Foto: Elias Auê

Em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (23), servidores da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), apresentaram os resultados fiscais de 2019/2020 para a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão, bem como as demonstrações e avaliações de metas fiscais do Governo do Estado referentes ao terceiro quadrimestre de 2019 e ao primeiro, segundo e terceiro do exercício financeiro de 2020.

De acordo com o secretário-adjunto do Tesouro e Contabilidade da Seplan, Marcello Duailibe, que na oportunidade representou a secretária Cynthia Mota Lima, foi um ano bastante desafiador, diferente para todos que cuidam das finanças públicas.

“Mesmo diante desse cenário de Pandemia, conseguimos, em nossa avaliação, superar esses desafios e atingir as metas lá do início do ano de 2019, quando planejamos o ano de 2020. Tivemos o primeiro impacto, em 2020, onde as receitas caíram bruscamente, situação a qual foi preciso buscar alternativas e um controle muito forte da despesa e uma racionalização dos gastos muito intensa, para que a gente pudesse atingir os resultados e cumprir com os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, sempre prezando pela responsabilidade social, associada a responsabilidade fiscal. E claro, o segredo de tudo é o planejamento”, enfatizou o secretário-adjunto.

Já o superintendente de Contabilidade da Seplan, Leonardo Aquino, que foi o responsável pela apresentação detalhada dos dados, destacou que, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado conseguiu manter o equilíbrio financeiro.

“As adversidades continuam sendo muitas, mas com trabalho, compromisso, esforço e dedicação, nós conseguimos manter esse equilíbrio financeiro que é de fundamental importância para o Estado”, frisou.

Participaram ainda da reunião, os deputados Ariston Ribeiro (Avante), Socorro Waquim (MDB), e César Pires (PV).

O deputado estadual Roberto Costa, que é presidente da Comissão, disse que a exposição da equipe técnica da Seplan foi condizente com a realidade.

“Essa prestação de contas é uma determinação constitucional e a explanação dos dados foi bastante detalhada, demonstrando bem como o Governo se posicionou em meio a Pandemia, mantendo o equilíbrio fiscal. Continuaremos exercendo o nosso papel de fiscalizador”, destacou Roberto Costa.

A equipe da Seplan também foi composta pela Contadora Geral do Estado do Maranhão, Tânia Regina, o analista de contabilidade, Madson Lima, a coordenadora de gestão estratégica, Mayara Viana, as estagiárias de contabilidade Juliana Barros e Klicia Castro, e a trainee, Anna Clara Silva.

Mais um projeto social que trará muitos benefícios foi lançado em Turilândia. Trata-se do Programa “Turilândia Sorridente”, que visa oferecer saúde bucal de qualidade com profissionais qualificados, bem como atendimentos, que antes eram oferecidos somente na rede privada.

O prefeito Paulo Curió  fez questão de participar do evento de lançamento e agradeceu a todos os envolvidos em mais essa conquista para o município.

“Quero agradecer também a nossa primeira-dama, Dra. Eva Dantas, que tem participação ativa e muito importante na implantação de mais esse programa em benefício da população. Todos poderão ter acesso aos serviços odontológicos aqui oferecidos, e com isso, proporcionar mais qualidade de vida e autoestima dos turilandenses“, enfatizou o gestor municipal.

Saúde de qualidade

E pra completar as boas notícias, o município de Turilândia alcançou o primeiro lugar no ranking da regional cumprindo as metas em saúde do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS.

De acordo com o Prefeito, isso só foi possível devido ao grande empenho dos profissionais da Secretaria de Saúde, que são incansáveis e  não medem esforços para oferecer saúde de qualidade em todos os setores.

O Município de Paço do Lumiar terá que substituir todos os seletivados e os contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, por candidatos aprovados no concurso do Edital nº 001/2018. A determinação é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, na ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual e mais 23 pessoas. A substituição completa deve ser realizada no prazo máximo de um ano. A cidade é administrada pela Prefeita Paula da Pindoba (foto).

