Ao lado de Braide e em busca da reeleição, Sá Marques reúne multidão em lançamento de campanha

Respeitando as normas sanitárias por conta do Covid-19, como o uso de máscaras, distanciamento social e disponibilização de álcool em gel, o vereador e candidato a reeleição, Professor Sá Marques, reuniu um grande número de apoiadores na noite deste sábado (10), no lançamento da sua campanha eleitoral rumo a reeleição. O palco do evento não poderia ter sido outro: Casa de Lili, no João Paulo!

Ao lado do candidato a Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e da vice, Professora Esmênia, Sá Marques lembrou do seu trabalho dentro da Câmara Municipal, e reiterou seu compromisso em fazer muito mais pela Ilha do Amor por mais quatro anos.

Sá Marques disse também porque Braide merece ser o próximo Prefeito da capital maranhense.

Braide se preparou e está pronto para administrar São Luís, não tenho dúvida disso. É inteligente, articulado, se preparou, ja exerceu diversos cargos durante sua caminhada na política e tenho certeza que fará da nossa cidade um exemplo de desenvolvimento em todas as áreas”, ressaltou o vereador do 19.444.

Agradeço a todos os nossos companheiros que saíram de suas casas hoje para estarem aqui, nos prestigiando neste dia tão especial. Tenho certeza que todos vocês conhecem a  história do Professor e Vereador Sá Marques, que tanto lutou nesses últimos quatro anos para trazer melhorias não só para a população do bairro do João Paulo e adjacências, mas como para São Luís como um todo. Mesmo sendo de oposição, não deixei de lutar um dia sequer dentro da Câmara Municipal reivindicando benefícios, que infelizmente, muitos foram negados. Quando um Prefeito não atende um pleito de um vereador, ele não está desrespeitando só o parlamentar, e sim, a população que clama por melhorias e é a principal prejudicada”, enfatizou Sá Marques.

Em seu discurso de apoio a Sá Marques, Eduardo Braide exaltou as qualidades do parlamentar e ressaltou a importância da continuação do seu bom trabalho dentro do legislativo municipal.

O Vereador Sá Marques é um verdadeiro combatente, sério, comprometido, ótimo parlamentar e a partir do ano que vem, terá mais uma missão, a de acompanhar as obras e serviços que nós faremos em São Luís,  vai nos ajudar a fiscalizar para que as obras sejam bem feitas, a reivindicar o que as nossas comunidades mais precisam, e assim como eu estou pronto para ser Prefeito de São Luís, Sá Marques também está pronto para continuar na Câmara de Vereadores“, declarou Eduardo Braide.

Amigos, alunos, ex-alunos, apoiadores e colegas de profissão fizeram questão de comparecer ao evento de lançamento da candidatura de Sá Marques. Foi o caso da comerciante Consul Abreu, era só animação durante o evento. 

Conheço o professor Sá Marques e sua história, sei de sua luta pra trazer benefícios para a área e sei também que conseguiu muita coisa boa pro nosso bairro. É  uma pessoa nota 10, trabalha bem e com muita dedicação e seriedade.  A história precisa continuar, é vitória de novo”, destacou a comerciante e apoiadora do 19.444.

Logo após o evento, todos seguiram em direção ao Comitê de campanha do Vereador Sá Marques, também situado no bairro do João Paulo.

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Governador Flávio Dino detalha panorama estadual no cenário de coronavírus

Em mais uma coletiva à imprensa, o governador Flávio Dino tratou do cenário do novo coronavírus e o planejamento do Governo do Estado no controle e combate à doença. No evento, Flávio Dino enumerou medidas da gestão na ampliação da rede hospitalar estadual e outras ações. Relatório nacional aponta que o Maranhão permanece entre os 13 estados do país com estabilidade dos casos de coronavírus. Os casos ativos da doença também mantêm a linha de redução. Dos mais de 4,8 mil registrados no início do mês, caíram para 3,8 mil no dia 8.

O governador Flávio Dino destacou a importância do planejamento e organização neste momento. “Uma vez que não sabemos o cenário futuro deste e outros vírus, precisamos nos organizar pesquisando e estudando este comportamento. Infelizmente, estamos vendo a tendência de prolongamento deste cenário. Paralelamente, estamos promovendo medidas de ampliação da estrutura da rede estadual de saúde, que serve para vários outros casos, mas com foco na ocorrência do coronavírus. Estamos completando a malha da saúde para qualquer eventualidade”, disse.

