Em clima de confraternização, foi lançado, na última semana, o cartão Clube de Descontos do Servidor, que oferece inúmeras vantagens aos servidores estaduais. A apresentação do cartão físico e seus benefícios ocorreu em São Luís, com direito a participação especial do grupo teatral Pão com Ovo, e sorteio de vários brindes.

Iniciativa da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), o cartão vem trazer mais praticidade ao servidor no acesso aos benefícios do Clube de Descontos do Servidor, que possui uma ampla rede de estabelecimentos comerciais conveniados; além de funcionar como cartão de crédito consignado em folha.

E as vantagens não se restringem a isso. O cartão é totalmente gratuito, sem cobrança de anuidade ou quaisquer taxas, sendo descontado em folha somente o valor utilizado nas compras.

O servidor terá disponível no cartão a margem de 10% da sua remuneração, de acordo com o Decreto nº 28.798/2012. “A ideia é oferecer vantagens ao nosso servidor nas compras de itens essenciais, como alimentação e medicamentos, sem que isso comprometa a sua renda”, destacou a secretária da Segep, Flávia Alexandrina.

Lançamento do Cartão Clube de Descontos do Servidor (Foto: Luiz Paula)

Com o cartão, os servidores podem usufruir de descontos em diversas empresas e instituições, por meio de convênios celebrados com a Segep e Neoconsig, prestadora de benefícios consignáveis. O cartão pode ser utilizado para compras em supermercados da rede Mateus e drogarias Globo, ambas conveniadas da Neoconsig; e também garante descontos nas farmácias Pague Menos.

O vice-governador Carlos Brandão participou da solenidade e ressaltou que “o cartão é mais uma facilidade para aqueles que diariamente fazem o Governo do Maranhão”.

“São vocês os responsáveis, juntamente com toda a nossa equipe, pelas metas que temos alcançado e por tantas conquistas que estamos garantindo ao povo do Maranhão nesses cinco anos de gestão”, agradeceu Carlos Brandão.

Como solicitar

Para solicitar o Cartão de Descontos do Servidor, basta acessar o site da Segep (segep.ma.gov.br) e clicar no banner com a imagem do cartão. Em seguida, informar CPF e demais dados solicitados, além de selecionar o local para retirada do cartão.

Mais informações no link: https://www.portaldoservidor.ma.gov.br/imagens/banners/Infografico_clube.pdf

O Município de Raposa deverá formular programas de proteção e acompanhamento, inclusive familiar, destinados às crianças e adolescentes em situação de risco e em regime de abrigo, e manter equipe técnica capacitada para auxiliar as famílias na busca de soluções para proceder a reintegração familiar, ou ainda, para a colocação em família substituta. A determinação é objeto de sentença proferida pelo Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital.O município é administrado pela Prefeita Talita Laci (foto acima).

O documento, assinado pelo magistrado Douglas de Melo Martins, também prevê que o município deverá manter entidades de atendimento em regime de acolhimentos em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Na ação, o Ministério Público aduz que é público e notório a inexistência de uma casa abrigo que acolha crianças e adolescentes em situação de risco em Raposa, que tal situação se traduz na ausência de programas governamentais, e que desde 2007 inúmeros esforços têm sido empreendidos neste sentido, como reuniões entre vários órgãos, alertando a situação crítica que se instalou no município. “Há necessidade de uma casa abrigo e de uma equipe interprofissional composta de Psicólogo; Assistente Social e outros profissionais, para análise, diagnóstico e acompanhamento (inclusive familiar) dos casos”, aponta o MP.

Notificado, o Município de Raposa deixou transcorrer o prazo, e não apresentou defesa.

Na análise do caso, o magistrado frisa o artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado, da Família e da Sociedade em assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, saúde e alimentação, educação e lazer, dentre outros. “Além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, descreve a CF.

O julgador também cita a Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente, que dispõe que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

A Justiça observou que o Município de Raposa não efetivou, até o momento, os programas de proteção à criança e ao adolescente previstos no ECA, e por meio de ofício nos autos do processo, emitido pelo Conselho Tutelar, confirmou que a cidade não possui casa abrigo. “Abrigamos nossas crianças em São Luís, e passamos por sérios contratempos quando não podemos abrigá-los, deixando, assim, as crianças e adolescentes na casa da família em situação de perigo, de acordo com a situação, quando não se tem outro parente que possa receber”, aponta documento do conselho.

