Eleições 2020! Primeiro lugar nas pesquisas, Eudes Barros caminha para ser o próximo Prefeito de Raposa

 

Uma pesquisa divulgada neste domingo (18), pelo Instituto DataIlha, realizada no município de Raposa, mostra liderança de Eudes Barros (PL) como favorito à Prefeitura nas eleições de novembro.

Em cenário estimulado, Eudes obteve 39,0% das intenções de votos, Ocileia Fernandes 27,8%,  Andréa da Colônia 16,5% e Padre Antônio Abençoado 1,5%. Branco/Nulo chegam a 6,1% e não souberam ou não responderam 9,2%.

Registrada sob protocolo MA 09928/2020, a pesquisa ouviu 479 eleitores entre os dias 07 e 09 de Outubro. A margem de erro admitida é de 4,0 % (quatro pontos percentuais) para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado nos resultados da pesquisa é de 95%.

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Imperatriz: Othelino afirma que Marco Aurélio está pronto e tem as melhores qualidades para administrar a cidade

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite de sexta-feira (16), do ‘Grande Encontro do 65’, em comício que marcou a campanha de Marco Aurélio (PCdoB) a prefeito da cidade e de sua companheira de chapa, Rosiane Vicentini (PSB), candidata a vice-prefeita. No ato, que contou também com a presença do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o parlamentar afirmou que o deputado está pronto para promover a grande revolução que a segunda maior cidade do Maranhão precisa para configurar entre as melhores do país.

O evento reuniu milhares de apoiadores no Calçadão da cidade, demonstrando a força do movimento ‘Imperatriz Merece Mais’, encabeçado pela chapa composta pelos partidos PCdoB, PSB, PDT, Solidariedade e PT.

No comício, Othelino Neto destacou que a grande adesão popular à candidatura do deputado Marco Aurélio a prefeito de Imperatriz vem motivada pelo intenso trabalho que ele desenvolve em favor da cidade.

“Não tenho dúvidas de que com sensibilidade, competência e grande amor que tem por sua cidade, Marco Aurélio reúne todas as qualidades para administrar bem Imperatriz. Além disso, sua atuação parlamentar, sempre visando também ao bem-estar do povo imperatrizense, o credencia a postular o mandato de prefeito para realizar as obras que o município precisa e merece”, disse Othelino Neto.

O parlamentar destacou ainda a trajetória política do líder Marco Aurélio e sua grande atuação no Legislativo maranhense, onde, segundo ele, trabalha com brilho nos olhos por todo o Maranhão e, principalmente, para levar as melhorias ao povo de Imperatriz, seja por meio de projetos de lei ou das muitas emendas que já destinou à cidade.

“Deputado Marco Aurélio é um gigante que se constrói a cada dia no Parlamento, dedicando-se com muito empenho à cidade Imperatriz. Além disso, sempre teve destacada atuação nos principais postos que ocupou na Assembleia Legislativa, entre estes, a Presidência da mais importante Comissão temática da Casa, a de Constituição e Justiça”, pontuou Othelino, acrescentando ainda que Marco Aurélio é um grande aliado do governador Flávio Dino, ajudando sempre na aprovação de projetos que permitam a execução de obras importantes para todo o Maranhão e, em especial, para Imperatriz.

Apoio

Concorrendo pela primeira vez às eleições municipais, Marco Aurélio agradeceu o apoio do deputado Othelino e se disse pronto para enfrentar os muitos desafios que uma grande cidade como Imperatriz apresenta.

“Temos aqui nesse palanque uma união forte de pessoas comprometidas a ajudar Imperatriz a alavancar. E é com esse apoio que vou trabalhar diuturnamente, para buscar as parcerias certas e as obras que o município precisa para se desenvolver. Estou preparado para trabalhar incansavelmente em todas as áreas para erguer a nossa cidade”, afirmou o candidato.

Honradez

Também presente, o senador Weverton Rocha também enalteceu as qualidades de Marco Aurélio como liderança política da região e a forte aliança formada em torno de sua candidatura. “Temos nesse palanque uma honradez de propósitos, que só pode ter quem realmente é adepto na nova política, que é feita sem olhar para trás, sem pequenez, e trabalhando juntos em favor das pessoas, essência do nosso trabalho”, ressaltou o senador.