O Hospital Genésio Rego, na capital, vai abrigar posto do Laboratório Lacem, para somar nas ações de análise e pesquisas sobre o coronavírus. Ainda, ambulatórios nas Policlínicas, mais nove leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na Maternidade de Ata Complexidade do Maranhão; unidade de atendimento em Codó; Policlínica de Presidente Dutra para demandas da região central do Estado; hospital de campanha em Santa Inês e Açailândia são outras ações da gestão saúde para combate ao coronavírus.

Testes na modalidade drive-thru estão sendo realizados em Imperatriz e retornam o atendimento na capital, na próxima semana. Até dia 8 de outubro, somaram 1.138 testes realizados; destes, 846 deram negativos. A rotina de trabalho do Governo mantém ainda testes regulares dos profissionais e gestores, principalmente da área da saúde. “São uma constante estes testes. E, mesmo com todas as medidas, às vezes nossos próprios serviços podem ser interrompidos. Ocorreu com o nosso secretário de Saúde, Carlos Lula, que está com sintomas leves e em quarentena”, explica o governador.

O governador também comentou sobre três casos de reinfecção por coronavírus já identificados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), todos registrados em São Luís. “Estamos observando estes casos e, até o momento, as pessoas estão com sintomas leves e não precisaram ser hospitalizadas. Com isso, talvez se confirme a ideia de que, em caso de recontaminação, a doença se manifeste de forma mais amena. Estamos acompanhando e esperando que não evoluam”, disse Flávio Dino. Os casos estão sendo acompanhados e, na próxima semana, a SES terá parecer sobre os pacientes.

Flávio Dino informou da implantação do Shopping da Criança, para marcação de consultas, que estará disponível a partir de terça-feira (13), seguindo as normas sanitárias cabíveis. O serviço vai oferecer assistência social, educador físico, fisioterapia, fonoaudiólogo, pediatria, neuropsicólogo, nutricionista, psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional. O espaço possui ainda brinquedos e outros itens para as crianças, que estarão funcionando com a retração do coronavírus. Agendamentos podem ser feitos no app do Viva Procon ou Disque Saúde (98) 3190-9091. O Shopping da Criança fica no prédio do antigo Viva na Praia Grande.

Encerrando a coletiva, o governador pontuou a responsabilidade e atenção na disseminação de notícias falsas: as fake news. O governador citou algumas falsas informações que vêm sendo propagadas na imprensa e alertou para os prejuízos nesta divulgação. “É um momento para atenção, não para pânico. E espalhar fake news não traz nada de bom, nada de positivo para o trabalho e esforços que vêm sendo empregados no combate ao vírus. Precisamos ser responsáveis e humanos e não espalhar notícias falsas”, enfatizou o governador.

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Othelino reforça apoio à candidatura de Dr. Amílcar a prefeito de Barreirinhas

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (8), da inauguração do Comitê do 65, em Barreirinhas, marcando a largada da campanha do candidato Dr. Amílcar (PCdoB) a prefeito da cidade. O evento contou, ainda, com a presença do candidato a vice-prefeito, Antônio Diretor (PCdoB), além do senador Weverton Rocha (PDT) e do suplente de deputado estadual Marcos Caldas (PTB).

No ato político, que contou com a participação expressiva de apoiadores, Othelino reiterou o seu apoio à candidatura de Dr. Amílcar e afirmou que Barreirinhas pode ter uma nova experiência sob o seu comando. O chefe do Legislativo Estadual reforçou, também, que o candidato tem ao seu lado um grupo político comprometido com o desenvolvimento do município.

“Juntos e com responsabilidade, este time todo vai cuidar de Barreirinhas para que essa cidade fique ainda mais linda, não somente para os turistas, mas, principalmente, para a sua população, que merece viver com qualidade. Desejo a todos uma bela campanha, que, certamente, será vitoriosa com o Dr. Amílcar eleito para cuidar bem dessa cidade, que está no coração de todos nós”, assinalou Othelino.

