O candidato a prefeito de Timon pelo partido Republicanos, Comandante Schnneyder, participou no início da noite desta terça-feira (13), do Programa Conversa Franca, com o jornalista Pedro Alcântara, pela TV Antena 10, onde apresentou propostas que constam do seu plano de governo para o município de Timon, com destaque para as áreas de educação, infraestrutura, saúde e segurança.

Educação

Em relação à educação, o candidato afirmou que criará em Timon creches noturnas, onde as mães que trabalham ou estudam à noite possam deixar seus filhos em segurança. O objetivo será cuidar das crianças. Projetos como esse já foram implantados em estados como São Paulo e Tocantins, e já funcionam há mais de 20 anos em países como a Suécia. Schnneyder também afirmou que sua gestão priorizará a valorização dos profissionais da educação para, com isso, melhorar os níveis de proficiência dos alunos em leitura, interpretação de texto e matemática, ou seja, melhorar a qualidade do ensino. Além disso, garantiu o pagamento do décimo quarto salário aos professores.

“Nós vamos melhorar a qualidade de ensino em Timon valorizando de verdade os professores. Vamos garantir o 14º salário para os professores. Ao longo dos últimos anos só a secretaria de Educação teve cerca de 450 milhões de reais disponibilizados pelo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – , e só investiu em ar condicionado e reforma de escolas. Isso é muito pouco, pra muito dinheiro. A gente precisa, sim, melhorar a qualidade de ensino, principalmente com a valorização dos professores. É isso que nós vamos fazer na nossa gestão”, afirmou.

Infraestrutura

Sobre a área da infraestrutura, Schnneyder destacou que seu governo irá traçar um planejamento para os quatro anos de governo, sem que aconteça o mesmo que na gestão atual, onde as obras no município só acontecem em ano eleitoral. Além disso, garantiu que construirá uma nova rodoviária no município.

Saúde

Schnneyder reafirmou que investirá em uma central de marcação de consultas moderna e eficiente, além de colocar todas as UBS para funcionar. “Vamos também construir um hospital de referência, que Timon não tem. Ou você fica na dependência de Teresina ou, na maioria das vezes, você é regulado para Caxias. Para Timon já não cabe mais isso. Somos a quarta maior cidade do Maranhão. Timon é gigante por conta do seu povo e não por causa de um grupo político”.

Segurança

O candidato explicou que existe a necessidade de melhorar a comunicação das pessoas com as forças de segurança. Que é necessária essa integração para que a segurança pública possa funcionar e, para isso, criará uma central para monitorar as principais avenidas da cidade e fazer com que essas informações possam chegar de imediato para as forças de segurança, como a guarda civil e a polícia militar. Além disso, Schnneyder afirmou ainda que deverá ampliar o efetivo da Guarda Civil de Timon e proporcionar capacitação e equipamentos para a corporação.

Schnneyder é candidato a prefeito pela coligação “Timon do Povo Guerreiro”, que reúne os partidos Republicanos, Podemos, PROS, PMN, PTC e Avante.

A situação do candidato a prefeito de Raposa pelo Partido Liberal (PL), Eudes Barros, se mostra cada vez mais tranquila em relação à disputa pela Prefeitura da cidade turística. Entretanto, mesmo liderando em duas pesquisas (DataIlha e a Team Pesquisa), registradas no TSE, respectivamente, sob os protocolos MA-08299/2020 e MA-06938/2020, Eudes não descansa e segue na sua campanha a todo o vapor, visitando bairros e conquistando votos até de quem chegou a declarar apoio aos adversários.

Além da confirmação de sua liderança em duas pesquisas, Eudes Barros tem outros pontos favoráveis à sua vitória, mostrados nas próprias pesquisas. A empresa Team Pesquisa apresentou alguns nomes e perguntou qual deles o entrevistado acreditava ter mais influência na cidade.

Flávio Dino, Lula, Jair Bolsonaro, Roseana Sarney, Weverton Rocha, Roberto Rocha e Josimar Maranhãozinho foram os nomes sugeridos. O ex-presidente Lula saiu na frente como a personalidade política mais influente na Raposa, com 48%; seguido do atual presidente Jair Bolsonaro que obteve apenas 9%.