PRIORIDADE – Para o magistrado a criação de abrigo para as crianças em situação de risco deve ser prioridade social do município, não podendo ficar ao livre arbítrio do ente público, e nesse panorama, consoante jurisprudência consolidada do STF, é possível em situações excepcionais que o Poder Judiciário imponha à administração pública a tomada de medidas necessárias para assegurar direitos constitucionalmente garantidos, ainda que para isso, determine a execução de obras.

“Explicando melhor, face aos princípios constitucionais envolvidos, não se justifica a omissão do Poder Judiciário à questão posta em julgamento, pois a excepcionalidade da situação narrada autoriza o julgador determinar a realização de políticas públicas sem afrontar o princípio da separação de poderes”, finaliza.

O Réveillon do Maranhão anunciará a chegada de mais um ano com uma programação cultural cheia de atrações e estilos musicais variados. A cantora baiana Daniela Mercury fará a contagem regressiva no show da virada na Avenida Litorânea, em São Luís.

“Vou fazer um réveillon com alegria, um show especial com minha banda completa, bailarinos, pra gente virar o ano com toda energia positiva”, anunciou Daniela.

Márcio Guimarães, Michael Wesley, Feijoada Completa e a Banda My Love são outros destaques da programação gratuita do réveillon maranhense para o dia 31 de dezembro.

Mas a celebração do ano de 2020 começa antes, no dia 28 dezembro, no Ceprama. No palco o tom será de muito samba, animado pelos grupos Argumento, Espinha de Bacalhau, Bem Dito Samba, Clube do Choro e Mulheres do Samba.

O secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, falou sobre a programação. “Levaremos atrações gratuitas e muita música para reunir as pessoas nessa data tão universal. A festa também é uma oportunidade para incentivar o turismo e fazer a economia aquecer, gerando renda e trabalho para milhares de pessoas”, destacou.

O palco do Réveillon do Maranhão será montado na extensão da Avenida Litorânea. A estrutura contará, ainda, com arquibancada para 500 lugares, espaço reservado para pessoas com deficiência e baixa mobilidade.

O evento é uma realização do Governo do Estado em parceria coma Prefeitura de São Luís e apoio cultural do grupo Mateus.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza, a partir de terça-feira (17) até às 23h59 do dia 27 de dezembro, a pré-matrícula online para a 1ª série do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino. Podem se inscrever, estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas das redes federal, estadual, municipal ou privada. Ao todo, estão sendo ofertadas 91 mil vagas, em 642 escolas da rede estadual de ensino. A pré-matrícula será feita pelo site: www.educacao.ma.gov.br/matricula2020

No ato da pré-matrícula, os candidatos poderão optar por uma das escolas da rede estadual, sejam elas de ensino parcial ou em tempo integral, localizadas nos 217 municípios maranhenses, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA), que têm calendário diferenciado.

O estudante fará opção pelo município que deseja estudar, informando seus dados pessoais. Em seguida, fará opção pela escola na qual deseja cursar a 1ª série do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2020, conforme vagas disponíveis.

Ao escolher o município da escola para a qual deseja se inscrever, o estudante só poderá optar por instituições pertencentes àquela localidade. Ao selecionar uma unidade escolar, automaticamente assume a vaga disponível na escola de sua preferência, até que as vagas se esgotem. Cada estudante só poderá solicitar a pré-matrícula em uma única escola.

Período de matrículas

As matrículas serão efetivadas no período de 13 a 17 de janeiro de 2019. Neste período acontece, também, a matrícula e rematrícula para as 2ª e 3ª séries do Ensino Médio.

A programação do Natal do Maranhão recebe, neste fim de semana, o poeta cordelista Braulio Bessa entre as atrações da Vila Natalina montada em diversos pontos do Centro Histórico de São Luís. O show de cordel acontece no sábado (14), às 20h, no palco em frente ao Tribunal de Justiça, Praça Pedro II.

O cordelista cearense é autor do best-seller “Poesia que Transforma” e “Poesia com Rapadura”. Este último chegou ao topo da lista de mais vendidos na Amazon. Braulio Bessa também tem quadro fixo no programa da Rede Globo Encontro com Fátima Bernardes’

Na sexta-feira (13), destaque para o espetáculo de ballet Presente Natalino, apresentado por jovens bailarinas do Dançando e Educando, programa da Prefeitura de São Luís que oferece aulas gratuitas a alunas da rede municipal de ensino.