O senador Weverton Rocha destacou o potencial turístico de Barreirinhas e o leque de oportunidades que uma gestão realmente comprometida pode trazer à sua população. “Precisamos fazer com que essa riqueza toda também se transforme para o bem-estar de sua gente. Isso só se dará se entendermos que o potencial turístico que Barreirinhas tem pode ser o grande diferencial para o desenvolvimento da cidade. O Amílcar chega preparado, amadurecido e com um bom grupo montado para trabalhar pelo município. Tenho certeza que essa vitória representará muito trabalho”, completou.

Dr. Amílcar agradeceu o apoio que tem recebido do seu grupo político, ressaltando que todos estão imbuídos em construir uma gestão comprometida com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da sua população.

“É disso que Barreirinhas está precisando. De políticos comprometidos e capazes de administrar com competência, compromisso e seriedade, além da articulação com aqueles que podem ajudar a cidade a se desenvolver. Muito obrigado pelo apoio. Com essa grande força em favor de Barreirinhas, nosso time será vencedor!”, concluiu o candidato.

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Ociléia é a mais rejeitada em Raposa, aponta pesquisa eleitoral

Entrevista de Ocileia Fernandes (PRB) concedida ao programa Resenha -  YouTubeDe acordo com pesquisa realizada pelo instituto Team Pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (8), a candidata a prefeita de Raposa, Ocileia Fernandes (PSDB), lidera o índice de rejeição, com 18,6%, quando o entrevistado afirma que nunca votaria no candidato.

Em segundo, vem Eudes Barros, com 13,1%, seguido de Andréa da Colônia, com 8,3%. Padre Antônio Abençoado surge com 0,5%. Brancos e nulos 21,5% e não sabem ou não responderam, 38%.

No município, comenta-se que a alta rejeição ao nome de Ocileia é fruto das traições políticas cometidas por ela, de 2016 para cá. E quem acabou ganhando com isso, foi a também candidata Andrea da Colônia do PSD, que construiu o seu grupo levando boa parte das pessoas que apoiavam Ocileia em 2016. Eudes Barros também tem recebido apoio de pré-candidatos a vereador do atual grupo de Ocileia.

DADOS DA PESQUISA

A avaliação do cenário municipal da Raposa foi realizada no período de 02 a 4 de outubro de 2020, com 300 entrevistas. A margem de erro é de 5 pontos para cima ou para baixo e o nível de confiança de 95%.A pesquisa tem registro na Justiça Eleitoral com o número MA-06938/2020.

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TV Assembleia transmitirá programação do Círio de Nazaré do Cohatrac

A TV Assembleia (Canal 9.2 e TVN 17) começou a transmitir ao vivo, deste esta quinta-feira (8), toda a programação do Círio de Nazaré, uma das mais importantes celebrações da Igreja Católica no Maranhão. A festa religiosa é realizada há 28 anos e reúne, anualmente, milhares de romeiros de várias partes do Brasil, no bairro Cohatrac.

A transmissão da programação do Círio é fruto de uma parceria entre a TV Assembleia e a Paróquia do Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, e acontecerá até o dia 18 de outubro, de quinta-feira a domingo, com a exibição ao vivo das missas campais.

“É uma grande honra para a Assembleia Legislativa, por meio da TV Assembleia, ser parceira da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré na divulgação do festejo do Círio, reconhecido hoje como uma das mais importantes manifestações religiosas da Igreja Católica, no Maranhão e no Brasil”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, Edwin Jinkings.

Patrimônio Imaterial

Em outubro de 2019, em reconhecimento à importância e grandiosidade do evento religioso para todo o estado, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 11.127, que tornou o Festejo do Círio de Nazaré do Cohatrac “Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão”.

Na avaliação do padre Flávio, vigário do Santuário da Paróquia de Nazaré, será uma oportunidade muito especial para os devotos de Nossa Senhora poder acompanhar as missas do Círio pela TV Assembleia.

“A transmissão pela TV Assembleia será uma maneira de todos os fiéis estarem juntos em comunhão conosco e poderem celebrar o Círio 2020, mesmo em tempo de pandemia e distanciamento”, pontuou padre Flávio.

O encerramento do Círio de Nazaré acontecerá no dia 18, com missa na praça do santuário, seguida de romaria do fiéis, que este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, será realizada em forma de carreata.

