Dados oficiais na última quinta-feira (4) apontam a taxa de letalidade do Maranhão em 2,5%, um pouco mais da metade da taxa brasileira, que gira em torno de 5,5%.
“Temos isso como meta permanente e atribuo ao fato de termos feito muitos investimentos em pouco tempo”, disse o governador Flávio Dino ao citar que inicialmente havia 232 leitos da rede estadual exclusivos para o coronavírus.
Atualmente, são 1.680 leitos estaduais exclusivos, número que deverá chegar a 2 mil leitos nas próximas semanas. O Governo do Estado completará 12 hospitais, inaugurados em 80 dias, com centenas de novos leitos.
Para o governador, o incremento largo, o significativo acesso à assistência à saúde e o esforço dos profissionais de saúde asseguram que a média maranhense permaneça abaixo da média nacional. “Desejo que consigamos manter esse controle e reduzir o máximo quanto possível a taxa de letalidade no nosso estado, no nosso país”, disse o governador do Maranhão.
Na última quinta-feira (4) a taxa de ocupação de leitos clínicos, exclusivos para o coronavírus, da rede estadual, ficou em torno de 26% em São Luís.
A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe foi prorrogada pelo Ministério da Saúde para 30 de junho. No Maranhão, desde o início da campanha, no mês de março, já foram aplicadas 1.372.558 doses, com cobertura vacinal de 78,30% do público-alvo no estado. A prorrogação do prazo para a vacinação é mais uma oportunidade para que as pessoas contempladas nos grupos prioritários possam receber a vacina influenza.
O Ministério da Saúde recomenda que as doses existentes nos municípios devem continuar sendo destinadas aos grupos prioritários já elencados. De acordo com a coordenadora do Departamento de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Halice Figueiredo, a prorrogação do encerramento da campanha visa garantir o alcance da meta de imunização.
“Atualmente, a campanha está na sua terceira e última fase, onde o público-alvo são professores das escolas públicas e privadas e os adultos de 55 a 59 anos, porém, ressaltamos que esse período é também uma oportunidade para que as pessoas que fazem parte do público-alvo de todas as fases anteriores e que ainda não tomaram a dose, possam se imunizar”, explica Halice Figueiredo.
Fazem parte do público-alvo da campanha idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, profissionais das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores) e portuários; povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, mulheres no pós-parto até 45 dias e pessoas de 55 anos a 59 anos de idade.
No Maranhão a meta é imunizar 1.752.958 pessoas dos diferentes grupos prioritários. Entre os cinco municípios com melhor cobertura vacinal estão Brejo de Areia, Sucupira do Riachão, Igarapé Grande, Lago Verde e Lagoa do Mato com 100% de cobertura. Já os municípios de Boa Vista do Gurupi, Milagres do Maranhão, Governador Nunes Freire, São João do Caru e Santa Filomena do Maranhão, foram os que alcançaram em média 40% da cobertura.
Em São Luís, onde a população a vacinar é de 320.933 pessoas, já foram 310.993 doses aplicadas, o que possibilitou a cobertura vacinal de 96,90%, ultrapassando a meta de 90% de imunização do público alvo estipulada pelo Ministério da Saúde.
O Boi de Axixá promete marcar o dia 5 de junho de 2020 no calendário junino do Maranhão. Apesar da pandemia e da programação oficial do São João ter sido cancelada, o grupo realizará, nesta sexta-feira, a bênção da brincadeira, usando a tecnologia. O grupo fará uma live na internet para cumprir a tradição do batizado do Boi.
“É uma questão de tradição e sobretudo de fé. Temos a consciência de que o Boi não estará nos terreiros este ano. Mas a nossa devoção aos santos juninos, é a forma de agradecer a Deus por celebrar os 61 anos de existência do Boi de Axixá na cultura do Maranhão. Para isso, usaremos a tecnologia e faremos a live do batizado do Boi, com um motivo muito especial”, afirmou a presidente de honra do grupo, Leila Naiva.
O motivo especial tratado por Leila Naiva é que a live terá toda a sua renda revertida para a cadeia produtiva que o Boi de Axixá movimenta neste período e que, por conta da pandemia, está com suas atividades paralisadas.
