As urnas confirmaram hoje (29), a vitória de Eduardo Braide, Prefeito eleito da capital maranhense, neste segundo turno.  O resultado saiu por volta das 18h22, com 95,56% das urnas apuradas. Braide tinha 55,87% dos votos válidos, totalizando 260.886.

Os servidores municipais de São Luís começam o fim de semana com uma ótima notícia: o prefeito Edivaldo Holanda Junior paga o salário do mês de novembro no sábado (28). O anúncio foi feito nas redes sociais.

Este é mais um mês em que o pagamento do funcionalismo público de São Luís é antecipado. A antecipação no pagamento dos salários é uma das marcas da gestão Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís nestes quase oito anos.

A manutenção do calendário sempre em dias é reflexo da gestão fiscal equilibrada e financeiramente ajustada que Edivaldo manteve ao longo da sua administração. Esta realidade é o contrário do estado em que ele recebeu a Prefeitura de São Luís em janeiro de 2013 que tinha, inclusive, vencimentos atrasados que não haviam sido pagos pela gestão anterior.

Além de ser uma política de valorização do servidor, esta é uma importante medida para injetar recursos na economia neste período em que o comércio busca vender mais, sobretudo este ano já que a pandemia da Covid-19 agravou ainda mais a crise econômica.

O Maranhão criou 5.772 novos empregos no mês de outubro, de acordo com dados do Ministério da Economia divulgados nesta quinta-feira. Com isso, o Estado chegou ao 18.820 novos postos formais no acumulado de 2020.

Isso coloca o Maranhão em seu melhor resultado para os dez primeiros meses do ano desde 2013.

Outubro foi o quinto mês seguido em que o Maranhão teve crescimento de postos com carteira assinada. Além disso, nos últimos quatro meses, sempre foi acima de 5 mil novos empregos.

O Maranhão também lidera a criação de empregos no Nordeste no acumulado do ano. O Estado que mais chega perto do Maranhão é o Ceará, com 1.047 novas vagas. Todos os demais têm desempenho negativo entre janeiro e outubro.

No mesmo período, o Nordeste inteiro perdeu 31.823 vagas. Já no Brasil todo, foram 171.139 postos perdidos

Crescimento

O Maranhão tem o quarto maior crescimento de saldo de empregos no acumulado do ano entre todos os Estados brasileiros. A expansão foi de 3,92%.

No número absoluto de novos empregos, o Maranhão é o sexto melhor do Brasil.

Na última reunião do ano do Conselho Nacional da Amazônia Legal, nesta quinta-feira (26), o governador Flávio Dino solicitou ao presidente do Conselho e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que seja antecipada a campanha de vacinação da gripe (influenza).

“No Maranhão começou o período de chuvas e as síndromes gripais começam a aparecer. É muito importante antecipar a vacina da gripe para proporcionar melhores condições operacionais no combate ao coronavírus e à influenza”, disse o governador.

Meio Ambiente

Na reunião virtual, o governador divulgou ainda que em 2020, o Maranhão apresentou um menor número de queimadas, quando comparado com o ano anterior. “Agora, aqui no Maranhão, as queimadas começam fortemente a declinar. O nosso indicador de 2020 foi menor que o 2019 e ficou abaixo média histórica do Maranhão, no que se refere a queimadas, focos de incêndio”, disse o governador ao ressaltar a atuação do Governo do Estado por meio do Corpo de Bombeiros e secretarias do Meio Ambiente e Agricultura, em conjunto com produtores e agricultores de todo o estado.

Outro tema abordado durante o encontro foi o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). O Maranhão já concluiu todo o zoneamento do Bioma Amazônico e está em fase de execução do bioma Cerrado-Costeiro. “Até meados de 2021 teremos 100% do território com maranhense com o ZEE aprovado em lei na Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou Dino.

O governador questionou ainda sobre o repasse de recursos do Fundo da Amazônia e sugeriu a temática da bioeconomia, com maior sinergia entre setor público e o privado. “No Maranhão nós temos muitas possibilidades de arranjos produtivos significativos e ter um PPP da produção, da bioeconomia, seria uma boa oportunidade para geração de trabalho no estado”, finalizou o governador.

