Helena Duailibe é a nova Procuradora da Mulher na AL 

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020. Helena Duailibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

Adelmo Soares é o novo presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho

Na última semana, o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) anunciou, em suas redes sociais, que foi escolhido para a Presidência da Comissão Parlamentar de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, uma das principais comissões da Casa ao tratar sobre temáticas fundamentais para o dia a dia dos maranhenses. Além disso, o parlamentar também está como titular de mais duas Comissões da casa, nas pastas de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, bem como Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. áreas as quais já mostrou trabalho expressivo, quando, na última terça-feira (27), foi à tribuna apresentar ao público o Projeto de Lei Ordinária 45/2019, que versa sobre a proibição de canudos públicos nos estabelecimentos comerciais do estado.

Ministro da Infraestrutura no Maranhão

O deputado federal Eduardo Braide, anunciou, em suas redes sociais, a vinda do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ao Maranhão. A visita está marcada para o próximo dia 08 de Março.

Fernando Haddad também virá ao Maranhão

O eterno petista Márcio Jardim também aproveitou para anunciar, por meio de suas redes sociais, que o candidato derrotado à Presidência da República na eleição de 2018, Fernando Haddad, está se aprontando para vir ao Maranhão. A visita tem nome: Caravana Lula Livre. Enfim!

Carlinhos Florêncio solicita regularização fundiária de assentamentos

Na tarde da última terça-feira (26), o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB), ao lado de representantes das cidades de Lago Verde, Lago do Junco e Itaipava do Grajaú, participou de uma audiência com o presidente do ITERMA, Raimundo Lídio. Na pauta, o parlamentar apresentou ao presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão a situação de assentamentos nos municípios e as dificuldades dos moradores para terem acesso a créditos disponíveis por programas da União, reforçando seu pedido para que os assentados possam ser atendidos pelo Instituto.

Os proprietários de veículos no Maranhão têm até esta quinta-feira (28) para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2019, em conta única, aproveitando o desconto de 10%.

Além do pagamento em cota única com desconto de 10% concedido pelo Governo do Maranhão, a outra opção é o parcelamento em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento estabelecidas no calendário para pagamento do IPVA.

A data de vencimento das cotas do IPVA é de acordo com o final da placa do veículo, conforme calendário disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

As placas de final 1 e 2, 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8, 9 e 0 tem vencimento da 1ª cota nos dias 08, 11, 15, 18 e 26 de fevereiro, respectivamente. Os mesmos dias se mantêm para os meses de março (2ª cota) e abril (3ª cota). O contribuinte que não realizar o pagamento da cota no prazo poderá fazer a qualquer momento, porém com o valor acrescido de multas e juros.

O proprietário precisa apenas emitir o boleto de pagamento do IPVA no site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br) ou no site do Detran-MA (www.detran.ma.gov.br), onde, também, consegue emitir a taxa de licenciamento, o seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos bancos credenciados.

O pagamento do IPVA é aceito no Banco do Brasil (caixa eletrônico, internet banking, App, Mais BB e Correios), Banco Bradesco, Banco Santander e BANCOOB para correntistas e na “boca do caixa” do Banco Bradesco. O recebimento do CRLV está condicionado ao pagamento do Seguro DPVAT, Taxa de Licenciamento e IPVA.

Outra comodidade é o TA Multicartão disponibilizado pelo Banco do Brasil, que permite ao cidadão que tenha cartões de outros bancos, poder inseri-los nos caixas de autoatendimento do Banco do Brasil e efetuar o pagamento do boleto do IPVA de forma rápida e segura.

Abatimento do IPVA com os créditos do Nota Legal

Os usuários do Programa Nota Legal, podem utilizar seus créditos para abater até 50% do valor do IPVA, até o dia 26 de abril. Ao solicitarem o crédito para abatimento do imposto, o contribuinte deve aguardar o período de 48h para realizar a emissão do Documento de Arrecadação (Dare) para pagamento.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o Renavam do veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. (até o limite de 50% do valor do IPVA). Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.