“Bordadores, músicos, cozinheiros, artesãos… É tanta gente envolvida no processo de produção do Boi. São eles que nos ajudam a dar o compasso firme do Boi de Axixá. E nós somos reconhecidos por isso. Portanto, chegou a nossa hora de ajuda-los, uma vez que não teremos programação este ano e toda essa nossa cadeia produtiva está parada. Unimos fé, tradição e solidariedade”, completou Naiva.
Os padrinhos do Boi de Axixá para 2020 serão a ex-presidente nacional do IPHAN, Kátia Bogéa, e o superintendente estadual do IPHAN, Maurício Itapary. Para Leila Naiva, o momento será também de celebrar o título de Patrimônio Cultural e Imaterial que o boi recebeu da Unesco no ano passado.
“Estávamos ansiosos por esta temporada porque seria a primeira como patrimônio da Humanidade. Mas Deus sabe de todas coisas. A tradição vai ser mantida e o Boi será batizado para estar pronto para quando tudo isso passar. Com as bênçãos de Santo Antonio, São João, São Pedro e São Marçal, a nossa cultura e o nosso boi sairão dessa ainda mais forte”, concluiu Leila Naiva.
A live solidária do batizado do Boi de Axixá será transmitida nesta sexta-feira (5), às 19h, pelo canal do YouTube grupo, no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/BoideAxixa.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/20 , referente ao Projeto de Lei 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados, servidores públicos e empregados da iniciativa privada. A iniciativa contempla ainda parcelas de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e descontados dos salários. A lei já está em vigor.
“Promulgamos hoje a lei que suspende o desconto dos empréstimos consignados em folha dos servidores públicos, aposentados e empregados da iniciativa privada. Importante iniciativa, que dará um fôlego para muitos trabalhadores neste momento delicado, economicamente, provocado pela pandemia do novo coronavírus”, declarou Othelino Neto em suas redes sociais.
Após a promulgação, durante uma live em sua conta oficial no Instagram, o chefe do Legislativo estadual, esclareceu dúvidas dos internautas e destacou a importância da lei. “Muita gente nos cobrou porque é uma medida que tem realmente um impacto muito grande no equilíbrio das finanças das famílias. Neste momento no qual todos passam por dificuldade, essa lei é mais uma iniciativa da Assembleia, que usa sua prerrogativa de legislar para superarmos as dificuldades por conta dessa crise sanitária”, pontuou Othelino, acrescentando ainda que o Parlamento Estadual tem priorizado matérias voltadas ao enfrentamento da Covid-19, superando as diferenças político-partidárias em benefício do bem comum.
Segundo a deputada Helena Duailibe, a suspensão das parcelas ajudará muitas famílias neste momento de pandemia. “Sabemos o quanto é preciso gastar com alimentação e medicação para se ter uma saúde e equilíbrio para enfrentar esse vírus. A promulgação dessa lei mostra que nós, deputados, reconhecemos essa causa justa, que vai ao encontro dos anseios daqueles que estão precisando de um reforço financeiro para cobrir despesas extras ou para suprir alguém da família que foi demitido”, ressaltou.
Coautor do projeto que originou a lei, o deputado Adriano também destacou a relevância da iniciativa. “Fico feliz por ter contribuído com a elaboração desse projeto que vai ajudar muito aqueles que, de alguma forma, tiveram prejuízos com a pandemia. Com esta lei em vigor, muitas famílias irão passar por essa pandemia com um recurso a mais, diante dessa crise, não só de saúde, mas também socioeconômica”, ressaltou, agradecendo, ainda, ao presidente Othelino pelo ato de promulgação da lei.
Emenda
Aprovada por unanimidade pelo plenário do Legislativo estadual, durante sessão remota, a lei conta com a emenda do deputado César Pires (PV), acrescentando o benefício para a iniciativa privada. “É de extrema importância que os trabalhadores da iniciativa privada, tão afetados economicamente pela pandemia, possam contar com os benefícios dessa lei. Uma medida urgente que foi promulgada pelo presidente Othelino Neto, por reconhecer sua grande relevância”, declarou César Pires.
Desconto
A lei trata da suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de servidores públicos, empregados da iniciativa privada e aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria.
Facilidade
A lei exige que, ao fim do estado emergência pública, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, assegurando o parcelamento do valor em atraso em, no mínimo, 12 meses.