Presidente do PSB em Imperatriz, a advogada Rosiane Vicentini, candidata a vice-prefeita, endossou as palavras de seu companheiro de chapa. “A minha decisão de seguir junto com Marco Aurélio nessa caminhada é porque conheço o seu caráter como homem público e da sua enorme vontade de contribuir para ver nossa cidade verdadeiramente melhor. Por isso, vamos trabalhar juntos para que nos próximos anos as pessoas vejam que é possível, sim, ter uma vida melhor em Imperatriz ”, disse.

No encontro, o deputado Rildo Amaral (Solidariedade), presidente da sigla na cidade, destacou a união de esforços para que Imperatriz atinja patamares mais elevados em todas as áreas. “Assim como o presidente Othelino, estamos todos aqui para somar a essa grande aliança de lideranças que querem uma Imperatriz melhor para todos”, frisou.

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Governador Flávio Dino anuncia pagamento antecipado do 13º salário e reabertura de cinemas

O 13º salário dos servidores estaduais maranhenses será pago junto com a folha de outubro. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, durante coletiva à imprensa concedida no Palácio dos Leões, na manhã desta sexta-feira (16). A decisão tem caráter preventivo com fins a reduzir aglomerações – no comércio e agências bancárias – e soma nas ações de combate ao novo coronavírus. A medida impulsiona a economia maranhense, com injeção de R$ 575 milhões do pagamento da folha, e alcança os mais de 115 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado.

“Com essa medida, o servidor estadual pode antecipar suas compras de fim de ano, diminuindo as aglomerações no comércio e, também, injetamos recursos na economia do nosso Estado, mediante o pagamento da folha de outubro e do 13º. É uma forma de estimularmos o setor de comércio e serviços na geração de emprego. Ação pioneira do Governo do Maranhão, sublinhando a marca da gestão no cuidado às pessoas e preocupação com a economia”, destaca o governador Flávio Dino.

Outro anúncio feito pelo governador se refere à liberação do funcionamento de cinemas, parques de diversões em shoppings e eventos com até 150 pessoas. A permissão se vincula à adoção das devidas medidas sanitárias e de prevenção contra o novo coronavírus. “Até dezembro poderemos falar em mais avanços, caso os números continuem nessa linha de redução”, disse o governador, sobre pedidos para realização de festas com mais de 150 pessoas, eventos privados de grande porte e comemorações como o Revéillon.

Sobre a vacina, Flávio Dino reforçou que, assim que estiver testada e aprovada, tomará as providências para que chegue ao Maranhão. “Nossa ação principal é no diálogo com o Ministério da Saúde, pois a forma de adquirir a vacina é por meio do Governo Federal. Razão jurídica que nos faz dialogar e insistir com o órgão federal. Em caso de não haver essa coordenação, faremos nossas compras diretamente, de quem tiver a vacina, e ofertaremos à população maranhense”, enfatiza.

Retornando aos casos de reinfecção, o governador citou os registrados no Maranhão, cujas análises foram feitas no Instituto Evandro Chagas e Fio Cruz. O resultado deve sair em três semanas. Flávio Dino pontuou inaugurações de obras na saúde, que prosseguem com a entrega das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de Codó e Açailândia, além da Policlínica de Presidente Dutra, marcados para dia 22 de outubro. “Estamos ampliando ainda mais os leitos de UTI. E já multiplicamos por quatro essa oferta de leitos no Maranhão”, disse Flávio Dino.

O Mutirão de Cirurgias, outra iniciativa de governo na saúde, já ultrapassa os 4,1 mil procedimentos, e até dezembro, a meta é que sejam realizadas 20 mil cirurgias. Para agilizar a fila de espera por esse procedimento, o governador anunciou lançamento de edital para contratação de médicos da rede particular, que tenham interesse em participar do mutirão.

Na coletiva Flávio Dino anunciou nova etapa da testagem sorológica, na qual 5,1 mil pessoas em 66 municípios serão testadas. A ação inicia nesta segunda-feira (19) e vai até dia 30 de outubro. “Tivemos queda de casos ativos, queda de óbitos e redução também dos casos de contágio. O teste soma nessa prevenção e nos dá um cenário da situação”, pontua o governador.

