O Bloco mais badalado de São Luís do Maranhão, “Os Milhonários”, vem com tudo, no dia 14 de Fevereiro, na Casa Branca, localizado na Rua do Aririzal, em São Luís.

Revivendo os antigos carnavais, o Bloco mais tradicional irá receber em sua 5ª Edição as Bandas do Bicho Terra, Nobre Simplicidade, Karina Diniz, Os Milhonarios e o Bloco Os Vampiros.

Com entrada franca, em um ambiente fechado e aconchegante, os Foliões poderão usufruir do que há de melhor nesse carnaval. “Nosso Bloco vem pra resgatar os antigos carnavais. Vai ser uma festa totalmente diferente. Tenho certeza que todos que irão participar vão amar”, disse Jaques Aranha, Idealizador do Bloco.

COMO SURGIU?

Tudo começou em 2015, através do casal idealizador Jaques Aranha e Vera Diniz, com o intuito de fazer uma crítica construtiva de que a riqueza nada tinha haver com dinheiro. Mas sim, ter amigos verdadeiros. Foi assim que surgiu o mascote, no caso, O MILHO. Na época a parceria contou com o apoio de grandes aliados como Paulo Silva e Francisca Sarges.

EM TEMPO

Quem quiser participar dessa grande festa com total segurança, é só pegar seu abadá nos locais: IN9 Serviços e Acessórios Automotivo- Na avenida Jerônimo de Albuquerque e no Bar do Messias- Vinhais.  Pedimos também que se possível, doe dois alimentos não perecíveis que serão doados as pessoas carentes.

SERVIÇO

O QUE? Bloco Os Milhonários

QUANDO? Dia 14 de Fevereiro, sexta-feira, a partir das 20h.

ONDE? Casa Branca- ARIRIZAL

ENTRADA: Franca (Entrega dos abadás na IN9 Serviços e Acessórios Automotivo- Na avenida Jerônimo de Albuquerque e no Bar do Messias- Vinhais.

SOLIDARIEDADE: Se no caso você puder contribuir com dois kilos de alimentos não perecíveis, fique a vontade e entregue na hora que for pegar o seu abadá.

Após denúncia feita pelas redes sociais sobre a suspensão do fornecimento de energia na residência de uma idosa de aproximadamente 92 anos, em Imperatriz, que sofria de problemas de saúde, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) instaurou, nesta quarta-feira (5), uma Portaria de Investigação Preliminar para apurar, junto à Equatorial Energia, a legalidade do corte. O objetivo é fazer com que a concessionária de energia elétrica forneça elementos técnicos para a elucidação do caso.

De acordo com a denúncia, um funcionário da empresa esteve na residência da idosa na terça-feira (4) para realizar o serviço de interrupção do fornecimento de energia devido à existência de uma conta em aberto, referente ao mês de janeiro, mesmo sendo informado previamente ao ato de desligamento de que no local residia uma idosa com problemas respiratórios e, por orientação médica, necessitava fazer uso de um aparelho de nebulização.

“O caso lamentável, principalmente devido ao falecimento da moradora, deve ser apurado com rigor pelas autoridades competentes. Ao Procon/MA, cabe a responsabilidade de verificar se a ação de interrupção do serviço de energia foi feita dentro da legalidade, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor e a Resolução 414/2010 da ANEEL.

“Por isso, determinamos que a concessionária forneça todas as informações necessárias para auxiliar nas investigações do ocorrido”, enfatiza a presidente do órgão, Adaltina Queiroga. Já notificada, a Equatorial Energia deve apresentar, no prazo de cinco dias, uma justificativa plausível acerca da suspensão do serviço de fornecimento de energia, comprovando que a notificação prévia de 15 dias por inadimplemento, por escrito, foi entregue ao consumidor.

A secretária de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan), Cynthia Mota Lima, que também é a presidente do CONSEPLAN (Conselho Nacional de Secretários de Planejamento), participou, durante toda a última segunda-feira (03), da Oficina Pro-Gestão Subnacional, promovida pelo Banco Mundial, em Brasília.

Durante o evento, foram discutidos temas como: Gestão fiscal, financeira e patrimonial, onde a secretária fez parte do painel; gestão de recursos humanos/previdência/compras; gestão e governo digital; gestão e saúde, gestão em outros setores estratégicos e melhoria do gasto público em outras áreas.