A matéria estabelece ainda que, para fins de parcelamento do valor total das parcelas em atraso, o limite de comprometimento da renda do servidor ou empregado poderá ser ampliado em até 6%, na forma do regulamento. Prevê ainda que as instituições financeiras deverão abster-se de inscrever em cadastros negativos os nomes dos servidores, aposentados e empregados públicos ou privados beneficiados, pelo prazo de até um ano após o término do estado de emergência.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (2), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por videoconferência, o projeto de lei de autoria do deputado César Pires (PV), que obriga as operadoras de planos de saúde a manifestarem-se, no prazo máximo de seis horas, sobre os procedimentos requisitados pelos médicos para tratamento de pacientes com Covid-19. A proposta, que contou com o apoio de todos os 31 parlamentares presentes na votação virtual, visa coibir a prática considerada pelo parlamentar como abusiva e reincidente por parte dessas empresas, que têm retardado a liberação de procedimentos e, dessa forma, prejudicado a assistência às pessoas acometidas pelo coronavírus.
Em sua justificativa, César Pires ressaltou que a pandemia mundial exige medidas rápidas, principalmente na defesa da saúde e da vida dos pacientes afetados pela Covid-19. Mesmo assim, o esforço dos médicos e demais profissionais de saúde muitas vezes torna-se em vão devido à demora imposta pelo excesso de burocracia que os planos de saúde sempre impuseram aos seus consumidores, e que mesmo neste cenário crítico não foi minimizado. Ele citou o caso de uma pessoa amiga internada em um hospital de São Luís, cujos familiares tiveram dificuldade de obter autorização para um procedimento.
“Uma das características dessa doença é a sua rápida evolução e, consequentemente, a necessidade de tratamento e intervenção médica o mais breve possível, o que tem se tornado impossível em razão da demora para autorização de procedimentos pelos planos de saúde. Em determinados casos a operadora chega a informar que a autorização se dará no prazo de 48 horas, o que pode significar a morte do paciente. A resposta deve ser rápida, inclusive se for negativa. O que é inadmissível é o silêncio ou a demora dessas empresas, o que tem sido observado em casos concretos de pessoas conhecidas”, enfatizou César Pires.
O deputado acrescentou, ainda, que já há entendimento consolidado nos Tribunais de que os procedimentos requisitados são de escolha dos médicos. “Várias já foram as medidas tomadas pelo Poder Legislativo em defesa da saúde das pessoas. Outras esferas também agem nesse sentido, como a Agência Nacional de Saúde (ANS), que obrigou as operadoras a incluir no rol dos procedimentos básicos o teste para detecção do vírus. Nossa intenção é a proteção de uma grande parcela dos consumidores maranhenses, não só de seus direitos, mas de suas vidas”, pontuou Pires.
Apoio
Durante a votação, os deputados Wellington do Curso e Roberto Costa destacaram a importância do projeto. “São iniciativas como esta que mostram a importância do Legislativo, que sai em defesa dos direitos das pessoas”, declarou Costa. “Parabenizo ao deputado César Pires por sua sensibilidade em buscar solução para os problemas dos maranhenses”, acrescentou Wellington do Curso.
De acordo com o texto aprovado, a manifestação das operadoras de planos de saúde sobre procedimentos requisitados deve ser fundamentada e por escrito, seja ela autorizando ou negando o procedimento, em um prazo máximo de seis horas. O descumprimento total ou parcial dessas regras sujeitará o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990), além das outras penalidades cabíveis. O projeto segue agora para a sanção do governador Flávio Dino.
O vereador Sá Marques, durante sessão remota da Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira (3), voltou a cobrar o pagamento de 40% de insalubridade e abono para os profissionais da saúde da rede municipal, que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Até agora, os projetos já aprovados pelo legislativo não foram sancionados pelo poder executivo. Com o fim do prazo, a Câmara fez a promulgação do projeto.
Sá Marques cobrou o presidente da Câmara , Osmar Filho, e foi informado que o projeto já foi promulgado e que faltava apenas a publicação para entrar em vigor, o que deveria ocorrer no Diário Oficial desta quinta-feira (4).
“Até hoje esses profissionais que estão no front da batalha contra o Covid, ainda não receberam nada por todo este sacrifício, sem falar no perigo que correm. Eles merecem o mínimo de reconhecimento”, enfatizou o parlamentar.