Programação

A TV Assembleia transmitirá, ao vivo, as missas do Círio de Nazaré, de quinta a

domingo, nos seguintes horários:

Quinta-feira: 08/10

19h – Missa de Abertura na Praça Nossa Senhora de Nazaré

 Sexta-feira: 09/10

19h – Missa na Praça Nossa Senhora de Nazaré

Sábado: 10/10

17h – Missa na Praça Nossa Senhora de Nazaré

 Domingo 11/10

19h – Missa na Praça Nossa Senhora de Nazaré

Sexta-feira:16/10

19h – Missa na Praça Nossa Senhora de Nazaré

Sábado: 17/10

17h – Missa na Praça

Domingo: 18/10 

19h – Missa de Encerramento

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Outubro Rosa: Governo investe na oferta de mamografias na rede estadual de saúde

O Governo do Estado está ampliando a sua capacidade de ofertar mamografias às mulheres maranhenses. Referência no tratamento de câncer no estado, o Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, agora dispõe de um mamógrafo digital de última geração. O diferencial é que o aparelho é 100% digital e possibilita novos exames, como a mamografia 3D. O novo mamógrafo permite que mais pacientes sejam atendidos, melhora a qualidade da imagem e promove mais conforto aos pacientes.

De acordo com a diretora administrativa do Hospital do Câncer, Ana Flávia Lustosa, a unidade, que integra a rede de saúde estadual, agora possui todos os aparatos para diagnosticar os mais diversos tipos de câncer.

“Antes, nosso mamógrafo era manual e não possuía um alcance tão específico da mama, além de ser um exame bem dolorido para as mulheres, por conta da compressão que era necessária. Já com o mamógrafo digital há uma facilidade maior de captação, a paciente não precisa se expor tanto. É uma conquista muito grande não só para o Hospital de Câncer, mas também para nossos pacientes e para toda a população”, destaca a diretora Ana Flávia Lustosa.

O Hospital de Câncer é uma das unidades que estão reforçando a oferta de exames durante a Campanha Outubro Rosa, que este ano tem como tema “Prevenção salva vidas, conheça seu corpo”, destacando que é fundamental perceber os sinais do corpo e buscar atendimento com um profissional de saúde. Até o fim do mês, a previsão é que sejam realizados aproximadamente 1 mil exames de mamografia na unidade e 200 consultas com médico mastologista na unidade.

Dona Maria de Jesus Serra, 62 anos, é um exemplo de que os exames preventivos podem ser determinantes para o início precoce do tratamento, que aumenta em 90% as chances de recuperação. Ela conta que anualmente faz a mamografia, e foi durante esse exame preventivo que descobriu um câncer de mama ainda na sua forma inicial. Hoje ela voltou à unidade para realizar uma nova bateria de exames, desta vez pré-operatórios para a retirada do tumor.

“Esses exames são muito importantes e devem ser feitos anualmente, pois através deles temos a oportunidade de descobrir a doença e iniciar o tratamento o quanto antes”, alertou a aposentada.

Em toda a rede estadual de saúde, ao longo do mês de outubro, serão aproximadamente 1,5 mil consultas com médico mastologista e mais de 5 mil exames de mamografia nas cidades de São Luís, Imperatriz, Caxias, Chapadinha e Pinheiro.

Os aparelhos de mamografia do Sistema Único de Saúde (SUS) estão distribuídos em 11 regionais de saúde. Estes, estão localizados nas cidades de São Luís, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Coelho Neto, Imperatriz, Pinheiro, Porto Franco, Rosário, São Luís, Timon, Tuntum, Santa Inês e São João Patos.

Unidades na capital 

Além do Hospital do Câncer, outras duas unidades na capital também aumentaram a oferta de serviços durante a Campanha Outubro Rosa. A Policlínica Diamante, que está oferecendo 1,5 mil exames de mamografia e 500 consultas com médico mastologista, e o Hospital Dr. Genésio Rêgo, com 480 consultas.

Agendamentos 

As mamografias serão agendadas sem encaminhamento médico, desde que a mulher esteja na faixa etária para rastreamento, que é de 40 a 69 anos. O encaminhamento do SUS é obrigatório somente para agendamento com mastologista.