Na economia, o governador reforçou a execução de obras e medidas que atendem à geração de empregos e formação de renda, a partir das ações do Plano Emergencial Celso Furtado. Por meio do plano já foram investidos R$ 247 milhões no Estado. A previsão total é de R$ 558 milhões de investimentos em medidas para impulso do trabalho e geração de renda.

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Sá Marques segue conquistando votos e participa de grande caminhada na Rua Grande

Na manhã desta sexta-feira (16), bandeiras azuis do 19.444 e do 19 invadiram a Rua Grande, o maior centro comercial de São Luís. O motivo: uma caminhada gigantesca realizada pelo vereador e candidato a reeleição, Professor Sá Marques, ao lado, claro, do candidato a Prefeito Eduardo Braide, e de sua candidata a Vice, Professora Esmênia.

Durante a caminhada, Sá Marques, que segue conquistando votos a cada dia e vem pavimentando sua continuação na Câmara de Vereadores, aproveitou para conversar com as pessoas que por ali transitavam, distribuiu pessoalmente seu material informativo intitulado “Porque votar no Professor Sá Marques”.

No material, constam suas principais ações como representante da população ludovicense nesses últimos quatro anos, atuando como vereador e fiscalizador ferrenho dos serviços executados pela Prefeitura de São Luís.

Abaixo, veja como foi a grande caminhada da vitória do 19444 na Rua Grande na manhã de hoje:

Nesses últimos quatro anos, sempre fui vereador de rua, não apenas de gabinete. Meu trabalho sempre foi o de solicitar obras e melhorias não só para a área do João Paulo, mas como para a zona rural, para São Luís como um todo, pois o papel do parlamentar é esse, o de sempre ir em busca de benefícios para a população. Também fiscalizei e cobrei muito o Prefeito Edivaldo, que infelizmente, não nos atendeu na maioria dos nossos pedidos, realidade essa que irá mudar, a partir de 2021, com Eduardo Braide no comando da cidade”, declarou Sá Marques.

 

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Eleições 2020! Depois de novela mexicana, Wellington declara apoio a Neto Evangelista

Depois da novela/imbróglio e afins envolvendo a participação do deputado estadual Wellington sobre quem apoiar nas eleições municipais de 2020, eis que ele ressurge das cinzas e declara seu apoio ao candidato Neto Evangelista.

Pois é. No passado, Wellington e Neto já tiveram vários desentendimentos em sessões na AL, mas como sabemos, na Política, pode tudo! Resta saber se esse apoio de fato ajudará o candidato do DEM a chegar lá… !

Apoio

O meu posicionamento foi ouvindo a população, o professor, o agente de trânsito, o que for melhor para a cidade de São Luís. A minha decisão está relacionada ao plano de governo, analisei as propostas de todos. Eu tomei uma decisão amadurecida, responsável, o meu candidato é o Neto Evangelista e eu vou ajudar a ganhar a eleição de 2020”, destacou Wellington.

O parlamentar também revelou, que conversou nos últimos dias com os grupos dos candidatos Neto Evangelista e Duarte Jr. e manteve até diálogo com aliados de Eduardo Braide, através do deputado César Pires. Ele lembrou que o MDB, que apoia Neto, foi cobiçado por todos os candidatos a prefeito de São Luís.

“É demagogia querer criticar o MDB por estar apoiando o Neto Evangelista, quando  na verdade, como sabemos, todos foram procurar a ex-governadora Roseana Sarney em busca de apoio”, disparou.

Pra finalizar a novela mexicana, Wellington ainda afirmou que será candidato a prefeito em 2024 e que continua na oposição ao governador Flávio Dino. “Não fiz nenhum tipo de acordo para secretarias, ou pra deputado estadual ou federal”, ressaltou.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

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Othelino promulga lei que estabelece diretrizes para o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas

O presidente de Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.355/2020, oriunda do Projeto de Lei Ordinária 568/2019, de autoria da deputada Detinha (PL), que estabelece as diretrizes para o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas no Maranhão.

