O governador Flávio Dino, sancionou nesta quinta-feira (05), projeto de Lei 11.209/2020 de autoria do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), considerando utilidade pública estadual a Fazenda da Esperança.

A instituição funciona como uma comunidade terapêutica com mais de 30 anos de experiência na recuperação de jovens dependentes químicos em todo o país. Avaliada como a maior obra da América Latina desenvolvendo essa atividade e ajudando milhares de famílias, atualmente se encontra em 15 países do ocidente ao oriente. Seu trabalho se baseia no tripé: convivência em família, trabalho com processo pedagógico e espiritualidade para encontrar um sentido de vida.

“Recebi do Bispo Dom Vilson e de lideranças da Igreja Católica a solicitação para apresentarmos um Projeto de Lei considerando de Utilidade Pública Estadual a Fazenda Esperança. Com o reconhecimento, a instituição passa a preencher pré-requisitos para celebrar mais parcerias e reforçar ainda mais sua brilhante atuação na recuperação de vidas. Agradeço a todos os companheiros da Assembleia Legislativa e ao Governador Flávio Dino, que sancionou e agora é lei. Agradeço ainda a Dom Vílson Basso por me confiar essa missão”, declarou o parlamentar.

Em funcionamento na cidade de Imperatriz desde o ano de 2017, a Fazenda da Esperança usa a fé e o acolhimento no processo de recuperação dos internos. Na unidade de Imperatriz, os jovens também são introduzidos a técnicas culinárias como forma de vencer o vício. Hoje, os internos da fazenda produzem doce de leite, pães, biscoitos e petas, material que posteriormente é vendido para ajudar na manutenção da casa.

Qualificar, sensibilizar e capacitar o trade, artesãos e a comunidade local. Com esse objetivo, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), por meio da Caravana Mais Turismo do Polo Lençóis e Delta, esteve nos municípios de Humberto de Campos e no povoado de Cassó, em Primeira Cruz, entre os dias 2 e 6 de março.

Durante a ação foram ofertados cursos do programa Mais Qualificação e Turismo, palestras de sensibilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, através do programa Mais Infância Mais Turismo e cadastro de artesãos.

Foram oferecidos cursos de Mídias Sociais para promoção e comercialização no turismo, com (carga horária de 8 horas), Qualidade no Atendimento (4 horas), Técnicas de Arrumação para Camareira e Boas Práticas para Manipulação de Alimentos (8 horas), além de palestras de conscientização e ações de sensibilização da população contra a exploração infantil no meio turístico, por meio da Blitz Mais Infância, Mais Turismo, em escolas, meios de hospedagens, agências de viagens e postos de gasolina dos dois municípios.

A ação também realizou entrevistas e cadastramentos de artesãos para emissão da Carteira Nacional do Artesanato Brasileiro.

Em Humberto de Campos, técnicos da Setur realizaram palestras em cinco escolas municipais e sensibilizaram 372 crianças e adolescentes, com orientações sobre o abuso e violência sexual infantil, com foco nos polos turísticos maranhenses.

Os cursos de qualificação oferecidos pela caravana capacitaram e certificaram 57 pessoas no município com palestras de desenvolvimento profissional com foco na Qualidade do Atendimento, em técnicas de arrumação para camareira e desenvolvimento de boas práticas para manipulação de alimentos.

Também no município foram cadastrados quatro artesãos para formalização e inserção de seus dados junto ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), para emissão da carteira nacional do artesão, fornecida pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

No povoado Cassó foram capacitados 70 pessoas com cursos de qualificação profissional e 25 crianças e adolescentes sensibilizados com palestras do Mais Infância, Mais Turismo. As ações da caravana em Cassó encerram nesta sexta-feira (6).

O secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, destacou as ações da caravana. “A nossa intenção é levar a Caravana Mais Turismo para todas as regiões do Maranhão capacitando o trade, agentes públicos, artesãos, a comunidade local, e promovendo nossos destinos com excelência no atendimento e profissionais qualificados”, comentou o secretário.

Caravana Mais Turismo na Chapada das Mesas

Além das ações desenvolvidas em Humberto de Campos e Primeira Cruz, a Setur realiza, simultaneamente, a Caravana Mais Turismo no Polo Chapada das Mesas, com ações nos municípios de Carolina, Riachão e Estreito.

