Em entrevista, Vereador Sá Marques destaca seus principais Projetos de Lei já aprovados em benefício da população ludovicense

Na manhã desta quinta-feira (14), o Vereador Professor Sá Marques, foi o entrevistado do programa Ponto a Ponto, na rádio Assembleia Online. Na entrevista, ele explicou como exerce o seu papel na Câmara Municipal de São Luís. Dentre os principais pontos, ele falou sobre a importância de um Projeto de Lei, e afirmou que, quando um amigo parlamentar lança um PL, que visa o bem estar social, ele defende e vota a favor, inclusive legislando.

Sá Marques também falou sobre a Semana de Doação de Medula Óssea, mais um Projeto de Lei de sua autoria, que já foi aprovado, e que irá acontecer na segunda semana do mês de setembro.

Essa Lei serve para conscientizar as pessoas para esse processo de doação da medula, lembrando que esse é o único caminho de cura para essas doenças degenerativas”, destacou o parlamentar.

Ainda durante a entrevista, Sá Marques também falou sobre o projeto social de zumba, que acontece na Associação Casa de Lili, e que atende em torno de 280 mulheres.

O projeto social se torna de suma importância, porque atende pessoas que não possuem boas condições financeiras para pagar uma atividade física. Aproveito a oportunidade também para ressaltar o importante apoio da Cemar, e que, em breve, pretendemos estender o projeto para outros bairros, como  Vila Palmeira e Vinhais“, informou.

Outro Projeto de Lei também citado durante a entrevista, foi sobre a gratuidade de transportes públicos para mulheres vítimas de violência. O vereador explicou que, para a mulher ter acesso a esse benefício, ela fará um Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher e de lá, o seu nome será encaminhado para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Essas mulheres receberão um cartão e poderão usufruir do serviço até 60 dias, podendo ser prorrogado por mais dois meses.

O Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade da Lei Maria da Penha nas Escolas foi outro ponto destacado pelo vereador. O PL visa abordar esse assunto para inibir a violência e estimular a igualdade de gênero, conscientizando desde cedo os alunos, de que não existe diferença entre a mulher e o homem.

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Othelino Neto participa da primeira reunião de trabalho do Encontro dos Governadores do Nordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta quinta-feira (14), da primeira reunião de trabalho do Encontro dos Governadores do Nordeste – Gestão 2019-2022. O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sob a mediação do governador Flávio Dino (PCdoB) e a participação de outros sete governadores e um vice-governador da região.

Os nove gestores do Nordeste estão reunidos, em São Luís, para, dentre outros compromissos, assinar o protocolo que cria o Consórcio Nordeste. Trata-se de uma parceria para melhorar os gastos públicos, levar mais eficiência à gestão e desenvolver ações sociais para a população.

Othelino Neto destacou que o encontro promove uma articulação política em benefício da região, para que os governadores, de forma unida e organizada, estabeleçam ações essenciais para o desenvolvimento do Nordeste. O presidente da Alema também ressaltou a importância da assinatura do protocolo para a criação do Consórcio Nordeste, que promoverá mais economia, cooperação, investimentos, projetos conjuntos e troca de tecnologia e conhecimento entre os nove estados da região.

“É através desse consórcio que serão estabelecidas políticas e diversas ações de gestão em comum, além de uma articulação política para que o Nordeste não seja prejudicado, não sofra retaliações e nem perdas na relação com o Governo Federal. Mas, que seja reconhecido pela sua importância, densidade populacional e pelas carências históricas, que fazem com que o Nordeste mereça uma atenção toda especial”, frisou.

O governador do Piauí, Washington Dias (PT), afirmou que a criação do consórcio é um momento histórico não só para a Região Nordeste, mas para todo o Brasil. “Sob a liderança do nosso governador Flávio Dino, temos a oportunidade de inovar com uma alternativa especial para o Nordeste, com a implantação do Consórcio Nordeste, uma ideia que vem sendo trabalhada com muitas mãos, cabeças e bastante empenho. Se torna realidade aqui, em São Luís do Maranhão, e vai permitir essa integração, essa capacidade de respostas em áreas essenciais, como segurança, saúde, educação e infraestrutura”, completou.

