É bem verdade que ainda faltam 12 meses para as eleições municipais de 2020, mas as articulações em torno de pré-candidaturas caminham a todo vapor. E, no momento em que a comunidade evangélica se esforça para encontrar novas lideranças políticas capazes de se mostrar eleitoralmente viáveis, o Pastor Jânio Monteiro ganha apoio de várias lideranças religiosas para entrar na disputa eleitoral do ano que vem.

Jânio Monteiro é natural de Colinas, interior do Estado do Maranhão. É Pastor da Igreja Batista da Ilha, Professor, Psicólogo com Pós Graduação em Análise do Comportamento Aplicada – ABA. É casado com Zeneide de Souza Monteiro e pai de 05 filhos.

Em primeira mão, Jânio Monteiro, assumiu que será candidato a uma vaga de Vereador na capital maranhense em Outubro de 2020. No entanto, o pré-candidato ainda não sabe por qual sigla disputará a eleição, que promete ser uma das mais concorridas dos últimos anos.

É bem verdade que ainda faltam 12 meses para as eleições municipais de 2020, mas as articulações em torno de pré-candidaturas caminham a todo vapor. E, no momento em que a comunidade evangélica se esforça para encontrar novas lideranças políticas capazes de se mostrar eleitoralmente viáveis, o Pastor Jânio Monteiro ganha apoio de várias lideranças religiosas para entrar na disputa eleitoral do ano que vem.

Jânio Monteiro é natural de Colinas, interior do Estado do Maranhão. É Pastor da Igreja Batista da Ilha, Professor, Psicólogo com Pós Graduação em Análise do Comportamento Aplicada – ABA. É casado com Zeneide de Souza Monteiro e pai de 05 filhos.

Em primeira mão, Jânio Monteiro, assumiu que será candidato a uma vaga de Vereador na capital maranhense em Outubro de 2020. No entanto, o pré-candidato ainda não sabe por qual sigla disputará a eleição, que promete ser uma das mais concorridas dos últimos anos.

O jornalista, blogueiro e produtor de conteúdo digital Udes Cruz Filho, usou o seu perfil na rede social Facebook para divulgar um vídeo e denunciar agressão, abuso de autoridade e constrangimento ilegal sofridos por ele no interior do Mateus Supermercados, no bairro da Cohab, na noite de quarta-feira (2) de outubro.

Udes explicou que se encontrava na fila do caixa, em companhia de sua esposa, quando notou uma movimentação atípica e seguindo seus instintos de profissional de imprensa, preparou o seu celular e começou a filmar a ocorrência, que envolvia um suposto policial militar / segurança, descaracterizado e armado e um homem que portava uma faca, adquirida no interior do próprio supermercado.

“Alguns funcionários caracterizados informaram que o segurança do estabelecimento se tratava de um policial à paisana, mas continuei a fazer a filmagem […] Quando ele percebeu que a situação estava sendo filmada, demonstrou mais preocupação comigo do que com o homem que portava a faca. O segurança / PM se voltou em minha direção, se identificando verbalmente como policial militar e exigindo que eu parasse de filmar a ação, pois, segundo ele, eu não estava autorizado a fazer a gravação”, explicou Udes.

Além do segurança / policial, outros funcionários caracterizados demonstraram mais preocupação com a filmagem do que com o homem com a faca. “Informei ser um profissional de imprensa, mas as ordens para parar de filmar continuaram e junto das ameaças de que eu teria que ser conduzido até a delegacia”.

Udes relata que continuou a filmar até que o segurança/policial, com a ajuda de outros funcionários, em um ato de agressão, derrubou o celular de suas mãos e atentando contra a liberdade de expressão e liberdade de imprensa, confiscou o aparelho.

Veja o vídeo abaixo:

O homem com a faca ficou em segundo plano e foi convencido a entregar a faca por outros clientes que estavam no local, inclusive, o próprio jornalista.

Após o incidente, o segurança/PM tentou devolver o aparelho, mas o jornalista teria dito que só receberia das mãos dele na delegacia. Segurança sumiu logo após ouvir a negativa.

“Procurei então alguém do supermercado para pedir esclarecimentos. Uma mulher, que se apresentou apenas como Maria (se negando a dar o sobrenome), se qualificando como gerente, apesar de ter presenciado tudo, disse que não sabia de nada, que não conhecia ninguém, não sabia dizer o próprio nome completo. Mas estranhamente foi das mãos dela que recebi o celular, levado pelo segurança / policial.”

É importante ressaltar, que filmar uma ação policial é o exercício pleno do direito fundamental da liberdade de expressão e pode ser um ato de fiscalização da atuação do poder público.

