”, acrescentou Ted Lago.

Outro grande destaque refere-se à movimentação de soja. Principal exportador de soja, milho e farelo do Arco Norte do Brasil, o Porto do Itaqui consolida sua liderança com movimentação de 8,5 milhões de toneladas de soja em 2018.

Com essa marca, o Itaqui passa a ocupar o chamado top 3 dos portos que mais exportam soja no país. O crescimento de 38,61% na movimentação desse tipo de carga também foi maior que o desempenho de Santos (12%) e de Paranaguá (34%), primeiro e segundo lugar respectivamente.

“Com o início das obras da segunda fase do Tegram, vamos elevar a capacidade do Itaqui para 14 milhões de toneladas que, somadas a mais 4 milhões de toneladas do terminal da VLI, garantirá um volume mais do que suficiente para sustentar o crescimento e nos aproximar ainda mais dos maiores portos do Brasil ”, afirmou Ted Lago.

Além da soja, o Itaqui permanece no top 3 de movimentação de granéis líquidos (combustíveis, produtos químicos, líquidos). Com aumento de aproximadamente 14% em movimentação de fertilizantes, também está entre os cincos portos públicos que mais importaram a carga em 2018 (1,9 milhões de toneladas), mais um recorde histórico para o porto maranhense.

Brasil

De acordo com a Antaq, o setor portuário nacional (portos organizados e terminais privados) movimentou 1,117 bilhão de toneladas em 2018, o que representa um crescimento de 2,7% em relação a 2017. Os portos públicos movimentaram 374 milhões de toneladas em 2018, um aumento de 2,6% em comparação com 2017 (365 milhões de toneladas).

Entre as principais cargas, o minério de ferro representa 36% do total movimentado por portos e terminais privados do país. Outros destaques são os combustíveis, com 203 milhões de toneladas (18,2%); os contêineres, com cerca de 113 milhões de toneladas (10,1%) e a soja, com 102 milhões de toneladas (9,1%).

A ausência de concurso público para nomeação de servidores municipais e contratações temporárias sem qualquer justificativa legal, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, no último dia 18 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Sydnei Costa Pereira e o ex-prefeito Helder Lopes Aragão, de Anajatuba.

A Promotoria de Justiça também ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, em 23 de janeiro, contra o Município de Anajatuba, pedindo à Justiça que obrigue o Executivo municipal a realizar, no prazo máximo de seis meses, concurso público para os cargos reiteradamente ocupados por processos seletivos.

Em 2015, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Anajatuba (Sindtran) denunciou ao MPMA a existência de contratações temporárias desde o ano de 2012. O último concurso público foi realizado em 2010.

Diante da denúncia, foi expedido ofício ao então prefeito Helder Aragão requisitando cópia da lei que autorizaria a contratação temporária no exercício financeiro de 2015. Também foram encaminhadas duas recomendações, no mesmo ano, para que o gestor não efetuasse qualquer contratação sem concurso público ou processo seletivo simplificado e fossem revogadas todas as contratações temporárias.

O Poder Executivo municipal encaminhou cópia da Lei Municipal nº 466/2015, que dispunha sobre contratação temporária e as cópias dos contratos temporários realizados com professores.

Após o afastamento de Helder Aragão, por decisão judicial, o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira assumiu o comando da cidade, em 2016. Nas eleições no mesmo ano foi eleito prefeito. Em novembro, o gestor informou à Promotoria de Justiça que estaria concluindo um levantamento sobre a situação funcional dos servidores. O estudo apontou a necessidade de contratar 81 professores e 64 profissionais de apoio administrativo.

No relatório, a Prefeitura de Anajatuba tentou demonstrar que os custos com um quadro de servidores efetivos é maior do que com o de servidores contratados, gerando, supostamente, um déficit de R$ 214.265,61 aos cofres públicos.

O Sindtran encaminhou cópia das folhas de pagamento dos servidores contratados pelas Secretarias de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social atestando que a Prefeitura de Anajatuba contava com 475 servidores contratados.

Em março de 2018, os vereadores Edvan Sanches, Luiz Fernando Soares Mendes, Edinilson dos Santos Dutra, Lauro Jorge Rego Sousa e Emanuel da Costa Fernandes relataram ao Ministério Público que dois projetos de lei autorizando a contratação temporária de servidores foram aprovados em sessão extraordinária sem que todos os parlamentares tenham sido convocados para a votação.

O Ministério Público recolheu as folhas de pagamentos de contratados de junho de 2015 e julho de 2017, extraídas da prestação de contas municipais e disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado. Nenhum documento foi obtido em 2018 pois não havia prestação de contas no encerramento do procedimento e o portal da transparência de Anajatuba não disponibiliza as informações.

“A análise de tais documentos demonstram a necessidade de realização de concurso público pelo Município de Anajatuba, bem como a prática de atos de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade”, afirmou o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, na Ação Civil.