Cronograma de Obras
Já sobre o cronograma das obras que está sendo realizado com recursos do empréstimo de R$ 243 milhões aprovado pela Câmara Municipal, Sá Marques também fez cobrança pública. Vale ressaltar que o Secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Pablo Rebouças, participou de audiência na Casa há mais de seis meses prometendo que repassaria os documentos aos vereadores.
“Precisamos saber as localidades, as datas, se houve alguma mudança diante da pandemia. Até hoje não foram apresentados os documentos. Da mesma forma, o secretário de saúde Lula Fylho não entregou os contratos feitos pela secretaria de saúde do município como se comprometeu”, questionou.
Representação contra Escola
Para finalizar, Sá Marques também apresentou representação no Ministério Público do Trabalho e à Delegacia Geral da Polícia Civil sobre as acusações feitas à Escola EducaCenter.
“Reitero que as acusações são verdadeiras. Tenho fotos e áudios que comprovam as acusações para apresentar em juízo, e na proposição de investigação, caso a polícia judiciária estadual queira que assim apresente. São venais as opiniões que contestam. A diretora me ligou perguntando a minha opinião sobre o que fazer diante da situação do decreto em vigor. Ela disse que os profissionais faziam questão de estar no estabelecimento e eu disse que eles não poderiam abrir mão do próprio direito diante de uma norma sanitária”.
Ainda de acordo com o vereador, ela disse que resolveria a situação, o que ainda não aconteceu.
Secretarias e outras instituições estaduais que precisaram suspender o atendimento ao público, por conta da pandemia do novo coronavírus, agora retomam suas atividades externas. A partir desta segunda-feira (8), os serviços à população voltam com o seguimento de medidas de proteção contra o vírus, conforme prevê decreto do Governo.
Entre as estratégias, está a distribuição de alcool em gel e máscaras aos usuários, revezamento de servidores, assim como instalações específicas para minimizar o contato e cumprir as normas de distanciamento.
Nas unidades do Procon/Viva, o retorno dos atendimentos presenciais acontece de forma gradual. Nesta etapa, será exclusivamente por agendamento, a fim de evitar aglomerações e cumprir normas de segurança sanitária. Dentro e fora das unidades haverá demarcação e organização das filas, distanciamento entre atendentes e cidadãos, triagem e direcionamento dos casos na área externa. A entrada só será permitida com uso de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel. A limpeza das dependências, que vem sendo feita constantemente, será reforçada.
Os serviços oferecidos nesta fase são emissão da carteira de identidade, formalização das reclamações no Procon e serviços do Detran. “Estamos nos empenhando bastante nas adaptações e medidas necessárias para o retorno do atendimento presencial em nossas unidades. Prezando principalmente a saúde e segurança da população e servidores, para assim, de forma gradual, continuarmos levando cidadania a todos os maranhenses”, destaca a presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga.
A Junta Comercial do Maranhão (Jucema) retorna com o registro empresarial, com uso obrigatório da máscara e servidores com todos os equipamentos de proteção individual. Foram instaladas barreiras transparentes de proteção em todos os locais de atendimento ao público externo, assim como dispensadores de álcool em gel em cada guichê. O atendimento será de 9h às 13 horas. No entanto, o acesso à maioria dos serviços do órgão pode ser feito online no Jucema Digital e ainda por telefone, chat, email e whatsapp.
O atendimento presencial segue medidas conforme orientação das autoridades sanitárias, para evitar o contágio do coronavírus, reitera o presidente da Jucema, Sérgio Sombra. “Tudo está sendo preparando para que transcorra com segurança. Contamos com a compreensão das pessoas para cumprir as orientações e buscar o atendimento presencial em caso necessário, pois todos os serviços da instituição estão disponíveis nos canais online”, reforça o gestor.
Na Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), cada servidor receberá três máscaras de proteção e será mantido distanciamento de dois metros entre as pessoas, em todos os ambientes. Foram instaladas ainda pias extras no prédio para higienização das mãos já na entrada. A STC também adota revezamento de servidores e trabalho remoto para evitar aglomerações no ambiente de trabalho.
“Tomamos algumas medidas de segurança, entre elas, distribuição de dispensers com álcool em gel em vários pontos da secretaria, intensificamos a limpeza de todos espaços, estamos arejando os ambientes, implantamos escalas de revezamento de servidores para reduzir a circulação de pessoas e entregamos kits de máscaras. Assim, estamos bem preparados para o retorno do atendimento ao público”, afirmou a titular da STC, Lílian Guimarães.
