A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor será de R$ 811.315.723,68 – com o desconto constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com o porcentual retido do Fundeb, o montante distribuído entre as 5.568 prefeituras do país será de R$ 1.014.144.654,60. Levantamento tradicional dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a segunda transferência do fundo é sempre a menor do mês. No entanto, ao comparar com o valor repassado no mesmo período de 2019, a parcela também está 4,18% menor, sem considerar a inflação.

Mesmo com esse decendio menor, o FPM de novembro se mantém positivo em 16,92% por conta do crescimento superior a 21% registrado na primeira remessa, que entrou nos cofres no último dia 10. Ainda quando se considera o impacto da inflação, o crescimento do fundo fica em 13,09%, até agora. Em novembro do ano passado, os Municípios receberam mais R$ 5,2 bilhões no primeiro repasse e pouco mais de R$ 1 bilhão no segundo.

Total
Do total repassado aos Entes locais, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 200.869.341,20. Já às 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 129.905.693,02. Além disso, pelos números apresentados, o FPM demonstra desempenho relativamente positivo, diante do cenário de crise sanitária e econômica. De janeiro até agora, o montante transferidos é mais de 7% inferior, em relação a 2019 e considerando a inflação do período.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra que este final de ano, os gestores terão muitos desafios. Ele acredita que as ações de enfrentamento ao novo Coronavírus, o encerramento dos mandatos e as questões orçamentárias atípicas exigem cuidado e uma atenção ainda maior de cada prefeito e de todos os gestores. Em relação ao repasse do FPM, o líder municipalista reforça que, sob o valor de cada prefeitura, ainda é preciso atentar para a aplicação dos 15% na saúde e do 1% do Pasep.

Confederação Nacional dos Municípios

O candidato a Prefeito de São Luís, Duarte Jr, mesmo de casa ainda por conta da quarentena, ainda continua em movimentos reais em busca da vitória no próximo dia 29.

Com a ajuda de sua família e seus apoiadores, Duarte vem percorrendo a cidade em carreatas montadas, onde aparece num telão ao vivo, um jeito diferente que o candidato encontrou de continuar ativamente na campanha.

Por outro lado, a mãe do candidato, Edna Mazoro, e a candidata a vice-Prefeita, Fabiana Villar, vem tomando de conta da campanha pelas ruas da cidade.

No twitter, Duarte Jr enalteceu a caminhada no bairro do Vinhais.

“No Vinhais, mostramos nossa força com muita alegria e disposição! Nossa caminhada e nosso time nota 10 foram recebidos com muita animação pelos moradores, que ouviram nossas ideias para São Luís avançar ainda mais, como garantir o auxílio municipal aos que mais precisam!“.

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), recebeu dois apoios importantes na manhã desta quarta-feira (18), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Um foi do deputado estadual Neto Evangelista, que concorreu às eleições na capital pelo DEM, e o outro, do também ex-candidato Yglésio.

No ato, reafirmaram o apoio a Braide os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Roberto Costa (MDB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Ciro Neto (Progressista), Fernando Pessoa (Solidariedade) e Yglesio Moysés, que também foi candidato a prefeito em São Luís; os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara de São Luís e do diretório municipal do PDT; Ricardo Diniz (DEM); a vereadora eleita Silvana Noely (PTB), o ex-deputado Stênio Resende (DEM) e outras diversas lideranças.

Já no período da noite, o candidato do 19 recebeu o apoio do ex-candidato Carlos Madeira.  O anúncio do apoio  reuniu um grande número de lideranças políticas, comunitárias e apoiadores de Braide, entre eles, candidatos a vereadores pelo Solidariedade, a ex-prefeita de São Luís, Conceição Andrade, e o deputado estadual e ex-candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moysés.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu da Vale nesta quarta-feira (18) a doação de seis respiradores pulmonares, que serão destinados ao reforço da assistência à saúde no Hospital Macrorregional de Santa Inês, beneficiando toda a Região do Vale do Pindaré.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a doação voluntária da Vale demonstra a responsabilidade social da empresa. “Estamos recebendo esses respiradores e outros produtos, entre aventais, máscaras e óculos de proteção, que serão encaminhados para as nossas unidades de saúde. Já os respiradores serão encaminhados para Santa Inês, para o nosso Hospital Macrorregional, contribuindo com a expansão dos nossos leitos de UTI”, destaca Carlos Lula.

Além dos respiradores, a Vale doou também 5.000 óculos de proteção, 2.000 aventais manga longa, 10.000 luvas cirúrgicas e 330 litros de hipoclorito de sódio que serão destinados às unidades de saúde da rede estadual. A gerente de Relações Institucionais da Vale, Vanessa Tavares, ressalta que a doação desses respiradores pulmonares se soma a outros itens que a Vale doou ao longo desses meses de pandemia, como máscaras, álcool em gel, aventais, óculos de proteção, entre outros.

