O governador Carlos Brandão visitou nesta terça-feira (19), em Minas Gerais, a sede da Multi, empresa fabricante de tablets e chromebooks a serem entregues gratuitamente aos alunos e professores da rede estadual de ensino. A entrega dos equipamentos faz parte do programa Educação de Verdade, destinado a fortalecer o aprendizado nas escolas públicas maranhenses.

Apresentado no início do mês, o macroprograma Educação de Verdade conta com diversos eixos para fortalecer o sistema estadual de ensino. O eixo de conectividade do programa prevê a distribuição de tablets para cada um dos quase 250 mil alunos da rede estadual de ensino, bem como 30 mil chromebooks para todos os professores, com o objetivo de ampliar a inclusão digital nas escolas estaduais.

Esta é uma iniciativa inédita na rede estadual de educação do Maranhão e é resultado da remodelação do projeto para o setor de conectividade escolar, que previa repasse federal de R$ 220 milhões, nunca antes aplicado, segundo informou o governador Carlos Brandão. Durante a visita à sede da fábrica da Multi, em Extrema (MG), o governador Carlos Brandão destacou que o eixo de conectividade do programa Educação de Verdade vai colocar definitivamente a rede de educação estadual na era digital.

“Não tenho dúvidas que esta será uma revolução na educação do nosso estado e vai representar uma virada de página para o Maranhão. Esta iniciativa vai deixar alunos, professores e escolas conectadas. Os tablets que serão entregues aos estudantes terão biblioteca digital e todos os aplicativos para que eles possam estudar, aprimorar seus conhecimentos e terem melhores notas no Enem. E os professores, com seus chromebooks  também vão estar melhor equipados para elaborarem aulas ainda melhores”, reforça Brandão.

Alexandre Ostrowiecki, presidente do Conselho da Multi, ressaltou que o acesso à tecnologia é fundamental para uma formação completa no mundo atual. “Os tablets adquiridos pelo governo do Maranhão junto à nossa empresa vão garantir o futuro das crianças e adolescentes maranhenses. Cada aluno terá acesso aos melhores conteúdos educacionais do mundo e com toda a segurança, pois nossos equipamentos contam com softwares que garantem acesso apenas a conteúdos pedagógicos, abrindo mais a mente do estudante, sem distrações”.

O secretário de Estado de Administração, Guilberth Garcês, acompanhou o governador Carlos Brandão durante a visita e destacou a importância da educação aliada às novas tecnologias. “A conectividade é um pilar que veio para transformar a educação do Maranhão, abrindo as portas do mundo para o estudante, que terá acesso a aplicativos que vão garantir a melhoria da qualidade da sua leitura, interpretação de texto e a outras habilidades necessárias para o bom desempenho escolar”, afirmou.

Equipamentos

Serão entregues tablets para alunos da 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio da rede estadual, para uso nas atividades pedagógicas, tanto na escola quanto em casa. Os aparelhos serão configurados para acesso apenas a atividades educacionais, sendo bloqueados jogos on-line e redes sociais. Cada tablet terá um chip com conectividade até dezembro de 2026.

Já os chromebooks, serão entregues aos professores, com o objetivo de auxiliá-los no planejamento das aulas, na elaboração de provas, atividades escolares, lançamento de notas e em cursos de capacitação e formação continuada.

Os recursos para aquisição dos equipamentos são provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Consiste em um fundo brasileiro criado pela Lei nº 9.998/2000 que tem como objetivo financiar projetos que visam garantir o acesso a serviços de telecomunicações em áreas onde a exploração comercial não é economicamente viável, promovendo a universalização desses serviços no país.

Educação de Verdade

Macroprograma coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Educação de Verdade também tem como eixos as ações “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade”. O “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes” garante alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino recebem lanche e almoço; no turno vespertino são servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno recebem janta. O foco da ação é a segurança alimentar dos alunos, além de contribuir para a redução da evasão escolar, fortalecimento da aprendizagem e promover hábitos alimentares mais saudáveis.

Já o programa “Transporte Escolar de Verdade”, complementa o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e assegura transporte gratuito, seguro e acessível, visando reduzir os índices de evasão escolar e fortalecer a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, prioritariamente os da zona rural e áreas remotas.