Detran
O Detran-MA promove ações como distribuição de alcool em gel ao público e de máscaras acrílicas para vistoriadores; instalação de barreiras acrílicas no atendimento; displays de alcool para usuários; e cabines de desinfecção. As medidas são adotadas na Região Metropolitana de São Luís, postos avançados e Ciretrans (interior do Estado). O agendamento para atendimento pode ser feito no www.detran.ma.gov.br.
A entrada só será permitida a quem estiver usando máscara e com documento que comprove o agendamento. Acompanhantes só serão permitidos em caso de necessidade especial. Leilões, certames e hastas públicas, seguem somente pela modalidade on-line. Para fazer primeiro emplacamento de veículos, segue sistema eletrônico por despachantes de trânsito e agendamento pelo setor de credenciados.
As estampadoras credenciadas pelo Detran-MA estão autorizadas a produzir as Placas de Identificação Veicular (PIV), e a entrega deverá ser feita por meio de agendamento, sistema drive-thru ou delivery, observadas as regras de segurança sanitária. Exames teóricos e práticos de direção veicular seguem suspensos até 30 de junho. Aula práticas serão retomadas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) a partir de 10 de junho e devem seguir todas as medidas de segurança sanitária.
“O expediente interno foi restabelecido desde o dia 1 de junho, com jornada reduzida e escalas de revezamento. Nesta segunda, o atendimento ao público será por meio de agendamento. Retornamos de forma gradativa e com observância máxima às medidas sanitárias e restritivas, seguindo o decreto do governador Flávio Dino.”, pontua a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla.
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi nomeado pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira, 1º, como o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020/2022.
Atualmente, o procurador de justiça Eduardo Nicolau exerce o cargo de corregedor-geral do MPMA pela terceira vez. Na primeira, foi eleito para o biênio 2005/2007. Em 2017, exerceu o segundo mandato. Em 2019, foi reconduzido para o biênio que se encerra em 2021.
O futuro chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra, até chegar à capital.
Em 1992, foi promovido a procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.
A solenidade de posse do futuro procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla Brito, publicou a Portaria nº 380, de 26 de maio de 2020, que regulamenta a retomada do funcionamento dos serviços e o restabelecimento das atividades do Órgão, incluindo os Postos Avançados de Atendimento e as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), durante o período de pandemia decorrente do Covid-19.
De acordo com a Portaria, de 01 a 07 de junho de 2020, serão restabelecidas as atividades presenciais dos servidores do Detran-MA, para expediente interno, com jornada reduzida de 06 (seis) horas ininterruptas e diárias, conforme escala de revezamento a ser elaborada por cada gestor de área.
A partir de 08 de junho de 2020, o expediente será normal, com horário padrão de funcionamento e cumprimento da jornada de trabalho estabelecida para o Órgão, excetuando-se as situações regionais e excepcionais.
Segundo a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, diante do restabelecimento das atividades presenciais do Órgão, serão cumpridas todas as recomendações do Governo do Estado, para promover a prevenção de transmissão do Covid-19.
“Todas as medidas estabelecidas são para preservar os interesses coletivos de vida, a integridade física e saúde pública, garantindo mais segurança aos funcionários e aos usuários de nossos serviços”, ressalta.
Atendimento externo
O atendimento externo para usuários dos serviços do Órgão iniciará dia 08 de junho. Porém, o atendimento ao público, para todos os serviços, se dará mediante prévio agendamento, que será disponibilizado a partir de 03 de junho, de forma on-line, pelo site do Órgão. Opções específicas de agendamento via telefone também será disponibilizado. O usuário deverá comparecer ao local do serviço, no dia e horário agendados, com uso obrigatório de máscaras e respeito ao protocolo de distanciamento social estabelecido.
Agendamento
Para fazer o agendamento de atendimento para os serviços do Órgão basta acessar o endereço www.detran.ma.gov.br, clicar na opção “Agendamento”, na coluna direita do computador, escolher a cidade e o posto mais próximo, o serviço desejado e a data e horário adequados. Confirmando o agendamento, o usuário deverá seguir as orientações para preencher o formulário de cadastro e criar uma senha de acesso ao serviço.