De acordo a lei, ficam estabelecidas as diretrizes para o programa, que será implementado por meio de órgãos públicos de saúde, com o objetivo de apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pelo câncer de mama.

O deputado Othelino Neto destacou a importância da lei que define as ações integradas do Programa que garantirá apoio, em várias áreas, às mulheres com câncer de mama no Maranhão. “Nós sabemos que é alto o índice de mulheres com neoplasia mamária no Brasil, por ser o câncer de mama o tipo mais incidente entre elas.  Daí a importância dessa lei. Trata-se de um suporte essencial e fundamental para o restabelecimento das condições de saúde dessas pacientes”, disse Othelino Neto.

Dentre as atribuições do Programa, estão orientar quanto à importância da reconstrução do complexo aréolo-papilar de mulheres mastectomizadas; prestar apoio social presente desde a fase do diagnóstico até a reabilitação psicossocial; dar apoio social com efeito direto sobre o bem-estar, embora que subjetivo, além de fomentar a recuperação da saúde, atuando, sobretudo, na melhoria dos aspectos emocionais abalados pela doença.

O Programa também prestará suporte de modo a promover a adaptação de mulheres quando confrontadas com situações adversas, como as impostas pelo câncer de mama.

Será disponibilizado local adequado para reuniões de autoajuda, realização de oficinas e musicoterapia, em prol das mulheres em tratamento.

Além disso, serão adotadas providências que propiciem exames periódicos de ultrassonografia, mamografia, entre outros, cuja finalidade é a prevenção e o controle ao câncer de mama, acesso ao tratamento químico e radioterápico, e também ao oncologista.

Campanhas

A lei promulgada também estabelece que o Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Mamária e Mastectomizadas promova e divulgue campanhas, por meio da sociedade civil, para sensibilizar e estimular a doação de cabelo para confecção de perucas, de forma gratuita, destinadas às pessoas em condições de vulnerabilidade social em tratamento de câncer de mama.

A deputada Detinha, por ocasião da votação do projeto, afirmou que o objetivo é prestar total apoio psicossocial às mulheres acometidas por uma das doenças que mais suscitam medo e angústia entre elas, devido à alta prevalência e à magnitude de sua repercussão psicossocial.

Segundo a parlamentar, o câncer de mama está entre as doenças que mais causam morte de mulheres no mundo. No Maranhão, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde, 8.800 novos casos de câncer podem surgir nos próximos dois anos, sendo 1.500 referentes a câncer de mama, com maior incidência em São Luís.

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Eleições 2020! Em sabatina, Rubens garante projetos para segurança, esporte, cultura e mobilidade urbana

Em entrevista ao sistema Mirante nesta quinta-feira (15), transmitido ao vivo nas plataformas do Jornal O Estado, Portal Imirante, o candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB) apresentou propostas e soluções para várias áreas importantes na capital maranhense.

Em recuperação da Covid-19 e cumprindo isolamento social, Rubens foi sabatinado remotamente pelos jornalistas Carla Lima, Gilberto Léda e Lucas Vieira, que debateram Esporte, Cultura, Administração, Mobilidade Urbana e Segurança Pública. Todos os temas foram sorteados. “Agradeço essa possibilidade de retomarmos a sabatina, momento importante de conhecermos a diferença entre os candidatos e um papel importante para o debate democrático em São Luís”, disse.

Rubens mostrou que tem conhecimento sobre os problemas reais de São Luís, e foi claro em todas as propostas e respostas sobre os temas importantes da cidade. Como ele mesmo falou, o seu Plano de Governo não foi criado a partir de deduções, mas, de um diálogo direto com a comunidade. “O meu plano de governo não nasceu da minha cabeça, mas dos debates que fizemos com a população em todo o período da pré-campanha”, argumentou.