O último dia do Carnaval de Todos em São Luís vai ficar na história. A terça-feira (5) reúne uma programação com artistas de peso no Circuito Beira Mar. Os nomes dizem tudo: Vanessa da Mata, Flávia Bittencourt, Dudu Nobre, Arlindinho e Argumento estão entre as atrações.

O Carnaval de Todos é organizado pelo Governo do Maranhão e inclui centenas de atrações.

Às 18h as cantoras Vanessa da Mata e Flávia Bittencourt vão se apresentar juntas no bloco Bitencá e Acolá, que já é conhecido do carnaval maranhense.

“Venham participar conosco, neste 05 de março, do Carnaval. Vai ser uma brincadeira total. Não perca”, diz Vanessa da Mata.

A cantora deve mostrar alguns de seus principais sucessos. Entre eles, o sempre pedido “Ai, Ai, Ai”.

Muito samba

Às 21h, os maranhenses do Grupo Argumento sobem no trio elétrico e recebem convidados especiais do samba. O primeiro deles é Arlindinho.

O cantor e compositor já fez o convite ao público: “Terça-feira eu vou cantar para vocês nesse circuito bem bacana e depois tem o show do Dudu Nobre. Vai ser bem bacana!”, disse Arlindinho.

“O couro vai comer”

A festa vai se encerrar com um dos sambistas de maior sucesso no Brasil, Dudu Nobre. Intérprete, músico e autor de sucessos como “Água da minha sede”, “Vou botar teu nome na macumba” e “Quem é ela”, Dudu Nobre garantiu um show animado para o público maranhense.

“No dia 5 de março, vou cantar com o pessoal do Bloco Samba, Carnaval e Argumento, o couro vai comer, vamos cantar muito samba para encerrar bonitão o carnaval”, diz o artista.

Para Vitor Hugo, cantor e compositor do Grupo Argumento, as expectativas para o show são as melhores possíveis.

“Arlindinho e Dudu Nobre demonstraram grande expectativa em participar do Circuito Beira Mar, pela grande dimensão que o nosso bloco tomou desde o ano passado”, disse.

Sobre o repertório, Vitor Hugo garantiu uma lista de sucessos. “São artistas que representam muito bem o samba e que estão preparando shows repletos de sucessos e surpresas”, completou.

Carnaval de Todos 

Organizado pelo Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), o Carnaval de Todos 2019 acontece de 1º a 5 de março e inclui os circuitos Madre Deus – com palcos na Praça da Saudade, Vila Gracinha, Beco do Gavião, Casa das Minas e Largo do Caroçudo –, o Circuito Beira Mar, Praça Manoel Beckman e Ceprama, com centenas de atrações.

Na terça-feira (05), ainda se apresentam no Circuito Beira-Mar as cantoras Vanessa da Mata e Flávia Bittencourt, no bloco Bitencá e Acolá.

Outros shows estão marcados para o domingo (3), em que o Bloco do Lamparina se apresenta com a participação especial de Chico César e Lucy Alves. Na segunda-feira (4), o Bloco Bota pra Moer, da dupla Alê Muniz e Luciana Simões, movimenta o circuito com a presença do cantor e compositor Moraes Moreira.

Veja abaixo toda a programação para o dia 5 de março:
16h Show Mix in Brasil
17h Trio do Jacaré
17h30 Trio Bicho Terra
18h Bloco Bitencá e Acolá
18h30 Trio Sou do Povão
19h Rio Blocão do Nina
19h30 Trio Mixiricu
20h Trio Jegue Folia
20h30 Trio Samba di Rua
21h Bloco Samba, Carnaval e Argumento
21h30 Trio Confraria do Copo
22h Trio do Reggae
22h30 Trio 24×48
23h Bloco Samba, Carnaval e Argumento com Dudu Nobre

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

Confederação Nacional dos Municípios

O jornal O Estado de S. Paulo publicou um estudo nesta terça-feira (26) mostrando que o Maranhão é um dos Estados brasileiros que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É a lei que trata dos limites de gastos públicos.