No entanto, quando se chega aos nomes políticos de atuação no Estado, os aliados de Eudes Barros na Raposa se mostram bem mais influentes em comparação aos apoiadores de seus adversários.

O governador Flávio Dino e o deputado federal Josimar Maranhãozinho, que são aliados da linha de frente de Eudes Barros, estão entre os mais influentes na cidade turística. 19% dos entrevistados acredita que o governador seja o político mais influente na Raposa, enquanto 4% afirma que é Josimar Maranhãozinho. Sendo assim, 23% dos entrevistados acredita que os aliados de Eudes tem muito mais peso político.

ALIADOS DE OCILEIA EM BAIXA

Por outro lado, a situação da adversária de Eudes Barros, Ocileia Fernandes (PSDB), não se mostra tão confortável. A filha do ex-prefeito Paraíba apresenta uma grande fraqueza política, ao ter como o seu principal apoiador o senado Roberto Rocha, também do PSDB, que foi considerado influente na Raposa por apenas 3% dos entrevistados.

A avaliação do cenário municipal da Raposa foi realizada no período de 02 a 04 de outubro de 2020, com 300 entrevistas. A margem de erro é de 5 pontos para cima ou para baixo e o nível de confiança de 95%.A pesquisa tem registro na Justiça Eleitoral com o número MA-06938/2020.

O candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Jr, é antigo aliado do governador Flávio Dino, do mesmo partido. O deputado federal costuma dizer que é aliado de Dino desde quando este perdia eleições, ou seja, a aliança sempre foi por convicção, não por conveniência eleitoral.

Por isso, Rubens quando for eleito pretende repetir em seu mandato aquilo que deu certo a nível estadual, como o programa Cheque Minha Casa. Na versão ludovicense, o programa será o Cheque Minha Casa Municipal e dará a mesma quantidade de cheques que o Governo do Estado entregar.

Outra proposta de Rubens Jr é revolucionar a saúde da capital, como fez Flávio Dino no Estado, dando exemplo nacional no combate à pandemia do coronavírus. A primeira ideia de Rubens é transformar o Hospital da Ilha- obra do Governo do Estado em andamento- em um novo Socorrão da capital, desafogando a demanda nas outras duas unidades já existentes.

Por fim, outro programa que inspira Rubens Jr é o Força Estadual de Saúde, que a nível de São Luís será a Força Municipal de Saúde, focado em oferecer e ampliar a atenção primária da capital.

A parceria entre Governo do Estado e Prefeitura, com Rubens sendo prefeito, seguirá os moldes do que Edivaldo Holanda Jr tem feito. Quem ganha é a população de São Luís com os dois entes unidos em desenvolver ainda mais a Jamaica Brasileira.

“Em cada criança, um pedacinho de minha fé na vida eterna”, declarou o governador Flávio Dino ao receber, certa vez, no Palácio dos Leões, a visita de crianças do Coroadinho, bairro de São Luís. A convicção do Governo do Maranhão na capacidade transformadora das crianças acabou balizando uma série de políticas implementadas no estado nos últimos anos. O exemplo mais recente é o Shopping da Criança, novo espaço público de lazer e serviços de saúde, dedicado ao público infantil.

O Shopping da Criança funcionará em frente ao Terminal da Integração da Praia Grande, no prédio que abrigava a sede da Polícia Civil no Maranhão, na Avenida Beira-Mar, Centro Histórico de São Luís.

Por conta da pandemia, inicialmente o espaço funcionará apenas de forma parcial, com serviços médicos e atividades lúdicas gratuitas e diversificadas para crianças de todas as idades. Para comemorar o Dia das Crianças, o governador Flávio Dino também anunciou a inauguração de uma escola bilíngue para crianças a partir dos 6 anos.

“Teremos duas inaugurações muito especiais para marcar o Dia das Crianças. Uma escola pública bilíngue e o Shopping da Criança, com consultas médicas e espaço para o exercício do direito de brincar. Quando a pandemia permitir, tudo vai funcionar 100%. Agora, só parcialmente”, informou o governador em uma rede social.