Sobre a empresa Multi

A Multi, que até 2022 se chamava Multilaser, foi fundada por Israel Ostrowiecki, no Brasil, em 1987. A companhia iniciou sua atuação com serviços de reciclagem de cartuchos de impressoras e importação de fotocopiadoras da Xerox. A partir de 2004, a companhia ingressou no ramo de produtos de informática, com câmeras, MP3 players e outros dispositivos. Com o passar dos anos, a empresa ampliou suas atividades e se tornou uma marca de diversos produtos eletrônicos no mercado brasileiro, como tablets e chromebooks.

A final da Copa Davi Brandão de Futsal movimentou a quadra poliesportiva de São Luís Gonzaga do Maranhão neste sábado, 16 de agosto. O evento marcou o encerramento da competição inédita no município e reuniu atletas locais, torcedores e grandes nomes da política maranhense, como o deputado estadual Davi Brandão, idealizador da iniciativa, o prefeito Dr. Emanoel Filho e o ex-prefeito de Bacabal, Edvan Brandão.

A competição integra um conjunto de ações do deputado voltadas à valorização do esporte como política pública e ferramenta de inclusão social. Iniciativas como essa reforçam a bandeira do parlamentar de apoiar e incentivar o esporte e os atletas maranhenses.

“Esporte é união e transformação. Por isso, sigo apoiando e realizando iniciativas que valorizam nosso esporte e nossos atletas maranhenses”, afirmou o deputado Davi Brandão durante a premiação.

A grande final consagrou o time Levante SLG como campeão da Copa, ao vencer a equipe Promissão em uma disputa acirrada. Além do troféu, o time campeão levou para casa o prêmio de R$ 5.000,00. O segundo colocado recebeu R$ 3.000,00 e o terceiro, R$ 1.000,00. A premiação, que ultrapassou os R$ 10 mil, também contemplou o Melhor Goleiro e o Artilheiro da competição, que receberam R$ 500,00 cada.

Durante a premiação, o jogador Carlos Henrique, ala do Levante SLG, destacou a importância da competição para os atletas da região:

“Essa Copa foi um sonho pra gente. Treinamos muito, enfrentamos adversários fortes e demos o nosso melhor do início ao fim. Ganhar esse título em casa, com a torcida apoiando, é uma emoção que não tem preço. Só temos a agradecer ao deputado Davi Brandão por essa oportunidade.”

A Copa Davi Brandão de Futsal vai além da disputa em quadra. Trata-se de um projeto que incentiva e apoia a juventude, o esporte local e a cidadania. A realização da competição em São Luís Gonzaga abre caminho para futuras edições e solidifica a cidade no mapa esportivo do estado, além de mostrar o potencial dos atletas locais e evidenciar o compromisso de um mandato que acredita no poder transformador do esporte.

O governador Carlos Brandão nomeou o procurador Denilson Souza dos Reis Almeida como novo Procurador-Geral do Estado do Maranhão. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (18).

Natural de Salvador (BA), Denilson Almeida é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduado em Ciências Criminais e aprovado em concurso público da Procuradoria-Geral do Estado em 2017.

Denilson Almeida reúne experiência em direito administrativo, gestão, execução contra a Fazenda Pública, direito do trabalho e processo do trabalho, tendo atuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Regional da 9ª Região, no Ministério Público do Trabalho e no Ministério Público Estadual da Bahia.

Na PGE, ocupava até então o cargo de Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Estratégicos, sendo considerado peça-chave na modernização da instituição.

Ao assumir a chefia da Procuradoria, Denilson Almeida destacou o sentimento de gratidão e fez questão de reconhecer o legado de seu antecessor, Valdenio Caminha, a quem sucede no comando da instituição.

O novo procurador-geral enfatizou que sua gestão dará continuidade ao processo de modernização e aos resultados já conquistados, preservando o espírito coletivo que vem marcando a atuação da PGE nos últimos anos.

“Nossa diretriz é focar no cumprimento da missão institucional por meio de uma gestão democrática e participativa, com observância à legalidade, atenção ao interesse da sociedade e valorização das pessoas. Assim, esperamos conduzir a PGE com seriedade, eficiência e responsabilidade”, afirmou.