Udes informa que acionará a Justiça em busca de reparação, para que o respeito ao cidadão, ao cliente e ao profissional de imprensa e a Liberdade de Expressão prevaleçam.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará no próximo dia 17, às 11 horas, sessão solene para comemorar o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou que a Mesa Diretora está providenciando todos os detalhes para que a cerimônia tenha um caráter bastante especial, inclusive com homenagem aos deputados maranhenses constituintes à época. A Assembleia Legislativa promulgou a atual Carta Estadual no dia 5 de outubro de 1989.

Othelino informou ainda que, durante a sessão solene, ocorrerá o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

“Esta sessão solene terá esse emblema, de homenagear as nossas leis, a nossa Constituição, que deve ser esse um marco para todos nós. Homenagearemos a Constituição e os parlamentares que a aprovaram à época. O evento vai ser um momento historicamente importante e especial para o Maranhão”, destacou o presidente da Assembleia.

O deputado acrescentou também que é fundamental a valorização desses momentos históricos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem tem a prerrogativa constitucional de legislar.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns que deveriam zelar pela paz e a harmonia no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal, esse deve ser o parâmetro de todos os cidadãos”, ressaltou Othelino.

Data histórica

Promulgou em 5 de outubro de 1989, a atual Constituição Estadual é a sexta Carta Magna da história do Maranhão e a quarta do período republicano. Foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte com um total de 327 artigos, aí incluídos os 48 das Disposições Provisórias.

Durante a sessão solene do dia 5 de outubro de 1989 foi celebrado o compromisso para assegurar a aplicabilidade da nova Carta pelos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, mediante juramento prestado pelo então governador Epitácio Cafeteira, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado à época, desembargador Emésio Araújo, e pelo então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Saldanha.

Por esta nova Constituição, o Poder Executivo perdeu muitos dos poderes que concentrava, passando a dividir responsabilidades com o Poder Legislativo, que recebeu de volta muitas das suas prerrogativas, de modo a exercer um papel fiscalizador em relação aos demais poderes.

Com a Constituição Estadual atual, a Assembleia Legislativa passou a discutir sobre matéria financeira, que até então era uma prerrogativa exclusiva do Poder Executivo. Além disso, a nova Carta Magna criou a Defensoria Pública, incumbida da missão de prestar orientação jurídica e a defesa dos necessitados.

Previu também a criação de 81 novos municípios, que mudaram o mapa geopolítico do Maranhão. Além dos novos municípios, um dos projetos mais polêmicos e que foi aprovado pela Constituição Estadual foi o que estabeleceu a criação da Região Metropolitana de São Luís.

Três deputados constituintes de 1989 – Zé Gentil, Gastão Vieira e Ricardo Murad – participaram das eleições de 2018.

Entre os 42 parlamentares que participaram da elaboração da atual Carta Magna Estadual de 1989 estão Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago, Carlos Braide, Carlos Guterres, Carlos Melo, Celso Coutinho, Cesar Bandeira, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanoel Viana, Francisco Camelo, Francisco Martins, Galeno Brandes, Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão, Ivar Saldanha, João Bosco, Jorge Pavão, José Bento Neves, José Elouf, José Genésio, José Gentil, José Gerardo, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Juscelino Resende, Kleber Carvalho Branco, Luís Coelho, Marcony Farias, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo,  Raimundo Leal, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, Remi Trinta, Ricardo Murad e Sarney Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (4), na sede do Ministério Público do Maranhão (MPMA), da programação em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual, comemorado no dia 5 de outubro. Na ocasião, o parlamentar entregou ao procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a cópia do autógrafo original da Constituição Estadual de 1989 para compor o acervo do programa “Memória Institucional do MPMA”.

“Nós precisamos mesmo comemorar a Constituição de 89. Ela deriva da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, garantindo muitos direitos aos brasileiros e, no caso da nossa Constituição, aos maranhenses. Por isso, em particular neste momento, onde alguns atentam contra o estado democrático de direito, é fundamental que cultuemos a nossa Constituição”, afirmou o presidente da Assembleia, que recebeu das mãos do procurador-geral de Justiça o original do processo do Crime da Baronesa, célebre crime imputado pelo Ministério Público à senhora Ana Rosa Viana Ribeiro, conhecida como ‘Baronesa de Grajaú’, a autoria do homicídio de um escravo de oito anos, ocorrido na segunda metade do século XIX.

Os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), Edivaldo Holanda (PTC), Vinicius Louro (PR), Ricardo Rios (PDT), Andreia Martins Rezende (DEM), Roberto Costa (PSDB), Daniella Tema (DEM), Ciro Neto (PP) e Helena Duailibe (Solidariedade) também participaram da programação comemorativa, cuja abertura foi marcada pela inauguração da exposição “Constituição Estadual do Maranhão: 30 anos”.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que a Constituição do Estado do Maranhão foi promulgada um ano após a Constituição Federal de 1988, trazendo no seu texto a atribuição do papel do Ministério Público como guardião da cidadania. “Portanto, em forma de gratidão, 30 anos depois, estamos homenageando a todos os deputados constituintes pela elaboração desse texto importante para a sociedade maranhense e, também, prestigiando a atual Mesa Diretora e os deputados atuais, que representam a Casa do Povo no Legislativo maranhense”, enfatizou.