Mayara Bronze é uma das maiores referências do mundo do Bronze em São Luís, mulher, negra, empreendedora, mãe, uma mulher que inspira outras mulheres, sendo a primeira maranhense a ser reconhecida nacionalmente, convidada a participar do programa Encontro com Fátima Bernardes. Atua no ramo do Bronze há cerca de 06 anos, mantendo sempre suas atividades de forma inovadora, trazendo diferentes maneiras de fazer bronzeamento para suas clientes.

No próximo dia 30 de novembro, Mayara Bronze irá ministrar o Workshop de aprendizagem de bronzeamento natural e banhos temáticos durante o dia e a noite acontece o badalado coquetel de lançamento do seu produto de bronzeamento Summer Gold com a presença da EX- BBB Patrícia Leite que é considerada a madrinha do bronze no Brasil. O evento acontece no Rio Poty Hotel ás 19h somente para convidados.

O Summer Gold tem o certificado pela ANVISA. O Summer Gold (SG) será o mais novo produto a atuar no meio do bronzeamento natural, tendo como finalidade bronzear todas as tonalidades de pele. Além disso, durante o workshop haverá também curso iniciante de primeiros socorros, como abrir uma empresa, cuidados com a pele, biossegurança (cuidados com o ambiente).

A empresa Azul Linhas Aéreas deverá indenizar em 2 mil reais um passageiro, a título de dano moral. O motivo? O cancelamento, sem aviso prévio, de um voo entre Teresina (PI) e São Luís (MA). De acordo com a ação, de indenização por danos morais e materiais, a parte demandante requereu a reparação dos danos em razão do cancelamento do voo no trecho citado, com embarque previsto para 09h05, do dia 14 de outubro do ano passado, mas devido ao cancelamento, o requerente viajou de transporte rodoviário, arcando com os custos deste deslocamento, no valor de 179 reais. Reclama o demandante da má prestação do serviço da empresa, pois sequer informaram o motivo do cancelamento.

Segue narrando o autor que a companhia se comprometeu a arcar com o transporte rodoviário, o que não teria acontecido. Em contestação a Azul alegou a necessidade de suspensão do processo, em razão da crise que afeta o setor aéreo em razão da pandemia do coronavírus. No caso em questão, afirmou que durante a inspeção técnica de segurança, realizada antes de cada decolagem, a equipe da companhia identificou uma falha mecânica na aeronave, razão pela qual o voo necessitou ser cancelado. A demandada apresentou provas de que foi realizado o reembolso do valor pago pela aquisição das passagens aéreas e alegou que não existem outros danos materiais.

Afirma a Azul que o fato em si, da forma como ocorreu, não caracteriza ato ilícito, não havendo que se falar em dano moral a ser indenizado. “Há de se promover o julgamento antecipado da questão, suportado em artigos do Código de Processo Civil, uma vez que as partes manifestaram na audiência conciliatória, ser desnecessária a colheita de provas em audiência de instrução (…) Importa frisar que o objeto da presente demanda será dirimido no campo das provas e vale destacar que a inversão do ônus da prova nas relações consumeristas não referenda uma regra absoluta, pois, apenas deve ser observada caso a caso, desde que estejam presentes os requisitos do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor”, destaca a sentença.

QUEBRA DE CONTRATO

A Justiça verificou, em análise aprofundada do processo, ser procedente a afirmação da parte autora, sobre o não cumprimento do contrato de transporte aéreo na forma que foi firmado entre as partes, onde o transportador está sujeito aos horários e itinerários previstos e contratados, sob pena de responder por perdas e danos, salvo motivo de força maior, além da informação prévia do cancelamento e seu motivo. “A demandada apresentou prova da restituição do valor das passagens aéreas, esquecendo-se de que tal reembolso não é objeto do processo, no qual o autor busca o ressarcimento do valor gasto com transporte rodoviário, uma vez que não foi oferecido pela Requerida, além do valor gasto com táxi do Aeroporto de Teresina até a Rodoviária de Timon”, observa a sentença judicial.