“O evento foi de grande importância, uma vez que pudemos discutir gestão fiscal com vários representantes de outros Estados, especialistas do Banco Mundial e do Ministério da Economia”, destacou a secretária da Seplan.

Ainda na oportunidade, Cynthia Mota se reuniu com os também presidentes Rafael Fonteles, do CONSEFAZ, do Piauí, e Fabrício Marques, do CONSAD, de Alagoas.

“Aproveitamos a oportunidade para discutir pautas comuns aos três Conselhos, trabalhando em forte parceria no fortalecimento dos entes subnacionais e dos Conselhos que nós representamos”, revelou Cynthia Mota.

A decisão do governador Flávio Dino em elevar o piso salarial para professores com jornada de 40 horas de trabalho para R$ 6.358,96 vai fazer da remuneração dos educadores da rede pública maranhense a maior do país. Encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), a proposta deve gerar impacto direto na economia maranhense.

A perspectiva é que o reajuste gere maior capacidade de consumo e seja um elemento a mais para que o Maranhão mantenha, em 2020, os indicadores econômicos positivos que obteve no ano passado. Essa é a avaliação do próprio governador.

“A decisão de fixar o piso professores 40h em R$ 6.358 tem um efeito positivo no conjunto da nossa economia. Ajudamos o setor de comércio e serviços a gerar empregos. Maranhão teve saldo positivo de empregos por três anos consecutivos. Estamos trabalhando para 2020 ser melhor”, disse Flávio Dino na manhã desta terça-feira (4), em nova postagem nas redes sociais sobre o tema.

O governador faz referência aos 10.707 mil empregos com carteira assinada gerados só no ano passado, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério da Economia.

O bom resultado de 2019 colocou o Maranhão em segundo lugar na criação de novas vagas de trabalho formal do Nordeste, neste que foi o terceiro ano consecutivo de crescimento na geração de emprego no estado.

Desde 2017, o Maranhão vem crescendo na geração de empregos, quando eram 1.221 os postos de trabalho. No ano seguinte, 2018, foram criadas 9.649 vagas e em 2019 o saldo positivo subiu para quase 11 mil vagas.

O crescimento na geração de empregos teve destaque no setor de serviços, construção civil e no comércio.

A criação de novos empregos tem sido acompanhada do crescimento econômico do Maranhão. O PIB do Estado teve em 2017 crescimento quatro vezes maior que a média nacional, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE).

“Maiores salários do país”

Governador anunciou o novo piso para os professores da rede estadual em sessão solene na Assembleia (Foto: Nael Reis)

A estimativa é que o reajuste salarial aos educadores ajude a movimentar ainda mais a economia nos próximos anos, já que a proposta de elevação na remuneração atinge a todos os educadores do estado, incluindo os professores contratados.

“Isso é uma política de justiça. Todos, sem exceção, estarão no rol dos maiores salários do país”, disse Flávio Dino nesta segunda-feira (3), durante a apresentação do Projeto de Lei na primeira sessão do ano na ALEMA.

O reajuste não vai contemplar apenas os profissionais que atual em regime de dedicação de 40 horas. O projeto prevê que o vencimento-base mínimo dos professores com regime de trabalho de 20 horas semanais será de R$ 3.179,48.

A aplicação dos reajustes às referências na carreira, a partir do novo piso, chegará a R$ 4.046,02 para os docentes que cumprem regime de trabalho de 20 horas semanais e de R$ 8.092,06 para os que cumprem a jornada de 40 horas semanais. Além disso, os professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20 horas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar.

Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, ele destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, cada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.

Independência 

Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.

Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.

Mensagem Governamental

Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que trata do reajuste salarial para professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e o projeto de lei, já encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do Bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.405/92.

“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou Flávio Dino.

Presentes no evento que marcou a abertura dos trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco Aurélio falaram das expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já que a economia brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio Dino fazendo um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores para cerca de 6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de lei que vamos apresentar”, enfatizou Leitoa.

“Produzimos muito no ano passado em termo de proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco Aurélio.