Na ação civil pública, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar relata que a prefeitura promoveu concurso público para provimento de diversos cargos efetivos, com previsão de vagas para nível superior, médio e fundamental, conforme especificados no Edital nº 001/2018. Afirma, contudo, que o município lançou o Edital nº 02/2021/SEMED, referente a processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva e contratação temporária de profissionais para atendimento da rede municipal de educação.

Douglas de Melo Martins determinou que o município apresente, no prazo máximo de 30 dias, a relação de todos os seletivados e/ou contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, incluindo aqueles contratados com base nos editais de processos seletivos citados na ação civil pública ou em outros porventura lançados e/ou por outros meios. Em 30 dias, a prefeitura de Paço do Lumiar também terá que apresentar cronograma de substituição, no prazo máximo de 1 ano, de todos os seletivados e/ou contratados por candidatos concursados. “Esclareço desde logo que o término do prazo de validade do concurso não é obstáculo ao cumprimento deste comando, visto que a ação foi proposta antes do término do referido prazo”, destaca o magistrado.

Na sentença publicada nesta sexta-feira (24), o juiz Douglas Martins ressalta que “no intuito de garantir a execução do comando judicial, sem comprometer a execução de políticas públicas igualmente relevantes em outras áreas, reputo como razoável o prazo de 1 ano para o cumprimento da sentença contado de sua publicação, especificamente no que diz respeito a substituição completa dos servidores contratados por concursados”.

O juiz condenou também o município a se abster de realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores até o cumprimento total do cronograma apresentado, inclusive se não concluído no prazo concedido de um ano, “salvo nas hipóteses autorizadas por lei e para áreas diversas dos aprovados no certame em questão”, ressalta. A prefeitura terá, ainda, que comprovar documentalmente o afastamento do seletivado e a substituição pelo servidor ocupante de cargo efetivo, com indicação do cargo e órgão de lotação, além da razão do afastamento e o período correspondente. Deverá também apresentar o contrato de trabalho eventualmente celebrado com os seletivados e/ou contratados ou outro instrumento que comprovem o ingresso deles no serviço público de forma precária (portarias de nomeação, decretos, entre outros).

Conforme consta na ação civil pública, a relação de servidores contratados da prefeitura, na data de 28/12/2020, totaliza 939 pessoas, ocupando cargos de agente administrativo, auxiliar de desenvolvimento infantil, coordenador pedagógico, coordenador de atenção básica, cuidador, digitador, merendeiro, especialista em educação básica, motoristas, professores, técnicos em administração, técnicos em enfermagem, psicólogo, vigias, tutores e visitadores, lotados em diversos órgãos da prefeitura.

Na contestação,o município afirmou que, em momento algum, a abertura do processo seletivo simplificado (Edital n° 02/2021-SEMED), “ensejará qualquer preterição dos candidatos aprovados e aptos no concurso público anterior (edital n° 001/2018), uma vez que o referido processo seletivo simplificado tem o objetivo do suprimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, para substituição de servidores efetivos afastados legalmente por motivos de licenças estatutárias; cessões estatutárias e, os candidatos eventualmente aprovados ocuparão vagas em cargos temporários criados pela Lei Municipal nº 785/2019, que em nada se confunde com o preenchimento de vagas criadas para o exercício de cargo efetivo”.

O titular da Promotoria de Justiça de Bacuri, Igor Adriano Trinta Marques, encaminhou, em 22 de setembro, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Representação solicitando análise sobre eventual ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 386/2021, de 31 de maio de 2021, de Apicum-Açu, termo judiciário da comarca. A cidade é administrada pelo Prefeito José de Ribamar Ribeiro, o Zequinha (foto).

A lei trata de contratação de 227 cargos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A lista de cargos inclui auxiliares operacionais de serviços gerais, agentes administrativos, digitadores, técnico ambiental, engenheiro elétrico, agente de patrimônio, técnicos de enfermagem e enfermeiro.

Figuram, ainda, entrevistadores e visitadores sociais, auxiliares de manutenção hidráulica, eletricista automotivo, técnicos agrícolas, engenheiro agrônomo, médico veterinário, engenheiro de pesca, professores efetivos e substitutos, entre outros.