O Judiciário entende que, para afastar a sua responsabilidade, caberia à Azul apresentar prova da realização da inspeção técnica de segurança na aeronave, fator esse que não consta no processo. No processo, foi constatado que a requerida sequer especifica a necessidade da manutenção de urgência e muito menos explica porque não foi dada esta informação aos seus consumidores no Aeroporto. “Diante da inversão do ônus da prova e pelo fato da Requerida nada comprovar acerca do motivo de força maior do cancelamento do voo, não pode a Demandada se eximir da responsabilidade objetiva, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor (…) Consideradas estas circunstâncias, não há como ser afastado o dever de reparação dos danos oriundos da falha na prestação do serviço de transporte aéreo, porquanto, a situação vivenciada pelos Demandantes transcende o mero aborrecimento, vindo a caracterizar o dano moral”, finaliza a Justiça na sentença.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), parabenizou, durante a sessão plenária desta terça-feira (24), os colegas deputados estaduais que disputaram as eleições municipais deste ano. Para o parlamentar, vitoriosos ou não, todos merecem reconhecimento por seus esforços e suas mensagens deixadas aos eleitores.

“Eleição é assim: alguém ganha e outros têm que perder. Então, aqueles que participaram, todos os colegas que disputaram a eleição, merecem nossos parabéns. Evidentemente, os que venceram e, claro, também aqueles que não obtiveram o resultado almejado, mas cumpriram com seu desejo, com o seu papel, semeando aqui para colher mais na frente”, ressaltou Othelino.

Ao deputado Rigo Teles (PL), Othelino Neto desejou sucesso na missão à frente da Prefeitura de Barra do Corda. “Sei que sentirá saudade da convivência na Assembleia. Afinal de contas, foram seis mandatos, mas, certamente, a próxima missão é uma das mais importantes que Vossa Excelência saberá cumprir com a devida responsabilidade e o cuidado que a função merece. Parabéns pela vitória!”, congratulou-o.

No mesmo sentido, o presidente do Parlamento maranhense referiu-se ao deputado Felipe dos Pneus, prefeito eleito em Santa Inês. “Desejo muito sucesso nessa importante missão, que é governar uma cidade da importância da cidade de Santa Inês. Que Vossa Excelência exerça com muita competência o governo”, disse.

Competência

Othelino Neto parabenizou, também, o deputado Fernando Pessoa, que saiu vitorioso nas eleições em Tuntum. “Parabéns pela eleição e que Vossa Excelência trabalhe com a mesma competência que exerce o mandato de deputado estadual. Seja feliz e conte com o nosso apoio e colaboração”.

Em seguida, o presidente da Alema cumprimentou a deputada Socorro Waquim, que disputou a Prefeitura em Timon, mas não obteve vitória no pleito. “Parabenizo pela campanha limpa e propositiva que fez. Não conquistou o mandato de prefeita, mas, agora, voltará à Assembleia Legislativa e, certamente, exercerá com muita competência o mandato de deputada estadual. Seja muito bem-vinda de volta”, frisou.

Por fim, Othelino Neto fez referência à reeleição do prefeito Luciano Genésio em Pinheiro, marido da deputada estadual Thaíza Hortegal, que disputou o pleito tendo como companheira de chapa Ana Paula Lobato, esposa do parlamentar. “Fizeram uma bela campanha e obtiveram a vitória. Parabéns, deputada, pela reeleição de Luciano, pelo trabalho que vem sendo feito à frente da Prefeitura de Pinheiro”, concluiu.

A servidora pública aposentada Noura Ferreira, candidata a uma vaga na Câmara Municipal de Apicum-Açu nestas eleições de 2020, agradeceu os votos recebidos na sua primeira candidatura.

Noura fez uma campanha limpa, propositiva, onde conversou com a população, ouviu demandas, e conheceu a realidade do município in loco. Carismática, Noura obteve votação expressiva, mas acabou ficando na segunda suplência de sua coligação.

“Quero agradecer de todo o meu coração o empenho, a dedicação, o carinho e a amizade das pessoas para com a nossa campanha, campanha esta que foi recheada de bons momentos, boas propostas, e quero aproveitar pra dizer também que a luta continua. Essa foi a minha primeira candidatura, de muitas que virão. Obrigada por todo o apoio, meus amigos“, declarou Noura Ferreira.