O Estadão diz que, sete Estados descumpriram em 2018 limites de gastos com pessoal e endividamento previstos na LRF, de acordo com relatório do Tesouro Nacional. O Maranhão está fora dessa lista.

A LRF determina, dentre outras coisas, que a dívida consolidada líquida não pode ultrapassar 200% da receita corrente líquida. O Maranhão tem uma relação de 54%, mostrando boa saúde fiscal.

O estudo ainda mostra que os gastos com servidores não podem passar de 49% da receita corrente líquida. O Maranhão está abaixo desse limite.

De acordo com a secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan), Cynthia Mota Lima, esse cenário é fruto de um grande esforço de gestão: “Mesmo diante de uma crise fiscal sem precedentes no Brasil, o Maranhão apresenta indicadores fiscais abaixo dos limites previstos”.

Salários em dia

A manutenção das contas em ordem permite que o Estado cumpra suas obrigações, como pagamentos de salários.

“Há 50 meses mantemos a folha dos servidores rigorosamente em dia. Hoje (26) pagamos fevereiro. Alguns dirão que é ‘mera obrigação’. Mas no meio dessa brutal crise econômica tem sido uma grande vitória. Importante para os servidores e para movimentar a economia do Estado”, disse o governador Flávio Dino nas redes sociais.

A secretária Cynthia Mota Lima acrescenta que, ao mesmo tempo em que mantém as contas dentro da LRF, “o Estado vem realizando investimentos estruturantes, sendo muitos deles com recursos próprios”.

Estados em dificuldade

A reportagem do Estadão conta que, de acordo com relatório do Tesouro, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins gastaram mais do que o permitido com o salário de servidores no ano passado.

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul terminaram o ano com a dívida consolidada líquida acima do permitido pela lei.

“Ao ultrapassarem os porcentuais impostos pela LRF, os Estados podem ficar impedidos de contratar operações de crédito e de receber transferências voluntárias da União”, diz o jornal.

“O descumprimento vem em um momento em que sete Estados declararam calamidade financeira. Desde o início do ano, Goiás, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso declaram situação de calamidade financeira. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão na mesma situação desde 2016”, acrescenta a reportagem.

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

Na opinião do motorista Hudson Carvalho Mendes, o desfecho foi positivo. “Nós vemos como um excelente resultado”, disse o trabalhador, que acompanhou os dois dias votação. “Agora é aguardar a sanção desta proposta para que a classe possa trabalhar com mais segurança”, completou.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições – Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

Grande Passo – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação – O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Ariston Ribeiro de Sousa (Avante) e José Rolim Filho (PDT), segundo e terceiro suplentes da coligação “Todos pelo Maranhão III”, assumiram o mandato de deputado estadual na sessão desta terça-feira (26). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), leu o termo de posse no Plenário, em razão do afastamento dos deputados Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PCdoB).

“Neste momento, damos posse no cargo de deputado estadual aos senhores Ariston Ribeiro de Sousa e José Rolim Filho, segundo e terceiro suplentes de deputado estadual”, afirmou Othelino Neto.

Em seguida, os dois suplentes, com a mão direita estendida, proferiram o juramento de praxe: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”.

Após o juramento, o presidente da Assembleia Legislativa declarou empossados no cargo de deputado estadual os senhores Ariston Ribeiro de Sousa e José Rolim Filho, que adotarão os nomes parlamentes de Deputado Ariston e Deputado Zito Rolim.

Após a posse, o deputado Ariston, ex-vice-prefeito de Santa Rita e irmão do presidente do Avante, Hilton Gonçalo, proferiu seu primeiro discurso na tribuna, manifestando agradecimentos aos eleitores e líderes políticos que o apoiaram na campanha eleitoral.