Os deputados estaduais entregaram quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, mais uma etapa das 42 ambulâncias destinadas a municípios maranhenses, adquiridas com o saldo orçamentário positivo da Assembleia Legislativa do Maranhão, resultado de medidas de contenção de gastos implementadas na gestão do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), referente ao exercício financeiro de 2018. No ato, sob o comando do governador Flávio Dino (PCdoB), foram disponibilizados 18 novos veículos, contemplando mais cidades maranhenses. A iniciativa, inédita no estado, foi viabilizada com recursos da ordem de R$ 6,6 milhões, que possibilitaram ao Governo do Estado a compra dos equipamentos, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na primeira etapa foram entregues 22 ambulâncias e outras unidades serão disponibilizadas nos próximos meses, beneficiando mais cidades maranhenses.

O chefe do Parlamento maranhense destacou a parceria entre os Poderes e a união dos deputados, independente de escolha partidária. “Além de mais ambulâncias atendendo aos municípios, que é o objetivo principal, esta ação também é uma demonstração de harmonia entre o Legislativo e o Executivo. Cumprimento cada deputado pela indicação feita a diversas cidades do nosso estado. Apesar das diferenças, é importante que nós lutemos para que o país continue respirando ares democráticos. E colaborações como esta são de extrema relevância”.

Durante a solenidade, a importância da relação positiva da Assembleia com o Governo foi reforçada pelo governador Flávio Dino e pelo vice-governador Carlos Brandão (PRB). “Temos um espírito de união muito grande com os deputados estaduais e, mais uma vez, estamos vendo os resultados dessa ação concreta e organizada em favor da saúde pública. A ajuda do Legislativo tem sido fundamental”, enfatizou Dino.

“Temos uma excelente relação, não só com o presidente, mas com todos os deputados. Com essa parceria, serão 42 municipios maranhenses atendidos diretamente para que os pacientes possam chegar com mais agilidade aos hospitais regionais”, acentuou Brandão.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, agradeceu ao Parlamento Estadual pela iniciativa, enaltecendo a concretização de políticas públicas importantes como a entrega destes equipamentos, que poderão funcionar como uma Unidade de Suporte Avançado na área da saúde. “Agradecemos muito essa parceria na qual estreitamos os laços em favor da saúde no estado, trabalhando em conjunto. Essas ambulâncias foram possíveis graças à boa relação com a Assembleia, que decidiu utilizar seu saldo positivo para a aquisição desses equipamentos e entregá-las ao setor da saúde”, disse.

Na solenidade, cada deputado entregou a chave da ambulância para o representante do município contemplado. Vargem Grande foi um dos beneficiados. O prefeito da cidade, Carlinhos Barros, agradeceu a indicação do deputado Othelino Neto. “Nossa população estava precisando muito deste equipamento, por isso, recebemos de braços abertos. Agradecemos ao presidente Othelino, sempre sensível às necessidades do povo vargem-grandense”, disse.

A aquisição das 42 ambulâncias, equipadas com maca, prancha, umidificador, cadeira de rodas, cilindro, balão de transporte para oxigênio, entre outros suportes para atendimento de emergência, foi anunciada pelo presidente Othelino Neto, durante a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, realizada em Trizidela do Vale, no final do ano passado.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) realiza, no domingo (8), das 13h às 18h, a primeira etapa do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2020 exclusivo para Curso de Formação de Oficiais Polícia Militar (CFO PMMA) e Bombeiro Militar (CFO BMMA) na modalidade Pessoas com Deficiência (PCD).

No dia do certame, os portões serão abertos às 12h e o candidato deve se apresentar no local de prova portando documento de identificação com foto.

Os 31 inscritos disputam 4 vagas para o Curso de Formação de Oficiais, das quais 2 vagas são PMMA e 2 vagas CBMMA. No dia do certame, os portões serão abertos às 12h. Conforme o edital do PAES 2020, o candidato deve se apresentar no local de prova portando documento de identificação com foto. O local da prova pode ser consultado no site https://www.paes.uema.br/?page_id=1686.

Consideram-se como documentos válidos para identificação do candidato no dia da prova: cédulas de identidade (RG) expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros; identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenham validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social, emitida após 27 de janeiro de 1997; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997.

O candidato impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto nos dias de aplicação do seletivo, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar as provas, desde que:

a) apresente o Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial em, no máximo, noventa dias antes da primeira etapa de aplicação da prova;

b) submeta-se à identificação especial, que compreende a coleta de dados e a assinatura do candidato em formulário próprio.