O Shopping da Criança e a nova escola bilíngue são apenas duas entre várias ações em curso, que foram pensadas para estimular o desenvolvimento infantil e salvaguardar direitos das crianças.

Confira abaixo algumas das medidas adotadas ao longo dos últimos seis anos, com o objetivo de proporcionar mais saúde, educação e lazer para as crianças maranhenses.

Casa Ninar

Em 2017, o Maranhão inaugurou a Casa de Apoio do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças, mais conhecido como Casa de Apoio Ninar.

Situada na praia de São Marcos, em São Luís, a unidade especializada no atendimento a crianças com microcefalia, autismo e outros distúrbios do neurodesenvolvimento foi instalada em um local antes conhecido como casa de festas. Em julho de 2020, a Casa Ninar completou três anos de atividade e hoje é sinônimo de atendimento gratuito, humanizado e de qualidade.

Escola Digna

No século XVIII, o filósofo iluminista Immanuel Kant (1724-1804) já defendia que “o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. No Maranhão, a valorização da educação virou uma diretriz do governo estadual. O maior reflexo disso é o programa Escola Digna, responsável pela construção, reforma ou reconstrução de mais de 1.000 obras educacionais em todo o Estado.

Pensado para erradicar escolas de taipa e palha, marcas de um passado recente da educação pública maranhense, o investimento em estrutura deu resultado. Desde que foi criado, em 2015, o Escola Digna vem ajudando a elevar indicadores educacionais como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

A nota IDEB do Ensino Médio em Português e Matemática subiu de 2,8 para 3,7 entre 2013 e 2019, a maior marca da história do Maranhão, um aumento de 32%, o terceiro maior do Brasil.

Praças da Família e Praças da Juventude

O Governo do Estado mantém uma carteira de investimentos em obras de reforma e construção de dezenas de praças públicas em todo o Maranhão. Um desses projetos é o Praça da Família, que visa revitalizar praças e parques em diversos municípios maranhenses.

A cidade de Alcântara foi a primeira a receber uma praça do projeto, em parceria com a prefeitura municipal. Pinheiro também já recebeu. A meta é que até novembro mais quatro praças sejam entregues em municípios distintos, para estimular o lazer e a convivência sadia em sociedade.

A Praça da Família em Alcântara conta com área de lazer para as crianças com brinquedos, tabuleiro, balanço, escorregador e amarelinha, além de academia para os adultos.

O projeto Praça da Juventude também encorpa o conjunto de ações de recuperação de espaços públicos de lazer. Idealizado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) o projeto faz parte do Plano Juventude Viva e visa atender comunidades que estejam em estado de vulnerabilidade, em especial a juventude negra maranhense. A cidade de Codó e o bairro João de Deus, em São Luís, já ganharam praças revitalizadas pelo projeto.

Hospital da Criança em Colinas

Já está em funcionamento o Hospital da Criança do município de Colinas.  Especializada em emergência pediátrica 24 horas por dia, a unidade conta com 30 leitos, sendo 20 pediátricos e 10 novos leitos de UTI neonatal. A unidade foi projetada para atender crianças de 15 municípios do alto sertão maranhense.

Shopping da Criança
Nesse primeiro momento o Shopping funcionará parcialmente, e somente após a pandemia abrirá todos os serviços para visita ao público. O espaço conta com brinquedoteca, cinema, praça da alimentação, espaço de beleza, playground e outros ambientes para atividades criativas e educativas.

O Shopping funcionará às sextas-feiras, sábados e domingos, e o acesso será gradual e com agendamento prévio, obedecendo aos protocolos sanitários.

A abertura para agendamento de visitas será divulgada pelas redes sociais do Governo e pelo site www.shoppingdacrianca.ma.gov.br. Por enquanto, o público poderá se cadastrar no site, a fim de solicitar o agendamento posteriormente.