Segundo o promotor de justiça, a demanda é importante porque 188 concursados ainda aguardam nomeação após o certame realizado pelo Município, em 2019. “Estes aprovados procuram diariamente a Promotoria de Justiça de Bacuri requerendo providências”, conta.

SEM ESPECIFICAÇÃO

Em 21 de abril, foi expedida Recomendação aos Poderes Legislativo e Executivo de Apicum-Açu, apontando a inconstitucionalidade do projeto que resultou na aprovação da lei. O MPMA também solicitou cópia do referido processo legislativo, que, segundo a Câmara de Vereadores, seguiu todos os trâmites legais.

Entretanto, a Promotoria de Justiça de Bacuri constatou que a Lei Municipal nº 386/2021, sancionada pelo prefeito José de Ribamar Pinheiro, não observou os parâmetros estabelecidos na Constituição Federal, porque os cargos e serviços para os quais foram autorizadas as contratações são de natureza permanente. “Além disso, a lei não especifica, de forma objetiva, a necessidade temporária e o excepcional interesse público que justificariam cada uma das contratações”, esclarece o promotor de justiça.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, participou de solenidade na manhã desta quarta-feira (22), no Palácio dos Leões, com o governador Flávio Dino, para assinatura da ordem de serviço para a construção da quadra society na Raposa. Mais uma importante obra do Governo em parceria com a Prefeitura de Raposa.

Estiveram presentes, o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Márcio Greik; a secretária de Esporte e Lazer, Patrícia Souza; a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros e o chefe de gabinete, Coronel Heron.

Para o prefeito de Raposa, a palavra é gratidão pela as obras que estão sendo executadas no município, que mostra o compromisso do Governo com a cidade. “A construção dessa quadra vai beneficiar nossa juventude do bairro da Pirâmide, que sempre quis ser assistido pelo poder público. E quem ganha com essa parceria é a nossa população”, frisou.

“Momento ímpar na nossa cidade. Estamos vendo um trabalho incansável do prefeito Eudes Barros na busca de parcerias com o governo do Estado e os resultados dessa busca estão chegando. É uma realidade, temos certeza que a prática esportiva será muito incentivada e fortalecida com essa obra”, destacou a secretária Patrícia Souza.

O governador Flávio Dino pontuou: “São seis cidades diretamente beneficiando com esse conjunto de R$ 21 milhões em investimentos. Temos equipamentos esportivos, pavimentação de ruas, revitalização de praças. Por isso, é um dia em que reafirmamos nosso compromisso com o trabalho sério e com resultados efetivos para a população do Maranhão”.

Em solenidade, na manhã desta quarta-feira (22), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou várias ordens de serviços. Os documentos autorizam o início de obras nas áreas de esporte e infraestrutura, contemplando cidades maranhenses, incluindo a capital. a medida reforça a marca do Governo na atuação em parceria com as prefeituras de todo o Estado.

“São seis cidades diretamente beneficiando com esse conjunto de R$ 21 milhões em investimentos. Temos equipamentos esportivos, pavimentação de ruas, revitalização de praças. Destaco, com muita ênfase, o entreposto pesqueiro da capital, vizinho ao Mercado do Peixe, que serve a todo o Maranhão. Será integralmente construído, urbanizado. Um investimento que trará dignidade a estes trabalhadores e vai estimular outros negócios e gerar postos de trabalho. Por isso, é um dia em que reafirmamos nosso compromisso com o trabalho sério e com resultados efetivos para a população do Maranhão”, pontuou o governador Flávio Dino.

As ordens de serviço vão garantir a construção de areninhas metropolitanas, beneficiando os municípios de Cachoeira Grande, Icatu, Presidente Juscelino, Raposa e Rosário. Em São Luís, o governador autoriza a pavimentação asfáltica de ruas no bairro Recanto Canaã, que recebem ainda serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, serviços complementares e sinalização.

