O ex-presidente da Câmara da Raposa, Eudes Barros (PL-22), lidera a disputa eleitoral no município, de acordo com pesquisa realizada pelo instituto Team Pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (8). Com 35,4% das intenções de votos, Eudes aparece em primeiro lugar, seguido por Ocileia Fernandes, candidata do PSDB, que tem 26,8%.

Andréa da Colônia (PSD) aparece com 16,5%, Padre Antônio Abençoado (SD) tem 1,5%. Ninguém, nenhum, branco e nulos aparecem com 14% e não sabem ou não responderam, com 5,8%.

Esse é o segundo instituto em menos de uma semana que aponta a liderança do candidato do PL-22 na cidade pesqueira. Na semana passada, o Datailha já havia mostrado que Eudes liderava a disputa com 33,4%, seguido da segunda colocada com 31,1%.

OCILEIA LIDERA EM REJEIÇÃO

Ocileia lidera o índice de rejeição, com 18,6%, quando o entrevistado afirma que nunca votaria no candidato. Em segundo, vem Eudes, com 13,1%, seguido de Andréa, com 8,3%. Padre Antônio Abençoado surge com 0,5%. %. Brancos e nulos 21,5% e não sabem ou não responderam, 38%.

DADOS DA PESQUISA
A avaliação do cenário municipal da Raposa foi realizada no período de 02 a 4 de outubro de 2020, com 300 entrevistas. A margem de erro é de 5 pontos para cima ou para baixo e o nível de confiança de 95%.A pesquisa tem registro na Justiça Eleitoral com o número MA-06938/2020.

Irregularidades em processos licitatórios e contratos para locação de veículos para a Prefeitura de Cândido Mendes levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, nesta terça-feira, 6, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, com pedido de liminar, contra os envolvidos.

A lista de requeridos da ACP, formulada pelo MPMA,  feita pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, inclui o prefeito José Ribamar Leite de Araújo (conhecido como Mazinho Leite), a empresa J M Sales e CIA Ltda – ME, seu proprietário, João Mota Sales, e o servidor municipal Cleberson Sousa de Jesus.

Entre os anos de 2017 e 2018, a J M Sales e CIA foi contratada para a locação de uma ambulância, além de diversos veículos para atender o gabinete do prefeito, secretarias e fundos municipais. Foi alugado, ainda, um veículo para coleta de lixo.

AMBULÂNCIA

A empresa foi a única participante de um pregão presencial realizado em abril de 2017 para a locação da ambulância, que deveria servir ao povoado Barão de Tromaí. O valor do contrato firmado foi R$ 90 mil mensais, e a vigência, nove meses.

Entretanto, durante alguns meses, o veículo ficou estacionado em frente à residência de Cleberson de Jesus, enquanto os pagamentos da locação eram feitos normalmente. “Se não havia demanda suficiente, a ambulância não deveria ter sido alugada, ainda mais por 90 mil reais, valor que daria para comprar uma nova ou seminova”, enfatiza o promotor de justiça, na ação.

O MPMA apurou que a sede da J M Sales nunca funcionou, tanto que vizinhos ao local sempre o viam fechado. Em outra ocasião, o mesmo ocorreu com o vereador Adiel Sousa, que denunciou o fato. Para esclarecer os fatos, a Promotoria de Justiça de Cândido Mendes intimou João Mota Sales para uma audiência, mas ele não compareceu e nem apresentou justificativa.

Em análise do procedimento licitatório que resultou na locação da ambulância, o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro, do MPMA, verificou diversas irregularidades.

As inconsistências incluíam falta de justificativa para a contratação, ausência de comprovação de saldos orçamentários para pagamento e inexistência de pesquisa de preços. Outro problema foi a falta de publicidade do edital, que foi publicado somente no Diário Oficial do Município. Também não foi comprovada a publicação na internet.

Para o MPMA, há fortes indícios de “montagem” da licitação, como a ocorrência de vários atos administrativos em curto período de tempo e a colocação da assinatura escaneada da secretária municipal de Saúde no termo de referência a partir da autorização do procedimento licitatório.