A PGE vem trabalhando intensamente para se modernizar e garantir uma gestão sustentável, aliando avanços tecnológicos, valorização da comunicação pública e atenção a políticas sociais de equidade, diversidade e inclusão.

Sob a nova gestão, a expectativa é de que os avanços continuem, reforçando o papel da Procuradoria na defesa do patrimônio público, no apoio jurídico às políticas do Governo do Maranhão e na salvaguarda dos interesses do povo maranhense.

O município de Santa Luzia recebeu, neste sábado (16), importantes investimentos em infraestrutura e saúde. Em solenidade realizada no povoado Santo Onofre, o deputado federal Marreca Filho (PRD-MA) esteve ao lado do prefeito Juscelino Marreca e do vice-prefeito Tiago autorizando obras que vão transformar a realidade da comunidade e de toda a região.

Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para pavimentação em bloquetes e recuperação de estradas vicinais, além do anúncio da reforma e ampliação do posto de saúde de Santo Onofre.

“As estradas vicinais são fundamentais para o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o acesso à saúde. Já o bloqueteamento garante mais conforto, mobilidade e dignidade às famílias. É avanço, desenvolvimento e compromisso dessa gestão com o povo de Santa Luzia”, destacou o deputado Marreca Filho.

O prefeito Juscelino Marreca ressaltou a parceria com o parlamentar e comemorou a chegada dos investimentos:

“Nós temos não só um deputado, mas um militante, um soldado em busca de melhorias para o município de Santa Luzia. O deputado mandou o dinheiro, empenhou, está na conta. Já estamos licitando, e o projeto já está pronto para a reforma e ampliação do nosso posto de saúde”, afirmou.

As obras contemplam a pavimentação de ruas na comunidade de Santo Onofre e a recuperação das estradas vicinais até o povoado Policarpo, garantindo maior integração, desenvolvimento e qualidade de vida para os moradores.

Com mais esta entrega, o deputado Marreca Filho reforça sua atuação em defesa dos municípios maranhenses, firmando parcerias com as gestões locais para levar infraestrutura, saúde e melhores condições de vida à população.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de Procurador-Geral do Estado do Maranhão. A decisão, que também proíbe sua nomeação para qualquer função pública nos três Poderes estaduais, foi motivada por acusações de descumprimento reiterado de ordens judiciais e suspeita de desvio de finalidade na condução de atos administrativos.

O caso teve início em outubro de 2024, quando Moraes concedeu liminares para suspender nomeações de aliados políticos do governador Carlos Brandão e da Assembleia Legislativa, identificando práticas de nepotismo cruzado. Entre os afastados estavam Ítalo Augusto Reis Carvalho, Mariana Braide Brandão Carvalho, Melissa Corrêa Lima de Mesquita Buzar, Gilberto Lins Neto e Elias Moura Neto. Posteriormente, as medidas foram ampliadas para Marcos Barbosa Brandão, Camila Corrêa Lima de Mesquita Moura e Jacqueline Barros Heluy, com suspensão de cargos, funções e remunerações.

De acordo com a decisão, Valdênio teria atuado para retardar exonerações, manter pagamentos indevidos e permitir que Gilberto Lins Neto continuasse exercendo, de fato, a presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) mesmo após ordem de afastamento. O ministro destacou que houve manobras protelatórias, pareceres favoráveis à manutenção de remunerações e indícios de favorecimento pessoal, incluindo a presença de familiares do procurador em funções ligadas ao caso.

Moraes afirmou que tais condutas afrontam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, e determinou a execução imediata da decisão, com suspensão de salários e benefícios. Ele ainda advertiu que novas nomeações com desvio de finalidade configurarão crime de responsabilidade e improbidade administrativa, responsabilizando diretamente o governador Carlos Brandão em caso de descumprimento.

Veja a decisão aqui.

Na manhã desta sexta-feira (15), o Prefeito de Santa Luzia, Juscelino Marreca, visitou a comunidade da Aldeia Maranauwi, que fica distante cerca de 200km do centro da cidade, mas que, pela primeira vez, recebeu a visita de um gestor municipal. Logo na sua chegada, o Prefeito foi recebido com alegria e uma dança tradicional, cheia de cultura e significado.