A prova da primeira etapa será constituída de prova com 60 (sessenta) questões objetivas de múltipla escolha, por área de conhecimento, abrangendo os conteúdos programáticos dos componentes curriculares que integram o Ensino Médio

O vestibular exclusivo para CFO PCD cumpre decisão judicial, em caráter liminar de antecipação de tutela recursal, exarada nos autos do Agravo de Instrumento n.º 0808491-46.2019.8.10.0000,  interposto perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Secretaria de Estado da Fazenda realizou a notificação de 30 empresas do Programa Mais Empresas e Promaranhão, que deixaram de recolher, no período de 2015 a 2019, R$ 3,2 milhões ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI).

O FDI, criado pela Lei nº 8.246 de 25 de maio de 2005, é uma receita não tributária e tem por finalidade proporcionar recursos em prol do desenvolvimento das atividades industriais e serviços básicos infraestruturais de áreas e distritos industriais.

Estão obrigadas a pagar o FDI empresas que possuem benefícios fiscais do ICMS dentre elas, atacadistas com benefício de crédito presumido para pagamento de 2% do ICMS, empresas industriais beneficiárias do Programa Mais Empresas, Promaranhão, Programa Mais Empresa e Subprogramas, previstos nas leis nº 10.529/2015, Lei nº 10.690/2017. Os contribuintes notificados e que não procederem à regularização terão seus benefícios revogados, bem como atuados.

As empresas notificadas pela Secretaria de Fazenda têm prazo de 20 dias para regularização, a partir do envio da notificação, sem aplicação de penalidades para pagamento do valor integral ou apresentarem contestação, por meio do Sistema de Autoatendimento da Sefaz, o SefazNet.

Quem não se regularizar neste período terá a notificação inscrita em dívida ativa, com aplicação da multa devida de até 20% do valor cobrado.

A rede estadual de Saúde está preparada para atender a todos os possíveis casos suspeitos de novo coronavírus no Maranhão. A informação foi reforçada pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta segunda-feira (2), no Laboratório Central do Maranhão (Lacen-MA).

Na ocasião, o gestor da Secretaria de Estado da Saúde (SES) atualizou as informações acerca dos casos suspeitos que surgiram na capital maranhense, ressaltando a transparência quanto ao trabalho que vem sendo realizado e acrescentou que o resultado do exame do único caso que vem sendo monitorado pode sair ainda nesta segunda-feira.

Sobre os casos suspeitos que surgiram em São Luís nos últimos dias, o secretário confirmou que apenas um caso segue sendo monitorado, considerando que a outra suspeita foi descartada, mediante negativa dos exames realizados. O gestor ressaltou que, para manter a população informada, a Secretaria de Estado da Saúde emitirá boletins diários para atualização dos casos e discorreu, ainda, sobre o plano de contingência elaborado segundo orientações do Ministério da Saúde.

“Estamos tomando todas as providências necessárias e previstas pelo plano de contingência. Vale ressaltar também a transparência que vem sendo dada ao trabalho que está sendo realizado e os esforços da gestão em agilizar os resultados dos exames, adiantando resultados que estavam previstos para sair em uma semana. Queremos tranquilizar a população e garantir a todos que estamos preparados para eventuais casos que possam chegar ao estado”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Para lidar com os casos suspeitos da doença, as unidades de saúde adotam as ações do plano de contingência, que foi elaborado para responder às necessidades locais para minimizar o avanço da doença, caso haja introdução do vírus no estado. As ações definidas pelo plano orientam os serviços de saúde da rede estadual, que está preparada para o atendimento e em conformidade com as diretrizes nacionais propostas pela Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde – SVS/MS.

Também participaram da entrevista coletiva o diretor do Laboratório Central do Maranhão (Lacen-MA), Luiz Fernando Ramos; a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Waldeise Pereira; a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Léa Márcia; o secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Fylho; e a médica infectologista Giselle Boumann.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Léa Márcia, destacou que um seminário está sendo planejado para reforçar o alinhamento entre os profissionais das unidades de saúde. “Temos um plano de contingência que está sendo colocado em prática. A fim de reforçar o alinhamento das ações, pretendemos reunir os profissionais e, assim, assegurar que os procedimentos necessários sejam tomados”, enfatizou a superintendente.

Cenário

Ainda não há circulação do vírus em território nacional. Existem dois casos confirmados em São Paulo, com local de infecção na Itália. Os casos não possuem vínculo entre si e foram identificados em unidade de saúde privada.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram confirmados 85.403 casos em todo o mundo. Destes, 2% (1.753) são casos novos. Atualmente, o coronavírus está confirmado em 54 países.

