A TV Assembleia (canal aberto digital 9.2) estreia, nesta quinta-feira (24), às 21h, o Parlatório, novo programa semanal de entrevistas criado pela emissora para debater temas eleitorais.

Participam como convidados do programa de estreia o procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão,
Tarcísio Almeida Araújo.

O programa, que será conduzido pelo jornalista Juracy Filho, receberá especialistas para discutir temas técnicos referentes às eleições municipais de 2020. O Parlatório irá ao ar todas as quintas-feiras, com reprise às sextas, às 13h30.

O diretor de Comunicação da Alema, Jornalista Edwin Jinkings,  destacou que o programa contribuirá para esclarecer as dúvidas dos telespectadores sobre todo o processo eleitoral vigente.

“É um programa informativo em um formato leve e dinâmico. Com certeza, nossos telespectadores ficarão bem informados sobre as mudanças na legislação eleitoral e tudo o mais a respeito das regras impostas aos candidatos, partidos e campanhas. Enfim, muitas dúvidas nesse sentido serão esclarecidas com os especialistas convidados”, frisou.

No primeiro programa da série de entrevistas, estarão em debate as novas regras eleitorais em vigor nas eleições 2020, os impactos da Covid-19 no processo eleitoral e a estrutura das eleições.

TEMAS

Datas, prazos, regras para candidaturas, mudanças na legislação, campanhas digitais e as novidades da votação em tempos de pandemia também estarão entre os assuntos debatidos no programa.

NOVO CANAL

Desde o dia 29 de agosto, a TV Assembleia está sendo transmitida pelo canal 9.2. A mudança de sintonia, que abrangeu toda a rede legislativa de TV, permite que os canais da TV Senado, TV Câmara e TV Assembleia estejam mais próximos da TVs comerciais, facilitando ainda mais o acesso à programação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, na tarde de domingo ( 20), os povoados Vitória dos Bragas, Estrela e Pedrinhas dos Araújos, na Zona Rural do município de Pinheiro. O parlamentar esteve acompanhado do prefeito Luciano Genésio (PP), candidato à reeleição; de sua esposa, Ana Paula Lobato (PDT), candidata a vice-prefeita; da deputada Thaíza Hortegal (PP); de vereadores e secretários municipais.

Na ocasião, Othelino Neto reafirmou seu compromisso com a Zona Rural da Baixada Maranhense.

Em Estrelas, o chefe do Legislativo estadual dialogou com moradores da comunidade, onde ouviu seus pleitos e reiterou seu compromisso em buscar melhorias para o desenvolvimento local.

“É um prazer visitar os povoados e ouvir as histórias e demandas de seus moradores. Manter o diálogo é a melhor forma do político se relacionar com o povo. Aproveitamos para reforçar nossa disposição em dar continuidade ao bom trabalho que já vem sendo feito na atual gestão em Pinheiro. Essa união de forças trará mais investimentos e melhorias também às comunidades da Zona Rural do município”, ressaltou Othelino.

Benefícios

Na reunião em Estrelas, conduzida pelo vereador Sandro Lima, que é candidato à reeleição, o prefeito Luciano Genésio pontuou benefícios que chegaram ao município com o trabalho do seu grupo político.

“Pinheiro já ganhou inúmeros benefícios com essa junção de forças, como as emendas parlamentares destinadas para a pavimentação e recuperação de vias. Temos um time forte que, junto, trabalhará muito mais por nossa cidade”, destacou Genésio, acrescentando ainda o compromissos de melhorar o sistema de abastecimento d’água no povoado e a estrada vicinal que dá acesso ao local.

Ana Paula Lobato, candidata a vice-prefeita, destacou a importância de estar próxima dos povoados. “Foram momentos importantes em que reafirmamos nosso compromisso com a cidade de Pinheiro e, em especial, com a Zona Rural, que tem um papel fundamental para o crescimento econômico do município”, disse.