Na oportunidade, a Prefeitura de Santa Luzia ofereceu diversos serviços para a comunidade, entre eles, consultas médicas, atendimentos odontológicos, coleta de preventivo, atendimento do CRAS e Bolsa Família, Ação da Busca Ativa Escolar.

Já para as mulheres da comunidade, foram realizados cadastro das mulheres empreendedoras-artesãs, e roda de conversa com o tema: Força da Mulher Índigena- Autonomia e Renda, Prevenção e Enfrentamento à Violência, serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Mulher.

Ainda durante a ação, o gestor municipal, ao lado do Vice-Prefeito Iago Dutra, conheceu o trabalho das mulheres índigenas da aldeia, que produzem e comercializam artesanatos com talento e dedicação, enaltecendo a criatividade e habilidade das artesãs.

“Hoje tivemos um dia histórico aqui na nossa cidade de Santa Luzia. Momento emocionante e inspirador, que só reforça nosso compromisso em chegar a cada canto do município levando cuidado, dignidade, respeito e oportunidade para todos. Fiquei bastante impressionado e satisfeito com o trabalho lindo que essas índias empreendedoras aqui da Aldeia desenvolvem e tenho certeza que irá crescer muito mais, fortalecendo a cultura e economia local “, declarou Juscelino Marreca.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, lançou o projeto Ilha Bela, que vai oferecer gratuitamente 100 vagas para aulas de balé, destinadas a crianças de 3 a 13 anos, e 100 vagas para aulas de capoeira, voltadas para crianças de 6 a 14 anos, no polo da Cidade Operária.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio de link disponível no Instagram do vereador. Podem se inscrever crianças da Cidade Operária e região.

A iniciativa busca ampliar o acesso à prática esportiva e cultural, proporcionando às crianças oportunidades de aprendizado, socialização e desenvolvimento físico e emocional.

O balé, além de trabalhar a disciplina e a postura, contribui para a coordenação motora, flexibilidade e musicalidade, desenvolvendo também a concentração e a autoestima dos pequenos. Já a capoeira, patrimônio cultural brasileiro, une arte marcial, música e cultura, favorecendo o condicionamento físico, a agilidade e o respeito ao próximo, além de reforçar a identidade cultural.

“O projeto Ilha Bela chega para transformar vidas através da arte e do esporte, garantindo que nossas crianças tenham acesso a atividades que formam não só o corpo, mas também o caráter e os valores para toda a vida”, destacou Paulo Victor.

Com o novo polo na Cidade Operária, o projeto já possui outros polos ativos na Madre Deus, São Cristóvão e Cohab com aulas de balé, e reafirma o compromisso de levar oportunidades para mais bairros de São Luís, incentivando a cultura e o esporte como ferramentas de inclusão social e cidadania.

Em dezembro de 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão consagrou-se como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O reconhecimento veio após reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Bogotá, capital da Colômbia.

Nesta quinta-feira (14), quase seis anos depois, solenidade realizada na Capela de São Pedro, em São Luís (MA), selou a comemoração da conquista com a entrega oficial do certificado emitido pela Unesco, mas desta vez o documento foi entregue em solo maranhense.

A entrega da certificação em terras maranhenses foi um pedido do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para que a população também pudesse participar de um momento tão importante para a história do estado.

A cerimônia foi marcada por uma grande festa popular e contou com a presença da diretora da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, que entregou nas mãos do governador o certificado expedido pela organização, em reconhecimento à singularidade cultural do Bumba Meu Boi maranhense.

O ato, que ratificou o título do Bumba Meu Boi do Maranhão como Patrimônio Cultural da Humanidade, também contou com a presença do secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Laudemar Aguiar, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.

A festa começou na Casa das Minas, no bairro Madre Deus, e continuou com um cortejo de grupos de Bumba Meu Boi que percorreram a Rua São Pantaleão em direção à Capela de São Pedro, para sacramentar a celebração.
Em entrevista coletiva no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), o governador Carlos Brandão destacou a importância cultural e econômica do título conquistado por essa que é uma das maiores expressões folclóricas do estado

“Eu sou um entusiasta da cultura, um entusiasta do turismo. No nosso governo, o turismo no estado subiu 44%, segundo dados do IBGE, e isso me deixa muito feliz, pois o turismo gera emprego, renda e mostra nossas belezas: o nosso Centro Histórico, que é Patrimônio Histórico e Cultural. Nosso projeto é fortalecer e valorizar cada vez mais o Bumba Meu Boi, inovando e dando mais oportunidades”, destacou o governador.