Segurança Pública

Perguntado sobre como pensa o gerenciamento e a melhora da segurança pública municipal, Rubens disse que algumas pastas precisam ser pensadas incluindo a região metropolitana, com base principalmente em dados e indicadores, usando a tecnologia e a inteligência a favor. Ele também falou das ações que já realizou na Secretaria de Estado das Cidades (Secid), como o Batalhão Tiradentes na Liberdade e prometeu criar a Guarda Metropolitana. “Fortalecer a Guarda em terminais de integração e equipamentos públicos é uma das ações. Isso também inclui a segurança escolar, no entorno de 200 metros das escolas. Quando a gente integra os dados com a ação melhora e traz retorno positivo pra cidade”, defendeu.

Cultura e Esporte

Questionado sobre a dependência que as iniciativas culturais têm das verbas do Estado, Rubens disse que pensa na autossuficiência das práticas culturais, “que precisam ser pensadas como uma cadeia produtiva para gerar independência e capacidade produtiva”.

No esporte, falou da Lei de Incentivo que será votado em breve, priorizando a valorização dos talentos locais, o incentivo as práticas dentro das comunidades e a valorização dos esportes coletivos.

Mobilidade Urbana

Elogiando o avanço do transporte público da capital e o bom trabalho do prefeito Edivaldo Holanda, Rubens disse que vai revisitar as licitações fazendo novas exigências às empresas de transporte, como nova frota, rotas e aumento no número de ônibus com ar-condicionado, além de integrar o sistema de São Luís com a região Metropolitana intermunicipal.

Sobre ciclofaixas ele defendeu alternativas que alcancem também os trabalhadores. “Precisamos de uma ciclovia que atenda a todos e não só o lazer, como outros candidatos prometem. Bicicletários perto dos terminais de integração e faculdades também é possível”, explicou.

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Candidatos a vereadores do PV declaram apoio a Braide

Dezenas de candidatos a vereador do Partido Verde (PV) declararam apoio ao candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14) com a presença do deputado estadual, César Pires (PV).

“Eu e a Esmênia estamos muito felizes com esse apoio. Quero agradecer ao apoio e a confiança de todos na pessoa do deputado estadual César Pires, vice-presidente do PV. Todas as lideranças que aqui estão sabem que o nosso projeto é por uma São Luís melhor para todos”, disse Braide.

A presidente municipal do PV, Bárbara Soeiro, reforçou a motivação da escolha do partido por Braide. “Decidimos o melhor caminho. O nosso foco é eleger nossos vereadores e o nosso candidato a prefeito, Eduardo Braide”, destacou.

Em seu discurso, o deputado estadual César Pires garantiu que o apoio a Braide é o melhor caminho para São Luís.

“Temos certeza de que o Braide vai iniciar uma nova era em São Luís. A esperança do fazer. Você foi corretíssimo como deputado estadual, é como deputado federal e, tenho certeza, que será muito mais correto como prefeito de São Luís. Eu acredito no teu trabalho”, afirmou.

A ex-candidata a vice-prefeita do PV, Vall Nascimento, também fez questão de destacar o apoio à candidatura de Braide.”Nós queremos voz. Nós queremos vez. É por isso que estamos aqui junto com Eduardo Braide, nosso próximo prefeito”, ressaltou.

A candidata a vice-prefeita, Professora Esmênia, destacou que é hora de oportunizar. “A gente está aqui, todo mundo junto, por uma São Luís que vai oportunizar. Só temos a agradecer o apoio”, afirmou.

Apoio dos vereadores

A candidata a vereadora do PV, Domingas da Enfermagem, disse que o apoio à Braide representa a confiança em uma Saúde melhor. “Eu como servidora municipal sei o quanto a saúde de São Luís precisa de Braide na Prefeitura. Por isso eu sei que o nosso time está do lado certo”, disse.

Já o candidato a vereador, Antonio Noberto, ressaltou a coerência do partido em apoiar Braide para prefeito de São Luís. “Essa adesão significa o caminho de coerência do PV em direção à mudança. O Braide representa a mudança para São Luís e o PV está feliz com o Braide”, pontuou.

Ao fim do ato que marcou a adesão do PV à candidatura de Braide, o candidato a prefeito disse que é hora de caminhar juntos, rumo à vitória.

“Quero dizer da minha gratidão por esse gesto de todos vocês do PV. Sei o quanto esse apoio é importante e, por isso, quero aqui afirmar que estamos juntos nessa luta que levará o povo de São Luís a ser vencedor no dia 15 de novembro”, finalizou Braide.