Emplacamento
Permanece o funcionamento de primeiro emplacamento de veículos do sistema eletrônico, por despachantes de trânsito, sendo que, para todos os demais serviços requeridos por essa categoria, será adotado um sistema específico de agendamento pelo setor de credenciados.
Fica autorizada a estampagem de Placas de Identificação Veicular (PIV) pelas estampadoas credenciadas pelo Detran-MA. As entregas das placas ao usuário ou seu representante, será feita por meio de agendamento, sistema drive-thru ou delivery, observadas as regras de etiqueta sanitária pertinentes em todas as etapas dessa atividade.
Exames Teóricos
Permanecem suspensas até 30 de junho, a aplicação de Exames Teóricos Técnicos (ETT), em todo o Estado do Maranhão, bem como o calendário de Exames de Prática de Direção Veicular (EPDV), além das viagens das bancas examinadoras móveis aos demais municípios maranhenses.
Aulas Práticas
A partir do dia 10 de junho, será possibilitada aos Cursos de Formação de Condutores (CFCs) credenciados, a realização de aulas práticas de Direção Veicular, desde que sejam praticadas as medidas sanitárias como uso de máscaras por aluno e instrutor durante todo tempo e percurso da aula; disponibilização de álcool em gel e de papel filme no volante, no câmbio de marchas e em todos locais do veículo em que houver contato manual e a higienização completa do veículo e dos equipamentos de coleta de digitais.
Portaria publicada nesta sexta-feira (29) pela Casa Civil do Governo do Maranhão especificou os segmentos e atividades econômicas na lista dos estabelecimentos autorizados a funcionar no Estado a partir de 1º de junho. A medida faz parte da retomada gradual da economia, impactada pela pandemia de coronavírus.
Além disso, a portaria traz regras sanitárias gerais e específicas. Ou seja, os estabelecimentos comerciais, as indústrias e as empresas que estiverem autorizadas a funcionar no Maranhão terão de seguir dois tipos de medidas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus: as gerais e as específicas.
As regras gerais valem para todos, independentemente do tipo de atividade. As específicas valem para cada segmento, de acordo com o tipo de atividade que exercem.
O que pode funcionar
Entre as atividades que podem funcionar a partir de 1º de junho, estão clínicas médicas; dentistas; hotéis e pousadas; transporte coletivo; óticas; autoescolas; construção civil; salões de beleza ; comércio de móveis e variedades para o lar; supermercados e mercados; e serviços de informática e venda de celulares.
Também podem funcionar delivery e drive-thru de restaurante, bar e lanchonete; imobiliárias e escritórios; pequenas empresas exclusivamente familiares; postos de combustível e entrega e retirada de lavanderia; lojas de tecido, oficinas e loja de material de construção; bancos e coleta de lixo.
Entre os segmentos que continuam vetados, estão academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas; restaurantes, bares e lanchonetes (com exceção de delivery e drive thru).
Também permanecem suspensas as visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus.
Depois do dia 15
A depender da evolução da pandemia, a partir do dia 15 de junho, poderão funcionar demais lojas de ruas (como sapatarias e lojas de roupas) e lojas em shopping centers, com exceção de praças de alimentação, cinemas, áreas infantis, restaurantes e a realização de eventos.
A partir do dia 22, também dependendo da evolução da doença, poderão funcionar academias. A partir do dia 29, bares, restaurantes e praças de alimentação em shoppings.
Regras sanitárias gerais
As medidas sanitárias gerais a partir de 1º de junho incluem aquelas que já são obrigatórias no Estado: uso de máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo; proibição de aglomeração; oferecimento de água e sabão ou álcool em gel aos clientes e funcionários; e distanciamento social de pelo menos dois metros entre trabalhadores e entre usuários/clientes.
Para fazer valer a proibição de aglomerações, continuam vetados eventos como shows, congressos, reuniões, plenárias, passeatas, desfiles, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, festas em casas noturnas e similares.
Além disso, é preciso manter os ambientes arejados e intensificar a limpeza das superfícies.
As empresas autorizadas a funcionar devem adotar, sempre que possível, trabalho remoto (a distância). Quando não for possível, a alternativa é fazer rodízio de funcionários ou jornadas.
Deve haver distância mínima de dois metros entre os clientes e os funcionários. E também deve haver distância de dois metros entre os clientes. Num supermercado, por exemplo, a fila deve garantir essa distância.