Investimentos federais no patrimônio cultural

A programação continuou na Capela de São Pedro com apresentação da Companhia Barrica e o show de encerramento ficou por conta do músico maranhense Betto Pereira. Para a representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, a entrega do certificado de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, conferido ao Bumba Meu Boi, é o reconhecimento internacional a uma das mais genuínas formas de expressão popular em atividade no Brasil.

“O Patrimônio Imaterial reconhece todos os aspectos da riqueza do Bumba Meu Boi, tanto os aspectos religiosos, quanto históricos, culturais, os diferentes sotaques, os mestres, mestras e brincantes. É com grande alegria que a gente faz a entrega desse título hoje, em São Luís”, pontuou Marlova Jovchelovitch Noleto.

O secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Laudemar Aguiar, definiu como um motivo de imensa alegria participar da solenidade e ter visto o trabalho conjunto do governo brasileiro, governo maranhense e Unesco para a salvaguarda desse bem cultural.

“Essa cerimônia qualifica todo o folclore do Bumba Meu Boi como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O Maranhão está de parabéns pelos três Patrimônios da Humanidade, nas três categorias da Unesco, e o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, bem como o governo federal está extremamente contente e feliz por ter participado dessa articulação para esse título”, destacou.

O presidente nacional do Iphan, Leandro Grass, afirmou que o governo federal terá cada vez mais carinho e cuidado para garantir a preservação dos patrimônios culturais. Ele lembrou que no Maranhão existem mais de R$ 60 milhões investidos pelo governo Lula para a preservação dos bens culturais, com 11 obras em andamento e importantes parcerias com a gestão estadual.

“A importância do Bumba Boi é imensa para o povo do Maranhão e para o povo brasileiro, mas agora também para o mundo. Na figura destas pessoas, dos mestres e mestras, nós temos também uma série de oportunidades sendo geradas, uma série de trabalhos, empregos e muita renda circulando no Maranhão. Isso é cidadania!Então, o patrimônio é também uma ferramenta do desenvolvimento”, observou.

Singularidade e tradição do Bumba Meu Boi

O Bumba Meu Boi maranhense foi o sexto bem brasileiro a integrar a lista da Unesco, figurando ao lado da Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), do Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), do Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), do Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) ,da Roda de Capoeira (2014) e o Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal (2024).

O reconhecimento do Bumba Meu Boi do Maranhão como patrimônio imaterial mundial reafirma a unicidade da riqueza cultural maranhense e a importância da preservação dessa manifestação popular.

“É um momento único com essa celebração. Estamos aqui fortalecendo a cultura, porque o Bumba Meu Boi é a grande fortaleza cultural do Maranhão e faz com que as pessoas conheçam muito mais, se identifiquem, e isso faz com que essa cultura se torne viva todo tempo”, ressaltou a Secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Já o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, acredita que o título agrega valor aos grupos culturais envolvidos com a tradição do Bumba Meu Boi e amplia a sensação de “pertencimento” da manifestação entre a população.

“O Bumba Meu Boi é mais que uma festa, ele é um símbolo de resistência, identidade, fé e pertencimento”, frisou.

Profundamente enraizado no catolicismo popular, o Bumba Meu Boi do Maranhão envolve a devoção aos chamados santos juninos: São João, São Pedro, Santo Antônio e São Marçal, que mobilizam promessas de milhares de brincantes e marcam algumas das datas comemorativas da festa.

“O Boi deixa de ser patrimônio dos maranhenses e do Brasil e passa a ser um patrimônio do mundo. Isso nos deixa muito felizes porque isso “abre as porteiras”, vamos dizer assim, o Boi começa a ficar salvaguardado na sua maior essência. Estou muito feliz! É um momento ímpar para a cultura do Maranhão”, opina o presidente do Boi Brilho da Ilha, Claúdio Sampaio, que há 40 anos dedica boa parte da sua vida à perpetuação da manifestação.