“Declaro minha gratidão a todos que contribuíram para eu poder chegar até aqui, anunciando que, a partir de agora, representarei não apenas os mais de trinta e um mil eleitores que me elegeram, que me colocaram nesta condição, mas sim todos os maranhenses. O nosso mandato será em função de todos, naturalmente, pois este Parlamento é conhecido como a Casa do Povo”, discursou o deputado Ariston.

Em seguida, Zito Rolim, ex-prefeito do município de Codó, proferiu na tribuna seu discurso de estreia. Ele anunciou que manterá no Parlamento estadual a mesma postura que teve na condição de prefeito de sua cidade, por dois mandatos.

“Aqueles que sufragaram o nosso nome na eleição de 2018 assim fizeram por acreditar nas nossas propostas, de maneira que nós vamos fazer de tudo para honrar com os compromissos feitos com os nossos eleitores, com a população de Codó, minha cidade, e com as demais cidades que me apoiaram e com todo o Maranhão”, ressaltou Zito Rolim.

Perfil dos empossados

Ariston Ribeiro de Sousa é empresário, tem 54 anos, é natural da cidade de Pastons Bons, Maranhão. Ex-vice-prefeito de Santa Rita e irmão do presidente do Avante, Hilton Gonçalo, Ariston conquistou, nas eleições de outubro de 2018, a segunda suplência de deputado estadual da coligação “Todos pelo Maranhão 3”, formada por nove partidos: PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e Avante. Obteve 31.314 votos.

José Rolim Filho é empresário, tem 62 anos, é natural da cidade de Cajazeiras, Paraíba. Ex-prefeito do município de Codó, Zito Rolim conquistou, nas eleições de outubro de 2018, a terceira suplência de deputado estadual da coligação “Todos pelo Maranhão 3”, formada por nove partidos: PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e Avante. Obteve 30.647 votos.

A Comunidade Católica Shalom em São Luís realiza, de 2 a 5 de Março, o retiro de Carnaval Renascer. A novidade é que este ano, o evento, que tradicionalmente acontece no Colégio Upaon-Açu, também conta com uma edição paralela que acontece na Faculdade IESF (Maiobão), de 3 a 5 março. O retiro é uma opção para aqueles que buscam viver um Carnaval diferente do circuito tradicional das festas.

O evento tem como tema “Cristo é a nossa Paz”, que será explanado pelo missionário da Comunidade Shalom, Reymar Barata. Uma missa por Cura marcará a abertura do evento, no sábado (2), às 17h. Os bispos Dom Belisário e seu auxiliar, Dom Esmeraldo, também celebrarão missas durante o evento, nos dias 3 e 5, às 18h, respectivamente.

“Esse ano o Renascer acontece em dois lugares, no Colégio Upaon Açu, em São Luís e na faculdade Iesf, no Maiobão. O renascer tem muitos atrativos para quem deseja um Carnaval diferente, uma experiência com Deus. Além das pregações, adoração, nós teremos cursos e também o Renascer Kids, para aqueles tem filhos pequenos e uma programação especial para eles”, explicou o coordenar apostólico, padre Cledison Reis.

O retiro contará com show das bandas Shalom Roots e Parresia após a missa de abertura do evento, confissão, adoração, oração e aconselhamento, cursos formativos sobre vida a dois, juventude em Deus, vocacional, espiritualidade, além de uma programação especial voltada para as crianças.

O Renascer é o retiro de Carnaval da Comunidade Católica Shalom e acontece em 50 cidades do país. Em São Luís o evento já está na sua 19º edição.