Se for necessário fazer reuniões de trabalho, elas deverão ser virtuais (pela internet). Havendo impossibilidade de cancelamento de reuniões, é preciso limitar o número de participantes.
Outra medida é manter um vazio entre as pessoas nos refeitórios, para cumprir o distanciamento de dois metros. Não pode ser servido self service; e sim porções individuais.
Lotação
Só pode haver o máximo de uma pessoa (cliente ou trabalhador) para cada quatro metros quadrados. Por exemplo: um estabelecimento de 40 metros quadrados pode ter no máximo, ao mesmo tempo, 10 pessoas dentro dele.
Cartazes visíveis devem indicar ao público em geral essa lotação máxima.
A lotação de elevadores deve ser reduzida a um terço da capacidade.
Limpeza
O álcool em gel ou água e sabão devem estar disponíveis na entrada do estabelecimento. Todos precisam usar antes de entrar. Superfícies como balcões, maçanetas, telefones e janelas devem ser higienizadas a cada duas horas.
As empresas devem fornecer máscaras (descartáveis ou de tecidos) ou, se as normas da atividade exigirem, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes.
A empresa deverá afixar em local visível nos seus banheiros cartaz com controle de higienização dos mesmos.
É preciso manter o ambiente arejado, com portas e janelas abertas sempre que possível. Se for necessário usar ar-condicionado, é preciso limpar semanalmente os filtros e mensalmente os demais componentes. Deve ser afixado cartaz com controle de higienização dos aparelhos.
Está suspenso o uso de bebedouros de jato inclinado diretamente na boca.
Os veículos da empresas devem ser higienizados antes de cada viagem e funcionar com metade da capacidade.
Grupos de maior risco
Os profissionais que forem de grupos de maior risco devem ser dispensados das atividades presenciais enquanto durar a epidemia. Eles podem, entretanto, trabalhar remotamente.
Caso o trabalhador comprove residência com pessoa pertencente ao grupo de maior risco, a empresa deverá priorizar o seu afastamento para regime de trabalho a distância, se for possível.
Os integrantes do grupo de risco são: pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; pneumopatias graves ou descompensados (em uso de oxigênio domiciliar; asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC); cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopata isquêmica, arritmias); imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes mellitus; obesidade mórbida (IMC maior ou igual a 40); doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica (ex.: Síndrome de Down); gestantes.
Casos confirmados ou suspeitos
A empresa deverá solicitar que todos os trabalhadores, se possível, instalem o aplicativo Monitora Covid-19, do Consórcio Nordeste, que se encontra disponível para Apple e Android.
É preciso providenciar e garantir o imediato afastamento para isolamento domiciliar por 14 dias dos profissionais que apresentem sintomas da síndrome gripal; estejam confirmados com Covid-19; ou comprovem residência com caso confirmado de coronavírus.
Fiscalização
Os estabelecimentos também devem deixar claro para os clientes que é preciso usar máscaras e higienizar as mãos.
O descumprimento das normas sanitárias gerais pode gerar sanções administrativas e encaminhamento ao Ministério Público para que sejam feitas as devidas responsabilizações penais, civis e trabalhistas.
Qualquer cidadão pode fazer denúncias, de preferência com fotos ou vídeos, pelo WhatsApp da Vigilância Sanitária: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.
Regras sanitárias específicas
As normas sanitárias especificas para dez segmentos autorizados a funcionar a partir de 1º de junho também estão na portaria e podem ser vistas aqui.
Elas valem para minimercados, supermercados e hipermercados; construção civil; cabeleireiros e atividades de tratamento de beleza; clínicas médicas; segmento odontológico; hotéis, pousadas e congêneres; óticas; bancos; transporte coletivo e autoescolas.
Supermercados
Continua valendo a regra de que supermercados, mercados, quitandas e similares só podem funcionar com metade da capacidade física; apenas uma pessoa por família pode, ao mesmo tempo, ingressar no estabelecimento.
Transporte público
Nos ônibus e nas vans, deve haver reforço na limpeza e na higienização. Somente podem ser transportados passageiros com máscaras. Isso também vale para os fretados.