De acordo com o titular da Promotoria de Justiça de Anajatuba, desde 2010, já transcorreram mais de oito anos e as contratações temporária contrariam as regras constitucionais. “Os gestores, portanto, descumpriram conscientemente a regra constitucional do concurso público, violando princípios basilares da administração pública como os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência”.

PEDIDOS

Além da realização de concurso público, foi pedido ao Poder Judiciário que determine ao Município de Anajatuba de se abster de realizar contratações temporárias sem atendimento aos critérios constitucionais.

Também foi pedida a condenação dos denunciados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e impedimento de receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.

Mais de 2 mil armas já foram apreendidas no Maranhão depois da implantação da premiação de policiais civis e militares, sendo 1.427 apreensões apenas no ano passado e que teve a solenidade de reconhecimento dos policiais realizadas na segunda-feira (11).

A ação, estabelecida em 2016 a partir da Medida Provisória 219/2016, faz parte do Pacto pela Paz, gerido pelas Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Segurança Pública (SSP).

Os policiais premiados recebem, cada um, um cheque de 20 mil reais, sendo que alguns foram premiados pela terceira vez. O policial militar Costa Lima, que apreendeu 85 armas no ano passado, ficou em segundo lugar na sua categoria e acredita que as ações da gestão estadual estão no rumo certo.

“O governador demonstra preocupação com a população maranhense quando premia os policiais por esse trabalho preventivo. No 16º Batalhão, sob o comando do major Emerson, por exemplo, estamos há dois meses sem homicídios na área e isso é fruto de muito trabalho e da competência de toda a equipe de governo”, avaliou.

O Maranhão possui, hoje, os maiores indicadores de redução de violência no Brasil. Nenhuma outra região metropolitana, no país, reduziu em 60% o número de crimes letais em apenas três anos. Na contramão da campanha armamentista liderada pelo Governo Federal, o governador Flávio Dino vem conquistando números históricos na segurança pública com o recolhimento de armas e valorização da força policial.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou a importância da valorização desses profissionais e ressaltou que “é a terceira premiação de policiais que mais apreenderam armas no Maranhão, então, é um reconhecimento do Governo do Estado a esse trabalho de salvar vidas, retirando armas de fogo de circulação”.

“Nós sabemos, que elas são usadas, inclusive, nos crimes mais graves, que são os crimes contra a vida. Então, agradeço muito ao governador Flávio Dino por esse reconhecimento aos homens e mulheres do sistema de segurança do Maranhão”, completou Portela.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, parabenizou os policiais premiados e as corporações das Polícias Civil e Militar pelo trabalho de controle da segurança pública por meio de ações preventivas, que valorizam, sobretudo, vidas.

“Ao contrário do que prega o senso comum, os Direitos Humanos dialogam profundamente com a polícia, uma vez que ambos trabalham em defesa da vida humana. Acreditamos que o trabalho conjunto entre as duas áreas é um caminho bastante promissor para a promoção de uma cultura de paz”, afirmou.

Pacto pela Paz

O governador Flávio Dino instituiu, por meio da Lei nº 10.387, de 21 de dezembro de 2015, o programa Pacto pela Paz, visando reduzir os índices de criminalidade por meio de ações preventivas e educativas, em uma parceria da polícia com a comunidade.

O programa reúne uma série de ações para reestruturação da Segurança Pública do Maranhão. As iniciativas envolvem a contratação de mais policiais, promoções, investimentos em formação profissional, tecnologia e infraestrutura.

O diálogo com a população, através do estreitamento das relações com as lideranças comunitárias, e a realização de cursos e oficinas para estimular a cultura de paz são outras vertentes do programa social.

O governador Flávio Dino segue anunciando as mudanças em seu secretariado via rede social. Na noite desta terça-feira (12), Dino confirmou o ex deputado federal Rogério Cafeteira na Secretaria de Esportes do Estado.

Ainda dentro das mudanças, a engenheira agrônoma e especialista em tecnologia de alimentos (UFMA), fiscal agropecuário da AGED, Fabiola Ewerton Mesquita, será a nova presidente da Agência.

Desde já, desejo sorte aos dois novos integrantes da equipe do Governo do Maranhão!

Na manhã desta terça-feira (12), o vereador Sá Marques, ao lado de várias autoridades, esteve em reunião na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), onde tratou, mais uma vez, sobre a aplicação da Lei de sua autoria, que visa amparar as mulheres vítimas de violência doméstica. A Lei tem como objetivo disponibilizar gratuidade de transporte coletivo urbano por 60 dias (úteis), prorrogáveis por mais 60 dias, para mulheres vítimas de violência doméstica. O PL foi proposto ainda em 2017, mas ainda não está em execução (reveja aqui).