Foram registrados 2.924 óbitos, representando uma letalidade global de 3,4%. No continente Americano, são quatro países com casos confirmados, sendo eles: Estados Unidos da América: 62 casos, sendo 3 novos; Canadá: 14, sendo 3 novos; México: 2 casos e Brasil: 2 casos, sendo 1 novo.

Durante a coletiva, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, demonstrou preocupação com o cenário mundial, especialmente nos Estados Unidos. “Aqui no Brasil temos o Sistema Único de Saúde, que permite que os usuários tenham acesso gratuito aos serviços. Nos Estados Unidos a situação é bem diferente. Grande parte da população norte americana não tem condições de arcar com os custos com exames, internações e demais serviços, o que pode gerar um grande número de subnotificações das pessoas que podem ter a doença, mas não têm condições de financiar o atendimento médico”, disse o secretário.

Histórico

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) segue com o monitoramento diário do único caso suspeito de coronavírus no Maranhão. A jovem, de 21 anos, deu entrada na UPA Itaqui-Bacanga, na última sexta-feira (28), com histórico de viagem para Tóquio e Wakayama (Japão). Na ocasião, a paciente apresentou temperatura de 37º, tosse seca, dispneia, entre outros sinais e sintomas. A paciente teve alta no sábado (29), após o monitoramento do caso, bem como todas as ações e medidas dos protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A jovem está em isolamento domiciliar, apresenta boa evolução, sem febre ou tosse e aguarda resultado dos exames que podem sair ainda nesta segunda-feira (2). A análise da amostra laboratorial está em curso desde sábado (29), quando o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA) enviou a coleta da amostra para exame, conforme protocolo, para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

Também na sexta-feira (28), outro caso suspeito havia sido notificado, mas foi descartado com a confirmação dos exames positivos para Influenza A. A paciente foi transferida para o Hospital Dr. Carlos Macieira, onde segue recebendo os cuidados médicos necessários e aguarda melhora do quadro clínico para receber alta.

Prevenção 

Diante do cenário mundial e da atenção voltada para as doenças respiratórias, é necessário que a população amplie os cuidados. O Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

“Os cuidados básicos são os mesmos para a prevenção de outros tipos de doenças respiratórias. O contágio é realizado através do contato das mucosas do nariz, boca e olhos com a secreção de pessoas infectadas, então é importante que as pessoas tenham cuidados com a higienização das mãos, que acaba sendo a principal maneira de prevenir essas infecções”, destaca a infectologista do Hospital Dr. Carlos Macieira, Giselle Boumann.

Março é um mês marcado por datas especiais. Em 08 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, quando se dá mais visibilidade para temas que são de grande relevância para a nossa sociedade, como é o caso do enfrentamento à violência contra a mulher.

Os dados estatísticos mostram que continuam alto os índices de feminicídio, apesar das alterações legislativas e da criação de novos serviços que visam conferir mais eficiência e proteção para mulheres em situação de violência. Já em 21 de março, comemora-se o Dia Mundial da Poesia, data estipulada pela UNESCO para celebrar a fortalecer a poesia como arte em todo o mundo.

A maranhense Lindevania Martins conhece bem ambos os mundos: o da violência contra a mulher e o da poesia. Ela é defensora pública com atuação no Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como é escritora e poeta com quatro livros publicados e vários prêmios no currículo literário.

No dia 04 de março, às 10h, Lindevania Martins será recebida no evento promovido pela Biblioteca ESCEX do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no evento “Encontro com a Escritora”, que será mediado por João Carlos Pimentel, onde conversará sobre seu ofício literário. Quanto a sua literatura, Lindevania conta: “Escrever é minha forma de pensar e refletir sobre o mundo. Nos meus poemas e contos, a questão da violência contra a mulher está muito presente, seja porque sou mulher, seja porque trabalho com esse tema e é inevitável que ele não mobilize meus sentimentos e atraia minha atenção de modo especial. A violência contra a mulher é um problema complexo que precisa ser combatida em várias frentes, não apenas no universo jurídico. Através da arte, através da poesia, conseguimos produzir conscientização e mudança cultural”.

No poema “Fora dos Trilhos”, publicado em seu livro mais recente, de mesmo nome, Lindevania Martins escreve contra a violência sofrida pelas mulheres, contra o silenciamento e o feminicídio: “em seu corpo mais nenhum hematoma/nenhuma laceração ou equimose viria à tona/que ele desarmasse suas armadilhas/que recolhesse seus instrumentos de guerrilha/sua rebeldia era caminho sem volta/ela reescreveria o final da história/ele jamais a veria de novo calada ou morta”.