Outro indício é o fato de que, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), a empresa não possui e nem teve veículos cadastrados sob seu CNPJ.

OUTROS VEÍCULOS

Em 2017, a J M Sales e CIA firmou outros quatro contratos, no valor de R$ 1.057.080,00, para aluguel de veículos, incluindo ônibus, carros de passeio, picape, motocicleta, caminhão caçamba, retroescavadeira, trator e caminhão de lixo.

Segundo o promotor de justiça, o Município celebrou contratos para locar veículos por um ano, mas, antes de fazer a licitação, não houve um estudo técnico para verificar as vantagens econômicas de adquirir os veículos, ao invés de pagar uma locação tão cara.

Assim como no Detran-MA, dados do Sistema Nacional de Integração de Informações em Justiça e Segurança Pública (Infoseg) também demonstram que a J M Sales e CIA Ltda não tem nenhum veículo registrado em seu nome e não possui empregados. Isto comprova que a empresa existe apenas no papel.

“Com anuência de seu proprietário, a empresa era utilizada para desviar recursos financeiros sem prestar nenhum serviço, pois o prefeito ficava com a maior parte dos recursos, pagando apenas uma porcentagem ao empresário, pelos serviços atestados como se fossem fornecidos pela empresa”, enfatiza o representante do MPMA.

PEDIDOS

Na Ação, o Ministério Público requer, liminarmente, o afastamento do prefeito José Ribamar Leite de Araújo do cargo por 180 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 5 mil diários, e a indisponibilidade dos bens deste até o limite de R$ 1,15 milhão.

Além dos pedidos liminares, o MPMA pede a condenação dos requeridos por improbidade administrativa, o que implica punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Entre as penalidades estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O Vereador e candidato a reeleição nas eleições do próximo 15 de Novembro, Professor Sá Marques, lança oficialmente sua candidatura neste sábado (10), a partir das 20h, na Associação Casa de Lili, no bairro do João Paulo.

De acordo com o vereador, o candidato a Prefeito apoiado por ele, deputado federal Eduardo Braide, já confirmou presença.

“Faremos uma festa linda, com muita alegria, mas também com muita segurança e responsabilidade. Convido todos a participarem do lançamento da nossa candidatura rumo a reeleição,  porque a história precisa continuar”, reiterou Sá Marques.

O governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.344/2020, oriunda do Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que proíbe a fabricação comercial e a venda de cerol, substância constituída de vidro moído e cola, muito utilizado na prática de soltar pipas.

A lei também proíbe a fabricação e a comercialização da chamada “linha chilena”, que é um fio encerado com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, ou quaisquer outros produtos que possuam elementos cortantes utilizados na linha de pipas.

Segundo o chefe do Legislativo, o uso do cerol ou da linha chilena pode causar danos tanto a quem realiza as manobras com as pipas como para quem circula nas imediações onde a prática esteja acontecendo, a exemplo dos motociclistas e ciclistas.

“Apesar de não termos dados oficiais, sabemos que há uma incidência grande de acidentes envolvendo linhas de pipas com cerol, que podem provocar lesões e ferimentos graves ao entrar em contato com a pele. É um risco muito grande para as crianças e adolescentes que participam da brincadeira de soltar pipas, assim como para motociclistas, ciclistas e pedestres”, frisou Othelino.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) será o órgão responsável pela fiscalização da comercialização da venda de cerol, cujas sanções também estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, com base na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Conforme o artigo 6º da referida lei, são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

Em solenidade virtual, o governador Flávio Dino fez a entrega de duas pontes, nos municípios de Porto Franco e Santana do Maranhão. O evento, transmitido pelas redes sociais do Governo do Maranhão, na manhã desta terça-feira (07), foi acompanhado por secretários de Estado, município, deputados estaduais e demais autoridades. As pontes sobre o Rio Flores e Riacho Magu vão garantir mais condições de mobilidade e impulso na economia das cidades beneficiadas e áreas adjacentes da região sul do Estado.