SERVIÇO:

O que? Retiro de Carnaval Renascer

Quando? 2 a 5 de março, em São Luís e 3 a 5 março, em Paço do Lumiar

Onde? em São Luís, no Colégio Upaon – Açu e em Paço do Lumiar, faculdade Iesf

Quanto? Entrada franca

PROGRAMAÇÃO:

02 de março – às 15h, Bailinho Kids. Às 17h missa por Cura, abertura do evento (São Luís)

03 a 05 de março – manhã animação, adoração e pregação. Já no período da tarde – a partir das 14h, cursos e Seminário de Vida no Espírito Santo. De modo paralelo as programações acontecem as confissões, oração e aconselhamento e shows nos intervalos dos eventos (São Luís e Maiobão)

03 de março – às 18h – missa com Dom Belisário (São Luís)

05 de março – às 18h – missa de encerramento do Renascer com Dom Esmeraldo (São Luís)

O governador Flávio Dino deu posse, nesta segunda-feira (25), a 14 novos auxiliares que passam a compor o primeiro escalão da administração estadual. Focado em fortalecer os programas e metas prioritários no segundo mandato, Flávio Dino lembrou a importância da unidade para o novo ciclo à frente do governo.

“Vamos continuar a buscar o melhor. Não estamos deitados no leito confortável dos êxitos do primeiro mandato. Nos orgulhamos muito do passado, mas buscamos agora o dinamismo com unidade e união. Não a unidade representada pelo silêncio da concordância plena. A boa unidade é a unidade na diversidade. Me orgulho muito dessa equipe plural”, destacou o governador.

Flávio Dino também ressaltou o papel de todos os secretários e presidentes de órgãos que antecederam os empossados: “Quero elogiar e agradecer muito a todos que colaboraram para o êxito do nosso primeiro mandato: secretários, dirigentes de órgãos, servidores e servidoras públicas”.

Em nome dos empossados, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, destacou o desafio de compor a equipe de governo. “O espírito que todos nós trazemos é o de moderação e amor. É um desafio compor um governo reeleito com mais de 60% aprovação popular, o governo que mais cumpre compromissos e temos o desafio de manter esse ritmo, com honestidade e olhando para os invisíveis, como o governo Flávio Dino sempre olhou”.

O novo secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Rodrigo Lago, também vê a missão de integrar a equipe de governo como um grande desafio.

“Temos a missão de substituir o ex-secretário Márcio Jerry, que agora ocupa uma cadeira na Câmara Federal, com o grande desafio de fortalecer esse duplo conjunto de atribuições da pasta, que envolve articulação política e comunicação”, disse.

Já o novo presidente da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp), Mayko Murilo Pinheiro, explicou a importância de fortalecer a gestão da empresa:

“Fiquei muito honrado e feliz com o convite do governador e confesso que vi como um grande desafio porque a Emarhp tem um conjunto grande de responsabilidades, precisa conciliar o perfil plural do conjunto de servidores da empresa e também os anseios da sociedade. Quero contribuir para melhorar a gestão da empresa, para que ela seja mais eficiente”.

Parcerias

Durante o ato de posse dos novos gestores, Flávio Dino também destacou a importância fortalecer as parcerias com prefeituras e o governo federal. “Procuro buscar serenidade e tranquilidade porque é isso que o povo mais precisa. Estamos cansados de guerras políticas e ideológicas. Nós precisamos de paz, e por isso buscaremos fortalecer essa importante parceria com os governos municipais. Do mesmo modo, tenho buscado, de modo obstinado, parcerias com o governo federal, porque esse é meu dever.”

Seguindo o propósito de fortalecer parcerias para garantir a realização de ações, a nova diretora-presidenta da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), a engenheira agrônoma Fabíola Ewerton, garantiu que ampliará o diálogo com todos. “Nós queremos apoiar ainda mais o desenvolvimento sócio-produtivo e das comunidades em situação de vulnerabilidade, focando fortemente na parceria e na articulação com outras instituições de forma que, trabalhando em conjunto, possamos desenvolver o estado”.

“Trabalhando em conjunto com outras secretarias e instituições, vamos fazer um grande trabalho e fazer valar a confiança que o governador Flávio Dino depositou em nós”, pontuou o novo titular da Secretaria de Esportes, Rogério Cafeteira.