A capital vai ser contemplada ainda com a construção do entreposto pesqueiro no Mercado de Mariscos, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, Centro; da ponte na estrada do Vinhais Velho; para reforma e revitalização do Parque da Juçara (Maracanã), da Praça no Cohatrac III e do campo de futebol da Avenida Mar e Sol, no bairro Sol e Mar.

Para o prefeito de Rosário, Calvet Filho, as obras são uma mostra do compromisso do Governo com os municípios. “Um momento de muita gratidão, por esse olhar do governado Flávio Dino ao nosso município. Recebemos mais esse aparelho público, que vai beneficiar nossa juventude. Uma ação que traz qualidade de vida para nossa gente”, frisou.

“Nosso município tem investido muito no esporte e com essa parceria com o governador Flávio Dino, na construção da areninha, vamos fazer esse espaço que não tínhamos na cidade. Será em uma comunidade carente e que muito vai se beneficiar desta obra. Mais uma do Governo para nossa cidade”, destacou o prefeito de Presidente Juscelino, Pedro Paulo.

Presentes ao momento, o vice-governador Carlos Brandão; do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto; do presidente da Agência Executiva Metropolitana do Estado (AGEM), Lívio Corrêa; do deputado federal, Pedro Lucas Fernandes; dos prefeitos Walace Melo (Icatu), Eudes Barros (Raposa), César Castro (Cachoeira Grande); além de secretários de Estado e autoridades dos municípios beneficiados.

A influenciadora maranhense Isadora Senna (@isadorasenna) foi escolhida pela marca de eletrodomésticos Consul para ações de trocas de experiências e de conteúdo com os consumidores nordestinos dentro da plataforma “Com você, a gente cuida”. Compartilhando vivências e truques com relação à lavagem das roupas e sua rotina em casa, ainda mais em tempos de pandemia, a engajadora digital desvendará mitos culturais regionais e vivenciará com sua audiência os mais diversos desafios com relação ao uso da máquina de lavar roupas.

Em tempo…

Em pesquisa proprietária, a Consul identificou que, diferentemente das demais regiões do País, no Nordeste a lavagem das roupas é muito mais do que um ato de higienização, sendo a atividade associada principalmente ao cuidado, ao afeto. E, segundo pesquisa da Kantar/2019, mais de 10 milhões de lares nordestinos ainda lavam roupas em tanquinho ou a mão, gerando uma sobrecarga especial às mulheres, geralmente responsáveis pela tarefa na rotina familiar.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (22), da sessão solene de instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Inês. Na ocasião, o chefe do Parlamento Estadual destacou a importância do fortalecimento da rede de apoio, proteção e defesa dos direitos das mulheres não somente dentro dos espaços de poder, mas, também, em toda a sociedade.

Acompanhado da deputada Daniella Tema (DEM), procuradora da Mulher da Alema, Othelino parabenizou a iniciativa da Câmara de Santa Inês, reforçando que o órgão é uma instância de articulação e proteção às mulheres.

O chefe do Legislativo maranhense também lembrou a instalação da Procuradoria da Mulher no Parlamento Estadual, em 2016, bem como os inúmeros projetos aprovados pela Casa, no sentido de combater a violência de gênero. Citou como exemplos a lei estadual de sua autoria, que permite o registro do boletim de ocorrência on-line em casos de violência doméstica, além da Resolução Legislativa, de iniciativa da Mesa Diretora, que impede que agressores de mulheres condenados assumam cargos na Assembleia.

“Ficamos muito  entusiasmados com a criação de Procuradorias pelas Câmaras Municipais. Quanto mais fortalecermos essa rede, mais as mulheres estarão protegidas e, assim, desestimularemos as mais diversas formas de violência de gênero”, afirmou Othelino Neto.

A deputada Daniella Tema disse que a instalação do órgão na Câmara de Santa Inês é um avanço para a luta feminina na cidade. “Nós que já temos encabeçado essa luta em defesa das mulheres, agora podemos contar com essa ferramenta para intensificar ainda mais esse trabalho”, assinalou.

Representatividade 

O prefeito Felipe dos Pneus também parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa. “Nós iremos lançar o Gabinete da Mulher na Prefeitura, que será voltado à promoção de políticas públicas voltadas ao gênero feminino. É o Executivo e o Legislativo unindo forças em prol da nossa cidade”, completou.