Também estiveram na solenidade os deputados Adelmo Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, César Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra. Helena Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus , Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante, Ricardo Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso, Wendell Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, no plenária Nagib Haickel, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos legislativos da 2ª sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A programação terá início às 15h, no hall de entrada da Alema, com o hasteamento das bandeiras, seguida da cerimônia militar com revista à tropa, às 15h30.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá a sessão solene, que começa, em seguida, às 16h. Na abertura, o chefe do Legislativo maranhense fará as considerações iniciais, saudando os demais parlamentares e convidados.

Depois, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ou seu representante, fará a leitura da Mensagem Governamental, onde consta o resumo das ações do governo em 2019 e as atividades que serão executadas este ano. Logo após, o presidente Othelino fará as considerações finais e encerrará os trabalhos.

Foram convidados secretários de estado e do município, presidentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Câmara Municipal de São Luís, o prefeito de São Luís, entre outras autoridades.

A galeria do Parlamento também estará aberta ao público interessado em acompanhar a sessão de abertura dos trabalhos da Casa.

Cobertura Completa

Toda a solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo site al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura pelas redes sociais da Agência Assembleia.

A atriz Regina Duarte, de 72 anos, será a nova secretária especial de Cultura do governo federal. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (29), ela confirmou a jornalistas ter aceitado o convite para o cargo, que integra o Ministério do Turismo.

“Sim [aceitei], só que agora vão ocorrer os proclamas [trâmites formais] antes do casamento”, afirmou ao deixar a sede do Executivo federal, sem dizer a data em que deverá ser nomeada. Ela estava acompanhada da reverenda Jane Silva, que foi nomeada secretária especial adjunta de Cultura.

O presidente Jair Bolsonaro também confirmou o “sim” de Regina, sem dar prazo para que ela assuma as funções. “Está tudo certo, está caminhando, ela está acertando as questões pessoais dela. Não tem prazo”, afirmou ao chegar ao Palácio do Alvorada, residência oficial, depois do encontro com a atriz.

Regina Duarte foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, no último dia 17 de janeiro. Na semana passada, ela veio a Brasília conhecer a estrutura da pasta e voltou esta semana para definir com o presidente se assumiria mesmo o cargo.

Ontem (28), Bolsonaro afirmou que Regina Duarte terá liberdade para montar sua equipe. “Para mim seria excepcional, para ela, ela tem a oportunidade de mostrar realmente como é fazer cultura no Brasil. Ela tem experiência em tudo que vai fazer. Precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, vai poder trocar quem ela quiser lá sem problema nenhum. Então tem tudo para dar certo a Regina Duarte”, disse Bolsonaro.

Agência Brasil

Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta segunda-feira (28), o prefeito da cidade de Sobral (CE), Ivo Gomes, para trocar experiências sobre o modelo da política educacional adotado nas escolas públicas, referência em todo o país há mais de 20 anos.  Os deputados Neto Evangelista, Rafael Leitoa, Fernando Pessoa, Professor Marco Aurélio e Glalbert Cutrim conheceram de perto algumas ações implementadas na área, no município cearense.

“Foi uma experiência importante. É bom ver esta comitiva de deputados em Sobral conhecendo os avanços em diversas áreas da gestão, principalmente no que diz respeito ao sistema educacional. Fico muito feliz em poder acompanhar e conhecer de perto esses avanços. Meu desejo é que muitas dessas iniciativas exitosas daqui possam ser aplicadas nas cidades do Maranhão”, disse o presidente Othelino Neto.

O prefeito Ivo Gomes falou da satisfação de receber os deputados estaduais maranhenses interessados em conhecer a gestão aplicada na educação local. “Fico honrado com a visita. Temos alegria em compartilhar nossas experiências e ficamos felizes com a empolgação dos legisladores, porque não há nenhuma chance da educação melhorar que não seja pelas mãos de políticos”, ressaltou Ivo Gomes.

Com 9.1, o ensino fundamental do município de Sobral teve a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil, indicador de desempenho da educação brasileira. A média nacional foi de 5,8. De acordo com o senador Cid Gomes, que também participou do encontro, o segredo é promover a alfabetização na idade certa. Cid Gomes é responsável pelo modelo educacional adotado na cidade, implementado quando fora prefeito do município.