Mais igualdade 

Além dos compromissos com as metas de gestão firmados com a população, o governador Flávio Dino destacou a prioridade do trabalho para continuar ajudando aqueles que mais precisam. “Vamos continuar dando as mãos para aqueles que estão em situação mais emergencial”, disse.

O novo secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, também fortaleceu o compromisso do governo com os mais vulneráveis: “Vamos continuar na promoção da assistência familiar e nutricional, fortalecendo também o programa Mais Renda, o Bolsa Escola e todos os programas importantes que ajudam a diminuir as injustiças e desigualdades que, infelizmente, ainda persistem no nosso estado”, pontuou.

Para a deputada licenciada Ana Mendonça, que tomou posse como titular da Secretaria da Mulher (Semu), o convite do governador é uma missão para lutar por mais igualdade de direitos. “Quero agradecer muito ao governador Flávio Dino por ter confiado a mim essa missão, sair do Legislativo para executar políticas para todas as mulheres. Quero convidar a todas e todos para fortalecer as ações, porque nosso governador acredita muito nas políticas para os que mais precisam.”

Veja os secretários e gestores empossados: 

Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares, deputado estadual. Já exerceu o cargo no primeiro mandato.
Secretaria da Mulher (Semu) – Ana Mendonça, deputada estadual.
Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) – Rubens Pereira Júnior, deputado federal.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues, advogada.
Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) – Rodrigo Lago, ex-secretário de Transparência e Controle.
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – Márcio Honaiser, deputado estadual e ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) – Rogério Cafeteira, economista, empresário e ex-deputado estadual
Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – Flávia Alexandrina, ex-secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Turismo (Setur) – Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, ex-secretário de Governo da prefeitura de Caxias
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) – Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no Maranhão.
Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) – Jowberth Frank, sociólogo e ex-superintendente do MDA e do INCRA.
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) – Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da AGED.
Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) – Deoclides Macedo, ex-deputado federal e ex-prefeito.
Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) – Mayco Murilo Pinheiro, servidor de carreira do Tribunal de Justiça.

A Câmara Municipal de São Luís iniciou, nesta segunda-feira (25), a votação das emendas ao Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta o transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense.

A votação, iniciada às 10h45min e suspensa, em função do tempo regimental, às 16 horas, será retomada nesta terça-feira (26), no mesmo horário regimental.

 Das emendas analisadas até agora, duas foram aprovadas e três apresentadas de forma verbais foram rejeitadas. Outras três ficaram prejudicadas e não serão mais votadas. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projeto, desde que a proposta começou a tramitar na Casa, no dia 23 de janeiro de 2017.

Um forte esquema de segurança foi montado no Palácio Pedro Neiva de Santana para a sessão que durou mais de cinco horas e começou a analisar as regras para viagens de carro através do serviço oferecido por plataforma digital.

Das emendas que foram votadas, duas delas foram apresentadas pela Comissão de Mobilidade Urbana (CMU) e outra pelo vereador Honorato Fernandes (PT). A primeira trata do Art. 2º que altera a capacidade máxima de passageiro, de sete para seis; a segunda suprime artigos que tratavam de regras já estabelecidas pelo projeto; e a terceira obriga empresas de aplicativos a pagar 5% de cada corrida à prefeitura de São Luís, proposta pelo parlamentar petista.

 A próxima sessão plenária para os vereadores votarem as emendas da regulamentação do serviço e o projeto de transporte por aplicativos ocorre nesta terça-feira (26), a partir das 10h, com transmissão, ao vivo, pela Rádio Educadora AM (560) e pelo site da Casa no endereço eletrônico www.camara.slz.br.

 Identificação — O projeto que já foi aprovado em 1º turno, no dia 18 de dezembro de 2017, está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Antes de ir à votação em plenário, a matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

 Os vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), chegaram a apresentar emendas visando modificar as regras estabelecidas no projeto. No entanto, durante a sessão ordinária, Isaías Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB), Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (PPS), dentre outros parlamentares, também apresentaram sugestões para alterar a proposta sobre os serviços oferecidos pelo aplicativo.