Durante a reunião, o parlamentar conversou com o titular da SMTT, Canindé Barros, sobre a operacionalização no sentido de viabilizar o quanto antes esse transporte.

De acordo com Sá Marques, o secretário Canindé se mostrou bastante sensível a operacionalização, que é o de colocar em prática o referido benefício, por meio de cartão por 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.

“Esses benefícios são destinados exclusivamente as mulheres vítimas de violência, para que elas possam ter acesso a Delegacia da Mulher, Instituto Médico Legal (IML), atendimento jurídico e psicológico, bem como a providência do Bolsa-Família para seus filhos. Aproveito para agradecer a sensibilidade do secretário em resolver essa questão“, destacou o vereador.

Participaram ainda da reunião, a coronel da Polícia Militar do Maranhão e coordenadora da Patrulha da Lei Maria da Penha, Augusta Andrade, a promotora da Vara de Família, Selma Regina Martins, a Delegada e coordenadora das Delegacias de Mulher no Maranhão, Kazumi Tanaka Ericeira,  a Juíza titular da 2 Vara da Mulher, Lúcia Helena Heluy,  a Delegada titular da Delegacia da Mulher, Wanda Moura, e a Gestora da Casa da Mulher, Susan Lucena.

A Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (12), o novo sistema de gerenciamento eletrônico de documentos – o InovaLegis. A ferramenta permite o trâmite totalmente eletrônico de processos e documentos entre os setores administrativos da Casa.

 Na solenidade de lançamento, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez a assinatura digital do primeiro processo eletrônico por meio do InovaLegis, dando início à utilização do sistema pelo Parlamento Estadual.

Participaram do evento diretores e servidores do Legislativo, que, a partir de agora, farão uso do sistema nas suas rotinas de trabalho. O deputado Wendell Lages (PMN) também esteve presente na apresentação. Entre os benefícios do InovaLegis estão economia com uso de papel, automatização dos fluxos processuais, compartilhamento do ambiente de trabalho em tempo real, além de transparência, segurança, celeridade e economicidade.

“Esse é mais um passo que nós damos, no sentido de modernizar os procedimentos da Assembleia Legislativa. Por isso, fizemos questão de ter esse momento de apresentação, para que entendamos como funciona o sistema e a importância dele, não só no que diz respeito à agilidade dos processos, mas como outros aspectos, a exemplo da economia de papel e o valor que isso tem no quesito ambiental”, destacou o presidente.

Othelino Neto afirmou, ainda, que a Assembleia passa a ser um exemplo para as outras instituições da sociedade. “Nesse sentido, inauguramos oficialmente esse sistema, assim como outros virão, para modernizar, dar celeridade, transparência e fazer com que a nossa Assembleia Legislativa se adeque a um novo momento e às novas tecnologias”, assinalou.

“É um momento de satisfação para toda a equipe, que se envolveu nesse projeto. O presidente Othelino, quando assumiu, uma das suas principais premissas foi a modernização da Casa. Demos o primeiro passo com a implantação do pregão eletrônico, colocando a Assembleia em um patamar de tecnologia na área de licitações. Estamos finalizando um trabalho longo, árduo, mas muito prazeroso”, ressaltou Antino Noleto, diretor administrativo da Alema.

A etapa inicial de carga de dados já foi finalizada e boa parte dos servidores já foram treinados para utilizar o sistema. Eles também contarão com todo o suporte técnico após a implantação. Segundo Paulo Marcelus Castro Silva, diretor de Tecnologia da Informação da Alema, o sistema é totalmente implantado no centro de processamento de dados da Casa, contando, assim, com todo o suporte para garantir a segurança das informações.

“É um sistema, como o nome já diz, inovador, através de uma empresa contratada, que fez a idealização e que já está trabalhando conosco há algum tempo, fazendo o trabalho de treinamento dos funcionários e implantação do sistema. É importante ressaltar que o sistema é totalmente implantado no Data Center da Assembleia Legislativa, com total segurança dos nossos sistemas de antivírus, firewall e pode ser acessado tanto no sistema de intranet da Alema, quanto nos sistemas web, através da internet”, explicou.

“O objetivo não é só criar automação na Casa, mas mudar rotinas. É preciso que todos nós estejamos engajados nesse processo de mudança. A área Legislativa, que será o segundo momento, já está em fase final e vamos disponibilizar à sociedade, em tempo real, todo o processo legislativo”, completou Braúlio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora.

O deputado federal pastor Gildememyr (PMN), participou na última quarta-feira (06), na Câmara, da apresentação do projeto de Lei Anticrime, apresentado por Sérgio Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública. A proposta prevê alterações em 14 leis referentes ao código Penal, Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos e foi apresentada aos parlamentares no Auditório Nereu Ramos, daquela Casa de Leis.