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Governador Flávio Dino inaugura obras na educação em vários municípios

Em solenidade virtual, na manhã desta quinta-feira (15), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino entregou obras na educação e anunciou novos investimento na área, contemplando diversos municípios do Maranhão. Foram três novas unidades entregues, beneficiando estudantes da Raposa, Santa Inês e São Vicente Férrer. E ainda, convênio para construção de um centro de aquicultura e andamento das obras de escola em Porto Rico. Parte do pacote integra as ações do programa estadual Escola Digna. A solenidade marcou o Dia dos Professores – 15 de Outubro.

“Uma data especial, como o Dia dos Professores, exige momentos especiais para sublinhar nossa alegria e senso de responsabilidade do nosso compromisso com a causa da educação, da qual depende o desenvolvimento de uma nação. A estruturação de uma sociedade justa transita por muitos planos, mas nenhuma nação se desenvolveu sem maciço processo de investimentos educacionais. Deus nos permitiu que, num período de intempéries e dificuldades, pudéssemos investir no programa Escola Digna e regularmente inaugurado obras em nosso Estado”, pontuou o governador Flávio Dino.

Governador Flávio Dino em solenidade virtual de entrega das obras de educação (Reprodução)

Uma nova unidade da rede de Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no município de São Vicente Férrer. A escola possui 12 salas de aula, seis laboratórios, auditório com 198 lugares, quadra poliesportiva coberta, cozinha industrial e área de refeitório, sistema de reserva de água com cisterna e reservatório com 115 mil litros, guarita, lixeira e casa de gás. O prédio conta ainda com estação de tratamento de esgoto que tem capacidade para tratar até 95% dos efluentes.

Na cidade de Raposa, o governador entregou a Unidade Escolar Manoel Batista – Anexo. O novo prédio possui duas salas de aulas e demais dependências para atender aos 22 alunos da comunidade Ilha do Canto, Cururupu. A obra integra as ações do Escola Digna.

“Com esse pacote de implantações, estamos melhorando a infraestrutura de ensino nas regiões maranhenses. Sendo professor há 27 anos, sei da importância destas realizações. Nossa meta é ter prédios próprios e adequados de Ensino Médio em todos os municípios do Maranhão, algo que se faz de forma gradativa e que estamos fazendo”, destaca Flávio Dino.

Campus de Santa Inês da UEMA (Foto: Gilson Teixeira)

A reconstrução do Centro de Ensino José Ribamar Ewertom, em Porto Rico, foi destacada pelo governador na ocasião. A unidade passa por reforma e ampliação para atender 251 alunos. O prédio recebe, entre outros, serviços de alvenaria e divisórias, cobertura, forro de pvc, mármores e granitos, pavimentação, instalações elétricas/sanitárias/telefônicas e climatização.

A solenidade seguiu com a inauguração virtual do auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em Santa Inês e assinatura de edital para construção do Centro Multidisciplinar de Aquicultura e Pesca (Cempea), da UEMA, em São Luís. “Temos conseguido avançar na infraestrutura educacional desta universidade, que é um patrimônio da nossa população. Sempre investindo na universidade com obras diversas, desde as de concreto até as ações de valorização de professores e demais servidores”, pontuou o governador.

O Cempea era projeto de âmbito federal e agora está sob a responsabilidade do governo estadual para execução. “E vamos concretizar, até o próximo ano. Sabemos que o segundo maior litoral do país, o do Maranhão, merece um centro para qualificar essa importante atividade produtiva. A pesca, a aquicultura são vetores que só se desenvolverão com o conhecimento e o investimento”, reforçou Dino.

IEMA de São Vicente Férrer (Gilson Teixeira)

No encerramento, Flávio Dino agradeceu à equipe de Governo e lembrou palavras da estudante Mary Costa, da cidade de Raposa, que em vídeo elogiou a gestão pelo compromisso com os que precisam, de forma igualitária. “Todas estas melhorias em obras estão a serviço das pessoas e, neste importante dia, cumprimento meus colegas professores, a jovem estudante Mary pela belas palavras e reforço a ideia de que vale muito ser educador. Estamos felizes em poder somar nas conquistas que elevam a UEMA e o ensino maranhense”, concluiu.