A vereadora Eliane Lira, empossada procuradora da Mulher, ressaltou que, atualmente, a Câmara Municipal possui o maior número de vereadoras de todas as legislaturas, representando 30% das cadeiras da Casa.

“Acreditamos que é um suporte a mais para as mulheres tanto na política, como àquelas que sofrem algum tipo de violência. Acredito que as mulheres de Santa Inês ganharam muito com a instalação desse órgão”, declarou.

Depois de praticamente dormir nos últimos oitos anos à frente da Prefeitura de São Luís, o Ex-Prefeito Edivaldo Holanda Jr, como todos sabem, reapareceu das cinzas e com um agravante: É pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSD, acredite se quiser!

Pois bem! Agora, o ex-gestor, depois de inúmeras reuniões no conforto da sala de seu amplo apartamento, já bateu o pé e fez uma revelação: vai pra rua colocar a cara no sol. Faltando treze meses para as eleições de 2022, Holandinha quer se mostrar para o maranhense, mesmo que para isso, ele tenha que enfrentar o povo nas ruas, coisa que ele só fez no fim de seu mandato, quando começou a entregar praças, que diga-se de passagem, a maioria já está em péssimas condições.

No mais, a novidade é essa. Inclusive, dizem que seu slogan de campanha nesse início será: Edivaldo pelo Maranhão- cara a cara com o povão! Será?

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, realizou nesta terça-feira (21), a primeira audiência pública, realizada pela gestão municipal, para a proposta de elaboração do Plano Plurianual (PPA) para vigência nos próximos quatro anos (2022-2025). O evento, que aconteceu na Chácara da Arlete Pontes, foi aberto para a sociedade civil e seguiu todos os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Um dos princípios básicos do Plano Plurianual é a transparência, com base nisso, o secretário de Administração e Planejamento, Geisiel Gomes Braz, apresentou a todos as despesas do município, apontou as dificuldades que a gestão encontra e uma projeção até o ano de 2025.

Em seu discurso, o prefeito Eudes Barros ressaltou a importância da Audiência Pública e da participação popular na construção dos objetivos. “Eu não quero um plano de ação só para ficar no papel, eu quero um plano de ação que possa ir para a prática, por isso é importante o que está acontecendo aqui hoje, é a primeira vez que isso acontece aqui em Raposa. Estou à disposição de cada um, estou à disposição da nossa sociedade, do poder legislativo, estou à disposição de todos que fazem parte da nossa equipe de governo”.

Na ocasião, os secretários municipais de Educação, Verismar Gomes; Infraestrutura, Pedro Alcântara; Assistência Social, Cássia Barros e Saúde, Romilson Froes destacaram as ações realizadas das respectivas secretarias e o planejamento de médio prazo que desejam realizar, beneficiando o município.

A participação popular no PPA 2022/2025, por meio de sugestões, foi realizada também a partir de um questionário disponível no site da Prefeitura de Raposa até o dia 29 de agosto de 2021, quando todos tiveram a oportunidade de opinar quanto a destinação de recursos e apresentar demandas que devem ser assistidas pela gestão pública. Entretanto, quem não conseguiu responder o questionário no site, teve a chance de fazer nesta manhã, por meio de um formulário distribuído.

Acompanharam a audiência pública, também, o secretário de Agricultura, Vônei Moraes; Esporte e Lazer, Patrícia Souza; Cultura, Pereira Filho e o adjunto, Ediel França; Comunicação, Udes Filho; secretário adjunto de Pesca, Joubert Amorim; o diretor do SAAE, Kadson Kós.

O presidente da Câmara Municipal de Raposa, vereador Beka Rodrigues, que também fez parte da mesa que abriu a audiência pública, ressaltou a importância do evento e do amplo debate do PPA junto à comunidade. Se fizeram  presentes os vereadores Daniel Fernandes, Ribamar Silva, Iran Lisboa, Doutor, Elenildo Rocha, Irmão Moreira e Zanno.