“Aqui são tomadas decisões, de forma colegiada, daquilo que é importante para a região. Através dos governadores, nós iremos, aqui, definir o posicionamento que nós levaremos, na maioria das vezes, ao Governo Federal, nos posicionando sobre diversos projetos do próprio governo e dos interesses da região”, completou João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba.

Também estão presentes os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Rui Costa (Bahia); Belivaldo Chagas (Sergipe); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Camilo Santana (Ceará); além do vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, representando o governador Renan Filho.

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Secretaria de Planejamento oficializa parceria com Programa de Estágio

Uma reunião de alinhamento serviu para oficializar na manhã desta quarta-feira (13), a parceria entre a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

De acordo com o subsecretário da Seplan, Marcello Duailibe, o primeiro contato foi feito ainda em 2018, e o objetivo do programa de estágio da Seplan é oferecer 15 vagas de estágio remuneradas, para estudantes regularmente matriculados em diversos cursos de nível superior, de instituições públicas e privadas, a exemplo de Economia, Direito, Contabilidade, Engenharia, Administração e Sistemas de Informação.

Representando o CIEE, a consultora de atendimento as empresas Marcelle Furtado, informou que ainda esta semana, já se iniciará a primeira leva de encaminhamentos de estudantes para a Secretaria.

“Para cada vaga, serão encaminhados 3 candidatos, e a gente espera que a Secretaria consiga tirar frutos bem satisfatórios desse primeiro momento. O CIEE é um agente de integração onde estamos nessa busca de oportunidades para estudantes e a nossa expectativa com a Seplan está sendo a mais satisfatória possível, pois a gente já percebe desde o primeiro momento do contato, essa preocupação de entender de fato que não é apenas um estagiário, mas que serão protagonistas junto com esses estudantes para o desenvolvimento da vida profissional deles, através dessa oportunidade de estágio que está sendo iniciada”, enfatizou a consultora.

Para Samara Ribeiro, chefe da Assessoria Jurídica da Seplan, a Secretaria inicia esse programa de estágio dando oportunidade, através de estágios não obrigatórios aos estudantes de ensino superior. “ O que acaba favorecendo a complementação de ensino e aprendizado, bem como a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho”, finalizou.

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Prefeito de Paço do Lumiar e mais 10 são acionados por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 19 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Dutra, secretários e ex-secretários municipais, servidores da administração municipal e uma empresa envolvida em contratos supostamente ilegais com o Município.

Figuram na ação a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra; o ex-secretário municipal de Saúde, Raimundo Nonato Martins Cutrim; o ex-secretário municipal de Educação, Fábio Rondon Pereira Campos; e o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Nauber Braga Meneses.

Também foram acionados Daniele Duarte Santos Sousa Aguiar, Anna Karina Cunha Gomes, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort, Antonio Mário Fonseca Gomes, Antonio Cláudio da Silva do Nascimento e o Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil.

O Ministério Público do Maranhão recebeu, em abril de 2017, uma representação que apontava irregularidades na contratação do Instituto Bem Brasil, em caráter emergencial, mediante dispensa de licitação, para o fornecimento de mão de obra terceirizada à Prefeitura de Paço do Lumiar.

As investigações apontaram que a contratação, realizada em 31 de março de 2017, com valor global pouco superior a R$ 5,42 milhões, teve como base no Decreto de Emergência n° 3.096, de 11 de janeiro de 2017. Esse valor corresponde aos contratos firmados junto às secretarias municipais de Administração e Finanças, Educação, Desenvolvimento Social e Saúde para contratação de auxiliares operacionais de serviços diversos e agentes de portaria diurnos e noturnos durante 90 dias.

O decreto de emergência só foi publicado e, consequentemente, passou a vigorar, em 30 de janeiro de 2017. O processo administrativo que levou à dispensa de licitação, no entanto, foi iniciado pela secretária municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Núbia Dutra, em 20 de janeiro, antes da vigência do decreto que serviria de base.

A promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard observa que o decreto de emergência descreve a invasão e saque de inúmeros prédios públicos por vândalos, incluindo escolas municipais. No entanto, nenhum Boletim de Ocorrência ou relatório dos eventos criminosos alegados foram apresentados.

Outro problema é o fato de que os contratos foram prorrogados por mais 90 dias, por meio de termo aditivo, com acréscimo nos valores. A legislação prevê que contratos emergenciais não podem ser prorrogados.

Também é questionada na ACP a contratação de agentes de portaria noturnos. Esses profissionais exerciam, na verdade, o trabalho de vigias noturnos, cargo existente no organograma do Município e que deveria ser exercido por profissionais previamente aprovados em concurso público

Ouvido pela Promotoria, o representante legal da presidente do Instituto Bem Brasil, Antonio Mário Fonseca Gomes, afirmou que a proposta para disponibilização de 700 terceirizados partiu da própria empresa, após a divulgação pela imprensa da retirada de uma cooperativa que prestava esses serviços, com base em uma decisão judicial. Não houve, portanto, qualquer solicitação da Prefeitura de Paço do Lumiar.

A proposta inicial do Instituto Bem Brasil teria valor mensal de R$ 2 milhões. Após negociações com a então secretária de Administração, foi apresentada nova proposta, com valor de R$ 1.806.000,00 mensais. Para isso, foram retirados encargos de custeio de aviso prévio, multa rescisória e vale-transporte.

“Verifica-se que o processo administrativo n° 483/2017 não passou de mera formalidade a conferir aparência de regularidade ao processo de contratação mediante dispensa de licitação, uma vez que todos os seus termos já haviam sido discutidos direta e previamente com a então secretária municipal de Administração, Neusilene Núbia Dutra Feitosa, que resultou, inclusive, na redução dos valores da proposta inicial do Instituto Bem Brasil, com o decote dos valores dos encargos de custeio com aviso prévio, multa rescisória e vale-transporte, os mesmos itens que, posteriormente, foram incluídos na proposta para celebração dos aditivos aos contratos iniciais”, explica, na Ação, a promotora Gabriela Tavernard.

De acordo com cópias de notas fiscais fornecidas pelo próprio Instituto Bem Brasil, foram recebidos R$ 11.335.893,44 do Município de Paço do Lumiar. Documentos, como ordens de pagamento, notas de empenho e comprovantes de transferências bancárias, embora solicitados pelo Ministério Público, não foram apresentados.

ASSINATURAS

No Termo de Referência que embasou a dispensa de licitação, consta o nome de Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira, que exerceu o cargo comissionado de coordenadora na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação. A assinatura disposta, no entanto, é de Ana Cláudia Sousa Belfort. Ouvida pelo MPMA, Sâmila Siqueira afirmou ter trabalhado na Prefeitura de Paço do Lumiar até 31 de março de 2017, quando pediu exoneração e mudou-se para o estado do Ceará.

Por volta de maio ou junho do mesmo ano, teria recebido mensagens de Núbia Dutra para que comparecesse à secretaria e assinasse documentos que seriam entregues à Promotoria de Justiça. A ex-servidora negou-se a assinar os documentos, mesmo diante da pressão da ex-secretária e da proposta para que a documentação fosse encaminhada por e-mail.

Ana Cláudia Belfort afirmou à 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar que trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, elaborando folha de pagamentos e preparando portarias de nomeação e exoneração de servidores, nunca tendo trabalhado na Comissão Permanente de Licitação (CPL), não ter conhecimento sobre licitação e nem ter elaborado termos de referência.

Sobre o documento em questão, ela afirma ter assinado por medo de ser exonerada, após ser questionada pela secretária Núbia Dutra se poderia fazê-lo. Ana Cláudia Belfort afirma, ainda, ter assinado a última folha do termo de referência (a única à qual teve acesso) em março ou abril de 2017, e não em 24 de janeiro, conforme consta no documento.