As mudanças propostas na nova lei seguem três linhas de frente: corrupção, crime organizado e crimes violentos. Para o pastor Gildememyr, as medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça, podem ajudar a reduzir a criminalidade. Nas redes sociais, o parlamentar fez questão de apoiar a proposta e destacou que fará um esforço para que o dispositivo seja aprovado.

“Participei da reunião da Frente Parlamentar contra o crime organizado. O Ministro Sérgio Moro apresentou a Lei Anticrime. Pelo Brasil, pelo Maranhão farei todos os esforços para que esta lei seja aprovada”, informou Gildememyr.

Entre os temas mais polêmicos na proposta está a prisão a partir de condenação em segunda instância e a chamada excludente de ilicitude para policiais em serviço. O texto aumenta ainda a pena para quem portar arma de fogo sem autorização, criminaliza o caixa dois e endurece a regra para progressão de regime de condenados, além de outras alterações.

Logo após a reunião, o pastor Gildememyr se encontrou com Moro e na oportunidade garantiu ao ministro seu apoio ao projeto que visa combater o crime organizado no país. “Vai aí [sic] o meu apoio tanto ao projeto quanto ao ministro”, completou o parlamentar.

QUEM É ELE?
Educador, jornalista, maranhense e patriota! Este é o mais novo Deputado Federal, eleito com grande aceitação pela população maranhense, atingindo expressivos 47.758 mil votos.

Gildenemyr, ou Pastor Gil como é conhecido pela comunidade protestante de seu estado, é o perfil do novo Governo Eleito, liderado pelo presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. De perfil técnico, é um alento para uma população que há tempos estava desacreditada da classe política.

Para garantir uma boa condição de saúde tanto para a mulher quanto para o recém-nascido, o Governo do Maranhão investe na qualificação da assistência no estado. Com ações de promoção à saúde e de prevenção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza, nesta quarta-feira (13), a partir das 14h, roda de gestantes na Maternidade Benedito Leite, abordando as vantagens e desvantagens entre o parto natural e a cesariana, com a elaboração do plano de parto.

Os temas do ciclo são variados e prosseguem até o dia 14 de março, com a entrega de certificados às participantes, pintura de barriga, chá de benção e dança do ventre. As rodas, também, ajudam a melhorar as boas práticas de assistência à gestante e ao bebê. “Observamos muitas situações da obstetrícia e como as mulheres atravessam todo esse processo. Acrescentamos mais informações e temas que são sugeridos a cada nova roda e, assim, garantimos uma preparação bem melhor das gestantes em seus direitos e cuidados”, salientou Kelma Lucena, coordenadora de enfermagem da Maternidade Benedito Leite.

Pilates é tema de Roda de Gestantes 

Com sete meses de gravidez, a professora Camila Mendes, de 32 anos, é mãe de primeira viagem. Para zelar pela própria saúde e a do bebê, a gestante procurou a Maternidade Benedito Leite, unidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES), para troca de informações e socialização em rodas de conversas.

Dez grávidas participaram da roda de gestante, na última quinta-feira (7), sobre os benefícios do Pilates para gestação. “Apesar de ter muita informação na internet, a gente se sente perdida em muitos momentos da gestação, no cuidado com o corpo, na prática de algumas atividades. E como a gravidez é um turbilhão de emoções a gente quer dar o nosso melhor, aprender junto com outras gestantes”, disse Camila Mendes.

Fisioterapeuta orienta gestante sobre atividade física (Foto: Divulgação)

Durante a roda de conversa, a fisioterapeuta Raquel Batista Sousa aplicou alguns exercícios que podem ser feitos em casa, com uso de bolas, bastões ou mesmo em um colchonete. “O principal recurso do Pilates é o controle do corpo. Todos os movimentos que elas aprenderam aqui podem ser feitos em casa, alguns alongamentos sem exageros. Hormônios gerados pela gravidez aumentam a flexibilidade da musculatura e os exercícios, também, ajudam a melhorar a condição respiratória, o alívio das dores musculares e lombares e na região pélvica”, explicou Raquel.

No primeiro trimestre são recomendadas caminhadas, a partir da 12ª semana de gravidez. Depois, a postura do corpo muda com arredondamento da região torácica e são indicados os alongamentos e atividade de relaxamento. No terceiro trimestre de gravidez os movimentos da região pélvica, com uso das bolas de exercício, ajudam no fortalecimento da musculatura. “Para quem já pratica o Pilates e tem parto natural, os benefícios são muitos podendo a gestante voltar às atividades após 24 horas de puerpério. Em caso de cesarianas, somente após 3 meses”, pontuou a fisioterapeuta.

Inscrições 

As rodas de conversa são gratuitas e as inscrições podem ser feitas pelo telefone (98) 99139.8387 ou pelo e-mail maternidadebleite@outlook.com. A Maternidade Bendito Leite, em São Luís, é gerenciada pelo Instituto Acqua.