“Sobral, ao logo de duas décadas, tem se destacado na educação, e a consequência do bom trabalho permitiu que seja hoje a cidade com o melhor índice de desenvolvimento da educação básica do país. A chave foi alfabetizar as crianças com seis anos de idade. Percebemos isso e investimos em um processo muito bem elaborado de alfabetização na idade certa. De lá pra cá, nos tornamos referência em todo o país”, pontuou Cid Gomes

Na visita, os parlamentares conheceram o método educacional aplicado em todo o sistema, que tem como princípios: gestão escolar de qualidade, com diretores e coordenadores capacitados; formação contínuada de professores; acompanhamento de desempenho dos alunos; material escolar de qualidade e ambiente agradável.

AVALIAÇÃO POSITIVA

Para melhor entender o processo educacional das unidades de ensino de Sobral, os deputados estiveram na Escola Municipal José da Matta e Silva, que atingiu a nota 9,8 na avaliação do Ideb. A unidade atende 820 alunos do 1º ao 5º ano.

“A realidade de escolas de ensino infantil e fundamental I e II não são conhecidas por diversos municípios maranhenses e é importante essa análise para conhecermos e levarmos esse método para avançarmos no Maranhão.  Afinal de contas, é através da educação que conseguimos fazer uma transformação social eficiente em todos os eixos de políticas públicas. Sobral é um polo educacional onde 100% das crianças, a partir dos 4 anos, estão dentro da sala de aula, um nível mais do que satisfatório”, avaliou o deputado Neto Evangelista.

EXPERIÊNCIA EXITOSA

“A experiência foi muito enriquecedora para que possamos levar e compartilhar no nosso estado, ajudar nossos prefeitos trocando experiências do que vimos aqui, que , com certeza, ajudarão a evoluir as gestões públicas no Maranhão”, destacou Rafael Leitoa.

Já o deputado Glalbert Cutrim parabenizou o grupo político que tem conseguido tornar Sobral uma cidade cada vez melhor. “Parabéns por estarem sempre buscando o crescimento. A gente sabe que é difícil estar à frente do Executivo, mas com a força de vontade e priorizando a educação é possível ter a evolução de uma cidade”, disse.

Para o deputado Professor Marco Aurélio, o bom exemplo da cidade é motivador. “Por trás da nota tem um conjunto de políticas educacionais acertadas e focadas em metas, na busca de um rendimento cada vez melhor do aluno, assim como também na qualificação da gestão e priorizando um relacionamento cada vez mais amplo entre a escola e a família.  Saio daqui muito motivado a reforçar a busca por esse modelo nos mais diversos municípios da nossa atuação parlamentar”, frisou.

“Foi uma visita de grande importância para melhorarmos nosso conhecimento e podermos levar daqui ações concretas. Já temos uma boa gestão, agora, vamos repassar ao secretário Felipe Camarão o que aprendemos aqui para aperfeiçoarmos ainda mais a educação em nosso estado”, completou Fernando Pessoa.

O Maranhão teve o crescimento percentual do emprego com carteira assinada em 2019 em todo o Nordeste, de acordo com o Ministério do Trabalho. A alta foi de 2,3%, acima da média nacional (1,68%) e quase o dobro da nordestina (1,21%).

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Maranhão criou 10.707 vagas formais no ano passado.

Em termos absolutos, o número só não é maior que o da Bahia (alta de 1,82%) – que tem uma população maior – no Nordeste. Se for levado em conta todo o Brasil, o Maranhão teve o oitavo maior crescimento das vagas com carteira assinada.

Esse foi o terceiro ano seguido que o Maranhão teve saldo positivo no Caged. Desde 2017, a curva vem subindo. Naquele ano, tinham sido 1.221 postos. Em 2018, subiu para 9.649. E agora, quase 11 mil. “Em termos proporcionais, tivemos um dos melhores desempenhos do país. Agradeço aos empresários e aos trabalhadores”, disse o governador Flávio Dino.

PIB e emprego

A criação de novos empregos tem sido acompanhada do crescimento econômico do Maranhão. O PIB do Estado teve em 2017 crescimento quatro vezes maior que a média nacional, de acordo com estudo do IBGE. Esse é o período mais recente de medição dos PIBs estaduais. O resultado de 2018 ainda não foi calculado.