Outra atração de dança, neste fim de semana, será da Cia Ateliê de dança contemporânea, na programação de domingo, às 20h. No mesmo dia, em outro espaço da Vila Natalina, a programação infantil terá oficina e contação de histórias.

A programação do fim de semana conta ainda com Desfile Natalino, presença do Papai Noel, além das atrações diárias como a Árvore Cantante, o videomapping projetado na fachada do Palácio dos Leões, a Casa do Papai Noel, chuva de neve e uma linda iluminação.

A programação completa está disponível no cultura.ma.gov.br e redes sociais do Governo do Maranhão e Secretaria de Estado da Cultura (Sectur).

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), o Plano Plurianual do Estado (PPA) para o quadriênio 2020/23, por meio do Projeto de Lei 486, enviado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Agora, a matéria irá à sanção governamental.

Na mensagem enviada aos deputados, o governador diz que “o PPA materializa o planejamento de médio prazo por meio de programas e ações, com suas respectivas metas e indicadores, alinhados aos eixos, diretrizes e objetivos estratégicos a serem executados pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no quadriênio 2020-2023”.

A mensagem assegura que o projeto foi “legitimado pelo protagonismo assumido pela população, e a elaboração deste PPA Participativo contempla programas que objetivam alavancar importantes setores de desenvolvimento social e econômico, que visam assegurar a universalização e a qualidade dos serviços prestados à população”.

Aponta também que as estratégias de governo para o quadriênio 2020-2023 serão implementadas dentro da realidade fiscal do Estado, envolvendo recursos originários da Receita do Tesouro, no valor de R$ 74.321.856.796,00 líquido de deduções; bem como de Outras Fontes, no valor de R$ 10.053.640.000,00; totalizando R$ 84.375.496.796,00, visando atingir aos objetivos traçados nos programas e ações de governo.

Nesta terça-feira (11), o Bumba Meu Boi do Maranhão foi escolhido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em reunião realizada em Bogotá, na Colômbia.

Em 2011, a manifestação artística já havia sido reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil.

O título foi dado a todo o complexo cultural que constituí o Bumba Meu Boi, já que congrega diversos valores e atividades: performances dramáticas, musicais e coreográficas e elementos materiais, como artesanatos, bordados do couro do boi, instrumentos musicais, indumentárias dos personagens, entre outros.

Para o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, a condecoração deve ser recebida com muito orgulho pelos maranhenses e pelo povo brasileiro, pois trata-se de um reconhecimento legítimo à importância do Bumba Meu Boi.

“Sem dúvida nenhuma, é um título muito importante para o povo do estado do Maranhão. O Bumba Meu Boi é uma tradição determinante para a formação da identidade do maranhense. É o que faz o nosso estado ser conhecido no mundo inteiro. Certamente, é uma conquista que devemos valorizar, é um reconhecimento mais do que justo. Comemoraremos mais essa conquista do nosso estado com um grande São João 2020”, comentou o secretário.

A história do Bumba Meu Boi

Sob forte influência do catolicismo, o Bumba Meu Boi é considerado a manifestação mais importante da cultura popular do Maranhão e está diretamente relacionado à devoção aos santos juninos (Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal) e aos cultos religiosos afro-brasileiros do Maranhão, como o Terecô e o Tambor de Mina.

Em geral, dividem-se em cinco sotaques (baixada, matraca, zabumba, costa de mão e orquestra), contudo estes estilos não são os únicos e existem ainda muitas variações, assim como os bois alternativos.

Estima-se que a lenda é oriunda do século XVIII. A versão mais popular conta que Catirina, grávida, sentiu desejo de comer a língua do boi mais precioso da fazenda onde trabalhava. Para satisfazer as vontades da amada, Pai Chico matou o boi, causando a ira de seu patrão. Todavia, com ajuda de seres mitológicos, o boi ressuscitou, deixando todas as partes felizes.

Com o embarque do navio M/V ASL Vênus, na madrugada desta quarta-feira (11), o Terminal de Grãos do Maranhão bateu os 7 milhões de toneladas de grãos (soja, milho e farelo de soja) movimentadas. No acumulado desde janeiro, foram 108 navios operados, marca que supera o total de 99 navios operados em 2018, quando o terminal movimentou 6,3 milhões de toneladas de grãos. O recorde histórico é mais um na esteira de crescimento de um projeto que transformou o Porto do Itaqui em referência nacional na exportação de grãos.