Horários dos estabelecimentos
Para evitar aglomeração nos transportes públicos, cada segmento precisa adotar um horário diferente de início das atividades. Fica assim:
Começam entre 5 e 7 horas: postos de combustíveis e panificadoras
Começam entre 6 e 8 horas: supermercados; área de saúde; indústrias alimentícias; indústrias farmacêuticas; e construção civil
Começam entre 7 e 9 horas: agências loterias; vigilantes, zeladores e porteiros; farmácias e drogarias; oficinas mecânicas e borracharias; lojas de produtos agropecuários e veterinários; hospitais e clínicas veterinárias; e agências lotéricas
Começam entre 9 e 11 horas: bancos; salões de beleza; lojas de veículos; e comércios de rua que estejam autorizados a funcionar.
Prefeitos
Os prefeitos poderão, diante da situação de cada município, editar regras mais rígidas do que as estabelecidas pelo Governo do Estado. Entre as medidas possíveis, está até mesmo o lockdown (bloqueio das atividades) no município. Os prefeitos também podem adotar barreiras sanitárias nos acessos de cada município.
Órgãos públicos
A partir de 1º de junho, também está autorizada a retomada gradual do funcionamento dos órgãos e entidades do Governo do Maranhão. Essa regra vale para o Poder Executivo estadual e não abrange o Judiciário ou o Legislativo.
Vale a mesma regra para todos: o uso de máscara é obrigatório, deve haver revezamento entre os funcionários e distância mínima de dois metros entre eles.
O atendimento presencial ao público externo continua suspenso até o dia 7 de junho. No dia 8, está prevista a volta gradual do atendimento presencial. Até lá, os canais de atendimento são telefone e internet.
Atividades permitidas a partir de 1 de junho
– Atividades agrossilvipastoris e agroindustriais;
– Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos e mercados públicos, lojas de conveniência, de água mineral e de alimentos para animais;
– Bancos, casas lotéricas e atividades de seguros;
– Construção civil e lojas para o fornecimento exclusivo de materiais de construção;
– Indústrias
– Serviços de manutenção de energia elétrica, tratamento de água e esgotamento sanitário;
– Serviços da atenção básica de saúde, urgências e emergências;
– Clínicas médicas, odontológicas e de exames da rede privada;
– Serviços de telecomunicação;
– Comunicação e imprensa;
– Serviços de transporte;
– Serviço de correios;
– Serviços de contabilidade e advocacia;
– Farmácias e drogarias;
–Fabricação, montagem e distribuição de materiais clínicos e hospitalares;
– Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
– Distribuidoras de gás;
– Oficinas mecânicas, borracharias e lojas de vendas de peças;
– Restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
– Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
– Serviços funerários e relacionados;
– Serviços educacionais por meio remoto;
– Bares e restaurantes para serviços de venda remota, podendo o produto ser retirado no estabelecimento, mas vedado o consumo no local;
– Serviços de desinsetização;
– Serviços laboratoriais das áreas da saúde;
– Serviços de engenharia;
– Comércio de móveis e variedades para o lar (exceto situados em shoppings e galerias fechadas), livros, papelaria, discos, revistas e floricultura;
– Serviços de fisioterapia, com atendimentos individualizados e com hora marcada;
– Serviços de informática e venda de celulares e eletrônicos;
– Serviços de Administração de imóveis e locações;
– Comércio de óculos em geral;
– Serviços administrativos e de escritório;
– Serviços de formação de condutores;
– Demais serviços prestados por profissionais liberais;
– Hotéis e similares;
– Salões de beleza, cabeleireiro e barbearia.
Dados oficiais na última quinta-feira (4) apontam a taxa de letalidade do Maranhão em 2,5%, um pouco mais da metade da taxa brasileira, que gira em torno de 5,5%.
A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe foi prorrogada pelo Ministério da Saúde para 30 de junho. No Maranhão, desde o início da campanha, no mês de março, já foram aplicadas 1.372.558 doses, com cobertura vacinal de 78,30% do público-alvo no estado. A prorrogação do prazo para a vacinação é mais uma oportunidade para que as pessoas contempladas nos grupos prioritários possam receber a vacina influenza.
Portaria publicada nesta sexta-feira (29) pela Casa Civil do Governo do Maranhão especificou os segmentos e atividades econômicas na lista dos estabelecimentos autorizados a funcionar no Estado a partir de 1º de junho. A medida faz parte da retomada gradual da economia, impactada pela pandemia de coronavírus.