O governador Flávio Dino enfatizou que as obras têm significativa dimensão econômica e de bem-estar social. “Havia dificuldades diversas a essas populações, desde o acesso a direitos, a serviços públicos e no tráfego de veículos. Temos benefícios para estas comunidades contempladas com as inaugurações, integrando um macro programa pela garantia das condições sociais e econômicas da nossa população. Agradeço a todos que somaram para a execução destas obras e todas as pontes do nosso cronograma de governo serão entregues, apesar das dificuldades nacionais que se apresentam”, afirmou.

Na lista de construções executadas e já entregues, Flávio Dino citou as pontes sobre o Rio Novo, em Paulino Neves, ligando Lençóis Maranhenses ao Delta do Parnaíba; Ponte do Balandro (Bequimão); Ponte de Sambaíba (sobre o Rio Balsas); Ponte Verde, entre São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís; ponte em Santa Rita; e obra de acesso à ponte da Trizidela, em Colinas. Em execução, o governador citou a ponte de entrada na cidade de Santo Amaro, em Central –Bequimão, Timbiras e na cidade de São Félix de Balsas.

As obras representam melhor condição de trafegabilidade à população, maiores oportunidades de crescimento econômico, facilitando o escoamento da produção local e promovendo a geração de emprego e renda. A ponte que liga Porto Franco a Lajeado Novo, construída de concreto, tem 54 metros de comprimento por oito metros de largura. Um investimento que ultrapassa os R$ 2 milhões.

A ponte do Riacho Magu, em Santana do Maranhão, representa maior segurança para a comunidade que precisa passar pelo local e beneficia, diretamente, 14 mil habitantes. Os profissionais que atuam na obra da ponte, com dimensão de 25 metros de comprimento e 10 de largura. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e beneficiam moradores de Porto Franco, Lajeado Novo, Sítio Novo, São João do Paraíso, Estreito, Santana do Maranhão e todas as cidades adjacentes.

Para a população beneficiada, as construções representam a saída do isolamento. É o que avalia o lavrador Luís Ferreira Neto, morador de Porto Franco. “É de uma importância muito grande. Antes a gente vivia preso de um lado da cidade. Ninguém podia sair. Era uma construção de tábuas, que cada dia a gente encontrava de um jeito. Agora, essa ponte nova é a melhor coisa que temos no município”, afirmou.

Morador de Santana do Maranhão, onde está erguida a ponte do Riacho Magu, o vendedor José Orlando Rocha vê na obra a melhoria em infraestrutura que a cidade precisava. “É nosso cartão postal. Aquela ponte antiga, eu e muitos já caímos nela. Era muito precária e um risco. Essa obra trouxe o que nossa cidade e nossa população precisava e merecia”, disse.

Acompanhando a solenidade virtual, a deputada Valéria Macêdo agradeceu ao governador Flávio Dino “pela sensibilidade em promover esta importante e esperada obra à população de Porto Franco, que tanto precisava”.

O Ex-Juiz federal Carlos Madeira anunciou sua desistência na corrida pela Prefeitura de São Luís. Alegando problemas de saúde, o agora ex-candidato do Solidariedade foi acometido pelo Covid-19 no mês de Setembro, e chegou a ficar internado em um hospital da capital.

Neste sábado, 10 de outubro, o Conselho da Mulher Empresária (CME), da Associação Comercial do Maranhão, tem encontro marcado no Blue Tree São Luís Hotel para mais uma grande missão: a realização de um bazar beneficente.

As organizadoras do evento Jacira Haickel, presidente do CME (foto acima) e Rosely Vieira, consultora de imagem e estilo (foto abaixo), informam que mais de 300 peças, incluindo de marcas famosas, estarão à venda neste dia. O público terá à sua disposição roupas, calçados e acessórios (bolsas, lenços, semi-joias, óculos escuros entre outros) em perfeito estado de conservação e por um preço bem especial. Todo o valor arrecadado com as vendas deste bazar será destinado para a compra de caixas de leite em pó, que serão destinadas às instituições de proteção à infância.