Funcionando no segundo piso, o Centro de Assistência a Saúde o espaço prestará atendimento com diversos especialistas: assistente social, médico pediatra, educador físico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, neuropsicólogo, psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional. O centro funcionará de terça a sexta, das 7h às 19h e sábado das 7h às 12h, e o atendimento poderá ser agendado pelo App e site do Viva Procon, ou pelo Disque Saúde 3190-9091.

O governador Flávio Dino instituiu novo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos do ICMS vencidos até 31 de julho de 2020, com redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais, alcançando inclusive multas por descumprimento de obrigação acessória, no caso de pagamento à vista. A Medida Provisória nº 329/2020 também concede redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos.

O Programa de Incentivos inicia em 13 de outubro e tem o seu término para adesão em 30 de outubro de 2020. Os débitos alcançados pelo novo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial.

Segundo o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, esse novo Programa Especial de Pagamento e Parcelamento de débitos fiscais de ICMS com redução de multa e juros para pagamentos à vista ou parcelado, é uma renovada oportunidade para regularização das empresas neste momento de crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos. Conforme prevê a Medida Provisória, a redução é de 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70% para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Os benefícios do programa alcançam todos os débitos de ICMS, inclusive os que foram objeto de negociação para pagamento à vista, ou novo parcelamento, no caso de estarem cancelados por inadimplência.

Na hipótese de parcelamento ativo, somente são alcançados pelo benefício os débitos do ICMS referentes aos fatos geradores ocorridos no período de julho de 2019 a junho de 2020. Nesta situação, o devedor deve formalizar o pedido de cancelamento do parcelamento em curso.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estima que mais de 80 mil contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS) que possuem algum débito, terão benefícios de redução de multas e juros para se regularizarem perante o Estado, a partir de terça-feira (13) até o dia 30 de outubro.

A regularização pode ser feita pelo site da Sefaz, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet (sistemas.sefaz.ma.gov.br/sefaznet/).

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), realizou nesta segunda-feira (12) uma grande carreata em São Luís. Do comitê central da sua campanha, localizado no retorno do Caolho, até a Ilhinha, ao lado da sua esposa Graziela e da candidata a vice-prefeita, Professora Esmênia, Braide recebeu manifestações de carinho e apoio das pessoas que acompanharam a passagem da carreata.

“O que me guia são as manifestações que recebo nas ruas. Fico feliz e honrado com a recepção sempre alegre e carinhosa que eu e toda minha equipe temos recebido por onde passamos”, declarou Braide.

Enquanto a carreata seguia pelas avenidas da cidade, famílias inteiras saíam às portas para saudar a passagem de Braide e manifestar apoio.

“Toda essa aceitação nos revigora e dá a força para seguirmos com a nossa campanha. Vamos retribuir todo esse carinho com muito trabalho por São Luís”, concluiu Braide.

O vereador e candidato a reeleição, Professor Sá Marques, também participou da carreata, ao lado da sua equipe de campanha e diversos apoiadores.

O Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou o resultado da nova avaliação dos estados no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo o levantamento, o Maranhão manteve a liderança e o Rio de Janeiro apresentou a pior colocação.

Basicamente, o CLP analisa e compara as políticas públicas adotadas pelas 27 unidades federativas para controlar a doença. A avaliação teve início no mês de abril e as divulgações aconteceram mês a mês, a partir de maio.

O Maranhão lidera o ranking a partir da avaliação da transparência, proporção e evolução de casos confirmados, percentual de mortalidade, dentre outros indicadores. Em resposta ao Estadão sobre o bom desempenho, o governador Flávio Dino destacou que a boa colocação do Estado é fruto do esforço diário de gestão e dos profissionais de saúde, sob a liderança do secretário Carlos Lula.

Nesta fase da pandemia, o Governo manteve as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária, a análise semanal dos protocolos de retorno do comércio e serviços, bem como manteve a testagem da população. As escolas públicas não retornam este ano e as atividades turísticas de final de ano já foram suspensas.

 Com a participação massiva e animada da juventude e representantes de comunidades, o candidato a vereador Gildomar Farias (PDT), inaugurou nesta sexta-feira (9), o seu comitê de campanha e apresentou seu plano de propostas para o mandato na Câmara Municipal de São Bernardo.