Para agendamento da consulta e/ou do exame é necessário procurar um dos canais de marcação. São eles: o Viva Cidadão (Beira Mar, Shopping da Ilha, Pátio Norte Shopping e Golden Shopping), através do aplicativo Procon MA, no site seati.segov.ma.gov.br/policlínica ou pelo Disque Saúde (3190-9091).

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Eleições 2020! Eudes Barros lidera nova pesquisa para Prefeito em Raposa

O ex-presidente da Câmara da Raposa, Eudes Barros (PL-22), lidera a disputa eleitoral no município, de acordo com pesquisa realizada pelo instituto Team Pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (8). Com 35,4% das intenções de votos, Eudes aparece em primeiro lugar, seguido por Ocileia Fernandes, candidata do PSDB, que tem 26,8%.

Andréa da Colônia (PSD) aparece com 16,5%, Padre Antônio Abençoado (SD) tem 1,5%. Ninguém, nenhum, branco e nulos aparecem com 14% e não sabem ou não responderam, com 5,8%.

Na votação espontânea, em que não é apresentado nenhum nome ao entrevistado, Eudes tem 28,6% das intenções de voto, seguido Ocileia, com 17,9%. Andréa aparece na terceira colocação com 12,3% e Padre Antônio Abençoado com menos de 1%. Brancos e nulos 34% e não sabem ou não responderam, 7%.

Esse é o segundo instituto em menos de uma semana que aponta a liderança do candidato do PL-22 na cidade pesqueira. Na semana passada, o Datailha já havia mostrado que Eudes liderava a disputa com 33,4%, seguido da segunda colocada com 31,1%.

OCILEIA LIDERA EM REJEIÇÃO

Ocileia lidera o índice de rejeição, com 18,6%, quando o entrevistado afirma que nunca votaria no candidato. Em segundo, vem Eudes, com 13,1%, seguido de Andréa, com 8,3%. Padre Antônio Abençoado surge com 0,5%. %. Brancos e nulos 21,5% e não sabem ou não responderam, 38%.

DADOS DA PESQUISA
A avaliação do cenário municipal da Raposa foi realizada no período de 02 a 4 de outubro de 2020, com 300 entrevistas. A margem de erro é de 5 pontos para cima ou para baixo e o nível de confiança de 95%.A pesquisa tem registro na Justiça Eleitoral com o número MA-06938/2020.

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Em Cândido Mendes, fraudes em locação de veículos pela Prefeitura motivam ação por improbidade

Irregularidades em processos licitatórios e contratos para locação de veículos para a Prefeitura de Cândido Mendes levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, nesta terça-feira, 6, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, com pedido de liminar, contra os envolvidos.

A lista de requeridos da ACP, formulada pelo MPMA,  feita pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, inclui o prefeito José Ribamar Leite de Araújo (conhecido como Mazinho Leite), a empresa J M Sales e CIA Ltda – ME, seu proprietário, João Mota Sales, e o servidor municipal Cleberson Sousa de Jesus.

Entre os anos de 2017 e 2018, a J M Sales e CIA foi contratada para a locação de uma ambulância, além de diversos veículos para atender o gabinete do prefeito, secretarias e fundos municipais. Foi alugado, ainda, um veículo para coleta de lixo.

AMBULÂNCIA

A empresa foi a única participante de um pregão presencial realizado em abril de 2017 para a locação da ambulância, que deveria servir ao povoado Barão de Tromaí. O valor do contrato firmado foi R$ 90 mil mensais, e a vigência, nove meses.

Entretanto, durante alguns meses, o veículo ficou estacionado em frente à residência de Cleberson de Jesus, enquanto os pagamentos da locação eram feitos normalmente. “Se não havia demanda suficiente, a ambulância não deveria ter sido alugada, ainda mais por 90 mil reais, valor que daria para comprar uma nova ou seminova”, enfatiza o promotor de justiça, na ação.

O MPMA apurou que a sede da J M Sales nunca funcionou, tanto que vizinhos ao local sempre o viam fechado. Em outra ocasião, o mesmo ocorreu com o vereador Adiel Sousa, que denunciou o fato. Para esclarecer os fatos, a Promotoria de Justiça de Cândido Mendes intimou João Mota Sales para uma audiência, mas ele não compareceu e nem apresentou justificativa.