A comunidade do povoado Luziana comemorou, na terça-feira (12), a reinauguração da UEF Raimundo Nonato de Sousa, escola que atende mais de 400 alunos de seis povoados da região nos três turnos e que esteve em reforma por mais de dois anos.

A moradora do povoado, Deusanira Félix falou sobre a importância da conquista. “Foi muita luta esses dois anos esperando a escola ficar pronta. Mas graças a Deus, a gente tem um prefeito que é maravilhoso. Eu mesmo não tinha conhecido um prefeito assim”, declarou a aposentada.

Kaio Henrique, aluno da escola, também ficou feliz com a nova estrutura entregue e não escondeu sua empolgação: “Gostei da escola. Gostei mais ainda do ar-condicionado. A gente sofria com muito calor. Muito obrigado, prefeito Roberto Costa.”

A unidade escolar conta com seis salas de aula, secretaria, sala dos professores, diretoria e sala de robótica. Além disso, a escola ganhou uma área externa murada, climatização em todas as salas e mobília nova, proporcionando um ambiente mais adequado para o ensino e aprendizagem. O gestor da escola, Elivandro Conceição, ficou satisfeito com a obra. “Eu estou feliz. A nossa comunidade está recebendo uma escola nova, com mobília nova, climatizada, e não só o povoado Luziana, mas os povoados da região que atendemos estão em festa por esse presente que o prefeito Roberto Costa está entregando.”

O prefeito Roberto Costa lembrou da situação em que recebeu a escola e de como a comunidade cobrou por melhorias na reforma. “Quando assumimos, houve uma discussão com relação à reforma que se tinha. Os pais diziam que o telhado não estava em condições de segurança e, depois, foi comprovado realmente que não. Eu mandei refazer toda a reforma, refazer o telhado, mandei climatizar todas as salas de aula, porque é inadmissível reformar e não climatizar a sala que tem o ser mais importante da educação, que é o aluno”, afirmou.

O gestor também comentou sobre o simbolismo da inauguração e a satisfação da comunidade. “Essa inauguração, para mim, é muito simbólica, pois foi a luta da comunidade que fez com que pudéssemos chegar neste momento. Eu fico muito feliz em ver a alegria dos pais, dos alunos, dos servidores que trabalham com a gente e da comunidade como um todo, que hoje ganha uma estrutura que vai garantir dias melhores para o futuro dessas crianças”, concluiu.

O ex-prefeito de São José do Ribamar (MA) Eudes Sampaio confirmou em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido procurado por um agiota em busca de pagamentos pela liberação de recursos federais para a área de saúde do munícipio.

A suposta cobrança é a origem da ação penal contra os deputados do Partido Liberal (PL) Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

Uma denúncia feita pelo prefeito, em 2020 e com o mesmo teor relatado no depoimento, iniciou a investigação da Polícia Federal (PF) que conclui pela cobrança de propina pelos parlamentares do PL em troca da liberação de emendas parlamentares.

A oitiva de Eudes nesta quarta-feira (13/8) foi a primeira da ação penal contra os três deputados. No depoimento, o ex-prefeito voltou a relatar um encontro que teve com Josival Cavalcanti, conhecido como Pacovan (foto em destaque).

Pacovan é apontado na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados como o operador do esquema -ele foi assassinado em 2024.

Segundo o ex-prefeito, ainda em 2019, foi feito um pleito ao Ministério da Saúde para complementar a verba disponível para a área no município. Segundo Eudes, ninguém teria o procurado, nem ele teria ido atrás de deputados para a liberação do montante. Ele afirma que ficaram “na sorte”.

Nos primeiros dias de 2020, em 4 de janeiro, Eudes diz que seu secretário de saúde teria afirmado que o dinheiro havia sido enviado ao município. “Eu nem sabia se poderia ser emenda ou não. Nós recebemos com satisfação e usamos o dinheiro”, disse no interrogatório.

Eudes disse que, cerca de 40 dias depois desse comunicado, perto das 21h, ele foi procurado por Pacovan em seu gabinete. Ele estava acompanhado de Antônio José Rocha Silva, ex-prefeito de Água Doce do Maranhão.