Na reunião, a deputada Thaíza Hortegal ressaltou o fortalecimento do grupo político com o apoio do presidente Othelino Neto. “Agradeço a presença do presidente nessas visitas. Realmente, Pinheiro tem crescido de forma acelerada, e esse crescimento nos impulsiona a procurar parcerias que nos dê estruturas sólidas e, consequentemente, bons frutos. O resultado desse trabalho em conjunto será de muito desenvolvimento e melhor qualidade de vida à população”, frisou.

A comitiva finalizou as visitas  assistindo ao torneio de futebol, no povoado Pedrinhas.

Mais de 100 mil contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) se regularizaram aproveitando os benefícios fiscais do Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória 322/2020.

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda do Maranhão, o Estado já recuperou aos cofres públicos mais de R$ 52,7 milhões em pagamentos integrais e R$ 3 milhões em parcelamentos.

Os benefícios abrangem tanto pagamentos de IPVA em atraso de 2020 quanto de anos anteriores. O prazo para adesão encerra no dia 30 de setembro.

Os débitos fiscais relacionados ao IPVA de 2019 e anos anteriores, terão redução de multas e juros de 100% para pagamento à vista ou 60% para parcelamento, em até 12 parcelas.

Veículos usados com atraso de pagamento do IPVA 2020, terão redução de 10% do valor principal e exclusão de multas e juros, para pagamento a vista. Já quem optar pelo parcelamento do imposto de 2020, poderá parcelar em até 4x o valor principal, com os acréscimos legais, com vencimento da última parcela até 30 de dezembro de 2020.

O Maranhão possui 534.183 inadimplentes do IPVA, até setembro/2020, correspondendo a um total de R$ 378,2 milhões de débitos.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, alertou quanto ao prazo de adesão. “O prazo para aproveitar os benefícios fiscais é até 30 de setembro, sem prorrogação. Os contribuintes que estão com débitos do IPVA devem aproveitar o benefício e assegurar os descontos estabelecidos por meio da MP 322/2020”, destacou o dirigente fazendário.

Adesão ao Benefício pela internet

Os benefícios, sejam para pagamento à vista ou parcelado, podem ser feitos diretamente no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br), na página “IPVA”.

Para pagamento integral do IPVA 2020 e/ou anos anteriores, o contribuinte pode imprimir o Documento de Arrecadação (DARE), acessando na página do “IPVA”, o menu “IPVA 2020/Débitos anteriores”, inserir o renavam do veículo e o código de segurança do sistema, onde observará os valores principais, sem multas e juros.

Para pagamento parcelado o contribuinte deverá acessar na página do “IPVA”, o menu “IPVA – Parcelamento”, escolher o tipo de parcelamento, inserir o CPF do proprietário, o renavam do veículo e o código de segurança do sistema.

Ao aceitar os termos do parcelamento o contribuinte será direcionado para uma página que apresenta todos os débitos do IPVA. O contribuinte insere o número de parcelas e clica em “simular” e, ao concordar com o parcelamento, clica em “Gerar parcelamento”.

O contribuinte já tem a opção de imprimir o termo de parcelamento e o DARE para pagamento da primeira parcela. As demais parcelas ficam disponíveis na página do IPVA, no menu “IPVA 2020/Débitos Anteriores”. Caso o contribuinte queira optar pelo parcelamento, tanto do IPVA 2020 e quanto do IPVA de anos anteriores, o mesmo deverá realizar o procedimento individualmente, por se tratarem de regras diferentes.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), marcou presença, na noite desta quarta-feira (16), em Imperatriz, na convenção partidária que homologou as candidaturas do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) a prefeito e da advogada Rosiane Vicentini (PSB) a vice-prefeita; assim como dos postulantes a vereadores, que compõem a chapa “Juntos Somos Mais”, composta pelos partidos PCdoB, PSB, Solidariedade, PT e PDT, para concorrer às eleições municipais deste ano.

Para o presidente Othelino Neto, Marco Aurélio é um político atuante e o mais preparado para governar Imperatriz. O chefe do Legislativo pontuou diversos benefícios já concretizados no município por meio de ações do parlamentar.