Videos das obras entregues e anunciadas, com depoimento de professores, alunos e gestores de unidades, foram exibidos na solenidade virtual, que teve participação do vice-governador Carlos Brandão, o reitor da UEMA Gustavo Pereira da Costa, secretários de Estado, prefeitos e demais autoridades da UEMA e dos municípios contemplados. Na ocasião, o secretário de Estado de Educação (Seduc) Felipe Camarão parabenizou as iniciativas do Governo, ressaltando que muito mais será realizado.

Em pouco mais de cinco anos de gestão, foram cerca de mil obras, entre reformas, ampliações, construções, revitalizações das bibliotecas Farol da Educação e uma série de iniciativas por meio do programa Escola Digna, que transforma prédios precários em escolas de alvenaria e equipadas.

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Negativação indevida de consumidor pode gerar indenização por danos morais

A inscrição indevida do nome de um consumidor em cadastros de proteção ao crédito é passível de dano moral. Esse foi o entendimento de sentença proferida no Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, na qual a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia foi condenada a indenizar um consumidor que teve o nome inscrito no SPC. A condenação da concessionária foi resultado de ação movida por um homem que comprovou ter pago a dívida contestada. A Equatorial deverá declarar a inexistência do débito no valor de R$ 148,37, bem como proceder ao pagamento da quantia de R$ 5 mil a título de reparação de danos morais.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e de indenização por dano moral, tendo como parte requerida a Equatorial Maranhão, na qual o autor alegou ter o nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito, mesmo tendo efetuado o pagamento da dívida inscrita em seu nome. Como foi proferida decisão liminar de urgência em favor do autor para exclusão da negativação, a concessionária alegou que os procedimentos de exclusão são realizados pelo SPC/Serasa e, portanto, a responsabilidade pelos danos seria exclusivamente do órgão de proteção ao crédito.

“De início, verifico que a relação entre as partes é eminentemente consumerista, portanto, para a análise do processo, deve-se utilizar os princípios do Código de Defesa do Consumidor, que diz que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos (…) O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes”, fundamenta a sentença.

PAGAMENTO COMPROVADO

Ao analisar o processo, a Justiça constatou que é fato indiscutível entre as partes que o requerido efetuou a inscrição de débito oriunda do inadimplemento da fatura com vencimento em 11/11/2019, no valor de R$ 148,37 com data de inclusão em 19/01/2020 nos cadastros do Serasa. “(…) Com efeito, a parte autora comprova o pagamento da fatura, efetuado em 23/12/2019, no valor de R$ 148,37, ou seja, o valor da dívida inscrita pelo réu, conforme extrato bancário anexado aos autos. Sendo assim a parte autora comprova o pagamento do débito vencido”, destacou.

E segue: “Cumpre observar que, embora o pagamento do débito tenha ocorrido quase mais de um mês após o vencimento, em sua peça de defesa, o réu não refutou o comprovante de pagamento da dívida inscrita. Na verdade, o réu se limita a imputar a responsabilidade pela exclusão da dívida ao órgão de proteção ao crédito, entretanto, não logrou êxito em justificar a manutenção de dívida quitada em cadastro restritivo de crédito”. Para o Judiciário, cabe ao credor da dívida solicitar o cancelamento do registro junto ao órgão mantenedor do cadastro negativo, no prazo de cinco dias úteis, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça firmado através de Súmula.

Ao analisar o pedido de dano moral, a Justiça observou que as consequências da indevida manutenção do nome no rol depreciativo do SPC ultrapassam a barreira dos meros aborrecimentos diários e adentra na espiritualidade do ser humano. “Assim, o dano moral é delimitado por presunção simples, utilizando o magistrado para julgamento do feito (…) Resta, então, apenas julgar o valor da reparação dele e, nesse caso, não podemos esquecer o seu duplo caráter: o reparador (compensação pelo sofrimento) e o repressor, para que novas condutas de igual natureza não venham a se repetir, tudo sem gerar enriquecimento ilícito”, finalizou.

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