“Esse resultado demonstra a eficiência do projeto de desenvolvimento que o Terminal de Grãos do Maranhão representa para o nosso estado por meio do Porto do Itaqui. Uma parceria que gera emprego e renda ao longo de uma extensa cadeia produtiva, consolidando o papel do porto público”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.

O Consórcio Tegram é formado pelas empresas Terminal Corredor Norte S.A, Glencore Serviços, Corredor Logística Infraestrutura S.A e ALZ Terminais Portuários S.A. Para o gerente de Operações do Consórcio Tegram-Itaqui, Randal Luciano, atingir e ultrapassar o volume de 7 milhões de toneladas de grãos movimentados é um marco que “consolida o Tegram como um dos terminais de maior performance no Brasil, assim como o Corredor Norte do Brasil como uma estrutura preparada para absorver a demanda e o volume crescente do agronegócio brasileiro, sendo o Porto do Itaqui uma solução extremamente viável para a logística do país”.

Além do recorde, 2019 marca também o avanço na ampliação do Tegram. “Iniciamos e já estamos a passos largos com a implantação da segunda fase, que permitirá a duplicação das linhas de recepção no modal ferroviário e também as linhas de expedição de embarque, o que possibilitará o embarque de dois navios de forma simultânea em dois berços distintos”, afirmou Randal. Ele destacou o empenho dos colaboradores de todas as equipes, tanto do Consórcio Tegram-Itaqui e Tegram Operações Portuárias S.A como da gestão e equipes dos quatro terminais das empresas consorciadas e da atuação e apoio da Autoridade Portuária Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) “por acreditar e trabalhar como facilitadores neste processo de avanços e crescimento do Tegram”.

O Maranhão, por meio Tegram e do Porto do Itaqui, reúne hoje as condições necessárias para o adensamento de cadeias produtivas ligadas ao agronegócio, a exemplo do que já ocorre na região Centro-Oeste. Desse modo, tem papel importante no escoamento da produção de grãos do Brasil, que cresce a cada ano para atender a demanda internacional.Com capacidade estática de armazenamento de 500 mil toneladas, compreendendo quatro armazéns para 125 mil toneladas/cada, o Tegram contempla infraestrutura para recepção de grãos nos modais rodoviário e ferroviário, além de um sistema de correias transportadoras que levam os grãos diretamente aos navios.

As operações do Terminal de Grãos no Porto do Itaqui são realizadas no berço 103 e a partir de 2020, na 2ª fase, utilizará também o berço 100. Ao final das obras de expansão o terminal terá capacidade final para movimentar 14 milhões de toneladas/ano.

O Itaqui é o terceiro maior porto brasileiro no escoamento de soja, atrás apenas de Paranaguá e Santos. Essa posição demonstra a importância do porto público do Maranhão para o desenvolvimento do estado e de toda a sua área de influência, que compreende os estados do Tocantins, Piauí, Bahia, parte do Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.

É hoje! Logo mais à noite, às 19h, abre as portas na capital maranhense mais uma unidade da Majô Beauty Club, desta vez no São Luís Shopping. E quem participa da festa de inauguração, é a fundadora da franquia, a goiana Claudia Vobeto. A Majô é o primeiro Beauty Club do Brasil especialista em depilação, sobrancelhas, estética e unhas. Esta é a terceira unidade da franquia na capital.

Em tempo

A Majô Beauty Club já nasceu grande. Claudia Vobeto, depois de quase onze anos como sócia de rede de franquias no ramo da beleza, decidiu recomeçar, pois, em janeiro deste ano, nasceu a marca já com 33 franqueados e a expectativa é encerrar o ano com faturamento de R$ 13 milhões.

Ao longo de 2019, a Majô Beauty Club investiu mais de R$ 1 milhão em inovação, que envolveu tecnologia e o lançamento de 27 produtos químicos e cosméticos.

Na última sexta-feira (6), as idealizadoras do Réveillon Del Mar 2020, a Promo 3 Eventos e J Produções, realizaram na rádio Nova FM um Pocket Show que foi uma espécie de ‘esquenta’ para aquela que promete ser uma das maiores festas de virada do ano da capital.

As atrações locais do Del Mar 2020, os DJs e bandas, assim como os diretores da rádio Nova FM, marcaram presença na confraternização. A banda Filhinho de Papai, que também estará no Del Mar 2020, tocou durante duas horas animando os convidados especiais.

Vale destacar, que o Réveillon Del Mar 2020, acontece este ano no Rio Poty Hotel, e tem como atração principal o sambista Xande de Pilares, ex-grupo Revelação.