Sobre a portaria n° 65/2017 que a designava como substituta de Sâmila Siqueira, Ana Cláudia Belfort afirmou que o documento foi fabricado posteriormente. As duas ex-servidoras apresentaram cópias da portaria n° 65/2017 original, na qual não consta tal designação.

O representante da Terceiriza Locação de Mão de Obra Ltda., uma das empresas que teriam enviado cotações de preços para embasar o processo de dispensa de licitação, Fábio Roberto Souza, afirma que recebeu o pedido de cotação via telefone e não por documento. Quando lhe foi mostrada a solicitação da cotação, Fábio Souza não reconheceu a assinatura ou o carimbo que seriam seus, tratando-se de documento fraudulento.

PEDIDOS

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão requereu, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, além da condenação de Domingos Francisco Dutra Filho, Neusilene Núbia Feitosa Dutra, Raimundo Nonato Martins Cutrim, Fábio Rondon Pereira Campos, Nauber Braga Meneses, Daniele Duarte Santos Sousa Aguiar, Anna Karina Cunha Gomes, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort, Antonio Mário Fonseca Gomes, Antonio Cláudio da Silva do Nascimento e do Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

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“Contrapartidas precisam ser reais”, diz Pastor Gildenemyr sobre acordo entre Brasil e EUA para uso da base de Alcântara

Depois de quase duas décadas, o Brasil concluiu as negociações com os Estados Unidos quanto ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para liberar o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), situado no município de Alcântara, na região metropolitana de São Luís.

O tema começou a ser debatido entre as nações no ano 2000, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o acordo, que foi rejeitado pelo Congresso Nacional. O documento está sendo revisado e deverá ser anunciado na visita de Jair Bolsonaro ao presidente Donald Trump, que ocorrerá na próxima terça-feira (19), nos EUA.

Depois que as negociações foram concluídas, deputados federais e senadores do Maranhão, foram procurados pela imprensa para se manifestar sobre o assunto. Em entrevista à imprensa, o deputado federal Pastor Gildenemyr (PMN), disse que precisa aguardar o texto final que está sendo revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos desse acordo para o nosso Estado do Maranhão.

“Precisamos aguardar o texto final que está sendo revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos desse acordo para o nosso Estado do Maranhão; pois as contrapartidas precisam ser reais para os cidadãos de Alcântara. Mas pelo que foi divulgado pela imprensa, o acordo deve permitir uma troca de conhecimento entre os países. Vamos analisar e, claro, buscar o melhor para o nosso país”, destacou o parlamentar.

O novo acordo prevê a proteção de conteúdos com tecnologia norte-americana usada no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base brasileira, sendo que, atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologias estadunidenses. Sendo assim, a ausência de um acordo de proteção acabava limitando o uso da base de Alcântara, com o novo acordo abrindo portas para uma série de parcerias empresariais no setor, colocando o Brasil em uma posição melhor no debate internacional sobre cooperação espacial.

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Mais mudanças no Governo Flávio Dino…

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Eduardo Braide é eleito secretário-geral da Frente Parlamentar de Luta Contra o Câncer

O deputado federal Eduardo Braide foi eleito, nesta quarta-feira (13), secretário-geral da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer, instalada hoje na Câmara dos Deputados.

“Fico honrado em assumir essa importante missão, que vai me permitir continuar e ampliar o nosso trabalho de prevenção e de combate ao câncer. As nossas ações estarão voltadas para melhorar o atendimento aos pacientes e suas famílias acometidas pela doença. Um olhar ainda mais humanizado e eficiente”, destacou.

Em seu discurso durante a solenidade, Braide relembrou a sua luta contra o câncer, iniciada no Maranhão.

“No meu primeiro ano de mandato como deputado estadual, tive a felicidade de ter como primeira proposta, o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que destina percentuais dos impostos arrecadados na venda de bebidas alcoólicas e cigarros para o tratamento de pessoas com câncer no Maranhão. Por todos esses anos, destino recursos à Fundação Antonio Jorge Dino, para a aquisição de vários equipamentos que atendem a população no Hospital Aldenora Bello, referência em nosso Estado. Tive também a imensa felicidade de ver toda equipada a UTI Infantil do hospital e dentro de alguns dias, entrará em funcionamento um novo mamógrafo digital. É assim que pretendemos continuar com o nosso trabalho”, assinalou o deputado.