Durante o encontro, segundo Eudes, Rocha Silva quase não falou, enquanto Pacovan teria passado a cobrar valores em troca da verba destinada a São José do Ribamar.

Eudes afirma que, em dado momento, Pacovan afirmou que ele era quem teria conseguido a verba destinada à cidade então comandada por Eudes, ao que Eudes agradeceu. Na sequência, Pacovan teria dito que foi até ele para “acertar o meu”.

“Aí eu disse: ‘O seu? Nunca te vi, nunca acertei nada com você, e não tenho nada a acertar com você’. Nisso, ele [Pacovan] tentou começar a se identificar quem ele era […] talvez para me amedrontar”, disse Eudes.

O ex-prefeito de São José do Ribamar, no entanto, disse que não foi mencionado que a suposta cobrança seria por causa de emendas, ou sequer teriam mencionado o nome de deputados. “Aí ele deu a entender que era emenda, mas ele não falou o nome de ninguém. Não chegou nem a falar que era emenda parlamentar”, afirmou Eudes.

De acordo com Eudes Sampaio, o secretário de saúde foi questionado sobre a origem dos recursos e afirmou que “não tinha nome de parlamentar nenhum”. “Na época ele até completou: ‘Só se for de bancada, mas mesmo assim não aparece nada no sistema’”.

Durante o interrogatório, o ex-prefeito foi questionado também sobre os valores cobrados por Pacovan. “Eu não dei muito espaço. Ele falou que queria o dele, e como eu rechacei, não houve detalhamento disso”.

“Primeiro que eu não tinha dinheiro para dar para ele. Segundo, eu não tinha compromisso com ele, porque eu não tinha falado nem por telefone, nem por intermediário, nada. Eu não conhecia essa condição”, afirmou.

Segundo Eudes, depois desse encontro, Pacovan ainda o procurou em outras oportunidades, indo inclusive até sua casa posteriormente. No entanto, as tentativas de cobrança não tiveram sucesso.

O que diz a denúncia
Segundo a denúncia da PGR, foram enviadas três emendas para o município de São José do Ribamar, que totalizavam cerca de R$ 6,6 milhões. Tais emendas teriam sido destinadas pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente fora de exercício.

A PGR cita que Maranhãozinho seria o líder do esquema, e teria, além de destinado uma das emendas, coordenado o envio de outras duas. A alegação se dá com base em mensagens de WhatsApp trocadas com Pastor Gil em fins de 2019, quando Maranhãozinho disse para “deixar 1.048.000 para São José de Ribamar” – o que efetivamente ocorreu.

Já com Bosco Costa, a conversa também teria ocorrido em dezembro de 2019, quando Maranhãozinho determina que São José do Ribamar também fosse contemplada em uma lista de municípios habilitados a receber recursos de emendas parlamentares.

“Após o esforço do grupo para a autorização das emendas, de que faz prova as mensagens acima descritas, os recursos das duas primeiras (R$ 1.500.000,00 e R$ 4.123.000,00) são finalmente liberados em 30.12.2019. Os da terceira, no valor de R$ 1.048.000,00, algum tempo depois, em 22.4.2020”, diz a Procuradoria.

Segundo a acusação, a incumbência das cobranças foi entregue a Josival – o Pacovan -com quem Maranhãozinho já mantinha contato. Em uma mensagem obtida pela investigação, Pacovan sugere, inclusive, que se destine ao município “a maior quantidade possível de recursos”.

“Em outra conversa [com Pacovan], ocorrida em 22.1.2020, Josimar encaminha, a pedido de Pacovan, e para facilitar-lhe o trabalho, os detalhes das propostas das duas emendas que, naquele momento, já haviam sido liberadas”, diz a PGR.

A acusação da Procuradoria também trata do encontro de Pacovan com Eudes, acompanhado de Rocha Silva. A Procuradoria afirma que o agiota teria solicitado do então prefeito de São José do Ribamar a quantia de R$ 1,6 milhão, correspondente a cerca de 25% das três emendas destinadas ao município.

O montante, no entanto, não foi citado por Eudes durante o interrogatório.

Nesse mesmo dia, Pacovan, segundo a PGR, manda mensagem para Maranhãozinho dizendo que estava na prefeitura de Ribamar e questiona quem teria indicado os valores para a cidade.