“Doamos todo tipo de EPI necessário para que tanto a população quanto os profissionais de saúde sejam protegidos. Nossa intenção é contribuir com a saúde pública do estado, para que possamos minimizar o ritmo de contágio e a proliferação desse vírus que assola nosso país e o mundo”, pontua Vanessa Tavares.

O segundo turno das eleições 2020 será o mais curto da história, por conta da pandemia. O intervalo entre os dois turnos geralmente varia entre três a quatro semanas, mas neste ano, a disputa ocorre já no próximo dia 29 deste mês.

Pela regra, os candidatos de cidades com mais de 200 mil eleitores precisam alcançar a maioria absoluta (50% mais um) dos votos válidos para serem eleitos no 1º turno. Brancos e nulos não contam.

Propaganda eleitoral 

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV voltará a ser transmitida nesta sexta-feira (20) até o dia 27/11. Veja o que fica proibido na véspera e no dia da eleição, segundo o TSE: 

Proibido a partir de 28/11

A veiculação da propaganda eleitoral em rádio e TV, debates, realização de comícios e reuniões públicas, divulgação paga na imprensa escrita e veiculação na internet.

Proibido no dia 29/11

Carreatas, carro de som, com jingle ou mensagens de candidatos, distribuição de material gráfico, publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos na internet.

O grande derrotado desta eleição é o grupo Leitoa. Existe uma razão principal para eu afirmar isso. Em 2016, Luciano Leitoa foi reeleito com 56% dos votos e, agora, Dinair Veloso, tia do atual prefeito, foi eleita com 40% dos votos. Uma queda de 16% em quatro anos revela o desgaste do grupo político que está há 30 anos no poder de Timon.  A oposição em 2020 somou 60% dos votos válidos se considerarmos os 391 votos do Jaconias que, em um gesto de grandeza e humildade, se somou ao nosso projeto na reta final. O resultado das urnas é implacável e demonstra o tamanho da rejeição do grupo Leitoa em Timon: 60% da população deseja mudança. É exatamente para esse público, mas sem deixar de dialogar democraticamente com o restante da população, que iremos trabalhar firmes na oposição. Nós faremos oposição de verdade sob a liderança do comandante Schnneyder e eu estarei à disposição desse grupo como um soldado para fazer o combate necessário a favor do desenvolvimento de Timon. Uma oposição unida, fortalecida pelo desejo de mudança e, principalmente, atenta ao futuro. O futuro, diga-se, está logo ali e o povo quer um destino diferente. Esse é o principal recado das urnas.

A família Leitoa ganhou nas urnas, uma diferença de menos de 1% (375 votos), mas perdeu politicamente. A política do medo e das mentiras, fruto das perseguições, deu lugar a esperança. A minha convicção se baseia nos abraços, palavras de incentivo e no olhar das pessoas com as quais eu encontrei durante a eleição, indo de porta em porta. Não tenha mais medo, Timon é gigante pelo seu povo e não por nenhum grupo político. A nossa campanha, importante frisar isso, foi a única a ir às ruas, olhando as pessoas, apertando a mão e falando de propostas. As nossas caminhadas por diferentes bairros da cidade arrastaram uma multidão, na chuva e no sol escaldante. Lutamos com dignidade. Não vencemos, faltou detalhes e algumas convergências de espírito e ideias. O tempo é o senhor da razão e vai julgar as atitudes de cada um.

À prefeita eleita, Dinair Veloso, eu desejo sorte e virtude. Avizinha-se tempos duros para o país e os municípios são os que mais sofrem, pois é onde as pessoas moram de fato. A pandemia ainda não passou, nem a economia se recuperou. O número de desempregados cresce assustadoramente com aumento significativo da pobreza. Com menos dinheiro, o gestor precisa ser criativo, perseverante e eficiente com as contas públicas para executar as políticas públicas. O Schnneyder estava preparado para governar sob o peso dessa situação.

Por Leandro Bello, suplente de Deputado Federal. Timon 16/11/2020.

Encerrado na última semana, o drive-thru de teste para Covid-19 disponibilizado pelo Governo do Estado no Parque do Rangedor, em São Luís, testou mais de 5 mil pessoas. O atendimento iniciou no dia 26 de outubro e era voltado para idosos, gestantes e pessoas com deficiência. A proposta do poder público estadual é, através de serviços como o drive-thru, seguir ampliando a testagem no estado.

Foram colocadas à disposição da população três tendas, no horário de 8h às 16h, no estacionamento do Parque do Rangedor, no Calhau. No total, foram testadas 5.373 pessoas, das quais 4.437 tiveram resultado negativo para a doença.