Representantes de diversas entidades especializadas no tratamento do Câncer do país estiveram presentes no lançamento da frente parlamentar. Dentre eles, Antonio Dino, vice-presidente da Fundação Antonio Jorge Dino.

“Pude ver hoje que todos que estão nessa Frente já tiveram uma experiência forte nessa luta que é também nossa. E aqui posso citar o empenho do deputado Eduardo Braide, que tem colaborado muito com a fundação, com a aquisição de equipamentos todos os anos e a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que hoje mantém alguns dos nossos serviços essenciais. Então, vendo toda essa mobilização, a gente fica muito feliz e mais estimulado a continuar com o nosso trabalho”, afirmou.

Ao encerrar sua fala, Eduardo Braide reforçou o seu compromisso na luta contra o câncer.

“Milhares de pessoas passam por essa mesma luta todos os dias. E é por isso que compete a nós a implementação de políticas públicas e ações cada vez mais eficazes na prevenção e no combate do câncer. Quem precisa desse tipo de tratamento tem pressa e essa também será nossa missão nesta causa, sempre buscando preservar vidas”, concluiu o parlamentar.

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Tudo pronto para a chegada de Luís Fernando no Governo Flávio Dino!

O ainda Prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, que um dia já foi referência de gestão no Maranhão, vai mesmo abandonar o barco e renunciar ao cargo para ser… secretário de Estado do Governo Flávio Dino, que, um dia lá atrás, foi seu adversário político. É isso mesmo! Política tem dessas coisas!

Com uma imagem um pouco desgastada, o gestor municipal decidiu aceitar o convite do governador e encarar o novo desafio de comandar a pasta de Programas Estratégicos do Maranhão.

A verdade, é que muitas pessoas ainda especulam qual seria a verdadeira intenção de LF em aceitar a Secretaria, o que ele estaria vislumbrando lá na frente. Bom, sobre isso, só o tempo mostrará o que existe, de fato, por trás dessa “jogada política”.

O fato é que Luís Fernando já toma posse como novo membro do Governo Dino na manhã de sexta-feira (15), em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, como bem anunciou o governador, em sua rede social.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!

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Governo do Estado firma parceria com Banco da Amazônia para investimentos no Maranhão

Mobilizar e integrar os segmentos produtivos com fins a ampliar parcerias, desenvolver projetos e estimular os negócios. Com este objetivo, o Governo do Estado assinou Protocolo de Intenções com o Banco da Amazônia para atuação compartilhada pelo desenvolvimento sustentável das classes produtoras.

O documento prevê, ainda, a realização de iniciativas para o fortalecimento econômico das cadeias produtivas. O protocolo foi assinado na manhã desta terça-feira (12), em solenidade no auditório do Palácio dos Leões.

“O Maranhão tem a possibilidade de participar dos financiamentos desta instituição, que impacta no setor privado e com este protocolo será dada a devida divulgação para que nossas empresas e empreendedores pequenos, médios e grandes possam ter acesso”, avaliou o governador Flávio Dino.

“Isso é essencial para que os negócios alavanquem, gerando mais empregos, e, consequentemente, mais renda para a população maranhense”, acrescentou Flávio Dino.

Quando se fortalece esses setores criando ambiente favorável para os negócios, todos ganham, ressalta o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose. “Somos um banco de desenvolvimento e fomentos e esse protocolo reforça a importância de criarmos um ambiente propício para os negócios. E tudo depende da confiança que se tem na região e na economia”, disse.

“Temos um turismo forte, logística adequada e um agronegócio em franco desenvolvimento. Ou seja, o Maranhão possui uma pluralidade de atividades econômicas que podem impulsioná-lo para o desenvolvimento”, pontuou Valdecir Tose.