O evento começa às 9h e vai até as 18h do sábado e quem quiser dá uma conferida nas peças já pode acessar o perfil no Instagram @bazar.acm.mulher e conferir informações como tamanho das roupas, pontuação dos sapatos, suas marcas e preços.

As organizadoras informam, ainda, que haverá também um leilão de um item bem conceituado. O Blue Tree Towers (patrocinador do evento) fica localizado na Av. Avicênia, 1 – Calhau. A entrada para o bazar é de 1 lata ou 400 gramas de leite em pó. Quem quiser fazer doação de peças para serem vendidas, basta deixar na recepção do hotel.

A caminhada eleitoral do candidato a prefeito de Timon Comandante Schnneyder, tem reunido cada vez mais apoios de quem acredita ser possível promover uma mudança verdadeira na política do município. No início da tarde desta segunda-feira, 05, foi a vez da família Constâncio, do povoado Ponte, se unir e declarar apoio à candidatura do Comandante Schnneyder.

Joas Constâncio e sua esposa Adriana, além de seus filhos: Jabes, Zaqueu e Jossanya, todos declararam estar unidos para promover a verdadeira mudança política e administrativa em Timon, junto do Comandante Schnneyder e de Henrique Júnior.

Comandante Schnneyder ressaltou a importância do apoio da família Constâncio além de destacar que a população está abraçando sua candidatura por identificar nela a proximidade com o povo timonense. “Nossa candidatura nasceu desse sentimento de renovação que veio do próprio povo. Estamos felizes por mais este apoio e a cada dia mais e mais pessoas estão se juntando a nós nessa caminhada para construir uma Timon melhor com o povo no comando”.

O Governo do Estado deu início, nesta segunda-feira (5), às ações da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação. A mobilização abrange todos os 217 municípios maranhenses e se estenderá até o dia 30 de outubro. A meta é imunizar 95% do público-alvo, que são crianças de 12 meses a menores de 5 anos contra a Poliomielite, e menores de 15 anos para preenchimento da carteira vacinal, conforme o calendário estipulado pelo Ministério da Saúde.

“Neste ano de 2020, em decorrência da pandemia, a queda da busca pelos postos de saúde para imunização teve um declínio maior. Pedimos a colaboração dos municípios, mas especialmente dos pais e responsáveis para que tragam as suas crianças para que elas sejam protegidas contra as doenças”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Nos postos de saúde, os pais ou responsáveis das crianças e adolescentes deverão apresentar documento com foto do paciente, incluindo a carteira de vacinação. O objetivo é promover a conscientização e o chamamento da sociedade para a importância da vacinação. Somente na capital, são 55 pontos destinados para aplicação de doses imunizantes.

A rede estadual também estará dando apoio através das Policlínicas Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária, e os Hospitais Dr. Genésio Rêgo e Aquiles Lisboa. “Aqui na Policlínica Vinhais nós iremos funcionar de segunda a sábado, sempre das 8h às 17h. Para evitar aglomerações, iremos distribuir 80 senhas por dia, sendo 40 para cada turno”, afirmou Letícia Maria de Sousa, coordenadora do ambulatório da unidade.

Segundo Carla Caroline Aguiar, mãe da pequena Alice, de 3 anos, a vacinação é um ato de amor. “É de grande importância levarmos nossas crianças para vacinar. Isso vai fazer com que elas estejam protegidas contra as doenças, que infelizmente são um perigo tanto para a saúde como para a vida delas”, afirmou.

Quem também aproveitou o primeiro dia da campanha foi Regina Célia Borba, mãe da bebê Giana, de apenas um ano. “Quando criança eu não tive a imunização contra Pólio, mas graças a Deus não fiquei com nenhuma sequela. Eu sou totalmente a favor da vacinação, para mim é algo totalmente válido e que visa à integridade da saúde das pessoas”, compartilhou.

As campanhas contra a Poliomielite e a Multivacinação acontecem de forma simultânea, com a escolha do dia 17 de outubro para ser o chamado Dia D. Além da Vacina Oral Poliomielite (VOP), serão administradas 17 vacinas na rotina de preenchimento da carteira vacinal aos pacientes que estiverem com o calendário em atraso.