“Sou um entusiasta da candidatura de Marco Aurélio, um político atuante e preparado para administrar Imperatriz. Como deputado estadual, trouxe benefícios concretos para a cidade, a exemplo da UemaSul, quilômetros de asfalto para pavimentação de ruas, emendas para a saúde e educação, entre outros serviços. Tem também a capacidade de dialogar e o apoio de políticos importantes para ajudar a levar Imperatriz rumo ao desenvolvimento”, avaliou Othelino Neto.

Liderança

Na ocasião, Professor Marco Aurélio falou do empenho do presidente Othelino Neto em levar melhorias ao município e afirmou que sua liderança o ajudará no pleito e a conseguir novas conquistas.

“Foi com o seu apoio que me tornei presidente da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes da Assembleia, no meu primeiro mandato, e me fortaleci como líder. No Parlamento, Othelino mostra como se exerce uma liderança com humildade, acolhimento e lealdade. Além disso, ele sempre destinou emendas importantes para a nossa cidade, reforçando ainda mais nossa luta aqui. Imperatriz o abraça e agradece do fundo do coração o apoio nessa caminhada”, afirmou Marco Aurélio.

Presidente do PSB em Imperatriz, a advogada Rosiane Vicentini destacou que Imperatriz merece um prefeito que se volte para as pessoas. “Marco Aurélio faz isso muito bem. Seguirei junto com ele nesse projeto por uma cidade melhor, assim como os imperatrizenses merecem”, frisou.

Já o presidente municipal do PCdoB, Clayton Noleto, ressaltou a importância do apoio do presidente Othelino Neto à chapa. “Othelino tem muita experiência e sabe como devem ser conduzidos os assuntos referentes à administração. Ele já ajuda nossa cidade com captação de investimentos e, agora, com Marco Aurélio na Prefeitura, teremos avanços significativos que refletirão na qualidade de vida da população”, acentuou Noleto.

Também presente no ato político, o presidente municipal do PDT, vereador Alberto Sousa, reforçou a soma de esforços em prol de Imperatriz. “Temos aqui uma união de forças para fazermos a boa política e, consequentemente, construirmos uma cidade com melhores condições em todos os setores para os imperatrizenses”, disse, ressaltando ainda a importância do apoio do presidente Othelino e do senador Weverton Rocha (PDT/MA).

Aliado no Legislativo, o deputado Rildo Amaral (Solidariedade), presidente da legenda na cidade, destacou a união e a mobilização entre os partidos para dar novos rumos a Imperatriz. “Nos juntamos para trazer ainda mais melhorias para a cidade, com a articulação do presidente Othelino. Manteremos essa aliança forte e permanente para buscarmos desenvolvimento aos imperatrizenses”, afirmou o parlamentar.

A fim de evitar aglomerações, o evento contou com a participação apenas de convencionados e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais. Também seguiu todos os protocolos de distanciamento e de higienização, além da aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras e álcool gel na entrada.

Em atendimento a pedido do Ministério Público Eleitoral de Açailândia, a Justiça concedeu liminar, nesta terça-feira, 15, para proibir o candidato a prefeito Benjamin de Oliveira (foto acima) de divulgar ou transmitir por redes sociais que alcancem o cidadão em geral a convenção partidária marcada para esta quarta-feira, 16. A conduta é considerada propaganda eleitoral antecipada e intrapartidária irregular.

Foi determinado ainda pelo juízo da 71ª Zona Eleitoral que o candidato se abstenha de convidar o conjunto da população para a atividade, que deve ser restrita aos filiados dos partidos integrantes da coligação.

Em caso de descumprimento da decisão, com a transmissão da live ao público, poderá ser aplicada multa no valor de R$ 50 mil.

O MP Eleitoral tomou conhecimento do material de divulgação do evento, denominado “Convenção da Transformação – o futuro pede passagem”, com a imagem do candidato e a informação de que haverá a transmissão pelo perfil do candidato no Facebook, nesta quarta-feira, às 18 horas.