A parceria do governo com a instituição financeira é de grande importância por esse recurso somar no desenvolvimento das cadeias produtivas e implementar empreendimentos importantes para o Estado, reforça o deputado federal Simplício Araújo, que marcou presença na solenidade. “Dessa forma, as duas instituições cumprem um papel fundamental para instituir as cadeias produtivas e elevar a produção”, enfatiza.

Protocolo de intenções

O Protocolo de Intenções vai contribuir para mobilização e integração das classes produtoras e demais parceiros institucionais para a aplicação dos recursos, em apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos do Maranhão.

A implantação de ações conjuntas, contribuição ao desenvolvimento sustentável, iniciativa pela habilitação e promoção da cultura do empreendedorismo consciente são outras medidas a serem executadas a partir do documento.

Estimulando o empreendedorismo consciente, a iniciativa apoia as práticas produtivas sustentáveis por meio de negócios que venham gerar distribuição de renda.

O protocolo pretende, ainda, criar oportunidades de trabalho e promover a inclusão social. Totalizando 12 unidades no Maranhão, o Banco da Amazônia atende também o estado do Mato Grosso, no Centro-Oeste do país e toda a região Norte.

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Polícia prende PM reformado e ex-PM suspeitos de matar Marielle Franco

Uma operação conjunta do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, prendeu, na madrugada desta terça-feira (12/3), dois suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes no dia 14 de março de 2018. Ronie Lessa, policial militar reformado, e Elcio Vieira de Queiroz, expulso da Polícia Militar, foram denunciados por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio de Fernanda Chaves – que também estava no veículo atacado.

Segundo o Ministério Público, as prisões ocorreram por volta das 4h durante a Operação Lume, realizada na residência dos suspeitos. Ronnie mora no mesmo condomínio que o presidente Jair Bolsonaro tem residência, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Já Élcio foi detido numa casa no Engenho de Dentro, na Zona Norte.

Os dois foram denunciados depois de análises de diversas provas. Lessa teria sido o autor dos disparos de arma de fogo e Elcio, o condutor do veículo Cobalt utilizado na execução. O MP informou que o crime foi planejado de forma meticulosa durante os três meses que antecederam os assassinatos.

Além dos mandados de prisão, a Operação Lume cumpre mandados de busca e apreensão em endereços dos dois acusados para apreender documentos, celulares, computadores, armas, munições e outros objetos.

Na denúncia apresentada à Justiça, o Gaeco/MP-RJ também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos parentes das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.

Segundo o MP, o nome da operação é uma referência a uma praça no centro do Rio, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista. No local, ela também costumava se reunir com outros defensores dos direitos humanos e integrantes do seu partido, o PSOL.

“Além de significar qualquer tipo de luz ou claridade, a palavra lume compõe a expressão ‘trazer a lume’, que significa trazer ao conhecimento público, vir à luz”, informa o comunicado do MP. “É inconteste que Marielle Francisco da Silva foi sumariamente executada em razão da atuação política na defesa das causas que defendia”, diz a denúncia, acrescentando que a ação foi um golpe ao Estado Democrático de Direito.

Presos

Apesar de outros suspeitos terem sido apresentados anteriormente, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são os primeiros a serem formalmente denunciados e presos pelo crime.

Ronnie Lessa foi aposentado depois de um atentado a bomba contra ele, que resultou na amputação de uma de suas pernas e que teria sido provocado por uma briga entre facções criminosas.

Já Élcio Queiroz chegou a ser preso em 2011 na Operação Guilhotina, da Polícia Federal, que apurou o envolvimento de policiais militares com traficantes de drogas e com grupos milicianos. Na época, Queiroz era lotado no Batalhão de Olaria (16º BPM).

Antes de apresentar os primeiros denunciados pelo crime, a polícia suspeitava que o crime havia sido planejado por Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, que teria envolvimento com milícias e que está preso desde outubro de 2017.

No entanto, o próprio Curicica denunciou à Procuradoria-Geral da República que ele estava sendo coagido pela Polícia Civil a assumir a autoria do crime. Por isso, em outubro, a Polícia Federal entrou no caso, para apurar a atuação da Polícia Civil.

Fonte: Correio Braziliense

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