“Cada drive-thru de testagem para a Covid19 que realizamos tem sido uma experiência desafiadora e muito gratificante. Esse serviço no Rangedor não poderia ser diferente. Observamos que a demanda existe e que o público-alvo está buscando a testagem e as orientações oferecidas pelos profissionais de saúde. O total dos atendimentos ao longo desses dias foi satisfatório, cumprindo assim o objetivo proposto”, analisou a coordenadora do drive-thru, Lícia Warwick Dourado Trinta.

Para realizar o teste, era preciso apresentar um documento oficial com foto. As mulheres grávidas deveriam apresentar também o cartão da gestante.

Rute Almeida tem 25 anos e está grávida de três meses. Ela aproveitou o último dia de testagem para fazer o teste e teve resultado negativo. “Eu considero de grande importância a iniciativa. Isso dá oportunidade a pessoas do grupo de risco, que assim como eu que estou gestante, de realizar o teste para a Covid, além de nos fornecer informações e orientações a respeito da doença”, afirmou.

Efigênio Dantas de Sousa, de 62 anos de idade, voltou na sexta-feira (13) ao drive-thru e levou o irmão para testar. “Eu estive aqui há 15 dias e estou voltando hoje para trazer meu irmão que também é idoso. Gostei muito do atendimento oferecido e das orientações dos profissionais de saúde. É muito importante esse tipo de iniciativa pública para nos proporcionar a oportunidade do teste. Sou muito agradecido”, opinou o idoso.

O serviço foi ofertado aos maranhenses em três edições: em setembro, na capital maranhense; depois em Imperatriz, em outubro; e novamente em São Luís. Nas três etapas, foram testadas 23.205 pessoas, sendo que 18.702 testaram negativo.

Na primeira edição, o serviço foi ofertado em São Luís no estacionamento do Multicenter Sebrae. Na época, 14.418 pessoas realizaram os testes rápidos. Em Imperatriz, foram realizados 3.414 testes rápidos e na terceira e última edição em São Luís, 5.373 pessoas se submeteram ao exame para detecção da Covid-19.

A atuação conjunta do Ministério Público do Maranhão, Polícias Civil e Militar e Poder Judiciário em municípios maranhenses para coibir a ocorrências de crimes durante o processo eleitoral resultou em prisões e apreensões em vários locais. Em São Luís Gonzaga, por exemplo, foram feitas duas autuações por tentativa de compra de votos, em ação que teve a participação do promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que atua na 35ª Zona Eleitoral.

As prisões foram feitas em flagrante pela Polícia Militar. Os autuados foram liberados após o pagamento de fiança. Nas operações, foram apreendidos mais de R$ 11.152,00 que seriam utilizados ilicitamente para a compra de votos.

De acordo com o artigo 299 do Código Eleitoral (lei n° 4737/1965), “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” é crime com pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

VIANA

Já no município de Viana, três pessoas foram presas no sábado por compra de votos, em operação envolvendo Polícia Militar e Ministério Público, por meio da promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, titular da 1ª Promotoria de Justiça do município, e de servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Além das prisões, foram apreendidos R$ 13.750 no comitê de um candidato a prefeito do município, localizado no Povoado Santeiro, na zona rural de Viana. Na ocasião, havia cerca de 300 pessoas esperando para receber dinheiro, sem que fosse explicado que tipo de serviço teriam prestado. Também foram encontradas várias cópias de documentos, como títulos de eleitor, comprovantes de endereço e RG, bem como listas com nomes de eleitores, indícios claros, segundo as investigações, de crime de compra de votos.

Também ocorreram 17 prisões em Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, além da apreensão de grande quantidade de dinheiro.

Aos 90 anos e desobrigado de votar, o ex empresário, Raimundo Nonato Gonçalves, fez questão de exercer sua cidadania neste domingo (15), dia de eleição.

Acompanhado da filha e do genro e utilizando uma bengala, o idoso surpreendeu vários eleitores, na seção 024 da Zona 013, no Grupo Escolar José Ribamar Marão, bairro esperança em Bacabal-Ma.

O seu Raimundo relembra quando votou pela primeira vez, aos 18 anos, no município de São Luis Gonzaga, quando o voto ainda era manual, em cédula. De lá para cá, o método de votar também se modernizou.

O idoso conta que transferiu seu titulo para Bacabal depois que passou a residir na cidade. Ele garantiu que não deixará de votar, mesmo não estando inclusa na faixa etária que possui obrigação ao voto.

“Para mim é uma honra exercer o meu papel como cidadão e quero poder contribuir da maneira que eu posso. Gosto de votar, eu quis estar aqui hoje. Na última eleição eu não pude votar porque estava operado. Mas agora quero contribuir com meu voto na escolha de Prefeito e Vereadores da minha nova cidade. Estou aqui por uma cidade melhor. Poderia estar em casa, mas não, eu vim com intuito de contribuir e participar”, declarou o ex empresário, que é avô da Jornalista e funcionaria pública Gislãine Gonçalves.