 Entre as medidas, que foram apreciadas pelo plenário, consta duas emendas de Ricardo Diniz para identificação do passageiro por parte do motorista e o destino da corrida.

Segundo o parlamentar, as propostas foram colocadas para apreciação de forma verbal a partir de sugestões dos próprios profissionais.

 “Os motoristas dos aplicativos reclamam que recebem as chamadas, mas não sabem quem vão buscar e isso acaba facilitando o assalto. Além disso, também apresentamos uma proposta para que o motorista seja informado sobre o destino antes mesmo do passageiro entrar no veiculo. Nos moldes atuais, o motorista fica inseguro, pois aceita uma viagem sem saber percurso do usuário”, declarou Diniz.

 Já o vereador Pavão Filho propôs uma emenda que obriga as empresas de aplicativos a cumprir exigências estabelecidas no dispositivo sob pena de multa de R$ 10 mil reais. “É importante criar regras para punir as companhias que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital em caso de descumprimento”, explicou o pedetista.

Por fim, Beto Castro propõe uma exigência maior no cadastro de motoristas parceiros. De acordo com ele, além das certidões de antecedentes criminais é importante a apresentação do exame de sanidade mental. “Eu acho importante se discutir os critérios para o cadastramento dos ubers, pois os usuários precisam saber se o profissional que está prestando o serviço está apto para esse trabalho”, explicou Beto.

Inovador – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, disse que o projeto representa inovação para a mobilidade de São Luís e também para os passageiros. “Os aplicativos nos ajudam a achar soluções”, afirmou.

 Alguns desentendimentos ocorreram durante a sessão com discussões entre motoristas do Uber e taxistas que ocupavam a galeria do plenário Simão Estácio da Silveira com manifestações contra e a favor da proposta. Vários vereadores tomaram a palavra para justificar seu voto, dizendo que estão preocupados com a situação do município, mas entendem que o serviço de transporte por meio de aplicativos é um avanço impossível de conter.

Complexidade – O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), disse que o plenário conseguiu exaurir algumas emendas complexas apresentadas pela Mesa Diretora da época e também por um dos colegiados que apreciou a proposta no início da tramitação. O chefe do legislativo também justificou os motivos que levaram a suspensão da sessão para esta terça.

 “Como se trata de um tem muito complexo, hoje conseguimos exaurir duas emendas. Uma emenda de autoria da Mesa Diretora da época, que foi retirada; e outra de iniciativa da Comissão de Mobilidade Urbana que constava de 14 artigos e a gente exauriu. Em função do horário regimental, tivemos que suspender a sessão, convocando outra para o mesmo horário regimental nesta terça-feira”, informou Osmar.

O projeto com as emendas estabelece que:

• A CNH do motorista contenha a informação de que exerce atividade remunerada (exigências já feita pelos aplicativos);

• Apólice de seguro para si, para o passageiro e para o veículo;

• Veículo com data de fabricação inferior a oito anos;

• Certidão negativa estadual e federal de antecedentes criminais do motorista;

• Cadastramento do motorista pessoal e intransferível;

• Veículo em boas condições de funcionamento, segurança, higiene e conservação;

• Que o motorista forneça à fiscalização municipal, dados estatísticos ou outros elementos que forem solicitados para fins de controle;

• Mantenha em dia a documentação pessoal e do veículo, exigidos pelas autoridades competentes;

• Cumpra o Código de Trânsito Brasileiro;

• Facilite, colabore e coopere, sempre que instado, a realização de fiscalização municipal;

• Multa de R$ 10 mil reais para as empresas que descumprirem a lei;

• Identificação do passageiro e o destino da corrida antes do motorista aceitar a viagem;

• Apresentação do exame de sanidade mental por parte do motorista;