“Essa conduta de divulgação da convenção em rede social do representado viola a legislação eleitoral, tendo em vista que as convenções partidárias são realizadas com a finalidade de que os membros dos partidos políticos se reúnam para escolher os candidatos, seus substitutos e a formação de coligações e não com a finalidade de realizar encontro com pessoas do povo em geral”, destacou na representação a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros.

Em sua decisão, a juíza Clécia Pereira Monteiro citou manifestação do Tribunal Superior Eleitoral que vetou a realização de eventos por meio de lives eleitorais e assemelhados, por considerar que o alcance da visibilidade dos candidatos não pode ser estendida para o âmbito da internet devido à sua abrangência indefinida.

“Com a transmissão da convenção, ao vivo pelo Facebook do representado, esse evento não se limitará aos filiados, mas será acessado pelo público em geral, sem um controle daqueles que serão alcançados pela divulgação nesses moldes”, observou a magistrada.

O Maranhão é o terceiro estado, em todo o Brasil, que mais aumentou a qualidade do Ensino Médio das escolas públicas, levando em consideração as últimas três edições do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O indicador é medido pelo Ministério da Educação e verifica a qualidade das escolas no Brasil.

Desde 2015, o Ideb do Maranhão não para de subir. Foram três aumentos seguidos: 2015, 2017 e 2019, quando chegou a 3,7: a maior nota da história do estado.

Em 2013, antes do Escola Digna e das mudanças feitas na educação do Maranhão, o Ideb tinha caído. Desde 2015, se recuperou e vem crescendo.

Da avaliação de 2013 até a de 2019, o Maranhão aumentou o Ideb da rede estadual (onde estão quase todas as escolas públicas de Ensino Médio) em 32%.

Apenas Espírito Santo (35%) e Alagoas (38,5%) tiveram desempenho melhor nesse período

Investimentos

Investimentos em infraestrutura, ações para o aprendizado de alunos e valorização de profissionais explicam o resultado do Maranhão no Ideb.

“Nós permanecemos com a trajetória de crescimento no que se refere a esse indicador de qualidade da nossa educação”, afirmou o governador Flávio Dino.

Ele lembrou que o Maranhão também tem a terceira melhor nota em todo o Nordeste.

“Estamos no caminho certo, mantivemos a rede estadual do Maranhão como a terceira melhor do Nordeste, atrás apenas de Pernambuco e Ceará, que já vêm há décadas investindo corretamente na educação pública.”

“Precisamos continuar essa trajetória de investimento, com o Escola Digna, Mais Ideb e Pacto Estadual pela Aprendizagem, abrangendo em regime de cooperação, inclusive, as redes municipais. Juntos, teremos um resultado ainda melhor”, acrescentou.

A tarde do último sábado (12) foi mais do que especial para a candidata a Vereadora de Apicum-Açu, Noura Ferreira. Na oportunidade, Noura teve seu nome homologado durante a Convenção municipal.

Ao lado de apoiadores, Noura chegou confiante, assinou a ata da homologação e fez questão de agradecer ao seu grupo por todo o apoio.

“Quero aqui deixar registrado mais uma vez, o meu muito obrigada a todos que me acompanham desde quando anunciei minha pré-candidatura que agora, é oficial, pois a partir de hoje, vamos intensificar mais ainda nossas caminhadas, visitas, conversas, vamos estar mais perto do povo, ouvir suas demandas e juntos, construir um plano de propostas que visem beneficiar toda a população de Apicum-Açu“, destacou Noura Ferreira.

Com o Slogan “Agora É ela”, Noura tem recebido muitos apoios espontâneos por onde passa. De origem humilde, Noura é funcionária pública aposentada e entrou para a política por incentivo da própria família. Carismática, cheia de simpatia e detentora de uma força de trabalho incrível, Noura Ferreira será o voto da renovação, uma legítima representante do povo apicum-açuense.

PCdoB confirma Rubens Jr como candidato a Prefeito de São Luís