Em análise do procedimento licitatório que resultou na locação da ambulância, o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro, do MPMA, verificou diversas irregularidades.

As inconsistências incluíam falta de justificativa para a contratação, ausência de comprovação de saldos orçamentários para pagamento e inexistência de pesquisa de preços. Outro problema foi a falta de publicidade do edital, que foi publicado somente no Diário Oficial do Município. Também não foi comprovada a publicação na internet.

Para o MPMA, há fortes indícios de “montagem” da licitação, como a ocorrência de vários atos administrativos em curto período de tempo e a colocação da assinatura escaneada da secretária municipal de Saúde no termo de referência a partir da autorização do procedimento licitatório.

Outro indício é o fato de que, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), a empresa não possui e nem teve veículos cadastrados sob seu CNPJ.

OUTROS VEÍCULOS

Em 2017, a J M Sales e CIA firmou outros quatro contratos, no valor de R$ 1.057.080,00, para aluguel de veículos, incluindo ônibus, carros de passeio, picape, motocicleta, caminhão caçamba, retroescavadeira, trator e caminhão de lixo.

Segundo o promotor de justiça, o Município celebrou contratos para locar veículos por um ano, mas, antes de fazer a licitação, não houve um estudo técnico para verificar as vantagens econômicas de adquirir os veículos, ao invés de pagar uma locação tão cara.

Assim como no Detran-MA, dados do Sistema Nacional de Integração de Informações em Justiça e Segurança Pública (Infoseg) também demonstram que a J M Sales e CIA Ltda não tem nenhum veículo registrado em seu nome e não possui empregados. Isto comprova que a empresa existe apenas no papel.

“Com anuência de seu proprietário, a empresa era utilizada para desviar recursos financeiros sem prestar nenhum serviço, pois o prefeito ficava com a maior parte dos recursos, pagando apenas uma porcentagem ao empresário, pelos serviços atestados como se fossem fornecidos pela empresa”, enfatiza o representante do MPMA.

PEDIDOS

Na Ação, o Ministério Público requer, liminarmente, o afastamento do prefeito José Ribamar Leite de Araújo do cargo por 180 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 5 mil diários, e a indisponibilidade dos bens deste até o limite de R$ 1,15 milhão.

Além dos pedidos liminares, o MPMA pede a condenação dos requeridos por improbidade administrativa, o que implica punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Entre as penalidades estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Candidato forte a reeleição, Sá Marques lança candidatura neste sábado (10)

O Vereador e candidato a reeleição nas eleições do próximo 15 de Novembro, Professor Sá Marques, lança oficialmente sua candidatura neste sábado (10), a partir das 20h, na Associação Casa de Lili, no bairro do João Paulo.

De acordo com o vereador, o candidato a Prefeito apoiado por ele, deputado federal Eduardo Braide, já confirmou presença.

Faremos uma festa linda, com muita alegria, mas também com muita segurança e responsabilidade. Convido todos a participarem do lançamento da nossa candidatura rumo a reeleição,  porque a história precisa continuar”, reiterou Sá Marques.

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Sancionada lei de Othelino que proíbe fabricação e venda de cerol no Maranhão

O governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.344/2020, oriunda do Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que proíbe a fabricação comercial e a venda de cerol, substância constituída de vidro moído e cola, muito utilizado na prática de soltar pipas.

A lei também proíbe a fabricação e a comercialização da chamada “linha chilena”, que é um fio encerado com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, ou quaisquer outros produtos que possuam elementos cortantes utilizados na linha de pipas.

Segundo o chefe do Legislativo, o uso do cerol ou da linha chilena pode causar danos tanto a quem realiza as manobras com as pipas como para quem circula nas imediações onde a prática esteja acontecendo, a exemplo dos motociclistas e ciclistas.

“Apesar de não termos dados oficiais, sabemos que há uma incidência grande de acidentes envolvendo linhas de pipas com cerol, que podem provocar lesões e ferimentos graves ao entrar em contato com a pele. É um risco muito grande para as crianças e adolescentes que participam da brincadeira de soltar pipas, assim como para motociclistas, ciclistas e pedestres”, frisou Othelino.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) será o órgão responsável pela fiscalização da comercialização da venda de cerol, cujas sanções também estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, com base na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Conforme o artigo 6º da referida lei, são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

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