Depois do insucesso das tentativas de extorsão, narra a Procuradoria, Maranhãozinho teriam agido pessoalmente para convencer o prefeito e Gil chegou a mandar mensagem à Eudes lhe sugerindo um encontro.

Encontro com Pastor Gil
Durante o interrogatório, Eudes disse que não conhecia o deputado Pastor Gil, mas que teve contato com ele pela primeira vez durante uma reunião, em 2020, em que também estavam presentes outros pastores, e um engenheiro que cuidava de obra da assembleia de Deus na cidade.

“Nós falamos sobre a obra, não me recordo do que era. Nesse dia o pastor falou que tinha colocado uma emenda para o município. Eu falei: ‘Pastor, não estou sabendo’, e liguei para meu secretário’”, afirmou Eudes.

Segundo o então prefeito de São José do Ribamar, o deputado teria lhe afirmado que o dinheiro chegaria. O valor, segundo Eudes, teria caído apenas em abril. O valor da emenda, segundo Eudes, era de R$ 1,48 milhão.

Durante o interrogatório, Eudes afirmou que o partido de pastor Gil era seu adversário no município e, portanto, evitava marcar reuniões com o deputado.

Questionado sobre o motivo que teria levado um parlamentar a enviar verba para um município comandado por um rival político, Eudes afirmou que teria a ver com a relação positiva de ambos com os pastores da Assembleia de Deus.

Embora sejam citadas na denúncia algumas mensagens entre Pastor Gil e Eudes, o então prefeito de São José do Ribamar afirma que as conversas eram estritamente políticas.

Defesas
Em defesa prévia apresentada ao STF, os parlamentares negaram seus supostos envolvimentos nas irregularidades citadas pela PGR.

Pastor Gil afirmou que a narrativa apresentada pela PGR, além de inverídica, era descontextualizada, além de apresentar argumentos “genéricos e infundados”.

Já Josimar Maranhãozinho também cita lacunas na denúncia, dizendo que ela “sequer descreveu adequadamente quais de suas ações seria de fato consideradas ilícitos penais”.

Para sua defesa, ao imputar ao deputado o delito de solicitação de vantagem indevida por venda de emendas, o MPF teria apenas sugerido que Josimar teria ingerência sobre os agentes que, de fato, teriam solicitado tais vantagens.

“Ocorre que essa mera presunção de culpabilidade não é suficiente para ensejar a imputação do delito de corrupção passiva, assim como não é suficiente para qualquer imputação em âmbito penal”, diz a defesa.

Josimar também cita no documento uma breve contextualização sobre a política local na qual os fatos estão inseridos, em São José do Ribamar no segundo semestre de 2020.

Segundo destaca, na época ele era apoiador da candidatura de Júlio César de Souza Matos, conhecido como Dr. Julinho, que concorria ao cargo de prefeito naquele ano. Seu principal adversário político era justamente José Eudes, figura central no caso.

“A partir dessa breve descrição da conjuntura política, não seria surpreendente que, diante do antagonismo presente durante a campanha, eventuais ataques ou tentativas de deslegitimação fossem direcionadas contra o Requerido, especialmente por parte de um de seus principais rivais políticos à época”, afirma.

Bosco Costa, por sua vez, rebate a acusação dizendo que a PGR pretende imputar a ele a autoria da emendas destinada à cidade de São José do Ribamar “exclusivamente com base em diálogos de terceiros e anotações manuscritas particulares desconhecidas de Bosco Costa”.

Ele também cita pagamentos supostamente recebidos por ele por meio do esquema. Segundo o parlamentar, no entanto, tais pagamentos se referem a transferências a acerto de despesas pessoais.

“Os pagamentos foram realizados a familiares do Defendente porque dependem de sua renda para manter a residência da família e seriam de toda forma repassados para seu custeio”, disse.

“Pelo exposto, as movimentações em nada comprovam a hipótese da denúncia e nada indicam, seja porque a Polícia Federal reconhece não ter havido a destinação, seja porque não localizado qualquer fluxo de valores na ordem de grandeza da vantagem indevida supostamente solicitada”, conclui.

Com informações do Metrópoles