O ato, batizado de “Sextou com Gildomar” contou com a participação do candidato a prefeito João Igor (PDT) e da candidata a vice-prefeita, Adriana Portela. Na sua fala, Gildomar destacou o início oficial da campanha e como esta deve ocorrer até o dia 15 de novembro.

“O sonho e o projeto são coletivos porque são feitos por várias mãos. E é assim que vamos continuar essa jornada até o dia 15 de novembro, quando vamos confirmar nas urnas que a juventude e as comunidades têm força e voz”, ressaltou. O candidato a vereador apresentou 15 propostas divididas nas 9 bandeiras defendidas por ele: Cultura, Esporte, Educação, Inclusão Tecnológica, Capacitação e Oportunidade de Trabalho, Diversidade e Igualdade, Mulher, Economia Solidária e Agricultura Familiar e Meio Ambiente.

“Apresentamos nosso plano de propostas que foi construído de forma coletiva, conversando com grupos, movimentos e comunidades durante nossa pré-campanha. São ações e projetos possíveis de serem realizadas pelo executivo e que vamos defender na Câmara Municipal, enfatizou Gildomar.

Entre as propostas apresentadas, destaque para projetos e propostas voltadas para o incentivo às práticas culturais e esportivas em São Bernardo, mas também, de apoio à agricultura familiar, ao desenvolvimento da educação, à capacitação profissional, entre outras.

“Propomos a instituição do Auxílio Cultural Municipal, que vai beneficiar nossos grupos, movimentos e fazedores de cultura, vamos lutar pela implantação das escolas em tempo integral e desenvolver projetos de capacitação profissional, principalmente para a nossa juventude e projetos de incentivo à produção e comercialização de produtos da agricultura familiar”, elencou.

Em sua fala, o atual prefeito de São Bernardo e candidato a reeleição, João Igor, destacou as qualidades de Gildomar e reforçou a importância da eleição do jovem militante social para ocupar uma das 11 cadeiras da Câmara de Vereadores.

“Deixo aqui o meu entusiasmo e o meu apoio a essa candidatura jovem que vem dos movimentos sociais da juventude e das comunidades. Gildomar tem uma base muito forte e esse ato de inauguração do comitê, o único candidato a vereador que está tendo essa inciativa junto aos seus correligionários. Conclamo aqui todos e todas para que cada um chame mais um para que o Gildomar se torne vereador e some conosco a partir de 1º de janeiro”, disse João Igor.

Após as falas, na companhia de João Igor e Adriana Portela e das dezenas de pessoas que participaram do evento, Gildomar inaugurou de forma simbólica, o comitê 12.100 Gildomar Farias vereador, localizado na Travessa Vitorino Freire, próximo à igreja Matriz.

Deu ruim para o candidato a Prefeito do Republicanos, Duarte Jr. A Justiça Eleitoral determinou neste sábado (10) a retirada de programa do candidato  por tentar associar sua imagem à do governador Flávio Dino. O deputado estadual tem 48 horas para apresentar defesa e em caso de descumprimento da decisão judicial estará sujeito à multa diária de R$ 1 mil.

O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior acatou representação da coligação ‘Do Lado do Povo’, que lançou o candidato Rubens Jr (PCdoB), único no pleito que pode usar legalmente a imagem do governador do mesmo partido.

Em sua decisão, o magistrado ressalta o art. 54, caput, da Lei 9.504/97 (Lei das eleições) e art. 74 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirmando que o PCdoB faz parte da coligação de Rubens Jr.

“É vedada a participação, na propaganda eleitoral gratuita do rádio e televisão de cada partido ou coligação, de filiados a outras agremiações partidárias ou a partidos integrantes de outra coligação, de maneira que vislumbro a presença do fumus boni iuris na utilização, pelos representados, da imagem e nome do Governador Flávio Dino, pertencente à sigla partidária PCdoB, integrante da Coligação “Do Lado do Povo”, decidiu.

Por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado na segunda-feira (12), alguns serviços essenciais e não essenciais devem ter alteração no horário de funcionamento em São Luís.