De acordo com informações de bastidores, a pedetista  tem grandes chances de assumir uma vaga na Câmara já no começo de 2021.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!

Nesta quarta-feira (25), empresários de diversos segmentos têm encontro marcado no auditório do Sebrae, no Jaracaty, para participarem de mais um evento promovido pela Associação Comercial do Maranhão e o Sebrae no Maranhão. O “Empreender São Luís: troca de experiência sobre cooperação estratégica na retomada” começa às 19h.

O programa é uma das ações da duas entidades empresariais dentro do plano Avança Maranhão e, entre as novidades, que chegou para somar nesta iniciativa, está a parceria firmada com empresa Yara Brasil.

O Empreender São Luís, aberto ao público, será uma oportunidade para mostrar às empresas as vantagens de trabalharem juntas, mesmo sendo de um  mesmo setor, na busca por soluções, de se unirem para crescerem por meio do apoio de parcerias, trabalharem pelo desenvolvimento setorial e fortalecimento do associativismo, em um modelo de cooperação estratégica que traz ganhos para todos.

Com o Empreender São Luís, a ACM e o Sebrae no Maranhão asseguram apoio gratuito às necessidades das empresas neste momento de retomada.

No período de 1º a 5 de dezembro, consumidores de todo o Maranhão poderão participar da Semana Dívida Zero Procon sem precisar sair de casa. Além do atendimento presencial por agendamento que será realizado em São Luís (Viva/Procon Shopping da Ilha) e em Balsas, na semana de realização do evento, mais de 100 empresas, entre bancos e instituições financeiras irão oferecer condições especiais de pagamento de maneira on-line, através da plataforma www.consumidor.gov.br.

A iniciativa do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão do Maranhão (Procon/MA) tem a parceria da Federação Brasileira de Bancos (Febrabran) e visa auxiliar o consumidor a renegociar dívidas diretamente com as instituições financeiras e ainda garantir as medidas de distanciamento social.

“Criamos assim uma alternativa eficiente e confortável para a renegociação de dívidas, garantindo ao consumidor o contato direto com os credores e ainda a proteção a saúde de todos”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

On-line

A negociação de dívidas de maneira on-line já está disponível em todo o país através da plataforma www.consumidor.gov.br. Porém, entre 1º e 5 de dezembro, as mais de 100 empresas entre bancos, administradoras de cartão de crédito e financeiras membros da Febraban irão oferecer a possibilidade de quitação das dívidas em atraso com descontos, parcelamentos e outras condições especiais aos maranhenses.

“No caso dessas empresas, os mesmos descontos oferecidos em nossos eventos presenciais estarão disponíveis de forma on-line, o que nos permite aumentar também a abrangência de consumidores alcançados com essas oportunidades”, destacou Adaltina Queiroga sobre as vantagens do evento.

Negociação

Para participar de maneira on-line, o consumidor deverá efetuar o cadastro na plataforma www.consumidor.gov.br e em seguida poderá interagir diretamente com a empresa credora.

Após o cadastro, a lista de empresas disponíveis para a negociação via internet durante a Semana Dívida Zero Procon estará disponível no botão “Empresas Participantes”, na aba “Bancos, Financeiras e Administradoras de Cartão”.

O evento presencial será realizado nas unidades do Viva/Procon do Shopping da Ilha, em São Luís e em Balsas (Av. Contorno, Quadra 06, Lote 12 – Bacaba) e os atendimentos serão realizados mediante agendamento prévio pelo site www.procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON MA e telefones 151 e (98) 3261-5100, disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Presencialmente, além dos bancos e instituições financeiras presentes por meio da Febraban, já tem participação confirmada a NET/Claro, TVN, SKY, TIM e Vivo; as faculdades Pitágoras, Laboro e Instituto Florence, além da BRK, Caema, Equatorial Energia, CDL, Jardim da Paz, Pax Nova Terra, A Renovar, Credishop, entre outros.