O PIB representa a soma das riquezas de um país, Estado ou município. Ou seja, mede como vai a economia desses locais.

O Maranhão teve alta de 5,3% em 2017. Foi o quádruplo do verificado em nível nacional. O Brasil alcançou um crescimento de 1,3% no mesmo ano.

O salto da economia maranhense foi o quarto maior do país, somente atrás de Mato Grosso (12,1%), Piauí (7,7%) e Rondônia (5,4%). Outras 23 unidades da Federação tiveram desempenho abaixo do verificado no Maranhão.

Além disso, o PIB do Maranhão foi o segundo mais alto do Nordeste. De acordo com o IBGE, três Estados tiveram queda do PIB em 2017: Paraíba, Sergipe e Rio de Janeiro.

A empresa de telefonia CLARO deverá indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 1 mil. O motivo é que a empresa não cumpriu o contrato de telefonia firmado com o consumidor, mesmo ele tendo pago pelo serviço. A sentença é da 4a Vara Cível de São Luís. De acordo com a ação judicial, o requerente adquiriu junto à CLARO um aparelho telefônico em conjunto com o contrato de prestação de serviços de telefonia fixa no valor de R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos). O aparelho só seria vendido se o requerente comprasse esse serviço junto.

Segundo o autor, o pagamento do valor junto à CLARO seria realizado através de depósito bancário, o que foi cumprido conforme documentos anexados ao processo. Ao perceber a demora, o requerente entrou em contato com a empresa requerida, que alegou problemas no sistema, mas que logo o aparelho seria entregue. No entanto, ficou comprovado pela parte requerente que nunca ocorreu a entrega do aparelho telefônico. O requerente então buscou a prestação jurisdicional da Defensoria Pública do Maranhão para reaver o valor pago. Ele requereu por fim a devolução, em dobro, do valor de R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pago, e danos morais no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Em contestação, a empresa afirmou a inexistência de contrato do serviço de Claro Fixo com o requerente, destacando que somente presta um serviço ao autor, que era de telefonia fixa. A empresa requereu a improcedência de todos os pedidos autorais. “Conforme verifica-se no processo, o autor é consumidor do serviço de telefonia móvel contratado pela requerida, fornecedora de produtos e serviços (…) No caso, o consumidor está em uma situação de hipossuficiência probatória em face do fornecedor, devendo portanto, a ação ser julgada nos moldes do Código de Defesa do Consumidor”, destaca a Justiça na sentença.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – “Desta forma, o ônus de provar que não foi contratado o serviço pago é da requerida, a qual não foi demonstrado em contestação qualquer prova que comprovasse a sua defesa. Apenas fotos do sistema de dados interno da empresa (…) Em contrapartida, o requerente juntou provas suficientes do alegado, ligação telefonística, anuncio publicitário e comprovante de pagamento (…) Conforme artigo do Código de Defesa do Consumidor ‘o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos'”, continua a sentença.

Para a Justiça, “ficou comprovado que as alegações e documentos apresentados pelo consumidor no processo a inicial tornam verdadeiros os fatos narrados, bem como, a sua condição de consumidor frente a grande empresa fornecedora é inegavelmente de hipossuficiência”. “Na hipótese dos autos, as circunstâncias que envolveram o caso também são igualmente suficientes à caracterização do dano moral. O autor somente conseguiu reaver os valores pagos indevidamente após ingressar com a presente demanda, buscando ajuda da Defensoria Pública”, relata a sentença.

E conclui: “Portanto, evidente a violação ao direito da personalidade, o que caracteriza o dano moral indenizável através de uma justa compensação que seja capaz de minorar o sofrimento causado. Sabendo-se que o dano moral deve cumprir um tríplice papel, qual seja: compensar a vítima pelos infortúnios sofridos, ofertando-lhe uma soma em dinheiro que possa lhe trazer satisfações; punir o ofensor de sorte que a condenação possa cumprir o papel pedagógico do desestímulo; e, de exemplaridade para a sociedade, demonstrando que aquele tipo de comportamento não é aceito impunemente pelo Judiciário”.