Serviço:

O que: Encontro com a Escritora Lindevania Martins

Quando: 04 de março de 2020

Onde: Biblioteca ESCEX/Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – Av. Prof. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís – MA

Horário: 10h

O Partido Social Cristão (PSC) oficializou, nesta segunda-feira (2), apoio a pré-candidatura do deputado federal Eduardo Braide a Prefeitura de São Luís.

“Temos trabalhado todos os dias para apresentar um programa de governo forte para São Luís. O PSC vem fortalecer a nossa pré-candidatura, juntando-se aos demais partidos que já estão conosco nessa caminhada”, afirmou Braide.

O presidente estadual do PSC, deputado federal Aluísio Mendes ressaltou a importância do apoio a Eduardo Braide.

“Nós do PSC temos a convicção de que o Eduardo Braide é o melhor para São Luís. O nosso partido vai caminhar com ele, por acreditar em suas ideias e confiar em seus projetos. A nossa cidade precisa de alguém com essa força de trabalho”, destacou Mendes.

O vereador de São Luís e presidente municipal do PSC, Dr. Gutemberg, também fez questão de destacar o apoio a Eduardo Braide.

“Sabemos quais são os problemas da cidade e temos certeza de que o Eduardo Braide vai manter o seu olhar e o seu trabalho para o desenvolvimento de São Luís”, acentuou o vereador.

O ato que marcou o apoio do PSC à pré-candidatura de Braide contou com a presença de mais de 30 pré-candidatos do partido, além dos ex-vereadores de São Luís, Manuel Rego e Marlon Garcia.

“Em nossa caminhada, a prioridade sempre será São Luís. Temos dialogado sobre o que faremos para melhorar a vida das pessoas em nossa cidade. Estamos trabalhando firmes, com ações que permitam que cada ludovicense sinta orgulho em dizer que vive em São Luís”, concluiu Braide.

Além do PSC, a pré-candidatura de Eduardo Braide a Prefeitura de São Luís conta com o apoio do Podemos, PMN e PSD.

Em encontro realizado na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino recebeu os idealizadores do Movimento Imperatriz Pode Mais, os deputados estaduais Professor Marco Aurélio (PCdoB), Rildo Amaral (Solidariedade) e o secretário estadual de Infraestrutura Clayton Noleto (PCdoB). Durante a conversa, o governador ressaltou a importância da pré-candidatura de Marco Aurélio para a cidade.

“Considero de suma importância a pré-candidatura do deputado Marco Aurélio. Ele tem se consolidado como uma das grandes figuras do cenário político em todo o estado, além de ser uma pessoa muito presente e conhece as necessidades de Imperatriz e sua população. Muito importante também por ele conseguir agregar outras figuras tão notáveis da politica maranhense, que são Clayton Noleto e Rildo Amaral. Sem dúvidas a cidade só tem a ganhar.” destacou o governador.

Marco Aurélio se disse focado e feliz de poder encabeçar esse movimento, que a cada dia ganha mais força e que leva esperança para a população de Imperatriz. “A cada reunião tenho mais certeza que estamos no caminho certo, o povo de Imperatriz sabe do potencial de nossa cidade e está cansado de vê-lo ser desperdiçado. Juntos iremos construir a Imperatriz que o povo quer e merece, com o apoio de tantos bons amigos, como o deputado Rildo Amaral, o secretário Clayton Noleto, o governador Flávio Dino e tantos outros, vamos fazer o melhor por nossa cidade.” afirmou o deputado.

O secretário Clayton Noleto falou sobre Imperatriz e como ela tem sido esquecida durante os últimos anos. “Precisamos de um prefeito que assuma suas responsabilidades com nossa cidade e que não espere apenas pelo governo estadual. Nos últimos anos, tudo o que Imperatriz recebeu foi graças ao governador Flávio Dino e nossos deputados, se não fosse por eles a cidade estaria completamente esquecida.” afirmou Clayton.

Já Rildo Amaral se comprometeu a trabalhar lado a lado à Marco Aurélio para que sua administração seja a melhor possível. “Ele pode ter certeza que terá um soldado no parlamento estadual, pronto para contribuir com o desenvolvimento da nossa querida Imperatriz. Assim como fizemos esses últimos anos, iremos continuar destinando emendas e trabalhando muito para que nossa cidade cresça mais e mais.” destacou o parlamentar.