O próximo ano promete marcar as homenagens em comemoração às bodas de prata pela passagem dos 25 anos do Bumba meu Boi de Sonhos, um dos principais grupos de sotaque de orquestra do Maranhão. Para isso, uma mega festa será realizada no dia 19 de outubro, no Aloha Beach Bar, Calhau.

O ato promete selar a maturidade e jovialidade de um grupo cultural em constante transformação no estado. A festa que ficará marcada na história da cultura popular do Maranhão, e será em um ambiente badalado que conta com uma ótima estrutura, o Aloha Beach Bar, que fica localizado na Avenida Litorânea.

A programação conta com a Banda Mix in Brazil, DJ Walter Júnior, Orquestra Inconfundível do Boi de Sonhos, Bicho Terra e Fábio Alta Tensão.

SERVIÇO!

O quê: Festa Boi de Sonhos

Quando:  Dia 19 de outubro (sábado)

Onde: Aloha Beache Bar (Avenida Litorânea)

Ingressos:  098-98854- 1949/ 98- 99124- 0147 e no Local.

Assessoria de Imprensa: Davi Max

Ao que tudo indica, a eleição para o cargo de prefeito da Raposa, em 2020, será mesmo decidida entre a atual prefeita Talita Laci (PCdoB) e o ex-presidente da Câmara, o advogado Eudes Barros (PL).

Na semana passada, no Empório Fribal, na Península, dois deputados estaduais e um federal, conversavam sobre pesquisas eleitorais realizadas em algumas cidades maranhenses, dentre elas, o município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.

Os números citados pelos deputados, apontam que neste momento, apenas Eudes Barros estaria preparado, com apoio popular, para um confronto direto com a atual prefeita do município. Outra surpresa, seria a líder dos pescadores, Andrea da Colônia, que parece pontuar bem, segundo a conversa dos deputados.

Por outro lado, a situação não estaria muito favorável para a filha do ex-prefeito Paraíba, a também advogada Ocileia Fernandes, que já não conta com o time de peso que teve nas eleições passadas e tem sofrido uma visível queda na aceitação popular.

Aguardemos os próximos capítulos! 

Faltando menos de um mês para a finalização do prazo do edital Adote um Casarão, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) contabiliza até o momento mais de 100 cadastros de empreendedores de diversos setores e segmentos que manifestaram interesse em instalar atividades na região central de São Luís.

O secretário das Cidades, Rubens Pereira Jr, destaca que o Governo avança com ações concretas para dar seguimento ao processo de valorização de uma das áreas mais importantes do nosso estado: o Centro Histórico de São Luís. “Para isso lançou no mês de setembro o certame que destina 11 imóveis do patrimônio estadual para pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em recuperar e utilizar gratuitamente esses casarões, por 30 anos. O prazo de final para habilitação de propostas finaliza dia 23 de outubro”, esclarece.

O Adote um Casarão faz parte do grande programa de revitalização e valorização de toda região central de São Luís, o Nosso Centro, que tem o objetivo de reduzir os vazios urbanos, estimular a maior circulação de pessoas na localidade, fomentar o comércio local e gerar empregos e renda aos maranhenses.

Participação

A Comissão de Acompanhamento do Adote um Casarão (CAPAC) informa que poderão participar do presente concurso pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em consórcio, ou seus representantes legalmente constituídos. Os consórcios previstos neste edital poderão ser de caráter estritamente econômico ou de interesse, entre pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, visando ao usufruto das contrapartidas de maneira distinta, conforme finalidade específica de cada um dos entes consorciados.

É desnecessário, para concorrer como pessoa física ou na forma de consórcio, que os interessados constituam pessoa jurídica previamente ao certame, o que poderão fazer por ocasião da adjudicação.

Os interessados deverão encaminhar as propostas de ocupação de cada imóvel desejado, num prazo de até 45 dias a partir da publicação do edital, para a Comissão de Acompanhamento do Edital Adote um Casarão, dando entrada no Setor de Protocolo da Secid, situada à Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo São Luís – MA, CEP: 65030-005, de segunda a sexta-feira, no horário das 13:00 às 18:30 horas. Os casarões estão localizados nas ruas da Estrela, Portugal, Giz, da Palma e praça João Lisboa.

As visitas aos prédios deverão ser agendadas e as dúvidas em relação as formas de participação e critérios podem ser enviadas para o email: nossocentro@secid.ma.gov.br.